Orientador: José Alves de Freitas Neto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T08:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Balbino_AnaCarolina_M.pdf: 1623725 bytes, checksum: f63a4ab2faa493a04359ad3972526d9e (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A última ditadura militar argentina (1976-1983) provocou o exílio de milhares de cidadãos, impactando sobremaneira a sociedade e criando enormes feridas que não se fecham facilmente. Porém, por maior que tenha sido a importância do desterro nos anos 1970, sua voz foi silenciada na memória dos anos ditatoriais. Essa dissertação visa compreender a colaboração da imprensa nesse silenciamento. No momento da redemocratização ¿ quando a história e a memória do regime militar ainda engatinhavam ¿ a mídia teve importante papel na construção do conhecimento a respeito do Processo de Reorganização Nacional. Dessa forma, analisamos as notícias veiculadas sobre o exílio pelos jornais Clarín e La Nación, percebendo como a imagem elaborada por eles ajudou a macular a figura dos desterrados perante a sociedade, relegando-os a uma espécie de limbo historiográfico e memorialístico. Observando o vocabulário utilizado pelos meios de comunicação para adjetivar os exilados, assim como os personagens identificados por eles como exemplos desse fenômeno, além da relação criada em suas páginas entre desterro, anistia e guerrilha, objetivamos entender um pouco mais sobre as motivações que levaram ao silenciamento do exílio argentino, colaborando no reposicionamento dessas vítimas diante de sua sociedade e, principalmente, de sua história / Abstract: The last argentine military dictatorship (1976-1983) caused the exile of thousands of citizens, creating great impact in society and huge wounds that do not easily closed. However, great as it has been the importance of exile in the 1970s, his voice was silenced in memory of dictatorial years. This thesis aims to understand the collaboration of the press in this silencing. At democratization ¿ when the history and memory of the military dictatorship still were crawling ¿ the media played an important role in the building of the National Reorganization Process¿s knowledge. Thus, we analyze the transmitted news about exile by Clarín and La Nación, realizing how the image drawn by them helped to tarnish the figure of the outcasts in society, relegating them to a kind of historiographical and memorialistic limbo. Analyzing the vocabulary used by the newspapers to describe the exiles, as well as the characters identified by them as examples of this phenomenon, besides the relation established in its pages between expatriates, amnesty and guerrilla, we aim to understand a little more about the motivations that led to the silencing of the argentine exile, collaborating on the repositioning of the victims before their society and especially in their history / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-27T18:28:05Z No. of bitstreams: 1 hugoandrefloresfernandesaraujo.pdf: 1169515 bytes, checksum: d151b1391f0902b45ab676a543d72cc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-28T10:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hugoandrefloresfernandesaraujo.pdf: 1169515 bytes, checksum: d151b1391f0902b45ab676a543d72cc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-28T10:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hugoandrefloresfernandesaraujo.pdf: 1169515 bytes, checksum: d151b1391f0902b45ab676a543d72cc7 (MD5) Previous issue date: 2014-02-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após a aclamação de D. João IV uma série de medidas foi adotada para garantir a permanência da nova dinastia à frente do trono português. Nesse contexto as guerras passam a ser eventos constantes e por conseqüência produziram transformações de ordem política, econômica e social. No Estado do Brasil a presença holandesa era efetiva desde 1630, fato que ameaçava a unidade da América Portuguesa, e por conseqüência gerava interferências na economia lusobrasileira, pois os holandeses controlavam rentável produção açucareira. O governador geral era o representante do rei no Estado do Brasil, como tal era imbuído de poderes extraordinários nos campos da justiça, fazenda e milícia. Estes poderes lhe conferiam a autoridade para governar o Estado do Brasil. A insurreição dos moradores de Pernambuco e de outras áreas ocupadas pelos neerlandeses iniciou o processo que levou a capitulação definitiva dos invasores estrangeiros. O governo geral atuou em conjunto com os luso-brasileiros de Pernambuco para derrotar os holandeses. Nosso objetivo é analisar quais foram as medidas tomadas pelo governo geral no tocante a gestão da guerra, bem como caracterizar como eram estabelecidas as relações com os poderes locais. / After the acclamation of D. João IV a series of measures were adopted to ensure the permanence of the new dynasty ahead of the Portuguese throne. In this context the wars become constant events and consequently produced changes in politic, economic and social order. In the State of Brazil the Dutch presence was effective since 1630, a fact that threatened the unity of Portuguese America, and consequently generated interference in Luso- Brazilian economy, because the Dutch controlled the profitable sugar production. The general governor was the king’s representative in the State of Brazil, as such was imbued with extraordinary powers in the fields of “justiça”, “fazenda” and “milicia”. These powers gave it the authority to govern the State of Brazil. The uprising of the people of Pernambuco and other areas occupied by the Dutch started the process that led to the final capitulation of the foreign invaders. The general government acted in conjunction with the Luso-Brazilian from Pernambuco to defeat the Dutch. Our goal is to analyze what were the measures taken by the general government regarding the management of the war, as well as characterize how were established relations with the local authorities.

Esta dissertação está fundamentada no campo de análise de política pública, tributária da ciência política e da administração pública. Busca contribuir com a subdisciplina de implementação, que é a prática da política pública que versa sobre a maneira pela qual ela é transformada em ação. O estudo coloca em perspectiva um programa estadual, que tem status de política pública, e tem como objetivo avaliar em que medida a sua implementação influencia a construção ou o aperfeiçoamento das políticas municipais de meio ambiente do estado como um todo, e em particular no Litoral Norte do Estado de São Paulo. A sustentabilidade terá maior alcance quando horizontalizada e disseminada em cada um dos entes federativos. Desta maneira, após organizar o aporte teórico que deu base para as pesquisas, caracterizamos o Programa Estadual Município VerdeAzul, por meio de análise quantitativa, ou seja, sua disseminação e alcance em todo o Estado de São Paulo por meio de seus indicadores. Essa primeira análise se fundamentou no modelo top-down, tradicional da política pública nos anos 1980. Na sequência são apresentados os resultados de um estudo de caso, que retrata a apropriação deste programa por parte das Administrações Municipais de quatro municípios do Litoral Norte. Essa análise seguiu a orientação do modelo bottom-up, que privilegia o ponto de vista daqueles que são objeto da política. Essas abordagens rivalizaram entre as décadas de 1980 a 1990, e isoladamente foram alvos de muitas críticas. A soma das duas abordagens permite, no entanto, uma reflexão sobre os papéis daqueles que conceberam a política e estabeleceram uma estratégia para que ela seja colocada em prática, e a receptividade daqueles que a devem implementar no governo local, seus limites e alcance, além de abrir horizontes para retomar os estudos nesta subdisciplina. Enfim percebe-se que as estatísticas ainda não são conclusivas com relação à apropriação do Programa nas várias regiões do Estado, mas que este tem ajudado a estruturar uma agenda ambiental no nível local. No Litoral Norte percebe-se um certo descolamento de parte das diretivas do Programa com a realidade local, que contava com políticas ambientais pré-existentes. Destaca-se que no futuro devem ser aprimorados alguns aspectos como: a) o maior diálogo entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e os Municípios para a definição das diretivas; b) a possibilidade dos municípios optarem pelas diretivas que disserem respeito à suas realidades e problemas; c) a possibilidade dos ciclos do Programa serem mais longos; d) o aprimoramento do monitoramento das ações executadas como diretrizes do PMVA. / The following thesis is derived from the field of analysis of public policy, with contribution by political Science and government administration. It seeks to contribute to the Implementation subdiscipline, the practical application of public policy that states the manner in which it should put into action. The study analyzes a State government-run program whose status is that of a public policy. Its objective is to evaluate the influence of its implementation, whether in its inception or through the betterment of municipal environmental policies throughout the State, and more specifically on the North Coast of São Paulo State. The reach of sustainability will be increased increase when evened and spread out to each of the three levels of government. Following the organization of the theoretical contribution which provided the basis for the research, it is possible to characterize the Programa Município VerdeAzul (GreenBlue Local Program) through qualitative research, in other words, the reach of its dissemination throughout the state of São Paulo via its indicators. This first analysis was founded on the top-down model, a traditional public policy in the 1980s. The results of a case study are then presented, which depict the application of the program by City Hall Administration in four cities on the North Coast. This latter analysis follows the bottom-up model, which gives focus to the point of view of the subjects of the policy. These approaches rivalled each other between the 80s and 90s. Separately, they were both targets of much criticism. However, the sum of both methods of approach allows for a reflection on the roles played by those who conceived the policy and established a strategy for its application, as well as the responsiveness of those who must implement said policy in the local government. It is also possible to view its limitations and reach, besides opening broader horizons to resume studies on this subdiscipline. Finally, it is understood that the statistics are not yet conclusive as far as the application of the program on the many regions of the state, but that it has helped structure an environmental agenda on a local level. It has been noticed that on the North Coast there is a certain disconnect regarding the Program directives and the local reality, which counted on preexisting environmental policies. It is paramount that some aspects should be improved in the future, such as: a) increasing discourse between the Secretariat for Environment of the State and the Municipalities to define directives; b) the possibility for Municipalities to choose the directives which concern their realities and problems; c) the possibility of longer Program cycles; d) the improvement of the monitoring of executed actions, such as PMVA directives.

Nas últimas décadas, os governos municipais vêm adotando abordagens participativas em diversas políticas públicas setoriais, estimulados pelas esferas governamentais superiores que passaram a vincular a transferência de recursos financeiros ou a habilitação para exercer determinada atividade à criação e pleno funcionamento de instituições participativas. Por indução governamental, financiamento de órgãos internacionais ou pela autonomia jurídica que lhes foi concedida pela Constituição de 1988, os municípios brasileiros criaram ou reproduziram diversas instâncias de participação social: conselhos municipais, conferências temáticas, orçamentos participativos, audiências públicas, etc. Porém, o êxito dessas abordagens - no sentido de incluir os atores que estão à margem dos processos decisórios - não depende unicamente de sua institucionalização. Diversos fatores interferem na decisão de indivíduos e de organizações sociais em participar destas instâncias governamentais. Se há interesse em lograr êxito com essa abordagem, é importante compreender como estes fatores atuam no território, e o que o governo municipal pode fazer para aprimorar suas práticas. Um diagnóstico correto é o primeiro passo para um planejamento adequado, e o uso de uma ferramenta específica pode identificar forças e fraquezas relacionadas ao processo participativo, auxiliando na seleção de melhores estratégias. Na ausência de instrumentos criados no próprio país, a adaptação de instrumentos estrangeiros pode ser uma alternativa. Com esse cenário, o objetivo dessa pesquisa é validar uma ferramenta analítica, elaborada pela União Europeia, voltada ao diagnóstico das iniciativas governamentais de participação. Para tanto, utilizou-se de: i) levantamento bibliográfico e documental para análise do embasamento conceitual; ii) tradução, comparação com outros materiais e oficina com especialistas para a adaptação transcultural e validação do conteúdo; iii) estudo de campo para aplicação teste da ferramenta. O estudo de campo ocorreu em Barueri - SP e a análise centrou-se nas iniciativas participativas da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Constatou-se que o processo de diagnóstico exige conhecimentos técnicos qualificados e um tempo médio de seis meses para conclusão. Por outro lado, promove uma reflexão entre seus participantes, fomentando a revisão das práticas em curso. Os resultados gerados pela ferramenta foram condizentes com a realidade percebida. A ferramenta mostrou-se válida para o contexto brasileiro, mas recomendam-se mais experiências para ajustes finos à nossa realidade sociocultural / Since the 1990s, several initiatives to improve citizen participation have been created by local authorities in Brazil. Public policies councils, thematic conferences, participatory budgets and public hearings are the most widespread. However, getting people to participate is not a simple task. Several factors interfere in the decision of individuals and social groups to participate. Local authorities can strengthen citizen participation, but they need better understand the obstacles as well as the possible boosters that exist in their localities. A good assessment is is the first step towards adequate planning, and the use of a specific tool can help to analyse diferente dimensions of engagement, assisting in the selection of better strategies. Adaptation of foreigns instruments can be an alternative when theres no nacional tool developed. The Council of Europe designed an instrument for a self-assessment process, to help local authorities and other organisations or groups at the local level to better understand public participation in their localities. This dissertation aims to use this tool and understand if its adaptable to brazilian circumstances. For such end, was used: i) bibliographical and documental survey; ii) cross-cultural adaptation, made by translation and workshop with experts; iii) road test in Barueri SP. The road test focused on participation initiatives of the local environmental agency: Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. The study demonstrates that self-assessment process requires qualified technical knowledge and an average time of six months. On the other hand, its use provided an occasion to reflect together, policymakers and stakeholders, driving to consider strategies for addressing some gaps detected in citizen participation. The results of the road test were consistent with the perceived reality. The tool proved to be valid for the Brazilian context, but are recommended more experiences for fine adjustments to our sociocultural reality

[pt] Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam as formas de governo e, particularmente, a democracia, bem como suas estratégias de conservação. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida esta tradição oferece alternativas para a compreensão dos alicerces das formas de governo e, em particular, da democracia, de modo permitir o entendimento dos meios necessários à conservação daqueles princípios constitucionais que sustentam o Estado de Direito? Acredita-se, como hipótese, que a duração de uma forma de governo instituída exige a incorporação da dinâmica conflitiva dos afetos às estruturas que promovem a gestão dos assuntos comuns do Estado, o que permitiria a canalização da potência constituinte e, consequentemente, ofereceria meios para o aperfeiçoamento da própria forma de governo. Este estudo alinha-se à vertente das pesquisas de caráter eminentemente compreensivo, uma vez que se volta a um exame qualitativo dos conceitos traçados a partir da teoria crítica da fortuna. Ante a variação das circunstâncias, a conservação da dinâmica afetiva de um governo democrático requer um retorno aos princípios para promover a reintrodução do desejo de liberdade, uma vez que a república deve estar aberta à participação e livre de meios que concentrem as decisões a gestão dos assuntos comuns do Estado, mantendo-as sempre abertas as discussões, bem como os próprios canais de decisão à população. / [en] Democracy and forms government by Spinoza and Machiavelli: another perspective of the Modern Era analyzes the means by which the Spinoza- Machiavelli tradition presents itself as an alternative to the mainstream constitutional thought developed after their works. The understanding of the constitutional foundations that support not only democracy, but the other forms of government as well intends to demonstrate its conservation strategies by answering the following question: to what extent does this tradition offer alternatives to improve the understanding of the forms of government and, in particular, of democracy? In order to allow an understanding of the means necessary for the conservation of those constitutional principles that maintain the rule of law, it is believed that every government needs to incorporate the conflictive dynamic of the affects to its structures and, therefore, promote a plural management of the political affairs. This is the basis which would offer means for the improvement of the form of government itself. Methodologically, this study develops a qualitative examination of the concepts drawn from the critical theory of fortune in order to comprehend the varying circumstances that allow the preservation of that democratic dynamics that governments require. In this matter, a return to those principles experienced by past democratic experiments should clarify the means to the reintroduction of the desire for freedom. Throughout the opening to the participation that involves the absence of means that concentrate decisions in the just a few people, every form of government keeps power in its population hands.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A proposta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde PNIIS - no Brasil, em discussão desde 2003, apresenta entre seus objetivos, o de apoiar a disseminação de informação em saúde para a população, utilizando diferentes linguagens, mídias e veículos de comunicação, alcançando públicos específicos e facilitando o controle social em saúde. No que se refere à participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde -SUS, o Brasil conta igualmente com uma Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa - PNGP, debatida e aprovada no colegiado do Ministério da Saúde, no Conselho Nacional de Saúde, e pactuada na Comissão Intergestores Tripartite em 2007.A intersecção dessas políticas aborda pontos comuns e relevantes em relação à importância das tecnologias de informação e informática para a participação social. Considerando-se esse contexto, esta dissertação - tomando como referência a literatura que aborda o Governo Eletrônico na sociedade da informação - realiza estudo de caso sobre a demanda da sociedade por informações em saúde dirigida ao DATASUS através do uso do serviço Fale Conosco , com o objetivo de realizar exercício metodológico para posterior aprofundamento. O serviço Fale Conosco é um canal de comunicação por e-mail, em duas vias, que caracteriza o estágio atual de Governo Eletrônico na maioria dos países em desenvolvimento. O estudo de caso, adotando análise de conteúdo como abordagem metodológica, traça operfil temático da demanda encaminhada ao DATASUS e discute limites e possibilidades do serviço Fale Conosco como forma adotada de serviços do governo aos indivíduos, e que pode contribuir para o desenvolvimento de proposições mais resolutivas e sintonizadas com necessidades de saúde vistas a partir da perspectiva do cidadão. / The objectives of the proposal for a National Policy for Health Information and Information Technology (PNIIS), under discussion in Brazil since 2003, include support for disseminating health information among the population, using different forms of languages, media, and communication channels, reaching specific audiences, and facilitating social control in health. In relation to society’s participation in the management of the Unified National Health System (SUS), Brazil also has a National Policy for Strategic and Participatory Management (PNGP), discussed and approved by the collegiate body of the Ministry of Health and in the National Health Council and agreed to under the Tripartite Intergovernmental Commission (CIT) in 2007. The intersection between these policies features some common relevant issues pertaining to the importance of information and information technology policies for social participation. Considering this context, the current thesis takes as its reference the literature on egovernment within the information society to conduct a case study on society’s demand for health information from the National Health System’s Health Information Department (DATASUS) through its Fale Conosco (“Contact Us”) webpage link, with the aim of conducting a methodological exercise for subsequent in-depth elaboration. “Contact Us” is a two-way e-mail communications channel, typical of the current stage of e-government in most developing countries. This case study, using content analysis as its methodological approach, traces the thematic profile of the requests for information submitted to DATASUS and discusses the limits and possibilities of “Contact Us” as the service format provided to individuals by government, and which can contribute to the development of more effective proposals, more attuned to health needs from the citizen’s perspective.

NOBRE, Maria Cristina de Queiroz. Modernização do atraso: a hegemonia burguesa do CIC e a alianças eleitorais da "Era Tasso" . 2008. 324 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-01-10T12:18:26Z No. of bitstreams: 1 2008_TESE_MCQNOBRE.pdf: 1831086 bytes, checksum: d3fab89d2e11b48d65f6a11b1260e51c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T15:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_TESE_MCQNOBRE.pdf: 1831086 bytes, checksum: d3fab89d2e11b48d65f6a11b1260e51c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T15:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_TESE_MCQNOBRE.pdf: 1831086 bytes, checksum: d3fab89d2e11b48d65f6a11b1260e51c (MD5) Previous issue date: 2008 / The “Tasso Era” shapes up a unique moment within the political history of the State of Ceara, and one’s understanding of this social phenomenon will also help with an analysis of Brazil today. This work aims at grasping a particular political aspect in this federative state, encompassing late decades, and taking into account the “Tasso Era” as a new cycle of bourgeois hegemony: a historical detailed aspect of politics in the state that anticipates the neoliberal hegemony in Brazil. Leaning on Gramsci, the author approaches that bourgeois hegemonic cycle, considering its “methodological criterion”, to uncover the actual situation in the state as seen in late decades: an experimental period of economic and political modernization, supported by politics of a conservative nature, that gives bodily form to a historical epoch, namely, a conflicting convergence within Brazilian democratic process in the 80’s leading to the country’s insertion in the world of capital dominance seen in the following decades. Starting from a redefining of Gramsci’s theory of Hegemony and his categories of “hegemony”, “passive revolution”, “transformism” and “State”, the author develops a reflection about politics highlighting, not in an exclusive way, its instances of political processes, which allows one to configure the “Tasso Era” as a political, cultural and economic hegemonic cycle of major electoral force. Electoral alliances that were established by CIC’s entrepreneurial elite and give support to the “Tasso Era” are, therefore, the leading thread for this work. By means of research of documents and newspapers, the several electoral campaigns of the hegemonic cycle (1986, 1990, 1994 and 1998) are presented by the author, and the inner workings of alliances, the political-party behavior of representatives associated with the entrepreneurial elite and the resisting force of state political family groups were captured. It remains evident that the new elite is trying hard to present itself as a political option not only to backward sectors of the political spectrum but also to left-wing parties and social movements that once opposed it, thus consolidating its strength on growing supporting from oligarchic sectors that derive their power from local political tradition. The author analyses classical works, such as Faoro and Leal, as well as contemporary studies that have approached this general aspect of the political Brazilian reality. Therefore, the “Tasso Era” presents itself as a new hegemonic cycle that shaped itself from a “change from above” and renewed the political process in the state of Ceara and at the same time reestablished several elements of traditional politics: a new hegemonic cycle that promoted a reshape of forces within the dominant classes at a time of huge social mobilization. / A “Era Tasso” caracteriza um momento ímpar da história política do Ceará e sua compreensão como fenômeno social abre também as possibilidades para se pensar o Brasil contemporâneo. Este estudo busca captar a particularidade da política neste Estado federativo nas últimas décadas, considerando a “Era Tasso” como um novo ciclo de hegemonia burguesa: particularidade histórica da política cearense inserida em um processo de caráter nacional, antecipando a hegemonia neoliberal no Brasil. A partir de Gramsci toma-se este ciclo de hegemonia burguesa enquanto “critério metodológico” para desvelar a realidade cearense das últimas décadas: um período experimental de modernização econômica e política de caráter conservador que encarna uma época histórica, a da convergência contraditória do processo democrático brasileiro dos anos 1980 com a inserção do país na mundialização do capital nas décadas seguintes. A partir do resgate da teoria gramsciana da Hegemonia com as categorias de “hegemonia”, “revolução passiva”, “transformismo” e “Estado” desenvolve-se uma reflexão sobre a política, privilegiando, de modo exclusivo, seus momentos de processos eleitorais, o que permite configurar a “Era Tasso” como um ciclo de hegemonia político-cultural e econômica com extraordinária força eleitoral. As alianças eleitorais, estabelecidas pela elite empresarial do CIC que suporta a “Era Tasso”, são, assim, o fio condutor desse estudo. Através de pesquisa documental e de jornais, apresentam-se as várias campanhas eleitorais de todo o ciclo de hegemonia (1986, 1990, 1994 e 1998), captando a dinâmica de constituição das alianças, o perfil e o comportamento político-partidário dos deputados aliados eleitorais da elite empresarial, bem como a força resistente dos clãs familiares na política cearense. Resta evidente o esforço da nova elite em se constituir como alternativa política tanto aos setores mais atrasados da política, como aos partidos e movimentos sociais de esquerda que lhes fizeram oposição, consolidando sua força no apoio, cada vez mais, dos setores oligárquicos com forte poder na tradição política local. Para tanto, estabelece-se ainda um debate com autores clássicos, como Faoro (2001) e Leal (1997), e, ao mesmo tempo, com estudiosos contemporâneos que têm analisado esse aspecto geral da realidade política brasileira. A “Era Tasso”, enfim, aparece como um novo ciclo de hegemonia que se constituiu a partir de uma “transição pelo alto”, renovando a política cearense, ao mesmo tempo em que restabeleceu diversos elementos da política tradicional: um novo ciclo hegemônico que possibilitou uma recomposição de forças das classes dominantes em um momento de grande mobilização social.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.

Este estudo objetivou analisar as políticas macroeconômicas e de transferência de renda nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva de forma a traçar um com- parativo entre ambos. Para tanto, foram consultados artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais do governo e séries de dados estáticos relativos ao período em questão. Foram anali- sados a política macroeconômica praticada, a atuação dos dois governos em relação às políti- cas macroeconômicas adotadas nos períodos de crise financeira internacional, suas políticas de transferência de renda e, por fim, a forma como o Estado se insere na economia. Para atin- gir os objetivos propostos, o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, iniciando por uma introdução que, além de expor os objetivos do presente trabalho, discorre sobre a implan- tação do Plano Real. O segundo e terceiro capítulos tratam sobre os governos FHC e Lula, respectivamente. Os capítulos foram estruturados de forma análoga, para facilitar a compara- ção entre os dois períodos. O quarto capítulo traz as considerações finais desta dissertação, abordando os pontos de continuidade e ruptura entre os dois governos. Por fim, esta disserta- ção conta com um Apêndice de Tabelas e um Apêndice de Gráficos, que contém tabelas e gráficos com os principais dados abordados durante o desenvolvimento deste trabalho. Esse trabalho conclui que houve um movimento de continuidade entre os governos. No entanto, apesar da semelhança dos princípios macroeconômicos adotados, algumas diferenças, como o padrão de reação às crises internacionais, as políticas de inclusão social com programas de transferência de renda e a forma como o Estado se insere na economia foram essenciais para explicar os resultados diferentes entre ambos. / The present dissertation intends to analyze the macroeconomics and income transfer policies during Fernando Henrique Cardoso and Luis Inácio Lula da Silva’s administrations. It was used a bibliographic research based on articles, official data and documents from de govern- ment. This dissertation investigates the relation between the two governments regarding the macroeconomic policies during internationals financial crises, the income transfer policies as well as the role of the State in the economy. The present work is divided in four sections. The first one, the introduction, presents the objectives of this thesis and explains the creation of the Real Plan. The second and third sections address the FHC and Lula administrations. The chapters are aborted in a similar way in order to facilitate the comparison between the two presidencies. The fourth chapter concludes this dissertation, approaching the rupture and con- tinuity points between the two governments. Finally, this dissertation has a graphic appendix and a table appendix.