Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-07T00:00:00Z / Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:59:32Z No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:16:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-27T19:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100031.pdf: 1107887 bytes, checksum: 4c102ef3b4d73fb15def0a903990b323 (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / This thesis aims to understand how the relationship between civil society organizations, working in the area of job and income generation in the neighborhood of Jaguaré, Municipality of São Paulo, Brazil, aiming to understand its implications. The methodology used was case study. Ten semi-structured interviews were conducted with representatives of the organizations surveyed. From the interviews several themes could be analyzed: information about organizations, programs, projects and actions, challenges, partnerships, the role played by specific organizations, the relationship between civil society organizations working in Jaguaré; and the relationship between these organizations and the Government. The entities surveyed clearly portray the variety of existing civil society organizations, and have different missions, sizes, modes of operation and impacts. Despite the large number of civil society organizations present at the District of Jaguaré, one realizes that there is a lack of networking, partnerships and synergies. / A presente dissertação tem como objetivo compreender como é o relacionamento entre as organizações da sociedade civil, atuantes na área de geração de trabalho e renda, no Bairro do Jaguaré, Município de São Paulo, visando ao entendimento de suas implicações. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas com representantes das organizações pesquisadas. A partir das entrevistas, diversos temas puderam ser analisados: informações sobre as organizações, seus programas, projetos e ações; desafios enfrentados; parcerias; o papel desempenhado por algumas organizações específicas; o relacionamento entre as organizações da sociedade civil atuantes no Jaguaré; e o relacionamento entre as mesmas e o governo. As organizações pesquisadas retratam claramente a variedade de tipos de organizações da sociedade civil existentes, assim como apresentam diferentes missões, tamanhos, modos de funcionamento e impactos. Apesar do grande número de organizações da sociedade civil presentes no Bairro do Jaguaré, percebe-se que há uma ausência de trabalho em rede, de parcerias e de sinergias.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T20:46:21Z No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-02T20:57:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-03T11:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T13:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 73060100003.pdf: 1964899 bytes, checksum: 10c574d7cbde628be1538c875c9c1d8d (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator 'manipulação' da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Este trabalho propõe uma leitura articulada sobre política social e econômica do governo Lula, para responder à seguinte questão: ele foi desenvolvimentista? Identificou-se a presença de uma estratégia de longo prazo. A ela e não meramente à conjuntura internacional favorável se devem tributar os bons resultados econômicos do período. Desenvolvimentismo supõe a combinação entre visão, estratégia e coordenação para conduzir o país ao desenvolvimento desejado. Tipicamente envolve política industrial. A visão trazida por esse governo foi de crescimento baseado na inclusão social. E ela foi mantida ao longo dos dois mandatos. O trabalho investigou como se materializou a estratégia: instrumentos oficiais de planejamento, direcionamento do gasto público, mudanças institucionais e esforço de coordenação. Foram pesquisados discursos oficiais, regulamentação, teor de programas - PAC, PITCE e PDP, além da política social. Intenção manifesta e intervenção efetuada aproximam esse governo dos desenvolvimentistas. Ele também representa alteração da concepção recente no país quanto ao papel do estado. Em muitos aspectos é herdeiro do governo Cardoso e da consolidação da democracia em curso. Mas expressa ruptura com os antecedentes e se afasta das experiências históricas de desenvolvimentismo no tocante aos eixos de intervenção. O caminho de transformação estrutural proposto é o dinamismo do mercado interno através da redução da pobreza. A mudança tecnológica do aparato produtivo foi menos enfatizada. Um desenvolvimentismo recriado para dar conta das promessas não cumpridas no século XX. E que deixa inúmeras outras por cumprir. / This work’s object is a overview about Lula´s government social and economic policies to answer this question: was it a developmental government? The presence of a long-term strategy was identified. The good economic outcome of this time shall be attributed to this strategy and not merely to favorable international conditions. A developmental state imply a vision, a strategy and organized actions that work together to guide a country to the wanted development. Typically, it includes industrial policy. Progress based upon social inclusion was the disclosed vision by this government. It was held over the two mandates. This research is about how the strategic worked: official planning papers, public expenditure direction, institutional changes and coordination efforts. Official discourse, rules, content of programs like PAC, PITCE, PDP, and social policy were researched. Disclosed intention and realized intervention made this government similar to a developmental one. In addition, it supported change in present conception about state role. In many aspects, Lula's government received the legacy of Cardoso`s government and the democracy in consolidation. On the other side, it ruptures with the predecessors and it was distinct of developmental governments of the past, mainly because the nature of political intervention. It was proposed that the structural change should happen with the increase in the dynamism of the domestic market and it could be reached with the poverty reduction. Meanwhile, technological changes in the productive structure were not emphasized. This is a kind of developmental state recreated to fulfill 20th century missed promises, although this government kept others promises unfulfilled.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T09:00:17Z No. of bitstreams: 1 Leila Jesus de Souza.pdf: 1949617 bytes, checksum: 3ca6ae76175f9de9b86abe5420280298 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T09:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Jesus de Souza.pdf: 1949617 bytes, checksum: 3ca6ae76175f9de9b86abe5420280298 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The 1980s is an important milestone in Brazil's history, especially with regard to the struggles and democratic achievements. A struggle for social issues in favor of the redemocratization of the Brazilian State is one of the elements that characterize this decade in which, from numerous negotiations, the 1988 Constitution of the Citizen was conquered. The Magna letter recognizes and establishes the rights of Brazilian citizens, representing a notable advance in social rights. Among these rights, there is popular participation and administrative political decentralization, which, in turn, guaranteed society a segment of fiscalization and control of social policies. This same time clipping also sets up like an important moment to people with disabilities. It is a period of effervescence of the political movement of this social segment, that also carried out the democratic transition, and, since then, has been fighting for the recognition of civil, political and social rights in Brazil. No doubt, it can be said that the legal advances of this movement have been of great importance, regarding the historical trajectory permeated by exclusion processes of this people. In this research, it will be seen the challenge posed to the political movement of people with disabilities: the construction of spaces for participation and democratic social control of social policies in Brazil. With three decades of experience, the Municipal Council of People with Disabilities in the City of São Paulo has faced different tensions and challenges. These are confrontations that reassure the implementation of democratic social control of social policy of the area / A década de 1980 é um marco importante na história deste país, principalmente no que se refere às lutas e conquistas democráticas. Uma intensa luta dos diferentes movimentos sociais em prol da redemocratização do Estado brasileiro é um dos elementos que caracterizam esta década em que a partir de inúmeras negociações, foi conquistada a Constituição Cidadã de 1988. A Carta Magna reconhece e estabelece os direitos das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, representando notável avanço no que concerne aos direitos sociais. Dentre tais direitos, tem-se a participação popular e a descentralização político administrativa, que por sua vez, garantiu à sociedade civil um espaço de fiscalização e controle das políticas sociais. Este mesmo recorte temporal também se configura como um momento importante para as pessoas com deficiência. Trata-se de um período de efervescência do movimento político desse segmento social, que também protagonizou a transição democrática, e desde então, tem militado pelo reconhecimento dos direitos civis, políticos e sociais no Brasil. Sem dúvida, pode-se dizer que, os avanços legais desse movimento têm sido de grande importância, tendo em vista a trajetória histórica permeada por processos excludentes dessas pessoas. Nesta pesquisa, poderá ser visto o desafio posto para o movimento político das pessoas com deficiência: a construção dos espaços de participação e controle social democrático das políticas sociais no Brasil. Com três décadas de trajetória, o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência da Cidade de São Paulo tem enfrentado diferentes tensões e desafios. Trata-se de enfrentamentos que reverberam sobremaneira na efetivação do controle social democrático da política social da área

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-17T18:43:10Z No. of bitstreams: 1 Andréa Maria do Nascimento Silva.pdf: 9345054 bytes, checksum: dab29893bebf2bde5c2283bb65abbc9f (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-17T18:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andréa Maria do Nascimento Silva.pdf: 9345054 bytes, checksum: dab29893bebf2bde5c2283bb65abbc9f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T18:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréa Maria do Nascimento Silva.pdf: 9345054 bytes, checksum: dab29893bebf2bde5c2283bb65abbc9f (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Este trabalho apresenta estratégias de “captura” da subjetividade do trabalhador nas organizações não governamentais (ONGs). Levando em consideração mudanças ocorridas na sociedade com o ajuste neoliberal. É neste cenário que as ONGs se multiplicam na sociedade. Por meio da descentralização das ações do Estado, através de parcerias com o poder público para a realização de políticas sociais. Com a disseminação ideológica da responsabilidade social nas empresas privadas, as organizações encontraram um nicho de mercado para se estabelecerem e garantirem a sua sustentabilidade através da captação de recursos junto a estas empresas comprometidas com o investimento social (financiamentos). Para a realização de ações diversas, as ONGs necessitam de profissionais, com isso tem incorporado um quantitativo de trabalhadores excluídos do mercado de trabalho. A realidade das relações de trabalho nas ONGs é a de vínculos instáveis, baixa remuneração e intensificação do trabalho. Estas organizações utilizam estratégias de construção de identidades e apelo emocional, tanto pela caridade, quanto pelo medo da exclusão, como incentivo para conseguir a adesão dos trabalhadores às suas causas sociais. A disseminação de valores ideológicos como solidariedade, colaboração, co-responsabilização e ajuda mútua, mobilizam os trabalhadores a se empenharem mais no desenvolvimento de suas ações. Esta proposta das ONGs conduz o trabalhador se apropriar da causa de interesse da organização como se fosse sua. Estratégias da gestão social das organizações para a promoção da exploração da força de trabalho. / This paper presents strategies to "catch" the subjectivity of workers in non-governmental organizations (NGOs). Taking into account changes in society with the neoliberal adjustment. It is in this scenario that NGOs are mushrooming in society. Through the decentralization of the state, through partnerships with the government for the implementation of social policies. With the ideological spread of social responsibility in companies, organizations found a niche market to establish and secure its sustainability by raising funds from these companies committed to social investment (financing). For performing various actions, NGOs need professionals, it has incorporated a quantitative of workers excluded from the labor market. The reality of labor relations in NGOs is unstable bonds, low pay and work intensification. These organizations use strategies for building identities and emotional appeal, either by charity, as the fear of exclusion, as an incentive to the workers' adherence to their social causes. The spread of ideological values such as solidarity, cooperation, shared responsibility and mutual help mobilize workers to engage more in the development of their actions. This proposal leads NGO workers appropriating the cause of interest of the organization as their own. Strategies of social management of organizations to promote the exploitation of the labor force.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-05T18:49:14Z No. of bitstreams: 1 Mercia_Santos_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 1271584 bytes, checksum: 24e5652775d4e65dde19b67357b3d16d (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-05T19:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mercia_Santos_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 1271584 bytes, checksum: 24e5652775d4e65dde19b67357b3d16d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-05T19:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercia_Santos_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 1271584 bytes, checksum: 24e5652775d4e65dde19b67357b3d16d (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde / Essa pesquisa teve como objetivo analisar a concepção de saúde e de qualificação em saúde desenvolvida no Programa Projovem Trabalhador no Rio de Janeiro e suas implicações na vida profissional, sócio-economica e política a partir da percepção dos alunos e egressos. Para alcançar esse objetivo foram realizadas entrevistas abertas e fechadas com alunos e egressos participantes do programa.Utilizamos o método dialético, por acreditar que o método permite conhecer e caminhar pela realidade dos sujeitos envolvidos, suas relações sociais, políticas, econômicas, ao mesmo tempo em que possibilita um olhar crítico sobre a realidade ainda que a transformação da mesma nos pareça utópica. O caminho percorrido possibilitou o entendimento de uma Política para Jovens que se preocupa em orientá-los para o mercado de trabalho sem considerar a saúde e suas especificidades. Para analisar a formação e a concepção de saúde do programa, buscamos na Política de Educação Profissional em Saúde seus fundamentos históricos na luta pela formação dos profissionais que atuam no setor e os fundamentos teóricos que nos esclarecem como as políticas educacionais são influenciadas pelos conceitos de empregabilidade, formação para o trabalho e competência. Finalmente concluímos que na visão dos alunos e egressos, o curso não aprofundou conhecimentos de saúde, não ofereceu aulas práticas para os alunos e os professores tinham pouca qualificação.Na opinião dos alunos, eles não se sentiam qualificado o suficiente para enfrentar o mercado de trabalho. Sabendo que essa investigação não se esgota aqui, esse foi apenas um movimento curioso de buscar entender a política para os jovens e levantar alguns questionamentos em relação ao que de fato significa formar profissionais para atuar no setor saúde. / This study aimed to analyze the concept of health and health qualification developed in Projovem Worker Program in Rio de Janeiro and its implications for jobs, socio-economic and policy from the perspective of students and graduates. To achieve this goal were open and closed interviews with students and graduates and participants of Programa.Utilizamos the dialectical method, believing that the method allows to know and walk in the reality of the subjects involved, their social, political, economic, while it allows a critical look at the reality even though the transformation of it will seem utopian.The path has enabled the understanding of a policy that cares for young people to advise them for the labor market without regard to health and their specificities. To analyze the formation and development of health program, we sought in Policy Health Professional Education in its historical foundations in the fight for the training of professionals working in the sector and the theoretical foundations that we clarify how educational policies are influenced by the concepts of employability job training and competence. Finally we conclude that in view of students and graduates, the course did not deepen knowledge of health, did not offer practical lessons for students and teachers had little qualificação.Na opinion of the students, they did not feel qualified enough to face the labor market.Knowing that this investigation does end here, this was just a curious movement of seeking to understant the policy for Young people and raise some questions about what it really means to train professionals to work in the health sector.

CAVALCANTE, Jon Anderson Machado. Sociopoetizando a participação nos entre-lugares de crianças, adolescentes e adultos as conselheiros as do orçamento participativo de Fortaleza – Ce. 2011. 211f. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:44:10Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:07:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T11:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method Sociopoética that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participação produzidos por crianças, adolescentes e adultos conselheiros/as do Orçamento Participativo – OP - de Fortaleza - CE. É um estudo que possui como cenário a experiência desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestão do orçamento e das políticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodológico parte da premissa da idéia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensão de Sarmento acerca das relações entre as gerações de crianças, adolescentes e adultos/as situadas nas mutações dos interstícios desses grupos etários e de tempos históricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como método a Sociopoética que traz em seu referencial político-epistemológico a democratização da construção do conhecimento pela afirmação das culturas dominadas, da integração entre arte e ciência e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizações, sobre o tema gerador, participação. Através das contribuições do método do diálogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artísticos na produção e análise dos dados pelos próprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma análise classificatória e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadêmico. Após a contra-análise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontação dos confetos com os conceitos de participação cidadã de Sánchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participação no OP a partir de uma perspectiva comunitária e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relação sociedade e Estado da participação cidadã. Além disso, traz os conflitos no seio da população envolta em relações de intrigas e de uniões. Por fim, apesar das distinções, mostra uma maior convergência e complementaridade entre os confetos e a participação cidadã de Munoz na afirmação da participação em seus indissociáveis desdobramentos pessoais e comunitários.

O objetivo deste trabalho é contribuir para a interpretação do significado dos sistemas de monitoramento e avaliação (M&A) de políticas públicas no processo de desenvolvimento social. Por um lado, sabe-se que a expansão sustentável de direitos e provimentos não se produz espontaneamente. Por outro lado, programas governamentais são caracterizados por alta complexidade operacional e muitas interfaces. Portanto, normas (valores), organizações, regulamentos, capacidades e incentivos dos sistemas de M&A tendem a ser negligenciados quando se discutem resultados e impactos dos programas governamentais. Com base no marco teórico da Economia Institucional, foi realizada uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e sobre a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2003 e 2014. O PBF contribuiu para mudar hábitos de pensamento e comportamentos nas famílias beneficiárias e na sociedade. O sistema de M&A foi relevante para o esclarecimento público das disputas interpretativas (legitimidade), bem como para adaptar suas metas e o público-alvo (Plano Brasil sem Miséria). Como hipóteses para futuras pesquisas, conclui-se que (1) quanto mais complexo e controverso um programa governamental, maior a necessidade de M&A; e (2) quanto melhor o sistema de M&A, mais se atingem os objetivos de uma política pública de desenvolvimento. / This research aims at providing a preliminary interpretative analysis regarding the role of monitoring and evaluation systems (M&A) in the development process. By one hand, sustainable expansion of entitlements and provisions does not produce itself spontaneously. On the other hand, governmental programs tend to have many interfaces and highly complex operational mechanisms. Therefore, the M&A systems’ norms (values), organizations, regulations, capabilities, and incentives tend to be overlooked whenever one discusses policy results and impacts. Using an Institutional Economics theoretical framework, a qualitative research was conducted to interpret the respective roles of the Bolsa Família Program (PBF) and the National Secretariat for Evaluation and Information Management (SAGI) from 2003 to 2014, both institutions under the Ministry of Social Development and Fight Against Hungry (MDS). As the largest Conditional Cash Transfer Program in the world, PBF has helped to change habits of thought and behaviors across the beneficiaries’ families, and the general public. The M&A system was also relevant to solve interpretative disputes (helping to build legitimacy), as well as to adapt its goals and its public (Brazil without Extreme Poverty Plan). As general hypotheses for a next round of research, the main conclusions are: 1) the more complex and controversial a governmental program is, the more necessary a strong M&A system is; and 2) the better the M&A system, the more development goals are likely to be achieved.