INTRODUÇÃO: A importância da bioética tem uma demanda importante na prática médica e é muito pouco discutida na psiquiatria. Antes de se pensar o panorama bioético do paciente e do contexto de tratamento, deve-se avaliar a postura bioética do profissional envolvido na relação médico-paciente. Como em outras áreas da psicologia e da psiquiatria, o uso de instrumentos de avaliação de atitudes tem se mostrado útil na discussão de várias situações e comportamentos. No campo da relação médico-paciente na psiquiatria, o Questionário de Sensibilidade Moral (QSM), uma escala dimensional com respostas tipo Likert sobre questões éticas (divididas em 6 dimensões propostas para a sensibilidade Moral) na enfermagem e na psiquiatria, mostra-se como um instrumento específico e útil na investigação das atitudes morais do médico. OBJETIVOS: Conhecer a estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras do Brasil. Descrever o panorama das variáveis epidemiológicas e demográficas da população estudada. Investigar as relações de algumas variáveis epidemiológicas (demográficas e culturais) com a estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras do Brasil. MÉTODOS: Comparar estatisticamente os resultados das dimensões da escala com as variáveis epidemiológicas colhidas no momento da avaliação. RESULTADOS: Foram avaliados 522 médicos psiquiatras do Brasil. As variáveis epidemiológicas investigadas foram: a idade, com média de 49 anos, a raça (brancos, 91,60%), o sexo (homens, 65,70%) e o estado civil (casados, 64,00%). Os psiquiatras também foram avaliados com relação a outros aspectos, a saber: religião (católicos, 44,40%), ter feito ou não residência médica (sim, 75,10%), tipo de prática na psiquiatria (mais que 1 atividade, 86,20%) e tempo de prática profissional (21,3 anos). DISCUSSÃO: Houve a concordância total com as dimensões da Sensibilidade Moral como autonomia, respeito pela integridade e relacionamento interpessoal; concordância parcial na benevolência e respeito às regras, e forte discordância na experiência de conflitos éticos. As variáveis demográficas que tiveram relação estatisticamente significativa com as dimensões e questões da escala foram: idade, cor da pele, sexo, estado civil, religião, residência médica como formação profissional, tempo de experiência profissional e tipo de prática na psiquiatria. CONCLUSÃO: O QSM mostrou ser útil como escala de avaliação moral da prática médica psiquiátrica no Brasil. A estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras brasileiros sofre múltiplas influências em sua relação com elementos epidemiológicos, demográficos e culturais / INTRODUCTION: Despite the importance of Bioethics in all fields of medical sciences, it does not receive enough attention, mainly in psychiatry. Before considering the most appropriate approach to treatment, any physician must focus on its bioethical medical-patient relationship. Like other neuroscience areas such as psychology, the use of instruments that evaluate the phenomenology of attitudes have proved to be necessary in many discussions that involve behavior. In regard to the relationship between physician and his patient, the Moral Sensitivity Questionnaire (MSQ), a Likert-type scale with 30 questions concerning 6 dimensions of moral sensitivity in psychiatric practice, has shown itself to be a specific and good self-evaluation instrument that can be used in the investigation of psychiatrists\' moral sensitivity attitudes. OBJECTIVE: To know the Brazilian Psychiatrists\' Moral Sensitivity framework; and to describe the epidemiology and demographics of the population studied and to investigate some relations within these variables with the Psychiatrists\' Moral Sensitivity. METHODS: The results and scale domains were compared statistically using the epidemiological variables mentioned in the questionnaire. RESULTS: A number of 522 Brazilian psychiatrists were evaluated. The epidemiological variables were age (average of 49 years old), race (91,60% were white), sex (65,70% were men), and marital status (64,00% were married). The psychiatrists were also evaluated concerning other aspects, namely: religion (44,40% were Catholic), status of medical residency as field of training (75,10% had academic residency training), type of professional practice (86,20% had more than one practice field in psychiatry) and length of professional practice (average 21,3 years). DISCUSSION: There was a total agreement in the moral dimensions mentioned in autonomy, respect for integrity and interpersonal relationship. A partial concordance was achieved in benevolence and rules. A strong disagreement was shown in experiencing medical conflicts. The epidemiological variables that were strongly related to the scale dimensions were age, religion, medical residency, length of professional experience and the type of psychiatric practice. CONCLUSION: The QSM has shown to be useful as a bioethical tool in the field of investigation of Brazilian Psychiatrists\' Moral Sensitivity. It was also viewed that the Brazilian Psychiatrists\' Moral Sensitivity framework can be influenced by epidemiological, demographic and cultural factors

Constitui objeto do presente trabalho o estudo da relação entre médico e paciente, com especial atenção ao problema da capacidade de que este último deve gozar quando instado a participar de atos e negócios que, referentes ao tratamento médico que lhe é proposto, possam repercutir sobre sua personalidade, especialmente considerada em seu aspectofísico. A fim de delimitar nossa pesquisa, consideraremos essa relação unicamente no âmbito dos tratamentos médicos que visem proporcionar ao paciente uma oportunidade de cura, isto é, de recondução ao estado anterior ao da doença, a qual constitui, por assim dizer, a causa final da relação entre médico e paciente. Portanto, não abordaremos, ao menos não profundamente, a relação havida entre o médico, enquanto pesquisador responsável por estudo ou ensaio clínico de novos medicamentos ou procedimentos, e o paciente, considerado sujeito de pesquisa. Tampouco trataremos da relação médico-paciente em sentido lato, assim consideradas as relações\' tipicamente de consumo, nas quais o paciente assume nitidamente a posição de contratante de serviços de saúde, geralmente prestados por hospitais ou clínicas das mais variadas especialidades médicas, entidades às quais perfeitamente se pode atribuir a definição de fornecedor de serviços, conforme o artigo 3° do Código de Defesa do Consumidor . / Sem resumo.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deila Barbosa Maia.pdf: 292901 bytes, checksum: 7815c8334e9fc30c157d53424bc0fc57 (MD5) Previous issue date: 2008-10-27 / Objective: to characterize the profile of the criminal lawsuits regarding medical malpractice initiated by the Health Defense Public Prosecutor's office in São Luís, capital of the Brazilian State of Maranhão, between 2002 and 2007. Methodology: the research was initiated through a retrospective study in the archive of the Public Prosecutor's office by fulfilling files with the lawsuits data. The data found was then compared with information from other places in Brazil and the world. Results: 43 processes, involving a total of 47 patients, were analyzed, Most of the victims were females (63.8%), with average age of 34 years old and living in São Luís (91.5%). The denouncers were relatives (46.5%) or the victims themselves (34.9%). The most common accusation was of non-intentional injury (51.1%), followed by involuntary manslaughter (37.8%), being negligence the kind of culpability in most cases (49%). In 93% of the lawsuits the medical chart was attached. The majority of the lawsuits had not been ruled yet (86%). 66 medical doctors were accused. In 65.1% of the cases only one doctor was involved, most of them were males (54.5%), with average age of 41 years old and specialized in gynecology and obstetrics (31.8%), followed by pediatrics (10.6%) and general surgery (7.6%). Regarding their education, the majority (91%) graduated in medicine in public universities. It was not possible to check whether or not they had some kind of post-graduation studies. Most of the cases were linked to urgency/emergency (69.8%) and surgeries (60.5%), occurred in public institutions (58.1%), considered as general hospitals (41.8%), and paid by the government (83.7%). Conclusion: The processes analysed were denounced mainly by relatives of the patients and most of victims were females. The most common accusation was of non-intentional injury, by negligence. The majority of the lawsuits had not been ruled yet. The medical doctors envolved were males, with average age of 41 years old, specialized in gynecology and obstetrics and graduated in medicine in public universities. The attendances related to the processes have occurred in urgency/emergency situations, %), in public institutions and paid by the government. / Objetivo: caracterizar o perfil dos processos criminais por erro médico iniciados pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em São Luís, capital do Estado do Maranhão, no período de 2002 a 2007. Metodologia: a pesquisa foi iniciada através de um estudo retrospectivo no arquivo da Promotoria por meio do preenchimento de fichas com os principais dados dos processos. Os dados foram comparados com os de outros locais do Brasil e do mundo. Resultados: 43 processos, envolvendo um total de 47 pacientes, foram analisados. A maior parte das vítimas era do sexo feminino (63,8%), com idade média de 34 anos e residente em São Luís (91,5%). Os denunciantes eram parentes (46,5%) ou as próprias vítimas (34,9%). A acusação mais comum foi a de lesão corporal culposa (51,1%), seguida de homicídio culposo (37,8%), sendo a negligência a forma de culpa mais alegada (49%). Em 93% dos processos havia cópia do prontuário médico nos autos. A maioria dos processos ainda estava em tramitação (86%). Houve 66 médicos acusados. Em 65,1% dos processos havia apenas um médico envolvido, sendo que a maioria era do sexo masculino (54,5%), com idade média de 41 anos e da especialidade de ginecologia e obstetrícia (31,8%), seguida de pediatria (10,6 %) e cirurgia geral (7,6%). Quanto à formação profissional, a maioria (91%) graduou-se em universidades públicas, não tendo sido possível verificar a existência ou não de pós-graduação. Os atendimentos foram em sua maior parte de urgência/emergência (69,8%), relacionados a cirurgias (60,5%), ocorridos em instituições públicas (58,1%), do tipo hospital geral (41,8%) e custeados pelo SUS (83,7%). Conclusão: Os processos por erro médico analisados são principalmente denunciados por familiares do paciente e as vítimas são em sua maioria do sexo feminino. A acusação mais freqüente foi do crime de lesão corporal culposa, por negligência. A maioria dos processos ainda estava em tramitação. Os médicos processados são principalmente do sexo masculino, com idade média de 41 anos, da especialidade de Ginecologia-Obstetrícia, graduados em universidades públicas. Os atendimentos relacionados aos processos ocorreram em situações de urgência/emergência, em instituições públicas e custeados pelo SUS.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401600-Texto+Completo-0.pdf: 531587 bytes, checksum: b25d1bacf7575790cf35d1987e65faf1 (MD5) Previous issue date: 2008 / Objectives: to analyze the medical attitudes in the last 48 hours of adults dying in Intensive Care Unit (ICU), the Cardiopulmonary Resuscitation (CPR) and Life Support Limitation (LSL), its determinants, medical chart report, the brain death diagnosis and the management for non donors. Methods: observational, multicenter, retrospective study, based on medical chart review in three ICUs in Porto Alegre, Brazil, from 2004 to 2005. Intensivists were trained for filling a protocol to record demographic data and all medical management in the last 48 hours of life. We analyzed general data from each patient (age, gender, time in hospital, time in ICU), from the main diagnosis (reason for hospital and ICU intervention, organ failure in the last 48 hours of life, cause of death, diagnosis of brain death and donations) and from the procedures (CPR e LSL). The participation of the family, the medical staff and their records were examined thoroughly. Results: 710 deaths were identified with 10. 5% of missed records. 636 charts were studied. CPR was performed in 87 patients (14%) that were younger, with lower Length of hospital and in the ICU (p< 0,001) when compared with 538 patients with LSL (86%). In the LSL group, 75% were DNR order with full treatment offered until death. In 67% of the cases the decisions were not recorded in the medical chart. Brain death is uncommon finding (11/636) and the non donors are maintained with mechanical ventilation and vasopressors infusion until cardiac death. Just 25% of the families shared the decisions with the medical staff. Conclusion: LSL is a frequent practice in Brazilian ICU with scarce report in the medical chart; being the DNR order the most common practice with full treatment sustained up to death. Brain death and organ donation are uncommon and the non donors are sustained with mechanical ventilation and vasopressors infusion up to cardiac arrest. Just one out of four families shares these medical decisions. / Objetivos: analisar as atitudes médicas nas últimas 48 horas de vidas de pacientes adultos que morrem em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), as decisões de Reanimação Cardio-Pulmonar (RCP) e de Limitação do Suporte de Vida (LSV), os fatores determinantes, seus responsáveis e registros, o diagnóstico de ME e a conduta para os não doadores. Métodos: estudo observacional retrospectivo com análise dos prontuários médicos de três UTI de Porto Alegre (Brasil), de 2004 e 2005. Intensivistas foram treinados para preencher o protocolo e registrar os dados demográficos e todo o tratamento médico oferecido nas ultimas 48 horas de vida. Foram analisados dados gerais de cada paciente (idade, sexo, tempo de internação hospitalar e de UTI), do diagnóstico principal (motivo da internação hospitalar e em UTI, disfunções orgânicas das últimas 48 horas de vida, causas dos óbitos, diagnóstico de morte encefálica e doações) e das condutas (RCP ou LSV). A participação dos familiares e dos médicos e seus registros foram criteriosamente estudados. Resultados: 710 mortes identificadas, com perda de 10,5%. 636 óbitos analisados, 87 foram submetidos a RCP (14,0%): mais jovens, menor tempo de internação hospitalar e em UTI (p< 0,001), quando comparados aos 538 pacientes submetidos a LSV (86%). Desses, 75% tiveram ONR, com tratamento pleno até a morte. 67% dos prontuários sem registros dessas decisões. A ME é rara (11/636), os não doadores são mantidos com ventilação e vasopressores até a PCR. Apenas 25% das famílias partilhou dessas decisões com a equipe médica. Conclusões: A LSV é pratica dominante em UTI, com escassos registros, sendo a ONR sua forma mais comum, com tratamento pleno mantido até a morte. A ME e as doações são raras, os não doadores são mantidos com vasopressores e ventilação até a PCR. Três de cada quatro famílias não participam dessas decisões.

Constitui objeto do presente trabalho o estudo da relação entre médico e paciente, com especial atenção ao problema da capacidade de que este último deve gozar quando instado a participar de atos e negócios que, referentes ao tratamento médico que lhe é proposto, possam repercutir sobre sua personalidade, especialmente considerada em seu aspectofísico. A fim de delimitar nossa pesquisa, consideraremos essa relação unicamente no âmbito dos tratamentos médicos que visem proporcionar ao paciente uma oportunidade de cura, isto é, de recondução ao estado anterior ao da doença, a qual constitui, por assim dizer, a causa final da relação entre médico e paciente. Portanto, não abordaremos, ao menos não profundamente, a relação havida entre o médico, enquanto pesquisador responsável por estudo ou ensaio clínico de novos medicamentos ou procedimentos, e o paciente, considerado sujeito de pesquisa. Tampouco trataremos da relação médico-paciente em sentido lato, assim consideradas as relações\' tipicamente de consumo, nas quais o paciente assume nitidamente a posição de contratante de serviços de saúde, geralmente prestados por hospitais ou clínicas das mais variadas especialidades médicas, entidades às quais perfeitamente se pode atribuir a definição de fornecedor de serviços, conforme o artigo 3° do Código de Defesa do Consumidor . / Sem resumo.

O presente trabalho tem por escopo o estudo do princípio do respeito à autonomia do paciente à luz das recentes alterações trazidas pelo novo CEM Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931, de 17 de setembro de 2009 , que prestigia a autonomia do paciente e propõe um novo formato para a relação médico-paciente, impondo novas posturas tanto ao médico como ao paciente, e privilegia sua autodeterminação, ao mesmo tempo em que o obriga à tomada de decisões e à assunção de responsabilidade compartilhada quanto ao processo terapêutico. O objeto do estudo é a nova relação médico-paciente sob o enfoque da autonomia do último, ressaltando-se a responsabilidade compartilhada com o médico em relação à tomada de decisões atinentes ao processo terapêutico, às escolhas terapêuticas, bem como os limites e o conteúdo do poder de decidir e sua autonomia diante da enfermidade e da terminalidade da vida. Nesta hipótese, a reflexão concentra-se nos cuidados paliativos e na adoção de diretivas prévias estatuídas pelo paciente a serem observadas pelo médico e por eventual terceiro responsável por aquele, caso ele não possa manifestar sua vontade durante cuidados paliativos ou situações que revelem iminente terminalidade. / This proposal aims to study the principle of respect for patient autonomy in light of recent changes introduced by the new CEM Resolution of the Federal Medical Council nº 1931 of September 17, 2009 which honors the patients autonomy and proposes a new format for the doctor-patient relationship, imposing new attitudes to both the patient and physician, emphasizes self-determination and, at the same time that forces decision making and the assumption of shared responsibility as to the therapeutic process. The object of the study is the new doctor-patient relationship from the perspective of this autonomy, emphasizing shared responsibility with the physician regarding decisions pertaining to the therapeutic process, the therapeutic choices, and the limits of power and content and their autonomy to decide on the terminally ill and life. In this case, reflection focuses on palliative care and the adoption of policies laid by the previous patient to be seen by the doctor and by any third party responsible for that, if he can not express his desire for palliative care or situations that reveal impending finality.

INTRODUÇÃO: A importância da bioética tem uma demanda importante na prática médica e é muito pouco discutida na psiquiatria. Antes de se pensar o panorama bioético do paciente e do contexto de tratamento, deve-se avaliar a postura bioética do profissional envolvido na relação médico-paciente. Como em outras áreas da psicologia e da psiquiatria, o uso de instrumentos de avaliação de atitudes tem se mostrado útil na discussão de várias situações e comportamentos. No campo da relação médico-paciente na psiquiatria, o Questionário de Sensibilidade Moral (QSM), uma escala dimensional com respostas tipo Likert sobre questões éticas (divididas em 6 dimensões propostas para a sensibilidade Moral) na enfermagem e na psiquiatria, mostra-se como um instrumento específico e útil na investigação das atitudes morais do médico. OBJETIVOS: Conhecer a estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras do Brasil. Descrever o panorama das variáveis epidemiológicas e demográficas da população estudada. Investigar as relações de algumas variáveis epidemiológicas (demográficas e culturais) com a estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras do Brasil. MÉTODOS: Comparar estatisticamente os resultados das dimensões da escala com as variáveis epidemiológicas colhidas no momento da avaliação. RESULTADOS: Foram avaliados 522 médicos psiquiatras do Brasil. As variáveis epidemiológicas investigadas foram: a idade, com média de 49 anos, a raça (brancos, 91,60%), o sexo (homens, 65,70%) e o estado civil (casados, 64,00%). Os psiquiatras também foram avaliados com relação a outros aspectos, a saber: religião (católicos, 44,40%), ter feito ou não residência médica (sim, 75,10%), tipo de prática na psiquiatria (mais que 1 atividade, 86,20%) e tempo de prática profissional (21,3 anos). DISCUSSÃO: Houve a concordância total com as dimensões da Sensibilidade Moral como autonomia, respeito pela integridade e relacionamento interpessoal; concordância parcial na benevolência e respeito às regras, e forte discordância na experiência de conflitos éticos. As variáveis demográficas que tiveram relação estatisticamente significativa com as dimensões e questões da escala foram: idade, cor da pele, sexo, estado civil, religião, residência médica como formação profissional, tempo de experiência profissional e tipo de prática na psiquiatria. CONCLUSÃO: O QSM mostrou ser útil como escala de avaliação moral da prática médica psiquiátrica no Brasil. A estrutura da sensibilidade moral dos médicos psiquiatras brasileiros sofre múltiplas influências em sua relação com elementos epidemiológicos, demográficos e culturais / INTRODUCTION: Despite the importance of Bioethics in all fields of medical sciences, it does not receive enough attention, mainly in psychiatry. Before considering the most appropriate approach to treatment, any physician must focus on its bioethical medical-patient relationship. Like other neuroscience areas such as psychology, the use of instruments that evaluate the phenomenology of attitudes have proved to be necessary in many discussions that involve behavior. In regard to the relationship between physician and his patient, the Moral Sensitivity Questionnaire (MSQ), a Likert-type scale with 30 questions concerning 6 dimensions of moral sensitivity in psychiatric practice, has shown itself to be a specific and good self-evaluation instrument that can be used in the investigation of psychiatrists\' moral sensitivity attitudes. OBJECTIVE: To know the Brazilian Psychiatrists\' Moral Sensitivity framework; and to describe the epidemiology and demographics of the population studied and to investigate some relations within these variables with the Psychiatrists\' Moral Sensitivity. METHODS: The results and scale domains were compared statistically using the epidemiological variables mentioned in the questionnaire. RESULTS: A number of 522 Brazilian psychiatrists were evaluated. The epidemiological variables were age (average of 49 years old), race (91,60% were white), sex (65,70% were men), and marital status (64,00% were married). The psychiatrists were also evaluated concerning other aspects, namely: religion (44,40% were Catholic), status of medical residency as field of training (75,10% had academic residency training), type of professional practice (86,20% had more than one practice field in psychiatry) and length of professional practice (average 21,3 years). DISCUSSION: There was a total agreement in the moral dimensions mentioned in autonomy, respect for integrity and interpersonal relationship. A partial concordance was achieved in benevolence and rules. A strong disagreement was shown in experiencing medical conflicts. The epidemiological variables that were strongly related to the scale dimensions were age, religion, medical residency, length of professional experience and the type of psychiatric practice. CONCLUSION: The QSM has shown to be useful as a bioethical tool in the field of investigation of Brazilian Psychiatrists\' Moral Sensitivity. It was also viewed that the Brazilian Psychiatrists\' Moral Sensitivity framework can be influenced by epidemiological, demographic and cultural factors

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El gran avance científico y tecnológico, ha traído enormes transformaciones en la actividad médica y por cierto grandes progresos en la medicina, pero todo esto ha dado origen a que el facultativo se enfrente a diversas y complejas situaciones que ocurren en su actuar: errores, descuidos que generan daños a pacientes y hasta la muerte de éste, por causa de dicho actuar negligente. Lo anterior, ha producido muchas reclamaciones contra médicos, por malas praxis, traducidas en denuncias y querellas por dichas actuaciones negligentes del profesional. El hecho culposo denunciado, por actuación médica negligente, debe ser investigado para establecer la responsabilidad, lo cual constituye enorme complejidad. El propósito de esta tesis, es determinar dicha complejidad, para lograrlo, es necesario: tener precisión, claridad en la parte conceptual de la responsabilidad médica; precisión y análisis del delito culposo del médico; diferenciar la responsabilidad dolosa de la culposa del facultativo; importancia de la relación médico paciente; señalar la función importante del consentimiento informado; conocer los parámetros éticos que circundan la actividad médica; precisar la responsabilidad médica del profesional en situación de urgencia; conceptualizar la lex artis médica; señalar la legalidad vigente del delito culposo cometido por el médico. En definitiva, para establecer la responsabilidad médica se intentará en esta tesis hacer un análisis del delito culposo, como es valorada la culpabilidad del facultativo, teniendo presente los principios de la bioética que el Derecho Penal Moderno considera

Orientador: Alessandro Lia Mondelli / Resumo: A relação do médico com o paciente é uma relação de consumo. E com base na proteção consumerista, todas às obrigações do fornecedor de serviço devem ser obedecidas sob pena de responsabilização. Apesar da discussão quanto às naturezas das obrigações conforme responsabilidade de meio e fim, ou de natureza objetiva e subjetiva; todas as atuações profissionais conforme a legislação - independente de curativa ou estética – incidem regras do direito do consumidor. A crescente judicialização e processos iniciados contra médicos demonstra o desconhecimento da legislação aplicável. Em confronto aparente de normas ente o Código de Defesa do Consumidor vigente, que se apresenta como incidente, e o Código de Ética Médica, afirmando categoricamente não se tratar de relação de consumo prevalece, para o direito, indiscutivelmente aquele. E os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça pacificamente entendem desta forma. Juntamente com a relação de consumo, várias obrigações comumente não entendidas pelos profissionais da medicina como sendo obrigatórios, passam, portanto, trazer consequências. Elas têm sido alvo de declarações de indenização. Neste aspecto particular surgem situações para o fornecedor, profissional médico, como prestação de contas, prestação de orçamento, obrigação da informação completa e possibilidade de inversão do ônus da prova no processo. Ademais, não tem validade na prática, cláusulas como, não indenizar, consentimento genérico, escolha do foro para questõ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The doctor's relationship with the patient is a relationship of consumption. And based on consumer protection, all obligations of the service provider must be obeyed under penalty of liability. In spite of the discussion about the nature of the obligations as responsibility of means and ends, or of objective and subjective nature; according to the legislation, all medical professional performances - regardless of curative or aesthetic - affect consumer rights rules. The increasing judicialization and proceedings against physicians demonstrates the lack of knowledge of the applicable legislation. In an apparent conflict of norms between the current Consumer Defense Code, which is presented as an incident, and the Code of Medical Ethics, categorically stating that it is not a relation of consumption, it indisputably prevails. And the State Courts and the Superior Court of Justice peacefully understand this way. Along with the relationship of consumption, several obligations commonly not understood by medical professionals as being mandatory, therefore, have consequences. They have been the subject of compensation claims. In this particular aspect, there have been situations for the supplier, for the medical professional, such as accountability, provision of budget, full information obligation and possibility of reversing the burden of proof in the process. In addition, clauses such as, no indemnification, generic consent, choice of forum for legal issues, transfer of liability ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-01-26T12:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eudesquintinodeoliveirajunior_tese.pdf: 1111369 bytes, checksum: 88b0f45321dd3ad4e873ab99dd8ef6ed (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Bioethics, a term that was coined for the first time in 1970 by the North American oncologist Van Rensselaer Potter, is a multidisciplinary science with the purpose of discussing varied aspects of the human life, raising the man on the top of the pyramid to decide regarding the conduct that is more appropriate, convenient and constructive for his own life project. The will autonomy, as the marker principle of the life science, is the feasible mechanism that will provide the best choice to reach the objectives of the person's accomplishment. The BioLaw, for its turn, derived from the bioethical perspective, is considered like a regulator device of the scientific progress, with the special objective to protect and to check safety to both the health and life, either human, animal being or vegetable. The Biotechnology and the Biotechnoscience with immeasurable progress offer, in short time, resources so that the man can have a better quality of life. But the scientific productions, not all of them salutary and convenient for the human being, need regulation. The BioLaw accounts for the juridical reading, as a parameter of the constitutional principles, among them with relevance, the human being's dignity. In the linking of the Bioethics and BioLaw, it is searched the answer to the issues that sharpen and challenge the man not yet prepared and who does not have promptly a definition on the acceptance or rejection of conducts that can break the ethical consensus or the use of techniques incompatible with the expectation of the individualized life. Several themes will cause further social, ethics, cultural and juridical changes among research such as: research involving adult and embryonic stem cells; different approved techniques for the accomplishment of medically assisted procreation; the substitutive maternity; the genetic patrimony; the synthetic cell; the understanding of the recombinant DNA; the allowed abortion, anencephaly fetus and the woman's procreative option; the transgender surgery and their consequences in the civil life; the scientific research with human beings and the CEP/CONEP System; the therapeutic and scientific cloning; the blood transfusion and the right to the faith faced with the right to life; the right to death dignity and the palliative cares provided by euthanasia, disthanasia , ortothanasia and assisted suicide; the homoaffective relationship and their legal implications; the Inventory for Elderlies and the longevity; the donation and transplantation of organs and human tissues; the beginning and the end of human life, and others. The present work aims to demonstrate the reach of the autonomy of the human will facing with new presented challenges. Or if the volition, in the extent of its individuality, with the burden of the rational, by itself, has effectiveness to reject or to accept the scientific progress. / A bioética, termo que foi cunhado pela primeira vez em 1970 pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, apresenta-se como uma ciência multidisciplinar com a finalidade de discutir variados aspectos da vida humana, alçando o homem no topo da pirâmide para que possa decidir a respeito da conduta que seja mais adequada, conveniente e construtiva para seu projeto de vida. A autonomia da vontade, como o princípio balizador da ciência da vida, é o mecanismo racional que irá proporcionar a escolha da opção mais correta para se atingir os objetivos de realização da pessoa. O biodireito, por sua vez, fruto do pensamento bioético, coloca-se como um dispositivo regulador dos avanços científicos, com o objetivo especial de proteger e conferir segurança à saúde e à vida, quer seja humana, animal ou vegetal. A bioteconologia e a biotecnociência, com avanços imensuráveis, oferecem, em curto espaço de tempo, recursos para que o homem possa ter uma qualidade melhor de vida. Mas as produções científicas, nem todas salutares e convenientes para o ser humano, necessitam de regulação. O biodireito encarrega-se da leitura jurídica, tendo como parâmetro os princípios constitucionais, dentre eles com relevância o da dignidade da pessoa humana. Na junção da bioética e biodireito busca-se a resposta para os temas que aguçam e desafiam o homem ainda despreparado e que não carrega de pronto uma definição a respeito da aceitação ou rejeição de condutas que podem quebrar o consenso ético ou da utilização de técnicas que venham a ser incompatíveis com a expectativa da vida individualizada. As pesquisas envolvendo células-tronco adultas e embrionárias; as variadas técnicas aprovadas para a realização da procriação assistida; a maternidade substitutiva; o patrimônio genético; a célula sintética; a decifração do DNA recombinante; o aborto permitido, o de feto anencéfalo e o proveniente da opção procriativa da mulher; a cirurgia de transgenitalização e suas consequências na vida civil; as pesquisas científicas com seres humanos e o Sistema CEP/CONEP; a clonagem terapêutica e científica; a transfusão de sangue e o direito à crença diante do direito à vida; o direito à dignidade da morte oferecidos pela eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio assistido; as uniões homoafetivas e suas implicações legais; o Estatuto do Idoso e a longevidade; a doação e o transplante de órgãos e tecidos humanos; o início e o fim da vida humana, são dentre muitos outros, temas que provocarão mudanças sociais, éticas, culturais e jurídicas. O presente trabalho procura demonstrar o alcance da autonomia da vontade humana diante dos novos desafios apresentados. Ou se a volição, no âmbito de sua individualidade, com a carga do racional, por si só, tem eficácia para repudiar ou aceitar os avanços científicos.