• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 729
  • 148
  • 48
  • 48
  • 43
  • 35
  • 28
  • 23
  • 23
  • 20
  • 18
  • 11
  • 10
  • 9
  • 4
  • Tagged with
  • 904
  • 904
  • 237
  • 237
  • 190
  • 153
  • 150
  • 140
  • 133
  • 125
  • 125
  • 111
  • 105
  • 102
  • 100
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
611

A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

MAIA, Rosane de Oliveira Martins 13 October 2011 (has links)
Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T12:48:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político. / This thesis studies the Land Reform and Land Settlement Policy in the Amazon region, from the Second National Plan for Land Reform (PNRA II), which inserted the traditional riverine populations in the whole of its audience. We focus on the analysis of settlement projects in the municipalities of the Lower Tocantins Microregion islands (State of Pará). The project was conducted by a task force formed by INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and SPU (National Secretary of the Federal Government Heritage). However, the proposed use and democratization of land ownership, which allows land to be secured for the riverine populations, was not strategically planned and prioritized by government institutions. Through the analysis of the decision-making process, the action plans of some institutions, the perceptions of data collection by the associations of the settled people, and the outcome of elections from 2000 to 2010, we conclude that the settlement projects were intensely carried out in a disorderly fashion, aiming to respond to the Lula administration’s land reforming indices in order to create a positive impact on election results which were essential to maintain the governing political system. / Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Rego Barros
612

Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

SILVA, Leny da Gama e 24 March 2012 (has links)
Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T14:36:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EconomiaSolidariaPolitica.pdf: 1514534 bytes, checksum: 619bf1fbfdd745016061df0835ddac73 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T14:36:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EconomiaSolidariaPolitica.pdf: 1514534 bytes, checksum: 619bf1fbfdd745016061df0835ddac73 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EconomiaSolidariaPolitica.pdf: 1514534 bytes, checksum: 619bf1fbfdd745016061df0835ddac73 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa. / The dissertation is entitled "Solidarity economy and public policy to generate jobs and income: an analysis of the Bolsa of Pará Work" includes contributions from the proposal to include socially and economically excluded young workers in the formal labor market from a political strategy which articulated the solidarity economy, generating jobs and income and financial incentive temporary and conditioning. The survey was developed based on the experience of that program, conducted from 2007 to 2010, while government proposal who wrote the Public Policy Work and Income of the state, signaling the possible strategies for the construction of the fight against unemployment, poverty, social exclusion, especially of young people from the social economy. The Work Scholarship Program had three main social and professional qualification: professional training for the formal market, creation of individual and family development and organization of enterprises collective solidarity. For analytical purposes the research was defined in the latter axis, given their difference in promoting inclusive production through cooperative work and self-managing. Thus, he was elected a qualitative approach to realization of this dissertation combining documentary research on projects and reports related to Work Scholarship Program with the completion of an interview with engineers and technicians who participated in the program. In addition to research on books, dissertations, monographs and other productions on the policies discussed in this work. Tour the goal of this dissertation consists in analyzing the Work Scholarship Program, in its articulation of policies to transfer income, social economy and creating jobs, the survey results showed that the proposal to include socially and economically from this young workers strategy proves possible, however demand interaction with other social and economic policies of the country in relation to the social economy, because it is a new policy and how to organize the paper notes that failed mainly clarification of the proposal , demand for the beneficiary group and financing policies for implementation of the projects formed by the program.
613

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

SILVA, Carmen Lúcia Pinheiro da 27 August 2010 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:50:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) Previous issue date: 2100 / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde. / This research aims to study the demand of individual and collective population of Anand who sought the assistance of the Public Prosecutor of the District, specifically the District Attorney's Office for Constitutional Rights, expressing their complaints regarding the care provided by local public health policy. The paper has tried to focus on health care as a social right constitutionalized by the Brazilian Constitutional Charter of 1988. We chose to study a quantitative and qualitative. For the purpose of the research data were used in all the medical records to the public prosecutor's Constitutional Rights for the years 2007 to 2009. According to the results we can see that the realization of the social right to health in Brazil, as constitutionalized right prestacional State obligation under the Charter of 1988, all federal levels has encountered obstacles of various kinds, whether in the political, on the priority agenda of public policies, as well as by difficulties in budgetary and financial, operational and administrativa.O Health System in the city suffers from impairments in their level of resolution, which increases access and enjoyment of the care population health.
614

A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

DALMASO, Karla 08 October 2010 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:27:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T14:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PraticaInterdisciplinarPolitica.pdf: 2860341 bytes, checksum: e72464dca3c93338bae9a566c8244c6b (MD5) Previous issue date: 2010 / This Master Thesis in Social Work aims to make a reflection on interdisciplinary practice between assistants and psychologists working in the Centres of Reference for Social Welfare of the municipality of Abaetetuba. The city is located about 80 km from the capital of Pará State and has approximately 139,000 inhabitants, according to the last IBGE census. Since 2005 has been seeking to implement the National Policy of Social Welfare 2004. The New National Policy for Social Welfare, through its guidelines and seeks to consolidate the main objectives of decentralization of management. Establishing a new model socioassistenciais services organization, seeking to unify concepts and procedures throughout the country through the System of Social Assistance which, in turn, establishes standards for the performance of services, to quality care, and sets of assessment indicators and outcome. Interdisciplinarity can still be considered a concept in development, however this reality appears as a reciprocal relationship of mutuality that requires a different attitude to be taken regarding the problems of knowledge, that is to replace the fragmented conception of human unity. This attitude can not be prejudiced, but open where all knowledge becomes important, may be based on intersubjectivity and interaction between the knowledge, but can not be divorced from the context within which it occurs. The interdisciplinary performance practice at the Centre of Reference for Social Welfare, as well as projects in other programs and services of this policy is encouraged, but in reality the county investigated here showed that there are many obstacles and challenges to the exercise of that practice. Since non-compliance with regulations that govern the Social Assistance Policy to overcome the precarious conditions in working relationships, both with respect to the bond, as the physical and material spaces, through the need to implement management oriented qualification and human resources development included in the SUAS. / Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.
615

Monitoramento e avaliação de políticas de desenvolvimento social : uma interpretação institucional com referência ao caso do Programa Bolsa Família

Hellmann, Aline Gazola January 2016 (has links)
O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.
616

Factores que afectaron la implementación del programa “Barrio Mío” de la Municipalidad Metropolitana de Lima durante el periodo 2011 – 2014 en el sector de Pamplona Alta del distrito de San Juan de Miraflores

Yarlaqué Pinedo, César Augusto 01 February 2019 (has links)
La presente investigación tiene por objetivo identificar los factores que influyeron en la implementación del programa “Barrio Mío” de la Municipalidad Metropolitana de Lima implementado durante el periodo 2011 – 2014 situándolo en el sector de Pamplona Alta del distrito de San Juan de Miraflores. Los enfoques conceptuales que se tratan en el marco teórico son sobre gestión urbana desarrollado por Sagredo, Maximiliano, Balbó, Jordán y Simioni;; estudios de proyectos urbanos integrales desarrollados por Molnárová, Rodríguez, Espinoza y Fort;; capacidad estatal, políticas públicas e implementación desarrollados por Sabatier, Mazmanian y Repetto . Con respecto a la metodología que se desarrolla, la investigación fue del tipo cualitativa, el método planteado corresponde al estudio de caso, mientras que el marco temporal elegido fue el periodo de 2011 – 2014. El recojo de información se dio a través del análisis documental de las columnas de opinión tanto del diario El Comercio y del diario La República, por otro lado el recojo de información también se dio a través de 9 entrevistas semiestructuradas divididos en 4 perfiles: Funcionario del programa, Regidor Concejo Municipal, Operador del programa Barrio Mío y Dirigente Vecinal. De esta manera el estudio pudo concluir que la implementación del Programa Barrio Mío contó con el apoyo político del gobierno municipal, del oficialismo y de la oposición en el Concejo Municipal;; la implementación del Programa Barrio Mío se vio afectada por la baja capacidad técnica de EMAPE en el nivel operativo que no pudo ser controlado por el equipo del programa;; la implementación del Programa Barrio Mío no tuvo el compromiso de todos los actores involucrados en el programa, esto produjo descoordinación entre los miembros responsables del 3 programa y EMAPE;; el Programa Barrio Mío fue impactado por la imagen de debilidad que proyectaba el gobierno municipal; la falta de respuesta política fue un aspecto que debilitó aún más a la gestión de la Municipalidad; la implementación del Programa Barrio Mío en el sector de Pamplona Alta del distrito de San Juan de Miraflores tuvo los mismos problemas que los distritos donde se implementó el programa, demora en la ejecución de los proyectos de gestión de riesgos; y la implementación del Programa Barrio Mío desvirtuó su finalidad y se convirtió en un programa que implementó proyectos de gestión de riesgos / Tesis
617

La problemática del proceso de implementación del Fondo para la Inclusión Económica en Zonas Rurales (FONIE) durante el periodo 2013-2016

Castillo Cuadra, Iván Armando 05 October 2018 (has links)
La presente investigación tiene como objetivo comprender, desde un enfoque de las políticas públicas, el proceso de diseño del Fondo para la Inclusión Económica en Zonas Rurales (FONIE), regulado por el Ministerio de Desarrollo e Inclusión Social (MIDIS), y su relación con la implementación de dicho programa durante los años 2013 a 2016. En el papel, el FONIE era en un programa que contaba con todo el apoyo del gobierno y que, con enfoque innovador e intersectorial de la política social, buscaba reducir la brecha de servicios básicos en el país, siendo comandado por un ministerio nuevo pero esencial como el MIDIS. No obstante, durante su implementación es posible ver una serie de problemas y procesos no previstos generados por una fase de diseño que no contempló de manera debida a los actores involucrados (sobre todo, no pertenecientes al MIDIS), así como la presencia de otros sistemas administrativos y estructuras de poder que debían cooperar con el Fondo para su adecuada puesta en marcha. Estos problemas no contemplados en el diseño llevaron a que el FONIE no se implemente de la manera originalmente pensada sino que tuviera que adaptarse a las dinámicas, tiempos y consideraciones de los actores participantes que no formaban parte del MIDIS, llevando a que el programa sea presupuestalmente “eficaz” pero que no responda a varios de sus objetivos planteados originalmente. / Tesis
618

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais / Continuous cash benefit program: current issues and challenges

Míriam Fátima Reis 15 August 2011 (has links)
A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social. / The present Thesis seeks a reflection upon the characteristics and meaning of the Benefício de Prestação Continuada BPC (Continuous Cash Benefit Program) as a component of the Social Assistance policy. This benefit forms the Social Assistance main entitlement since it is the only constitutionally warranted. It ensures the payment of a monthly minimum wage for elderly aged 65 or more and handicapped people with family monthly income inferior to of minimum wage per family member. The Thesis therefore seeks to analyze the proposed changes, achieved results and current challenges to BPC in the city of Rio de Janeiro, in view of the new perspectives presented by the Sistema Único de Assistência Social-SUAS (Single System of Social Assistance) to this benefit since 2005 and subsequently by the Decree 6.214/2007. A research has been carried out to seek a comprehension of the current situation and characteristics of this Benefit, in Rio de Janeiro, within the Social Assistance policy and the Instituto Nacional de Seguro Social-INSS(National Institute of Social Welfare) frameworks, for the effectiveness of the proposal. The study developed in the Thesis revealed that, among other aspects, although the intense motion in terms of propositions in the Social Assistance federal policy sphere, in view of referring the expected changes to BPC, this effort does not have the required political support to promote these proposals and to create effective conditions for their materialization, especially within the municipal realm, where the policy is effectively applied. Thus, in the analyzed period of the year of 2010, we have the conception of the BPC as an external factor to Rio de Janeiros Social Assistance city policy. In fact, this situation reflects the Social Assistance historical detachment vis à vis this Benefit and, in spite of the fundamental role of the Benefit to this policy institutionalization as a component area of Social Welfare, it remains presently without a real identity with the Social Assistance.
619

Políticas sociais, desigualdades pessoais e regionais da renda no Brasil: uma análise de insumo-produto / Social policies, personal and regional income inequality in Brazil: an input-output analysis

Guilherme Renato Caldo Moreira 03 May 2007 (has links)
A forma como os frutos do desenvolvimento econômico são distribuídos entre as pessoas está fortemente relacionado ao bem estar. Conforme visto na seção 2, o Brasil apresenta uma das piores distribuições de renda do planeta, sendo essa uma fonte constante de problemas sociais. A bibliografia levantada no trabalho mostra que a combinação entre mão-de-obra pouco qualificada com um sistema produtivo moderno tem sido o principal fator gerador dessas desigualdades. Através da utilização do sitema de matrizes de insumo-produto para o Brasil estimadas para 2002, combinadas com dados das pesquisas de orçamentos familiares - POF e da pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD, o trabalho estimou os impactos que alterações na demanda dos setores de atividade econômica provocam sobre a distribuição de renda brasileira; o instrumental utilizado foi o modelo Leontief-Miyazawa. Os resultados encontrados mostram que alguns setores econômicos como, por exemplo, construção civil e vestuário, são redutores de desigualdades de renda. Por outro lado, setores como prestação de serviço a empresas e instituições financeiras agravam o quadro distributivo. Quando se avaliou o resultado nas cinco macro-regiões brasileiras, viu-se também que algumas dessas regiões, caso sejam estimuladas, podem desempenhar importante papel na redução das desigualdades brasileiras, destacando-se a Região Nordeste, onde esses efeitos possuem maior magnitude. Os setores que possuem maior potencial redutor de desigualdades são, respectivamente, serviços privados não mercantis e agricultura, ambos na região Nordeste. Por outro lado, as regiões Centro- Oeste e Sudeste, quando estimuladas, agravam o problema distributivo brasileiro na maioria de seus setores de atividade econômica. Dentro dessas regiões, os setores mais concentradores são as instituições financeiras, os serviços prestados às empresas (Região Sudeste) e Administração Pública da região Centro-Oeste. A adoção de investimentos em educação, conforme visto no trabalho, leva a uma melhora significativa na redução das desigualdades, no entanto, esse tipo de política tem um longo período de maturação. Dada a urgência do problema da distribuição de renda brasileira, a combinação de políticas compensatórias do tipo "Bolsa-Família", que possuem efeito de curto prazo, associadas a políticas que incentivem setores chaves da economia em determinadas regiões, podem ter um efeito redutor de desigualdade, enquanto a política educacional ainda não conseguir atingir seus objetivos. / The way that the results of the development are distributed among the people is strongly related to their welfare. As seen in section 2, Brazil shows one of the worst income distribution in the world, which generates a constant source of social problems. The references used in this work show that the combination of a low qualified labor force with a modern productive sector has been one of the main sources of these inequalities. Using an input-output system for the Brazilian economy, estimated for 2002, combined with data from the surveys on household budgets - POF and household - PNAD, this work estimated the impacts that changes in the final demand of the sectors will have in the Brazilian income distribution, the methodology used is based on the Leonfief- Miyazawa model. The results show that some of the economic sectors contribute to the reduction in the income inequalities, like civil construction and apparel. On the other end, sectors like services rendered to the enterprises and financial institutions contribute to the worsening of the income distribution. The results for the five Brazilian macro regions show that if some of the regions are stimulated, this could have a important role in the reduction of the Brazilian inequalities, the Northeast region stands out in this case. The sectors that have the great potential in reducing inequalities are private services and agriculture, both in the Northeast region. On the other hand, the Central West and Southeast regions, on the majority of their sectors, when stimulated, increase the distributive problem. Inside these regions, the sectors that concentrate the most are financial institutions and services rendered to the firms (Southeast), and public administration (Central West). The adoption of investment in education, as saw in the work, leads to a significant reduction in the inequalities; however, this kind of policy has a long time of maturation. Given the urgency of the income distribution in the Brazilian economy, the combination of compensatory policies of the type "Household Subsidies", that have a short time effect, associated with policies of incentive to key sectors in the economy, in selected regions, could have a effect to reduce inequality, while the educational policy has not yet reached its goals.
620

Corporalidades transgressoras: desafios das transformações corporais de pessoas transgênero no contexto da Política Social de Saúde na Colômbia / Transgressive Corporalities: challenges of the corporal transformations of transgender people in the context of the Social Policy of Health in Colombia

Espitia-Pachón, Natália 17 February 2017 (has links)
Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-15T17:49:51Z No. of bitstreams: 1 NataliaPachon.pdf: 1101369 bytes, checksum: 1da93311fc2e398e9e3d340de9e7bba8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T17:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NataliaPachon.pdf: 1101369 bytes, checksum: 1da93311fc2e398e9e3d340de9e7bba8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / The body transformations are part of the health and the free development of the personality of the transgender population, who experience an identity that problematizes the gender imposed from the biological characteristics and constructs their identity according to their desire of being able to be man, woman or both at the same time. The objective of this research, is to analyze the challenges of the transgender population transformation of the city of Bogotá from the prospect of the Social Policy of Health in Colombia. The main paradigm that we used in this research is genealogical-archaeological. As a result, it was identified that the foremost challenges of the transgender population related to their corporal transformations in the context of health correspond to the absence of public policies that guarantee their rights and their needs, the lack of studies and information related to this theme. This paperwork also points out that the structure of the Health System is influenced by the neoliberal ideology dismantling accomplished universal rights and transforms human life into a merchandise, in this sense, health care is limited to a package of services where the body transformation procedures are not included, except for Of people who have the certificate of gender dysphoria, which implies recognizing that they have an identity disorder. However, not all people are certified dysphoria because of difficulties in accessing the Health System, and not all of those that have the chance to be evaluated by the psychiatrist obtain the certificate accordingly the various economic, pathological, bureaucratic, and restrictive barriers generate the isolation of the transgender population with the Health System, a fact that leads these social subjects to seek alternative procedures for their corporal transformations, often putting their lives at risk. Likewise, the consequences of these processes are not assumed by the Health System, a decision backed by the judiciary that states that it is the sole responsibility of the person thereby denying the responsibility of the State in this situation. / As transformações corporais fazem parte da saúde e do livre desenvolvimento da personalidade da população transgênero, que vivenciam uma identidade que problematiza o gênero imposto a partir das características biológicas e constroem a sua identidade segundo seu desejo que pode ser homem, mulher ou os dois ao mesmo tempo. O objetivo desta pesquisa é analisar os desafios das transformações corporais de população trans da cidade de Bogotá a partir do contexto da Política Social de Saúde na Colômbia. A metodologia foi orientada por uma perspectiva genealógico-arqueológico. Como resultado se identificou que os principais desafios da população transgênero relacionados às suas transformações corporais no contexto da saúde correspondem à ausência de políticas públicas que garantam seus direitos e suas necessidades, a falta de estudos e de informações referentes a esta temática. O estudo aponta ainda que a estrutura do Sistema de Saúde esteja influenciada pela ideologia neoliberal desestabiliza direitos universais conquistados e transforma a vida humana em mercadoria, nesse sentido limita o atendimento da saúde a um pacote de serviços onde não estão inclusos os procedimentos de transformação corporal a exceção das pessoas que contam com o certificado de disforia de gênero, o que implica reconhecer que tem um transtorno da identidade. No entanto, nem todas as pessoas tem certificado de disforia pelas dificuldades para acessar ao Sistema de Saúde, e não todas aquelas que são avaliadas pela/o especialista em psiquiatria obtém o certificado. Por conseguinte, as diversas barreiras tanto econômicas, patologizadoras, burocráticas, restritivas, geram o isolamento da população transgênero com o Sistema de Saúde, fato que leva estes sujeitos sociais a buscarem procedimentos alternativos para suas transformações corporais colocando muitas vezes suas vidas em risco. Da mesma forma, as consequências de estes processos não são assumidas pelo Sistema de Saúde, decisão respaldada pelo poder judicial que afirma que é responsabilidade única da pessoa, negando assim a responsabilidade do Estado nesta situação.

Page generated in 0.0504 seconds