Trata-se de um estudo que tem como objeto a proposição de um modelo metodológico de análise de custo efetividade. O modelo, calcado na perspectiva de um viés sistêmico, ou seja, de uma pesquisa avaliativa, subsidiará a avaliação de efetividade de um modelo de atenção à saúde de uma dada população, bem como uma melhor alocação de recursos. Para tanto, analisa-se, em uma primeira etapa, a (inter)relação entre os princípios e práticas de saúde e a economia de saúde. Em seguida, utilizando como efeito-demonstração o modelo de atenção à saúde vigente no município de Belo Horizonte MG, é avaliada a factibilidade do modelo metodológico proposto. A análise dessas variáveis sugere que a dicotomia teórico-conceitual que fundamenta o instrumental e o modo de construção premente de um Sistema de Informação atrelado a um modelo de atenção à saúde (a lógica do faturamento), são suficientes apenas para uma avaliação do tipo normativa e não como subsídio ao viés de modelo metodológico que se pretende implementar.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

Esta dissertação consiste em um estudo sobre as relações construídas entre o profissional médico e o serviço público de saúde, tendo como pano de fundo o Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde. A eleição do PSF se deu em função dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a saúde como mote, visando também mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prática médica é alicerçada na cura de doença, dentro do modelo biomédico, o estudo apresenta algumas tensões advindas desta alteridade. Inicia-se com uma revisão histórica e bibliográfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetória do programa e suas várias e variadas diretrizes. Em seguida, é feita uma abordagem sobre o cotidiano das práticas médicas baseadas no saber sobre as doenças, buscando explicar o processo histórico e cultural da apreensão desta prática por parte dos médicos e suas repercussões na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais médicos que trabalham em programas de saúde da família premiados pelo Ministério da Saúde. A partir do olhar e das reflexões dos médicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptações e construções advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tensão cristalizados em situações inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relações de poder, as políticas de saúde. Finalizando o estudo reafirma a importância do profissional médico dentro das diretrizes do Sistema Único de Sáúde e apresenta uma discussão sobre a inserção do médico dentro do serviço público de saúde.

Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gestão César Maia, averiguar se as decisões importantes da Política de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tensões deste espaço institucionalizado de participação sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e empírica com enfoque no método dialético, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no período de gestão de 2005 a 2008. A tese está estruturada em quatro capítulos. Traz as tensões e os processos sociais da participação do controle social na gestão da saúde, no Município do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gestão César Maia. Foi possível observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porém, evidenciam-se vários limites, como a não efetivação da agenda proposta nas diretrizes das conferências municipais, bem como a falta de estratégias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria técnica e política por meio do exercício profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas públicas da saúde da UERJ. / This dissertation intends to analyze the processes and the mechanisms of the social control participation in the health politics administration of Rio de Janeiro municipality in studies about Rio de Janeiro Healths Municipal Council. The objectives of this study were to identify how the commands way is exercised and controlled by the Rio de Janeiro Healths Municipal Council in Cesar Maia administration, to verify if the important Healths Municipal Politics decisions are analyzed by the Municipal Council, the means stresses in this institution of social and politics place that reproduces social combats. To this study, was realized a qualitative and empirical research with dialectical method focus, a case study by the Rio de Janeiro Healths Municipal Council in the administration by the period 2005 to 2008. The dissertation is structured in four chapters. It brings the stresses and the social processes of the social control participation in the health administration of Rio de Janeiro municipality, in the Cesar Maia third administration command. It was possible to observe the social control powerful in the Rio de Janeiro municipality, but, we can note many limits evidenced as a no fulfillment by the proposal schedule in the directives by the municipal conferences, like as a lack of strategies to prepare, altogether, the Municipal Health Plan of Rio de Janeiro municipality and the indicative of a technical and political assistance by the professional exercise of the social assistance as molded in the healths public politics projected by UERJ.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação se dirigiu ao estudo sobre as internações psiquiátricas de pacientes em longa permanência e as ações voltadas aos processos de desinstitucionalização desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as práticas na saúde mental, bem como na saúde geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econômicos e políticos do país, compreende-se que a existência da situação das internações de longa permanência dentro de hospitais psiquiátricos públicos e clínicas conveniadas têm relação direta com as políticas de saúde que vigoraram ao longo do tempo no país e com o trabalho específico sobre este campo na própria cidade. Assim também há a consideração de que a Reforma Psiquiátrica e suas inovações conceituais também estiveram ligadas a um novo momento das políticas de saúde no país, onde se direcionava com o SUS pela saúde de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanças no cenário da assistência. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as ações de desinstitucionalização na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gestão a reorganização da assistência psiquiátrica pela implantação dos Pólos de Internação, numa estratégia de co-gestão do Ministério da Saúde e Inamps ainda na década de 80. Seguido a esta reorganização que culminou em maior regulação da porta de entrada das internações psiquiátricas e diminuição das internações nas clínicas conveniadas, o município teve sua entrada como gestor na saúde mental na cidade, como novas ações implementadas. Para pesquisa destas ações utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gestão no município do Rio de Janeiro e análise documental de Relatórios de Gestão publicados pela Coordenação Municipal de Saúde Mental. No estudo, destacou-se a potência do serviço público enquanto direcionador de ações na saúde e ainda, a importância do trabalho de desconstrução do manicômio feito pelas internações psiquiátricas quando promovem restrições ao pensamento deste dispositivo como solução para problemas psiquiátricos e sociais de diversas ordens, e na orientação de descentralização como desmontagem do aparato manicomial pela lógica da atenção psicossocial. / This research aimed to study about the hospitalization of people for a long time in psychiatric hospitals and actions planned to finish this condition in the city of Rio de Janeiro. Considering that the practices in mental health and general health were related to social, economic and political context, it is understood that the existence of the long-stay hospitalization in public psychiatric hospitals and private clinics - in association with public investments - have direct relation to the health policies that prevailed over time in the country and the specific work on this in the town. So, there is also the consideration that the Psychiatric Reform and its conceptual innovations have also been linked to a new era of health policies in the country after the entrance of SUS, a very different kind of policy which changes all practices in health. This system points to the directions of a universal health access, decentralized and hierarchical, allowing large changes in scenario assistance. Therefore, in this research we study the actions of deinstitutionalization in the city, taking as one of the first initiatives of the management reorganization of psychiatric care for the deployment of Poles of Emergency, a strategy of co-management of the Ministry of Health and Inamps yet in the 80s. Following this reorganization that resulted in greater regulation of the entrance door of psychiatric hospitalizations and fewer hospitalizations in private clinics, the municipality had its entrance as a manager in mental health in the city, as new actions taken. In studying these actions and strategies planned it was used semi-structured interviews with people who participated in the management initiatives in health in the city of Rio de Janeiro, and also, document analysis of Reports published by the Management Coordination Municipal Mental Health. In this study, we emphasized the power of public services to give directions and formulate public health policies. Also we highlight the importance of the work done to by the deconstruction of the asylum psychiatric when there are restrictions to answer to a social problem with psychiatric hospitalization or reduce psychiatric problems of many orders to this procedure.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430450-Texto+Completo-0.pdf: 7605594 bytes, checksum: a0d7f352fbaf52ea5115b7007359b7b7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This essay aims the analisys of the public policies prepared by Rio Grande do Sul government for the public health area, between 1928 and 1945. That period, the public health field has been through different transformations, both in its administrative structure and its thought, which guided it as well as its adopted practices. Two sanitary reforms performed in 1929 and 1938 had established the guidelines for the sector and proposed some innovations for this governmental action area. New institutions were created, aiming innovative services. Furthermore at that moment, public health had the sanitary education as a guiding principle. Still, despite those transformations, there also have been continuities in the conceptions and sanitary practices which were inherited from the nineteenth century and early twientieth´s. / Esta dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas elaboradas pelo governo do estado do Rio Grande do Sul para a área da saúde pública, entre os anos de 1928 e 1945. Neste período, a saúde pública passou por diferentes transformações, tanto na sua estrutura administrativa, quanto no pensamento que a norteava e nas práticas adotadas. Duas reformas sanitárias - realizadas em 1929 e 1938 - estabeleceram as diretrizes para o setor e propuseram algumas inovações para esta área de atuação governamental. Novas instituições foram criadas, com objetivos e serviços inovadores. Além disso, neste momento, a saúde pública passou a ter a educação sanitária como princípio norteador. Por outro lado, apesar destas transformações, houve também continuidades nas concepções e práticas sanitárias herdadas do século XIX e dos anos iniciais do século XX.

Esse trabalho apresenta a relação estabelecida entre os atores sociais envolvidos no campo da saúde em Porto Alegre, ao longo das décadas de oitenta e noventa. O estudo focou, especificamente, a relação entre (a) lideranças do movimento popular e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) das regiões Glória Cruzeiro e Cristal (b) profissionais e trabalhadores em saúde da área de planejamento da gerência distrital Glória/Cruzeiro/Cristal (GD5) e (c) gestores públicos municipais. Procurou-se verificar quais os fatores que determinaram a ação governamental nas regiões que compõem a GD5, a partir da (a) organização popular e participação, (b) existência de uma policy community reformista regional na área da saúde e (c) sensibilidade e resposta política dos gestores municipais. Para isso realizou-se um estudo qualitativo, baseado em entrevistas e análise documental. A utilização dessa abordagem permitiu identificar a forma peculiar como os atores sociais foram constituindo estratégias de lutas, disputas, conflitos e negociações no campo da saúde que resultaram em ampliação e melhoria dos bens e serviços disponíveis nas regiões da GD5. / This work presents the relationship established between social actors in health area in Porto Alegre, during the eighties e nineties. The study focuses, specifically, the relationship between (a) popular movement's leaderships and the Sistema Único de Saude's users from the region Glória Cruzeiro e Cristal, (b) health workers of the area covered by gerência distrital Glória/Cruzeiro/ Cristal (GD5) and (c) public managers. To do that, one tried to check the possible reasons why determined the government action in the GD5, in term of(a) intensity of organization and popular participation, (b) existence o f a reformist and regional po licy community in that medical area and (c) responsiveness of public managers municipal. To do so, one accomplished a qualitative study, based on interviews and analysis of documents. This approach, made possible identified the peculiar way these agents were constructing strategies of fights, disputes, conflicts and negotiations in the medical area that end up widening and improving the health services available in the regions of GDS.

Esta Dissertação tem como objetivo analisar e sistematizar informações (referências bibliográficas e experiências) sobre Saúde em Todas as Políticas (STP) - abordagem da Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de propor o roteiro de um Curso Online Aberto e Massivo (MOOC - abreviação em inglês de Massive Open Online Courses) sobre o tema STP. De cunho exploratório e abordagem mista, utilizou-se a revisão bibliográfica e a análise documental para produzir os seguintes produtos/resultados: a) um artigo original que apresenta o resultado de buscas no diretório MOOC-List.com, sobre os MOOCs já existentes no campo da saúde, no mundo e no Brasil; b) uma lista de práticas brasileiras sobre STP, a partir do site Salud en Todas Las Políticas en Las Américas; c) uma sistematização dos Workshop propostos pela OMS - Health in All Policies: Training Manual (OMS, 2015) e busca de outras referências para complementar e subsidiar o roteiro proposto. A análise e sistematização dos dados e informações coletados resultaram na proposta do roteiro de aprendizagem: 1) Introdução ao MOOC, sobre apresentação geral do Curso; 2) (re)pensar a saúde, sobre os conceitos ampliado de Saúde, Integralidade, Universalidade e Equidade 3) Motivação para "fazer junto" sobre Intersetoriaidade, Promoção da Saúde, desafios globais e mudanças na saúde; 4) Desigualdades sociais e Iniquidades em saúde, sobre desigualdades em saúde, iniquidades em saúde determinantes da saúde e Determinantes Sociais da Saúde; 5) Doenças Não Transmissíveis (DNT): problema de todos(as), sobre a carga de doenças e DNT; 6) Saúde em Todas as Políticas: um conceito, sobre conceituação de STP; 7) Agendas e combinações para a saúde, sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Plano de Ações estratégicas para o enfrentamento das DNT no Brasil 2011-2022; 8) Saúde em Todas as Políticas: marco conceitual, sobre o Quadro/framework de STP. Saúde em Todas as Políticas: marco conceitual, sobre o Quadro/framework de STP. Espera-se que os resultados aqui apresentados facilitem a concretização do Curso, através de uma plataforma de MOOC, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo que, atualmente, está disponível somente em um idioma e para uma parcela - sejam gestores, trabalhadores ou usuários restrita da população brasileira. Acredita-se, sobretudo, que as reflexões trazidas possam inspirar o uso de outras ferramentas, espaços (virtuais ou não) de aprendizagem e de trocas de experiências e também que os materiais sistematizados possam contribuir com o conhecimento e outros estudos sobre os temas nessa Dissertação abordados. / This dissertation aims to analyze and systematize information (bibliographical references and experiences) about Health in All Policies (HiAP) - approach of the World Health Organization (WHO), in order to propose the script for a Massive Open Online Course (MOOC) about HiAP. From an exploratory and mixed approach, bibliographical review and documentary analysis were used to produce the following products/results: a) an original article that presents the search results in the MOOCList. com directory, about the existing MOOCs in the field of Health, in the world and in Brazil; b) a list of Brazilian HiAP practices, based on the website Salud en Todas Las Políticas en Las Américas; c) a systematization of the Workshops proposed by WHO - Health in All Policies: Training Manual (WHO, 2015) and search for other references to complement and subsidize the proposed script. The analysis and systematization of data and information collected resulted in the proposal of the MOOC script entitled "Introduction to Health in All Policies", with eight Learning Modules: 1) Introduction to MOOC, about general presentation of the Course; 2) (re)thinking about health, about the expanded concepts of Health, Integrality, Universality and Equity; 3) Motivation to "do this together", about Intersectoriality, Health Promotion, global challenges and changes in health; 4) Social inequalities and inequities in health, about inequalities in health, determinants of health and Social Determinants of Health; 5) Noncommunicable Diseases (NCDs): problem of all, about disease burden and NCDs; 6) Health in All Policies: a concept, about HiAP conceptualization; 7) Agendas and Combinations for Health, about Millennium Development Goals (MDGs), Sustainable Development Goals (SDGs) and Strategic Action Plan for coping with NCDs in Brazil 2011-2022; 8) Health in All Policies: conceptual framework, about the framework of STP. It is expected that results presented here facilitate the implementation of the Course through a MOOC platform, allowing more people to have access to content that is currently available only in one language and for a portion - whether managers, workers or users - of the brazilian population. It is believed, above all, that the reflections brought may inspire the use of other tools, learningspaces and exchanges of experiences, and also that systematized materials can contribute with knowledge and other studies on the themes discussed in this Dissertation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação de Medicina Tropical, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-07T12:11:26Z No. of bitstreams: 1 2014_LuacianaMonteiroVasconcelosSardinha.pdf: 1265931 bytes, checksum: eff68988619fd1a49b2080b5e518cee6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-07T12:16:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuacianaMonteiroVasconcelosSardinha.pdf: 1265931 bytes, checksum: eff68988619fd1a49b2080b5e518cee6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T12:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuacianaMonteiroVasconcelosSardinha.pdf: 1265931 bytes, checksum: eff68988619fd1a49b2080b5e518cee6 (MD5) / Introdução: A taxa de mortalidade infantil (TMI) é um importante indicador de desenvolvimento de uma sociedade. Monitorar sua magnitude e fatores associados pode auxiliar na definição de políticas públicas para o seu enfrentamento. A carência de estudos no Distrito Federal (DF) sobre essa temática justifica os objetivos propostos. Objetivo: 1) Descrever os fatores associados à TMI na literatura internacional mais discutido na bibliografia selecionada, 2) analisar os fatores constantes da declaração de nascidos vivos associados à TMI no DF, e 3) analisar as associações existentes entre a atenção à saúde e a TMI em um estudo de caso-controle no DF. Métodos: Para atender ao objetivo 1, foi realizada uma revisão sistemática da literatura nas bases de referências bibliográficas a partir da definição prévia dos descritores em ciências da saúde (DECS) e critérios de elegibilidade dos artigos verificados pela leitura dos seus resumos. Posteriormente, os artigos selecionados foram lidos na íntegra e sistematizados em uma ficha padronizada para síntese dos resultados. Para atender ao objetivo 2, foi realizado um linkage dos bancos de dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade e sobre Nascidos Vivos do DF. Essa base de dados foi analisada por meio de Regressão Logística Hierarquizada para estimar os fatores associados à TMI. Para atender ao objetivo 3, um estudo de caso-controle com coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares, foi realizado. As medidas de associação de interesse entre atenção à saúde e risco de morte infantil foram estimadas por Regressão Logística Hierarquizada para construção de modelos ajustados. Resultados: 1) Quanto aos fatores associados à TMI na literatura internacional mais citado na literatura revisada (56 artigos completos) são destacados: Produto Interno Bruto (PIB), renda absoluta, desigualdade socioeconômica (Incluindo Índice de Gini e outros), saneamento básico, raça/cor/etnia, número de consultas pré-natal, tipo de parto, número de profissionais de saúde por habitante no território, escolaridade materna, idade gestacional/prematuridade, 2 idade da mãe e paridade da mãe, baixo peso ao nascer, índice de Apgar no primeiro e quinto minuto de vida e sexo da criança. 2) Quanto ao estudo com base em dados secundários do DF, identificou-se uma maior chance de morte infantil associada com o estado civil da mãe, número de consultas pré-natal realizadas, peso ao nascer, presença de malformação congênita e apgar no 1º, minuto de vida. 3) Quanto ao estudo com base em dados primários no DF (estudo caso-controle) foram realizadas 246 entrevistas, sendo 125 casos (óbito infantil) e 121 controles. As variáveis associadas à morte infantil foram: malformação congênita, menos de seis consultas pré-natal, ter licença maternidade, a criança nascer com muito baixo peso, não ter recebido aleitamento materno exclusivo e a mãe ter ganho de peso maior ou igual a 12 quilos durante a gestação. Conclusão: Foram identificados grupos de alto risco de morte infantil no DF, ainda incompatíveis com o atual desenvolvimento econômico dessa região. As políticas públicas de saúde do DF devem ser orientadas no sentido de ampliar o acesso a atenção de boa qualidade para o público materno-infantil objetivando a prevenção da morte infantil, em sua grande maioria prevenível. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The infant mortality rate (IMR) is an important development indicator for a society. Monitoring the magnitude and associated factors can aid in the definition of public policies to address this. The lack of studies in the Distrito Federal (DF) on this theme justifies the proposed objectives. Objective: 1) Describe the factors associated with IMR globally that are most frequently discussed in the selected bibliography; 2) analyze the factors common to declarations of live births associated with IMR in the Distrito Federal; and 3) analyze the existing associations among indicators used in health care and IMR in a case control study in the DF. Methods: To achieve objective 1, a systematic review was carried out of the literature in the bibliographic references based on the previous definition of descriptors in health sciences (DECS) and eligibility criteria of articles checked by reading the abstracts. Subsequently, the selected articles were read in full and systematized in a standardized form for synthesis of the results. To meet objective 2, a linkage of the databases of the DF Mortality and Live Births Information Systems was carried out. This database was analyzed using hierarchical logistic regression to estimate the factors associated with IMR. To achieve objective 3, a case control study with primary data collection through household interviews was conducted. The interest association measures between healthcare and risk of infant death were estimated by hierarchical logistic regression for construction of adjusted models. Results: 1) Regarding the factors most frequently cited in the reviewed literature (56 full papers) associated with IMR in the world, the following stand out: gross domestic product (GDP), absolute income, socioeconomic inequality (including Gini index and others), sanitation, race/color/ethnicity, number of prenatal visits, delivery type, number of health professionals per capita in the territory, maternal education, gestational/prematurity age, maternal age and parity, low birth weight, Apgar score at one and five minutes of life and the child’s sex. 2) As for the study based on secondary data from the DF, the following were identified: a greater chance of infant death associated with the 4 mother’s marital status, the number of prenatal consultations, birth weight, presence of congenital defects and one-minute Apgar score. 3) Regarding the study based on primary DF data (case-control study) 246 interviews were conducted, with 125 cases (of infant death) and 121 controls. The variables associated with infant death were: congenital malformation, fewer than six prenatal visits, the child born with very low birth weight, who did not breastfeed exclusively, mother have maternity leave and gestational weight gain of greater than 12 pounds. Conclusion: Groups at high risk of infant death in the DF, which are still incompatible with the region’s current level of economic development, were identified. DF public health policies should aim at expanding access to good quality care for mothers and babies, with the objective of preventing infant death, the vast majority of which is preventable.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-06T13:58:27Z No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-09T14:22:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SimoneHonorato.pdf: 1536306 bytes, checksum: 9741128b221eeab6d6899e729b64bd56 (MD5) / A positivação do direito à saúde ocorrida no Brasil com a promulgação da Constituição Federal em 1988 reconhece a saúde como direito social universal, garantido mediante políticas sociais e econômicas, e trouxe como repercussão o estabelecimento de uma nova relação jurídica entre o Estado e seus cidadãos, abrindo-se a possibilidade de tutela judicial desse direito. O crescente número de ações judiciais com esse propósito gerou o fenômeno a que se tem chamado de judicialização da saúde. A heterogeneidade nas demandas é uma das dificuldades em haver um diagnóstico nacional sobre esse fenômeno. Essa pesquisa realizada no Distrito Federal discute sobre as causas de pedir verificadas nas decisões colegiadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), identifica a frequência e as classes terapêuticas dos medicamentos pleiteados, bem como infere sobre as falhas no ciclo da assistência farmacêutica. Trata-se de estudo transversal, descritivo e retrospectivo, sendo pesquisa de base documental, de caráter jurisprudencial, sobre as decisões colegiadas (acórdãos) do TJDFT relativos às ações movidas por indivíduos contra a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), requerendo o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa documental com o descritor ―medicamento‖ na base pública de dados do TJDFT, abrangendo os anos de 2010 a 2012. Foram excluídos acórdãos referentes a demandas por procedimentos cirúrgicos e outros, exames de diagnósticos e internações em unidades de terapia intensiva. A amostra total selecionada foi de 359 acórdãos. Foi verificado que 37,0 % das ações demandavam medicamentos não elencados em listas oficiais do SUS; 24,2 % motivaram-se pela falta do medicamento na SES/DF e 13,4% por interrupção no fornecimento. As classes terapêuticas mais demandadas foram: 22,8% de antineoplásicos e imunomoduladores; 22,7% para o sistema nervoso e 12% de cardiovasculares. Apesar dos esforços do Estado previstos nas políticas relacionadas ao tema, as falhas no ciclo de assistência farmacêutica resultam em demandas judiciais por medicamentos, sobretudo relacionadas ao componente especializado (alto custo) da assistência farmacêutica. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / The promulgation of the Federal Constitution in 1988 recognizes Health as an universal social right, guaranteed by social and economic policies. The repercussion brought by this act was the establishment of a new legal relationship between the state and its citizens, opening up the possibility of judicial protection of the right to health. This event is responsible for the growing number of lawsuits which leads to the emerging phenomenon of ―judicialization of health‖. The heterogeneity of demands is one of the obstacles in having a national diagnosis for this phenomenon. This research conducted in Federal District of Brazil discusses the causes of demands found in judgments of the Court of Justice of the Federal District and the Territories (TJDFT), identifies the frequency and the therapeutic classes of demanded medicines, and infers about the failures in the pharmaceutical care cycle. This cross-sectional descriptive and retrospective essay, based on documental of jurisprudential character, searched in lawsuits requiring the provision of medicines by the Brazilian National Health System (SUS) filed against the Health Department (SES/DF). The documentary research was conducted with the descriptor "medicine" in the TJDFT public database, covering the period between 2010 and 2012. Actions relating to the demand for surgical and other procedures, diagnostic tests and hospitalization in intensive care units were excluded. The selected sample was 359 judgments. It was found that 37.0% of lawsuits requested non-standardized medications, 24.2 % were motivated by the pharmaceuticals products shortage in the SES/DF and 13,4% were related with discontinued delivery of medicaments. The most requested therapeutic classes were: 22.8 % of antineoplastic and immunomodulating agents; 22.7 % for the nervous system and 12 % of cardiovascular agents. Despite the efforts of the State specified in policies related to the theme, the inadequacy in the pharmaceutical care cycle increases litigation for medicines, especially related to specialized components (high cost) of pharmaceutical care.