[pt] O presente trabalho consiste na análise da condição de invisibilidade interseccional das meninas adolescentes que estão em situação de conflito com a lei, em especial aquelas cumprindo a medida socioeducativa de internação. Estudos que investigam as trajetórias das adolescentes internadas oferecem insumos para uma melhor compreensão do percurso de violação de direitos e de violência, colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil. Utilizando-se da lente da interseccionalidade, são ressaltadas as relações entre as opressões vivenciadas pelas meninas em razão da idade, do gênero, da classe e da raça. A partir da aproximação dos argumentos da teoria da interseccionalidade e da sociologia da infância, pretende-se defender o reconhecimento da idade como um marcador social da diferença. Por fim, com base na apreciação de políticas públicas direcionadas às mulheres em situação de prisão e aos adolescentes meninos no sistema socioeducativo, pretende-se destacar a ausência de iniciativas direcionadas às meninas e indicar potenciais caminhos para a sua proteção. / [en] The dissertation consists on the analysis of the condition of intersectional invisibility of the girls in conflict with the law, particularly those who are deprived of their liberty. Studies that investigate the imprisoned girls lives offer inputs for a better comprehension on how they face the violation of rights and violence, focusing on their experience and interface with the juvenile justice system. Applying an intersectional lens, the correlation between the oppressions experienced by the girls due to their age, gender, class and race are highlighted. The acknowledgment of age as a social marker of difference is advocated having as a basis the approach between the intersectionality theory and the childhood sociology studies. Lastly, the analysis of the public policies aimed to women in prison and to boys in conflict with the law outlines the absence of initiatives targeted at girls and indicates possible paths for their protection.

[pt] Esta pesquisa explora a abordagem do Design Reflexivo em situações de ensinoaprendizagem com crianças. Observam-se as implicações desta investigação na formação da criança enquanto sujeito da experiência. O estudo é conduzido a partir do conceito de experiência formulado por Jorge Larrosa e da ideia de espaço intersubjetivo discutida por Gert Biesta. Ambos os autores problematizam o campo da Educação como um lugar que possibilita o exercício da pluralidade e da diferença. A pesquisa propõe uma abordagem qualitativa com estudo exploratório-descritivo, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, incluindo técnicas de observação direta intensiva, pesquisa-ação e metodologia do Design em Parceria. As técnicas adotadas se mostraram adequadas para ampliar a compreensão e avaliar as possibilidades e limitações desta abordagem em situações de ensino-aprendizagem com crianças, por meio do Design Reflexivo, tendo como base a práxis educativa. / [en] This research explores the approach of Reflective Design in teaching-learning situations with children. The implications of this investigation are observed in the formation of the child as subject of the experience. The study is conducted based on the concept of experience formulated by Jorge Larrosa and the idea of intersubjective space discussed by Gert Biesta. Both authors problematize the field of Education as a place that allows the exercise of plurality and difference. The research proposes a qualitative approach with exploratory-descriptive study, bibliographic research and field research, including intensive direct observation, action research techniques and Methodology of Participatory Design. The techniques adopted proved to be adequate to broaden the understanding and to evaluate the possibilities and limitations of this approach in teaching-learning situations with children, through Reflective Design, based on educational praxis.

[pt] A experiência de tornar-se mãe e de tornar-se pai de uma criança, mesmo quando ocorre de acordo com as expectativas, exige dos pais um intenso trabalho psíquico de reorganização de suas representações acerca do bebê imaginado e deles próprios. Quando esse bebê é diagnosticado com paralisia cerebral, uma enfermidade decorrente de uma lesão neurológica precoce, que interfere no desenvolvimento infantil de maneira ampla, esse trabalho de reorganização psíquica dos pais sofre uma ruptura. Nosso objetivo nesta tese é investigar o processo de construção da parentalidade quando o bebê é diagnosticado com paralisia cerebral, indagando as condições para que o investimento parental na criança seja mantido. Trata-se de uma pesquisa teórico-clínica com referencial psicanalítico, que articula a investigação teórica a fragmentos de experiências clínicas com pais de crianças portadoras de paralisia cerebral. Nosso estudo se inicia pela discussão da paralisia cerebral do ponto de vista médico, buscando compreender como as características dessa enfermidade afetam as interações precoces entre o bebê e seu cuidador primário. As representações dos pais acerca do filho são investigadas desde a pré-história da parentalidade até as transformações sofridas ao longo da gestação e em torno do nascimento, para situar os efeitos traumáticos do diagnóstico de paralisia cerebral sobre elas. A possibilidade de que os pais realizem um trabalho de luto da criança esperada e invistam na criança real com paralisia cerebral é discutida, levando-se em consideração desde as situações de impasse, que vão do desinvestimento às formas de investimento fusionais, até as situações em que o investimento se sustenta. Nestes casos, destacamos a existência de fantasias e representações paradoxais criadas pelos pais, que parecem, ao mesmo tempo, compreender as consequências da paralisia cerebral para a criança, e projetar expectativas de um desenvolvimento de acordo com os referenciais conhecidos. Argumentamos que essas construções parentais possuem uma função transicional de recomposição da experiência de ilusão necessária ao investimento parental e de descoberta da realidade de uma maneira gradual e tolerável para os pais. Discutimos, finalmente, o papel do psicanalista de sustentação desse paradoxo maturacional. / [fr] L expérience de devenir mère et de devenir père pour un enfant, même lorsqu elle se déroule selon les attentes, demande aux parents un travail psychique intense pour réorganiser leurs représentations du bébé imaginé et d eux-mêmes. Lorsque ce bébé est diagnostiqué avec une paralysie cérébrale, une maladie résultant d une lésion neurologique précoce, qui interfère de manière large avec le développement de l enfant, ce travail de réorganisation psychique subit une rupture. Notre objectif dans cette thèse est d étudier le processus de construction de la parentalité lorsque le bébé est diagnostiqué avec une paralysie cérébrale, en demandant les conditions de maintien de l investissement parental dans l enfant. Il s agit d une recherche théorico-clinique avec un cadre psychanalytique, qui articule l enquête théorique avec des fragments d expériences cliniques avec des parents d enfants atteints de paralysie cérébrale. Notre étude commence par une discussion sur la paralysie cérébrale d un point de vue médical, cherchant à comprendre comment les caractéristiques de cette maladie affectent les interactions précoces entre le bébé et son principal soignant. Les représentations des parents sur l enfant sont étudiées depuis la préhistoire de la parentalité jusqu aux transformations subies pendant la grossesse et autour de la naissance, pour situer sur eux les effets traumatiques du diagnostic de paralysie cérébrale. La possibilité que les parents effectuent un travail de deuil de l enfant attendu et investissent dans l enfant réel atteint de paralysie cérébrale est discutée, en tenant compte des situations d impasse, allant du désinvestissement à des formes d investissement fusionnel, aux situations dans lesquelles l investissement est soutenu. Dans ces cas, nous mettons en évidence l existence de fantasmes et de représentations paradoxales créés par les parents, qui semblent, à la fois, comprendre les conséquences de la paralysie cérébrale pour l enfant, et projeter des attentes de développement selon les références connues. Nous soutenons que ces constructions parentales ont une fonction transitionnelle de recomposer l expérience d illusion nécessaire à l investissement parental et de découverte de la réalité d une manière graduelle et tolérable pour les parents. Enfin, nous discutons du rôle du psychanalyste dans le soutien de ce paradoxe maturationnel.

[pt] O objetivo principal deste estudo é discutir e compreender as concepções atribuídas à autonomia da criança com deficiência múltipla e as interdependências na escola inclusiva. Dedica-se à investigação e compreensão das concepções atribuídas à autonomia da criança com deficiência múltipla por profissionais da educação com experiência de trabalho com essas crianças. Avança-se para compreender como esses profissionais concebem, constroem e assumem, em seus trabalhos, uma prática que contribua para a autonomia da criança com deficiência múltipla, analisando como ocorre a participação do aluno com deficiência múltipla em atividades escolares. A pesquisa é qualitativa e fundamenta-se no método de interpretação dos sentidos. A produção de dados desdobra-se em observações participantes que envolvem cinco crianças com deficiência múltipla e seus cotidianos escolares, além da realização de entrevistas semiestruturadas com 33 profissionais da educação. Seis escolas foram parceiras deste estudo, incluindo uma escola de educação infantil em um município da Baixada Fluminense/RJ e cinco escolas localizadas no estado do Rio Grande do Sul. A análise é fundamentada nos estudos de deficiência, situando-se principalmente entre os modelos social e de direitos humanos. A perspectiva histórico-cultural fundamentou a análise dos conceitos de instrução, aprendizagem e desenvolvimento. Dedica-se atenção especial à comunicação e às vivências escolares que potencializam a tomada de decisão conjunta e/ou individual da criança com deficiência múltipla. Agir e/ou ir sozinho referem-se a concepções de autonomia com maior destaque nas falas dos profissionais entrevistados. Nas observações de campo, destaca-se que os colegas e os profissionais de apoio escolar foram figuras marcantes nas relações de tomada de decisão. Ressalta-se a importância de uma abordagem voltada para o planejamento de práticas pedagógicas estruturadas de maneira colaborativa, visando a promoção de uma educação inclusiva. A pesquisa possibilitou compreender como a autonomia é potencializada e desenvolvida em contextos de interdependências no cenário escolar, em que as vivências com a diversidade humana são catalisadoras de aprendizado e desenvolvimento. / [en] The main objective of this study is to discuss and comprehend the conceptions attributed to the autonomy of children with multiple disabilities and the interdependencies in inclusive schools. The focus is on investigating and understanding the conceptions attributed to the autonomy of children with multiple disabilities by education professionals with experience working with these children. The study advances to understand how these professionals conceive, construct, and adopt in their work a practice that contributes to the autonomy of children with multiple disabilities, and to analyze how the participation of students with multiple disabilities occurs in school activities. The research is qualitative and is based on the method of interpreting meanings. Data production unfolds through participant observations involving five children with multiple disabilities and their school routines, along with conducting semi-structured interviews with 33 education professionals. In total, six Brazilian schools collaborated in this study, including an early childhood education school in a municipality in Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brazil, and five schools located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The analysis is grounded in disability studies, primarily situated between social and human rights models. The historical-cultural perspective underpins the analysis of the concepts of instruction, learning, and development. Special attention is given to communication and school experiences that enhance joint and/or individual decision-making by the child with multiple disabilities. Acting and/or going alone refer to concepts of autonomy with greater emphasis in the statements of the interviewed professionals. In field observations, it is highlighted that classmates and school support professionals were significant figures in decision-making relationships. The importance of an approach focused on planning collaborative pedagogical practices, aiming at promoting inclusive education, is emphasized. The research made it possible to understand how autonomy is enhanced and developed in contexts of interdependencies in the school, where experiences with human diversity are catalysts for learning and development.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo conhecer os coletivos parentais ou creches parentais, uma nova maneira de educar as crianças de 0 a 3 anos que vem ampliando seus adeptos na cidade do Rio de Janeiro. Embora a escola continue a ser vista como lócus privilegiado para a construção de saberes, já se reconhece que não é o único lugar para tal finalidade. No Brasil, algumas famílias têm se inspirado no modelo de coletivos parentais oriundo da França para pensar a educação de seus filhos, experiência que vem se formando no país há aproximadamente cinco anos. Os coletivos parentais são geridos pelas famílias e educadores para propor atividades enriquecedoras para a faixa etária, sem o afastamento das famílias. Este trabalho pretende então aprofundar os estudos sobre os coletivos parentais na cidade do Rio de Janeiro na tentativa de compreender a proposta, atores envolvidos, seus modos de funcionamento e práticas pedagógicas desenvolvidas. Para o desenvolvimento da pesquisa, buscou-se subsídios dentro do contexto da educação não formal, recorrendo à literatura nacional e estrangeira, dialogando com autores como Trilla e Arantes. Recorreu-se também aos estudos sobre a infância apresentados por Áries, Gélis e Kuhlmann, tendo em vista a invisibilidade histórica do atendimento destinado à faixa etária de zero a três anos e as lutas históricas em prol de um atendimento educacional de qualidade para esse público. Os recursos metodológicos utilizados foram: (i) aplicação de questionário online para famílias e educadores de coletivos parentais da cidade do Rio de Janeiro, com o intuito de mapear e delinear os coletivos parentais existentes; (ii) observação das atividades desenvolvidas em coletivos parentais; (iii) entrevistas semiestruturadas com famílias e educadoras envolvidas nessa experiência. A pesquisa permitiu identificar que a insatisfação com as propostas pedagógicas das creches e o desejo dos pais de participar ativamente da infância de seus filhos aparecem entre as motivações principais para a opção pelos coletivos parentais. Os coletivos parentais são formados majoritariamente por famílias de classe média alta, residentes na zona sul da cidade, e possuem educadoras contratadas atuando junto aos familiares. Foi também possível constatar que o livre brincar é valorizado e ganha força nas propostas pedagógicas dos coletivos parentais. / [en] This dissertation aims to know the parental collectives or parental day care centers, a new way of educating children from 0 to 3 years that has been broadening their adepts in the city of Rio de Janeiro. Although the school continues to be seen as a privileged locus for the construction of knowledge, it is already recognized that it is not the only place for this purpose. In Brazil, some families have been inspired by the model of parental collectives from France to think about the education of their children, an experience that has been developing in the country for about five years. Parental collectives are managed by families and educators to propose enriching activities for the age group, without the families being separated. This work intends to deepen the studies about the parental collectives in the city of Rio de Janeiro in an attempt to understand the proposal, the parties involved, how they operate and the pedagogical practices developed. For the development of the research, we sought subsidies within the context of non-formal education, using national and foreign literature, dialoguing with authors such as Trilla and Arantes. We also used the studies on childhood presented by Aries, Gélis and Kuhlmann, in view of the historical invisibility of care for the age group from zero to three years and the historical struggles for a quality educational service for this public. The methodological resources used were: (i) the application of an online questionnaire to families and educators of parental collectives in the city of Rio de Janeiro, with the purpose of mapping and delineating existing parental collectives; (ii) observation of the activities carried out in parental groups; (iii) semi-structured interviews with families and educators involved in this experience. The research allowed to identify that the dissatisfaction with the pedagogical proposals of the institutionalized day cares and the parents desire to participate actively in the childhood of their children appear among the main motivations for the option forthe parental collectives. The parental collectives are formed mainly by upper middle-class families, living in the southern part of the city with hired educators working with their families. It was also possible to verify that playing in a free way is valued and gains strength in the pedagogical proposals of the parental collectives.

[pt] Esta dissertação tem por objetivo pensar sobre a criança escorraçada como criança-problema no ponto de vista de Arthur Ramos e sua relação com a higiene mental, civilização, família e escola. Compreende o período de 1934 a 1939 tempo em que funcionou o Serviço de Ortofrenia e Higiene Mental (S.O.H.M.) do Instituto de Pesquisas Educacionais chefiado pelo médico, a convite de Anísio Teixeira, que era o Diretor do Departamento de Educação da Secretaria Geral de Educação e Cultura do Distrito Federal à época. Tinha como finalidade a organização de trabalhos de cunho preventivo e corretivo, atendendo e tratando os possíveis problemas psíquicos da criança no lar e na escola e suas dificuldades com a aprendizagem, atuando nas escolas públicas do ensino primário do Distrito Federal, mais precisamente, nas Escolas Experimentais. Foram utilizadas fontes documentais como os livros sobre o assunto, os impressos de vulgarização dirigidos aos professores e famílias, todos de autoria de Arthur Ramos, além de reportagens de jornais e revistas de grande circulação no País, inquéritos dirigidos às diretoras e professoras das Escolas Experimentais, correspondências, estudos realizados pelo médico, bem como as fichas de observação comportamental de alunos das referidas Escolas oriundas do S.O.H.M. Este estudo procura responder as seguintes questões: Qual a importância da psicanálise e da higiene mental escolar para a transformação da sociedade brasileira em sociedade civilizada? Quem era a criança escorraçada como criança-problema e como a higiene mental escolar através da psicanálise contribuiu no sentido de tentar modificar o comportamento desajustado e a dificuldade com a aprendizagem apresentados por elas? De que forma a higiene mental escolar buscou orientar família e escola em relação à criança escorraçada? Para efeito de reflexão, tomou-se por base a abordagem histórica desenvolvida através do entrelaçamento da análise dos citados documentos com o conteúdo bibliográfico, em uma perspectiva teórica baseada na concepção de Norbert Elias sobre o processo civilizatório, na visão de Sigmund Freud sobre as relações entre o indivíduo e o que ele denominou a “civilização” e a higiene mental como forma de tratar as neuroses em decorrência da civilização, buscando entender as concepções de Arthur Ramos sobre esses processos. Constatou-se que, para Ramos, a base para que o país fosse civilizado e preparado para o progresso estava no cuidado com a criança através da higiene mental escolar e preceitos da psicanálise, bem como nas orientações dedicadas à família e escola, a fim de esclarecer as consequências nefastas do escorraçamento infantil. / [en] This paper has the purpose of thinking about the rejected child as a problem one according to Arthur Ramos point of view and the relationship with mental hygiene, civilization, family and school. All this was based on the period between 1934 and 1939 which the Ortofrenia and the Mental Hygiene of the Institute of Educational Research worked and was run by the doctor invited by Anísio Teixeira who was the Director of the Education Department of the General Department of Education and Culture of the Federal District at that time. Its aim was the organization of assignments based on prevention and correction, dealing and treating the possible psychic problems of the child at home and at school and his difficulties in learning, acting in the Public Primary Schools of the Federal District, more precisely in the Experimental Schools. Documented sources were used such as books concerning the subject, the leaflets of vulgarization addressed to the teachers and the family, all of them were the authorship of Arthur Ramos, besides the newspaper and magazine articles of great circulation in the country, investigations headed for the directors and teachers of the Experimental Schools, correspondences, studies carried out by the doctor, as well as files based on behavioral observation of the students from the referred schools that came from the S.O.H.M. This study tries to answer the following questions: What s the importance of Psychoanalysis and the School Mental Hygiene for the changing of the Brazilian society into a civilized one? Who was the rejected child considered as a problem one and how the School Mental Hygiene through Psychoanalysis contributed to change the misfit behavior and the difficulty in learning presented by them? How did the School Mental Hygiene contribute to guide the family and the school in relation to the problem child? As a way of reflecting all this, it was taken into consideration a historical approach developed through the conjunction of the analysis of the mentioned documents with the bibliographic content in a theoretical perspective based on Norbert Elias opinion about the civilized process, according to Sigmund Freud about the relationships among the individual and what he called civilization and the mental hygiene as a mean of treating neurosis as a result of the civilization, in order to understand Arthur Ramos concepts of these proceedings. It was noticed that in Ramos opinion, the basis for the country to become civilized and prepared for the progress was centered on the care with the child through School Mental Hygiene and the rules of Psychoanalysis, as well as the orientations dedicated to the family and the school, as to clarify the tragic consequences of a child s rejection.

[pt] Baseada no compromisso com a qualidade de vida das crianças em suas relações com a natureza e nos desafios de uma educação ambiental que seja assegurada como mais um direito humano, no sentido de garantir uma relação ampla dos seres humanos com e enquanto natureza, e mais que isso, de resgatar o direito da própria vida se manter, esta pesquisa focou as relações das crianças da Comunidade das Pedras (Teresópolis-RJ) entre si e na/com a natureza, tanto em sua comunidade e convívio familiar quanto dentro da escola, buscando compreender as atividades propostas que se dedicam a um convívio com o ambiente natural e sua importância curricular. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi, por um lado, compreender, no contexto de uma comunidade rural, como as crianças do campo, que já têm, fora da escola, algum convívio garantido com a natureza, compreendem essa relação, e, por outro, como a escola reconhece e trabalha a partir desta realidade local. A pesquisa se fundamentou teoricamente a partir, principalmente, da articulação de três eixos de referência: o conceito de três ecologias de Félix Guattari e sua influência na discussão atual sobre educação ambiental; a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura Sousa Santos; e a defesa do direito à vida e de um meio ambiente saudável na perspectiva da educação em direitos humanos. A partir de uma inspiração etnográfica, a pesquisa se deu de forma imersiva no contexto de uma comunidade rural, entendendo, que, apesar da natureza abundante, a relação dicotômica entre cultura e natureza que construímos a partir da civilização ocidental vem contribuindo para o fortalecimento de uma cultura antropocêntrica que separa os humanos de seu entorno, isolando-os das outras espécies e cultivando atitudes destrutivas em relação a tudo que vive. Apesar da maior inserção da temática ambiental na escola através da educação ambiental e de sua importância anunciada pelos professores, a incorporação desta temática às práticas pedagógicas ainda é frágil, apontando o caráter monocultural da escola e a necessidade de repensar a importância da natureza para o desenvolvimento integral das crianças. / [en] Being based on the commitment to the life quality of children as related to nature and bearing in mind the challenges of an environmental education to be guaranteed as another human right, the research aimed at the way children of Comunidade das Pedras (Teresópolis, in the State of Rio de Janeiro) relate among them as well as with nature, both in their family nucleuses and at school. On the one hand, the chief aim was to investigate from the perspective of a rural community how children from the country envisage this relation, considering that some contact with nature is already guaranteed to them. On the other hand, the aim was to investigate how the school acknowledges this local reality and works based on this local reality. The theoretical basis was the articulation of three reference sources: Felix Guattari’s concept of the three ecologies and its influence on the current discussion of environmental education; Boaventura Sousa Santos’ sociology of absences and emergencies; and the fight for the right to life and for a healthy environment from the perspective of education in human rights. Beginning with an ethnographic inspiration, an immersion was conducted in different contexts, interviews with teachers, group activities with the students and documental analysis. We are convinced that, in spite of the plentiful nature of the context in which the research was conducted, the two-part relationship between culture and nature which we have built based on the western civilization, is contributing to the strengthening of an anthropocentric culture that separates human beings from their surroundings, thus isolating them from other species and cultivating destructive attitudes towards anything that lives. In spite of environmental topics being more present at school and the fact that teachers have declared its importance, the incorporation of such topics to pedagogic practices is still very uncertain. That, in turn, points to the monocultural nature of school and the necessity of revising the importance of nature to the all-inclusive development of children.

[pt] A Teologia da Criança é o campo de pesquisa que tem como sujeito teológico o ser humano de pouca idade e denuncia o adultocentrismo como estrutura de opressão. O centro de toda construção teológica se estabelece ao redor e a partir da figura da criança. A pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a experiência de Deus e a valorização da infância, sinalizando a existência de uma ligação estreita entre um e outro. A experiência com o Mistério ganha novos contornos a partir da mística singular das crianças, bem como a infância adquire novas cores a partir da revelação desse Mistério em Jesus Cristo. Os pequeninos são a parábola que as Escrituras utilizam para falar sobre Deus, a vida cristã e os vulneráveis desse mundo, transcendendo assim a razão, a instituição e o consumo como lógica adultocentrica e propondo a mística, a liberdade e a generosidade como alternativa para se fazer como criança. Os adultos podem e devem reconhecer nas crianças um caminho para a experiência real de Deus. / [en] Theology of the child is the research field which has as theological subject the earlier-phases human beings and which denounced the adultcentrism as an oppression structure. The core of all theological construction is established around and from the figure of a child. The research has as its main objective to analyze the relation between experiencing God and the appreciation of childhood, pointing out the existence of a close relationship between them. The experience with Mystery assumes new perspectives through the peculiar, mystic worldview of the children. Also, childhood acquires new colors through the revelation of this Mystery in Jesus Christ. The little ones are the parable which are used by Scriptures to talk about God, Christian life and the vulnerable people of this world, transcending as such the reason, the institution and the consumption as adultcentric logic and proposing the mysticism, freedom and generosity as an alternative to become like children. Adults can and should recognize in children a way to really experiencing God.

[pt] Esta dissertação examina as políticas de proteção à criança-soldado no contexto do conflito armado da região dos Kivus, no leste da República Democrática do Congo. A investigação se propõe a analisar de que forma são aplicadas as normas, regras e tratados de proteção às crianças-soldado estabelecidos no sistema internacional na complexidade e particularidade de um conflito local. À luz da hipótese de que as políticas elaboradas na esfera internacional podem encontrar entraves para sua aplicação local efetiva devido a fatores históricos, sociais, políticos, geográficos e econômicos, investigamos como essa execução foi operacionalizada pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na missão de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, a MONUC. / [en] This dissertation examines the politics of protection to the child soldier in the context of the armed conflict in the Kivus Region, east of the Democratic Republic of Congo. The investigation proposes itself to analyse in which way the norms, rules and treaties of protection of the child soldiers stablished in the international system are applied in the complexity and particularity of a local conflict. In light of the hypothesis that the politics elaborated in the international sphere can find obstacles to its effective local application due to historical, social, political geographical and economic factors, we investigate how this execution were operationalized in the program for Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR) in the ONU’s peacekeeping mission in the Democratic Republic of Congo.

[pt] A proposta desta pesquisa, de caráter qualitativo, consiste em analisar a experiência de famílias com crianças autistas na busca por diagnóstico e tratamento no Rio de Janeiro. O tratamento do autismo, e a possibilidade de um diagnóstico precoce, como se mostra na pesquisa, passaram a ser garantidos em função de dois importantes fatores: (1) a emergência de uma nova concepção de criança como sujeito de direitos, institucionalizada através do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), e, (2) a criação de uma legislação específica em prol das pessoas com transtornos mentais. Como se procura mostrar na pesquisa, esses fatores contribuíram para que o cuidado com a criança autista deixasse a esfera do simples confinamento e passasse a ser incorporado na esfera dos direitos humanos. Examinam-se, em um momento subsequente da pesquisa, as políticas de saúde mental, mais particularmente as diretrizes específicas para um cuidado da população infantil com autismo. Apesar de importantes avanços jurídicos, a efetiva implementação dos direitos da criança autista ainda constitui um desafio para as suas famílias. Com efeito, como mostra a pesquisa, frequentemente as famílias não são bem sucedidas na tentativa de identificação precoce do autismo. Além disso, elas raramente obtêm encaminhamento para um tratamento gratuito para a criança autista, ou informações precisas sobre os seus direitos sociais. Desta forma, a pesquisa mostra que a família, de fato, continua confrontando uma série de dificuldades que ainda impossibilitam o efetivo atendimento e cuidado da criança autista. / [en] This research aims at qualitative analysis of the experience of families of autistic children in their quest for a diagnosis and treatment in Rio de Janeiro. The treatment of autism, and the possibility of an early diagnosis, as the research shows, have been made legally possible in virtue of two different factors, to wit: (1) the emergence of a new conception of child as a bearer of rights, which was brought about through the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and the Adolescent, 1990), and (2) the passing of a new legislation for people with any form of mental disorder. Both factors have played a major role for the state recognition of children as authentic bearers of human rights, protected against any form of confinement within the walls of mental institutions. This research examines, then, some public policies for mental health, more specifically the official guidelines for the caretaking of autistic children. In spite of some recent advancement in the Brazilian legislation regarding children s care, most families do still have to face many serious hardships in the attempt to implement their social rights. Indeed, as the research shows, most families cannot yet obtain an early diagnosis of autism for their children. Moreover, hardly ever are the families in a position to obtain some clear information on the public institutions which are able to provide professional support, free treatment, and legal advice. Thus, the research shows the extent to which families still have to face difficulties which prevent them from obtaining adequate treatment for their children with autism.