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Processos de participação para o controle social em comissões locais de saúde : educar-se no cotidianoBarbosa, Ana Maria Giusti 19 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-19 / In the set of the changes occurred in the Brazilian society since the
promulgation of the Federal Constitution in 1988, lies the institutionalization of the society
means of participation for purposes of social control on the public policies. Among these
means are the Management Councils. In the health area, we can find Health Councils in
national, state, city and local levels. Having the Knowledge that the Health Local
Commissions, local modality of the Councils, are spaces where the social control and
participation social practice occurs, and educative processes are broken out, built and
configured according to circumstances and particularities of each of them, the following
research question was made: "Which are the educative processes related to the participation
exercise and social control experienced, generated, built and unchained in the Local Health
Commissions?". This research had as purpose to understand the Health Local Commissions
in the city of Piracicaba in São Paulo state regarding the educative processes experienced by
its participants. The theoretical referential adopted was the Pedagogia Sócio-Cultural by Paulo
Freire and Theory of quotidian by Michel Maffesoli. Methodologically, it consisted on a study
of qualitative character based on contributions of the phenomenological theory for insertion in
field and data analysis. The field research was made in the period of 2004 to 2007, comprising
14 Health Local Commissions of Piracicaba. The procedures used for data collection were
the observations of the commissions functioning and interviews with the participants. Fifty
four observation sessions, in which it was tried to collect the functioning dynamics, conflicts,
tensions, feelings and emotions and identify the educative processes from the participants
perception describing and analyzing them. Semi-structured interviews were made with 24
commissions participants (managers, workers and users) in which the participants perception
on the educative processes were investigated. The bases of the interviews script were
"insertion processes" and "participation". The data analysis emphasized the quotidian and
educative processes using the following categories: participation, interaction, and social
control on the public health policy. It was concluded that by means of participation, the
people discovered new realities, accessed information, developed new perceptions and new
abilities. They finished with the fear of exposing themselves and learned to express, give
opinion, suggest, discuss, cooperate and creat strategies to accomplishing proposals. Such
changes showed the possibility of learning about participation, interaction ande public policy:
learn the pratice, learn practing and learn from the practice. / No conjunto das transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir da
promulgação da Constituição Federal em 1988, está a institucionalização dos espaços de
participação da sociedade para fins de controle social sobre as políticas públicas. Dentre esses
espaços, estão os Conselhos Gestores. Na área da saúde, temos os Conselhos de Saúde em
níveis nacional, estadual, municipal e local. Partindo do entendimento de que as Comissões
Locais de Saúde, modalidade local dos Conselhos, são espaços onde acontece a prática social
da participação e controle social, e nela processos educativos são desencadeados, construídos
e configurados, conforme as circunstâncias e particularidades de cada uma delas, elaborou-se
a seguinte questão de pesquisa: Quais são os processos educativos referentes ao exercício da
participação e controle social experienciados, gerados, construídos e desencadeados nas
Comissões Locais de Saúde? . Esta pesquisa teve como objetivo compreender as Comissões
Locais de Saúde do município de Piracicaba-SP quanto aos processos educativos
experienciados por seus participantes. O referencial teórico adotado foi da Pedagogia Sócio-
Cultural de Paulo Freire e da Teoria do Cotidiano de Michel Maffesoli. Metodologicamente,
constituiu-se em um estudo de caráter qualitativo baseado nas contribuições da teoria
fenomenológica para a inserção em campo e análise de dados. A pesquisa de campo foi
realizada no período de 2004 à 2007, abrangendo 14 Comissões Locais de Saúde de
Piracicaba. Os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram a observação do
funcionamento das comissões e entrevistas com seus participantes. Foram realizadas 54
sessões de observação, nas quais procurou-se captar a dinâmica de funcionamento, conflitos,
tensões, sentimentos e emoções e identificar, a partir da percepção dos participantes, os
processos educativos, descrevendo e analisando-os. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas
com 24 participantes das comissões entre (gestores, funcionários e usuários) onde
se buscou a percepção dos participantes sobre os processos educativos. Os eixos do roteiro de
entrevistas foram processos de inserção e participação . A análise de dados destacou o
cotidiano e os processos educativos utilizando-se das seguintes categorias: participação,
interação, e controle social sobre a política pública de saúde. Conclui-se que, por meio da
participação, as pessoas descobriram novas realidades, acessaram informações,
desenvolveram novas percepções e novas habilidades. Perderam o receio de se expor e
aprenderam a se expressar, opinar, sugerir, argumentar, colaborar e criar estratégias para
viabilizar propostas. Tais transformações revelaram as possibilidade de aprender sobre
participação, interação e política pública: aprender a prática, aprender na prática e aprender a
partir da prática.
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O trabalho do assistente social no âmbito do SUAS / The job of social worker in the context of SUASCintra, Ernestina Maria de Assunção 30 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-30 / O presente estudo traz uma reflexão sobre o trabalho do assistente social nos serviços de proteção social do SUAS no município de Franca/SP. Inicia refletindo sobre a categoria trabalho como fundante do ser social e sua centralidade na vida do homem, dando sustentação para pensar no trabalho do assistente social, na sociedade capitalista. Discorre sobre o Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho, bem como os processos de trabalho. Busca compreender junto aos assistentes sociais, sujeitos da pesquisa, os desafios do trabalho enquanto profissional, nos serviços do Sistema Único de Assistência Social. Apresenta a trajetória histórica da política de assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, visando compreender o Sistema Único de Assistência Social e suas diretrizes para estados e municípios. Discorre, ainda, sobre o trabalho do assistente social nessa política e a organização dos programas, projetos, serviços e benefícios, bem como o processo de reordenamento dos serviços socioassistenciais, tendo como referência o município de Franca/SP. Propõe ainda, a partir do movimento de reconceituação, refletir sobre a direção social do trabalho do assistente social nos diversos espaços de atuação no SUAS e as mediações que norteiam o trabalho profissional. Apresenta a dimensão educativa e sua interface com as dimensões teórica-metodológica, ético-política e técnica-operativa e os principais desafios a serem enfrentados pelo assistente social, enquanto trabalhador do SUAS. / The present study brings a reflection about the work of the social worker in the social protection services of SUAS in the city of Franca/SP. It begin with a reflection about the work category as the founder of social being and its centrality in the life of man, giving support to think about the work of the social worker in capitalist society. It discusses Social Work in the social and technical division of labor, as well as the work processes. It seeks to undertand with the social workers, research subjects, the challenges of work as a professional in the services of the Unified Social Assistance System. It presents the historical trajectory of social assistance policy, starting with the Federal Constitution of 1988, aiming to understand the Single System of Social Assistance and its guidelines for states and municipalities. It also dicusses the work of the social worker in this policy and the organization of programs, projects, services and benefits, as well as the process of reorganization of socio assistance services, based on the reference of the municipality of Franca/SP. It also proposes, based on the reconceptual movement, a reflection about the social direction of the work of the social worker on the multiple spaces of actuation on SUAS and the mediations that guides professional work. It presents the educational dimension and its interface with the theoretical- methodological, ethical- political and technical- operative dimensions and the main challenges to be faced by the social worker as a worker of SUAS.
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Fatores de risco relacionados à perda de produtividade laboral e aumento dos custos ambulatoriais de pacientes atendidos por unidades básicas de saúde / Risk factors related to loss of labour productivity and increased cost of ambulatory patients treated for basic health unitsAraujo, Monique Yndawe Castanho [UNESP] 29 April 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-04-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O aumento da expectativa de vida vem acompanhado de conseqüências econômicas e sociais, onde destaca-se o aumento das doenças crônicas e dos gastos com saúde. As doenças crônicas não transmissíveis são as principais causas de morte no mundo e estão presentes de forma mais intensa na população idosa, tendo como alguns de seus fatores de risco o tabagismo, uso de álcool, inatividade física e obesidade. Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa foi analisar associação entre agregação de fatores/comportamentos de risco à saúde e perda de produtividade laboral e aumento dos custos com saúde em adultos atendidos no Sistema Único de Saúde. Para tanto, 342 pacientes foram convidados a fazer parte da pesquisa e foram avaliados quanto a associação dos custos com tratamento na atenção primária e perda de produtividade com fatores/comportamentos de risco como adiposidade corporal, nível de atividade física, consumo de álcool e tabagismo e com variáveis de desfecho das doenças crônicas como os distúrbios do sono e dor lombar, e ainda, às variáveis sexo e idade de aposentadoria. Os fatores/comportamentos de risco foram agregados para constituir uma única variável de risco, assim, a amostra foi subdividida em três grupos: (i) nenhum comportamento/fator de risco, (ii) 1 comportamento/fator de risco, (iii) 2 ou mais comportamentos/fatores de risco, e o grau de influência de cada fator de risco nos custos com perda de produtividade foi verificado isoladamente e agregado a outros fatores de risco. A análise estatística foi composta pelos testes de Kolmogorov-Smirnov, Levene, Kruskal Wallis para comparação de três ou mais grupos (Mann Whitney, como post-hoc quando necessário) e Mann Whitney para comparação de dois grupos, qui-quadrado, regressão logística binária e Hosmer-Lemeshow, os procedimentos foram realizados no programa BioEstat 5.0 com significância adotada em 5%. Verificou-se que não houve associação entre agregação dos fatores/comportamentos de risco e gastos na atenção primária, no entanto maiores gastos foram encontrados para as variáveis distúrbios do sono, dor lombar, idade de aposentadoria e sexo. Para os fatores de risco e as varáveis de desfecho, observou-se que tabagismo (p-valor= 0,023) e distúrbios do sono (p-valor= 0,027) se associam aos gastos com perda de produtividade por absenteísmo. Gastos com perda de produtividade por aposentadoria por invalidez foram maiores para pacientes com distúrbios de sono (p-valor= 0,004) e dor lombar (p-valor= 0,001). A agregação dos fatores de risco obesidade, sedentarismo, uso de álcool e tabagismo, esteve associada a gastos com perda de produtividade por aposentadoria por invalidez (p-valor= 0,036), e ainda, observou-se que obesidade situa o paciente no maior quartil de perda de produtividade por aposentadoria por invalidez OR= 2.47 [95%IC= 1.20 – 5.06]. Conclui-se que fatores e comportamentos de risco às doenças crônicas não transmissíveis, bem como, suas variáveis de desfecho estão associados a gastos com saúde e perda de produtividade laboral em adultos atendidos na atenção básica do sistema de saúde da cidade de Presidente Prudente/SP. / The increase in life expectancy is accompanied by economic and social consequences, which highlights the increase in chronic diseases and health spending. Noncommunicable chronic diseases are the leading causes of death worldwide and are present more intensely in the elderly, having as some of its risk factors, smoking, alcohol use, physical inactivity and obesity. Thus, the objective of this study was to analyze the association between the aggregation of factors / risk behaviors to health and productivity loss and the raise on health care costs in adults treated at the Health System. Therefore, 342 patients were invited to join the study and were evaluated concerning the association of treatment costs in public primary health care services and productivity loss with factors / risk behaviors such as body fat, physical activity level, alcohol consumption and smoking, with outcome variables of chronic diseases such as sleep disorders and back pain; moreover, the gender and age of retirement. The factors / risk behaviors were aggregated to constitute a single risk variable, so the sample was subdivided into three groups: (i) no behavior / risk factor, (ii) one behavior / risk factor, (iii) 2 or more behaviors / risk factors and the degree of influence of each risk factor in productivity loss costs was checked separately and added to other risk factors. Statistical analysis was made by the Kolmogorov-Smirnov, Levene, Kruskal Wallis tests for comparison of three or more groups (Mann Whitney as post-hoc where necessary) and Mann Whitney test for comparison of two groups, chi-square test, binary logistic regression and HosmerLemeshow, the procedures were performed at 5.0 BioEstat program at 5% significance adopted. It was found that there was no association between aggregation of factors / risk behavior and expenses in public primary health care services but higher expenses were found for the variable sleep disorders, back pain, retirement age and sex. For risk factors and outcome variables it was observed that smoking (p = 0.023) and sleep disorders (p = 0.027) are associated with expenses on productivity loss by absenteeism. Costs on productivity loss by disability retirement were higher for patients with sleep disorders (p = 0.004) and low back pain (p = 0.001). The aggregation of risk factors such as, obesity, physical inactivity, alcohol consumption and smoking was associated with expenses on productivity loss disability retirement _ (p-value = 0.036) and it was observed that obesity places the patient in the highest quartile of productivity loss due to disability retirement OR = 2.47 [95% CI = 1:20 to 5:06]. It is concluded that factors and risk behaviors for noncommunicable chronic diseases as well as their outcome variables are associated with health expenses and loss of labor productivity in adults seen in the public primary health care service in the health system of the city of Presidente Prudente / SP. / FAPESP: 2014/09645-7
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Organização da demanda no serviço Odontológico do Sistema Único de SaúdeNayme, João Guilherme Rodrigues [UNESP] 07 December 2012 (has links) (PDF)
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000796522.pdf: 1358536 bytes, checksum: 9b251b7e6d7a2f0edc6a2b09581b95bd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe reformulações políticas e a reorganização de serviços de saúde bucal, baseadas em princípios doutrinários: universalidade, eqüidade e integralidade. O estudo teve como objetivo analisar e descrever a organização da demanda de pacientes, do serviço de saúde bucal de um município do estado de São Paulo, com enfoque na organização e na resolubilidade do serviço. Trata-se de um estudo exploratório, quanti-qualitativo descritivo dos serviços de saúde bucal, ofertados à população no município de Penápolis – SP. Foram utilizadas diversas estratégias metodológicas: análise documental, análise de dados secundários e entrevista semiestruturada com a Coordenadora de Saúde Bucal do município para obtenção de informações sobre o funcionamento e organização específicas do sistema de saúde do município. Foram analisados prontuários dos pacientes atendidos no período de dezembro a janeiro de 2010 no Centro de Especialidades Odontológicas e descrito o fluxo de pacientes, referenciados e contra-referênciados entre a Atenção Básica e Atenção Secundária. Categorias foram pré-definidas e ajustadas para análise: Descrição da rede de serviços odontológicos; Organização e Integração da Atenção Básica e Atenção Especializada; Procedimentos referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas, que tiveram no mínimo a primeira consulta; Procedimentos referenciados ao Centro de Especialidades Odontológicas, que tiveram tratamento especializado realizado; Tempo necessário para a conclusão do tratamento no Centro de Especialidade Odontológica; Número de consultas para conclusão do tratamento. A Atenção Básica Odontológica possui 10 Cirurgiões-Dentistas, 5 Equipes de Saúde Bucal e um Centro de Especialidades Odontológicas com 5 especialistas. O encaminhamento entre os níveis... / The Brazilian Health System (SUS) brought reformulations on policies and reorganization of dental services, based on doctrine principles: universality, equality and integrality. The study had the aim to analyze and describe the organization of patients’ demand, on dental services from a city of São Paulo State, focusing on organization, resolution of service. It’s an exploratory and descriptive study with quantitative and qualitative characteristic of dental services offered to population from Penápolis-SP. It was used many methodological strategies: documental analysis, analysis of secondary data and semi-structured interview with the Coordinator of Dental Health from the studied city about the functioning and specific organization of city. It was also analyzed the recorders of patients attended on Centre of Dental Specialties and it was described the flow of patients referred and back-referred between Primary and Secondary Attention. Categories were predefined and adjusted: description of dental services net; Organization and Integration of Primary and Specialized Attention; Proceedings referred to Centre of Dental Specialties that had at least the first consult; Proceedings referred to the Centre of Dental Specialties that had completed the specialized treatment; The time necessary for conclusion in the Centre of Dental Specialties, Number of consults to conclude the specialized treatment. The Primary Dental Attention has 10 dentists, 5 teams of Oral Health and one Centre of Dental Specialties with 5 experts. The reference between the levels of attention is performed by records, developed on the own service and it indicate the needed specialty. In the Centre of Dental Specialties it was registered 1236 proceedings referred from Primary Attention, among them, 623 to endodontic (50,4%). It was concluded 757 (62,6%) cases...
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Promover a saúde, produzir famílias: a implementação da estratégia saúde da família na encosta da serra gaúchaOliveira, Everton de 13 September 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-09-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / The Family Health Strategy (FHS) is a health care policy that organizes much of the Primary Care of the Brazilian Health System, called SUS. By standing at a care level that aims a daily relationship with the population, the FHS is critically seen as a policy that segregates distinct social strata, as an instrument of state aimed at containment of a population regarded as poor . In this dissertation, I seek to problematize this issue starting from an ethnography conducted in the city here called São Martinho, situated in the region of Encosta da Serra, northeastern Rio Grande do Sul. Starting from this issue, my research question is: how is FHS constituted? To answer it, my goal is to analyze the process of implementation of the FHS in São Martinho, from a field research conducted between 2011 and 2013. The object of the analysis, thus, is dynamic, meaning that its composition is in motion, as an entanglement of subjects and spaces involved in this process, mapped into three smaller bundles of relationships: 1) concerning the medical care, 2) the assisted residents, and 3) the government and politics. In this dissertation, the description of what constitutes the FHS in this process will not refer to the figure of a state, nor to a system separated from the dynamics of the municipality in question: it will depend on the involvement and relationship of disparate subjects, in a entanglement that do not produces antagonisms, but everyday disputes that redraws its contours. The two basic signs of FHS, health and family, will also be the main object in dispute. / A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma política de atendimento à saúde que organiza grande parte da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, o SUS. Por situarse em um nível de atendimento que visa a relação cotidiana com a população, é vista criticamente como uma política que segrega camadas sociais distintas, enquanto um instrumento de Estado que visa a contenção de uma população tida como pobre . Nesta dissertação, procuro problematizar esta questão a partir de uma etnografia realizada no município aqui chamado de São Martinho, situado na região da Encosta da Serra, nordeste do Rio Grande do Sul. Partindo desta questão, meu problema de pesquisa é: como se constitui a ESF? Para respondê-la, meu objetivo será analisar o processo de implementação da ESF em São Martinho, a partir de uma pesquisa de campo realizada entre 2011 e 2013. O objeto de análise, deste modo, é dinâmico, o que implica que sua composição encontra-se em movimento, como um emaranhado de sujeitos e espaços envolvidos neste processo, mapeados em três feixes menores de relações: 1) relativo aos atendimentos médicos; 2) aos moradores atendidos; e 3) ao governo e política. Nesta dissertação, a descrição daquilo que constitui a ESF em tal processo não remeterá à figura de um Estado, nem tampouco de um sistema apartado das dinâmicas próprias ao município em questão: dependerá do envolvimento e da relação de sujeitos díspares, em um emaranhado que não produz antagonismos, mas disputas cotidianas que redesenham seus contornos. Os dois signos elementares da ESF, saúde e família, serão também o principal objeto em disputa.
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Chain of custody control of ipe timber (Handroanthus sp.) from the Amazon rainforest, using DNA fingerprinting /Venancio, Bárbara Rocha January 2017 (has links)
Orientador: Alexandre Magno Sebbenn / Resumo: A presente dissertação de mestrado é composta por uma seção introdutória, seguida de uma revisão da literatura a qual antecede os três capítulos subsequentes. O primeiro capítulo aborda um conjunto de revisões de conhecimentos científicos contemporâneos sobre os efeitos da exploração madeireira em florestas tropicais e as práticas madeireiras utilizadas no Brasil, quais têm se demonstrado insuficientes para garantir a sustentabilidade tanto na produção genética quanto na produção madeireira. O segundo capítulo é um “primer note” descrevendo a identificação de 402 loci putativos (polimorfismos de nucleotídeo único – SNPs, inserções / deleções - INDELs) para Ipe (Handroanthus sp.), destinado à estudos de genética de populações, filogeografia e DNA fingerprinting. O último capítulo discute a viabilidade de DNA fingerprinting para espécies do gênero Handroanthus. Esse traz a análise da diversidade genética, diferenciação genética de populações de Handroanthus sp., bem como entre os países de origem das amostras, análises de auto atribuição de genótipos e testes de atribuição de madeira ao local de origem. / Mestre
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Identificação de SNPs em sítios CpG localizados em regiões genômicas relacionadas à produção em bovinos /Maldonado, Mariângela Bueno Cordeiro January 2017 (has links)
Orientador: Flavia Lombardi Lopes / Banca: Silvia Helena Venturoli Perri / Banca: José Fernando Garcia / Banca: Ricardo da Fonseca / Banca: José bento Sterman Ferraz / Resumo: O objetivo desse estudo foi identificar polimorfismos de nucleotídeo único (SNPs) potencialmente sujeitos a controle epigenético exercido por metilação do DNA via seus envolvimentos na criação, remoção ou deslocamento de sítios CpG (meSNPs) e a partir de tal identificação criar um banco de dados para meSNPs, bem como determinar a possível associação desses marcadores com ilhas CpG (CGIs) e com o perfil metilacional de tecidos submetidos ao ensaio de recuperação de ilhas CpG metiladas combinado com plataformas de sequenciamento de nova geração (MIRA-seq) em bovinos. Usando as variantes anotadas para os SNPs identificados no Run5 do projeto 1000 Bull Genomes e a sequência genômica bovina de referência UMD3.1.1, identificamos e anotamos 12.836.763 meSNPs de acordo com o padrão de variação criado por cada SNP em um sítio CpG. Também analisamos a distribuição genômica desses meSNPs, sendo a maioria deles localizados em regiões intergênicas (68,00%) e intrônicas (26,32%). Globalmente, os meSNPs representam 22,53% dos 56.969.697 SNPs descritos na base de dados e 12,35% deles estão localizados em CGIs. Comparando o número observado com o número esperado de meSNPs nas CGIs e nos tecidos submetidos ao MIRA-seq, verificamos um enriquecimento médio (P<0,01) para meSNPs de 2,47 vezes em CGIs relaxadas e 1,90 vezes em CGIs rigorosas. Nos tecidos, o enriquecimento foi de 1,52 vezes em longissimus dorsi e 2,09 vezes em intestino delgado. Dez meSNPs com metilação diferencial, sendo 1 em longi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study was to identify single nucleotide polymorphisms (SNPs) potentially subject to epigenetic control exerted by DNA methylation via their involvement in creating, removing or displacement CpG sites (meSNPs) and from this identification create a database for meSNPs, as well as to determine its possible association with CpG islands (CGIs) and the methylation profile of tissues submitted to the methylated-CpG island recovery assay combined with next generation sequencing platforms (MIRA-seq) in cattle. Using the variant annotations for SNPs identified in Run5 of the 1000 bull genomes project and the UMD3.1.1 bovine reference genome sequence assembly, we identified and classified 12,836,763 meSNPs according to the pattern of variation caused at the CpG site. We have also analyzed the genomic distribution of the meSNPs, with the majority being located in intergenic regions (68.00%) and then in introns (26.32%) and the remainder distributed among proximal promoters (3.93%), coding regions (1.27%), untranslated regions (UTRs) (0.29%), non-coding RNAs (0.11%) and splice regions (0.08%). Overall, meSNPs represent 22.53% of 56,969,697 SNPs described in the database of which 12.35% are located in CGIs. Comparing the observed number with the expected number of meSNPs in the CGIs and tissues submitted to the MIRAseq we found a mean enrichment (P<0.01) for meSNPs of 2.47 times in the relaxed CGIs and 1.90 times in the strict CGIs. In the tissues the enrichment was of 1.52... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar da iniciativa privada no sistema único de saúde : propostas para o controle jurisdicionalJanovik, Ana Maria January 2016 (has links)
O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e como ela pode ser controlada judicialmente. É proposta uma revisão sobre a discricionariedade administrativa e a sua sindicabilidade pelo Poder Judiciário, afirmando-se que se trata de competência outorgada pelo próprio Direito que, quando expressamente prevista, pode ser objetivamente localizada na estrutura lógico formal da norma jurídica. Analisa-se combinadamente o princípio da inafastabilidade da tutela judicial e o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, tanto para verificação do exercício concreto da discricionariedade pela Administração, quanto da norma de atribuição desta competência ao legislador pela Constituição. Especificamente quanto ao direito à saúde, verifica-se que as normas constitucionais que tratam da composição do Sistema Único de Saúde foram disciplinadas na Lei nº 8.080/1990, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, prevendo, no artigo 24, a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada quando as disponibilidades da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. A partir da noção de políticas públicas como uma programação integrada das ações estatais para efetivação dos fins determinados na Constituição, que se soma às noções tradicionais do Direito, propõe-se o deslocamento da análise mais isolada da norma jurídica atributiva de discricionariedade para outra, em que são considerados os objetivos perseguidos pelo Estado, que no caso é, fundamentalmente a composição de um sistema público e gratuito de saúde. Refere-se que a complementaridade da iniciativa privada deve estar inserida no planejamento da política pública, cuja decisão depende de aprovação democrática. Finaliza-se propondo, a partir da compreensão do tema, quais são o alcance e os limites do controle jurisdicional sobre o agir administrativo relativo à complementação dos serviços públicos de saúde com serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. / This study is about the administrative discretion in complementing option the services of the National Health System by the private sector, as provided for in Article 199, § 1, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 , and how it can be controlled judicially. It is proposed a review of the administrative discretion and its control by the Judiciary, asserting that it is granted powers by the law, when expressly provided, can be objectively located in the formal logical structure of the rule of law. Is analyzed in combination of the principle of judicial protection and the principle of separation and balance between powers, both to verify the practical exercise of discretion by management, as assigning standard that power to legislator re by the Constitution. Specifically in relation to right to health, it appears that the constitutional provisions dealing with the composition of the National Health System were regulated in Law Nº 8.080/1990, which regulates, throughout the national territory, actions and health services providing, in Article 24, the possibility of further participation of the private sector when the resources of the public are insufficient to ensure healthcare coverage to the population of a given area. From the notion of public policy as an integrated program of government actions for realization of the purposes set forth in the Constitution, which adds to the traditional notions of law, it is proposed to offset the more isolated analysis of the rule of law conferring discretion to another in which are considered the objectives pursued by the State, which in this case is essentially the composition of a free public health system. Refers to the complementarity of the private sector should be inserted in the planning of public policy, whose decision depends on democratic approval. Ends up proposing, from the understanding of the subject , what are the scope and limits of the judicial control over the administrative act on the completion of public health services with services provided by legal entities of private law, or nonprofit.
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Direitos do cidadão usuário SUS : a percepção e o agir da equipe de enfermagem em um centro de saúdeSantos, Letícia Rosa January 2004 (has links)
Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde de todos os cidadãos usuários do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propósito analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidadão usuário do SUS e sua aplicação no exercício da assistência de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede básica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semi-estruturadas, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo de acordo com Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram três temas: os direitos do cidadão usuários SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementação dos direitos do cidadão usuário SUS na prática assistencial e alvitres para a preservação dos direitos do cidadão usuário SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratégia para favorecer a desconstrução de práticas que podem ser vistas como “normalidades”, contribuindo para que o exercício de cidadania do usuário e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos próprios usuários do SUS. Além de procurar refletir sobre a importância e mostrar a necessidade de discussão para o alcance de mudanças efetivas e a verdadeira implantação do SUS. Independente de limitações à assistência decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.
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Demandas do pronto atendimento e os processos de trabalho em serviços de porta abertaMarques, Giselda Quintana January 2004 (has links)
O estudo tem por objetivo identificar e analisar os motivos pelos quais os usuários utilizam o pronto atendimento de um Centro de Saúde e analisar a organização do trabalho nesse serviço, identificando como se dão o acesso, o acolhimento e o vínculo de usuários ao Sistema de Saúde. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da observação livre, por amostragem de tempo. O foco de observação foi a organização do processo de trabalho e o atendimento prestado aos usuários que obtiveram algum tipo de atendimento no Serviço de Pronto Atendimento, no período de agosto, outubro, novembro e dezembro de 2003. A análise dos dados teve uma abordagem dialética. Os dados obtidos foram classificados em estruturas de relevância e, posteriormente, agrupados em dois núcleos: as demandas do pronto atendimento; organização do trabalho e a utilização de tecnologias leves. O processo de trabalho no pronto atendimento está organizado para atender a algumas das necessidades de saúde da população, respondendo, dentro de limites, à finalidade de tratar a queixa principal, encaminhando os usuários, quando necessário, para as referências nos diferentes níveis de complexidade, normatizados na hierarquização do Sistema de Saúde. O acolhimento está presente nas ações dos profissionais, mas ainda é pouco explorado como estratégia de ampliação de acesso e vínculo com o Sistema. Os principais motivos pelos quais os usuários procuraram o serviço foram: situações graves e de risco, queixas agudas que envolviam desconforto físico e emocional, necessidades pontuais caracterizadas como não urgentes, atendimento complementar ao recebido em outros serviços de saúde e vínculo com o próprio serviço. Ficou evidenciado que para os usuários a procura por um serviço de saúde é diferente daquela identificada pelo trabalhador. O usuário busca o pronto atendimento para resolução de necessidades que lhe trazem dificuldade e desconforto; para os trabalhadores, as necessidades do usuário são definidas com base no modelo biológico e na organização do Sistema.
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