O objetivo deste trabalho é identificar a relação entre duas áreas de políticas públicas: Tecnologias de Informação e Comunicação (IT) e administração pública. De modo a responder esta pergunta, iremmos identificar os eventos em que mudanças significativas aconteceram envolvendo seja a reestruturação da forma organizacional, implementação de TI, ou ambos. Por mudanças significativas nos referimos àquelas alterações na forma e processos organizacionais que tenham representado uma profunda ruptura com a situação anterior, ou aquelas alterações que, ainda que menos radiciais, tenham significativamente afetado um amplo grupo de servidores públicos, ou cidadãos em uma área em particular. Finalmente, também iremos considerar mudanças que ainda que não tenham representado maiores rupturas, nem afetado um grande número de pessoas, tenham tido um impacto político relevante, incluindo o envolvimento direto do Governador e seus principais Secretários. Nosso estudo de caso será o Governo do Estado de São Paulo, maior estado do Brasil em termos populacionais, e responsável por mais de 30% do PIB nacional. No sistema federalista brasileiro, os estados são constitucionalmente permitidos (ainda que não obrigados) a implementar políticas de saúde, educação, habitação e bem estar social. A Federação Brasileira é um sistema complexo, que abrange centralização e descentralização simultaneamente, levando a diferentes resultados em cada estado. Entretanto, cada estado, especialmente os mais ricos, tem um alto grau de autonomia. Neste trabalho adotamos o conceito de políticas públicas como evolução (MAJONE; WILDAVSKY, 1995), isto é, um processo contínuo, no qual o plano original, formalizado em leis, regulamentações e pronunciamentos oficiais e continuamente transformado durante as ações de implementação. Enquanto uma política esta sendo formada, os recursos e objetivos originais se alteram, fazendo com que novas leis e regulamentações sejam criadas. Porque entendemos políticas públicas como um processo dinâmico, acreditamos que uma política somente pode ser analisada e compreendida a posteriori, através da criação de uma narrativa do processo de formação da política, e buscando neste processo padrões de ação que auxiliem a análise. / The objective of this work is to identify the relationship between two areas of public policies: Information and Communication Technologies (IT) and public administration. In order to answer this question we will identify the events in which significant changes happened involving either organizational form restructuring, IT implementation, or both. By significant changes we mean those alterations in organization form and processes that represented a deep rupture with the previous situation, or those alterations that, although less radical, significantly affected a large number of civil servants, or citizens, in a particular area. Finally, we will also consider changes that, although not representing major ruptures, nor affecting a large number of people, had a strong political impact, including the direct involvement of the governor and his main secretaries. Our case study will be the State of Sao Paulo, the largest state in Brazil in terms of the number of inhabitants, and responsible for over 30% of the countrys GDP. Brazil has a federal political system, formed by states that are constitutionally allowed (although not obliged) to implement health, education, housing and welfare policies. The Brazilian Federation is a complex system that encompasses centralization and decentralization simultaneously, leading to different results in each state. However each state, specially the richest ones, still has a large degree of autonomy. We will adopt the concept of policy as evolution (MAJONE; WILDAVSKY, 1995), that is, as a continuous process, in which the original plan, formalized in laws, regulations and official statements is continually transformed by the actions of implementation. While a policy is being made, the original resources and objectives shift, causing new laws and regulations to be created. Because we understand policy as a dynamic process, we believe that a policy can only be analysed and understood ex post, by creating a narrative of the policy formation process, and looking for patterns that would help in the analytical process.

Orientador: Leila Mezan Algranti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_CarolineGarcia_M.pdf: 1744023 bytes, checksum: a2eb8aa17bb05b577d0474b1742c8d02 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa propõe a análise da correspondência utilizada para administrar o Estado do Brasil entre os anos de 1657 e 1663 no governo-geral de Francisco Barreto. O intuito é discorrer sobre a importância da escrita de cartas no século XVII no Brasil e na Europa, analisando a correspondência enviada por esse governador geral não só para o Reino, como também para o interior da colônia A intenção é investigar e compreender como se dava a comunicação entre vassalos na possessão ultramarina e conselheiros/monarca em Portugal, reconstruindo ainda o percurso de notícias e cartas até chegarem aos seus destinos. Por fim, discutiremos o conteúdo das cartas de Francisco Barreto, tratando dos principais assuntos abordados / Abstract: In this research we propose to analyze the correspondence that was used to administrate the State of Brazil through the years 1657-1663 during the general-government of Francisco Barreto. Our aim is to demonstrate the importance of the act of writing letters during the 17th century in Brazil and Europe by analyzing the correspondence that was sent by this "general-governor" not only to the Crown, but also to the colony's interior. Our intention is to investigate and comprehend how the communication between vassals on the "ultramarine possession" and councilors/the King in Portugal operated, and reconstruct the route taken by news and letters until they reached their destinations. At last, we shall discuss the content of these letters from Francisco Barreto, assessing the mains topics that were addressed / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestra em História

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T19:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barroso_EdnaRodrigues_D.pdf: 2713093 bytes, checksum: ac6d0bd1cd6636c8e3703be3a7d83129 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O trabalho teve como objetivo analisar as políticas públicas da Educação do Campo pela articulação entre discursos, textos e políticas. Para tanto, consideramos: a) o recorte temporal a partir dos anos 1990; b) o atendimento escolar das populações rurais; c) a reivindicação de uma educação no e do campo; d) os processos de influências e de produção dos discursos, textos e políticas acerca da temática. A pesquisa permitiu a reflexão sobre a articulação entre textos, discursos e políticas no âmbito da proposição. Também examinou o conjunto de influências e disputas entre os envolvidos e investigou a construção e incorporação, na agenda política e educacional do país, dos discursos e textos sobre a Educação do Campo. Aplicou-se, como referencial analítico, a abordagem do Ciclo das Políticas, elegendo dois Contextos, o de Influência e o de Produção de Textos. Já o referencial teórico, a Análise do Discurso Textualmente Orientada, permitiu o acesso e captação do discurso do corpus documental, formado por um conjunto de textos orientadores e oficiais sobre Educação do Campo e em circulação no cenário político e pedagógico brasileiro. A análise procurou apreender a tridimensionalidade do discurso - como texto, prática discursiva e prática social - evitando a dicotomia entre discurso e prática. Os discursos e textos sobre a Educação do Campo configuram-se como efeitos das complexas relações entre Estado, movimentos e organizações sociais na perspectiva de institucionalização de políticas públicas e de disputas pelas hegemonias no meio rural brasileiro. O estudo das proposições da Educação do Campo identificou tanto contradições e tensões que permeiam o discurso sobre a questão quanto sua fertilidade e compromisso com as condições necessárias para que as populações do campo vivenciem o direito à educação. / Abstract: This work aims to analyze rural education policies in order to understand the interconnection of discourses, texts and policies. For such a purpose, it was considered: a) the period from 1990s on; b) the offering of rural education; c) claims regarding education for rural areas and claims related to the real existing one; d) influential processes and discourse production, texts and related policies. The research conducted to the reflection over articulation of texts, discourses and policies related to the proposed investigation object. It also examined a set of influences and disputes between involved actors and the construction and embodiment of discourses and rural education texts within the policy and educational agendas of Brazil. The analytical reference applied was the Policy Cycle Approach, electing two contexts: the Influential one and Text Production. The theoretical reference, in turn, was the Textually Oriented Discourse Analysis which allowed access and capture of the discourse documental corpus assembled by a set of official and orientation texts related to rural education that circulate accompanying the policy and educational scenarios in Brazil. The analysis attempts to apprehend the tri- dimensionality of discourse, as text, discourse praxis, and social praxis - avoiding the dichotomy between theory and practice. Discourses and texts versed on rural education configure themselves as effects derived from complex relationships between State, social movements, social organizations from a perspective of institutionalization of public policies and disputes for hegemony at Brazilian rural aeries. The study of Rural Education propositions identified tensions and contradictions, which permeate the discourse, as well as the fertility and compromise with necessary conditions to permit people from rural areas experience educational rights. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T18:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AnaPaulaMaielo_D.pdf: 2020007 bytes, checksum: e2102d13ef9c61cf2fd82fa2ab69b774 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta tese analisa a construção da política palestina à luz da articulação entre dois eixos de análise, quais sejam, a natureza e a evolução das dinâmicas na matriz de poder da política palestina e as dinâmicas produzidas pelo conflito com Israel. Argumentou-se que a fragmentação e a disputa por poder entre as elites palestinas constituem fatores fundamentais para explicar a evolução e as dinâmicas do campo político palestino. As diferentes configurações de forças entre as elites políticas palestinas dificultam a formulação de estratégias comuns de ação e, por extensão, possuem um impacto direto sobre o progresso em direção à independência palestina. Ao mesmo tempo, verificou-se que o conflito palestino-israelense, sendo a ocupação dos territórios palestinos o seu principal componente, provocou uma situação de progressiva deterioração sócio-econômica e política na comunidade palestina. O Processo de Oslo favoreceu a expansão da ocupação israelense dos territórios palestinos e trouxe uma série de impactos negativos para a comunidade palestina. Por fim, foi visto que todos esses desdobramentos oriundos do conflito exerceram forte influência nos padrões de mobilização das elites palestinas e, por conseguinte, esses desdobramentos sido outra variável central na construção do campo político palestino e no seu direcionamento / Abstract: This thesis examines the construction of Palestinian politics in the light of the relationship of two axis of analysis, namely, the nature and the evolution of the dynamics in the matrix of power of Palestinian politics and the dynamics produced by the Palestinian-Israeli conflict. It was contended that the fragmentation and the power struggle among Palestinian elites are important factors to explain the development and the dynamics in the Palestinian political field. The different configurations of forces among Palestinian political elites obstruct the formulation of common strategies of action and, as a result, they have a direct impact on the progress towards Palestinian independence. At the same time, it was argued that the Palestinian-Israeli conflict, being the occupation of the Palestinian territories its main component, caused a progressive socio-economic and political deterioration in Palestinian community. The Oslo Process fomented the expansion of Israel occupation of the Palestinian territories and brought up series of negative impacts to the Palestinian community. Lastly, it was seen that all of these developments stemming from the conflict placed strong influence on the mobilization patterns of Palestinian elites. Consequently, they have been another fundamental variable in the construction of the Palestinian political field and in its directions / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-22T15:14:47Z No. of bitstreams: 1 1198600422.pdf: 7233826 bytes, checksum: 04ebc3653db41101aad540902a850693 (MD5) / Aborda, de um lado, um quadro teórico sobre a renda fundiária, a influência do estado em sua determinação e os mecanismos de que dispõe para isso. De outro, concretiza a análise para a administração municipal de Piracicaba, na gestão 77/82, verificando de que maneira e até onde, naquele caso, foi possível transferir rendas fundiárias urbanas aos cofres públicos como um dos meios para implementar um programa de governo voltado para conjugar a melhoria das condições de vida da população carente com sua participação nas decisões do aparelho estatal local. Mostra como o processo vai se modificando ao ser colocada em prática tal proposta de administração.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-19T19:43:35Z No. of bitstreams: 1 1199800814.pdf: 7189453 bytes, checksum: a54caa4488fe474639d4f7595c22be43 (MD5) / O objetivo deste trabalho é o de, inicialmente, caracterizar o processo industrial brasileiro, procurando detectar as forças propulsoras e as forças restritivas que agiram sobre o processo e suas distorções, ocorridas pela dependência econômica a outros países mais desenvolvidos e, também, pelo próprio modelo adotado. Um rápido retrospecto histórico da economia brasileira, desde e principalmente, o ciclo do café, faz-se necessário para compreender-se o sistema oligárquico-fundiário que dominou por quase quatro séculos a gradativa transição de uma economia primário-exportadora para uma economia que buscava substituir suas importações.

Submitted by Maria Helena Versiani (m.versiani@globo.com) on 2013-05-08T15:22:38Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-10T14:41:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-15T12:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-15T12:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This thesis examines a set of personal letters that comprise the documental found Collection Memory of Constituent, deposited in the Historical Archives of the Republic Museum and gathering documents produced in the course of a political process that resulted in the promulgation of the current Brazilian Constitution. Brazil was experiencing a moment of democratic transition, which aimed to put an end to the auth oritarian regime installed in the country from the civil - military coup of 1964. The settlement of a new Constitution was put up as a democratic path of struggle against authoritarianism, getting stronger and increasing social support, and even becoming a k ey point in the articulation of the indirect election of Tancredo Neves and José Sarney to the Presidency and Vice - Presidency of the Republic, in 1985. With the election and following death of Tancredo, Sarney took over the Presidency and officially propos ed the setting up of a National Constituent Assembly in the country . Then, an intense debate and negotiations surrounding the type of constituent which must be established had begun in society, with especial emphasis in the organization of an extensive and well structured social movement in favor of popular participation in the Constituent Assembly, which was acclaimed as a condition for building a truly democratic Brazil. The letters analyzed in this thesis were inserted into the context of initiatives to participate in the Constituent Assembly that took place in Brazil. They were written by ordinary people because of that constituent moment, and they were sent to political authorities. These letters register claims, requests, comments, criticisms, complain ts and suggestions for the future Constitution. The aim of this thesis is, first, to demonstrate that these letters are forms of po litic participation, unique and special, that value the democratic dimension of politics. Second, to identify the meanings gi ven by these letters to the notions of 'citizen rights' and 'duties of political representatives' at that time the country was assigned the task of elaborating a new Constitution – the 'Citizen Constitution'. / Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleção Memória da Constituinte, depositado no Arquivo Histórico do Museu da República. Esse fundo reúne documentos produzidos no curso do processo político que resultou na promulgação da atual Constituição Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transição democrática, que tinha por objetivo pôr fim ao regime autoritário instalado no país a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalização colocava-se como a via democrática de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulação da eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney à Presidência e Vice-Presidência da República em 1985. Com a eleição e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidência e propõe oficialmente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no país. Tem início um intenso debate na sociedade e negociações em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organização de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participação popular na Constituinte, então aclamada como uma condição para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participação na Constituinte empreendidas no país. Elas foram escritas por populares, em razão daquele momento de reconstitucionalização, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicações, pedidos, comentários, críticas, denúncias e sugestões da população para a futura Constituição. O objetivo da tese é, por um lado, mostrar que essas cartas são formas de participação política, singulares e especiais, que valorizam a dimensão democrática da política. Por outro, identificar os sentidos atribuídos nas cartas às noções de 'direitos do cidadão' e 'deveres dos representantes políticos', naquele momento em que o país se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituição – a 'Constituição Cidadã'.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-30T21:41:32Z No. of bitstreams: 1 1198700943.pdf: 15990743 bytes, checksum: de36d76aac1a47924c6066a4c684897d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-02T11:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198700943.pdf: 15990743 bytes, checksum: de36d76aac1a47924c6066a4c684897d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-02T11:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198700943.pdf: 15990743 bytes, checksum: de36d76aac1a47924c6066a4c684897d (MD5) Previous issue date: 1986 / Trata-se de uma análise de instrumentos de atuação da Administração. Estadual em São Paulo, na produção de Meios Coletivos de Consumo, no Espaço Sócio-Urbano

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-11T18:14:19Z No. of bitstreams: 2 Silva, Thiago-Dissert-2013.pdf: 1238016 bytes, checksum: 710c5e20b734029134781713bfd52bdd (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-11T18:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Silva, Thiago-Dissert-2013.pdf: 1238016 bytes, checksum: 710c5e20b734029134781713bfd52bdd (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação analisa especificamente o cargo de secretário de governo no centro-sul da América Portuguesa. O corte cronológico se dá entre 1688 (ano da criação do cargo para Angola) e 1750, ano que inicia uma década onde os secretários tiveram uma menor atuação. O texto toca no fenômeno do recrudescimento da escrita enquanto mecanismo de governo, discutindo o surgimento de poderosos secretários de Estado na Península Ibérica. Sobre os secretários que atuaram na América, foco da pesquisa, são discutidas suas carreiras, méritos, missões e os trabalhos cotidianos destes homens. Especial análise se dá sobre a relação destes funcionários especializados nos papéis com seus poderosos governadores. / This dissertation addresses the position of secretary of government in the Center-South zone of Portuguese America. It will be focused on the period between 1688 (when the same bureaucratic role was implemented in Angola) and 1750 – when the role played by this historical character begins to fade in importance. The text underlines the decrease of writing form usage as a administrative arrangement. The dissertation also debates the carriers, merits, missions and everyday life of the secretaries that worked in America. Our analysis is specially focused on the relations between these paperwork specialized officials with their powerful governors.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-31T15:59:25Z No. of bitstreams: 1 Brandao, Rafael-Tese-2013.pdf: 2551804 bytes, checksum: a1b1e37e34f134844d7cfd72f363b39d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-31T15:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brandao, Rafael-Tese-2013.pdf: 2551804 bytes, checksum: a1b1e37e34f134844d7cfd72f363b39d (MD5) Previous issue date: 2013 / A desnacionalização e as privatizações do sistema bancário brasileiro no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) constituem o principal objeto de estudo desta tese. Nela, são discutidas a crise do Estado de Bem-Estar Social nas décadas de 1960 e 1970 e a emergência de um novo regime de acumulação baseado na dominância do capital financeiro e no modelo neoliberal. O neoliberalismo, colocado em prática pela primeira vez enquanto programa de governo no Chile sob a ditadura Pinochet na década de 1970, tornou-se hegemônico nos países do capitalismo avançado na década de 1980, especialmente no Reino Unido no governo Thatcher e nos EUA no período Reagan. Nos anos 90, diversos governos da América Latina também passaram a implantar o modelo neoliberal em seus países. No Brasil, o ajuste neoliberal teve o seu início no governo Fernando Collor (1990/1992) e foi aprofundado pelo governo FHC (1995/2002), responsável pela estabilização macroeconômica, consubstanciada no Plano Real, e pela reforma do Estado brasileiro, cujas duas principais características foram a abertura da economia ao capital estrangeiro e as privatizações de empresas estatais. No setor bancário, o resultado desta política levou a um intenso processo de desnacionalização do setor, com o crescimento de instituições bancárias controladas pelo capital estrangeiro, e a uma forte redução no número de bancos públicos estaduais, que foram privatizados e tiveram o seu controle repassado para o capital privado. / The desnationalization and the privatizations of the brazilian banking system during the Fernando Henrique Cardoso’s government (1995/2002) are the object of this thesis. On this, are discussed the Welfare State crisis on 1960 and 1970 decades and the emergency of a new form accumulation based on the financial capital dominance and the neoliberalism model. Put into practice while government’s policy firstly in Chile during the Pinochet’s dictatorship in 1970 decades, than in the capitalism advanced countries, as United Kingdom with Margareth Tatcher and USA with Ronald Reagan, after, in Latin America in 90’s, the neoliberalism know his world triumph. In Brazil, the neoliberalism adjustment, iniciated during Collor’s government (1990/1992) and deepned in FHC’s period (1995/2002) which was responsible for the Real Plan and the brazilian State’s reform. The two most important charactheristics of FHC’s government were the economy opening for the foreign capital and the privatizations. On the banking sector, the results of this policy lead to the desnationalization process of the sector, with the increase of the foreigner banks in brazilian financial system, and the reduction on the public sector banks.