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[en] INTERNATIONAL BIODIVERSITY REGIME: CONFRONTING SUSTAINABILITY AND EFFECTIVENESS INDICATORS FOR THE PROMOTION SUSTAINABLE DEVELOPMENT / [pt] O REGIME INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE: CONFRONTANDO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E EFETIVIDADE PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELKAREN PIRES DE OLIVEIRA 22 July 2009 (has links)
[pt] Este estudo tem por objetivo analisar a capacidade do Regime Internacional da
Biodiversidade (RIB) em resolver o problema de perda da diversidade biológica.
Considerando que regimes são efetivos quando servem para solucionar os
problemas que motivaram sua criação, este exercício se fundamentou no
cruzamento de dois modelos de avaliação: o modelo pressão-estado-resposta, e o
modelo de avaliação da efetividade de regimes ambientais. Como resultado,
argumenta-se que é possível dar uma visão instrumental ao Regime da
Biodiversidade de modo que ele seja visto como um indicador de sustentabilidade
ambiental, através de seu grau de efetividade. Neste sentido, utilizando-se do caso
exemplar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, discutiu-se a
contribuição dos diferentes atores envolvidos na implementação do RIB e, em que
medida os mecanismos de cooperação internacional e financiamento propiciam o
fortalecimento institucional necessário para a implementação do Regime. Na
conclusão, observou-se que o RIB viabiliza o arcabouço institucional
diversificado que contempla a flexibilidade administrativa necessária para gestão
e captação de recursos na solução da perda de diversidade biológica. Sua
efetividade, entretanto, está diretamente ligada a um processo político onde
através do diálogo entre atores estatais e sociedade civil global é possível
estabelecer um fluxo continuado de experiências, entre o local/global, que em
muito contribui para redução da perda de diversidade biológica, ampliando
estoques de recursos naturais e, conseqüentemente, contribuindo para a promoção
do desenvolvimento sustentável. / [en] The goal of this study is to analyze the capacity of the International
Biodiversity Regime (IBR) to resolve the problem of the biology diversity loss.
Considering that regimes are effective when they serve to solve the problems that
caused his creation, this exercise was based on the crossroad of two models of
evaluation: the model pression-state-answer and the model of evaluation of the
effectiveness of the environmental regimes. As the result, it is argued that is
possible to give an instrumental vision to the Biodiversity Regime, in way,
throught his degree of effectiveness, it is seen as an indicator of environmental
sustainability. In this sense, using the exemplary case of the Mamirauá
Sustainable Development Reserve, there was discussed the contribution of the
different actors wrapped in the implementation of the IBR and in which measure
the mechanisms of international cooperation and financing can favor institutional
strengthening necessary to the Regime implementation. In the conclusion, it was
observed that the IBR make practical the institutional diversified outline that
contemplates administrative necessary flexibility for management and resources
collectation in the solution of the biology diversity loss. His effectiveness,
however, is straightly connected with a political process, where throught the
dialog state actors and civil global society is possible to settle a continuated flow
of experiences, between the local and the global, which in much contributes to the
reduction of the biological diversity loss, enlarging the natural resources stocks
and consequently, contributing to the promotion of the sustainable development.
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[en] SOCIAL-ENVIRONMENTAL POLITIC: CONSTRUCTING THE CONCEPT TROUGH THE ECOBARREIRAS PROJECT / [pt] POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL: CONSTRUINDO O CONCEITO ATRAVÉS DO PROJETO ECOBARREIRASMARIANA FIGUEIREDO DE CASTRO PEREIRA 15 May 2019 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem como objetivo compreender até que ponto é possível estabelecer nexos e limites entre as expressões da questão social e os problemas ambientais, considerando que as novas demandas sociais e os conflitos em torno da questão urbana relacionadas à preservação ambiental colocam ao mundo um grande desafio de avançar na discussão da cidadania plena e do norteamento das políticas sociais na contramão das propostas do projeto neoliberal. Portanto, o objeto de estudo dessa dissertação centra-se na tentativa de construir o debate sobre o que caracteriza uma política pública socioambiental, não só como categoria teórica, mas analisando pela pesquisa empírica atravpés do Projeto EcoBarreiras, do Governo do Estado do RJ. / [en] This research has the purpose to understand which are the limits and relations between the social problem and the environmental issues, considering that the conflicts around the urban and the city dilemmas are related with the preservation of nature, putting a challenge about the citizenship and social politics that goes to another directions from the capitalism. The object of this dissertation is centered on the construction about the debate of what characterizes a Social-environmental politic, not only as a category, but analyzing the practical meaning by the EcoBarreiras project, from the government of Rio de Janeiro.
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[en] ENVIRONMENTAL POLICY REGULATION FROM THE PERSPECTIVE OF EVOLUTIONARY GAME THEORY / [pt] REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS EVOLUCIONÁRIOSGABRIEL MEYER SALOMAO 18 September 2017 (has links)
[pt] Um dos principais desafios do mundo moderno é equilibrar o desenvolvimento econômico com a responsabilidade ambiental, de forma a alcançar um crescimento sustentável que minimize os impactos gerados no meio ambiente. Isto tem feito com que muitos governos e empresas estabeleçam políticas ambientais como instrumentos para a garantia de um futuro com sustentabilidade e que favoreçam o bem estar social. A proposta desta dissertação é utilizar a teoria dos jogos evolucionários para analisar as interações entre agentes reguladores de políticas ambientais de comando e controle e os agentes (firmas) que impulsionam o desenvolvimento econômico, porém que impactam de alguma forma o meio ambiente. Enquanto os primeiros precisam determinar as melhores ações estratégicas para implementar a política e aumentar o bem estar social, os segundos só irão se adequar à regulamentação ambiental estabelecida se esta escolha lhe render um maior retorno (payoff). Os resultados mostram que o custo de fiscalização é determinante para estabelecer a política ambiental mais adequada e, dependendo da magnitude deste custo, existem diferentes formas de iniciar sua implementação a fim de favorecer o melhor resultado possível sob o ponto de vista do bem estar social. / [en] The modern world faces the great challenge of balancing economic development and environmental responsibility in order to achieve sustainable growth that minimizes the impacts generated on the environment. This has forced some governments and firms establish environmental policies as instruments to guarantee a future with sustainability and favors social welfare. Using evolutionary games theory, this work aims to analyze the interactions between environmental policies regulators and firms that provide economic development impacting the environment. While the firsts need to choose the best strategic actions to established and inspect environmental standards sets to increase social welfare, the company will only complies if this choice yields a better payoff. The results show how the inspection cost is decisive for establishing the better environmental policy and depending on the magnitude of this cost, there are different ways to introduce it in order to provide a better social welfare result.
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[en] FROM THE INTERNATIONAL TO THE LOCAL PLANE: THE UNITED NATIONS CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY AND BRAZIL / [pt] DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASILANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS 19 April 2006 (has links)
[pt] O presente trabalho aborda a relação entre o Direito
internacional e o Direito
Brasileiro referente à proteção da diversidade biológica.
Especificamente, realiza-se um
mapeamento crítico da tradução do texto da Convenção no
direito pátrio. Procura-se,
assim, contextualizar a produção do direito ambiental
brasileiro no cenário internacional
visando a efetiva proteção do enorme patrimônio ambiental
que recebemos. O trabalho
compreende um capítulo preliminar sobre o contexto do
direito internacional e duas
partes centrais: uma abordando a negociação e
desenvolvimento da Convenção das
Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e outra
abordando os desdobramentos deste
texto internacional no direito brasileiro. / [en] This research focuses on the relationship between
international and
domestic Brazilian law relating to biodiversity
protection. Specifically, I map the
translation of the Convention on biological diversity
locally. I seek, thus, to place
Brazilian environmental law in the larger international
context. The work
comprises a preliminary chapter on the context of
international law and two main
parts: one on the negotiation and conclusion of the UN
Convention on Biological
Diversity and the other on its developments in Brazilian
law.
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[en] REGIONAL INTEGRATION AND THE FORMATION OF ENVIRONMENTAL POLICIES NAFTA AND THE EU / [pt] INTEGRAÇÃO REGIONAL E A FORMAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - NAFTA E UNIÃO EUROPÉIATATIANA MARTINS PEDRO DO COUTTO 27 October 2003 (has links)
[pt] Este trabalho analisa comparativamente, sob uma perspectiva
neo institucionalista, dois projetos distintos de
integração regional: União Européia - fruto de um
processo que remonta à década de 1950, mais
institucionalizado, com maior delegação a órgãos
supranacionais e também maior número de estados membros,
e Nafta - mais recente, de caráter intergovernamental,
ênfase em mecanismos de solução de controvérsias, menor
número de estados, grande disparidade de poder entre as
partes e onde, aparentemente, a lógica de mercado se
sobrepõe à ética ambiental - no que diz respeito à
incorporação e administração da agenda ambiental.
Tal análise é realizada a partir do estudo do desenho
institucional de cada projeto. Especial atenção é dada às
instituições, órgãos, atores e mecanismos relacionados ao
estabelecimento, execução e fiscalização de políticas
ambientais. Os resultados obtidos indicam como o
desenho institucional de Nafta e da UE reflete o modo
como as questões ambientais são incorporadas e tratadas
nestes arranjos. / [en] This Project compares, under an institutionalist
perspective, two distinct regional projects: The European
Union - a product of a process initiated in the 1950 s,
with higher level of institutionalization and
delegation to supranational bodies and with also more
member states, and the North American Free Trade Agreement
(Nafta) - a more recent venture, of intergovernmental
character, with emphasis on mechanisms of dispute
resolution, less states and sharper differences between
the parties, where the logic of the market seems to lie
above environmental ethics - regarding the incorporation
of an environmental agenda within regional institutions,
as well as the management of this agenda. Such analysis is
performed through the study of the projects institutional
design. Special attention is given to institutions,
bodies, actors and mechanisms dealing with environmental
policies establishment, execution and enforcement. The
results obtained indicate what does Nafta and EUs
institutional designs can tell about the incorporation
and treatment given by these regional arrangements
to environmental affairs.
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[en] THE SOCIAL CONSTRUCTION OF THE INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL NORM IN THE CHEMICAL SAFETY REALM FROM BHOPAL TO THE CONVENTION 174 OF THE INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO) CONCERNING THE PREVENTION OF MAJOR INDUSTRIAL ACCIDENTS / [pt] A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA NORMA AMBIENTAL INTERNACIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA QUÍMICA: DE BHOPAL À CONVENÇÃO 174 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS AMPLIADOSALETHEIA DE ALMEIDA MACHADO 21 July 2004 (has links)
[pt] Esta dissertação trata do processo de construção social
da
norma internacional, na área de segurança química. Partiu-
se de uma realidade local --- a ocorrência de um acidente
industrial ampliado --- e de seus impactos sobre o
ambiente
internacional. Nesse sentido, foi fundamental perceber
aquela realidade local como um fato social, construído
por
meio de uma conscientização ambiental ou anuência
coletiva
mais ampla. Daquele processo de construção social, aliás,
faz parte a constituição dessa consciência coletiva
quanto
às ameaças ambientais, fortalecida politicamente pelo
aval da comunidade de Nações, quando das Conferências de
Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992). Por isso,
seguindo parâmetros teóricos construtivistas, optou-se
pela análise da forma como se deu o processo de
construção
ideacional e normativa mais abrangente, em matéria
ambiental, nas relações internacionais contemporâneas;
para, posteriormente, abordar a construção social do
acidente e da norma gerada, parte daquele processo.
Quanto
à organização e à mobilização da sociedade civil, bem
como
quanto à influência dessa mobilização sobre os Estados,
atribuiu-se destaque especial aos agentes de propagação
de
idéias, referidas à proteção ambiental e à segurança
química, bem como a suas plataformas organizacionais.
Para
tanto, dada sua relevância social e empírica, escolheu-
se,
como objeto de estudo, o acidente industrial ampliado,
ocorrido em 1984, na cidade de Bhopal, Índia; e a
Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho
para
a prevenção de acidentes industriais ampliados. / [en] This paperwork deals with the social construction process
of the international norm in the chemical safety realm. The
point of departure was a local reality -- the occurrence of
a major industrial accident --- and its impacts on the
international environment. The perception of that reality
as a social fact, constructed from a wider environmental
awareness or collective acquiescence, was essential. The
constitution of that collective awareness is part of the
referred social construction process and was politically
strengthened by the international community when it
assembled in the Stockholm Convention (1972) and the Rio
Convention (1992). Following certain constructivist
theoretical parameters, the wider ideational and normative
scenario, related to environmental questions in the
contemporary international relations, was first analysed.
Afterwards, the focus was directed towards the social
construction of the accident and the norm negotiated. In
relation to the civil society organisation and mobilisation,
as well as to its influence on state behaviour, it was
given emphasis on the role of agents of environmental
protection and chemical safety ideas and its organisational
platforms. As per its social and empirical importance, it
was chosen as object of analysis the major industrial
accident, occurred in 1984, in Bhopal, India, and the
Convention 174 of the International Labour Organization
concerning the Prevention of Major Industrial Accidents.
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[en] THE PROCESS OF ENVIRONMENTAL INSTITUTIONALIZATION IN THE WORLD BANK / [pt] RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NO BANCO MUNDIALCINTIA MARA MIRANDA DIAS 29 November 2002 (has links)
[pt] Esse trabalho tem como objetivo descrever o processo de
institucionalização de políticas ambientais no Banco
Mundial.Inicialmente, a dissertação descreve a organização
internacional e suas formas de atuação sobre os países
membros; tanto financeiramente quanto na incorporação e na
disseminação de conhecimento. Na segunda parte são
particularmente enfatizadas as mudanças organizacionais
ocorridas em três fases - de 1970 a 1987, de 1987 a 1992,
e
de 1992 em diante -, cujo objetivo foi incluir as
políticas
ambientais nas rotinas e processos do Bird. / [en] This work intends to describe the process of environmental
institutionalization occurred in the World Bank. Initially,
the thesis describes the international organization not
only as an economic resource provider to its members but
also as an intellectual actor. Then, it was particularly
emphasized three phases that led to organizational changes -
from 1970 to 1987, from 1987 to 1992, and from 1992 on -,
in order to include environmental aspects into the routines
of the Bank.
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