Orientador: Patrícia Soraya Mustafá / Banca: Ademir Alves da Silva / Banca: José Fernando Siqueira da Silva / Resumo: Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the current dissertation it was analyzed the impact of the Benefício de Prestação Continuada (BPC) in its beneficiary lives in the city of Altinópilis/SP. For this, it was essential to start from the social-historic analysis of the work that acquires alienated configuration in the capitalism, as well as, of the social issue, that has as fundament the primitive capital accumulation, and intensification by the general capitalist accumulation Law. In front of this sight, its diverse manifestations are managed by social politics, as in the contemporaneous reality in Brazil the Social assistance politics, it is configured as a new situation of public politics, what legally signified guarantee to all, that necessity it without previous contribution (not being linked to the work category) the social protection provision. Meanwhile, its materialization had advance in a neoliberal hegemony context, in which its arranged, were compressed, in harmony to the market logic, what inserts it in a perverse rationality, of making legitimation of the bourgeoisie order. One of the facets of this politics and object o four study is the CBI, extolled by the Federal Constitution of 1988, guarantee of a minimum salary as a monthly benefit to the deficient person and to the Elder person that prove do not having ways of providing their own maintenance or having it provided by heir families. The current research has as scenery the particularity of the city of Altinópolis, where there are currently 283 users of this benefit. It was interviewed 77 people (Elder and deficient people), by using an structured questionnaire and 8 of them by a semi-structured interview, as well as, 2 social assistants of the city and one social assistant of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). In the trying of elucidate this benefit it is capable to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400969-Texto+Completo-0.pdf: 1393227 bytes, checksum: 72a4a2013d6dc67d006435f3f84fca4a (MD5) Previous issue date: 2008 / This study seeks to give visibility to the process of effective management of social control by the State Council of Social Welfare of Rio Grande do Sul - CEAS / RS, stressing the correlation of forces present in the different perspectives of social control (conservative, democratic and consensualista) commented by different benchmarks, whose characteristics attempts to bring the discussion. The debate now proposed is based on the historical background of these institutions, in the genesis of social rights, democracy and Brazilian social participation, as well as the imposition of conselhistas spheres of social control policy on welfare, highlighting its limits and possibilities. Works restrictive and collaborative processes in making of social control, highlighting its contradictions and taking as the locus CEAS / RS. Among the things revealed, are the restrictive institutional mechanisms, the design of social assistance; the form of representatividades and training of actors and the procedures for coordinating policy and strategies for internal communication and power. There was systematic observation in the Thematic Committee and Plenary Meetings of the organ to assist the analysis of interviews in the run-critical dialectic with all dedicated advisers and officials selected the CEAS / RS in the period from 2007. In order interventive, planned to return to the locus of collective study aiming to subsidize their qualification. / O presente estudo busca dar visibilidade ao processo de gestão do controle social efetivado pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS, destacando a correlação de forças presente nas distintas perspectivas de controle social (conservadora, democrática e consensualista) comentadas por diferentes referenciais, cujas características procuram-se trazer à reflexão. O debate ora proposto fundamenta-se na origem histórica dessas instituições, na gênese dos direitos sociais, da democracia brasileira e de participação social, bem como na instituição das esferas conselhistas de controle social da política de assistência social, evidenciando seus limites e possibilidades. Trabalha os processos restritivos e colaborativos na efetivação do controle social, destacando suas contradições e tomando como lócus o CEAS/RS. Entre os aspectos desvendados, destacam-se os mecanismos restritivos institucionais; a concepção da assistência social; a forma das representatividades e de capacitação dos atores, bem como os processos de articulação política e estratégias de comunicação interna e de poder. Realizou-se observação sistemática nas Reuniões Plenárias e Comissões Temáticas do órgão para auxiliar à análise das entrevistas na perspectiva dialético-crítica com todos os conselheiros assíduos e funcionários selecionados do CEAS/RS, no período de 2007. De modo interventivo, planejou-se devolução coletiva ao lócus de estudo visando subsidiar a sua qualificação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400522-Texto+Completo-0.pdf: 954733 bytes, checksum: a102108b45619b76179adc8c51993245 (MD5) Previous issue date: 2008 / The purpose of this thesis was to investigate the access for all individuals who need help from the Social Assistance Policy. The study begins with a retrospection of such Policy, starting from the Proclamation of the Republic by the end of the 19th Century, and extends up to the last quarter of the 20th Century, when the Social Assistance formally reached the status of public policy. However, the range of every one’s right condition runs into limitations that need to be continuously overcome. The analysis of the Social Assistance Policy’s legal and operational basis proved that the legal consolidation requires some change necessary for its understanding and practical efficacy. Also, the field research accomplished in municipal districts of Vale do Rio Pardo indicated that the limitation to every one’s access pass by the operational structures, as well as by the conception of the individuals involved in it. Excuses supported by lack of finantial, physical, human and material resources, created a myth that the abundance of such resources could guarantee the universality. Thus, the limits inherent to the peculiar condition of an untimely economical and social development that characterizes the Brazilian reality are disregarded. A contradition becomes clear with the evidence of an existing failure zone in the social care - “social hiatus” - formed by people that remain destituded from Social Security and also from Social Assistance. Such lack of care is proved by the fact that the assurance of revenue, consideration and convivial gathering are inexistent. The guarantee of revenue is not reached by some people because they have no way to make contributions to the Social Security (the unemployed and underemployed ones) and, by others, because they do not integrate the criteria that allow accessibility to non-contributive Social Security benefits.As regards to consideration and convivial gathering, even so not entailed to the revenue criteria required for access, in practice remain under the paradigm of service destined to the poor. Therefore, in spite of the fact that there have been a planned division of paradigm in the Social Security concerning its legal aspect, there is still something in it that needs to be surmounted in such a way that the public and universal status may become a universal reality. / Esta tese teve como objetivo investigar a universalidade de acesso a todos os que necessitam de atendimento da Política de Assistência Social. O estudo foi realizado partindo de uma retrospectiva dessa Política, desde a Proclamação de República no final do século XIX até último quarto do século XX, quando formalmente a Assistência Social alcançou o status de política pública. Entretanto, o alcance da condição de direito a todos encontra limites que demandam ser superados permanentemente. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam a Política de Assistência Social, percebeu-se que a consolidação legal requer uma mudança necessária à sua compreensão e efetivação na prática. Também a pesquisa de campo, realizada em municípios do Vale do Rio Pardo, indicou que os limites do acesso a todos perpassam as estruturas operacionais, bem como a concepção dos sujeitos que nela se envolvem. Com justificativas sustentadas na insuficiência de recursos financeiros, físicos, humanos e materiais cria-se um mito de que estes em abundância poderiam garantir a universalidade. Assim são desconsiderados os limites inerentes à própria condição do tardio desenvolvimento econômico e social que caracteriza a realidade brasileira. Uma contradição é explicitada com a comprovação da existência de uma zona de desproteção social, “hiato social”, formada por pessoas que permanecem alijadas da Previdência Social e, também, da Assistência Social. A desproteçao está evidenciada pela inexistência de segurança de rendimentos e de acolhida e convivência. A segurança de rendimentos não é alcançada por alguns pela impossibilidade de contribuição com a Previdência Social (desempregados e subempregados) e, para outros, por não fazerem parte de critérios de acesso aos benefícios não contributivos da Assistência Social.Já a acolhida e a convivência, embora desvinculadas do critério de renda para o acesso, continua sendo praticada pela reprodução do paradigma de serviços destinados a pobres. Portanto, embora tenha havido uma clivagem de paradigma na Assistência Social, no seu aspecto legal, ainda reside em algo a ser superado, para que o status de público e universal seja uma realidade universalizável.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423955-Texto+Parcial-0.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de São Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades têm para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da proteção social às crianças, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no período de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no método dialético-crítico. Foram realizadas seis entrevistas com os indígenas da Aldeia Por Fi e três entrevistas com os gestores públicos: Ministério Público Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social do Município de São Leopoldo. A análise das entrevistas, das observações e do diário de campo aliados à experiência profissional da pesquisadora compõem o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis são compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos são responsáveis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato é considerado trabalho pelos indígenas e, em relação à venda dos produtos pelas crianças, há o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores públicos reconhecem a complexidade deste tema e a limitação das leis criadas pela sociedade envolvente que não acolhe, apesar dos esforços expressos na Constituição Federal/88, as singularidades da cultura indígena. Salienta-se que ao Serviço Social é necessário adensar estudos quanto a questão social e seus rebatimentos que se expressam através do preconceito, o desemprego, legislação diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades indígenas que sofrem com a exclusão social, no contexto da cidade.Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subsídios para implementar políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390139-Texto+Completo-0.pdf: 944263 bytes, checksum: f010a310d99eafe0e8b8bf34d996700e (MD5) Previous issue date: 2007 / This paper refers to a research performed during the accomplishment of the Master's degree in the Program of Masters degree in Social Service of PUCRS. Its objective is to analyze how the social politics dedicated to seniors in municipal districts of the Area of the Missions in the State of Rio Grande do Sul may be a no-institutional way to offer alternatives and strategies directed to the improvement of the quality of seniors' life. The choice of the theme is pertinent not only because of the significant increase of seniors in our country in the last decades but also because the expectation of life of this population has icreased too. Those transformations cause the appliance of politics directed to seniors' care in the ambit of the assistance, health, home and in other areas. However the seniors' public institutional affair has raised contradictory opinions because seniors nowadays may as well be worshipped or excluded of the social processes, considering that the institutional way - Institutionalization - can be a painful process for seniors. These perspectives motivate acquirements about possible alternatives that could be implemented to avoid the need of an institutional process to solve the problem. The dialectical-critical method was used to accomplish the reading and the disclosure of the reality based on their theoretical-methodological categories of analysis (Historicity, Totality and Contradiction).So, in a first moment, there were defined the following theoretical-thematic categories for this study: Social Politics, Oldness and Institutionalization. Soon after, the collection of the data was accomplished through the application of a questionnaire sent to municipal districts of the Area of the Missions and two formularies applied through interviews with 20 seniors and 18 relatives domiciled in the Area of the Missions pointed out by the interviewees. The qualitative data were submitted to the technique of content analysis. In this stage an empiric theoretical-thematic category emerged: the autonomy. So, by the fulfillment of this research it was possible to verify that in the eight researched municipal districts of the Area of the Missions inexists, practically, an organized attendance net to seniors, although the recognition of the need of that. / Este trabalho refere-se à pesquisa desenvolvida durante a realização do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCRS. Seu objetivo foi analisar como as políticas sociais voltadas ao idoso em municípios da Região das Missões no Rio Grande do Sul, podem constituir alternativa à institucionalização, com vistas a propor alternativa e estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida do idoso. A escolha do tema deve-se ao fato de que, nas últimas décadas do século XX, houve aumento significativo de idosos no país, pois a expectativa de vida dessa população tem se acentuado. A questão da institucionalização de idosos tem, no entanto, ensejado opiniões diversas, pois o idoso na contemporaneidade tanto pode ser venerado, como excluído dos processos sociais, considerando que a institucionalização pode constituir-se um processo doloroso para o idoso. Essas perspectivas motivam questionamentos quanto às possíveis possibilidades que podem ser implementadas para que não haja necessidade de ocorrer a institucionalização. Foi utilizado o método dialético-crítico para realizar a leitura e o desvelamento da realidade, com base em suas categorias teórico-metodológicas de análise (Historicidade, Totalidade e Contradição). Num primeiro momento, foram definidas as seguintes categorias teóricotemáticas: Política Social, Envelhecimento e Institucionalização. Em seguida, foi realizada a coleta dos dados com envio de questionário a todas as Secretarias de Assistência Social dos municípios da Região das Missões – das quais apenas oito participaram da pesquisa –, e dois formulários, aplicados por meio de entrevista, com 20 idosos e 18 familiares indicados pelos entrevistados, domiciliados na Região das Missões. Os dados qualitativos foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. Nessa etapa, emergiu uma categoria teórico-temática empírica: a autonomia. Com a efetivação desta pesquisa pode-se verificar que, nos oito municípios pesquisados da Região das Missões, praticamente inexiste, de forma organizada, uma rede de atendimento ao idoso, embora haja reconhecimento da necessidade disso.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412826-Texto+Completo-0.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements. / O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419380-Texto+Completo-0.pdf: 1759920 bytes, checksum: 5a94ad21aede0b77c418b4cdf292a662 (MD5) Previous issue date: 2009 / The fight against hunger and poverty in Brazil and the world is not new. It is inscribed in the path of humanity and takes on great or small importance in accordance with the conjuncture of economics and social politics of each society. In the 21st Century, national and international bodies commit themselves to reduce the severe effects of this problem in the lives of millions of people, without, however, achieving the desired results. Poverty and hunger are issues closely linked with the professional mission of Social Work, and this dissertation brings to the professional debate a theme that, although a daily part of practice of Social Work, has not been sufficiently addressed in research. This dissertation’s objective is to analyze the different social-political and historical contexts that have given food security the status of public policy in Brazil. It situates the production of knowledge in Social Work around the food security phenomena. It discusses concepts of poverty, presents a construction of the concept of food security in Brazil, and analyzes the involvement of social workers through research about this social problem, which has hunger as one of its worse consequences. To unravel the established relationship between this research and the subject of hunger and poverty, the author performs content analysis of research published in the journal Serviço Social e Sociedade, the most important academic publication that covers issues affecting the Social Work professionº This analysis allows the affirmation that: Food insecurity is a socially, economically, and culturally constructed phenomena that is perpetuated through the use of policies legitimized by the discourse of overcoming hunger and poverty, which is (un)known by Social Work. / A luta contra a fome e a pobreza no país e no mundo não é recente; ela se inscreve na própria trajetória humana e se reveste de maior ou menor importância de acordo com a conjuntura sociopolitica e econômica de cada sociedade. No século XXI, organismos nacionais e internacionais ratificam o compromisso em reduzir os graves efeitos desta problemática na vida de milhões de pessoas, sem, contudo, atingir os resultados esperados. Sendo a pobreza/ fome uma questão que está intimamente imbricada com o fazer profissional do SS, a tese traz para o debate da profissão uma temática que, embora presente no cotidiano do trabalho profissional, não tem sido enfaticamente abordada na sua produção intelectual. A tese possui como objetivo analisar os diferentes contextos sociopolíticos e históricos que atribuíram à segurança alimentar o status de política pública no Brasil, situando a produção do conhecimento do Serviço Social acerca dos fenômenos nela implicados. Aborda concepções sobre pobreza, apresenta a construção do conceito de segurança alimentar no Brasil e analisa o envolvimento dos assistentes sociais através da produção teórica com a questão social, que tem na fome uma de suas mais cruéis expressões. Para desvendar a relação estabelecida entre essa produção e a temática da fome/pobreza, realizou-se pesquisa bibliográfica como corpus a ser submetido á análise de conteúdo, textos publicados na Revista Serviço Social e Sociedade, principal instrumento de divulgação do que se refere a questões afetas à profissão. Esta análise possibilitou afirmar que: A insegurança alimentar é um fenômeno social, econômico e culturalmente construído que se perpetua utilizando-se de políticas legitimadas pelo discurso da superação da fome e da miséria, (des) conhecido pelo Serviço Social

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445017-Texto+Completo-0.pdf: 1493689 bytes, checksum: ec97d93cdec5bfc2e8dc89304285e75a (MD5) Previous issue date: 2012 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty– refined in the logic of the access to social rights –, which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a relação existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transferências de renda e o histórico controle/manutenção da pobreza possibilitada pelas políticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos históricos, pertinentes ao desenvolvimento das políticas sociais e conjunturais, determinantes à proliferação dos programas de transferência de renda na América Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transferência de renda em execução no período de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos países da região, por meio do mapeamento e análise do conjunto de informações sobre os distintos componentes, histórico e principais características. Além disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e México, visando compreender seus aspectos histórico-estruturais e evidenciar suas semelhanças e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura básica e central no desenho dos programas de transferência de renda consiste na entrega de recursos monetários às famílias em situação de pobreza extrema, com a condição de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a obrigatoriedade de inserção e frequência de crianças e adolescentes à escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde. Diante disso, realizou-se uma análise crítica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem sócio-histórica, no intuito de problematizar as contradições que permeiam tais exigências aos beneficiários, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manutenção da pobreza – refinadas na lógica do acesso a direitos sociais –, o que se compreende tratar de uma configuração marcante na composição das políticas sociais latino-americanas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423249-Texto+Completo-0.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010 / The study examines the Right to Food Suitable for children under 7 years of age in families linked to the Family Grant Program in the City of Gravataí / RS, from 2009. The Family Grant Program is a federal program of income transfers to families in poverty and extreme poverty, and one of the conditions for inclusion is the family follow up in six units of Family Health of the city to check the nutritional profile, where that data is passed on to the System of Food and Nutrition Surveillance. This study presents a quantitative and qualitative research, or both were used, from the assumptions of quantitative and qualitative approaches to achieve the goal of the research. The research, first, obtained through SISVAN, the total number of 244 children in the municipality with the conditionality health met in this period, and among these, 20. 9% were above the ideal weight for age and 1. 64% were below weight. Thus, about 22. 54% of the children seen in the PBF is out of satisfactory conditions in relation to their nutritional status and therefore out of weight. Through qualitative research was conducted fieldwork, during which visits were made in the homes of families in the program with children with the following profiles: 2 low weight children, obese children 2 and 2 with normal weight. During these visits, families were recognized the subject of research, identify changes in family life from the entrance in the program, changes in the domestic organization, procurement, changes in eating habits, more specifically targeting the social-economic and nutritional that guides your life. On this walk, it was found that the inclusion of many families in the program allowed the purchase of food aid in increasing the family income, the purchase of school supplies and basic sanitation needs of each household surveyed. Finally, our results reveal the importance of integration of the PBF with other social programs that point to the promotion of human rights and to build conditions for the emancipation of a contingent of the prazilian population highly vulnerable and, therefore, pass on the right food and food security and nutrition of our population. / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclusão é a família realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Saúde da Família do município para verificação do perfil nutricional, onde este dado é repasso para o SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investigação. A pesquisa, primeiramente, obteve, através do SISVAN, o número total de 244 crianças no município com a condicionalidade saúde atendidas neste período, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das população infantil atendida no PBF encontra-se fora das condições satisfatórias em relação ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Através da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domicílios das famílias do PBF com crianças que apresentavam os seguintes perfis: 2 crianças de peso baixo, 2 crianças com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas famílias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transformações na vivência familiar a partir do ingresso no programa, alterações quanto à organização doméstica, aquisição de bens, mudanças nos hábitos alimentares, direcionando mais especificamente a questão sócio-econômicanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inserção de muitas famílias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o auxílio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades básicas de cada família pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais que apontem para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação de um contingente da população brasileira bastante vulnerável e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na segurança alimentar e nutricional de nossa população.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423303-Texto+Completo-0.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010 / The Bolsa Família program was created in 2003 by the Brazilian President Lula as a cash transfer program aiming to reduce poverty and hunger, following the United Nations Millennium Declaration. Poverty is multifaceted and should be seen and worked on differents ways to break its vicious cycle. The objective of this study is to investigate whether the inclusion of citizens in the Bolsa Familia program effectively contribute to combating poverty and increasing beneficiaries autonomy. Qualitative data were collected with 3 professionals and 4 beneficiary families and quantitative data were collected with 103 families of 7 Porto Alegre districts. The results show that the respondents perceive a significant improvement in the life situations of the families. Participation in group activities, meetings, among others, were significant related to life situation improvement perception of the families, emphasizing the importance of engagement for the autonomy and emancipation. Strengths and weaknesses of the Bolsa Família program are revealed so that should be strengthened or restructured to fully achieve their goals, combating poverty in its different forms and building a more egalitarian society. / O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declaração do Milênio assumidas junto com outros países e a ONU. A pobreza apresenta múltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclusão dos cidadãos no programa social Bolsa-Família efetivamente contribui para o enfrentamento à pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 famílias beneficiárias e dados quantitativos com 103 famílias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situações de vida das famílias. A participação em atividades de grupos, reuniões, entre outras, revelou-se significativa com relação a percepção de melhoria na situação de vida das famílias, salientando a importância do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. Pontos fortes e fracos do PBF são revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na construção de uma sociedade mais igualitária.