Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-20T15:10:06Z No. of bitstreams: 1 2017_MatheusPeresMachadoMagalhães.pdf: 1806072 bytes, checksum: e2ebc3954d1c7287b0981bdb4d72d476 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-13T22:50:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MatheusPeresMachadoMagalhães.pdf: 1806072 bytes, checksum: e2ebc3954d1c7287b0981bdb4d72d476 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T22:50:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MatheusPeresMachadoMagalhães.pdf: 1806072 bytes, checksum: e2ebc3954d1c7287b0981bdb4d72d476 (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / Por meio desta dissertação se buscou realizar uma análise crítica do Orçamento da Seguridade Social no Distrito Federal de 2008 a 2015. No percurso que embasa teoricamente a pesquisa empírica ressalta-se a concepção histórica e dialética do Estado, fundamentalmente determinado pela estrutura classista da sociedade sob a ordem do capital, em especial, em vigência do seu estágio imperialista na fase da financeirização; explora-se o processo da constituição e generalização da política social no centro do capitalismo, pelas suas implicações para a instituição de sistemas de seguridade social em países de capitalismo periférico, como o Brasil, situando o papel do fundo público nesse processo em meio à requisição da sua atuação na reprodução ampliada do capital, acentuada em virtude da crise estrutural do capital e envolta por teorizações ideológicas do neoliberalismo; a importância dos meios particulares pelos quais se consolidou as relações capitalistas modernas no Brasil, sendo a construção de Brasília um de seus aspectos, bem como a forma como se deu a constituição da política social no país; para então se proceder à análise dos dados da execução orçamentária da seguridade social nos dois últimos planos plurianuais no DF, que envolveram governos em tese opostos no cenário político-institucional brasileiro, a saber, o DEM e o PT. Os principais resultados são a elevação vegetativa de recursos na seguridade social de 2008 a 2011, seguida de um brusco corte nessas despesas em 2012, para então se proceder a uma recuperação da alocação até 2014 e uma expansão desproporcional em 2015. Sob o governo DEM os dados apontam para a vinculação do partido ao ideário neoliberal em sua forma mais ortodoxa, com elevação dos gastos com a assistência sob o viés da focalização seletiva e redução da política de saúde. No governo PT a política de saúde volta ater maior espaço orçamentário, com redução da assistência e incomum oscilação nas despesas previdenciárias. Em ambos os governos a política de trabalho é de dimensão residual e tem caráter individualizante, voltado ao fomento do micro empreendedorismo. / In this dissertation it was sought to realize a critical analysis about the Social Security's Budget in Distrito Federal from 2008 to 2015. In the theoretical background of the search it is emphasized the historical and dialectical conception of the State, fundamentally determined by the class structure of society under the capitalism's order, specially in the period of its imperialist stage and in the financialization phase; is explored the process of constitution and generalization of social policy at the center of the capitalism, by its implications for the institution of social security systems in countries of peripheral capitalism, such as Brazil, placing the role of the public fund in this process, considering the requisition for this presence in the amplified reproduction of capitalism system, accentuated by virtue of the structural crisis of capital and surrounded by ideological theories of neoliberalism; the importance of the particular means by which modern capitalist relations were consolidated in Brazil, being the construction of Brasília one of its aspects, as well as the way in which the social policy was constituted in the country. So then is analyzed the execution of the social security's budget in the last two multiannual plans in Federal District, which involved, in theory, mandates of opposing governments in the Brazilian political-institutional scenario, namely form the DEM and PT parties. The main results are the vegetative increase in social security funds from 2008 to 2011, followed by a sharp cut in these expenses in 2012, then a recovery of the allocation until 2014 and a disproportionate expansion in 2015. Under the DEM government, the data point to the party's attachment to the neoliberal ideology in its most orthodox form, with elevation of expenditures on social assistance's policies with the selective targeting bias and health policy reduction. In the PT government the health policy returns to a larger budget space, with reduced social assistance and as uncommon oscillation in retirement policy's expenditures. In both of governments the labor policy had a residual dimension with an individualizing character, aimed at the promotion of micro entrepreneurship.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-08-24T13:18:43Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaAngelaRodrigues.pdf: 1923612 bytes, checksum: bcdfbc79eb8e6e847bc961be5a8657aa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T15:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaAngelaRodrigues.pdf: 1923612 bytes, checksum: bcdfbc79eb8e6e847bc961be5a8657aa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T15:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaAngelaRodrigues.pdf: 1923612 bytes, checksum: bcdfbc79eb8e6e847bc961be5a8657aa (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / Esta dissertação teve como objetivo analisar a condição da mulher na previdência social desde a instituição da Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. A pesquisa se justifica pela necessidade de estudos referentes à condição da mulher na previdência social, especialmente em contexto de crise estrutural do capital que associada ao projeto político neoliberal aprofundam as desigualdades sociais já existentes, nesse caso,especialmente, as desigualdades existentes entre os sexos em decorrência dos sistemas de exploração-dominação racistas, patriarcais e capitalistas que oprimem as mulheres e refletem no acesso delas à previdência social. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica sobre a divisão sexual do trabalho associada a situação das mulheres no mundo do trabalho e previdência social, recuperando um pouco do histórico das lutas do movimento de mulheres, suas conquistas e resistências. Além disso, foi feita pesquisa sobre dados referentes a quantidade de mulheres nas diversas categorias de segurados da previdência social bem como sua expressividade nos benefícios acessíveis tanto a segurados quanto dependentes da mesma política utilizando dados sobre os benefícios ativos disponibilizados pelos Anuários Estatísticos da Previdência Social (AEPS) de 2011 a 2015. Percebeu-se que as mulheres são maioria nas categorias de segurados que não dependem do trabalho assalariado formal como forma de contribuição previdenciária, o que mostra a divisão sexual do trabalho presente no mundo do trabalho levando a inferir que no âmbito da previdência social elas são menos protegidas do que os homens e, quanto aos benefícios previdenciários devidos tanto a segurados quanto dependentes, elas correspondem a maioria presente naqueles benefícios destinados dependentes de segurados, portanto, afirma-se com isso a histórica dependência econômica da mulher em relação ao homem no acesso de direitos previdenciários.

Nos últimos anos, os indicadores educacionais brasileiros apresentaram evidentes avanços quando comparados às décadas passadas. É possível identificar claramente uma melhoria dos índices de alfabetização e universalização do ensino fundamental. Entretanto, apesar destes e outros avanços marcantes na última década, o sistema educacional brasileiro ainda convive com grandes problemas. Além de o nível de escolarização brasileira ser inferior aos níveis apresentados por outros países, o Brasil enfrenta sérias desigualdades regionais no que se refere às variáveis educacionais. A proposta da presente tese é identificar, através de estudo empírico, os determinantes da qualidade da educação no Brasil, e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005. Os dados para análise foram obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a metodologia foi dividida em três etapas principais. Na primeira etapa buscou-se identificar quais indicadores estão relacionados ao desempenho educacional através de regressões em que a variável dependente é o indicador de desempenho educacional e as variáveis explicativas são os conjuntos de indicadores do ambiente familiar e da quantidade e qualidade dos recursos educacionais disponíveis. Com o intuito tornar a análise mais robusta, na segunda etapa utilizou-se um painel de escolas estimado por efeitos fixos. Para constituir o painel de escolas os dados relativos aos alunos foram agregados por escola e as variáveis explicativas passaram a representar a proporção em que as características da família, dos professores e dos recursos escolares ocorrem na amostra. Com base nestas análises, foi possível concluir que o fator que mais fortemente influencia o desempenho dos alunos é a escolaridade de seus pais, embora as demais características também tenham se mostrado significativas em parte da análise. Na terceira etapa buscou-se estabelecer a relação entre desempenho escolar e a variação da renda familiar per capita e com o crescimento do PIB per capita. Estimaram-se regressões em que as variáveis dependentes são a variação da renda domiciliar per capita e a taxa de crescimento do PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005 e as variáveis explicativas são o desempenho médio dos alunos e a média de anos de escolaridade nos estados. Os coeficientes obtidos evidenciaram a existência de correlação significativa entre desempenho escolar e renda familiar per capita e correlação significativa entre a média de anos de escolaridade e o crescimento do PIB per capita. / In recent years, the Brazilian educational indicators showed clear progress compared to past decades. You can clearly identify an improvement in literacy rates and universal primary education. However, despite these and other remarkable advances in the last decade, the Brazilian educational system still lives with big problems. Besides schooling levels in Brazil are lower than the levels presented by other countries, Brazil faces serious regional inequalities in relation to educational variables. The proposal of this thesis is to identify, through empirical study, the determinants of quality of education in Brazil, and the relationship of education quality with the growth in family income and per capita GDP of the Brazilian states in 1995-2005. Data for analysis were obtained in the National Assessment of Education (SAEB) and the methodology was divided into three main steps. In the first stage sought to identify which indicators are related to educational performance through regressions where the dependent variable is the indicator of educational performance and the explanatory variables are the sets of indicators of family environment and the quantity and quality of educational resources available. Aiming to make the analysis more robust in the second stage we used a panel of schools estimated by fixed effects. To form the panel data on school pupils were grouped by school and the explanatory variables now represent the proportion in which the characteristics of the family, teachers and school resources occur in the sample. Based on these analyses, we conclude that the factor that most strongly influences the performance of students is the school of their parents, while other features have also shown significant part of the analysis. In the third phase sought to establish the relationship between school performance and the change in per capita income and GDP growth per capita. Was estimated regressions where the dependent variables are the change in household income per capita growth rate of GDP per capita of the Brazilian states in 1995-2005 and the explanatory variables are the average performance of pupils and average years of schooling in states. The coefficients obtained indicate the existence of significant correlation between school performance and family income and a significant correlation between the average years of schooling and GDP per capita.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-26T14:05:44Z No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo investigar o potencial político da Rede Social da Estrutural para a ampliação das políticas sociais. A pergunta de pesquisa que orienta este debate foi elaborada da seguinte forma: considerando uma fundamentação teórico-social crítica, quais seriam as evidências capazes de qualificar a Rede Social da Estrutural no cenário das políticas sociais locais? É possível verificar um potencial político dessa articulação no que tange a ampliação do acesso aos direitos sociais? Como resposta e hipótese a ser testada, entendemos que a Rede Social da Estrutural enquadra-se na categoria de Movimento Social Urbano – MSU proposto por Jean Lojkine perfazendo uma articulação que possui intensidade, extensão e desafio político, promovendo transformações nas relações sociais locais em prol da efetivação das políticas sociais e da ampliação da cidadania. A construção do percurso analítico desenvolveu-se pela exposição inicial de dois capítulos teóricos: o primeiro intitulado Estado e Sociedade: fundamentos e perspectivas e o segundo Redes Sociais: limites e possibilidades de uma interpretação teórica na trilha dos movimentos sociais, os quais buscaram saturar de mediações, à luz da teoria social crítica, a expressão “redes sociais” na medida em que esta pudesse alcançar o status de categoria analítica. O último capítulo denominado Entrada no campo: a cidade Estrutural, a Rede Social da Estrutural e potencialidades políticas do movimento traduz o esforço de condensação e reflexão da práxis filosófica a partir do arcabouço teórico exposto. Nas considerações finais, apresentamos as principais conclusões sobre o estudo desenvolvido e tecemos algumas considerações para a realização de pesquisas similares no futuro. / This thesis aims to investigate the political potential of the Social Network of Estrutural for the expansion of social policies. The research question that guides this debate was prepared as follows: considering the approach of critical social theory, which would be the evidences capable of qualifying the Social Network of Estrutural in the local social policy scenario? Can we assign a political potential of this joint to expanding the access to social rights? In response and as a hypothesis to be tested, we understand that the Social Network of Estrutural can be understood as a species within the category of Urban Social Movement – USM proposed by Jean Lojkine indicating a joint that has intensity, extension and political challenge by promoting changes in local social relations in favor the effectiveness of social policies and the expansion of citizenship. The construction of the analytical course was developed by the initial exposure of two theoretical chapters: the first entitled State and Society: fundamentals and prospects and the second Social Networks: limits and possibilities of a theoretical interpretation on the trail of social movements that sought to saturate the mediations, in the light of critical social theory, the term "social network" to the extent that it could achieve the status of analytical category. The last chapter called Entering the field: Structural city, the Social Network Structural and political potential of the movement translates the effort of condensation and reflection of philosophy of praxis from the above theoretical framework. In the conclusion, we present the main findings of the study developed and weave some considerations for conducting similar research in the future.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-27T16:21:46Z No. of bitstreams: 1 2016_AliceQueirozSilva.pdf: 5279668 bytes, checksum: de6ff963b25e4387f45fa4caaae66d60 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-22T19:56:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AliceQueirozSilva.pdf: 5279668 bytes, checksum: de6ff963b25e4387f45fa4caaae66d60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T19:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AliceQueirozSilva.pdf: 5279668 bytes, checksum: de6ff963b25e4387f45fa4caaae66d60 (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo geral a proposição de uma política e de um programa de qualidade de vida no trabalho (PPQVT) em uma instituição pública brasileira. A pesquisa foi fundamentada na Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT). A busca pela harmonização do bem-estar dos trabalhadores, da satisfação dos cidadãos e da produtividade organizacional faz com que as organizações busquem alternativas para promover a QVT. Parte considerável das organizações públicas brasileiras, em especial, carece de abordagens cientificamente construídas e empiricamente testadas, que permitam a gestão de QVT apoiada por práticas e ferramentas formais e atreladas às necessidades dos trabalhadores e da estratégia institucional. Foi realizada pesquisa empírica, transversal, descritiva e qualitativa/quantitativa em uma importante agência brasileira de fomento à pesquisa. Em termos metodológicos, a pesquisa dividiu-se em três etapas interdependentes, que operacionalizaram o modelo teórico de referência: (1) diagnóstico, elaboração de (2) política e de (3) programa de QVT. Para o diagnóstico, foi aplicado o Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho (IA_QVT), por meio de survey autoadministrada pela Internet. Nessa etapa, a população de interesse foi composta pelos trabalhadores da organização (efetivos, cedidos, terceirizados e estagiários), sendo que se obteve, em termos de casos válidos para análise, uma amostra de 1.196 respondentes, representando 51,45% da população. Os dados quantitativos do diagnóstico foram tratados por meio de estatísticas descritivas e inferenciais não paramétricas; os dados qualitativos foram tratados com o software Iramuteq. Nas etapas seguintes, para a construção das minutas de política e de programa baseadas nos resultados do diagnóstico, foi formado Grupo de Trabalho (GT) contando com vinte e um membros do órgão. Foram realizadas oficinas e utilizados roteiros de apoio, juntamente com os resultados do diagnóstico, para conceber a proposta desses documentos organizacionais. Uma vez concebidas as minutas, foi realizada consulta aberta a todos os trabalhadores da organização, por meio de canais internos de comunicação, visando o aprimoramento dos conteúdos e a elaboração da versão final da PPQVT. Os dados dessas etapas da pesquisa foram avaliados por meio de técnicas baseadas em análise de conteúdo. Em termos de resultados, o diagnóstico indicou que as percepções críticas de QVT dos participantes estão relacionadas à cobrança por resultados, comunicação entre os funcionários, oportunidade de crescimento profissional, utilização de aplicativos (softwares) com defeito e às práticas de gestão que não valorizam a obediência à hierarquia. Por outro lado, as questões promotoras de QVT, de acordo com a percepção dos participantes, são: contribuição social do trabalho, convivência socioprofissional harmoniosa e trabalho e ambiente físico e social adequados. Notou-se, ainda, que variáveis como reconhecimento, espaço físico e posto de trabalho satisfatórios, facilidade no acesso à chefia e convivência harmoniosa podem estar significativamente relacionadas a essas percepções. A política conteve os seguintes elementos: fundamentos, conceito de QVT e valores norteadores. O programa de QVT foi elaborado com base na técnica 5W1H, que definiu os responsáveis, objetivos e prazos em relação às práticas e ações que a organização poderia desenvolver para promover a QVT no órgão, como projetos de desenvolvimento em competências gerenciais, criação da Diretoria de Gestão de Pessoas e ações voltadas ao entendimento do significado do trabalho para os servidores. O PPQVT já passou por consulta aberta e aguarda o envio de sua versão final para aprovação do corpo diretor do órgão para ser formalizada. Com o estudo, espera-se ter fornecido bases científicas, teóricas, empíricas e aplicadas para a gestão efetiva de QVT na organização. Ao final, são discutidos os limites do estudo e proposta uma agenda de pesquisa. / This research aimed to build a policy and a program of Quality of Work Life (PPQWL) for a Brazilian Public Institution. The research was based on Ergonomics Applied on Quality of Work Life (EA_QWL). The quest for the harmonization of workers’ well-being, citizen satisfaction and organizational productivity makes managers seek for sustainable alternatives to ensure the Quality of Work Life (QWL). A considerable part of Brazilian public organizations, in particular, need approaches that are scientifically constructed and empirically tested to allow the management of QWL supported by practices and formal tools and linked to the needs of workers and to the institutional strategy. An empirical, cross-sectional, descriptive and qualitative/quantitative research in a Brazilian Agency for Promotion of Research was held. In terms of methodology, the research was divided into three interdependent steps, which operationalized the theoretical reference model: (1) diagnosis, preparation of QWL policy (2) and QWL program (3). For diagnosis, the Inventory of Quality of Work Life Evaluation (IA_QVT) was applied through a self-administered survey by the internet. At this stage, the population of interest was composed of all the organization's employees (effective, assigned, contractors and interns), and was obtained, in terms of valid cases for analysis, a sample of 1,196 respondents, representing 51.45% of population. The quantitative data of the diagnostic were analyzed using descriptive statistics and nonparametric inferential; the qualitative data of the diagnostic were treated with Iramuteq software. In the following steps, for the construction of QWL policy and QWL program, using the results of the diagnosis, a Working Group (WG) with twenty-one members of the Agency was formed. Workshops were carried and support scripts were used, with the results of diagnosis, to design the proposal of the PPQVT. Once designed the documents, an open consultation was held for all employees of the organization, through internal channels of communication, in order to improve the content and preparation of the final version of PPQVT. The data of these stages of the research were analyzed using techniques based on content analysis. In terms of results, the diagnosis indicated that the negative perceptions of QVT are related to demand for results, communication between employees, professional growth opportunities, use of damaged applications (software) and management practices that do not value obedience to the hierarchy. On the other hand, QWL is promoted when the employees experience: social contribution of work, harmonious socio-professional relationships, and adequate physical environment and social environment. Variables such as recognition, physical space and job satisfactory, ease access to leadership and harmonious coexistence may be significantly related to these perceptions. The PPQVT has been analyzed through an open consultation and its final version is waiting to be send to the directive body and to be formalized. The policy contained the following elements: legal framework, concept of QWL and guiding values. In other hand, the QWL program was based on 5W1H technique, which defined the responsible, goals and deadlines regarding the practices and actions that the organization could develop to promote QVT, such as labor meaning, developing management skills and creation of the Human Resources Direction. With this study, were provided scientific bases, theoretical, empirical and applied to the effective management of QVT in the organization. At the end, the limitations of the study are discussed and a research agenda is proposed.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:22:46Z No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-21T22:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_IedaMariaNobredeCastro.pdf: 3516970 bytes, checksum: 220288606fce163b48add2e57f7b3b42 (MD5) / Com o propósito de desvendar os efeitos do processo histórico de implantação do Suas na formação de novas culturas fundadas na lógica do direito, esta tese traz uma análise das concepções formadas sobre a assistência social como direito, a partir das interações entre diferentes agentes políticos – trabalhadores, usuários, gestores, entidades, vereadores e imprensa escrita – envolvidos nas práticas políticas locais imanentes ao processo de implantação do Suas. Guiada pelo método dialético, adotou-se como categoria central de análise a contradição histórica dialética, desvendando nos processos históricos de implantação do Suas nos municípios cearenses de Sobral e Fortaleza – no período de 2005 a 2013 – confrontos de interesses e ideias que revelam o efeito cultural do Suas. Conflitante com as práticas conservadoras do assistencialismo, o processo de implantação do Suas inscreve a assistência social no campo das práticas políticas, entendidas como espaços de conflitos de interesses difusos e construção do interesse comum, cristalizando-se como objeto de disputa entre ideias e interesses na busca da hegemonia à efetivação da assistência social como direito, favorecendo a formação da cultura política do direito. Nesta tese, os efeitos do Suas se revelam em três contradições: A primeira, direito/ajuda, ressalta a dimensão pública da política; a segunda, público/privado, acena com rupturas em relação à tradicional relação baseada na subsidiariedade; a terceira, necessidades sociais/carências individuais, vinculada às tensões geradas entre focalização/universalização. Os resultados apontaram outros efeitos do Suas: a tensão com o parlamento e as práticas políticas institucionais fundadas no clientelismo político e institucional; a criação de estratégias de ampliação de democratização do Suas que culminaram em maior presença dos usuários nos debates públicos; a transformação da assistência social em linguagem política, inserindo-se na agenda pública dos meios de comunicação de massa – no caso em estudo, a imprensa escrita e o parlamento. Identificou-se, ainda, a persistência de desafios à materialidade do direito à assistência social que necessitam entrar para a arena política com mais intensidade, a exemplo do financiamento público. A expectativa com esta tese é de que o Suas ganhe mais publicidade, tornando-se um sólido instrumento para a convergência de conflitos e construção do interesse comum em diferentes espaços políticos, promovendo rupturas definitivas com as práticas assistencialistas, consolidando a assistência social no campo do direito e da cidadania. / In order to discover the effects of historic process on the implantation of SUAS in the new cultures based on the logic of law, this thesis brings an analyses of the formed conceptions of the social assistance as a right, from the interactions between politic agents – workers, users, managers, entities, assemblymen and written press – involved on local political practices immanent to the implantation of SUAS. Guided by the dialectical method, it was adopted as central category the analyses of historic dialectic contradiction, revealing the historic process of implantation of SUAS on the Ceara’s cities of Sobral and Fortaleza – between 2005 and 2013 – interests confrontation and ideas that reveal the cultural effects of SUAS. Conflicting with the conservative practices of social assistance, the process of implementation of SUAS writes the social assistance on the policy practices field, understood as spaces of conflicts of diffuse interests and construction of common interest, building up as an object of dispute between ideas and interests in search of the hegemony to the effect social assistance as a right, favoring the formation of policy culture of the rights. In this thesis, the effects of SUAS revealed three contradictions: First, rights/help highlights the public politic dimension; the second, public/private nods breaks over traditional relationship based on subsidiarity; The third, social needs/individual needs linked to the tensions generated between the targeting/universal. The results point other effects of SUAS: the tension with the congress and the institutional political practices based on political and institutional patronage; the expansion of SUAS democratization strategies that resulted in greater presence of users in public debates; the transformation of social assistance in political language, putting it into public agenda of mass press, in this case of study, the written press and congress. It was identified yet, persistent challenges to the materiality of the right to social assistance that need to enter into political arena with more intensity, such as the public funding. The expectation with this thesis is that the SUAS get more publicity, making it a solid instrument for the convergence of conflicts and building of common interest in different policy areas, promoting definitive break with the welfare practices by strengthening social assistance in the field law and citizenship. / Com el propósito de desvendar los efectos del proceso histórico de la implantación del SUAS en la formación de nuevas culturas basadas em la lógica del derecho, esta Tesis aporta uma análisis de las concepciones formuladas acerca de la asistencia social como derecho, a partir de las interaciones entre distintos agentes políticos – trabajadores, usuários, gestores, entidades, consejales y la prensa escrita – involucrados em las prácticas locales inherentes al proceso de implantación del SUAS. Conduzida por el método dialéctico, se adoptó como categoria central de análisis la contradicción histórica dialéctica, desvendando em los procesos históricos de implantación del SUAS em los ayuntamnientos cearenses de Sobral y Fortaleza – en el período de 2005 hasta 2013 – confrontaciones de intereses y ideas que revelan el efecto cultural del SUAS. En conflicto com las práticas conservadoras del asistencialismo, el proceso de implantación del SUAS inscribe la asistencia social en el campo de las prácticas políticas, ahí entendidas como espacios de conflictos de interés difusos y la construcción del interés común, se cristalizando como objeto de disputa entre ideas e intereses em la búsqueda de la hegemonía a la efectivación de la asistencia social como derecho, favoreciendo a la formación de uma cultura política del derecho. Em esta Tesis, los efectos del SUAS se revelan em tres contradicciones: La primera, derecho/ayuda resalta la dimensión pública de la política; La segunda, público/privado señala com roturas em relación a la tradicional relación basada em la subsidiariedad; la tercera, necesidades sociales/carencias individuales vinculadas a las tensiones generadas entre la focalización/universalización. Los resultados señalaran otros efectos del SUAS: la tensión com el parlamento y las prácticas políticas institucionales basadas em el clientelismo político y institucional; la creación de las estrategias de ampliación de la democratización del SUAS que culminaron em una mayor presencia de los usuarios em los debates públicos; la transformación de la asistencia social em lenguaje política, insertandose em la agenda pública de los medios de comunicación de masa, en el caso em estudio, la prensa escrita y el parlamento. Se identificó, aún, la persistencia de los desafíos à la materialidad del derecho a la asistencia social de que necesitan para adentrar em la arena política com más intensidad, a ejemplo del financiamiento público. La expectativa com esta Tesis és de que el SUAS gane más publicidad, convirtiéndose em um sólido instrumento para la convergencia de conflictos y la construcción del interés comum em distintos espacios políticos, promoviendo roturas definitivas com las prácticas asistencialistas, consolidando la asistencia social em el campo del derecho y de la cidadania.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-03T16:38:12Z No. of bitstreams: 1 2015_AlineBarbosadeMatos.pdf: 1012910 bytes, checksum: 9197c357dd4892e89a60255d286227f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-11T16:30:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlineBarbosadeMatos.pdf: 1012910 bytes, checksum: 9197c357dd4892e89a60255d286227f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T16:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlineBarbosadeMatos.pdf: 1012910 bytes, checksum: 9197c357dd4892e89a60255d286227f7 (MD5) / O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma política governamental voltada para a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Porém, as mulheres com impedimentos demandam atenção diferenciada por estarem submetidas a, pelo menos, dois regimes de opressão: o patriarcado e a corponormatividade. Diante disso, esta dissertação teve como objeto identificar as ações, com foco em mulheres deficientes, adotadas pelas empresas participantes desde a 1ª edição. O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar como o Pró-Equidade realiza ações direcionadas à promoção da equidade para as mulheres deficientes. Para atingir o objetivo, a metodologia se dividiu em dois momentos: pesquisa documental, com busca de todos os documentos e publicações do programa disponíveis para acesso público; e pesquisa de campo, com o preenchimento voluntário de questionário eletrônico pelas empresas e entrevista com a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC. A pesquisa concluiu que as trabalhadoras deficientes são abjetas, pois não houve nenhuma ação direcionada a este grupo em nenhum dos documentos analisados. Também teve como conclusão a definição do grupo prioritário para as ações do Pró-Equidade: às mães (ou à maternidade).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-20T19:45:17Z No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T19:50:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MartaFerreiraRosa.pdf: 1818689 bytes, checksum: d5b4765a28b2b84ff726660c3fbc56b9 (MD5) / Esta dissertação se insere no debate sobre as dinâmicas da produção e da política de habitação social no Brasil. Mais especificamente, trata da confluência recente entre Estado, mercado imobiliário, capital financeiro incluídos dentro de uma estrutura de programa social, a exemplo o Minha Casa Minha Vida, que acabou por ampliar a demanda por moradia atendida por grandes empresas construtoras e incorporadoras e, ao mesmo tempo, por contemplar uma determinada fatia do público-alvo da política habitacional. Essa política é aqui compreendida não apenas pelo desenho institucional dos programas habitacionais, mas numa perspectiva analítica que põe em relevo o olhar e a atuação do mercado imobiliário sobre a própria política. Seu objetivo é duplo e requisitou abordagens metodológicas específicas para cada um deles. De um lado, busco compreender os processos que levaram ao crescimento exponencial de um tipo específico de produção habitacional, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras que abriram seu capital, voltada para imóveis residenciais com valores até duzentos mil reais e para uma faixa da população com renda familiar de até dez salários mínimos. Recorri a uma pesquisa documental e quantitativa a fim de analisar tanto os mecanismos regulatórios e institucionais promovidos pelo Estado, desde meados da década de 1990, quanto a aproximação de empresas do setor imobiliário e da construção civil ao mercado de capitais, a partir dos anos 2000. De outro lado, procuro compreender como se operacionaliza e se configura esse tipo de produção a partir de uma pesquisa de três empreendimentos habitacionais presentes na região metropolitana de Goiânia-GO, como modelos dessa ordem vigente. / This dissertation contributes to the debate on the dynamics of production and of social housing policy in Brazil. More specifically, it analyses the recent confluence of State, real estate and finance capital that ultimately increased the demand for housing covered by large construction in Program Minha Casa Minha Vida, at the same time, met a particular fraction of the target public of housing policy. This policy is here understood not only by the institutional structure of housing programs, but within an analytical perspective that emphasizes the point of view and performance of the property market on the policy itself. Its goal is twofold and required specific methodological approaches to each one. On the first hand, I try to understand the processes that led to the exponential growth of a specific type of housing production, promoted by major construction companies and developers that have opened their capital, focused on residential properties with values up to two hundred thousand reais and for a population range with monthly income of up to ten minimum wages. This is the “low-income segment”, as considered by the market, or the “social market housing” as I call in this thesis. I used a quantitative research to examine the regulatory and institutional mechanisms promoted by the State since the mid-1990s, and also the attempts to close the gap between the construction companies and developers and capital market from the 2000s. Therefore, its production has a differential that I sought to apprehend from the working on the construction site to its relations with the State and finance capital, including the role of architecture and technology.