Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DANIEL FRANCA OLIVEIRA.pdf: 930759 bytes, checksum: f4dd04daadd3161679331d37899dd5de (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The recent Brazilian to a United Nations Security Council permanent seat is the expression of a historical desire in having a place among the great powers. The path followed by the so-called Great Power Foreign Policy begins in the political tentative in being elected to a permanent seat in the League of Nations Council. It also passes through a process of diplomatic negotiation with the United States to occupy a permanent seat in the Security Council during the establishing process of United Nations and goes through the nuclear parallel policy project in the Geisel period. Its recent manifestation begins when President Sarney takes the initiative to release Brazilian candidacy to a permanent seat in the Security Council, in 1989. Since then, the other government periods have given distinct diplomatic treatment and emphasis during the debate process of the Council expansion. For instance, in the beginning of the 90´s, president Collor promotes an exploration diplomacy that corresponds to the immature atmosphere of first debates about the Council s reform. Recently, President Lula, emphasizing a policy willing for leadership, gives an intense treatment to the Brazilian campaign in the Council s expansion. Even if, having a diplomacy accurately constructed to get a great power status to Brazil in the Council _ which the most important alliance is the G-4, a group formed by Brazil, Germany, Japan and India to propose a unified resolution to the Council s reform _ Lula has not been successful in getting Brazil a permanent seat. The present study is an analysis of the main reasons that have taken Brazil s proposal to an unsuccessful stage. It is based in three main possibilities: the Brazilian lack of power projection capacity in the international relations, the non-regional consensus on Brazilian proposal, and the political rivalry between Japan and China, showing a misperception in Brazil diplomacy view, having joined the G-4. With this specific purpose, an analysis is executed based on the Great Power Foreign Policy historical fundaments and on how the foreign policy since president Sarney to Lula contributed to this unwished result / A atual candidatura brasileira para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas é a expressão de um antigo desejo brasileiro de ocupar um lugar no concerto das grandes nações. O trajeto percorrido pela chamada política externa de grande potência, nesse sentido, inicia na tentativa de ocupar uma cadeira permanente no Conselho da Liga das Nações, passa pela negociação com os EUA por um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua criação, assim como também tem passagem na política nuclear paralela do governo Geisel, e culmina na iniciativa do presidente Sarney quem lançou a candidatura atual brasileira, em 1989, e a qual sobrevive até os dias atuais, no governo Lula. Desde o governo Sarney, a participação brasileira nos debates acerca da ampliação do CS têm tido diferentes ênfases e graus de importância nos governos subseqüentes: desde a diplomacia de desbravamento de Collor no início dos debates sobre a reforma até a política para uma busca de liderança explícita de Lula, promovendo uma campanha intensa para eleger o Brasil ao Conselho. Mesmo com uma diplomacia arquitetada para lograr a vontade brasileira de obter status de potência mundial, cuja aliança mais importante é o G-4 (grupo formado por Alemanha, Brasil, Japão e Índia que propõe uma única resolução para a reforma do Conselho), Lula não elege o Brasil para o Conselho. Esse estudo é uma análise de como os resultados até o momento atual não favoreceram o pleito brasileiro no Conselho, tendo os EUA e a China vetado a proposta de reforma do G-4. Nos baseamos em três principais possibilidades que possam ter culminado nesse resultado: a ausência de capacidade do Brasil de projetar poder nas relações internacionais, o não consenso regional para com o pleito brasileiro, e a rivalidade sino-japonesa, mostrando um misperception da diplomacia brasileira ao aderir o G-4. Para tanto, ao longo do estudo, analisamos desde o histórico da política externa de grande potência até a construção de um mapa político desde o governo Sarney até Lula para verificar essas possibilidades

Esta tese tem como objetivo analisar os processos decisórios, as condições causais e os principais atores, seus interesses e suas influências que culminaram na criação da Política de Regularização Fundiária da Amazônia (PRFA), conhecida como Programa Terra Legal (Lei Federal nº 11.952/2009), durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). O propósito dessa política pública é regularizar ocupações consolidadas em terras públicas da União, situadas na Amazônia Legal, transferindo-as para domínio particular. Ao mesmo tempo que ela tem sido criticada por eventuais legalizações de grilagens e consumação de danos ambientais, tem recebido aplausos por fazer justiça social. A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que o Estado brasileiro, no ano de 2009, adotou a PRFA? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no interior do heterogêneo governo Lula, a política pública foi resultado da prevalência dos interesses de atores que utilizam a terra como um instrumento de poder e exploração predatória de elementos naturais (setores do agronegócio, políticos ruralistas, latifundiários e grileiros), ou então a política pública resultou da preocupação do Estado em regularizar pequenas e médias ocupações, sendo que eventuais legitimações de grilagens e danos ambientais seriam o resultado de imperfeições da lei. Para tanto, dentro da perspectiva interdisciplinar da Ciência Ambiental e utilizando-se de elementos teóricos do modelo dos Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon (1995), esta tese procura integrar conhecimentos da geografia, da ciência jurídica e, notadamente, da ciência política, de onde se extrai a base teórica e metodológica de análise. Assim, tendo como pano de fundo o neoinstitucionalismo, estudado por Hall e Taylor (2003), Immergut (2006) e outros, complementado pelo incrementalismo de Charles Lindblom (1959/2009; 1979/2009), este trabalho analisa a formação da agenda alusiva ao caos fundiário e ambiental da Amazônia, no começo do governo Lula (2003), a elaboração de alternativas de regularização fundiária e a tomada de decisão que resultou na PRFA (2009), identificando os atores chaves dentro e fora do governo, seus interesses e os espaços institucionais que ocuparam, as sequências históricas e os mecanismos causais que resultaram na política pública. O trabalho colheu evidências que corroboram a hipótese levantada a respeito da participação de membros da bancada ruralista, mas descortinou outros fatores que tiveram um peso muito maior dentro de um intricado xadrez político, como a pressão de vários atores que redundou em um humor amazônico para a regularização fundiária, a heterogeneidade da coalizão partidária do governo Lula, a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (2008), o trabalho empreendedor o ministro Mangabeira Unger e de atores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA e disputas por jurisdição. / This thesis aims to analyze the decision-making processes, the causal conditions and the main actors, their interests and their influences that culminated in the creation of the The Amazonian Public Policy for Land Regularization (PRFA), known as Legal Land Program (Federal Law 11.952/2009), during the government of President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). The purpose of this public policy is to regularize consolidated occupations on public lands of the Union, located in the Legal Amazon, transferring them to private domain. But, at the same time that it has been criticized for possible legalization of land-grabbing and consummation of environmental damage, it has been receiving applauses for doing social justice. The central question that guides this research is the following: why did the Brazilian State, in 2009, adopt the PRFA? The hypotheses for the asked question consider that within the heterogeneous Lula government, the public policy was the result of the preponderance of actors who use the land as an instrument of power and perpetuation of the predatory exploitation pattern of natural resources (agribusiness sector, rural parliaments, landowners and land-grabber), or by the public policy derived from the State\'s concern to regulate small and medium occupations, and any legitimations of land grabbing and environmental damage would be the result of natural imperfections of the law. To do so, within the interdisciplinary perspective of Environmental Science, this thesis seeks to integrate knowledge of geography, legal science and, especially, political science, from where it has extracted the theoretical and methodological basis of analysis. Thus, in the context of the neoinstitutionalism, studied by Hall and Taylor (2003), Immergut (2006) and others, complemented by the incrementalism of Charles Lindblom (1959/2009, 1979/2009), this thesis analyzes the elaboration of the allusive agenda to the land and environmental chaos in Amazon in the beginning of Lula government (2003), the elaboration of land regularization alternatives and the decision-making process that resulted in the PRFA (2009), using theoretical elements of the Multiple Stream Model of John W. Kingdon (1995). In this sense, the thesis identifies and analyzes the key actors inside and outside the government, as well as the historical sequences and mechanisms, as well as the causal processes that have resulted in public policy. The thesis has gathered evidences that support the raised hypothesis regarding the participation of members of the ruralist parliments, but it revealed other factors that had a much greater weight within an intricate political chessboard, as the pressure of several actors that resulted in an amazonian mood for the land regularization, the heterogeneity of the party coalition of the Lula government, the departure of Minister Marina Silva from the Ministry of Environment (2008), the entrepreneurial work of Minister Mangabeira Unger, of actors from the Ministry of Agrarian Development and INCRA and jurisdiction disputes.

[pt] A presente dissertação analisa historicamente a concepção de educação pela arte de um projeto de museu de arte moderna – O Museo de La Solidaridad, Chile, 1971-1973, - através sobretudo das idéias de Mário Pedrosa, crítico de arte e principal intelectual por traz da iniciativa. Mas, como poderíamos construir uma tradução histórica de elementos do ambiente cultural do governo Salvador Allende (Chile, 1970-1973)? Esta possibilidade implica aqui em conceber este museu como uma experiência em um sentido benjaminiano, ou seja, como elemento central da tradição que nada mais é do que a narrativa que organiza as representações sobre a ordem da vida, do tempo e do espaço. Por mais que tradição denote um sentido de continuidade, ela pode, na perspectiva de Walter Benjamin, ser tomada de uma maneira subversiva e revolucionária, despertando no presente elementos disruptivos da ordem dada, através de uma interpretação da escrita da história como trabalho ativo, não meramente descritivo. Assim, perguntamos ao longo do trabalho sobre a possibilidade das artes plásticas serem concebidas hoje como vetores de uma experiência educativa holística, tecendo um paralelo entre essa possibilidade e as tentativas vivenciadas no Chile do governo Salvador Allende de, mais uma vez, concretizar o velho sonho das vanguardas históricas: fusionar arte e vida através da construção de um novo horizonte estético e ético para a humanidade. / [en] This dissertation is an historical analysis of the conception of education through art that is present in the project of the modern art museum - the Museo de la Solidaridad - Chile, 1971-1973. The analysis focuses on the ideas of Mario Pedrosa, art critic and leading intellectual behind the initiative. How can we construct an historical translation of elements of the cultural environment of Salvador Allende s government (Chile, 1970-1973)? This possibility implies considering this museum as an experience, in Benjamin s sense, i.e. as a central element of a tradition that is nothing more than a narrative that organizes representations on the order of life, time and space. As much as tradition denotes a sense of continuity, it can, in Walter Benjamin s perspective, be understood in a subversive and revolutionary manner, by awakening, in the present, disruptive elements in the given order, through an interpretation of the writing of history as active work, not merely description. Therefore, an objective of this dissertation is to investigate the possibility of the fine arts being conceived today as a vector of a holistic educational experience, weaving a parallel between this possibility and the attempts, experienced in the Chile of Salvador Allende s government, to realize the old dream of the historical vanguards: to merge art and life through the construction of a new aesthetic and ethical horizon for humanity.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Munhoz Svartman / Banca: João Roberto Martins Filho / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Eduardo Mei / Resumo: O objetivo desta pesquisa é o de compreender o posicionamento da Escola Superior de Guerra dentro do quadro do pensamento político brasileiro. O trabalho apoiou-se em dois grandes pilares teóricos: o da cultura política dos Padrinhos do Brasil e a ESG como representante da linhagem política dos pensadores nacionalistas autoritários do início do século XX, notadamente Alberto Torres e Oliveira Vianna. Assim, buscou-se analisar a relação de uma cultura política oriunda de um grupo de militares que participaram ativamente da política brasileira no período de 1922 até 1964 na formação das ideias políticas da Escola Superior de Guerra. E também a influência dos escritos de Oliveira Vianna e Alberto Torres para o ideário da ESG. O recorte temporal adotado foi o de 1949 a 1954, os dois primeiros comandos da ESG / Abstract: The research's main purpose is understanding the Escola Superior de Guerra's role in the Brazilian political thought. The thesis has two central theoretician bases: the political culture of sponsors of Brazil and the ESG been part of a Brazilian authoritarian nationalist thinkers' political lineage, manly Alberto Torres e Oliveira Vianna. The central preoccupation is understanding the relation between a military group's political culture, who had participated in the Brazilian policy since 1922 to 1964, in the formulation of the ESG's political ideas. And we have to discuss the influence of Alberto Torres and Oliveira Vianna's books in the ESG's ideas too. The chronological option is the 1949 to 1964, the two firsts ESG's commands / Resumen: El objetivo de esta investigación es entender la orientación de la Escola Superior de Guerra insertado en el pensamiento político brasileño. La investigación tiene dos conceptos teóricos fundamentales: la cultura política de los padrinos de Brasil y del ESG como representante del linaje política de los pensadores nacionalistas autoritarios del siglo XX, notablemente Alberto Torres y Oliveira Vianna. Por lo tanto, hemos tratado de examinar la relación de una cultura política de un grupo de militares que participaron activamente en la política brasileña, desde 1922 hasta 1964, en la formación de las ideas políticas de la Escola Superior de Guerra. Además, la influencia de los escritos de Oliveira Vianna y Alberto Torres para las ideas de la ESG. El marco temporal de esta análisis va desde 1949 hasta 1954, periodo de los primeros dos comandos / Doutor

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Tania da Costa Garcia / Banca: Paulo Roberto Cimó Queiroz / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Resumo: O presente estudo diz respeito às disputas de poder e à rotinização das práticas políticas em Mato Grosso, entre os anos de 1889 a 1917. Trata, mais especificamente, de possibilitar o entendimento dos aspectos constitutivos da cultura política e das formas de manifestação do fazer político no referido Estado a partir da passagem do regime monárquico para o republicano, em um período marcado por grande instabilidade, no qual as disputas envolvendo o controle do mando, levaram à sucessivas interrupções dos mandatos de Presidentes de Estados, aos enfrentamentos armados, organizados por facções partidárias que pretendiam tomar para si o controle do Estado de Mato Grosso a qualquer custo, e à reação daqueles que se julgavam alijados do poder. Desse modo, a análise aqui delineada busca favorecer o entendimento das especificidades inerentes a esse cenário de instabilidade e, posteriormente, a compreensão do processo de rotinização das relações de poder em Mato Grosso em parte do período que compreende a Primeira República / Abstract: The current study regards the dispute for power and the routine political practices in Mato Grosso State between the years of 1889 and 1917. It tries, more specifically, to help better understanding the constitutive aspects of the political culture and the ways political performances were presented in the aforementioned State since the time monarchy was replaced by the federative regime. The period was highlighted by great instability and political disputes involving power control. It led to consecutive interruptions on the State President's mandates and to armed confrontations organized by party factions that aimed to gain the political control of Mato Grosso State by any means and regardless the reactions from those who saw themselves as put aside of the power. Thus, the analysis designed in the current study aims to favor the understanding of specificities inherent to this instability scenario and, further on, to the comprehension of the routine process regarding power relationships in Mato Grosso within the First Republic period / Resumen: El presente estudio se refiere a las luchas de poder y la rutinización de las prácticas políticas en Mato Grosso, entre los años 1889 a 1917. Esto, más específicamente, para permitir la comprensión de los aspectos constitutivos de la cultura política y las formas de manifestación de la formulación de políticas en ese Estado por el paso del régimen de la monarquía a la federal, en un período marcado por una gran inestabilidad, en que las disputas políticas, que involucran el control de mando, llevaron a sucesivas interrupciones de los mandatos de Presidentes de Estados, los enfrentamientos armados, organizados por las facciones partidistas que querían tomar para sí el control político del Estado de Mato Grosso a cualquier precio, y la reacción de los que creían a sí mismos apartados del poder. Por lo tanto, el análisis esbozado aquí busca propiciar el entendimiento de las especificidades inherentes a este escenario de inestabilidad y, posteriormente, la comprensión de la rutinización de las relaciones de poder en Mato Grosso durante parte del periodo que comprende la Primera República / Doutor

Este trabalho é sobre idéia de governo no pensamento político do filósofo moral e do direito, radical político e teórico constitucional inglês Jeremy Bentham (1748- 1832). Após uma breve exposição dos principais temas e questões exploradas, bem como, dos respectivos momentos da sua vida intelectual, argumento a favor de que é possível extrair da crítica política e jurídica de Bentham a Blackstone alguns elementos da sua concepção de governo e visão sobre a política. Argumenta-se a favor de certa convergência entre as posições de Bacon e de Bentham com relação aos projetos de reforma penal, concepção de governo, métodos de investigação e ontologia da política. Também, é explorada a sugestão de que tal convergência pode ser explicada em virtude dos princípios filosóficos similares adotados por ambos. A principal conclusão é a de que a linha de interpretação discutida pode fornecer uma melhor compreensão sobre as conexões entre a variedade de assuntos explorados nos escritos jurídicos-políticos de Bentham. / This work is about the idea of the government in the political thought of the English utilitarian moral and legal philosopher, political radical and constitutional theorist Jeremy Bentham (1748-1832). After a brief exposition of the main themes and questions explored by him and the respective moments of his intellectual life, give evidence it is possible to extract from Bentham´s political and juridical criticism to the Blackstone some elements of his government conception and vision about politics. It is argued in favor of some convergence between Bacon´s and Bentham´s positions concerning legal reform projects, government conception, investigation methods, and political ontology; also, the suggestion that it can be explained by their similar philosophical principles is explored. The main conclusion is that the line of the interpretation discussed can provide a better understanding about the connections among the variety of the issues concerning the government theme explored in the Bentham´s juridical-political works.

Tucídides, ateniense, pensador político do quinto século antes de Cristo, narrou, em sua única obra, grande parte da história da Guerra do Peloponeso. Convicto de que ela seria grande e mais importante que todas as anteriores (TUCÍDIDES, I.1), o historiador antigo, seguindo o critério da própria razão, reuniu relatos, dados e informações gerais sobre a contenda e as nações envolvidas, selecionou personagens, acontecimentos e discursos para compor sua obra de criação (ROMILLY, 1998). O resultado disso é a impressão, por parte dos leitores, de que acompanharam a guerra, compreenderam suas motivações e entenderam o impacto das ações de seus personagens no desenrolar da contenda. Tal papel foi criteriosamente analisado por Tucídides, que buscou indicar ao longo de sua narrativa histórica a força da physis anthropon na condução da polis. Explorar a natureza humana como causadora da crise e da derrota de Atenas é a resposta de Tucídides para compreender o fim do Império Ateniense e marca o rompimento com a justificativa fantasiosa ou divina que constava, até então, nos registros do passado. Para mostrar isso, fizemos uso do personagem Alcibíades no contexto do debate siciliano (TUCÍDIDES, VI.9-23). Ambientado na assembleia que buscava definir os passos seguintes da Expedição à Sicília, esse debate se originou da negativa de Nícias, um dos comandantes da expedição, de os atenienses partirem em auxílio aos aliados, empregando as forças atenienses contra a Sicília; e se consumou com a resposta de Alcibíades, que ao subir à tribuna, fez a sua grande defesa diante da ekklesia. Deste debate depreende-se a figura de Alcibíades: a do orador que reúne as habilidades para conquistar a confiança de seus ouvintes e para convencê-los sobre o que é benéfico ou não à polis, incitando o medo e inflamando os ânimos dentro de uma lógica argumentativa que atravessou os impulsos e os desejos dos atenienses. As palavras que Tucídides selecionou para o discurso de Alcibíades formam a imagem de um homem intemperante, dominado pela hybris, que se propôs a governar os outros sem antes ter governado a si mesmo. Aliado a esta reflexão, tornou-se possível alargar o quadro proporcionado pelo historiador antigo, tendo em vista as conexões observadas ao longo da pesquisa entre a narrativa histórica tucidideana e as leis de Sólon e a formação do cidadão, proposta pelo Sócrates platônico. A preocupação de Sócrates é a mesma que Sólon explorou em seus versos e na elaboração das leis e é a mesma que Tucídides retratou em sua obra. Enquanto Sólon versou sobre as leis da comunidade social e política (JAEGER, 2010), Sócrates empreendeu uma missão de formar o verdadeiro cidadão para evitar que a mais justa forma de governo se degenerasse. / Thucydides, an Athenian, political thinker of the fifth century before Christ, narrated, in his only work, much of The Peloponnesian War history. Convinced that it would be great and more important than all the previous ones (THUCYDIDES, I. 1), the ancient historian, according to the criteria of his own reason, collected reports, data and general information about the strife and the nations involved, selected characters, events and speeches to compose his work of creation (ROMILLY, 1998). The result of this is the impression on the part of the readers, who accompanied the war, understood its motivations and perceived the impact of the actions of his characters in the unfolding of the strife. This role has been carefully analyzed by Thucydides, who sought to demonstrate over the course of its historical narrative the strength of the physis anthropon leading the polis. Exploring the human nature as the cause of the crisis and Athenss defeat is the response from Thucydides to understand the end of the Athenian Empire, and marks a break with the unrealistic or divine justification that was, until then, in records of the past. To demonstrate this, we have made use of the character Alcibíades in the context of the Sicilian debate (THUCYDIDES, VI.9 -23). Set up in the assembly that sought setting the following steps to the Sicilian Expedition, this debate is originated from the negative of Nícias, a commander of the expedition, from the Athenians breaking in aid to allies, undertaking the Athenian forces against the Sicily; and was consummated with Alcibíadess answer, who climbing up the tribune, made his great defense before the ekklesia. This debate makes it clear that the figure of Alcibíades: the speaker that brings together the skills to win the trust and confidence of his listeners and to convince them of what is beneficial or not to the polis, inciting fear and by exaggerating within a logical argument that crossed the impulses and the desires of the Athenians. The words that Thucydides selected for the Alcibíadess speech constituted the image of an intemperate man, dominated by hybris, who proposed governing others without having governed himself first. Allied to this reflection, it has become possible to extend the framework provided by the ancient historian, having in mind the connections observed along the research between the Thucydidess historical narrative and the Solons laws and the formation of the citizen, proposed by the platonic Socrates. Socratess concern is the same that Solon explored in his lyrics and in the drafting of laws and it is the same as Thucydides portrayed in his work. While Solon focused on the community\'s laws and social policy (JAEGER, 2010), Socrates embarked on a mission to form the true citizen to prevent the most fair form of government of degenerating.

A década de 1980 ficou conhecida no Brasil como a década perdida. Certamente, os anos 1980 expressaram fortemente o que representou a chamada crise da dívida para os países periféricos, especialmente, os latino-americanos. Os governos da Ditadura militar condicionaram as políticas econômicas para o pagamento da dívida externa. A dívida foi internalizada e estatizada ao longo dos anos 1980, o que deixou o país à beira do colapso, com queda do produto interno, altas taxas de inflação e com o Estado paralisado por conta do endividamento externo e interno. O governo Sarney, apesar de ser o primeiro governo civil após a Ditadura, não foi eleito pelo voto do povo. A transição democrática, feita em comum acordo com os grupos que deixavam o poder, levou à mudança somente na aparência, mas a essência permanecia a mesma. Sarney era presidente do partido (PDS) sucessor da Arena e sustentáculo político civil da Ditadura. Deixou o partido em junho de 1984, portanto, menos de um ano antes de tomar posse como presidente da República, em uma coalização aparentemente de oposição. Assim, essa dissertação busca compreender de que forma as políticas econômicas do governo Sarney também representaram uma continuidade em relação aos governos anteriores, apesar dos sucessivos planos de estabilização, que grande parte da historiografia econômica considerou como não-ortodoxos. / 1980s were recognized as the lost decade. Certainly this period expressed what represented the known debt crisis for underdeveloped countries especially the latin americans. The military government engaged the economical policies to payment of external debt. The debt became public at 1980s and this induced a fall on the internal product, a high inflation rates and had the effect on the State leading to a standstill period caused by the external and internal debts. Sarney was not elected by people vote even he was the first president after military government. The democratic transition period was achieved by pact with the left group power and this fact changed appearance only and not the essence. Sarney was the president of PDS, followed by the Arena witch sustained the military government; he has left this party in June 1984, one year before become president of Republic seeming opposition grouping. This study aim to understand the economical policies of Sarney government is continuing of previous governments although stabilization plans were attempt and that the economical historiography considers as not orthodox.

Na América Portuguesa, a partir da segunda metade do século XVIII, foi marcante o esforço da política metropolitana por maior centralização administrativa a fim de manter, expandir e desenvolver os domínios coloniais. As medidas adotadas a partir do reinado de d. José I e do ministério do marquês de Pombal não cessaram com a ascensão de d. Maria I, em 1777, nem com a regência do príncipe d. João VI, a partir de 1792. Pode-se dizer que com os secretários de Estado sucessores, Martinho de Mello e Castro e d. Rodrigo de Souza Coutinho, ocorreu, no plano colonial, certa aceleração do processo iniciado por Sebastião José de Carvalho e Mello. Caso exemplar das diretrizes adotadas no período foi a restauração de São Paulo enquanto capitania-geral, em 1765, visando não só as necessidades de conquista territorial e defesa das fronteiras mas, igualmente, o estímulo e desenvolvimento econômico da capitania. Na tarefa de incrementar a agricultura exportadora, a Coroa portuguesa dependeu da elite colonial paulista, possuidora de riqueza anteriormente acumulada. O trabalho ora apresentado visa estudar a relação entre essa elite colonial e os diferentes governadores e capitãesgenerais da capitania de São Paulo, enquanto agentes das decisões e do poder régio, durante o período de formação e consolidação da produção agrícola paulista voltada para o mercado externo. / In the Portuguese America, as of the second half of the 18th century, it was remarkable the effort made by the metropolitan police for a greater administrative centralization with the purpose to maintain, expand and develop the colonial domains. The measures adopted since the reign of d. José I and the ministry of Marquês de Pombal did not cease with the ascension of d. Maria I, in 1777, nor with the reigning of prince d. João VI, as of 1792. It may be said that with the succeeding Secretaries of State, Martinho de Mello e Castro and d. Rodrigo de Souza Coutinho, there was, in the colonial plan, a certain acceleration of the process initiated by Sebastião José de Carvalho e Mello. An exceptional case of the directives adopted during such period was the restoration of São Paulo as a general captaincy, in 1765, aiming not only at the territorial conquest needs and frontier defense, but also the economical incentive and development of the captaincy. In order to develop the export agriculture, the Portuguese Crown depended on the colonial elite of São Paulo, possessor of a previously accumulated wealth. The purpose of this paper is to study the relation between the colonial elite and the different governors and general captains of the captaincies of São Paulo, as agents for the decisions and royal power, during the formation and consolidation of the agricultural production of São Paulo towards the foreign market.