A presente tese aborda o debate especializado entre arquitetos no âmbito cultural paulistano, no período de 1945 a 1965. Mais especificamente, se refere aos discursos enfocando o problema social e suas relações com o campo em questão, entrecortados pelo rápido processo de modernização que se verifica no segundo pós-guerra. Partimos da premissa de que este processo liberou um conjunto de energias que se fez representar, principalmente, por um conjunto de instituições e canais de interlocução, tais como órgãos corporativos, instituições de ensino, museus, revistas, eventos especializados, etc. Tais instâncias foram responsáveis por fomentar um amplo debate acerca da condição profissional de arquiteto e suas relações com transformações mais amplas em curso naquele momento notadamente, a modernização econômico-industrial e a crescente urbanização do país , apontando pautas insurgentes e propostas para resolução das mesmas. Este conjunto de problemas sociais levou a disciplina, por vezes, a sair de sua especificidade, e a flertar com áreas afins do conhecimento, como a economia, o direito, a geografia, engenharia e as ciências sociais, dentre outras. Assim, o objetivo da presente tese é investigar este processo naquele contexto específico, analisá-lo e aferir quais são as questões insurgentes do diálogo esboçado. Para tanto, partimos do levantamento, sistematização e análise tanto das interpretações disponíveis na historiografia quanto de materiais documentais (acervos, arquivos públicos e corporativos, periódicos), bibliográficos e primário-empíricos (entrevistas), de forma a cotejálos com as hipóteses iniciais, buscando uma interpretação da questão alinhada com o campo da história social da cultura. / This thesis addresses the specialized debate among architects in the cultural realm of São Paulo, from 1945 to 1965. More specifically, it refers to the discourses focusing the \"social problem\" and its relationship to the referred field, punctuated by the rapid modernization process verified in the second postwar. We start from the premise that this process has released a set of energies represented mainly by a group of institutions and channels of debate, such as corporate entities, educational institutions, museums, magazines, specialized events, etc. Such instances were responsible for fostering a broad debate about the professional condition of the architect and its relationship to broader transformations taking place at that time notably, the economic and industrial modernization and the growing country urbanization pointing insurgent questions and proposals for its resolution. This ensemble of \"social\" issues led, for sometimes, the architectural discipline out of its specificity, flirting with relating areas such as economics, law, geography, engineering and social sciences, among others. Therefore, the thesis aims to investigate this process, analyzing it in that specific context and assessing the resulting questions of that dialogue. To do so, one starts from the survey, systematization and analysis of both the available interpretations in historiography as documental (collections, public and corporate archives, periodicals), bibliographical and primary-empirical materials (interviews), in order to confront them with the beginning hypothesis, and seeking to produce an interpretation aligned with the field of the social history of culture.

A presente tese de doutorado analisa, de forma crítica, a interpretação dada ao texto constitucional na parte em que trata das competências tributárias, tendo em vista a rigidez da discriminação dessas competências. Procura-se verificar se é adequada a interpretação muitas vezes pretendida para as palavras e expressões empregadas no texto, segundo a qual nelas se veiculam termos de conceito, cujo significado é extraído geralmente de lições colhidas no âmbito do Direito Privado, e ainda em visão estática, assimilando o conceito como entendido no momento da entrada em vigor da Constituição. Para empreender a análise crítica, parte-se do exame histórico das constituições brasileiras, verificando se, na passagem de uma para outra, com a alteração da distribuição de competências, as palavras e expressões permitem, já no plano constitucional, certeza quanto a seu significado. Em seguida, faz-se análise da forma de pensar a realidade, levando em consideração o conceito e o tipo. Busca-se refletir sobre a possibilidade de existência de abertura e graduabilidade na figura dos tributos, ainda no plano constitucional, o que afasta o obrigatório emprego de conceitos de Direito Privado e acena para a admissão de tipos. Considera-se também a mudança pela qual passou a interpretação do Direito, sobretudo tendo em vista as técnicas de interpretação constitucional, como premissa para analisar a alegada imposição literal e automática do art. 110 do Código Tributário Nacional, que cuida da interpretação das regras de competência e determinaria a opção por conceitos de Direito Privado, sempre que os termos utilizados na Constituição tiverem correspondentes em tais conceitos. Com fundamento nessa análise, procura-se verificar os limites à interpretação das regras de competência, caso se tolere maior abertura. Admitir outras significações das palavras, além da conceitual privatista, ou admitir a interpretação global da regra de competência sem a análise específica de cada palavra, não implica aceitar falta de rigidez ao sistema. Por mais que a regra só seja construída diante da realidade, atual e verificável no tempo, e não se restrinja à análise palavra por palavra, prévia, estanque e jusprivatista, o texto traz programa normativo cujo limite é delineado por vários fatores, dentre os quais a amplitude histórica do tributo, o confronto com as demais regras de competência e com os princípios da tributação, o recurso à linguagem natural e ainda à prática discursiva. / This doctoral thesis conducts a critical analysis of how constitutional text is interpreted, more specifically the section that addresses taxing powers, considering how strictly such powers are discriminated. The aim is to determine whether the interpretation often intended for words and expressions deployed in that text is appropriate. According to such interpretation, the text carries concept terms whose meaning is usually derived from lessons in the field of Private Law; and also under a static perspective, assimilating the concept as it was construed when the Constitution came into effect. Critical analysis is based on a historical review of Brazilian constitutions in order to determine whether words and expressions, in the transition from one constitution to another, as the distribution of taxing powers changed, allow any certainty with regard to their meaning, at the constitutional level. This is followed by an analysis of how one reflects on reality, taking into account concept and type. The intention is to consider the possibility of flexibility and progressibility in tax types, still at the constitutional level; this rejects a mandatory use of Private Law concepts and signals toward the admission of types. We also consider changes which the interpretation of Law has undergone, taking into account, above all, constitutional interpretation techniques, as a premise to analyze the alleged literal and automatic imposition of Article 110 of the Brazilian National Tax Code CTN, which addresses the interpretation of taxing power rules and that would determine the option for Private Law concepts, whenever the terms in the Constitution have an equivalent in Private Law. Based on that analysis, this study aims to find the limits to interpretations of taxing power rules, if more open interpretation is possible. Admitting that words have meanings other than privatist concepts, or admitting a global interpretation of the taxing power rule without specifically analyzing every single word, does not imply accepting that the system is not very stringent. Even though the rule can only be conceived based on reality, which is up to date and verifiably in time, and though it is not limited to a word-by-word, prior, static and privatist analysis, the text introduces a normative framework whose boundaries are set by several factors, some of which include taxs historical range, confrontations with other taxing power rules and with principles of taxation, resorting to natural language and finally discourse practice.

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho analisou a implementação da modernização agrária proposta pelo ruralismo no seu aspecto educacional, enfocando a educação agronômica subvencionada pelo Governo Estadual, durante a República Velha, que teve na Escola de Engenharia de Porto Alegre o seu principal agente. Devemos ressalvar que as temáticas referentes a outros aspectos da modernização agrária foram contemplados tangencialmente servindo de referência para a composição de um amplo panorama acerca da forma que assumiu a implementação do ruralismo no Rio Grande do Sul. O estudo foi desenvolvido a partir de dados colhidos na produção teórica referente à matéria agrária e educacional, bem como de uma detalhada análise de documentos do governo gaúcho, da legislação que regulamentou a matéria e do acervo documental da Escola de Engenharia de Porto Alegre. Neste trabalho ficou evidente a existência de um projeto proposto pelo Estado para modernizar o campo e consolidar o capitalismo no Rio Grande do Sul, assumindo como fundamento econô / The present work analyzed the implementation of the proposed agrarian modernization by the ruralism in the education aspect, focusing the agronomic education subsidized by the State Government, during the Old Republic, which it had at the Porto Alegre Engineering School its main agent. We should except that the themes regarding other aspects of the agrarian modernization tangentially were contemplated serving as reference for the composition of a wide prospect concerning the form that assumed the ruralism implementation in Rio Grande do Sul. The study was developed based from data picked in the theoretical production regarding agrarian and education matter, as well as a detailed analysis of documents of the government of Rio Grande do Sul, of the legislation that regulated the matter and of the documentation of the Porto Alegre Engineering School. In this work it was evident the existence of a project proposed by the State to modernize the field and to consolidate the capitalism in Rio Grande do Sul, assuming

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-12-21T11:15:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliane Roberta Santos.pdf: 3050746 bytes, checksum: 55fba87b745e787fc42bf35da87e6471 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-21T11:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliane Roberta Santos.pdf: 3050746 bytes, checksum: 55fba87b745e787fc42bf35da87e6471 (MD5) Previous issue date: 2018-11-14 / No Brasil, o ímpeto de ampliar e diversificar os segmentos do parque industrial suscitou a proteção e o estímulo ao seu principal produto de exportação durante o século XX. Assim, ao longo do tempo, se mostraram diferentes operações valorizadoras do preço do café no mercado internacional. Durante a década de 1960, o governo do Paraná, maior produtor nacional do grão, demonstrava a mesma preocupação: fortalecer a indústria para que através dela o estado obtivesse a diversificação das rendas obtidas principalmente do setor agrícola, em grande parte pelo café. Junto ao fomento industrial, se incentivava a diversificação da agricultura a fim de reduzir a dependência da cafeicultura. Esse movimento ganhou força em época de superprodução de café, no começo da década, com os programas de erradicação, que obtiveram sucesso diminuindo a oferta de café brasileiro ao equipará-lo à demanda interna e internacional, o que suscitou uma necessidade de incentivar novamente o plantio, só que dessa vez não pautado no expansionismo e sim em bases racionais, acompanhando a tendência da modernização agrícola. Em 1975, contudo, a geada ocorrida em 18 de julho configurou uma nova situação para a cafeicultura nacional. No Paraná, esse fenômeno congelou uma grande porcentagem do parque cafeeiro do estado, diminuindo drasticamente a safra seguinte. Após a ocorrência dessa geada, a cafeicultura paranaense não recuperou os altos índices de produção atingidos na década anterior e apresentou redução da ocupação do solo com cafeeiros. Nossa pesquisa busca demonstrar como se operou o processo de retração da cafeicultura do Paraná, considerando os fatores políticos, econômicos e ecológicos, bem como demonstrar que, apesar da relevância da geada de 18 de julho para o parque cafeeiro, que se tornou um marco na história do norte paranaense, esse acontecimento não atuou como causalidade única no processo em andamento. / In Brazil, the impetus to expand and diversify industrial activities gave rise to the protection and stimulation of its main export products throughout the 20th century. Thus, over the years, different coffee price adjustments occurred in response to the international market. During the 1960s, the government of Paraná, the largest coffee producer in the country, showed a similar concern with strengthening industry, thus diversifying income generation mainly through the agricultural sector, and particularly for coffee. In addition to industrial development, the diversification of agriculture was encouraged to reduce dependence on coffee. This movement gained momentum during a time of coffee overproduction, at the beginning of the 1960s, in which eradication programs succeeded in reducing the supply of Brazilian coffee that met domestic and international demand. This provoked a need to renew plantation efforts, but rather than being based on expansionism, it focused on rational development, following the trend of agricultural modernization. However, in 1975 a strong frost occurred on July 18 that created a new situation for national coffee production. In Paraná, this phenomenon damaged a large percentage of the state’s coffee plantations, drastically reducing the next year’s harvest. After this frost, coffee production in Paraná did not return to the high levels of production reached in the previous decade, resulting in a reduction in land use based on coffee. Our research aims to demonstrate the retraction process of Paraná’s coffee cultivation, considering the political, economic, and ecological factors. We also demonstrate that, despite the relevance of the frost on July 18 for coffee production, which has become defining moment in the history of Northern Paraná, this event was only one of many determining factors in an ongoing process of modernization.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Barbedo.pdf: 5744229 bytes, checksum: 1167868e8c65b165a3957059e7fc4bd4 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aims the social-historical understanding of the Carlos Diegues movie Bye Bye Brazil, produced in 1979, from the axis of modernization in their historical particularities, namely a specific modernization which excluded the majority of accumulation processes. Thus the work verses about a period in which society has undergone changes in the life production - which led to changes in social relations, a fact that gives rise to key discussions that lead to understanding the paths taken by the Brazilian history. The research work looked toward the commencement of immanent analysis. We tried to capture the historicity of the film from the understanding of its interior, so that the issues which were addressed converged with our object (the modernization expression), such as the representation of Brazilian poverty, migration, national integration through the medias and the exacerbated glorification of foreign cultures. This analysis was marked by the understanding of determination and the social role of the movie. Thus, we tried to reflect on the universe of creation of the film, on the Carlos Diegues histories of life and artistics works, the production process of Bye Bye Brazil, the way it was seen, as well as its insertion in political and cultural debates that formed the environment in which the movie was produced. During the research it was found that Bye bye Brazil lends itself to laying bare the contradictions surrounding the modernization process under the aegis of the military dictatorship, which shows its intent: to put itself in favor of social awareness. We consider the understanding of these events, the social ground that inspired the author in which he sought to intervene, an important way to reflect and critically assess the Brazilian reality / Este trabalho objetiva a compreensão histórico-social da obra fílmica Bye bye Brasil, de Carlos Diegues, produzida em 1979, a partir do eixo da modernização, em suas particularidades históricas, a saber: uma específica modernização que excluía a maioria da população dos processos de acumulação. Assim, a obra trata de um período no qual a sociedade passou por modificações na produção da vida as quais acarretaram alterações nas relações sociais, fato que dá margem a discussões essenciais que levam à compreensão dos caminhos percorridos pela história brasileira. A investigação da obra contou com a propositura analítica da análise imanente. Procurou-se captar a historicidade do filme a partir da compreensão do seu interior, de modo que foram tratadas as temáticas que convergiam com nosso objeto (a expressão da modernização), tais como a representação da miséria brasileira, a migração, a integração nacional via meios de comunicação e o enaltecimento exacerbado da cultura estrangeira. Esta análise foi balizada pela compreensão da determinação e função social da obra. Desse modo, procurou-se refletir sobre o universo de criação do filme, a trajetória de vida e artística de Carlos Diegues seu autor , o processo de produção de Bye bye Brasil, do modo como ele foi visto, assim como de sua inserção nos debates político-culturais que compunham o ambiente no qual a obra foi produzida. Durante a pesquisa constatou-se que Bye bye Brasil se presta ao desnudamento de contradições que cercaram o processo de modernização sob a égide da ditadura militar, o que revela sua intencionalidade: se pôr a favor da consciência social. Consideramos a compreensão desses acontecimentos, do chão social que inspirava o autor e no qual ele buscava intervir, importante meio de refletir e avaliar criticamente a realidade brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NATANIEL DAL MORO.pdf: 14021769 bytes, checksum: 2463b5b93578dd12356da3a40517ad41 (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyzes how a part of the ruling elite of the city of Campo Grande conceived the presence of commoners, humble workers, beggars, prostitutes, milkmen, hikers, and a wide range of other poor people that was visible in the city centre, especially in public spaces. This work also investigates other issues, namely: 1) how certain douments produced by memorialist authors contributed to build a glorious past about pioneers and their achievements; 2°) elite s and common people s practices in the city are shown; 3) conflicts between elite and common people in the city area are identified and 4) it is demonstrated that the printed mass state media Correio do Estado served as a political party, advocating the existence of a civilized, modern and orderly city compared with the ways of living of other individuals, especially those by the common people. Most of the sources was collected in the following places: Historic Archive of Campo Grande, the Municipal Chamber of Councillors of Campo Grande, Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Fundação Barbosa Rodrigues, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística and, above all, the Archives of Correio do Estado newspaper. They are documents and images produced by these institutions and by various associations, institutes, departments and civil people. Stories of several approaches, maps, informative advertising, photographic images, chronicles, official publications, such as laws, codes, ordinances and resolutions, in addition to letters published by public and private organs and authorities, among others, which also make part of the list of sources. The writings of Karl Marx, Walter Benjamin, Antonio Gramsci, Eric Hobsbawm, E. P. Thompson, Raymond Williams and Pierre Bourdieu have been fundamental to problematize these sources. The Correio do Estado (CE) showed masterfully in its pages the urban life and city in transformation. Exposed a confrontational dialogue between public authorities and the society at large. The CE also showed with richness of details the tendentiousness of the media, with emphasis on the partisan nature in favor of one or another goal. At this time, the CE has proved to be a real political party, since it has met the desires of some groups, arguably more of the local elite of that of ordinary people, and denied the interest of many other individuals. However, when the CE described and analyzed the city, it did not show the city itself in all its forms and essences, but much more, its conception of the world about the city and the values it espoused. Therefore, the material published in the journal don't show exactly the history of Campo Grande city, neither the history of the individuals that were in it, but, above all, the history of the performance of this media as a political agent who represented certain groups and social values and acted in several ways regarding the city and the population of Campo Grande, much more with the goal of defending the interests of the groups that the journal represented than any other purposes / Essa tese analisa como uma parte das elites dirigentes da cidade de Campo Grande concebeu a presença de populares, trabalhadores humildes, leiteiros, mendigos, prostitutas, andarilhos, e de toda uma gama de outros pobres que se fazia visível no centro da cidade, em particular nos seus espaços públicos. O presente trabalho investiga também outras questões, a saber: 1º) como determinados textos produzidos por autores memorialistas contribuíram para edificar um passado glorioso sobre os pioneiros e os seus feitos; 2°) mostra-se as práticas da elite e do povo comum na urbe; 3º) localiza-se os conflitos entre elite e povo comum no espaço citadino e 4º) demonstra-se que o veículo de comunicação impresso Correio do Estado atuou como um partido político, defendendo a existência de uma cidade civilizada, moderna e ordeira frente aos modos de viver de outros sujeitos, sobretudo os praticados pelo povo comum. A maior parte das fontes foi coletada nos seguintes locais: Arquivo Histórico de Campo Grande, Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande, Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Fundação Barbosa Rodrigues, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e, sobretudo, Arquivo do Jornal Correio do Estado. São textos e imagens produzidos por estas instituições e por diversas associações, institutos, secretarias e pessoas civis. Matérias jornalísticas de diversos enfoques, mapas, informes publicitários, imagens fotográficas, crônicas, publicações oficiais, como leis, códigos, decretos, portarias e resoluções, além de cartas publicadas por entidades e autoridades públicas e privadas, dentre outras, que também integram o rol de fontes. Os escritos de Karl Marx, Walter Benjamin, Antonio Gramsci, Eric Hobsbawm, Edward Palmer Thompson, Raymond Williams e Pierre Bourdieu foram fundamentais para problematizar estas fontes. O Correio do Estado (CE) mostrou em suas páginas magistralmente o cotidiano urbano e a cidade em transformação. Externou um diálogo conflituoso entre os poderes públicos constituídos e a sociedade de modo geral. O CE também mostrou com riqueza de detalhes a tendenciosidade dos meios de comunicação, com destaque para a partidarização em prol de um ou outro objetivo. Neste momento, o CE mostrou-se um verdadeiro partido político, já que atendeu os anseios de alguns grupos, indiscutivelmente mais da elite local do que das pessoas comuns, e negou o interesse de outros tantos sujeitos. No entanto, quando o CE descreveu e analisou a cidade ele não mostrou propriamente a cidade em todas as suas formas e essências, mas muito mais a sua concepção de mundo sobre a cidade e os valores que defendia. Logo, as matérias publicadas no periódico não mostram propriamente a história da cidade de Campo Grande, e nem dos sujeitos que nela estavam, mas, sobretudo, a história da atuação deste meio de comunicação como agente político que representou determinados grupos e valores sociais e agiu de diversos modos sobre a cidade e a população de Campo Grande, muito mais com o objetivo de defender os interesses dos grupos que representou do que quaisquer outros propósitos

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo William Tavares Junior.pdf: 3315717 bytes, checksum: e11c39c826e8247ef94a2858ce711ee6 (MD5) Previous issue date: 2012-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In February 1890 it was established in Belém, Pará State, through a Republic decree, the Normal School (EN). Even though the republicans have highlighted this as a great novelty, it had already been created and extinguished at other times during the monarchy since 1871. Difficult was not to be surprised with the grandiloquence of the decree and the attempt to actually install it without a proper building, equipment and even without teachers. However, despite this improvisation, it was settling down, putting down roots and rhizomes, infiltrating in the life of the city and its people, gestating long tradition. This work, with the desire to understand these different movements and tense political, educational and social movements done in Pará, discusses the make up of the Normal School in Belém, from 1890 to 1920, period in which discourses and practices of modernization reached and clashed with traditional lifestyles from Pará. Through legal, newspapers and educational documents from Pará, surveyed in the Public Archives of the State, at Centur and at the IEEP Files, interpreted through the theoretical lens of Cultural Studies, the research reveals the connections, dependencies, influences and conflicts of experiences that were built at EN by its different historical subjects with actions and interventions of government. Whereas the school sat on the foundations of a city in flux, the dialogues and tensions there were continuous and reciprocal. Therefore, to interpret the reasons, motivations and meanings of (re) birth of the Normal School in the late nineteenth century and first decades of the twentieth century, and equally to understand its developments and also contradictions experienced around the infrastructure, curriculum organization, constitution of the functional body, the entry criteria of the student and teachers, social and ethnic origin of the student, as well as symbols and rituals, it was necessary to insert it in exchanges with urban life / Em fevereiro de 1890 era criada em Belém, no Estado do Pará, através de um decreto da República, a Escola Normal (EN). Embora os republicanos tenham ressaltado o fato como uma grande novidade, ela já tinha sido criada e extinta outras vezes, durante o regime monárquico desde 1871. Difícil foi não se espantar entre a grandiloquência do decreto e a tentativa de fato de sua instalação sem prédio próprio, equipamentos e, até mesmo, sem professores. No entanto, apesar dessa improvisação, ela foi se estabelecendo, criando raízes e rizomas, infiltrando-se na vida da cidade e de sua gente, gestando longa tradição. Este trabalho, no desejo de compreender esses diferentes e tensos movimentos políticos, educacionais e socioculturais urdidos no Pará, discute o fazer-se da Escola Normal na cidade de Belém, entre 1890 a 1920, período em que discursos e práticas de modernização atingiram e se confrontaram com modos de vida tradicionais paraenses. A partir de documentos legislativos, educacionais e jornais paraenses, rastreados no Arquivo Público do Estado, no Centur e no Arquivo do IEEP, interpretados sob a lente teórica de intelectuais dos Estudos Culturais, a pesquisa revela os imbricamentos, dependências, influências e conflitos das experiências construídas na EN por seus diferentes sujeitos históricos com ações e intervenções dos poderes públicos constituídos no Estado. Considerando que a escola assentou-se sob as bases de uma cidade em transformação, os diálogos e tensões ali foram contínuos e recíprocos. Portanto, para interpretar razões, motivações e sentidos do (re)nascimento da Escola Normal nos finais do século XIX e duas primeiras décadas do século XX, igualmente sondar desenvolvimentos e contradições vivenciados em torno da infraestrutura, organização curricular, constituição do corpo funcional, critérios de ingresso da(o)s aluna(o)s e professores, origem social e étnica da(o)s aluna(o)s, além de símbolos e rituais, foi preciso inseri-la nos intercâmbios com a vida urbana.

Com os avanços da tecnologia da informação e a consolidação do uso da Internet como meio de comunicação e de troca de informações entre empresas, as Administrações Tributárias viram-se obrigadas a se modernizar e a evoluir as suas formas de controle até então existentes. Este movimento, de busca de modernização das Administrações Tributárias latino americanas, baseado no uso da tecnologia da informação, especialmente na última década, levou a que vários países investissem em novas formas de emissão de documentos fiscais, passando a adotar algum modelo de documento fiscal eletrônico, buscando um melhor controle fiscal, alavancar a capacidade de atuação do Fisco, ao mesmo tempo proporcionando redução de custos às empresas para o cumprimento das obrigações fiscais, e favorecendo a integração logística das cadeias. Hoje a América Latina é referência mundial no tema de faturação eletrônica, tanto em quantidade de empresas emissoras, quanto em volume de documentos emitidos. Todavia, apesar da importância do tema, não existiam, até então, estudos acadêmicos que comparassem os diversos modelos de fatura eletrônica implantados na América Latina. Neste contexto, com o presente trabalho, conduzido por meio da realização de uma pesquisa de natureza exploratória, com uso da técnica de estudo de casos múltiplos, buscamos contribuir na redução desta lacuna de conhecimento. Foram analisados e comparados os modelos de fatura eletrônica de 10 países latino americanos (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai) visando identificar pontos de convergência entre os modelos, melhores práticas e os fatores críticos de sucesso. Como resultados, apesar de haverem diferenças entre os modelos, foi identificada uma forte convergência técnica, com a adoção de padrões comuns, como arquivos eletrônicos XML, existência de uma representação impressa, uso da assinatura digital para a garantia de autenticidade e autoria do documento eletrônico, e o uso de tecnologia web service de comunicação. Foram também identificados 5 fatores críticos de sucesso na implantação de projetos de fatura eletrônica: apoio da alta administração; a motivação da equipe de projeto; participação das empresas no projeto; mudanças mínimas em relação ao modelo em papel; e investimento de tempo na etapa de concepção do modelo. / Advances in information technology and with the consolidation of the Internet as a medium of communication and information exchange between companies, have forced the tax administrations of the countries to modernize and evolve the ways of tax collection control that existed before. In Latin America, especially in the last decade, several countries have recently changed the form of issuing tax documents and began to adopt some type of electronic document, seeking a better fiscal control and to leverage the audit capacity of the Tax Authority, while providing cost savings to companies for tax compliance, and promoting the integration of logistics chains. Latin America is nowadays a world reference in electronic invoicing, not only because the number of issuers but also by the huge quantity of documents issued. However, despite the importance of the theme, do not exist, until now, academic studies that compare the different models of electronic invoice deployed in Latin America. In this context, with this work, conducted as an exploratory research, using the technique of multiple case study, we sought help in reducing this knowledge gap. So we analyzed and compared the models of electronic invoice of 10 Latin American countries (Argentina, Brazil, Chile, Costa Rica, Colombia, Ecuador, Guatemala, Mexico, Peru and Uruguay) in order to identify points of convergence between the models, best practices and the critical success factors. As a result, although there are differences between the models, we identified a strong technical convergence, with the adoption of common standards, such as XML electronic files, use of a printed representation of the electronic invoice, adoption of digital signatures to ensure authenticity and authorship of the electronic document and the use of web service technology to ensure communication. We also identified five critical success factors in the implementation of projects for electronic invoice: top management support; project team motivation; participation of enterprises in the project; minimal changes in relation to old paper-based model, and time investment in the stage\'s design of the project.

O Condomínio de Empregadores Rurais consiste em um modelo de contratação e gestão coletiva regulamentado no Brasil em 1999, com o intuito de assegurar aos trabalhadores rurais direitos trabalhistas e previdenciários. O Ministério do Trabalho e Emprego incentivou este modelo como alternativa às cooperativas de trabalho fraudulentas. No estado de São Paulo este sistema de registro foi bem aceito e considerado um avanço na modernização das relações de trabalho. A união de produtores rurais com a finalidade de contratar empregados foi classificada como contrato de equipe patronal rural, denominada o Pacto Rural de São Paulo. O Condomínio de Empregadores Rurais modificou o conceito de vínculo de emprego no mercado de trabalho temporário agrícola e possibilitou que o contrato de trabalho fosse mais prolongado. A dissertação visa a compreender por que fornecedores de cana implantaram o Condomínio de Empregadores Rurais no estado de São Paulo. Os procedimentos metodológicos para o estudo sobre a reunião de fornecedores em Condomínios de Empregadores combinaram pesquisa qualitativa, com entrevistas e observações, bem como levantamento bibliográfico e documental. A expansão do setor sucroalcooleiro no estado conferiu uma peculiaridade à região selecionada para a pesquisa empírica, constituída por municípios do Oeste e Noroeste do estado de São Paulo. O Condomínio de Empregadores reuniu fornecedores de cana, viabilizou o aumento da escala produtiva e desempenhou diversas funções como uma forma de organização da produção e do trabalho. / The Condominium of Rural Employers is a model of contracting, and collective management regulated in Brazil in 1999, in order to ensure to rural workers, labor rights and security. The Department of Labor encouraged this model as an alternative to fraudulent cooperatives work. In São Paulo this system of collective registry was well accepted and considered an advance in the modernization of labor relations. The union of farmers for the purpose of hiring employees is classified as contract employee staff retreat, called the Rural Pact of Sao Paulo. The Condominium of Rural Employers modified the concept of an employment market for temporary agricultural work, and allowed the contract of employment was longer. The project purpose is to understand why suppliers cane deployed the Condominium of Rural Employers in the State of Sao Paulo. The methodological procedures for the study on the meeting of suppliers Condominiums Employers combined qualitative research with interviews, and observations, as well as bibliographic, and documentary. The expansion of sugar industry in the State gave a twist to the region selected for empirical research, consisting of municipalities of the West, and northwest of the State of Sao Paulo. The Condominium of Rural Employers met sugarcane suppliers, it feasible to increase scale of production, and held various positions as a way of organizing production, and work.

Esta pesquisa partiu da indagação de como algumas cidades ao norte do estado de Mato Grosso se desenvolvem acima da média nacional, mesmo que na última década venham se desvinculando da dependência econômica exclusiva da produção de commodities. Se entre proprietários individuais e empresas que vivem na área da Amazônia Legal mato-grossense, aproximadamente 2% são responsáveis pela produção de commodities, em que atividade está inserida 98% dos habitantes que não atuam diretamente na produção agrícola? Embora existam ainda alguns setores direta ou indiretamente dependentes do agronegócio, o que se percebeu nessas cidades é a ininterrupta chegada de imigrantes e, mesmo assim, o nível de oferta de emprego tem se mantido estável, apesar da exigência, cada vez maior, de mão de obra tecnologicamente qualificada para as diversas atividades desenvolvidas em diferentes setores. Apesar de suas histórias recentes, a economia dessas cidades concentra uma das rendas per capita mais altas do estado, sendo que, paulatinamente, cada uma delas se aproxima mais e mais da ideia que mobilizou seus imigrantes pioneiros, e traça um perfil próprio através de projetos de expansão dos meios de produção calcados em tecnologias de ponta, modernização e políticas voltadas para os interesses econômicos da região. / This research started with the question of how some cities north of the state of Mato Grosso developed above the national average, even though in the last decade will be delinking economic dependency exclusive production of commodities. Between individual homeowners and businesses who live in the area of Amazonia Legal in Mato Grosso approximately 2% is responsible for the production of commodities, in which activity is 98% of people who do not work directly in agricultural production? Although there are still some sectors directly or indirectly dependent on agribusiness, which is realized in these cities, is the uninterrupted arrival of immigrants, and even then, the level of jobs has remained stable, despite the requirement, growing, hand technologically skilled labor for various activities in different sectors. Despite their recent histories, the economy of these cities concentrates one of the highest per capita incomes in the state, and, gradually, each approaching more and more the idea that mobilized its pioneering immigrants, and traces their own profile through expansion of the production projects, grounded on cutting edge technologies, modernization and policies aimed at the economic interests of the region.