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[en] THE RIGHT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH MENTAL DISORDER TO FAMILY AND COMMUNITY LIVING / [pt] O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PORTADORES DE TRANSTORNO MENTALCRISTIANE DINIZ DE MENEZES 14 October 2008 (has links)
[pt] A proposta deste estudo é verificar os avanços das
políticas públicas no que
diz respeito a promoção do direito à convivência familiar
e
comunitária às
crianças e aos adolescentes portadores de transtorno
mental. Elegeu-se as políticas
de Assistência Social e de Saúde Mental, focando-se, mais
especificamente, nas
diretrizes para o CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial
Infantil e Juvenil - e
para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
A
Política Nacional
de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência
Social são recentes. A
atual prioridade da Assistência Social recai sob a
família
e seus membros.
Entende-se que as famílias das crianças e adolescentes
portadores de transtorno
mental são mais vulneráveis social e economicamente
devido
a toda sobrecarga
causada pelos sintomas do transtorno mental, por isso
considera-se que a atuação
da Assistência Social seja de extrema relevância. No
entanto, no que diz respeito à
criança e ao adolescente portadores de transtorno mental,
muito ainda pode ser
feito. A Política de Saúde Mental Infantil e Juvenil
também
enfatiza muito a
família. Acredita-se que a criança e o adolescente têm
mais
probabilidade de
sucesso no tratamento quando mantidos em seu ambiente
familiar. As famílias
devem fazer parte integrante do tratamento. Este estudo
verificou que os
profissionais do CAPSi estão bastante atentos e
envolvidos
com a Política de
Saúde Mental e suas diretrizes. Acima de tudo verifica-se
a
riqueza do trabalho
com as famílias das crianças e adolescentes portadores de
transtorno mental,
demonstrando a preocupação com a promoção do direito à
convivência familiar e
comunitária. / [en] The purpose of this study is to check the progress of
public policies
regarding promotion of the right of children and
adolescents with mental disorder
to family and community living. We select the policies of
Social Welfare and
Mental Health, focusing, more specifically, the guidelines
for the CAPSi -
Psychosocial Care Centre for Children and Youth - and the
CRAS - Reference
Centre for Social Welfare. The National Policy on Social
Welfare are recent. The
current priority of the Social Welfare falls under the
family and its members. It is
understood that the families of children and adolescents
with mental disorders are
more vulnerable socially and economically because the
entire burden caused by
symptoms of mental disorder, so it is considered that the
performance of Social
Welfare is of extreme importance. However, regard to
children and adolescents
with mental disorder, much can still be done. The Mental
Health Policy to
Children and Youth also emphasizes the family too. It is
believed that children
and adolescents are most likely to have success in
treatment when kept in their
home environment. Families should be included in treatment.
This study found
that professionals in the CAPSi are very attentive and
involved with the Mental
Health Policy and its guidelines. Above all there is a
wealth of work with families
of children and adolescents with mental disorders,
demonstrating the concern with
the promotion of the right to family and community living.
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[en] SEXUAL VIOLENCE AND HEALTH: ANALYSIS OF THE IMPLEMENTATION OF SERVICES FOR CARE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF SEXUAL ABUSE IN THE PERSPECTIVE OF PROFESSIONALS AND MANAGERS OF HEALTH UNITS IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO / [pt] VIOLÊNCIA SEXUAL E SAÚDE: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS E GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROTAIANE DAMASCENO DA HORA 13 August 2018 (has links)
[pt] O objeto desta dissertação de mestrado consiste na análise da implementação dos serviços de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual na perspectiva dos profissionais e gestores das unidades de saúde do município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa. O lócus da pesquisa foram duas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ): o Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau (CMCMC) e o Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA). Este último possui a particularidade de ser integrado ao Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança (CAAC), órgão de proteção à criança e ao adolescente da segurança pública. Foram entrevistados 15 profissionais de saúde, sendo 10 profissionais e cinco gestores. Como instrumento de pesquisa foi utilizada a entrevista semi-estruturada a partir de dois roteiros. As entrevistas foram gravadas e transcritas e para análise dos dados adquiridos foi usada a técnica de interpretação de sentidos. Sobre os resultados identificados neste estudo houve melhorias na organização dos serviços com a expansão da atenção primária, criação do CAAC e oferta de atendimento para crianças vítimas de abuso sexual em todas as unidades de saúde. Porém, ainda existem desafios e limites referentes a: comunicação na rede de atendimento, dificuldade na forma de abordagem com as crianças, adolescentes e suas famílias, e o medo dos profissionais e familiares de realizar a denúncia. Conclui-se que os profissionais inseridos na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro têm materializado as orientações propostas nos documentos do Ministério da Saúde durante o processo em andamento de implementação da política de atendimento, que embora apresente grandes avanços ainda encontra desafios a serem superados. / [en] The objective of this master s dissertation is to analyze the implementation of services for the care of children and adolescents victims of sexual abuse from the perspective of professionals and managers of the health units of the city of Rio de Janeiro. The methodology used was the qualitative approach. The locus of the research were two health units linked to the Rio de Janeiro Municipal Health Secretariat (SMS / RJ): the Marcolino Candau Municipal Health Center (CMCMC) and the Souza Aguiar Municipal Hospital (HMSA). The latter has the particularity of being integrated into the Center for Assistance to Adolescents and Children (CAAC), an organ for the protection of children and adolescents in public safety. Fifteen health professionals were interviewed, being 10 professionals and 5 managers. As a research instrument, the semi-structured interview was used from two scripts. The interviews were recorded and transcribed and for the analysis of the acquired data was used the technique of interpretation of meanings. Regarding the results identified in this study, there were improvements in the organization of services with the expansion of primary care, creation of CAAC and provision of care for children victims of sexual abuse in all health units. However, there are still challenges and limits related to: communication in the care network, difficulty in approaching children, adolescents and their families, and the fear of professionals and family members to report. It is concluded that the professionals inserted in the municipal health network of Rio de Janeiro have materialized the guidelines proposed in the documents of the Ministry of Health during the ongoing process of implementation of the service policy, which although it presents great advances still faces challenges to be overcome .
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[en] INSTITUTIONALIZATION OF THE TUTOR COUNCIL ON THE GUARANTEE OF THE HUMAN RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: A STUDY ON THE FRAMEWORKS IN THE MUNICIPAL MANAGEMENT OF THE CITY OF RIO DE JANEIRO (1996–2016) / [pt] INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO SOBRE OS MARCOS NA GESTÃO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1996–2016)GLAUCIA BEZERRA PIRES 04 September 2018 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização dos Conselhos Tutelares do município do Rio de Janeiro, enquanto uma instância garantidora de direitos no sistema de garantia de direitos humanos para crianças e adolescentes. Esta dissertação foi desenvolvida com base em três marcos temporais: os anos de 1996, 2006 e 2016, a partir de uma pesquisa qualitativa, para a qual foi analisada vasta documentação institucional coletada junto à três atores do sistema de garantia de direitos: primeiramente a gestão municipal, responsável pelo suporte técnico-administrativo aos Conselhos Tutelares onde analisou-se leis, decretos, resoluções, instrumentos de processo de trabalho, relatórios de gestão; posteriormente junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde foram analisadas deliberações e comunicados; e por fim, junto à Associação Estadual de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, onde foram analisados o seu estatuto institucional e o plano de trabalho. Para a realização do presente estudo, foram analisados ainda outros documentos públicos, tais como o orçamento criança e adolescente, balanços do Disque 100, guias e cartilhas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo de análise comparativa entre as legislações existentes, em consonância com as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, como conclusão do trabalho, verificou-se a necessidade de revisão da legislação municipal e de reorganização do Conselho Tutelar, sobretudo no que se refere à autonomia e metodologia de atuação a fim de possa cumprir as atribuições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; Conclui-se ainda ressaltando-se a necessidade de tornar sustentável os processos de trabalho instituídos tanto pela gestão municipal quanto pelos próprios conselheiros, a fim de efetivar os Conselhos Tutelares como instâncias de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes em meio à outros mecanismos de defesa já existentes. / [en] This study aims to analyze the process of institutionalization of the Guardianship Councils of the Rio de Janeiro city, as a guaranteeing body instance of rights within the system of guaranteeing human rights for children and adolescents. This dissertation was developed based on three time frames: the years of 1996, 2006 and 2016, based on a qualitative research, which analyzed a large institutional documentation collected from the three actors of the system of guarantee of rights: first, the municipal management, responsible for the technical-administrative support to the Tutelary Councils where laws, decrees, resolutions, labor process instruments, management reports were analyzed; later to the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescents, where deliberations and communiqués were analyzed; and finally, with the State Association of Tutelary Councilors of Rio de Janeiro, where were analyzed their articles of association and their work plan. In order to carry out the present study, other public documents such as the budget for children and adolescents, balance sheets of Disque 100, guides and booklets of the Secretariat National of Human Rights were also analyzed. In the process of comparative analysis between existing legislation, in line with the recommendations of the National Council for the Rights of Children and Adolescents, as a conclusion of this work, there was a need to revise the municipal legislation and reorganize the Guardianship Council, especially in the which refers to the autonomy and methodology of action in order to fulfill the responsibilities contained in the Statute of the Child and Adolescent Law; It is also concluded that there is a need to make the work processes instituted by the municipal administration and by the councilors themselves sustainable, so as to make the Guardianship Councils as instances of guaranteeing the human rights of children and adolescents among others mechanisms at the existing defense system.
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[en] THE POSSIBLE MORAL EDUCATION: THE CONFLICT AS A STRATEGY FOR THE AUTONOMY / [pt] A EDUCAÇÃO MORAL POSSÍVEL: O CONFLITO COMO ESTRATÉGIA PARA A AUTONOMIASUELY DE ALMEIDA BATISTA DESSANDRE 19 August 2004 (has links)
[pt] A educação moral possível: o conflito como estratégia para
a autonomia é um estudo follow-up realizado com 15 crianças
consideradas fáceis ou difíceis, aos 5 e 11 anos, por
diferentes professores, na creche e no ensino fundamental,
visando analisar as concepções destes sobre autonomia e
suas estratégias, situando o conceito fácil/difícil em
questões de gênero, comportamentos social/individual,
além das habilidades relacionadas ao contexto escolar.
Partiu-se do pressuposto que o conflito desempenha,
sobretudo na dinâmica da criança difícil, um fator
propulsor para a construção da personalidade moral. As 15
crianças, hoje préadolescentes, foram localizadas estudando
em escolas municipais ou estaduais da rede pública do
ensino fundamental da cidade de Niterói. Constatou-se que a
maioria dos professores de ambos os níveis concebem
autonomia como capacidade de agir sozinho, considerando o
diálogo como sua estratégia principal. O professor do
ensino fundamental, ao falar de seu aluno préadolescente,
refere-se a um sujeito da aprendizagem, sem enxergar o
mundo das relações. Para ele, a criança é autônoma fora da
escola, mas não dá conta do que lhe é esperado. / [en] The possible moral education: the conflict as a strategy
for the autonomy is a follow-up study, carried out with 15
considered as easy/difficult children, firstly with 5 years
old at pre-school and latter on with 11 years old at basic
education school (different teachers). The purpose is to
analyze teacher s conception about autonomy and its
strategy, focusing the concept of easy/difficult, regarding
gender, social/individual behavior and school abilities. It
was assumed that conflict, mainly on difficult children, is
a propelling factor for the construction of the moral self.
Presently, the fifteen children have been studying in public
schools (municipal or state ones) at basic education level,
in the Niteroi city. It was concluded that the majority of
the teachers at both levels (pre-school and basic school)
see autonomy as ability to act by himself, considering the
dialogue as main strategy. The teachers of basic school,
when referring to his pre-adolescent pupils, see them as
learning subject, forgetting the complex of people
relations. However, children were not considered as
difficult for lacking of learning capacity, but for an
incompatible behavior faced to a good learning progress.
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[en] CHILDHOOD, CULTURAL PRACTICE AND CONSUMPTION: A LOOK OVER CHILDREN AND ADULTS IN A PUBLIC SCHOOL / [pt] INFÂNCIA, PRÁTICAS CULTURAIS E CONSUMO: UM OLHAR SOBRE CRIANÇAS E ADULTOS NUMA ESCOLA PÚBLICANUBIA DE OLIVEIRA SANTOS 27 September 2005 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objetivo investigar a relação da
criança com o
consumo, partindo de suas interações entre si e com os
adultos, e da observação
das suas práticas culturais, numa escola pública situada
na zona norte do Rio de
Janeiro. No primeiro capítulo, são apresentadas as
questões metodológicas que
nortearam a construção do olhar da pesquisadora e a
concepção de infância e de
criança que a acompanhou durante todo o processo de
escrita deste trabalho. No
segundo capítulo, é traçado um panorama teórico trazendo
os autores que
ajudaram a pensar sobre infância, práticas culturais e
consumo, fazendo um
diálogo com as falas das crianças que emergiram do campo.
No terceiro e último
capítulo, são descritas situações provocadas pela
pesquisadora no intuito de
compreender melhor questões que foram surgindo ao longo do
caminho. Ao final,
é feita uma análise do papel da escola e de situações que
mostram como a
publicidade tem invadido o espaço escolar. / [en] This essay investigates the relation between the children
and consumption,
starting from the interactions between them and between
the adults, as well as the
observation of their cultural practices in a public school
in the North Zone of the
city of Rio de Janeiro. The first chapter presents the
methodological issues that
guided the researcher`s point of view and her conception
of childhood through
the entire writing process of this study. In the second
chapter, its outlined a
theoretical overview bringing the authors who helped
thinking over childhood,
cultural practices and consumption, performing a dialogue
with the children`s
speech which emerged during the observations.On the third
and last chapter, it is
described a situation provoked by the researcher aiming at
better understanding
issues which came along in the process. At last, an
analysis is given of the school
role and of situations that show how publicity has invaded
the School.
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[en] THE APPLICATION OF THE ABSOLUTE PRIORITY PRINCIPLE OF THE GRATUITOUS COURT OF FAMILY JUSTICE, IN THE CAPITAL RJ), THROUGH THE ALIMENTARY ACTIONS / [pt] A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE JUSTIÇA GRATUITA, NA CAPITAL (RJ), PELA VIA DAS AÇÕES DE ALIMENTOSINES ALEGRIA ROCUMBACK 04 October 2005 (has links)
[pt] O estudo sobre a aplicação do princípio da prioridade
absoluta por varas de Família de
Justiça Gratuita da comarca do Rio de Janeiro foi o
objetivo principal desse trabalho.
Para entender a questão proposta, foi feito um histórico
da aplicação das políticas
públicas relativas a infância e às doutrinas que as
apoiavam nos diferentes momentos da
sociedade brasileira. Foi realizado também um histórico da
família e suas
transformações no decorrer dos séculos XIX a XXI, com a
legislação aplicada a ela
nesses períodos, iniciando pela família constituída
exclusivamente pelo casamento e
chegando ao conceito de família monoparental. Quanto à
Ação de Alimentos, fez-se
uma revisão de sua conceituação no sistema jurídico e sua
relação com a família, para
mostrar a sua importância face ao problema da garantia de
vida digna. O estudo mostrou
que não é dada prioridade no andamento das Ações de
Alimentos que envolvem
crianças de forma que fica mantida a violência estrutural
porque passam as classes
menos favorecidas, sem atender ao princípio da prioridade
absoluta, determinado pelo
ECA. / [en] The main goal of this dissertation is to explore the
implementation of the principle of
the absolute priority by the Family Courts in Rio de
Janeiro. It was made a historical
study of the application of the public policies concerning
the childhood and the thesis
which supported it throughout the different moments of the
Brazilian society. It was
also made a historical study of the family and its changes
from the XIX to the XXI
centuries, starting from the families based on the
marriage to the single parent ones. The
concept of the child support suit was reviewed based on
the judicial system and its links
with the family, in order to demonstrate its importance
concerning the survival. The
results showed that the maintenance of the actual
legislation concerning child support
favors the structural violence suffered mainly by the
lower income families, and does
not follow the principle of the absolute priority, in the
way its determined by the Statute
of the Child and the Adolescent.
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[en] DESIGN AND SOCIAL INCLUSION: STUDY AND DEVELOPMENT OF DIDACTIC EQUIPMENT FOR BLIND AND NON-BLIND CHILDREN IN CHILDHOOD EDUCATION / [pt] DESIGN E INCLUSÃO SOCIAL: O ESTUDO E O DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CRIANÇAS CEGAS E VIDENTES NA EDUCAÇÃO INFANTILANNA PAULA DE MELLO ROCHA COELHO 28 June 2006 (has links)
[pt] Esta pesquisa teve como objetivo desenvolver material
didático e lúdico de
cunho inclusivo de uso comum na educação infantil para
crianças cegas e
videntes, tendo como premissa os objetos utilizados no
estágio preparatório ao
ensino do Braille - sistema de leitura e escrita para
cegos. A partir do
levantamento destes objetos e da observação de sua
utilização prática no cotidiano
do ensino através de estudos de caso realizados no
Instituto Benjamin Constant e
na Escola Especial Estadual Anne Sullivan, buscou-se
identificar as dificuldades
apresentadas pelas crianças neste processo de aprendizado
para o
desenvolvimento do novo produto. A experimentação do
material desenvolvido
em parceria com professores e seus alunos possibilitou que
as impressões dos
usuários fossem agregadas como orientação fundamental no
processo de criação
desse projeto de design. / [en] This research had the goal to develop didactic and ludic
equipment with
inclusive perspective for common use in the childhood
education for blind and
non-blind children, having as background the didactic and
ludic equipment used
in the preparatory step for the learning of Braille -
reading and writing system for
blinds. Begining from listing the didactic equipment
already used with the same
purpose and observing its daily use in the routine of
teaching during studies of
cases in Instituto Benjamin Constant and Escola Especial
Estadual Anne Sullivan,
the author tried to identify the obstacles in the children
learning process in order
to develop the new product. The experimental use of the
developed equipment
among teachers and theirs students made possible to add
the users impressions as
fundamental guides in the criative process in this design
project.
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[en] BETWEEN DISCOURSE AND PRACTICE: A STUDY ON THE GUARANTEE OF THE RIGHT OF CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH MENTAL DISABILITIES AND/OR MENTAL DISORDERS TO LIVE IN THE CONTEXT OF THE FAMILY / [pt] ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: UM ESTUDO SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA MENTAL E/OU TRANSTORNO MENTALALINE DEUS DA SILVA LEITE 13 December 2011 (has links)
[pt] O presente estudo objetivou analisar de que modo vêm se efetivando as legislações e as políticas públicas voltadas à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental. Durante muito tempo estas crianças e estes adolescentes ficaram fora do foco de preocupações das políticas públicas. Esquecidos em instituições de cunho asilar, comumente ligados à rede filantrópica, ou mesmo escondidos no seio de suas famílias, o fato é que crianças e adolescentes com deficiência e/ou transtorno mental ficaram fadados a uma certa invisibilidade, o que reforçou o desconhecimento que ainda recai sobre eles. Hoje vivemos um novo momento da história no que se refere aos modos de se conceber e agir o cuidado de crianças e adolescentes, que se amparam na Doutrina da Proteção Integral, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Depreendem-se daí as diretrizes de centralidade da família, de excepcionalidade das medidas de acolhimento institucional e de co-responsabilidade entre Estado, sociedade e família no que se refere ao cuidado de crianças e adolescentes. No entanto, se ao nível do discurso, há um consenso de que a família é o lugar ideal onde crianças e adolescentes devem ser criados, educados e protegidos, na prática o que se observa é um descompasso entre a importância atribuída ao papel da família e a falta de condições mínimas para que esta possa oferecer aos seus filhos uma vida digna, sobretudo nos casos em que as condições econômicas das famílias são precárias. O cenário de desassistência às famílias se exacerba quando nos referimos à especificidade de crianças e adolescentes que têm deficiência e/ou transtorno mental, e que, por isso, apresentam demandas diferenciadas de cuidados e tratamentos. Na presente dissertação foram analisadas 36 entrevistas realizadas com profissionais referenciados a instituições públicas e privadas, que de algum
modo estão envolvidas no cuidado de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental. Estas entrevistas, vale salientar, integram o conjunto de materiais produzidos por duas pesquisas realizadas pelo CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em convênio com a PUC-Rio – entre os anos de 2006 e 2010 e que ainda não haviam sido exaustivamente analisados. Os resultados apontaram para o fato de que, embora tenham ocorrido progressos importantes nos últimos tempos, ainda há muito que se avançar no sentido de garantir a plena efetivação do direito de crianças e adolescentes com deficiência mental e/ou transtorno mental à convivência familiar. / [en] This study focused on the analysis of the implementation of the laws and public policies aimed at guaranteeing the right of children and adolescents with mental disabilities and/or mental disorders to live in the context of the family. For too long these children and adolescents remained excluded from public policy concerns. Forgotten in closed institutions, often run by the philanthropic sector, or even hidden in the bosom of their families, the fact is that children and adolescents with mental disabilities and / or mental disorders were doomed to a certain invisibility, which reinforced the lack of knowledge that still exists about them. At present, Brazil goes through a new moment in history when it comes to ways of conceiving children and adolescents as well as providing care for them, based on the Doctrine of Full Protection, as recommended by the Statute of the Child and the Adolescent. These changes have favored the emergence of a set of guidelines focusing on three aspects: the family setting as central for child development; residential care as an exceptional measure, and the co-responsibility between state, society and the family for the care of children and adolescents. However, if on the level of discourse, there is a consensus that the family setting is the place where children and adolescents should be raised, educated and protected, in practice what is observed is a mismatch between the importance given to the role of family and lack of minimum conditions to enable it to offer their children a decent life, particularly when these families are poor. The scenario of lack of support to families is exacerbated for those whose children have mental disabilities and / or mental disorders, and consequently need special care and treatment. In this dissertation were analyzed 36 interviews carried out with professionals who work for public and private organizations and are involved in the care of children and adolescents with mental disabilities and / or mental disorder. These interviews were conducted as part of two studies carried out by CIESPI - International Center for Research and Policy on Childhood, in association with PUC-Rio - between the years 2006 and 2010. The results pointed out to the conclusion that, although there have been important advances in recent years, much remains to be done in order to ensure the full realization of these children and adolescents’ rights to remain in their family setting.
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[en] NEGLIGENCE, INSTITUTIONAL SHELTERING AND THE RIGHT OF CHILDREN AND YOUTH TO FAMILY AND COMMUNITY LIVING / [pt] NEGLIGÊNCIA, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESVERA LUCIA DA COSTA CORREIA 17 August 2016 (has links)
[pt] Essa pesquisa tem como objetivo analisar lógicas e práticas que
fundamentam as alegações de negligência como justificativa para o acolhimento
institucional de crianças e adolescentes, como medida de proteção, por agentes do
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de
Janeiro. Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando a análise documental e
tendo - como fonte de pesquisa - relatórios feitos por equipes técnicas de
instituições de acolhimento do Rio de Janeiro, que servem como subsídios para o
Módulo Criança e Adolescente (MCA). Foram analisados cem relatórios, nos
quais o motivo alegado para o acolhimento institucional foi negligência, retratada
através da descrição de situações - como pobreza, uso abusivo de drogas e álcool e
más condições de higiene. O conteúdo das argumentações aponta mais para
permanências do que rupturas em relação ao paradigma de culpabilização das
famílias pobres por suas próprias dificuldades em prover o cuidado adequado de
sua prole, reiterando o desafio de se contextualizar a relação entre atribuição de
negligência e pobreza, dado que a legislação atual não permite o acolhimento de
crianças e adolescentes por falta de recursos financeiros de seus pais ou
responsáveis. De onde decorre que o novo paradigma de proteção integral contido
no Estatuto da Criança e do Adolescente não se apresenta capaz isoladamente de
impedir que, na prática, a lógica repressiva e voltada para a culpabilização da
família pobre se reatualize em termos de situação de risco ou de negligência. / [en] This study aims to analyze the logics e practices that fundament the negligence allegations as a justification for the institutional sheltering of children and youths as a protection measure by agents of the Children and Youth Rights Guarantee System, on the State of Rio de Janeiro. It is a qualitative study, that uses documental analysis and brings as sources of research reports made by technical teams of sheltering institutions of Rio de Janeiro, that subsidize the Child and Youth Module (MCA from the Portuguese acronym). One hundred reports, on which the reason for institutional sheltering was negligence, portrayed as poverty situation, abusive use of drugs and alcohol and bad hygiene conditions, were analyzed. The content of argumentations points more to permanence than to rupture in relation to the paradigm of finding poor families guiltyfor their own difficulties in providing adequate care of their offspring, reiterating the challenge of contextualizing the relationship between negligence and poverty, given that the actual legislation does not allow the sheltering of children and youth due to the lack of financial resources by their parents or their legal responsible. The consequence of this is that the new full protection paradigm contained on the Children and Youth Statute is not capable, by itself, of preventing that, in practice, the logic that is repressive and tends to find poor families guilty presents itself with terms like risk situation or negligence.
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[pt] QUESTIONÁRIO PARA RASTREIO DOS SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (QR-TEA): EVIDÊNCIAS DE VALIDADE BASEADAS NA ESTRUTURA INTERNA E NA RELAÇÃO COM MEDIDAS EXTERNAS / [en] SCREENING QUESTIONNAIRE FOR EARLY SIGNS OF AUTISM SPECTRUM DISORDER (QR-TEA): VALIDITY EVIDENCE BASED ON INTERNAL STRUCTURE AND RELATIONSHIP WITH EXTERNAL MEASURES21 February 2022 (has links)
[pt] O rastreio dos sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista é essencial para o encaminhamento para a intervenção precoce. Diante da escassez de instrumentos com tal finalidade no Brasil, foi desenvolvido o Questionário para Rastreio de Sinais Precoces do Transtorno do Espectro Autista (QR-TEA). Estudo preliminar indicou evidências de validade baseadas no conteúdo. Entendendo a validação de um instrumento como um processo contínuo e ininterrupto, a presente tese teve por objetivo analisar evidências de validade baseadas na estrutura interna e na relação com medidas externas. O resultado apontou plausibilidade da solução fatorial de dois fatores (χ²/gl = 1; RMSEA = 0,00, IC 90% = 0,00-0,06; CFI = 1,03; TLI = 1,03) e também de um fator geral (χ²/gl = 1,49; RMSEA = 0,06, IC 90% = 0,05-0,06; CFI = 0,95; TLI = 0,95). No modelo de dois fatores, a fidedignidade composta foi adequada (acima de 0,70) para ambos fatores e a medida de replicabilidade da estrutura fatorial sugeriu que os dois fatores podem ser replicáveis em estudos futuros (H > 0,80). O alpha de Cronbach obtido (0,80) também indicou que a consistência interna do instrumento é adequada. Os dados obtidos apontam ainda que o QR-TEA apresenta uma correlação forte, positiva e significativa com a CARS (ρ = 0,890; p<0,001), com o M-CHAT (ρ = 0,890; p<0,001) e com a SRS-2 (ρ = 0,874; p<0,001) e com as escalas Comunicação e Interação Social (ρ=0,769; p<0,001) e Padrões Restritos e Repetitivos (ρ=0,751; p<0,001) da SRS-2. Recomenda-se a condução de outros estudos para buscar novas evidências de validade e analisar outras propriedades psicométricas do QR-TEA. / [en] Screening for early signs of Autism Spectrum Disorder is essential for referral to early intervention. Given the lack of instruments for this purpose in Brazil, the Questionnaire for Screening Early Signs of Autism Spectrum Disorder (QR-TEA) was developed. A preliminary study indicated validity evidence based on content. Understanding the validation of an instrument as a continuous and uninterrupted process, this thesis aimed to analyze validity evidence based on internal structure and evidence of validity based on relationships with external measures. The results indicate plausibility of a factorial solution of two factors (χ² / gl = 1; RMSEA = 0.00, 90% CI = 0,00-0,06; CFI = 1.03; TLI = 1.03) and also of a general factor (χ² / gl = 1.49; RMSEA = 0.06, 90% CI = 0.05-0.06; CFI = 0.95; TLI = 0.95). In the two-factor model, the reliability was adequate (above 0.70) for both factors and the measure of replicability of the factor structure suggested that the two factors could be replicable in future studies (H>0.80). The internal consistency of the instrument assessed by Cronbach s alpha was also high (0,80). The results also indicate that QR-TEA has a strong, positive and significant correlation with the instruments CARS (ρ = 0.890; p <0.001), M-CHAT (ρ = 0.890; p <0.001) and SRS- 2 (ρ = 0.874; p <0.001, and also with the SRS-2 scales: Communication and Social Interaction (ρ = 0.769; p <0.001) and Restricted and Repetitive Patterns (ρ = 0.751; p <0.001). Further studies are recommended to seek new verification evidence and analyze other psychometric properties of the QR-TEA.
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