Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-10T23:13:33Z No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_VictorSouzaLopesdeOliveira.pdf: 1640901 bytes, checksum: 4ff58a4bf83a05bf18c20f15ef1fd674 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / A presente pesquisa teve o seguinte tema: "Bolsa Família: um estudo sobre a efetividade do programa na Região Nordeste, entre 2012 e 2016". Para realizar esse estudo foi proposto o objetivo geral de investigar em que medida o Programa Bolsa Família produziu mudanças significativas nos beneficiários da Região Nordeste no período de 2012 a 2016?. A partir desse objetivo geral foram desenvolvidos objetivos específicos para selecionar dois grupos de comparação, um beneficiário do programa e outro não beneficiário; identificar o perfil socioeconômico deles; realizar a análise da variação da diferença entre os dois grupos; e elaborar mapas georeferenciados em âmbito municipal de acordo com a renda das pessoas. Como referencial teórico, foram abordados os temas de Políticas Públicas e Federalismo; Pobreza e Extrema Pobreza; Políticas Públicas Sociais de Transferência de Renda; e Efetividade das Políticas Públicas. Foi utilizado o método quase experimental com o "modelo somente depois com grupo de comparação", utilizado para projetos já iniciados e ainda não encerrados. Foram verificadas as diferenças entre os resultados do grupo de tratamento e do grupo de comparação. Os resultados indicaram que o grupo de beneficiários do Bolsa Família apresentou melhor evolução das condições econômicas, com melhor desempenho dos índices de educação e de trabalho infantil no período, mesmo com os não beneficiários apresentando maior renda e melhores condições na maioria das variáveis analisadas. Com isso, a hipótese do estudo de que o Programa Bolsa Família foi capaz de gerar impactos socioeconômicos significativamente superiores em seus beneficiários, por meio do repasse de recursos e de suas condicionalidades, foi confirmada. Por fim, foi proposta a criação de um indicador de qualidade de vida, a ser desenvolvido com base nas variáveis constantes do Cadastro Único de Programas do Governo Federal. / The present research had the following theme: "Bolsa Família: a study about the effectiveness of the program in the Northeast Region, between 2012 and 2016". In order to carry out this study, it was proposed the general objective to investigate to what extent the Bolsa Família Program produced significant changes in the beneficiaries of the Northeast Region in the period from 2012 to 2016 ?. Based on this general objective, specific objectives were developed to select two comparison groups, one beneficiary of the program and another non-beneficiary; identify their socioeconomic profile; perform the analysis of the variation of the difference between the two groups; and to elaborate maps georeferenced in municipal scope according to the income of the people. As a theoretical reference, the themes of Public Policies and Federalism were addressed; Poverty and Extreme Poverty; Social Public Policies of Income Transfer; and Effectiveness of Public Policies. The quasi-experimental method was used with the "model only after comparison group", used for projects already started and not yet closed. The differences between the results from the treatment group and the comparison group were verified. The results indicated that the Bolsa Família beneficiary group showed a better evolution of the economic conditions, with a better performance of the education and child labor rates in the period, even with the non-beneficiaries presenting higher income and better conditions in most of the analyzed variables. Thus, the hypothesis of the study that the Bolsa Família Program was able to generate significantly higher socioeconomic impacts on its beneficiaries, through the transfer of resources and their conditionalities, was confirmed. Finally, it was proposed to create an indicator of quality of life, to be developed based on the variables included in the Single Register of Programs of the Federal Government.

Resumo: A tese de livre-docência ora apresentada para discussão pública tem como objetivo central perquirir o contraditório debate entre o Serviço Social, Marx e parte de sua tradição, analisando as tensões e as necessidades dessa interlocução intensificada na segunda metade da década de 1960, durante o aprofundamento da autocracia burguesa no Brasil. O estudo destaca os principais desafios de ordem teórico-prática que assolam o Serviço Social brasileiro como uma profissão que surgiu na ordem burguesa monopólica, ainda sob o padrão de acumulação fordista, e que se modernizou com o amadurecimento dessa sociabilidade a partir da segunda metade da década de 1950. O que se pretende é, precisamente, polemizar sobre as potencialidades e os problemas para que se estabeleça um debate propositivo entre a teoria social de Marx, seu legado e o Serviço Social no Brasil, considerando-se os desafios relacionados com o que, genericamente, e até vulgarmente, tem sido identificado como "processos emancipatórios" e de "resistência" no âmbito da atuação profissional do assistente social. Esta tese é produto de pelo menos doze anos de estudo e da objetivação de inúmeras análises em diferentes artigos, trabalhos e comunicações realizadas em diversos congressos de Serviço Social, bem como é auxiliada por uma pesquisa mantida pelo autor junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com bolsa Produtividade em Pesquisa da área de Serviço Social. O estudo recolhe e analisa, para tanto, parte dos dados empíricos cuja coleta foi prevista no projeto da pesquisa supracitada, sobretudo por meio de entrevistas realizadas e questionários respondidos por expoentes do Serviço Social brasileiro, por profissionais que atuam na área da assistência social (especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis, publicly presented for the attainment of the title of "Professor Adjunto", is centered in the investigation of the contradictory debate among Social Service, Marx and part of his tradition, analyzing the tensions and necessities of this interlocution which was intensified in the second half of 1960s, during the deepening of the bourgeois autocracy in Brazil. The study emphasizes the main theoretical and practical challenges which are posed to Social Service in Brazil as a profession which appeared in the monolithic bourgeois context, still under the fordist accumulation pattern, and modernized with sociability starting in the second half of 1950s. The specific aim is to polemicize about the potentialities and problems for a fulfilling debate among Marx's social theory, his legacy and Social Service in Brazil, considering the challenges related to what, generically and even vulgarly, have been identified with "emancipatory" and "resistance" processes in the context of the action of the social worker. This thesis is the product of at least twelve years of study and of the analyses made in different articles, papers and presentations in many conferences of the field, and is also aided by a research for the National Council for Technological and Scientific Development (CNPq) - Grant in Research Productivity. The thesis analyses part of the empirical data collected for this research, especially through interviews and questionnaires answered by distinguished members of the Brazilian Social Service, by professionals who work in the field (specifically in the Social Service Reference Centers and in the Specialized Social Service Reference Centers), as well as by members of family groups cared by current social projects in Brazil

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-20Bitstream added on 2014-06-13T20:31:39Z : No. of bitstreams: 1 camargo_ff_me_arafcl.pdf: 1579846 bytes, checksum: 128a0075094b4325562c41aade967676 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem por objetivo constatar a tendência à transformação dos cursinhos prévestibulares populares em ação afirmativa de governo no âmbito nacional. Tais cursinhos são voltados, em geral, a alunos provenientes de escolas públicas sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular privado. Com seu surgimento na década de 1950, ganharam amplitude a partir do final dos anos 1980, período em que tiveram origem, por iniciativa de alunos da UNESP, os cursinhos desta universidade. O objeto empírico desta pesquisa é o programa de cursinhos pré-vestibulares da UNESP, com atenção especial ao CUCA – Curso Unificado do Campus de Araraquara. O CUCA é um projeto de extensão universitária, inicialmente desenvolvido com recursos da própria UNESP e posteriormente financiado por diferentes instituições, incluindo-se prefeituras municipais, empresas privadas e a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. A formação dos cursinhos populares deu-se, em grande parte, por iniciativas da sociedade civil, com o objetivo de diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior público e gratuito. Porém, constata-se que nos últimos anos estes cursinhos têm feito parte da agenda governamental, sendo financiados com recursos públicos provenientes de estados, municípios e da união, por meio de “parcerias” com instituições públicas e/ou privadas. Esta nova e crescente configuração no oferecimento de cursinhos populares insere-se nos padrões da política social no contexto do Estado neoliberal. Os cursinhos populares podem ser considerados, hoje, uma política social de governos isolados. Além disso, tendo em vista o forte discurso democratizante que há por trás deles, presume-se haver uma tendência a tornarem-se política social de ação afirmativa, no âmbito nacional, seja por meio de diretrizes advindas da união ou de ações isoladas que poderão atingir todo o país. / Not available.

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 110447_Patricia.pdf: 1095058 bytes, checksum: ba988f900ddd902ef746ab6274a9c115 (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente pesquisa tem por objetivo compreender a centralidade da educação como condicionalidade principal para a concessão de recursos às famílias em situação de pobreza ao discutir os entrelaçamentos das políticas sociais tendo como referência o Programa Bolsa Família e suas implicações, a partir das diretrizes do Banco Mundial e seus rebatimentos na educação como estratégia de gestão da pobreza. Desta forma, procuramos apresentar algumas contradições e implicações existentes no Programa Bolsa Família, a partir das legislações e fundamentos que o estruturam, tendo como questões principais: sua constituição e operacionalização; centralidade da educação e as condicionalidades e geração complementar de renda do Programa Bolsa Família. A análise apresenta enquanto significativo instrumental para o conhecimento das políticas sociais (materializadas em programas, por exemplo), que podem indicar importantes caminhos para a superação da condição social e fomento do protagonismo social das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A análise ainda indica que a transferência direta dos recursos financeiros deve estar atrelada à oferta de possibilidades reais dos beneficiários em articulação com as políticas públicas e o acesso aos direitos. Além disto, destaca que o cumprimento de condicionalidades pelas famílias beneficiárias e a participação em programas complementares podem ser estratégias que se definem a partir das diretrizes dos organismos internacionais, como Banco Mundial e Organizações das Nações Unidas, para o desenvolvimento das potencialidades das famílias a partir da geração de emprego e de renda, cursos profissionalizantes, apoio às iniciativas de economia solidária, entre outros. / This research has as aim understanding the education centrality as main condition to grant resources for families in poverty situation, when discussing the social policies interlacement with the Programa Bolsa Família as reference, and its implications from the World Bank and its folding on the education as strategy for poverty management. Therefore, we search presenting some contradictions and implications found on the Programa Bolsa Família from the legislation and foundation which structure it with the following main matters: its constitution and operation; centrality on the education and the conditions and supplementary income generation of the Programa Bolsa Família. The analysis presents, while significant tool for knowing the social policies (materialized in programs, for example), which could indicate ways to overcome the social condition and promote the social prominence of beneficiary families of Programa Bolsa Família. The analysis still indicates that the direct transfer of funds should be linked to real possibilities for beneficiaries, articulated to public policies and the access to the Rights. Besides, we detach that complying with conditions can work as na strategy defined from the guidance of international institutions, like the World Bank and the Unit Nations, to develop family's potential from the work and income generation, professionalizing courses, support for initiatives, among others.

This thesis aims a critical reading of two American series also aired in Brazil: Star Trek and Heroes. The survey proposes to observe dissensus from the multitude present on both TV series. The multitude (HARDT; NEGRI, 2000) is a social force capable of challenging the sovereign power and to establish new forms of social organization, their presence may present dissensus (RANCIÈRE, 2010), new elements to what is conventionally considered and sense, the sensitive system already established. This movement is associated with materialistic conception of history that suggests seeking tensions against the dominant social order (BENJAMIN, 1987). The Star Trek series debuted in 1966 and its last episode was broadcast in 1969. The series was produced by Desilu Productions and broadcast by NBC, and your transmission took place at a time when American foreign policy has to tend less to an imperialist activity than to a policing action to a supranational order service. The hypothesis is that his narrative shows the will of the multitude to prevent the exercise of the former European sovereignty and to overcome the nationalist struggles. The Heroes series was produced in partnership by Tailwind Productions, NBC, Universal Television and Universal Media Studios. Four seasons were exhibited from 2006 to 2009. The series covers the history of characters who, because of genetic mutations, discover powers that make them special. Although they appear in different parts of the world, there is some force that, in many ways, remains interconnection between the characters. The hypothesis is that the special abilities of Heroes characters may be attached to faculties of the multitude able to oppose the order of global capitalism. The overall objective of this research is, as stated initially, to look for dissensus from multitude inside the series. It is possible to see that these cultural objects do not carry a single system of presentation attached to commercial logic, but let see, within their respective contexts of production, transformative capacities against the established order. It can be said that the tensions in the series denote trouble for tradition defended by the dominator, presenting challenging ways to read the story doing justice to the dominated. / Submitted by Carolini da Rocha (carolini.rocha@unisul.br) on 2017-05-09T12:50:52Z No. of bitstreams: 2 jeanrzhoullou.pdf: 2355014 bytes, checksum: 53c7c03bc132c6a3dc6fa6c11cf22807 (MD5) Jean Raphael Zimmermann Houllou.pdf: 770947 bytes, checksum: 818c2879f4b96ee04555885d98022d3e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolini da Rocha (carolini.rocha@unisul.br) on 2017-05-09T12:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 jeanrzhoullou.pdf: 2355014 bytes, checksum: 53c7c03bc132c6a3dc6fa6c11cf22807 (MD5) Jean Raphael Zimmermann Houllou.pdf: 770947 bytes, checksum: 818c2879f4b96ee04555885d98022d3e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T12:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 jeanrzhoullou.pdf: 2355014 bytes, checksum: 53c7c03bc132c6a3dc6fa6c11cf22807 (MD5) Jean Raphael Zimmermann Houllou.pdf: 770947 bytes, checksum: 818c2879f4b96ee04555885d98022d3e (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente tese pretende uma leitura crítica de dois seriados norte-americanos, também veiculados no Brasil: Star Trek e Heroes. O exame propõe observar dissensos da multidão presentes em ambos os seriados de TV. A multidão (HARDT; NEGRI, 2000) é como uma força social capaz de desafiar o poder soberano e instituir novas formas de organização social; sua presença pode apresentar dissensos (RANCIÈRE, 2010), ou seja, novos elementos para aquilo que convencionalmente é considerado e sentido, o regime do sensível já estabelecido. Esse movimento se associa a concepção de história materialista que sugere a procura de tensões contra a ordem social dominante (BENJAMIN, 1987). O seriado Star Trek estreou em 1966 e seu último episódio foi transmitido em 1969. A série foi produzida pela Desilu Productions e exibida pela NBC, e sua transmissão se deu num momento em que a política externa americana passou a tender menos para uma atividade imperialista do que para uma ação de policiamento a serviço de uma ordem supranacional. A hipótese é a de que sua narrativa apresenta a vontade da multidão em impedir o exercício da antiga soberania europeia e em superar as lutas nacionalistas. O seriado Heroes foi produzido em parceria pela Tailwind Productions, NBC,Universal Television e Universal Media Studios. Foram exibidas quatro temporadas de 2006 a 2009. A série aborda a história de personagens que, em razão de mutações genéticas, se descobrem portadores de poderes que os tornam especiais. Embora apareçam em diferentes partes do mundo, existe alguma força que, de variadas formas, mantém os personagens interconectados. A hipótese em Heroes é a de que as habilidades especiais dos personagens podem ser associadas às faculdades da multidão capazes de se opor à ordem do capitalismo global. O objetivo geral desta pesquisa consiste, como afirmado inicialmente, em averiguar dissensos da multidão dentro dos seriados. É possível observar que estes objetos da cultura não carregam um regime único de apresentação ligado à lógica mercantil, mas permitem constatar, dentro de seus respectivos contextos de produção, capacidades transformadoras contra a ordem constituída. Pode-se afirmar que as tensões observadas nos seriados denotam problemas para a tradição defendida pelo dominador apresentando formas desafiadoras à leitura da história e fazendo justiça aos dominados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-19Bitstream added on 2014-06-13T20:59:54Z : No. of bitstreams: 1 masson_ga_me_fran.pdf: 1074944 bytes, checksum: b11ea44796ce63c968ad142b17ab1e8c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Na presente dissertação, analisou-se o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na vida de seus beneficiários no município de Altinópolis/SP. Para tanto, foi precípuo partir da análise sócio-histórica do trabalho que adquire configuração alienada no capitalismo, bem como da questão social que tem como fundamento, a acumulação primitiva do capital e intensificação pela lei geral de acumulação capitalista. Diante deste quadro, suas diversas manifestações são gestadas por políticas sociais; sendo que, na realidade contemporânea do Brasil, a política de assistência social configura-se como uma nova situação de política pública. Isso, legalmente significou (ca) garantir a todos - que dela necessitam, sem contribuição prévia, não estando atrelada à categoria trabalho - a provisão de proteção social. No entanto, sua materialização teve avanço em um contexto da hegemonia neoliberal em que seus dispostos foram comprimidos em consonância à lógica do mercado, o que a insere em uma racionalidade perversa, de legitimação da ordem burguesa. Uma das facetas desta política e objeto deste estudo é o BPC, preceituado pela Constituição Federal de 1988: garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A presente pesquisa teve como cenário a particularidade do município de Altinópolis, na qual atualmente existem 283 usuários deste benefício. Foram entrevistadas 77 pessoas beneficiárias (idosas e com deficiência) por meio de questionário estruturado e oito delas, por meio de entrevistas semiestruturadas. Bem como, duas assistentes sociais do município e uma assistente social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na tentativa... / In the current dissertation it was analyzed the impact of the Benefício de Prestação Continuada (BPC) in its beneficiary lives in the city of Altinópilis/SP. For this, it was essential to start from the social-historic analysis of the work that acquires alienated configuration in the capitalism, as well as, of the social issue, that has as fundament the primitive capital accumulation, and intensification by the general capitalist accumulation Law. In front of this sight, its diverse manifestations are managed by social politics, as in the contemporaneous reality in Brazil the Social assistance politics, it is configured as a new situation of public politics, what legally signified guarantee to all, that necessity it without previous contribution (not being linked to the work category) the social protection provision. Meanwhile, its materialization had advance in a neoliberal hegemony context, in which its arranged, were compressed, in harmony to the market logic, what inserts it in a perverse rationality, of making legitimation of the bourgeoisie order. One of the facets of this politics and object o four study is the CBI, extolled by the Federal Constitution of 1988, guarantee of a minimum salary as a monthly benefit to the deficient person and to the Elder person that prove do not having ways of providing their own maintenance or having it provided by heir families. The current research has as scenery the particularity of the city of Altinópolis, where there are currently 283 users of this benefit. It was interviewed 77 people (Elder and deficient people), by using an structured questionnaire and 8 of them by a semi-structured interview, as well as, 2 social assistants of the city and one social assistant of the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). In the trying of elucidate this benefit it is capable to... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-01-23T01:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477050-Texto+Completo-0.pdf: 2618321 bytes, checksum: 2bd7e80830388f942b7db060269a31fe (MD5) Previous issue date: 2015 / Constructing the concept of intersectorality is the central theme of this doctoral thesis in Social Work, which aimed to investigate and analyse the conception of intersectorality that supports the federal and state management of health and social care policies, in order to seek conceptual clarity so as to contribute to the management of public policies. To this end, a documental and empirical research regarding health and social care policies was carried out between the years of 1978 and 2013 with managers at both federal and state levels, by means of a qualitative approach guided by the critical-dialectic method and its categories (such as historicity, totality and contradiction), in conjunction with the thematic categories of intersectorality and public management, intersectorality in health policies, and intersectorality in social care policies. The data were retrieved from governmental sites such as the Ministry of Health and the Ministry of Social Development portals. Legislations regarding the state of Rio Grande do Sul were retrieved from the Department of Health and the Department of Labour and Social Development websites. In the empirical research, four approaches were used in order to analyse the contents of the data gathered. The results have shown that the intersectorality category has been gaining prominence in official documents, such as laws, ordinances and resolutions, as well as in handbooks, plans and other legislations that direct the operationality of health and social care policies. In the management field, likewise, intersectorality has proved itself an important articulator between public sectors. However, in light of the vast bibliographic research carried out, which substantiated the construction of concepts, we corroborate that intersectorality – nowadays used in public social policies and in managers’ lectures – is an innovative paradigm that has been gradually emerging in public social policies and whose intent is to overcome the historic Cartesian empiricist tradition and the compartmentalised bureaucracy of public administrations. Intersectorality – in the management field and in legal documents that guide public social policies – is referred to as a successful tool to ensure social rights due to its presenting itself in certain practices utilised in programmes, benefits and social projects as an articulator which goes beyond sectorality. Intersectorality carries in its essence the typical contradictions of public social policies, subsidising basic attention to citizens’ needs through the operationality of different public sectors as well as maintaining the reproduction of the capitalist order by attenuating the expression of social issues. This reproduction is characteristic of the capitalist model which seeks to obscure state ineffectiveness and to optimise and reduce the financial resources destined to public social policies. / Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais públicas, cujo intento é superar a histórica tradição empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administrações públicas. É referida no campo da gestão e nos documentos legais que direcionam as políticas sociais públicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas práticas experimentadas em programas, benefícios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua essência as contradições típicas das políticas sociais públicas, de subsidiar através da operacionalidade de diferentes setores públicos a atenção basilar das necessidades do cidadão, assim como mantém a reprodução da ordem capitalista de atenuar as expressões da questão social. Essa reprodução é característica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoperância estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as políticas sociais públicas.

Made available in DSpace on 2016-04-28T12:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478361-Texto+Completo-0.pdf: 581 bytes, checksum: 5612e90a0f344176d42215b0f4e545c4 (MD5) Previous issue date: 2016 / La presente tesis analiza las matrices categoriales que fundamentan la politica socio-asistencial en América Latina, a partir de las experiencias contemporâneas de Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, además de los instructivos formulados por los organismos internacionales para las políticas sociales en América Latina. Buscamos desvelar especialmente el significado de la incorporación de las categorias matricialidad socio-familiar; capital social, vulnerabilidad y riesgo social en la protección socio-asistencial, referenciando la importancia de esos conceptos en los discursos de superación de la pobreza y en las concepciones ideo-teóricas y políticas que los incorporan. Este trabajo pretende responder a la necesidad urgente de reflexionar sobre las categorias teóricas que inciden directamente sobre nuestra realidad, tomando en cuenta la necesidad de pensar horizontes categoriales de análisis anclados en la realidad concreta del continente. El objetivo central del trabajo es analizar la incorporación de las categorias que fundamentam la política socio-asistencial en Brasil, Chile, Bolivia y Venezuela, con vistas a problematizar su vínculo ideo-teórico a partir del combate a la pobreza y retomar el debate sobre la necesaria elaboración de una protección social que muestra la particularidad del desarrollo capitalista en la región, a partir de la superexplotación de la fuerza de trabajo, y que tenga la potencia y la estatura que América Latina reclama. El método materialista dialéctico de tratamiento del fenómeno sustenta nuestros estudios, así como la utilización de las técnicas de investigación documental y bibliográfica.Nuestra investigación apunta hacia un conjunto de categorias que fueron incorporadas a la política socio-asistencial latinoamericana y que giran alrededor de las categorías centrales de pobreza y desarrollo, con énfasis en las tres categorías centrales elegidas para este estudio. La tesis sostiene que la incorporación de estas categorias para referirse a la política socio-asistencial en América Latina, se oculta el carácter de clase de la política socio-asistencial en el proceso contradictorio de la reproducción de las relaciones sociales, o que ha contribuído para que la asistencia social se atrapa a una esfera periférica o residual, como resultado de las estrategias de mistificación de las desigualdades y ocultamiento de sus causas. Las conclusiones sugieren que la incorporación de las categorias ideo-teóricas y políticas elaboradas de forma ajena a la complejidad de la realidad y de la historia de los pueblos latino-americanos se constituyeron en un denso campo que colaboró a debilitar las posibilidades de radicalización en el ámbito de la disputa política y del protagonismo de esas masas en sus procesos de conquista por mejores condiciones de vida y por la transformación de la sociedad. spa / Esta tese analisa as matrizes categoriais que fundamentam a política socioassistencial na América Latina, tomando as experiências contemporâneas de Brasil, Chile, Bolívia e Venezuela e os documentos orientadores para as políticas sociais na América Latina, formulados pelos organismos internacionais. Buscou-se desvendar especialmente o significado da incorporação das categorias matrícialídade soeíofamílíar, capital social, vulnerabilidade e risco social na proteção socioassistencial, referenciando a importância desses conceitos nos discursos para a superação da pobreza e as concepções ídeo-teóricas e políticas que portam. Este trabalho pretende responder à urgente necessidade de refletir sobre as categorias teóricas que incidem diretamente sob nosso continente, considerando a necessidade de pensar horizontes categoriais de análise assentados na realidade concreta do continente. O objetivo central do trabalho é analisar a incorporação das categorias que fundamentam a política socioassistencial no Brasil, Chile, Bolívia e Venezuela, tendo em vista problematizar seu vínculo ideo-teórico a partir do combate à pobreza e retomar o debate sobre a necessária elaboração de uma proteção social que atente para a particularidade do desenvolvimento capitalista na região, a partir da superexploração da força de trabalho, e que porte a potência e a estatura que a América Latina exige. O método materialista dialético de abordagem do fenômeno ancora nossos estudos, assim como a utilização das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.Nossa pesquisa apontou uma plêiade de categorias que foram incorporadas na política socioassistencial latino-americana e giram em tomo das categorias centrais da pobreza e do desenvolvimento, com destaque para as três categorias centrais eleitas para este estudo. A tese aqui defendida é a de que a incorporação dessas categorias para referenciar a política socioassistencial na América Latina, oculta o vínculo de classe da política socioassistencial no processo contraditório de reprodução das relações sociais, o que tem contribuído para que a assistência social seja aprisionada a uma esfera periférica ou residual. em decorrência das estratégias usuais de mistificação das desigualdades e do ocultamento de suas causas. As conclusões apontam que a incorporação de categorias ídeo-teóricas e políticas elaboradas, alheias à complexidade da realidade e da história dos povos latino-americanos. construíram um denso campo que colaborou para enfraquecer as possibilidades de tensionamento no campo da disputa política e do protagonismo dessas massas em seus processos de conquista por melhores condições de vida e pela transformação da sociedade.

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Maria Manoela Centeno Carvalho Valença / Banca: Rosane Aparecida de Sousa Martins / Banca: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade / Resumo: Afirmar direitos e diligenciar ações no sentido da materialização do projeto ético-político do Serviço Social são desafios nos tempos de hoje em que a ordem vigente é comandada pelo capital financeiro e pelo ideário neoliberal. Para empreender ações a favor da concretização de direitos, é imperioso compreender em que terreno se consolida o projeto societário vigente. Isso porque o Serviço Social é uma profissão que está intrinsecamente relacionada com os determinantes históricos e estruturais e com a conjuntura econômico-política e social, pois atua nas contradições oriundas das relações sociais resultantes da produção e reprodução do capital. Dentro desse cenário esta pesquisa se propõe refletir a prática profissional do assistente social, tendo como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o estudo social, a fim de elucidar e investigar se esse processo metodológico pode ser considerado um meio para a viabilização dos direitos dos sujeitos com os quais o Serviço Social atua. E, em caso afirmativo, discutir as condições para que isso se efetive. A pesquisa foi realizada na Secretaria Executiva Psicossocial - SEPS, unidade vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, que possui como atribuição assessorar os promotores e procuradores de justiça em suas decisões nos autos processuais. A metodologia utilizada para a fundamentação desta pesquisa foi baseada no paradigma dialético crítico, priorizandose a abordagem qualitativa. Visando aprofundar o conhecimento sobre o estudo social, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as assistentes sociais lotadas na SEPS, a análise documental dos relatórios técnicos elaborados por essas profissionais e entrevistas semiestruturadas com os promotores de justiça. A realização da pesquisa permitiu compreender que o estudo social carrega... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: To claim rights and to endeavour actions in the sense of the materialization of the ethicopolitical project of the Social Work are challenges in today's time in which the existing order is controlled by the finance capital and by the neoliberal ideas. To undertake actions in favor of the realization of rights is imperative to understand in which field the existing societarian project is consolidated. It happens because the Social Work is a profession which is intrinsically related with the historical and structural determinants and with the economicpolitical and social conjuncture, because it operates in the contradictions arising from the social relations resultants from the production and reproduction of the capital. Within the scenario this research proposes to reflect the professional practice of the social assistance, having as an objective to deepen the knowledge about the social study, in order to elucidate and to investigate if this methodological process can be considered as a means for the enabling rights of the subjects in which the Social Work operates. And if it is right, to discuss the conditions for this to become effective. The research was conducted in the Secretaria Executiva Psicossocial (SEPS), a unit linked to the Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) which has as attribution to assist the prosecutors in their decisions in the court processes. The methodology used for the reasons of this research was based in the dialectical critical paradigm priorizing qualitative approach. Aiming to deepen knowledge about social study, semi-structured interviews were performed with the social assistances working in the SEPS, the documental analysis of the technical reports produced by these professionals and semi -structured interviews with the prosecutors. The realization of the research permitted to understand... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Banca: Ney Luiz Teixeira de Almeida / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: Este trabalho apresenta o "Estado da Arte" em Teses e Dissertações do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UNESP Franca, que possuem temas relacionados ao Serviço Social e sua interface com a Política de Educação, apresentadas entre os anos de 1992 a 2012. Esta modalidade de pesquisa possui caráter bibliográfico, é denominada Estado da Arte ou Estado do Conhecimento. Ela tem como objeto de estudo pesquisas acadêmicas de cunho social, por isso a consideramos também uma pesquisa social, sendo assim, a base teórica utilizada possui perspectiva dialética, tendo em vista a historicidade e as transformações ocorridas no período e dentro da realidade social em que os trabalhos foram produzidos. Consideramos os trabalhos produzidos quantitativamente, no entanto a partir desses dados, realizamos abordagem qualitativa, tendo em vista seu significado para os sujeitos envolvidos. O objetivo é apresentar essa produção caracterizando-a quanto: temáticas estudadas, níveis e modalidades de ensino apresentadas, natureza da instituição estudada e o período de apresentação de cada trabalho. São também objetivos dessa dissertação: demonstrar a concepção de educação contida nos trabalhos, e demonstrar a atuação profissional mediante aspectos apresentados no documento do CFESS: "Subsídios para atuação de Assistentes Sociais na Educação", no que concerne à garantia de acesso e permanência dos alunos em instituições escolares, à garantia da qualidade do ensino e garantia da gestão democrática da política educacional. Para tanto, o texto aborda primeiramente a modalidade de pesquisa Estado da Arte e o percurso metodológico realizado a partir dela, nesse momento apresentamos dados quantitativos da pesquisa. Em seguida pontuamos a relevância da construção do conhecimento em Serviço Social para sedimentação da base teórica que foi construída mediante os cursos de pós-graduação no Brasil... / Abstract: This work presents the "State of the Art" in Theses and Dissertations of the Graduate Program in UNESP Social Work Franca, which has themes related to social work and its interface with Education Policy, presented between the years 1992-2012. This research modality have bibliographical character, it is called the State of the Art or Knowledge State. She has the object of research study academic of social impress, so also consider a social research, therefore, the theoretical basis used has dialectical perspective, given the historicity and the changes during the period and within the social reality in which the works were produced. We consider the work produced quantitatively, however from these data, we conducted a qualitative approach, in view of its significance for the people involved. The goal is to present this production characterizing it as: studied themes, levels and modality of education presented, nature of the studied institution and the period for submission of each job. Are also objectives of this dissertation: to demonstrate the conception of education contained in the works, and demonstrate professional performance by aspects presented in CFESS document: "Subsídios para atuação de assistentes sociais na Política de Educação" in regard to ensuring access and retention of students in educational institutions, to ensure the quality of education and ensuring democratic management of educational policy. Therefore, the first text addresses the State of the Art modality of research and methodological course made from it, at the moment we present quantitative survey data. Then we pointed out the importance of building knowledge in Social Work for sedimentation the theoretical basis which was built through graduate courses in Brazil. In that sense, also we approach aspects of the construction of knowledge in Human and Social Sciences and graduate in Brazil. Finally, we perform... / Mestre