Introdução A descentralização do Sistema Único de Saúde logrou avanços com a municipalização da saúde, entretanto esta estratégia mostrou esgotamento nos últimos anos do século XX, dentre outros aspectos, pelo desenvolvimento de um sistema de saúde fragmentado. Nesse contexto, a regionalização ganha ênfase, no início do século XXI, sob a perspectiva de articulação dos entes federativos para a organização das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada de atenção à saúde para a garantia da integralidade da atenção. Objetivo Analisar o processo de regionalização no âmbito do Sistema Único de Saúde na Região do Vale do Juruá, Tarauacá/Envira, Acre, nas primeiras décadas do século XXI. Método Realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nos documentos de gestão e por meio de entrevistas com gestores da saúde, para as quais utilizou-se roteiro. O Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) foi utilizado como técnica de processamento de depoimentos. As informações foram analisadas à luz do institucionalismo histórico. Resultados Constatou-se incipiência da regionalização com instrumentos de gestão desatualizados, ausência de planejamento regional integrado e de influência direta dos interesses do setor privado. Conclusão O Sistema Único de Saúde tem incrementado aspectos para sua institucionalidade, entretanto o desenho institucional federativo brasileiro associado as suas características regionais tornam complexa a implementação de seus instrumentos de gestão, requerendo apoio técnico e financeiro adequado aos aspectos de cada território. Este estudo contribui para a compreensão da realidade vivida por entes federativos da Região Amazônica / Introduction The decentralization of the Unified Health System brought advances with the municipalization of healthcare, however, such strategy has shown depletion in the last years of the 20th Century, among other aspects, by the development of a fragmented healthcare system. In this context, regionalization is emphasized, at the beginning of the 21st Century, under the perspective of articulation of federal entities for the organization of health actions and services in a regionalized healthcare network for guaranteeing the full attention. Objective To analyze the regionalization process within the scope of the Unified Health System at the Juruá Region, Tarauacá/Envira, Acre, in the first decades of the 21st century. Method A research was carried out with qualitative approach. Data was collected in the management documents and by means of interviews with health managers, using a script. The Collective Subject Discourse (DSC) was used as technique for processing the testimonies. Information was analyzed in the light of the historical institutionalism. Results It was found incipient regionalization with outdated management tools, absence of integrated regional planning and direct influence of interests of the private sector. Conclusion The Unified Health System has increased aspects for its institutionalization, however, the Brazilian federative institutional design associated with its regional characteristics make the implementation of its management instruments complex, requiring technical and financial support appropriate to the aspects of each territory. This study contributes for the understanding of the reality lived by the federative entities at the Amazon Region

O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil dos candidatos ao Concurso de Residência Médica do Sistema Único de Saúde a partir do Concurso 1999, comparando-o com o concurso realizado 5 anos depois, Concurso SUS 2004. Trata-se de um estudo descritivo a partir da utilização de dados secundários contidos num banco organizado pela Fundação Carlos Chagas e disponibilizado para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. As variáveis dos candidatos analisadas foram: sexo, idade, opção de escolha, local de graduação, natureza jurídica da faculdade de graduação, bem como seu desempenho no Exame Nacional de Cursos - Provão, presença e situação de habilitação no concurso. O número de candidatos aumentou 18% no período, sendo a maioria dos inscritos do sexo masculino, embora as mulheres tenham aumentado seu percentual de participação. A maior parte dos candidatos encontra-se na faixa entre 22 e 24 anos, seguida por candidatos na faixa entre 25 e 27 anos, tendo havido um envelhecimento do perfil dos candidatos no período. A maioria dos inscritos origina-se da Região Sudeste, sobretudo do Estado de São Paulo, e as Regiões Norte e Centro-Oeste contribuem com o menor percentual de candidatos. De forma geral predominam candidatos graduados em faculdades públicas, principalmente federais e, no caso dos candidatos graduados no Estado de São Paulo, a maior parte graduou-se em faculdades privadas. As especialidades com maior número de candidatos são as das Áreas Básicas, sobretudo a Clínica Médica, seguida pelas especialidades com acesso direto, enquanto as especialidades que exigem cumprimento de pré-requisito anterior contam com o menor número de candidatos, apesar de ser o único grupo que apresentou incremento no percentual de candidatos no período. A maior parte dos inscritos graduou-se em faculdades com conceito C na avaliação do provão, sendo o percentual de candidatos oriundos de escolas com ótima avaliação no provão (conceitos A ou B) é um pouco superior ao de candidatos oriundos de escolas com avaliação ruim (conceitos D ou E). A relação entre o número de candidatos habilitados e o de presentes (índice de habilitação) é maior para a Região Sul, enquanto a Região Norte apresenta o menor índice entre as regiões. Este índice ainda é superior para candidatos oriundos de faculdades públicas assim como para os candidatos oriundos de escolas com melhor avaliação no provão. O índice de ausência sofreu redução de 50% no período, sendo maior para candidatos graduados em escolas públicas, assim como para os originários da Região Sul do país. / The objective of the study was to describe the applicants profile to Single Health System Medical Residency Contest in 1999, comparing to applicants profile to the contest placed five years later. This is a descriptive study, based on secondary data organized by Fundação Carlos Chagas and put available to Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. The applicants\' variables analyzed were: gender, age, medical specialty, place of graduation, legal nature of university\'s graduation course, performance at the Courses National Examination, attendance frequency and contest habilitation condition. The number of applicants increased 18% in the period and most of the applicants were men, although women had increased their relative participation. In 1999 and 2004, most of the applicants were between 22 and 24 years, followed by applicants between 25 and 27. However, the relative participation of this last group has increased in 2004, pointing to an ageing of the applicants profile in the period. Most of the applicants were from Brazil Southwest region, especially from São Paulo state; Brazilian North and Center regions contributed with the smallest number of applicants. In general terms, applicants that graduated from public universities (mainly federal universities) predominate and applicants from São Paulo state were, in most cases, graduated from private universities. The specialties that had the highest number of applicants were Basics Areas (mainly Medical Clinic), followed by direct access specialties, while specialties that requires a concluded program had the smallest number of applicants; however, this were the only group which relative number of applicants had increased during the period. Most of the applicants were from universities with grade C in the national examination, and the number of applicants from universities with a good performance (grade A or B) was a little higher than the applicants from universities with a bad performance (grade D ou E). The relationship between the number of applicants habilitated and the number of applicants that were present (index of habilitation) is higher in South Region, while the North Region presents the smallest index; this index is higher when considering applicants from public universities and universities with good performance in the Courses National Examination. The absence index had decreased 50% in the period, being higher in applicants from public universities than from private ones, as in applicants from the South of the country.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2018. / Introdução: Iniciativas de reavaliação de tecnologias e serviços oferecidos por sistemas de saúde são relativamente recentes e ainda sem metodologia amplamente adotada e avaliada. Para contribuir com o aprimoramento desse processo no Brasil, o objetivo deste estudo foi desenvolver um framework de reavaliação de tecnologias em saúde (RTS) para ser testado e aplicado no Sistema Único de Saúde. Métodos: Estudo 1: Estudo documental, descritivo, retrospectivo e de abordagem semi-qualitativa relativo à reavaliação de tecnologias analisadas pela Conitec no período de janeiro de 2012 até novembro de 2017. Estudo 2: Revisão de revisões sistemáticas sobre métodos e critérios utilizados no processo de reavaliação da tecnologia em saúde utilizados em serviços/sistemas de saúde. Estudo 3: Integração dos resultados dos estudos 1 e 2 para elaboração do framework de reavaliação de tecnologias. Resultados: Após aplicar os critérios de inclusão e exclusão, 47 tecnologias avaliadas pela Conitec foram selecionadas. A análise dos relatórios de recomendação dessas tecnologias apontou para estruturas não padronizadas quanto às informações que subsidiaram a avaliação. Na tomada de decisão, eficácia, segurança e uso da tecnologia foram os fatores de decisão mais relevantes. Na revisão de revisões sistemáticas foram coletadas informações sobre programas e estudos de casos de dezessete países. As diversas estruturas de RTS encontradas na literatura foram exploradas e agregadas ao framework de RTS, juntamente com os resultados do estudo sobre a Conitec. Por fim, um framework de RTS foi desenvolvido composto por: objetivo e tipo de decisão que a ferramenta pretende informar; tecnologias para reavaliação; envolvimento dos stakeholders; barreiras e estratégias para implementação; 7 dimensões, 25 critérios e 51 sub-critérios. Conclusão: De um modo geral, no período de seis anos de atuação da Conitec foram identificadas algumas iniciativas de reavaliação de tecnologias disponíveis no SUS. Essas atividades evidenciam avanços nessa área, embora não estejam ainda estruturadas. Nesse sentido, reforça-se a necessidade de se priorizar a estruturação de ações integradas com outras instâncias do SUS que aprimorem a gestão de tecnologias, tanto daquelas incorporadas recentemente quanto das adotadas antes da criação da Comissão. Sugere-se assim, a realização de um estudo-piloto com o framework de reavaliação de tecnologias desenvolvido neste estudo visando a implantação futura de um programa de monitoramento e reavaliação de tecnologias em saúde. Além de contribuir com a base de conhecimento, pretende-se estimular a discussão entre pesquisadores, formuladores de políticas e tomadores de decisão de serviços de saúde sobre metodologias que possibilitem a definição do verdadeiro valor das tecnologias em condições reais de uso. / Introduction: Initiatives of reassessment of technologies and services offered by healthcare systems are recent and still without a widely adopted and evaluated method. To improve this process in Brazil, we have developed a health technology reassessment (HTR) model to be tested and applied into Brazilian public health system (SUS). Methods: Study 1: Documental, descriptive, retrospective and semi-qualitative study regarding the HTR performed by Conitec from January 2012 to November 2017. Study 2: Overview of systematic reviews of methods and criteria used in the HTR process by the health services/systems. Study 3: Integration of the results of studies 1 and 2 for the elaboration of the HTR framework. Results: 47 technologies evaluated by Conitec met the inclusion and exclusion criteria and were selected. A standardized structure of the reports regarding the information that subsidized the evaluation has not been observed. The most relevant decision factors considered for decision-making were efficacy, safety and use of the technology. In the overview, information was collected on programs and case studies from seventeen countries. The different HTR approaches found in the literature were analyzed and added to the HTR framework, along with the results of the study 1. Finally, a HTR framework was developed and it was composed of: objective and type of decision; technologies for reassessment; stakeholder involvement; barriers and strategies for implementation; 7 dimensions, 25 criteria and 51 sub-criteria. Conclusion: During a six-year period of Conitec actuation, we could find some reassessments of technologies that are available in SUS. These activities had enabled progress, however, they are still not yet structured. Therefore, this study reinforces the need to prioritize structuring actions in within the SUS that improve the management of technologies, both those recently incorporated and also these adopted before the establishment of the Committee. We suggest that a pilot study be carried out with the framework developed in this study, aiming at the future implementation of a health technology monitoring and reassessment program. In addition to contributing to the knowledge base, we intend to stimulate the discussion among researchers, policy makers and decision makers on methodologies that allow the definition of the true value of technologies under real conditions of use.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-08T21:26:56Z No. of bitstreams: 1 06b.pdf: 2359044 bytes, checksum: 3b27168004639265957600c9d100538a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T21:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 06b.pdf: 2359044 bytes, checksum: 3b27168004639265957600c9d100538a (MD5) Previous issue date: 2011-09 / Nenhuma / A partir da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e da Lei nº 8.142/90, o processo de descentralização da saúde evoluiu rapidamente. Mas foi com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) que houve uma mudança muito grande na atenção primária à saúde. O SUS, com os seus 20 anos de existência, vem evoluindo no processo de descentralização e municipalização de suas ações e serviços, mostrando a viabilidade da construção de uma rede de saúde democrática, universal, efetiva e eficiente. Os princípios e diretrizes do SUS e todo seu arcabouço legal resultou em um melhor acesso aos serviços de saúde, caracterizado pela universalidade, integralidade e equidade. Segundo Oliveira et al. (2009), há vários estudos que demonstram que os modelos atuais são insuficientes para dar conta da complexidade e da diversidade dos problemas de saúde do nosso país. No Brasil existe o modelo assistencialprivatista, em que a atenção à saúde é basicamente individual e curativa, e o modelo assistencial-sanitarista, de caráter coletivo e que amplia a concepção de saúde devido ao seu olhar mais integral e abrangente do processo saúde-doença. Este último modelo atua sobre os determinantes dos problemas de saúde, constituindo-se num espaço da saúde e não somente de atenção à doença. Estes modelos ora se complementam e ora se contradizem. A atenção à saúde, mesmo fragmentada, vem se constituindo em nosso sistema de saúde, apesar de ser ofertada de forma desigual e descontextualizada, resultando em ações pontuais e com grandes limitações para garantir uma saúde integral, impactante e equitativa.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Correia Stella.pdf: 960495 bytes, checksum: f01ac6b2e87a059fefc7eff78be34663 (MD5) Previous issue date: 2013-01-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In September of 2004, the Ministry of Health established the National Policy on Hearing Health Care, which aims to organize a line of comprehensive care in relation to hearing health. The Municipal Health Department has organized a network of references and cross references with Hearing Health Services, seeking among other things, the continuation of the rehabilitation process. Objective: To investigate the effectiveness of the process with reference to speech therapy, based on the procedures set forth in the Hearing Health Network Health Department of the Municipality of São Paulo, with a service of high competency. Methods: This study was conducted between January 2010 and July 2012 at the Child Hearing Center (CeAC), by using a process of recording and monitoring to assess hearing health. For the purposes of the study, forty-one (41) children were referred to the Integrated Center for Hearing Health (NISA) each coming from the boroughs of their region, to conduct speech therapy. There was periodic contact with families, in order to exchange information regarding the process, i.e. initiation of therapy services near speech-language pathology; in housing; the time interval between referral and initiation of therapy and frequency of attendance. Results: In characterizing the subjects, we observed that 56.1% of the males, compared of the females; 58,5% had profound hearing loss, 7.3% have Implant Cochlear, while 31.7% are under evaluation for surgery. Another 29.2% have other disabilities. In addition, it was observed that regional hearing loss houses have become more common in the North (36.6%) and South (34. 1%), since the CeAC study was introduced to these regions. Of the subjects analyzed 48.8% started speech therapy during the study period. Of these, 12.2% are queued and waiting for jobs, 22% failed therapy from the study and opted against searching for therapy in other services. Therefore, we established the relationship between the variables of age, gender, cochlear implant, the educational level of the parent / guardian; degree of hearing loss and region of residence of the subject. The results showed that there was no significant relationship between these variables and getting vacancies for speech therapy. With regard to region of residence, over 60% of children who live in the southeast and south were in attendance. Conclusions: The fact of having a pre-scheduled time for attendance at NISA, seems to influence and accelerate the vacancies in the regions that have this appointment. The process was effective in reference to 50% of subjects from the perspective of achieving compliance, but did not show effectiveness in terms of the precepts of NEHAP, as regards frequency of therapy on a weekly basis and availability of vacancies for services / Em setembro de 2004, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, que tem como objetivo organizar uma linha de cuidados integrais em relação à audição. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo tem organizado a rede de referência e contra referência junto aos serviços de saúde auditiva, visando dentre outros, a continuidade do processo de reabilitação. Objetivo: Investigar a efetividade do processo de contra referência para terapia fonoaudiológica, a partir dos procedimentos estabelecidos na Rede de Saúde Auditiva da Secretaria de Saúde do município de São Paulo, em um serviço de alta complexidade. Método: Este estudo foi realizado no Centro Audição na Criança (CeAC), por meio do registro e acompanhamento do processo de contra referência em saúde auditiva, de janeiro de 2010 à julho de 2012. O processo de contra referência foi realizado nesse período, sendo que 41 crianças foram encaminhadas para o Núcleo Integrado de Saúde Auditiva (NISA) referente à subprefeitura de sua região, para realizar a terapia fonoaudiológica. Foram realizados contatos periódicos com as famílias, visando a obtenção de informações referentes ao processo, isto é, o início da terapia fonoudiológica em serviços próximos à moradia, o intervalo de tempo entre o encaminhamento e o início da terapia e a periodicidade do atendimento. Resultados: Ao caracterizar os sujeitos, observou-se que 56,1% são do sexo masculino, quando comparado ao gênero feminino; 58,5% apresentaram perda auditiva de grau profundo; 7,3% possuem Implante Coclear, enquanto que 31,7% estão em avaliação para a realização da cirurgia; 29,2% apresentam outros comprometimentos, além da deficiência auditiva; 43,9% das mães concluíram o ensino médio, enquanto que 15% não concluiu o ensino fundamental. As regiões de moradia mais frequentes são a norte (36,6%) e a sul (34,1%), uma vez que o CeAC é referência para estas regiões. Após o processo de contra referência, 48,8% dos sujeitos analisados iniciaram a terapia fonoaudiológica no período da pesquisa; 12,2% estão em fila de espera e aguardam vaga; 22% não conseguiram a terapia a partir da contra referência e optaram pela busca de terapia em outros serviços. Estabeleceu-se relação entre as variáveis de idade, do gênero, do implante coclear, do nível educacional da mãe/responsável e do grau de perda auditiva. Os resultados evidenciaram que não houve relação significativa entre essas variáveis com o fato de conseguir a vaga para terapia fonoaudiológica. Com relação a região de moradia, Mais de 60% das crianças que residem nas regiões sudeste e sul estão em atendimento. Conclusões: O fato de possuírem um horário pré-agendado para o comparecimento no NISA, parece influenciar e acelerar o processo de vagas nas regiões que possuem esse agendamento. O processo de contra referência foi efetivo para 50% dos sujeitos do ponto de vista de conseguirem o atendimento, porém não apresentou efetividade do ponto de vista dos preceitos da PNASA, em termo de frequência terapêutica semanal e disponibilidade de vagas pelos serviços

Introdução: Os gastos em saúde são crescentes ao redor do mundo, sendo os medicamentos parte importante destes. Os medicamentos contribuem, em muitos casos, de forma decisiva para o controle das doenças e o aumento da expectativa e da qualidade de vida da população, sendo que sua ausência ou uso irracional coloca em risco os investimentos nas ações de saúde. No Brasil, a constituição garante acesso gratuito e integral a todo tratamento de saúde, incluindo acesso gratuito aos medicamentos. Apesar disso e dos avanços nas políticas públicas do setor, ainda existe uma parcela da população excluída desses recursos. Objetivos: Analisar o consumo de medicamentos pela população brasileira, seus custos e principais fontes de obtenção. Metodologia: A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) e a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), realizada em 2013, são as fontes de dados utilizadas nesse trabalho para análise sobre o consumo de medicamentos. A POF é uma pesquisa domiciliar, feita por amostragem, com abrangência geográfica nacional, é desenhada para o enfoque familiar, entretanto, algumas abordagens individuais são possíveis. A PNAUM consiste em inquérito populacional nacional, realizado por amostragem, cobrindo apenas as áreas urbanas. Resultados: de acordo com os dados da POF 2008-2009, as despesas totais com medicamentos equivaleram a cerca de 4,5 bilhões de reais, sendo as despesas monetárias sozinhas responsáveis por aproximadamente 80% desse valor. A maioria das aquisições monetárias de medicamentos foi realizada em farmácias ou drogarias, enquanto que a maior parte das aquisições não monetárias foi realizada em hospitais, postos de saúde e farmácias vinculadas ao SUS. A PNAUM demonstra que a maioria dos medicamentos de elevado custo e para o tratamento de doenças crônicas são adquiridos exclusivamente pelo SUS ou farmácia popular (FP). Os medicamentos de uso contínuo têm 3,66 vezes a chance de serem adquiridos em pelo SUS ou pela FP. Já os medicamentos de uso eventual têm 73% menos chances de serem adquiridos no SUS ou FP. Pertencer às classes socioeconômicas D e E aumentam em 78% as chances de se adquirir medicamentos pelo SUS ou FP quando comparados a pessoas das classes A e B. Conclusões: Há uma tendência de a população obter seus medicamentos de forma gratuita especialmente quando seu custo é mais elevado e o tratamento prolongado. Porém, os indivíduos podem esbarrar na falta de abastecimento das farmácias relacionadas ao SUS e acabam sendo obrigados a comprarem na rede privada seu tratamento. Ainda existem lacunas a serem aprimoradas, a fim de se estabelecer uma assistência farmacêutica capaz de prover o tratamento integral ao usuário do sistema de saúde, mas salientamos a importância da mesma no fornecimento de medicamentos para o tratamento do diabetes e doenças cardiovasculares. / Introduction: Health care expenses are rising around the world and medicines play an important role in this scenario. Medicines have a decisive role in the control of diseases, increasing of the population life expectancy and quality of life. Its absence or irrational use may put the investments in health care at risk. In Brazil, the Constitution provides free and full access to all health care, including free access to medicines. Despite this and the advances on public policies, there are portions of the population who are still denied these resources. Objectives: To analyze the consumption of medicines by the Brazilian population, their costs and the major sources of acquisition. Methodology: The Household Budget Survey 2009 (POF) and the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Drug Use (PNAUM) held in 2013 are the sources of data used in this study for analysis of medicine consumption. The POF is a household survey conducted with national geographic coverage and is designed with household focus; however, some individual approaches are possible. The PNAUM consists of national population survey conducted by sampling and covers only the urban areas of Brazil. Results: According to the data from the POF 2008-2009 total spending on drugs amounted to about 4.5 billion of reais, and the monetary costs alone accounted for approximately 80% of this amount. Most of the monetary purchases of medicines were performed in pharmacies or drugstores, while most of the non-cash purchases were made in hospitals, health centers and pharmacies linked to SUS. The PNAUM shows that most of the high cost medicines and medicines for treating chronic diseases are acquired exclusively by the SUS or popular pharmacy (PF). The medications of continuous use have 3.66 times the chance of being acquired in the SUS or by FP. However the medicines of eventual use have almost 73% less likely to be acquired in the SUS or FP. Belong to social- economic classes D and E increase by 78% the chances of acquiring drugs by SUS or FP when compared to people from classes A and B. Conclusions: The population have a tendency to acquire their medications free of charge medications especially when their cost are higher or the treatment is long. However they can stumble on the lack of supply of pharmacies related to SUS and end up being forced to buy on the private network their treatment. There are still gaps to be improved in order to establish pharmaceutical care capable of providing integral treatment to the health system user, but we emphasize its importance on providing medications for the treatment of diabetes and cardiovascular disease.

O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e como ela pode ser controlada judicialmente. É proposta uma revisão sobre a discricionariedade administrativa e a sua sindicabilidade pelo Poder Judiciário, afirmando-se que se trata de competência outorgada pelo próprio Direito que, quando expressamente prevista, pode ser objetivamente localizada na estrutura lógico formal da norma jurídica. Analisa-se combinadamente o princípio da inafastabilidade da tutela judicial e o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, tanto para verificação do exercício concreto da discricionariedade pela Administração, quanto da norma de atribuição desta competência ao legislador pela Constituição. Especificamente quanto ao direito à saúde, verifica-se que as normas constitucionais que tratam da composição do Sistema Único de Saúde foram disciplinadas na Lei nº 8.080/1990, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, prevendo, no artigo 24, a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada quando as disponibilidades da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. A partir da noção de políticas públicas como uma programação integrada das ações estatais para efetivação dos fins determinados na Constituição, que se soma às noções tradicionais do Direito, propõe-se o deslocamento da análise mais isolada da norma jurídica atributiva de discricionariedade para outra, em que são considerados os objetivos perseguidos pelo Estado, que no caso é, fundamentalmente a composição de um sistema público e gratuito de saúde. Refere-se que a complementaridade da iniciativa privada deve estar inserida no planejamento da política pública, cuja decisão depende de aprovação democrática. Finaliza-se propondo, a partir da compreensão do tema, quais são o alcance e os limites do controle jurisdicional sobre o agir administrativo relativo à complementação dos serviços públicos de saúde com serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. / This study is about the administrative discretion in complementing option the services of the National Health System by the private sector, as provided for in Article 199, § 1, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 , and how it can be controlled judicially. It is proposed a review of the administrative discretion and its control by the Judiciary, asserting that it is granted powers by the law, when expressly provided, can be objectively located in the formal logical structure of the rule of law. Is analyzed in combination of the principle of judicial protection and the principle of separation and balance between powers, both to verify the practical exercise of discretion by management, as assigning standard that power to legislator re by the Constitution. Specifically in relation to right to health, it appears that the constitutional provisions dealing with the composition of the National Health System were regulated in Law Nº 8.080/1990, which regulates, throughout the national territory, actions and health services providing, in Article 24, the possibility of further participation of the private sector when the resources of the public are insufficient to ensure healthcare coverage to the population of a given area. From the notion of public policy as an integrated program of government actions for realization of the purposes set forth in the Constitution, which adds to the traditional notions of law, it is proposed to offset the more isolated analysis of the rule of law conferring discretion to another in which are considered the objectives pursued by the State, which in this case is essentially the composition of a free public health system. Refers to the complementarity of the private sector should be inserted in the planning of public policy, whose decision depends on democratic approval. Ends up proposing, from the understanding of the subject , what are the scope and limits of the judicial control over the administrative act on the completion of public health services with services provided by legal entities of private law, or nonprofit.

Introdução/Objetivos: A avaliação em saúde no Brasil apresenta-se em um contexto em que os processos ainda são incipientes, pouco incorporados às práticas e possuem caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e da gestão. Além disso, os instrumentos existentes ainda não se constituem ferramentas de suporte ao processo decisório nem de formação das pessoas nele envolvidas. Esta tese tem o objetivo de analisar as concepções de avaliação presentes nas práticas avaliativas na formação de sujeitos interessados e de interesse para a institucionalização da avaliação em saúde no Sistema Único de Saúde. Metodologia: Esta tese será apresentada na forma de quatro manuscritos de artigos científicos e o capítulo de um livro. O capítulo do livro descreve a reflexão sobre o tema da avaliação em saúde no contexto da atenção básica, tomando como referência a elaboração e realização do curso de especialização à distância ofertado aos avaliadores da qualidade e supervisores que realizaram a avaliação externa do PMAQ-AB, vinculados à Rede Governo Colaborativo em Saúde (Rede). O segundo manuscrito é um artigo que trata de uma revisão documental do arcabouço jurídico que regulamenta o Sistema de Saúde e implementa o PMAQ-AB como um dispositivo de institucionalização da avaliação relacionada com a teoria avaliativa focada no valor. O terceiro manuscrito analisa o perfil dos alunos ingressantes e concluintes do referido curso de especialização, analisando as características de avaliadores externos formados em seis estados do Brasil. O quarto manuscrito analisa o desempenho dos alunos relacionando o conhecimento relativo ao conteúdo trabalhado durante o curso. O quinto manuscrito apresenta a experiência de implementação da avaliação educacional dentro de um curso de graduação inovador em Odontologia. Resultados: O capítulo do livro além de expor a estrutura curricular, pondera sobre os desafios que a ousadia proposta no curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde colocou para todos os envolvidos. Os artigos apresentam uma análise da institucionalização da avaliação no Sistema Único de Saúde que abrange a legislação que regulamenta o sistema sob a ótica dos autores que centram seus estudos no valor, a descrição do perfil e análise do desempenho dos alunos na formação de avaliadores para o desenvolvimento de práticas avaliativas dentro de um programa de melhoria ao acesso e qualidade e a utilização da avaliação formativa na formação de profissionais de saúde conforme as Diretrizes Curriculares para os cursos de Odontologia preconizam. Conclusão: A partir dos resultados apresentados nos estudos, é possível concluir que o caminho trilhado pelo Sistema Único de Saúde tem demonstrado uma tendência e uma necessidade de qualificação das práticas avaliativas em todos os seus níveis. Se formarmos avaliadores e, na graduação, profissionais de saúde que, por serem avaliados numa perspectiva emancipatória, desenvolvam uma relação mais participativa e uma visão menos punitiva das práticas avaliativas, estaremos mais próximos de implementar a mudança inerente aos processos relacionados com a avaliação. Assim, seremos capazes de transformar os serviços e por consequência a própria formação em saúde, afinal, a avaliação é um investimento em pessoas e no desenvolvimento. / Introduction / Objectives: Health evaluation in Brazil comes in a context in which processes are still incipient, not incorporated to practices and with a prescriptive, bureaucratic character. Furthermore, the existing evaluation tools do not constitute additional support to decision-making process or training of people involved. This thesis aims to analyze the conceptions of evaluation present in assessment practices during the training of individuals of interest and interested in the institutionalization of health evaluation in the Unified Health System. Methodology: This thesis will be presented in the form of four manuscripts and chapter of a book. The later describes the reflection on health evaluation in the context of primary care, with reference to the provision of a distance learning specialization course to quality evaluators and the supervisors who carried out the external evaluation of PMAQ-AB. The second manuscript reviews the legal framework that regulates the health system and implements the PMAQ-AB as institutionalization proposition related to the evaluation theory focused on value. The third manuscript analyzes the profile of students of the referred specialization course, analyzing the characteristics of external evaluators trained in six states of Brazil. The fourth manuscript reviews the performance of students in knowledge related to the contents developed during the course. The fifth manuscript presents the implementation of educational assessment within an innovative graduation course in dentistry. Results: The book chapter reports on the curriculum proposal and ponders the challenges faced by the course. The articles present an assessment of the institutionalization of Health Evaluation in the National Health System that covers the laws governing the system from the perspective of authors who focus their studies on the value, the profile description and analysis of student performance in the training of evaluators for development of assessment practices within an program of improvement of access and quality and the use of formative assessment in the training of health professionals in an Undergraduate System. Conclusion: We conclude that the path taken by the Unified Health System has shown a trend and a need for qualification of assessment practices at all levels. Evaluation based on an emancipatory perspective, develop a more participatory relationship and a less punitive view of assessment practices which may result in better implementation of the changes inherent in the processes related to the assessment which is able to transform services and therefore the formation of health professionals. After all, evaluation is an investment in people and their development.

Os recursos destinados ao pagamento dos profissionais de saúde representam a maior parte das despesas dos serviços públicos de saúde. No Brasil, não existem estudos sobre a influência na produtividade exercida pelos recursos auxiliares na área odontológica. Este estudo teve como objetivo explorar a associação entre mudanças nas taxas de profissionais auxiliares da odontologia e de infraestrutura odontológica nos serviços públicos de saúde com mudanças nas taxas de procedimentos odontológicos entre os anos de 2008/2009 e 2014/2015. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo ecológica longitudinal, incluindo todos os 5.570 municípios brasileiros, tendo o ano de 2008 como o ponto inicial e 2015 final. Foram utilizados dados secundários provenientes do DATASUS e do Atlas de Desenvolvimento Humano. As variáveis de desfecho foram: procedimentos Grupo 1, constituído pela taxa mensal de procedimentos atribuíveis ao auxiliar em saúde bucal a cada 1000 habitantes, procedimentos do Grupo 2, taxa mensal de procedimentos executáveis pelo técnico em saúde bucal cada 1000 habitantes e procedimentos do Grupo 3, taxa mensal de procedimentos de competência exclusiva do cirurgião-dentista a cada 1000 habitantes. As variáveis de desfecho foram controladas por dados demográficos e socioeconômicos. O aumento da taxa de auxiliar em saúde bucal foi associado ao incremento nos procedimentos do Grupo 2 (OR= 1,40, IC95%: 1,20-1,63) e do Grupo 3 (OR=1,44, IC95%: 1,24-1,67). O acréscimo de técnico em saúde bucal foi relacionado tanto ao aumento quanto a diminuição de procedimentos do Grupo 1 e 2. O aumento da taxa de cadeiras odontológicas esteve associado ao aumento de procedimentos do Grupo 2 (OR=1,18, IC95%: 1,00-1,39). Este estudo possui uma representatividade nacional sobre a influência dos recursos humanos e de infraestrutura em odontologia na produtividade da equipe de saúde bucal. Frente aos resultados, sugere-se a contratação de ASB pelos gestores e profissionais que desejam ampliar a produção dos procedimentos destes dois grupos e também a realização de pesquisas com o intuito de esclarecer o efeito da taxa de TSB na produtividade odontológica. / The resources for the payment of health professionals represent a major part of total expenses of the public health services. Having adequate workforce for each task is very important to avoid over and under utilization of resources and many tasks in Dentistry can be done for auxiliaries. However, in Brazil, there are no study on the influence of dental auxiliaries on dental team productivity. The aim of this paper was to assess association between changes in the rates of dentistry professionals and dental infrastructure in public health services with changes in rates of dental procedures between the years 2008/2009 and 2014/2015. This an exploratory longitudinal ecological, including all 5,570 Brazilian municipalities, with 2008 as the starting point and final 2015. Secondary data from DATASUS and the Atlas of Human Development were collated. The outcome variables were: Group 1 procedures, consisting of the monthly rate of procedures attributable to dental assistant per 1000 inhabitants, Group 2 procedures, monthly rates attributable to dental hygienists per 1000 inhabitants and Group 3 procedures, monthly rates due to procedures exclusive to the Dentist per 1000 inhabitants. Outcome variables were controlled by demographic and socioeconomic data. The increase of dental assistant rate was associated with an increase in Group 2 (OR = 1.40, 95% CI: 1.20-1.63) and Group 3 (OR = 1.44, 95% CI: 1.24-1.67). The increase in dental hygienists was related both to the increase and decrease in Group 1 and 2 procedures. The increase in the rate of dental chairs was associated with an increase in Group 2 procedures (OR = 1.18, 95% CI: 1, 00-139). This study has a national representation on the influence of human resources and infrastructure in dentistry on the productivity of the oral health team. In view of the results, it is suggested that dental assistant could be hired by managers and professionals who wish to increase the production of the procedures of these two groups and also to carry out researches in order to clarify the effect of oral health technician rates on dental productivity.

Os estudos da utilização de medicamentos refletem o que acontece com os medicamentos num ambiente com variáveis não-controladas, ao contrário do que acontece nos ensaios clínicos. Dessa forma, este estudo visa determinar o consumo de psicofármacos, contextualizando-o com o crescimento populacional no município de Ribeirão Preto - SP no período de 2008 a 2012, bem como descrever o principal grupo consumidor. Para isto, este estudo observacional analítico transversal foi conduzido por meio do levantamento do uso de psicofármacos por meio dos bancos de dados Hygia (banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto). Os medicamentos utilizados foram classificados de acordo com a classificação Anatômica Terapêutico Química (ATC) e suas quantidades foram expressas em Doses Diárias Definidas (DDD) a cada 1.000 habitantes por dia (DHD) e em Dose Diária Prescrita (DDP). Exceto para a faixa etária de 0 a 9 anos, em que o consumo tanto de medicamentos no geral quanto de psicofármacos foi maior ou igual para os homens; nas demais faixas etárias observa-se o consumo igual ou maior para todos os medicamentos, sendo o aumento no consumo correlacionado com o aumento da idade das mulheres. Para a maioria dos psicofármacos nota-se uma diferença significativa quando o valor da DDP foi comparado ao da DDD. Quando a taxa de aumento no consumo dos psicofármacos foi comparada a taxa do crescimento populacional, apenas o crescimento no consumo do clonazepam e da sertralina superam o crescimento populacional. Dessa forma, nota-se a importância de estabelecer comparações dos resultados encontrados dos trabalhos que avaliem a utilização de medicamentos com outras variáveis, como no caso, a taxa de crescimento populacional, para se ter uma real dimensão do seu aumento. / The drug utilization studies reflect what happens to the drug in an environment with non-controlled variables, unlike what happens in clinical trials. Thus, this study aims to determine the consumption of psychotropic drugs, contextualizing it with the population growth in RibeirãoPreto - SP from 2008 to 2012, as well as describing the main consumer group. Therefore, this cross-sectional analytical observational study was conducted through survey of the use of psychotropic drugs through databases Hygia (the RibeirãoPreto\'s Municipal database). The drugs used were classified according to the Anatomical Therapeutic Chemical classification (ATC) and their amount were expressed in Defined Daily Dose (DDD) per 1000 inhabitants per day (DHD) and Prescribed Daily Dose (PDD). Except for the age group 0-9 years, when the demand for both drugs in general and of psychotropic drugs was higher than or equal to men; in other age groups was observed a consumption equal to or greater for all medicines, the increase in consumption related with the increasing of women\' age. For most psychotropic drugs a significant difference was noticed when the value of PDD was compared to DDD. When increase rate in the consumption of psychotropic drugs was compared the rate of population growth, only the growth in consumption of clonazepam and sertraline exceed population growth.In this way, the importance of comparisons of the founded results of studies were highlighted; assessing the use of medications with other variables, as in the case, the rate of population growth, to have a real size of its increase.