With respect to matters of identities as a treacherous and sensitive subject in today’s college classroom, this project explores concepts like identity, otherness, resistance, otherization, writer’s identity, and identity negotiation; and interrogates how these concepts may affect learning and professional relationship among the class members in the First Year Composition Classroom. The crux of the argument in this research is that process and social construction collaborative pedagogies can be effective in negotiating the resistance and otherness manifesting from identity dichotomies in the First Year Composition classroom.

O controle postural vem sendo estudado há algum tempo com o intuito de entender o complexo funcionamento do sistema de controle postural, além de servir para evitar quedas em idosos. As quedas são eventos que ocorrem em aproximadamente um terço da população idosa e podem levar a consequências muito graves, o que dá importância para o tema. A dupla-tarefa com interferência cognitivo-motora pode afetar o desempenho dos idosos na tarefa de manter o equilíbrio e aumentar o risco de quedas. Logo, o objetivo desse estudo foi avaliar o efeito de tarefas cognitivas sobre o desempenho em tarefas de controle motor estático e dinâmico em adultas jovens (n=25) e idosas caidoras (n=20) e não-caidoras (n=21). Foram avaliados o controle postural estático em dois tipos de superfície (estável e instável) e também o desempenho na tarefa de marcha com transposição de obstáculos, durante dois tipos de tarefas cognitivas (teste de Stroop e contagem regressiva em etapas de três). ANOVAs de dois fatores foram usadas para avaliar as diferenças entre grupos e condições. O equilíbrio estático foi melhor para jovens em comparação com idosas, que não diferiram entre caidoras e não-caidoras. A tarefa de contagem regressiva piorou o equilíbrio, principalmente nas idosas. Na tarefa de ultrapassagem de obstáculos, a velocidade das idosas caidoras foi menor, mesmo sem tarefa cognitiva, sendo que a tarefa cognitiva influenciou o desempenho das idosas não-caidoras e jovens. As distâncias verticais na transposição do obstáculo foram maiores para o grupo de idosas caidoras, diferente do esperado, denotando uma segurança maior na tarefa nesses indivíduos e uma menor chance de cair nesses indivíduos. É possível que esse resultado seja relacionado ao medo de cair nesses idosas, o que levou os mesmos a realizarem uma tarefa mais cautelosa na transposição do obstáculo. Com relação às distâncias horizontais, as jovens afastaram mais o pé do obstáculo, denotando maior capacidade nessa tarefa que idosas não-caidoras e caidoras, não havendo efeito da tarefa cognitiva. Os resultados indicam que o desempenho em tarefas de controle postural estático e dinâmico é pior em idosas, sem grandes diferenças entre caidoras e não-caidoras. Na tarefa de transposição do obstáculo, as idosas optaram por uma tarefa mais cautelosa, mesmo quando nenhuma tarefa cognitiva era solicitada, ao passo que a tarefa cognitiva levou as jovens a realizar estratégia semelhante. O medo de cair que acomete o idoso pode ter levado a estratégias mais cautelosas. Conclui-se que o as tarefas cognitivas afetam o desempenho no controle postural estático em jovens e idosas e afetam o desempenho da tarefa dinâmica em jovens, principalmente. Durante a execução da tarefa de marcha com obstáculo, as idosas assumiram uma estratégia mais segura, possivelmente pelo medo de cair. Somente o teste de contagem regressiva aplicou demanda cognitiva suficiente para afetar a realização das tarefas motoras, enquanto que o teste de Stroop ajudou a tarefa motora em alguns casos. / Postural control has been studied in the last years to understand the hard behavior of the postural control system and to find ways to prevent falls in elderly. One third of the elderly people experiences falls during the live and falls can lead to serious consequences, being an important issue to study. Cognitive-motor interference in dual-task conditions can affect balance tasks performance on elderly and increase the risk of falls. Thus, this study aims to evaluate the effect of cognitive tasks on static and dynamic motor control tasks performances in young women (n = 25) and fallers (n = 20) and non-fallers (n = 21) older women. Static postural control in two surface conditions (stable and unstable) and obstacle negotiation task during walking were evaluated, while the subjects were performing two different cognitive tasks (Stroop task and counting backwards on steps of three) and without any cognitive task. Were performed ANOVAs with two factor to test differences between groups and conditions. Static balance was better in younger compared to old-aged, and non-fallers and fallers did not differ between themselves. Counting backward cognitive task impaired the balance especially in elderly. During obstacles negotiation tasks, the mean velocity was lower for fallers than the other groups, even without cognitive task. Cognitive tasks impaired performance of non-fallers and younger groups. Vertical distances on obstacle negotiation were higher for the fallers group, different than we expected. It means that this group performs the task safer than the others perform and has lower chance of falling. It is possible that these results are related to the elderly fear of falling, which led them to conduct a more cautious task during obstacle negotiation. Regarding to horizontal distances, young people distance more their foot from obstacle, showing increased capacity in this task than non-fallers and fallers, with no effect of cognitive task. Results indicate that static and dynamic performance on postural control tasks is worse in the elderly, without many differences between fallers and non-fallers. In obstacle negotiation task, elderly have opted for a more cautious task, even when no cognitive task was requested, while the cognitive tasks lead young people to perform similar strategy. Fear of falling that affect elderly people has led them to take more cautious strategies. We conclude that the cognitive tasks affect static postural control performances in young and old groups and affect dynamic task performance mainly in the young group. During the obstacle negotiation task, elderly have taken a safer strategy, possibly due to fear of falling in this task. Only the counting backwards task applied a sufficient cognitive demand to affect the proposed motor tasks while the Stroop task improved the performances for some variables.

O presente trabalho tem como objeto a análise dos documentos preliminares, usualmente chamados de carta de intenções e memorando de entendimentos, firmados na fase das tratativas durante o período pré-contratual. Em um primeiro momento, busca-se entender a natureza desses documentos, mediante o exame dos atos das partes na fase das tratativas, em especial as negociações e as declarações de vontade, e a comparação com figuras afins, como a proposta, o contrato, o contrato preliminar, a carta-conforto e a minuta. A partir dessa compreensão, aliada à demonstração de sua tipicidade social, chega-se a uma definição de documentos preliminares, baseada no acordo de vontades capaz de produzir efeitos obrigacionais de intensidade variada. Em um segundo momento, expõe-se a principal forma de tratamento dispensada a esses documentos na common law, dividindo-os entre aqueles que têm eficácia jurídica contratual (binding) e aqueles que não têm eficácia jurídica (nonbinding). Posteriormente, são trazidos casos da jurisprudência brasileira, seguindo-se o mesmo método, culminando com o papel da figura do abuso de direito nos casos de rompimento das negociações, identificada como a principal situação que desencadeia a discussão dos efeitos desses documentos nos tribunais. Adiante, as obrigações autônomas, como a de confidencialidade, exclusividade e divisão de custo, muitas vezes verificadas nesses documentos, são objeto de estudo, finalizando-se com a análise de determinadas cláusulas, perquirindo-se sua validade e efeitos. O resultado deste estudo revela que os efeitos que serão produzidos por um documento preliminar dependem não apenas do seu conteúdo, mas também do comportamento das partes condizente com ele. A partir desses dois fatores será possível determinar se o documento produzirá algum efeito, incluindo efeitos de vinculação aos deveres de proteção ou de vinculação contratual. / The subject of this work is the analysis of the preliminary documents, usually known as letter of intent or memorandum of understanding, executed in the negotiation phase during the precontractual period. Firstly, it seeks to understand the nature of these documents, through the examination of the parties’ acts during the negotiation phase, especially their dialogues and declarations, and the comparison with the proposal, the contract, the preliminary contract, the comfort letter and the minute. Given this comprehension, added to its social typicality, it reaches a definition of the preliminary document, based on the agreement capable of producing obligational effects of varied intensity. Secondly, it introduces the main approach given to these documents by the common law system, dividing them between those that have contractual legal effects (binding) and those that don’t have any legal effects (non-binding). Subsequently, cases from the Brazilian Case Law are brought, following the same method, ending with the role of the abuse of the law in the cases in which the parties break the negotiations, which are identified as the main situation that triggers the courts debate about the effects of such documents. Furtherly, the independent obligations, such as confidentiality, exclusivity and sharing of expenses, commonly identified in these documents, are studied, finalizing with the analysis of certain clauses investigating its validity and effects. The result of this work reveals that the effects that will be produced by a preliminary document depend not only of its content, but also of a parties’ behavior suitable with it. From these two factors it will be possible to determine whether or not the document will produce any effect, including binding effects in relation to protection duties or binding contractual effect.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:13:19Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nanci Salles. 2014.pdf: 1621385 bytes, checksum: 95c8926dccbbf2e75b8ce1cd5eb0d231 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nanci Salles. 2014.pdf: 1621385 bytes, checksum: 95c8926dccbbf2e75b8ce1cd5eb0d231 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T17:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nanci Salles. 2014.pdf: 1621385 bytes, checksum: 95c8926dccbbf2e75b8ce1cd5eb0d231 (MD5) / As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) foram instituídas com a NOB 93 para contribuir com a operacionalização do SUS. Com a sanção da Lei nº 12.466 e o Decreto nº 7508 que legalizaram a existência destas instâncias foi ratificado dentre as atribuições destas comissões, pactuar os aspectos operacionais do SUS, sendo a formulação de políticas de saúde um mecanismo possível de operacionalização deste Sistema. Entendendo a CIB como instância capaz de democratizar o processo de formulação das políticas, analisar como se deu o processo de negociação, pactuação e decisão intergestores na formulação da Política Estadual da Atenção Básica, atinente à esfera municipal, no período 2007-2013, pode proporcionar o suprimento de uma lacuna de conhecimento sobre a sua participação nesse processo. Portanto, trata-se de um Estudo descritivo, qualitativo sobre a CIB – BA, no período de 2007-2013, o qual utilizou a Análise Documental de Atas e Resoluções aprovadas nas Reuniões da CIB e reuniões do COSEMS no período supracitado. Para tanto, foi feita a análise de conteúdo destas Atas, à luz das Portarias da Atenção Básica, nas suas duas versões nacionais e a versão estadual, dos Regimentos da CIB e dos instrumentos de Planejamento – Plano Estadual de Saúde dos dois períodos. Buscou-se observar com isso como se deu o processo de negociação, pactuação e decisão da CIB para a formulação da Política da Atenção Básica, tendo como pano de fundo a Teoria do Jogo Social de Carlos Matus, identificando as situações de conflito e cooperação em momentos do processo decisório. Este estudo permitiu observar que estes momentos do processo decisório foram marcados por situações significativas de cooperação entre os representantes dos entes federados, município e estado, valendo ressaltar que tal movimento pode ter sido fruto de momentos de negociação em grupos de trabalho Bipartite e nas reuniões do COSEMS, que antecederam as reuniões da CIB. Tendo em vista as limitações do método adotado, a importância do aprofundamento da reflexão sobre os resultados apontados e a ponderação sobre os avanços da Política da Atenção Básica no Estado da Bahia, sugerimos a realização de outros estudos para maior avaliação sobre a formulação e implantação desta Política no estado, bem como, apresentamos proposta de desenvolvimento de Grupo Focal para promoção deste processo.

O presente trabalho tem por objeto de estudo a possibilidade de aplicação da conciliação na Administração Pública, partindo da conceituação de interesse público para em seguida verificar que bens e interesses do Poder Público podem ser transacionados em prol da garantia da ordem pública e do bem estar da coletividade. Embora os Princípios da Supremacia e da Indisponibilidade dos Bens e Interesses Públicos à primeira vista possam parecer obstáculo à transação entre o Estado e particulares, há normas constitucionais que permitem, para a consecução da finalidade pública, a adoção de meios alternativos com destaque para a conciliação como forma de pacificação célere e eficaz dos litígios estabelecidos com a Fazenda Pública. Para a introdução ao tema, apresenta-se um breve panorama dos meios alternativos de solução de conflitos no direito estrangeiro, da conciliação no ordenamento jurídico brasileiro, e, finalmente, do procedimento conciliatório perante a Administração Pública, identificando os obstáculos à sua difusão e as vantagens que decorreriam de sua disseminação. Por fim, estabelece-se a importância do papel desempenhado pelos magistrados, conciliadores, advogados privados e públicos como difusores da prática conciliatória, tendente a viabilizar maior efetividade processual e a melhoria da prestação dos serviços públicos aos administrados. / This study aims to provide the full introduction of the reconciliation between citizens and the government, seeking to demonstrate, from the concept of the public interest, which goods and rights entered into the heritage state may be negotiated in favor of public order and the welfare of society. At first sight, the Principle of Supremacy and the unavailability of public goods and rights apparently preclude the negotiation of individuals with the government. In the other hand, there are several provisions and constitutional mechanisms that allow some kind of balance standards, which are crucial and helpful to the establishment of the legal questions, making authorized the use of alternative dispute resolutions as effective means of pacifying the social relations in a faster and more suitable way, with special emphasis on conciliation. Throughout this academic work, a brief overview of alternative dispute resolution is held by presenting the mechanisms adopted in comparative law, conciliation in the brazilian legal system, and finally, the conciliatory proceedings in relations involving the government, making an overview of the advantages and the obstacles that avoid its spread. Finally, we highlight the importance and the expected behavior of the main characters that leads the conciliatory process to justice, namely judges, conciliators, private and public lawyers like the broadcasters of conciliation, aimed at enabling more effective procedural and improving the provision of the public services to citizens.

Background This thesis explores the role of ethics in negotiations within the international defence industry. Existing gaps in literature are identified by using two existing literature reviews: one concerning negotiations and one concerning ethics. The gaps in existing literature lead to the need for a number of areas of development: the need for new negotiation models; the need to include ethics in international negotiations; and the need for studies to included negotiation professionals, opposed to students. Methodology and Method The method used consists of a single-case study using interviews to gain insight from those responsible for negotiations and ethics at Saab, a Swedish International defence company. Theoretical Framework To explore the possibilities of an ethically based negotiation model, two existing models were examined. The first used is the Value-Based Negotiation Model (VBN) by Gan (2017) and establishes a negotiation framework. The second model by Erwin (2010) offers perspectives on the effectiveness of documents used to establish ethical foundations in organizations. Proposed Research Framework The research framework that is established is the Sanfran Ethical International Business Negotiations Model. The model incorporates the steps needed for successful integrative negotiations with aspects aimed at increasing ethical collaboration and to reduce the risk of unethical behaviour. Findings and further research. The research has fulfilled its two goals by adding to existing literature surrounding negotiations and by developing a conceptual framework to be used in international defence negotiations that uses ethical requirements as a foundation. Implications for theory and practice are discussed and future research directions are offered.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-06-12T17:40:20Z No. of bitstreams: 1 TeseVRAP.pdf: 5750058 bytes, checksum: 3efc60bbc18d8e9f995a052e4c217570 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-27T19:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseVRAP.pdf: 5750058 bytes, checksum: 3efc60bbc18d8e9f995a052e4c217570 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-27T19:22:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseVRAP.pdf: 5750058 bytes, checksum: 3efc60bbc18d8e9f995a052e4c217570 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T19:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseVRAP.pdf: 5750058 bytes, checksum: 3efc60bbc18d8e9f995a052e4c217570 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / Não recebi financiamento / The National Curricular Guidelines (DCN) for engineering courses in Brazil point to a generalist, humanistic, critical and reflexive formation. However, several obstacles are found in the search for a teaching that provides a broader view of engineering, among them the lack of interdisciplinary activities that can associate issues of specific for- mation with the social context. Thus, this work has as main objective to make a qualita- tive analysis, in the form of a case study, on the implementation of Simulated Negotia- tion Forums as a didactic strategy that can contribute to engineers ́ formation in the country, as proposed by the curricular guidelines. The theoretical foundations involve authors of the STS (Science, Technology and Society) field of research, pursuing ideas such as Reflexive Modernity, Risk Society, Actor-Network Theory, sociotechnical con- troversies and the Social Construction of Technology. Data collection for the research was carried out in a private institution in the State of São Paulo in two stages, in the first semester of 2014 and in the second semester of 2015, with an engineering class. As a way to obtain students ́ engagement, some activities with a STS approach were pro- posed. Toulmin's theory of invariable argument structures was used to set standards in the forum discussions that were held by students representing sectors of society. The results indicated that, for the group investigated, the Simulated Negotiation Forums provided opportunities for the active participation of students in the teaching and learn- ing process, going beyond the specific contents of each area of engineering that are cov- ered by traditional disciplines. In addition, this didactic strategy involved debate around controversial socio-technical situations, teamwork and interdisciplinary aspects. In this way, it was possible to illuminate other areas of professional performance of the engi- neer to act critically and reflexively in the contemporary world, and the STS field of studies was able to offer important contributions, whose perceptions of students en- gaged in research support this view. / As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de engenharia no Brasil apontam para uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva. Entretanto, di- versos obstáculos são encontrados em busca de um ensino que proporcione essa visão mais ampla da Engenharia, dentre eles a falta de atividades interdisciplinares que pos- sam associar questões da formação específica com o contexto social. Assim, este traba- lho tem como principal objetivo fazer uma análise qualitativa, na forma de estudo de caso, sobre a implantação de Fóruns de Negociações Simulados, como uma estratégia didática que possa contribuir para a formação de engenheiros no país, conforme propõe as diretrizes curriculares. Os fundamentos teóricos envolvem autores do campo de estu- dos CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), perseguindo ideias como a Modernidade Reflexiva, Sociedade de Risco, Teoria Ator-Rede, controvérsias sociotécnicas e a Cons- trução Social da Tecnologia. A coleta de dados para a pesquisa ocorreu em uma institui- ção privada do interior do Estado de São Paulo em duas etapas, no primeiro semestre de 2014 e no segundo semestre de 2015, com uma turma de engenharia do período diurno. Como forma de obter o engajamento dos estudantes algumas atividades com enfoque CTS foram propostas. A teoria de Toulmin sobre estruturas invariáveis dos argumentos foi utilizada para estabelecer padrões nos debates propiciados pelos fóruns, que foram realizados pelos estudantes ao representarem setores da sociedade. Os resultados indica- ram que, para a turma investigada, os Fóruns de Negociações Simulados propiciaram oportunidades para a participação ativa dos estudantes no processo de ensino e aprendi- zagem, indo além dos conteúdos específicos de cada área da Engenharia, abordados nas disciplinas tradicionais. A estratégia didática envolveu debate em torno de situações sociotécnicas controversas, trabalho em equipe e aspectos interdisciplinares. Dessa for- ma, foi possível iluminar outras áreas de atuação profissional do engenheiro para atuar de forma crítica e reflexiva no mundo contemporâneo, sendo que o campo de estudos CTS pôde oferecer importantes contribuições, cujas percepções dos estudantes engaja- dos na pesquisa dão respaldo à essa visão.

Fundação Araucária / Esta tese propõe um método de argumentação para resolução colaborativa de divergências na combinação de ontologias individuais, denominado CAMIO (Collaborative Argumentation in Merging Individual Ontologies), para apoiar, fundamentar e formalizar a argumentação colaborativa para resolução de divergências provenientes da combinação de ontologias desenvolvidas individualmente. Divergências são inerentes ao desenvolvimento colaborativo de ontologias, e, geralmente são resolvidas através de processos de negociação entre os participantes. Comumente, nestas negociações os participantes defendem suas ideias com base em argumentos informais, assim denominados porque são baseados em conhecimento tácito, que o participante adquire em suas experiências pessoais, e é difícil de formalizar e comunicar, pois se trata de um conhecimento específico adquirido em um determinado tempo e espaço. Quando a argumentação é primordialmente baseada na experiência pessoal ou nos interesses particulares dos participantes, é maior o risco da ontologia se afastar do modelo pretendido. Consequentemente, é mais difícil alcançar a corretude da ontologia e os erros existentes devem ser revistos e corrigidos em fases subsequentes, onerando o seu custo de desenvolvimento e, caso não sejam corrigidos, podendo até inviabilizar sua utilização. O método CAMIO propõe formalizar a argumentação através do uso de princípios filosóficos advindos das teorias de essência, identidade, unidade e dependência (preconizados pela metodologia OntoClean) para justificar parte dos argumentos utilizados na negociação entre os participantes. Com o uso da OntoClean busca-se facilitar o alcance do consenso e diminuir a distância existente entre o modelo pretendido e o modelo especificado, pois a aplicação da metodologia ajuda a revelar o significado pretendido à representação dos conceitos, através da compreensão das consequências lógicas das escolhas ontológicas de modelagem, e dessa forma procura garantir uma interpretação consistente aos elementos da ontologia. As avaliações dos experimentos realizados usando o método proposto sugerem que nossa abordagem é factível e implementável na prática. / This thesis proposes an argumentation method for collaborative solution of divergences in the merging of individual ontologies, the so-called CAMIO (Collaborative Argumentation in Merging Individual Ontologies). Such method aims to support, serve as basis, and formalize the collaborative argumentation for solving divergences deriving from the merging of ontologies individually developed. Divergences are inherent to the collaborative development of ontologies and are generally solved through negotiation processes among the participants. Commonly, during these negotiations the participants advocate their ideas based on informal argumentation, which are so called due to their tacit knowledge basis – knowledge stemming from the participant’s personal experiences and that is hard to formalize and spread, once it is specific and acquired in a specific time and space. The more argumentation primarily derives from personal experiences or individual interests of the participants, the higher the risk that the ontology deviates from the intended model. Consequently, it is harder to achieve the ontology correctness and existing errors must be reviewed and corrected in subsequent stages, increasing the ontology development cost and, if not corrected, even making its utilization not viable. The CAMIO method proposes the formalization of argumentation through the use of philosophical principles deriving from the theories of essence, identity, unity, and dependence (preconized by the OntoClean methodology) as for justifying part of the argumentation used in the negotiation among participants. The OntoClean utilization aims to facilitate reaching a consensus and reducing the distance between the intended and the specified models, once the application of the methodology helps reveal the meaning intended for the representation of concepts through the understanding of the logical consequences of the modeling ontological choices, thus assuring a consistent interpretation of the ontology elements. The evaluations of the experiments performed by using the proposed method suggest that our approach is feasible and implementable in practice.

O presente trabalho tem por objeto de estudo a possibilidade de aplicação da conciliação na Administração Pública, partindo da conceituação de interesse público para em seguida verificar que bens e interesses do Poder Público podem ser transacionados em prol da garantia da ordem pública e do bem estar da coletividade. Embora os Princípios da Supremacia e da Indisponibilidade dos Bens e Interesses Públicos à primeira vista possam parecer obstáculo à transação entre o Estado e particulares, há normas constitucionais que permitem, para a consecução da finalidade pública, a adoção de meios alternativos com destaque para a conciliação como forma de pacificação célere e eficaz dos litígios estabelecidos com a Fazenda Pública. Para a introdução ao tema, apresenta-se um breve panorama dos meios alternativos de solução de conflitos no direito estrangeiro, da conciliação no ordenamento jurídico brasileiro, e, finalmente, do procedimento conciliatório perante a Administração Pública, identificando os obstáculos à sua difusão e as vantagens que decorreriam de sua disseminação. Por fim, estabelece-se a importância do papel desempenhado pelos magistrados, conciliadores, advogados privados e públicos como difusores da prática conciliatória, tendente a viabilizar maior efetividade processual e a melhoria da prestação dos serviços públicos aos administrados. / This study aims to provide the full introduction of the reconciliation between citizens and the government, seeking to demonstrate, from the concept of the public interest, which goods and rights entered into the heritage state may be negotiated in favor of public order and the welfare of society. At first sight, the Principle of Supremacy and the unavailability of public goods and rights apparently preclude the negotiation of individuals with the government. In the other hand, there are several provisions and constitutional mechanisms that allow some kind of balance standards, which are crucial and helpful to the establishment of the legal questions, making authorized the use of alternative dispute resolutions as effective means of pacifying the social relations in a faster and more suitable way, with special emphasis on conciliation. Throughout this academic work, a brief overview of alternative dispute resolution is held by presenting the mechanisms adopted in comparative law, conciliation in the brazilian legal system, and finally, the conciliatory proceedings in relations involving the government, making an overview of the advantages and the obstacles that avoid its spread. Finally, we highlight the importance and the expected behavior of the main characters that leads the conciliatory process to justice, namely judges, conciliators, private and public lawyers like the broadcasters of conciliation, aimed at enabling more effective procedural and improving the provision of the public services to citizens.

O presente trabalho tem como objeto a análise dos documentos preliminares, usualmente chamados de carta de intenções e memorando de entendimentos, firmados na fase das tratativas durante o período pré-contratual. Em um primeiro momento, busca-se entender a natureza desses documentos, mediante o exame dos atos das partes na fase das tratativas, em especial as negociações e as declarações de vontade, e a comparação com figuras afins, como a proposta, o contrato, o contrato preliminar, a carta-conforto e a minuta. A partir dessa compreensão, aliada à demonstração de sua tipicidade social, chega-se a uma definição de documentos preliminares, baseada no acordo de vontades capaz de produzir efeitos obrigacionais de intensidade variada. Em um segundo momento, expõe-se a principal forma de tratamento dispensada a esses documentos na common law, dividindo-os entre aqueles que têm eficácia jurídica contratual (binding) e aqueles que não têm eficácia jurídica (nonbinding). Posteriormente, são trazidos casos da jurisprudência brasileira, seguindo-se o mesmo método, culminando com o papel da figura do abuso de direito nos casos de rompimento das negociações, identificada como a principal situação que desencadeia a discussão dos efeitos desses documentos nos tribunais. Adiante, as obrigações autônomas, como a de confidencialidade, exclusividade e divisão de custo, muitas vezes verificadas nesses documentos, são objeto de estudo, finalizando-se com a análise de determinadas cláusulas, perquirindo-se sua validade e efeitos. O resultado deste estudo revela que os efeitos que serão produzidos por um documento preliminar dependem não apenas do seu conteúdo, mas também do comportamento das partes condizente com ele. A partir desses dois fatores será possível determinar se o documento produzirá algum efeito, incluindo efeitos de vinculação aos deveres de proteção ou de vinculação contratual. / The subject of this work is the analysis of the preliminary documents, usually known as letter of intent or memorandum of understanding, executed in the negotiation phase during the precontractual period. Firstly, it seeks to understand the nature of these documents, through the examination of the parties’ acts during the negotiation phase, especially their dialogues and declarations, and the comparison with the proposal, the contract, the preliminary contract, the comfort letter and the minute. Given this comprehension, added to its social typicality, it reaches a definition of the preliminary document, based on the agreement capable of producing obligational effects of varied intensity. Secondly, it introduces the main approach given to these documents by the common law system, dividing them between those that have contractual legal effects (binding) and those that don’t have any legal effects (non-binding). Subsequently, cases from the Brazilian Case Law are brought, following the same method, ending with the role of the abuse of the law in the cases in which the parties break the negotiations, which are identified as the main situation that triggers the courts debate about the effects of such documents. Furtherly, the independent obligations, such as confidentiality, exclusivity and sharing of expenses, commonly identified in these documents, are studied, finalizing with the analysis of certain clauses investigating its validity and effects. The result of this work reveals that the effects that will be produced by a preliminary document depend not only of its content, but also of a parties’ behavior suitable with it. From these two factors it will be possible to determine whether or not the document will produce any effect, including binding effects in relation to protection duties or binding contractual effect.