Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

Neste estudo, foi analisado o processo de discussão de casos envolvendo as novas tecnologias reprodutivas conceptivas no Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS, buscando investigar: se casos referentes à aplicação dessas tecnologias são/foram levados para discussão no Comitê e como são/foram tratados; qual é o papel de um comitê de bioética clínica nos casos discutidos sobre NTRc; como a categoria gênero está presente nas discussões sobre as NTRc no Comitê; como as questões éticas suscitadas pelo desenvolvimento e aplicação das NTRc são abordadas pelos membros do Comitê, principalmente no que se refere à conduta médica na aplicação dessas tecnologias. Buscou-se identificar os atores envolvidos; verificar a composição, por sexo, do Comitê; mapear as posições dos diferentes atores em relação às NTRc; investigar os posicionamentos de homens e mulheres no que se refere às questões éticas e de gênero implicadas na aplicação dessas tecnologias. Como suporte teórico da pesquisa, adotou-se os conceitos de gênero, direitos reprodutivos, direitos sexuais, ética do discurso e a perspectiva da bioética feminista. A metodologia consistiu em pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com os membros do Comitê. Constatou-se que a temática das NTRc não é debatida com frequência. No início do atendimento de RA no hospital, eram trazidos mais casos para consultoria, eram feitas discussões mais amplas sobre as consequências e repercussões da aplicação dessas tecnologias, sobretudo, considerando as questões éticas. A pouca discussão de casos no Comitê envolvendo as NTRc é compreendida como um reflexo de uma bioética tradicional e da ausência de discussão e de crítica à persistência de relações de assimetria de gênero e aos abusos e ao poder médico diante do desenvolvimento tecnológico. Nas falas dos entrevistados, podem ser verificados modelos tradicionais dos papéis que cabem aos homens e às mulheres na sociedade. É notável a naturalização da maternidade, o que foi interpretado como um indicador da posição tradicional e conservadora dos membros do Comitê. Os riscos para a saúde das mulheres e bebês envolvidos nos tratamentos de RA praticamente não são abordados. / This study examined the process of discussion of cases involving new reproductive technologies in the Bioethics Committee of Clinicas Hospital of Porto Alegre city of Rio Grande do Sul state, aiming to investigate: whether cases concerning the application of these technologies are/were taken for discussion in the Committee and how are/were treated; what is the role of a committee of clinical bioethics in the cases discussed on ntrc; how the gender category is present in the discussions on ntrc in the Committee; how ethical issues raised by the development and implementation of ntrc are addressed by Committee members, especially with regard to medical management in implementing these technologies. We tried to identify the actors involved, check the composition, by sex, of the Committee, to map the positions of different actors in relation to ntrc; investigate the attitudes of men and women with regard to ethical issues and of gender issues involved in implementing these technologies. In theoretical support of the research, we adopted the concepts of gender, reproductive rights, sexual rights, discourse ethics and the perspective of feminist bioethics. The methodology consisted of desk research and semi-structured interviews with the members of the Committee. It was found that the topic of ntrc is not discussed often. At the beginning of RA treatment in the hospital, more cases were brought in for advice, were made wider discussions on the consequences and implications of these technologies, especially considering the ethical issues. A little discussion of cases involving ntrc in the Committee is understood as a reflection of a traditional bioethics and of the lack of discussion and of critique of the persistence of relations of asymmetry of gender and of the abuse and medical power in the face of technological development. In the interviews, can be verified traditional models of the roles of men and women in society. It is remarkable the naturalization of motherhood, which was interpreted as an indicator of the traditional and conservative position of the members of the Committee. The risks to the health of women and babies involved in the treatment of RA are barely addressed.

Neste trabalho foram analisados trinta processos judiciais, que tramitam pelos Fóruns Regionais Cíveis de São Paulo, capital e interior e Instituições Periciais da Capital. Fez-se as extrações individualizadas de cada processo, objetivando definir as principais causas e documentos juntados ao mesmo e conseqüências de cada condição. Iniciou-se pela importância prática do tema para efeito de evolução médico-social. Buscou-se estudar a visão da relação médico-paciente, mesmo durante a demanda, a informação ao paciente e seus familiares dos procedimentos e limitadores do ato médico; o documental técnico jurídico juntado ao processo; o preparo técnico-jurídico do médico e, se, a propositura de ação depende da formação e especialização do profissional. Foram analisados processos judiciais de primeira instância no período de 1996 a 2002 correlacionados à cirurgias do aparelho digestivo. Usou-se como parâmetro de análise exclusivamente os documentos juntados aos autos onde buscou-se a existência clara da quebra da relação médico-paciente, a existência de consentimento informado, a verificação do documental juntado à defesa pelas partes ou solicitação judicial e a qualificação do profissional envolvido nas ações. Finalmente, analisados os resultados, chegamos a conclusão que a melhor forma para profilaxia da ação cível indenizatória por erro médico é: a boa relação médico-paciente; a manutenção de prontuário médico preenchido, legível, com carimbo e assinatura; o consentimento informado, que, deve ser elaborado, porém, por si só não é suficiente; e a condição técnico curricular do profissional não é fator atenuante para propositura da ação. / Thirty legal proceedings, which are in progress before the Regional Civil Courts both the Capital and the countryside of the State of Sao Paulo, Brazil, besides Examination Institutions in the Capital city of Sao Paulo, have been analyzed in this work Individual excerpts of each case were taken with the purpose of defining the main causes and documentation attached to them as well the consequences of each condition. The practical importance of the subject for the medical-social evolution has been addressed in the first place. The physician/patient relationship view was sought to be studied, even during the claim, as well as the information of the medical procedures and limitations to the patient and his or her family; the technical/legal documentation attached to the case; the physician technical/legal preparation and whether the filing of the action depends on the professional education and specialization. Trial court cases from 1996 to 2002 related to digestive system surgery have been analyzed. The analysis subject hereof has been based exclusively on the documents attached to the case record, where attempts have been made to evidence the clear existence of the breach of the physician/patient relationship, the existence of informed consent, the examination of the documentation attached to the defense by the parties or court request, and the qualification of the professional involved in the actions. Finally, after the results have been analyzed, a conclusion was reached that the best way of avoiding a civil action for damages due to medical malpractice includes: a good relationship between doctors and patients; keeping the patient record completed, legible, stamped, and signed; informed consent, which must be prepared but it is not sufficient on its own; and the professional technical experience and background do not constitute a mitigating circumstance for filing the action.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_vinicius_calado.pdf: 2034952 bytes, checksum: db6e33bde714285cc19cf574592b5918 (MD5) Previous issue date: 2012-04-11 / The object of this dissertation - informational medical negligence - locates itself in the sphere of medical liability, restricting the scope at the private sector, where is mostly understood, both by doctrine and case law, as a consumer relationship. The empirical research raises the decisions of the Superior Court of Justice - STJ from their website. From the lexical filtering, is constituted a corpus consisting of eight judgments, analyzed from the epistemic axis of Critical Discourse Analysis - ACD. The literature review seeks dogmatic support to understand the medical liability for violating the duty to inform. It studies the nature and content of medical obligation, and then analyzes the subjective right of consumers to information and the duty to inform of the physician contained in its Code of Medical Ethics. Investigates the importance of Informed Consent - TCI to concrete autonomy and free and conscious choice of the patient-consumer. The qualitative analysis of the corpus enabled the characterization of the violation of the physician‟s duty to inform as a informational negligence / O objeto de estudo da presente dissertação - negligência informacional médica - situa-se na esfera da responsabilidade civil médica, restringindo-se o escopo à esfera privada, que é compreendida majoritariamente, tanto pela doutrina como pela jurisprudência, como uma relação de consumo. A pesquisa empírica levanta as decisões do Superior Tribunal de Justiça STJ em seu site na internet. A partir da filtragem lexical, é constituído um corpus constituído de oito julgados analisados a partir do eixo epistêmico da Análise Crítica do Discurso ACD. Para tanto a revisão de literatura busca na dogmática jurídica suporte para compreender a responsabilidade civil médica pela violação do dever de informar. Estuda-se a natureza e o conteúdo da obrigação médica, além de analisar o direito subjetivo do consumidor à informação, bem como o dever de informar do médico contido em seu Código de Ética Médica. Investiga-se a importância do Termo de Consentimento Informado TCI para a concreta autonomia e escolha livre e consciente do pacienteconsumidor. A análise qualitativa do corpus viabilizou a caracterização da violação do dever de informar médico como uma negligência informacional

Para avaliar a efetividade do processo de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) no contexto da pesquisa clínica em seres humanos, foram realizadas análises sistematizadas sobre os principais elementos de sustentação do TCLE (bioética na pesquisa em seres humanos, direitos humanos do sujeito da pesquisa, história da obtenção do TCLE, e regulamentações brasileiras na pesquisa em seres humanos), assim como também análises sistematizadas sobre a efetividade dos principais processos envolvidos na obtenção do TCLE (comunicação médico-paciente, tomada de decisão pelo sujeito da pesquisa, e interpretação das expressões de probabilidade no TCLE pelo sujeito da pesquisa). Ainda que estes três processos envolvidos na obtenção do TCLE apresentem, individualmente, alguns procedimentos efetivos, verificou-se que a obtenção de um TCLE verdadeiramente autônomo é utópica e, portanto, o processo de obtenção do TCLE é considerado não-efetivo / In order to evaluate the effectiveness of the process for obtaining the informed consent (IC) within the context of clinical research in human beings, systematic-like analysis were performed on the key elements supporting the IC (bioethics within the research in human beings, human rights for the research subject, history of the obtainment for the IC, and Brazilian regulation within research in human beings), as well as systematic-like analysis on the effectiveness of the major processes involved in the obtainment for the IC (physician-patient communication, decision-making for the research subject, and interpretation of the probability expressions in the IC by the research subject). Eventhough these three processes involved in the obtainment for the IC present, individually, a few effective procedures, the obtainment of a truly autonomous IC is utopia and thus the process for obtaining the IC is considered non-effective

Para avaliar a efetividade do processo de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) no contexto da pesquisa clínica em seres humanos, foram realizadas análises sistematizadas sobre os principais elementos de sustentação do TCLE (bioética na pesquisa em seres humanos, direitos humanos do sujeito da pesquisa, história da obtenção do TCLE, e regulamentações brasileiras na pesquisa em seres humanos), assim como também análises sistematizadas sobre a efetividade dos principais processos envolvidos na obtenção do TCLE (comunicação médico-paciente, tomada de decisão pelo sujeito da pesquisa, e interpretação das expressões de probabilidade no TCLE pelo sujeito da pesquisa). Ainda que estes três processos envolvidos na obtenção do TCLE apresentem, individualmente, alguns procedimentos efetivos, verificou-se que a obtenção de um TCLE verdadeiramente autônomo é utópica e, portanto, o processo de obtenção do TCLE é considerado não-efetivo / In order to evaluate the effectiveness of the process for obtaining the informed consent (IC) within the context of clinical research in human beings, systematic-like analysis were performed on the key elements supporting the IC (bioethics within the research in human beings, human rights for the research subject, history of the obtainment for the IC, and Brazilian regulation within research in human beings), as well as systematic-like analysis on the effectiveness of the major processes involved in the obtainment for the IC (physician-patient communication, decision-making for the research subject, and interpretation of the probability expressions in the IC by the research subject). Eventhough these three processes involved in the obtainment for the IC present, individually, a few effective procedures, the obtainment of a truly autonomous IC is utopia and thus the process for obtaining the IC is considered non-effective