Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-09T19:12:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoReservasFlorestais.pdf: 6291313 bytes, checksum: f3c9008b5a8d28745c141b0ff3ef4d3f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-09T19:13:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoReservasFlorestais.pdf: 6291313 bytes, checksum: f3c9008b5a8d28745c141b0ff3ef4d3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoReservasFlorestais.pdf: 6291313 bytes, checksum: f3c9008b5a8d28745c141b0ff3ef4d3f (MD5) Previous issue date: 2012-08-20 / A pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de reserva florestal, a partir do estudo de caso da Reserva Florestal do Antimary, no Acre. A pesquisa examinou os fatores que contribuíram para a gestão florestal, conservação dos recursos naturais e desenvolvimento da comunidade residente na unidade de conservação. O Estado do Acre foi pioneiro no estabelecimento de uma política florestal na Amazônia focada para a promoção do desenvolvimento sustentável a partir da valorização da floresta em pé. Como um dos subsídios para sustentação dessa política o estado estruturou o Programa Estadual de Florestas Públicas para gerir as florestas estaduais tendo como premissa garantir a conservação dos recursos naturais aliado ao desenvolvimento regional e das comunidades residentes. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de unidades de conservação, gestão de florestas e da influência dos movimentos sociais no estabelecimento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre. Esse arcabouço serviu para reconstituir o contexto geopolítico e entender os processos e resultados obtidos pela gestão da unidade. Metodologicamente, a pesquisa seguiu a abordagem qualitativa e o método histórico-descritivo para a análise dos dados que foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, levantamento documental e uso da ferramenta de geoprocessamento. A pesquisa mostra que a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary que vem sendo realizada com apoio de órgãos externos, não conseguiu garantir uma gestão eficiente da unidade, mesmo considerando os avanços na política florestal do Estado, as diretrizes estabelecidas no Programa Estadual de Florestas Públicas, os instrumentos de gestão, plano de manejo da unidade, conselho gestor, e os benefícios gerados para a comunidade. / The research aim was to analyse the main difficulties and advances within the process of a forest reserve direct management from the case study of Antimary Forest Reserve in Acre. The research examined the factors that contributed to forest management, natural resources conservation and local community development within the conservation unit. The Acre State was a pioneer in establishing a forest policy in Amazonia focussed to promote sustainable development based on the standing forest value. As a form to support this policy the State carried out the State Public Forest Program in order to manage the state forests. This Program has the premise of ensuring natural resources conservation together with the regional and community development. The research theoretical framework was based on the literature of conservation unit, forest management and the influence of the social movement on the sustainable development program in Acre. This framework was used to rebuild the geopolitical context and to understand the processes and results of the unit management.Methodologically, the research was based on qualitative analysis and historical-descriptive method for data assessment. For data collection it was used semi-structured interviews, documentary analysis and geoprocessing tools. The research shows that the direct management of the Antimary State Forest that has been carrying out with external support has failed in ensuring an efficient management of the unit. This fail has happen in spite of the state forest policy advances, the guidelines established in the State Public Forest Program, management tools, management unit plan, advisor council and the positive results emerged to the local communities.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:38:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Esta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP. / This research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá. In Pará, the Ecological VAT has been thought as an economic subvention since it presents itself as a strong economic tool for fiscal incentive to environmental protection. From an analysis of the other Brazilian states‟ experiences, it was elaborated a guideline to apply semi-structured interviews to experts in law, economics and accounting to discuss, in the light of their understanding, the criteria that could be adopted to implement the Ecological VAT in Pará. Thus, it was created a cost- effective simulator according to the criteria suggested by the interviewed experts and from the database organized with aim to catch the revenue variations of Pará municípios with the Ecological VAT implementation. The paper presents two streams of conclusion. Firstly, in theoretical term, the dissertation shows that Ecological VAT is an economic subvention that encourages sustainable actions in municípios that have AP (Protected Areas) in their territories. However, the sustainable actions depend on the economic movements of each município. Secondly, in empirical terms, the cases of Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá show that low economic development has no linear link with the existence of AP. The low municípios income from VAT is not only from the existence of AP in their territories. According to the cost-effective simulations performed in this study, the municípios earnings with the implementation of the Ecological VAT would not be homogeneous for all of municípios that have AP.

O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a conservação e proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) na elaboração dos planos de manejo. Esta estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora do planejamento e da gestão da área protegida da categoria V da IUCN (equivalente à APA). No Brasil, a AAE não tem regulamentação e os planos de manejo não são submetidos a uma AAE. Para orientar a elaboração dos planos de manejo no Brasil, roteiros metodológicos são utilizados. Contudo, os planos de manejo das APAs têm apresentado uma baixa taxa de implementação. Ao constatar esse cenário, a presente pesquisa propõe diretrizes e procedimentos para a elaboração de planos de manejo de APAs a partir das contribuições da AAE. Para alcançar este objetivo, em um primeiro capítulo, as contribuições da AAE para os planos de manejo da categoria V da IUCN são avaliadas. Este cenário internacional é composto por uma avaliação de oito casos de dois Parques localizados na Escócia, onde os respectivos planos de manejo são submetidos a AAE. Para avaliar as contribuições da AAE para estes planos de manejo, critérios baseados nas diretrizes da IUCN para elaboração dos planos de manejo da categoria V e nas boas práticas da AAE (Diretiva Europeia (2001/42/CE), no Protocolo da UNECE e Therivel (2004) são utilizados. Um segundo capítulo avalia o cenário nacional do planejamento de 17 APAs localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal. Para a avaliação do planejamento destas APAs, a metodologia proposta por Faria (2004), que avalia a eficácia da gestão das unidades de conservação, é adaptada para o contexto do planejamento das APAs por meio das recomendações da IUCN. Os resultados do Capítulo I mostram importantes contribuições da AAE para os planos de manejo, a saber: a compatibilização dos objetivos das dimensões ambiental, social e econômica com a minimização dos conflitos entre estas dimensões; a promoção do acompanhamento da qualidade do estoque ambiental; a identificação e a avaliação do impacto do plano de manejo sobre os objetivos e a base de dados da AAE, com a avaliação de como as ações propostas podem afetar o estoque ambiental; e outros. O segundo capítulo apontou os pontos fracos e os fortes do planejamento das APAs avaliadas, como, por exemplo: a baixa execução dos planos de manejo; os planos de manejo apresentam-se com pouca utilidade prática para o dia a dia da gestão; e o monitoramento e a gestão adaptativa são precários. Em contra partida a estes pontos fracos, o zoneamento apresentou-se como uma ferramenta essencial para a gestão e como suporte às tomadas de decisão. A partir da análise do cenário nacional foi possível verificar de que maneira a AAE pode potencializar os pontos fortes e minimizar os pontos fracos. Com isso, verificou-se que a AAE apresenta potenciais contribuições para o planejamento das APAs no Brasil, como: a articulação e minimização dos conflitos entre os objetivos dos planos de manejo com outras ações estratégicas; a inserção da variável ambiental no planejamento do uso do solo; a avaliação de outras alternativas para alcançar os objetivos do plano de manejo; entre outras. Assim, ao considerar o potencial da AAE para os planos de manejo das APAs, verifica-se que a aplicação da AAE para a elaboração dos planos de manejo das APAs é necessária para otimizar potencialidades e minimizar fraquezas. Sendo assim, com base nos resultados e discussões obtidas no capítulo I e II, um terceiro capítulo é apresentado com as diretrizes e os procedimentos para uma base metodológica para a elaboração de planos de manejo de APAs com a avaliação da AAE. / The plans establishment and management for protected areas are key strategies for biodiversity protection and conservation. The management plans are essential to achieving the goals for Environmental Protected Areas (EPA), one of the conservation areas types in Brazil (equivalent to IUCN category V). Some countries use Strategic Environmental Assessment to make management plans and they are getting good results. On the other hand, in Brazil, the management plans preparation applied in EPAs follow a specific methodological guide and the SEA is not applied in the context of protected areas in Brazil. However, the management plan of EPA have shown low implementation rate. In this context, the present research proposes guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans from the contribution of SEA. To achieve this goal, the first chapter evaluates the SEA contribution to management plans of IUCN category V protected areas. This international scenario consists of an evaluation of eight case studies of two parks of the Scotland, where theses management plans are subject to SEA. To evaluate the contributions of SEA for theses management plans, criteria based on the management guidelines for IUCN category V protected areas and on the best practice of SEA (European Directive (2001/42/EC) in the UNECE Protocol and the Therivel author (2004)) are used. The second chapter evaluated the planning of 17 EPAs in Brazil located in the States of Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Pernambuco and Distrito Federal. The method used to evaluate the planning of these 17 EPAs was proposed by Faria (2004) and adapted for planning context of EPAs in accordance with the recommendations of IUCN. The results show SEA important contributions for plans management, namely: the compatibility of the objectives of environmental, social and economical and the minimizing conflicts between these dimensions; the monitoring the quality of the environment stock; the impact assessment of the management plans on the objectives and baseline SEA, with the evaluation of how the management plan\'s actions can affect the environment stock. As a result of the second chapter showed the weaknesses and the strengths of the planning of the evaluated 17 APAs, such as: the low implementation of management plans; management plans present with little practical use for day to day management; and monitoring and adaptive management are precarious. In contrast to these weaknesses, the zoning is a good tool for the management and support decision-making. Based on these analyzes it observed how SEA can maximize the strengths and minimize the weaknesses. Thus, it was found that the SEA has potential contributions to the EPAs planning in Brazil, as an example: reconcile conflicts between the objectives of the management plan with other strategic actions; the integration of the environmental issue in land use planning; and the evaluation of other alternatives for achieving the objectives of the management plan. Considering the potential of SEA to EPAs management plans, it is found that the application of the SEA for the preparation of the APAs management plans is needed to optimize strengths and minimize weaknesses. Therefore, based on the results obtained and discussions in the first and second chapter, a methodology basis with guidelines and procedures for the preparation of EPAs management plans with the evaluation of SEA is presented.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:03:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AreasProtegidasAmazonia.pdf: 30549079 bytes, checksum: ed8a5d12f97fbbbf02d12c37990ea071 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T11:57:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AreasProtegidasAmazonia.pdf: 30549079 bytes, checksum: ed8a5d12f97fbbbf02d12c37990ea071 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AreasProtegidasAmazonia.pdf: 30549079 bytes, checksum: ed8a5d12f97fbbbf02d12c37990ea071 (MD5) Previous issue date: 2013 / A criação de ambientes restritos a intervenções advindas da expansão das atividades humanas foi o modelo aplicado por países industrializados para preservar os ecossistemas remanescentes de seu processo de desenvolvimento. O Brasil adotou este modelo restritivo por meio da criação de áreas protegidas, entre outros instrumentos. Esta tese analisa a instituição de áreas protegidas como um instrumento da política ambiental na Amazônia brasileira ao utilizar como unidades de observação empíricas as áreas protegidas na região da Calha Norte no Estado do Pará, que corresponde a uma região com baixo impacto antrópico e, por ser uma área localizada na região de endemismo da guiana, de alta concentração de biodiversidade, bem como de presença de considerável sociobiodiversidade (povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais). Esta tese analisa esta temática considerando a possibilidade de visualizar na gestão ambiental a sustentabilidade da manutenção da biodiversidade, que compreende respectivamente a base física, os recursos da natureza e as manifestações culturais, religiosas e modos de vida dos povos indígenas, das comunidades remanescentes de quilombos e das populações tradicionais na Região. O objetivo fundamental desta tese é mostrar que a tutela jurídica da biodiversidade e da sociobiodiversidade está intrinsecamente relacionada com o conceito de biorresponsabilidade, o qual é decorrente de um conjunto de fatores jurídicos, políticos, administrativos e econômicos que estabelecem relações entre si para garantir a sustentabilidade do ambiente não somente como um bem jurídico passivo, mas como um dinâmico processo de atribuição de direitos, contribuindo com elementos para a construção de um novo significado para a proteção da biodiversidade, de modo a incluir a sociobiodiversidade em especial, considerando as áreas protegidas como um dos instrumentos para essa conceituação. / Creating intervention restricted environments from the expansion of human activities was the model used by industrialized countries to preserve remaining ecosystems of their development process. Brazil adopted this restrictive model through the creation of protected areas, among other instruments. This thesis examines the establishment of protected areas as an instrument of environmental policy in the brazilian Amazon to use as empirical observation units the protected areas in the Calha Norte region, in the State of Pará, which corresponds to a region with low human impact and, as an area located in the endemism guiana region, high concentration of biodiversity, as well as the presence of considerable sociobiodiversity (indigenous civilizations, Quilombola communities and traditional populations). This thesis examines this issue considering the possibility to visualize in environmental management the sustainability of the biodiversity maintaining, which includes respectively the physical basis, the nature resources and the cultural, religious and indigenous peoples ways of life, the Quilombola remaining communities and traditional populations in the region. The primary goal of this thesis is to show that the legal protection of biodiversity and socio-biodiversity is intrinsically related to the concept of bio-responsability, which is based on a set of factors such as legal, political, administrative and economic establish relationships between them to ensure environment sustainability not only as a passive legal good, but as a dynamic allocation process, contributing with the elements to construction of a new meaning for the biodiversity protection, which includes especially the sociobiodiversity by considering the protected areas as one of the instruments for this conceptualization.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T16:01:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasTurismo.pdf: 9885301 bytes, checksum: b2ab700c7937d48f809be8b442b279cd (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-03T15:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasTurismo.pdf: 9885301 bytes, checksum: b2ab700c7937d48f809be8b442b279cd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T15:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasTurismo.pdf: 9885301 bytes, checksum: b2ab700c7937d48f809be8b442b279cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese realiza análise comparativa sobre os processos de inserção da participação comunitária na gestão local e a sua repercussão em políticas públicas de turismo em áreas protegidas da tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. Tal fato está centrado na premissa de que o fenômeno do turismo enquanto elemento da vida administrada, ou seja, de política, envolve uma série de processos de caráter formal e informal. Isto por que o pressuposto é de que o setor turístico – setor terciário da economia – encontra-se eivado das adequações mercadológicas que se apresentam como parte de sua gênese e, portanto, envoltas nas manifestações de relações de poder mais diversificadas. Desse modo, os segmentos distintos de prática da atividade turística também estão impregnados de relações de conflito. Decorrente disso é que as políticas públicas para o setor turismo, como em qualquer outra atividade administrada, encontram-se envoltas na centralidade do poder constituído espelhando suas ações e decisões. As modalidades novas de se realizar o deslocamento turístico, sobretudo as que estão ligadas ao uso dos recursos naturais, como o realizado em áreas protegidas, baseiam-se na sustentabilidade biossociocultural como maneira de mitigação dos impactos negativos da atividade. Nesse caso, as comunidades indígenas que habitam as áreas do interior ou entorno dessas áreas buscam ser incluídas nos processos de participação para fazer frente a lutas por direitos historicamente usurpados. Desse fato é que surgem as instâncias de gestão com descentralização como uma perspectiva de resistência ao establishment configurando um processo novo para a pesquisa em turismo. Assim como, a busca incessante por mercados novos proporciona a abertura de fronteiras conformando geopolíticas constantemente tencionadas e propensas a todo o tipo de conflitos e violências. / The thesis carries out comparative analysis of the integration processes of community participation in local management and its impact on tourism public policies in protected areas of the triple frontier of Brazil, Colombia and Peru. This fact is centered on the premise that the tourism phenomenon as part of the administered life, that is politics, involves a series of formal and informal character of processes. This is because the assumption is that the tourism sector - Tertiary sector of the economy - is riddled marketing of adjustments that are presented as part of its genesis and therefore shrouded in the most diverse manifestations of power relations. Thus, the different segments of tourism practice are also steeped in conflict relations. Resulting from this is that public policies for the tourism sector, as in any given activity, are shrouded in the centrality of power constituted mirroring their actions and decisions. The new ways of conducting the tour displacement, particularly those linked to the use of natural resources, such as carried out in protected areas are based on biossociocultural sustainability as a way to mitigate the negative impacts of the activity. In this case, the indigenous communities living in the interior areas or around these areas seek to be included in the participation processes to cope with struggles for rights historically usurped. This fact is that come the management bodies with decentralization as an establishment resistance perspective setting up a new process for tourism research. As well as the constant search for new markets provides the opening constantly tensioned geopolitical conforming boundaries and prone to all kinds of conflicts and violence. / La tesis realiza un análisis comparativo sobre los procesos de inserción de la participación comunitaria en la gestión local y su repercusión en las políticas públicas de turismo en áreas protegidas de la triple frontera de Brasil, Colombia y Perú. Tal hecho está centrado en la premisa de que el fenómeno del turismo en cuanto elemento de la vida administrada, o sea, de política, involucra una serie de procesos de carácter formal e informal. Esto se debe a que el supuesto es que el sector turístico –sector terciario de la economía- se encuentra plagado de las adecuaciones mercadológicas que se presentan como parte de su génesis y por lo tanto, envueltas en las manifestaciones de relaciones de poder más diversificadas. De este modo, los segmentos distintos de práctica de la actividad turística también están impregnados de relaciones de conflicto. Como resultado de esto es que las políticas públicas para el sector turismo, como en cualquier otra actividad administrada, se encuentran involucradas en las centralidad del poder constituido, reflejando sus acciones y decisiones. Las modalidades nuevas de ejecución del desplazamiento turístico, sobre todo las que están relacionadas con el uso de los recursos naturales, como el realizado en áreas protegidas, se basan en la sostenibilidad bio-sociocultural como forma de mitigar los impactos negativos de la actividad. En ese caso, las comunidades indígenas que habitan las áreas del interior o entorno de esas áreas buscan ser incluidas en los procesos de participación para hacer frente a las luchas por derechos históricamente usurpados. De ese hecho surgen las instancias de gestión con descentralización como una perspectiva de resistencia al establishment, configurando un proceso nuevo para la investigación en turismo. De la misma manera, la búsqueda incesante por mercados nuevos proporciona la apertura de las fronteras, conformando geopolíticas constantemente tensas y propensas a todo tipo de conflictos y violencias.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-11T20:54:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoTerritorialConservacao.pdf: 3632806 bytes, checksum: aa0e734cca6c29c27de21c8a86666d0d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-18T12:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoTerritorialConservacao.pdf: 3632806 bytes, checksum: aa0e734cca6c29c27de21c8a86666d0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T12:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoTerritorialConservacao.pdf: 3632806 bytes, checksum: aa0e734cca6c29c27de21c8a86666d0d (MD5) Previous issue date: 2012 / No atual processo de avanço de unidades de conservação de uso sustentável na Amazônia, a criação de Reservas Extrativistas do tipo marinhas na zona costeira paraense, cobrindo atualmente nove municípios, evidencia-se como estratégia para responder questões relacionadas à gestão dos recursos naturais, pelos quais sobrevivem centenas de comunidades tradicionais pesqueiras nesta região. No entanto, como instrumento na busca de desenvolvimento territorial, a RESEX precisa ser compreendida mediante as limitações que se impõem no contexto de sua implementação. Neste sentido, o território da RESEX Marinha de São João da Ponta, criada no ano de 2002, localizada no nordeste do Estado do Pará, e as políticas públicas decorrentes da criação da Unidade compõem o objeto de análise desta pesquisa, objetivando trazer para o debate acadêmico da Geografia, bem como de outras áreas de interesse, questões relacionadas ao empoderamento e gestão participativa dos recursos de uso comum entre a população tradicional extrativista deste município. / In the current process of advancement of conservation units for sustainable use in the Amazon, the creation of Extractive Reserves in the type marine in the coastal Pará, currently covering nine counties, is evident as a strategy to address issues related to natural resource management, in which survive hundreds of traditional fishing communities in this region. However, as an instrument in the pursuit of territorial development, RESEX needs to be understood by the limitations that are imposed in the context of its implementation. In this sense, the territory of the Marine Extractive Reserve of São João da Ponta, established in 2002, located in the northeastern state of Pará, and policies arising from the creation of the unit comprising the object of analysis of this research, aiming to bring to the academic debate of Geography, and other areas of interest, issues related to empowerment and participatory management of the common resources among the population of this municipality traditional extraction.

The Peruvian government has used a top-down colonial approach to nature-based conservation. This approach has effectively marginalized Indigenous people located in designated protected areas. For the Matsiguenka communities inhabiting Manu National Park, such an approach has created socioeconomic and political problems. Ecotourism is given to them as the only socioeconomic development option for the acquisition of supplementary income to their subsistence lifestyle and for their integration into the global capitalist economy. My research questions include: 1) whether or not marginalized Indigenous groups are given a chance to negotiate their own cultural values, knowledge and practices within the context dominated by global capitalism forces, such as the international tourism industry, and 2) how neo-liberal strategies such as ecotourism, which is sold as an economic panacea for communities in out-of-the-way-places such as the Peruvian rainforest, work in practice. I draw upon narratives on ecotourism, collected in my five-month fieldwork, as told by the multiple stakeholders of ecotourism. I use these narratives to highlight the complexities, pitfalls and incongruent, hegemonic and predatory nature of ecotourism as it plays out in Manu National Park. Through their Multicommunal Enterprise Matsiguenka, these traditionally hunter and gatherer people are courageously and creatively venturing into the ecotourism industry hoping to benefit their communities. However, the “wild” competition in the “green” capitalist market makes this type of venture a great challenge. / October 2007

The Peruvian government has used a top-down colonial approach to nature-based conservation. This approach has effectively marginalized Indigenous people located in designated protected areas. For the Matsiguenka communities inhabiting Manu National Park, such an approach has created socioeconomic and political problems. Ecotourism is given to them as the only socioeconomic development option for the acquisition of supplementary income to their subsistence lifestyle and for their integration into the global capitalist economy. My research questions include: 1) whether or not marginalized Indigenous groups are given a chance to negotiate their own cultural values, knowledge and practices within the context dominated by global capitalism forces, such as the international tourism industry, and 2) how neo-liberal strategies such as ecotourism, which is sold as an economic panacea for communities in out-of-the-way-places such as the Peruvian rainforest, work in practice. I draw upon narratives on ecotourism, collected in my five-month fieldwork, as told by the multiple stakeholders of ecotourism. I use these narratives to highlight the complexities, pitfalls and incongruent, hegemonic and predatory nature of ecotourism as it plays out in Manu National Park. Through their Multicommunal Enterprise Matsiguenka, these traditionally hunter and gatherer people are courageously and creatively venturing into the ecotourism industry hoping to benefit their communities. However, the “wild” competition in the “green” capitalist market makes this type of venture a great challenge.

The Peruvian government has used a top-down colonial approach to nature-based conservation. This approach has effectively marginalized Indigenous people located in designated protected areas. For the Matsiguenka communities inhabiting Manu National Park, such an approach has created socioeconomic and political problems. Ecotourism is given to them as the only socioeconomic development option for the acquisition of supplementary income to their subsistence lifestyle and for their integration into the global capitalist economy. My research questions include: 1) whether or not marginalized Indigenous groups are given a chance to negotiate their own cultural values, knowledge and practices within the context dominated by global capitalism forces, such as the international tourism industry, and 2) how neo-liberal strategies such as ecotourism, which is sold as an economic panacea for communities in out-of-the-way-places such as the Peruvian rainforest, work in practice. I draw upon narratives on ecotourism, collected in my five-month fieldwork, as told by the multiple stakeholders of ecotourism. I use these narratives to highlight the complexities, pitfalls and incongruent, hegemonic and predatory nature of ecotourism as it plays out in Manu National Park. Through their Multicommunal Enterprise Matsiguenka, these traditionally hunter and gatherer people are courageously and creatively venturing into the ecotourism industry hoping to benefit their communities. However, the “wild” competition in the “green” capitalist market makes this type of venture a great challenge.

En dépit de l’impressionnante capacité technoscientifique des sociétés modernes, et en grande partie justement à ce titre, plusieurs indicateurs ne laissent aucun doute quant à la destruction accélérée de la nature de la planète. Bien que des signes de cette dégradation aient été perçus à divers moments de l’Histoire, c’est à partir des effets de la Révolution Industrielle que l’Homme, pour la première fois à une échelle visible, prend conscience de son rôle en tant qu’agent du changement environnemental et décide de s’organiser pour combattre les effets négatifs de ces changements. Il s’agit d’un jalon essentiel pour les objectifs contemporains de protection de l’environnement, qui a eu pour conséquence d’une part, la constitution d’un segment autonome de la société concerné par la protection de la nature, et d’autre part l’institutionnalisation d’un outil opérationnel privilégié : l’Aire naturelle protégée.Sans surprise, les instruments juridiques des Aires protégées font partie aujourd’hui des droits de la plupart des pays et couvrent une partie importante de la surface de la planète. Toutefois, cela ne doit pas occulter que le succès des Aires protégées auprès des gouvernements des pays est un phénomène relativement récent et qui résulte des profonds changements opérés au cours des dernières décennies sur les objectifs des politiques publiques de protection de la nature.Ces nouveaux éléments, et la recherche de leur intégration, ont conduit à deux constatations de plus en plus évidentes. D’un côté, les États ont connu une augmentation importante des ressources financières nécessaires à la conservation des espaces naturels, accompagnée de la reconnaissance que les Aires protégées devraient bénéficier autant que possible d’une certaine indépendance financière. D’un autre côté, il est de plus en plus clair que la recherche de l’efficacité des Aires protégées passe nécessairement par la sensibilisation, l’éducation, la persuasion et l’engagement de la population.Pour ces raisons, des nouvelles formes de réglementation sont recherchées et le droit est mobilisé pour offrir des alternatives permettant la valorisation de ces espaces et l’intégration des préoccupations environnementales dans les pratiques sociales.En ce sens, la valorisation - qui s’appuie souvent sur la stratégie de patrimonialisation et d’appropriation d’un certain nombre d’éléments matériels et immatériels des espaces naturels, afin d’augmenter simultanément la sensibilisation à leur importance et de lever les fonds nécessaires pour qu’ils soient protégés de la manière adéquate – fait l’objet d’une croissante reconnaissance comme une notion capable de répondre aux défis actuels des politiques publiques de conservation, pour son potentiel à lier les objectifs apparemment contradictoires de protection de la nature et de développement économique local.Dans ce travail nous cherchons à identifier et comparer la prise en compte de ces nouvelles préoccupations et les contributions des droits brésilien et français. Autrement dit, cet ouvrage traite de la valorisation du patrimoine environnemental des Aires protégées en droit brésilien et en droit français, à partir d’un point de vue comparatif. Dans ce but, elle traite successivement des notions de valorisation du patrimoine environnemental et d’Aire protégée, de la prise en compte politique de cette valorisation comme notion susceptible de répondre aux défis contemporains des Aires protégées, et finalement des contributions des droits brésilien et français en termes d’opérationnalisation de cet objectif. / Despite the impressive techno-scientific capacity of modern societies, and for the most part precisely as a result of it, several indicators leave no doubt about the accelerated destruction of the nature of the planet. Although signs of this degradation have been perceived at various moments in history, it is from the effects of the Industrial Revolution that men, for the first time on a visible scale, becomes aware of his role as an agent of environmental change and decides to act to combat the negative effects of these changes. A milestone in the history of contemporary environmental protection goals, this important change resulted both in the constitution of an autonomous segment of society concerned with the protection of nature, and in the institutionalisation of a specific operational tool: the natural protected area.The impressive success protected areas have found among governments should not obscure the fact that this success is a relatively recent phenomenon resulting from the profound modifications nature protection policy has seen in the last decades, which have also led to two in increasingly visible observations. On the one hand, states have experienced a significant increase in the financial resources needed for the conservation of natural areas, followed by the recognition that protected areas should benefit from a certain financial independence and contribute to development. On the other hand, it is increasingly clear that the effectiveness of protected areas depends on the awareness, education, persuasion and the commitment of the population.As a consequence, new forms of regulation are sought and law is called upon to offer alternatives for the valorisation of these spaces and the integration of environmental concerns into social practices. In this regard, protected Areas can play an important role as experimental areas for the search of such an alternative, as they are spaces that have both a growing need for financial resources and the necessary regulatory and institutional framework necessary for the development of such new practices.In this sense, valorisation has gained recognition as a concept capable of responding to the current challenges of nature conservation policies, for its aptitude to link the seemingly contradictory goals of nature protection and local economic development.In this work we seek to identify and compare how Brazilian and French law have taken into account this new objectives, and their contributions towards it implementations. In other words, this thesis draws on the valorisation of the environmental heritage of protected areas in Brazilian and French law, from a comparative point of view. Towards this objective, it deals successively with the notions of valorisation of the environmental heritage of Protected Area, the political consideration of this valorisation as a notion capable of responding to the contemporary challenges of protected areas, and finally the contributions of Brazilian law and French law. / Apesar da impressionante capacidade técnico-científica das sociedades modernas, e em grande justamente como suaconsequência, vários indicadores não deixam dúvidas sobre a destruição acelerada da natureza do planeta. Embora ossinais dessa degradação tenham sido percebidos em vários pontos da história, as preocupações com o ambiente são umfenômeno moderno e levaram tanto à constituição de um segmento autônomo da sociedade preocupado com a proteçãoda natureza, quanto à institucionalização de uma ferramenta operacional específica: a área natural protegida.Esta tese tem como objeto a valorização do patrimônio ambiental das áreas protegidas nos direitos brasileiro e francês, naperspectiva do direito comparado. Ela trata das noções de valorização do patrimônio e de áreas protegidas, daconsideração política, científica e jurídica do objetivo de valorização, e, enfim, das contribuições do direito brasileiro edo direito francês para dar efetividade a essa valorização.