Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T20:09:50Z No. of bitstreams: 1 EmanuellyMedeirosBezerra_DISSERT.pdf: 1290355 bytes, checksum: f2dbd9f2f216f580028f49b160a6dacf (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-01T21:02:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EmanuellyMedeirosBezerra_DISSERT.pdf: 1290355 bytes, checksum: f2dbd9f2f216f580028f49b160a6dacf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T21:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmanuellyMedeirosBezerra_DISSERT.pdf: 1290355 bytes, checksum: f2dbd9f2f216f580028f49b160a6dacf (MD5) Previous issue date: 2015-09-11 / Esta pesquisa trata-se de uma avalia??o pol?tica da interpreta??o que o SENAC/RN faz do PRONATEC explicitando os princ?pios ideol?gicos, objetivos e teorias que s?o reproduzidas e refor?adas por essa institui??o atrav?s da forma??o profissional oferecida pelo programa. Buscamos desvelar os aspectos ideol?gicos que fundamentam a interpreta??o que o SENAC faz do PRONATEC e apontar a quais interesses concretos esses aspectos correspondem. Partimos da hip?tese provis?ria de que a transfer?ncia da responsabilidade do p?blico para o privado na execu??o do PROANTEC precariza a forma??o, fortalece a dualidade estrutural e subordina o programa aos interesses ideol?gicos, pol?ticos e econ?micos da institui??o privada. O caminho metodol?gico escolhido para nosso estudo avaliativo foi o estudo de caso ?nico. Como fonte de dados utilizamos levantamentos bibliogr?ficos, documentos oficiais do PRONATEC e do SENAC, discursos e dados sobre o programa e entrevistas. Ao final da pesquisa apresentam-se elementos que demonstram certa ?flexibiliza??o? do Pronatec aos interesses do SENAC, oferecendo uma forma??o profissional aligeirada para o trabalho, via de regra, sem rela??o com a educa??o proped?utica, focando na necessidade de adapta??o e consenso dos trabalhadores em torno de um projeto de sociedade. Neste sentido, o Pronatec, financiado com verba p?blica, ? usado pelo SENAC para se fortalecer no mercado da educa??o profissional e para constru??o hegem?nica neoliberal legitimando e criando consenso em torno desse modelo de sociedade. / In this study, we present a political evaluation of how SENAC/RN perceives PRONATEC, emphasizing all ideological principles, aims and theories that this institution reproduces and reinforces while playing this professional qualification program. We intended to reveal ideological aspects that inspire SENAC?s perception of PRONATEC, pointing the actual interests hidden by those aspects. Our starting question is: What ideologies, objectives and theories that are explicitly or implicitly reinforced by Senac in implementing PRONATEC? In the research, we consider the hypothesis that transferring the responsibility about PRONATEC from public to private institutions is something that impoverishes the professional formation process, once the program ends up subordinated to private institution?s ideological, political and economic interests. The methodological approach chosen was the single case study. As data source, we used broad literature survey, official files of PRONATEC and SENAC, official information about the program and personal interviews. At the end of the research, we present elements that show some ?flexibility? on PRONATEC due to SENAC?s interests, offering a superficial professional formation, commonly dissociated from a propaedeutic education, focusing on the need of adaptation e consensus of works around a society project. In this regard, despite PRONATEC is payed by public resources, it?s been used by SENAC as a fortifier of this institution on professional education market, in an hegemonic and neoliberal construction of a model of society.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423819.pdf: 1399684 bytes, checksum: 948051b7bf9751de55a9271205de1052 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / O tema estudado no presente trabalho ? a corrup??o governamental, tendo como objetivo geral mensur?-la no Brasil e nos estados brasileiros por meio de indicadores objetivos. As principais pesquisas sobre corrup??o t?m dado ?nfase ?s suas causas, ao comportamento dos agentes envolvidos e a como ela pode afetar os investimentos p?blico, privado e o desenvolvimento econ?mico. H?, contudo, uma lacuna na forma de medi-la, especialmente no caso brasileiro, pois as medidas existentes fornecem um indicador ?nico para o Pa?s n?o levando em conta as diferen?as regionais. Para efetuar a an?lise, foram desenvolvidos indicadores compostos objetivos, os quais possibilitam compreender melhor o comportamento da corrup??o governamental nos estados brasileiros e, por conseq??ncia, no Brasil utilizando como fonte principal de dados o Cadastro de Contas Irregulares do Tribunal de Contas da Uni?o Cadirreg. Al?m de prover mat?ria-prima essencial para a an?lise da corrup??o governamental pela comunidade acad?mica, a disponibilidade de um conjunto de indicadores estaduais possibilita que os ?rg?os de controle dos gastos p?blicos possam desenvolver a??es localizadas visando reduzir sua ocorr?ncia.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-31T21:34:26Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - H?LIO DE CRISTO.pdf: 1683839 bytes, checksum: e13e82bc51e9b67445cc46415207269f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T21:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O - H?LIO DE CRISTO.pdf: 1683839 bytes, checksum: e13e82bc51e9b67445cc46415207269f (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper aims to understand and reflect on processes of socialization that represent the paths and juvenile trajectories as dispositions to engage in militancy in groups, collectives, organizations and environmental movements. Therefore, the imbrication of the school is considered as a space of formal education and socialization of the generations regarding the discussions about the environment. The research is qualitative and structured in two stages: first, with the application of a socioeconomic profile questionnaire; later, semi-structured interviews, as key points for the construction of oral narratives of young people research subjects. The relationship between youth and the environment is studied - in this research - considering the categories militant engagement and political socialization for tools that contribute to the formation and construction of projects and life trajectories of young environmentalists like social and political subjects, starting from the historical and plural concept underlying the concept of youth. Because of the peculiarity of the categories discussed, the research is conducted with young people from the state of Bahia who actively participate in movements, groups and environmental projects located in different municipalities of Bahia. Thus, research is made from a socio-historical perspective, in which the environment is understood while a field of struggles and conflicts permeated by social, political, cultural, ethical and economic issues. The path of arrival to the processes of socialization that lead or motivate young people to engage in environmental activism is marked in this paper by the discussion of issues that intersect the encounter between youth and the environment as identity and life project, ethics and environmental education, youth condition and influence of socializing agencies in the training of ecological subjects. For this, the research focuses on the theoretical ideas and assumptions that constitute a broad and significant field for the construction of dialogues between sociological and pedagogical theories, which allow us to perceive which socialization processes compose and construct the juvenile dispositions in the field of militant environmentalist engagement. Through the narratives, it has been observed that school, family, social groups, participation in unions, youth associations and youth ministries influence the youth environmental activism engagement, as well as it has been shown that reflecting and developing actions that evokes the institutionalized political participation of youth environmentalist are needed. / O presente estudo busca compreender e refletir os processos de socializa??o que figuram os percursos e trajet?rias juvenis como disposi??es ao engajamento na milit?ncia em grupos, coletivos, organiza??es e movimentos ambientalistas. Neste sentido, pensa-se tamb?m na imbrica??o da escola enquanto espa?o educativo formal e de socializa??o das gera??es no que tange ?s discuss?es sobre meio ambiente. A pesquisa ? de cunho qualitativo e se estrutura, em duas etapas, quais sejam: a primeira, com a aplica??o de question?rio de perfil socioecon?mico e, posteriormente, a realiza??o de entrevistas semiestruturadas, enquanto eixo-chaves para a constru??o das narrativas orais dos jovens sujeitos da pesquisa. A rela??o entre juventude e meio ambiente ? estudada ? nesta pesquisa - considerando as categorias engajamento militante e socializa??o pol?tica como ferramentas que contribuem para a forma??o e constru??o dos projetos e trajet?rias de vida dos jovens ambientalistas enquanto sujeitos sociais e pol?ticos, partindo da natureza hist?rica e plural subjacente ao conceito de juventude. Dada ? peculiaridade das categorias abordadas, a pesquisa ? realizada com jovens do estado da Bahia que participam, ativamente, de movimentos, grupos e projetos ambientalistas situados em diferentes munic?pios baianos. Por isso, a pesquisa ? tecida em uma perspectiva s?cio-hist?rica, em que o meio ambiente ? entendido como campo de lutas e conflitos perpassado por quest?es sociais, pol?ticas, culturais, ?ticas e econ?micas. O caminho de chegada at? os processos de socializa??o que levam ou motivam os jovens a se engajarem na milit?ncia ambientalista ? marcado, neste trabalho, pela discuss?o de quest?es que interceptam o encontro entre a tem?tica juventude e meio ambiente como identidade e projeto de vida, ?tica e educa??o ambiental, condi??o juvenil e influ?ncia das ag?ncias socializadoras na forma??o dos sujeitos ecol?gicos. Para tal, a pesquisa se debru?a nas ideias e pressupostos te?ricos que se constituem como campo amplo e significativo ? constru??o de di?logos entre teorias sociol?gicas e pedag?gicas, que permitem perceber quais processos de socializa??o tecem e constroem as disposi??es juvenis no campo do engajamento militante ambientalista. Por meio das narrativas, percebeu-se que as rela??es escolares, familiares, com grupos de sociabilidades, participa??o em sindicatos, associa??es e pastorais da juventude influenciam no engajamento militante juvenil ambientalista, bem como h? necessidade de refletir e desenvolver a??es que evoquem a participa??o pol?tica institucionalizada da juventude ambientalista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458801.pdf: 3513760 bytes, checksum: a66aa6b8a1b7a9ad43433b6e7888efcf (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / The growing use of internet in politics, since mid 1990s, has brought some important questions about the use of digital communication tools in political on-line campaigns. In this context, the social networks websites have figured as the most important platforms, receiving greater attention from candidates and political parties. These can be used as social medias providing means to propagate and disseminate information or as social networks propitiating exchange and trading environments and the creation of bonds with the civil sphere, offering a space for the expansion of political participation and, consequently, the development of democracy. Through an study with ethnographic inspirations and techniques such as participant observation and in-depth interviews, this research seeks to understand how these tools are being used and to what extent help the approach of the civil and political classes, creating real social networks and paving the way for a more direct conversation between the public and political spheres. / O crescimento do uso da internet na pol?tica, desde a metade da d?cada de 1990, trouxe consigo alguns questionamentos relevantes acerca do uso das ferramentas de comunica??o digital para campanhas eleitorais on-line que, nesse contexto, t?m figurado como as mais importantes plataformas, recebendo maior aten??o, por parte de candidatos e de partidos pol?ticos e sendo utilizadas como m?dias sociais, oferecendo meios para a divulga??o e a dissemina??o de informa??es; ou como redes sociais, em ambientes de troca e de cria??o de la?os com a esfera civil, oportunizando um espa?o para a expans?o da participa??o pol?tica e, consequentemente, o desenvolvimento da democracia. Atrav?s de um estudo com inspira??es etnogr?ficas e de t?cnicas, como a observa??o participante e as entrevistas de profundidade, este trabalho busca compreender como tais ferramentas est?o sendo utilizadas e em que medida aproximam a esfera civil da classe pol?tica, criando verdadeiras redes sociais e abrindo caminho para uma conversa??o mais direta, entre as esferas p?blica e pol?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 436192.pdf: 1646147 bytes, checksum: fa5a3d03841485598620199e5fdf761e (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / This research analyzes how manifests the relation between the private sources of resources and the Brazilian elections candidates, under the auspices of the current funding model campaigns adopted in the country. Starting from the study of the checking of campaign accounts submitted to the Electoral Court by 228 candidates competed for the post of Senator of the Republic in the elections of 2010, this work seeks to discover patterns in finance showing the existence of a relationship between the electoral performances of those candidates and obtaining money from private sources. Also sought to identify and establish the behavioral profile of the major private donors regarding their strategies of support by funding candidates. The data presented here support the hypothesis that the contribution of financial resources is one of the determining factors for electoral success as well as the composition of these resources is concentrated in large donations from industries with strong linkages with the State, bringing serious distortions to the Brazilian electoral system. / Esta pesquisa analisa como se manifesta a rela??o entre as fontes privadas de recursos e os candidatos nas elei??es brasileiras, sob a ?gide do atual modelo de financiamento de campanhas adotado no pa?s. Partindo do estudo das presta??es de contas de campanhas apresentadas ? Justi?a Eleitoral pelos 228 candidatos que concorreram ao cargo de Senador da Rep?blica nas elei??es de 2010, este trabalho busca descobrir padr?es no financiamento que comprovem a exist?ncia de uma rela??o entre o desempenho eleitoral desses candidatos e a obten??o de recursos advindos de fontes privadas. Objetivou-se, ainda, identificar e estabelecer o perfil comportamental dos principais doadores privados com rela??o ? suas estrat?gias de apoio atrav?s do financiamento de candidatos. Os dados aqui apresentados sustentam a hip?tese de que o aporte de recursos financeiros ? um dos fatores determinantes para o sucesso eleitoral, assim como que a composi??o desses recursos est? concentrada em grandes doa??es oriundas de setores com fortes vincula??es com o Estado, trazendo s?rias distor??es ao sistema eleitoral brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439867.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Cette th?se d?crit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivit?s locales et des entreprises de construction civile. L analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective th?orique qui comprend un mod?le de soci?t? divis?e en trois parties: la soci?t? d ?tat, mar?ch? et civile. R?flexion sur la participation des r?sidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre th?orique de la th?orie de la soci?t? civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l id?e de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilis?s observation participante aux r?unions du forum de planification ? Porto Alegre. Ce forum est r?gi par les principes du Statut de la ville pr?voit que la participation active de la soci?t? civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les in?galit?s sociales et de fournir une ville plus juste, ?quitable et durable. Ont ?t? ?galement men? des entrevues avec les r?sidents et les chefs des quartiers. L enqu?te a r?v?l? qu il ya une participation active des r?sidents dans leurs relations conflictuelles avec d autres sph?res sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organis?s qui peu?vent d?clencher de vastes r?seaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l industrie de la construction et la gouvernance municipale. / A presente disserta??o descreve a participa??o pol?tica dos moradores dos bairros da regi?o central da cidade de Porto Alegre, suas din?micas associativas e as rela??es destes atores com a administra??o municipal e as empresas da constru??o civil. A an?lise da participa??o destes atores ocorre a partir da pers?pectiva te?rica que contemple um modelo de sociedade dividida em tr?s partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflex?o sobre a participa??o dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabou?o te?rico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto pol?tico de Tarrow. Para analisar a participa??o destes atores utilizamos a observa??o participante nas reuni?es do f?rum de planejamento da cidade de Porto Alegre. Este f?rum ? regi?do pelos princ?pios do Estatuto das Cidades que prev? uma ativa participa??o da sociedade civil nos des?gnios das cidades como forma de superar as desigual?dades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equ?nime e sustent?vel. Tamb?m foram realizadas entrevistas com moradores e lideran?as dos bairros. A pesquisa revelou que h? uma ativa participa??o dos moradores em suas confliti?vas rela??es com as demais esferas sociais. Esta rela??o conflitiva ? sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes inter?pessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a ind?stria da constru??o civil e a governan?a municipal.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-01T11:33:54Z No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-01T11:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5) Previous issue date: 2015-07-15 / The research henceforth presented was aimed to establish a scientific study on the Brazilian proportional electoral system, taking the principle of the popular sovereignty as its nuclear variable, supported over two premises, the limit and the possibility. The discussion itself is now new, but the approach is unpublished. Two bases have been thought to reach the conclusion, the first, the historical search of the meaning of Democracy, since the ancient times up until the implanted model in Brazil during its empire as well as republic regimes. The second basis was developed from a conception of political representation built in accordance with the principle of popular sovereignty as it is expressed in the Federal Constitution. A parallel was made with the German electoral system, mainly due to the perception of a kind of preference by the national researchers in relation to such system. Finally, we get to the core point the work, which is the critical study of the Brazilian proportional electoral system, on which a variety of aspects were found to stop it from carrying out the principle of popular sovereignty, making it dependent on a practical and theoretical rationalization so that it may reach the desired proportionality and, thus, giving effectiveness to its main goal, which is the political legitimacy in the present constitutional law ground. / O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo cient?fico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como vari?vel a realiza??o do princ?pio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade. A discuss?o em si n?o ? nova, mas a abordagem ? evidentemente in?dita. Dois alicerces foram forjados para a constru??o da conclus?o, o primeiro, a busca hist?rica do sentido de Democracia, desde a antiguidade at? o regime adotado pelo Brasil imperial e republicano. O segundo alicerce foi o desenvolvimento de uma concep??o de representatividade pol?tica que fosse consent?nea com o princ?pio da soberania popular tal como se encontra exposto na Constitui??o Federal. Um contraponto foi feito com o sistema eleitoral alem?o, principalmente pela constata??o de uma predile??o dos te?ricos nacionais em rela??o a esse sistema. Enfim, se chega ao ponto nuclear do trabalho, que ? o estudo cr?tico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobre o qual se constatou um conjunto de aspectos que o impedem de realizar o princ?pio da soberania popular, tornando-o carente de uma racionaliza??o te?rica e pr?tica para que alcance a proporcionalidade e, assim, realize este objetivo primordial, que ? o de legitimar a representa??o pol?tica no arcabou?o constitucional vigente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467151.pdf: 1239234 bytes, checksum: a005723988cb32163b92cb2c4ee4e8fa (MD5) Previous issue date: 2015-01-22 / This thesis is situated in the line of research Social Work and Social Policy and its research problem identify how social work is appropriating the subject of political education. Effective up through desk research, the Bank of CAPES Theses in 2011/2012 period, identifying the productions of theses and dissertations that deal with the subject. The data collection was to test the recurrence of explanatory and empirical categories in the following titles and keywords: awareness (political) awareness, culture (policy), education (political, popular, social), participation (political, popular, social ), politicization, organization (social, political, popular) and social control. The objectives formulated to respond to the research problem are intended to identify the productions that support theoretical-methodological social work to reflect on their relationship with the subject of political education, the authors investigating underlying the collected products; identify, in production, in which the workspaces Social Worker highlights the debate on policy formation; and discuss the design of educational processes of participation and social organization mediated the intervention reports. The data from the analysis of social service productions, point to a superficial appropriation of the concept, is it articulates its core processes (participation, organization and education). There is a concentration of production in the analysis of public policies focused participation in the sphere of social control. The analysis made it possible to question how the subject of political education is being addressed nowadays by the area and what the challenges faced by social workers, but is still an incipient search for generalizations, it is believed that the universe of production in the area is much more wide. We tried to help with the systematization of the concept of training critical policy because it appears under different names and concepts. Therefore, the critical political formation is different because it is a social process guided by a political culture, that is, from values that claim democracy and human rights which include the process: participation, organization and education. This training calls for effective participation in guided access to information, critical reading of the real and autonomy for decision-making. At the same time, leads to a genuine education that encourages the human ontological creative impetus in a changing perspective. / A presente disserta??o situa-se na linha de pesquisa Servi?o Social e Pol?ticas Sociais e tem como problema de pesquisa identificar de que modo o Servi?o Social vem se apropriando do tema da forma??o pol?tica. Efetiva-se atrav?s de pesquisa documental, no Banco de Teses da CAPES, no per?odo de 2011/2012, identificando as produ??es de teses e disserta??es que versam sobre o tema. A coleta de dados teve como crit?rio a recorr?ncia das categorias explicativas e emp?ricas nos seguintes t?tulos e palavras-chave: consci?ncia (pol?tica), conscientiza??o, cultura (pol?tica), educa??o (pol?tica, popular, social), participa??o (pol?tica, popular, social), politiza??o, organiza??o (social, pol?tica, popular) e controle social. Os objetivos formulados para responder ao problema de pesquisa visam identificar as produ??es que embasam teorico-metodologicamente o Servi?o Social a fim de refletir sobre sua rela??o com o tema da forma??o pol?tica, investigando os autores que fundamentam as produ??es coletadas; identificar, nas produ??es, em que espa?os de trabalho o Assistente Social evidencia o debate sobre forma??o pol?tica; e problematizar a concep??o dos processos educativos de participa??o e organiza??o social mediados nos relatos de interven??o. Os dados, a partir da an?lise das produ??es do servi?o social, apontam para uma apropria??o superficial do conceito, pois n?o articula os seus processos fundamentais (participa??o, organiza??o e educa??o). H? uma concentra??o das produ??es na an?lise da participa??o voltada ?s pol?ticas p?blicas na esfera do controle social. A an?lise possibilitou problematizar de que modo o tema da forma??o pol?tica vem sendo tratado na contemporaneidade pela ?rea e quais os desafios postos aos assistentes sociais, todavia ainda ? uma pesquisa incipiente para generaliza??es, acreditando-se que o universo de produ??es na ?rea ? muito mais amplo. Buscou-se contribuir para com a sistematiza??o do conceito de forma??o pol?tica cr?tica pelo fato de o mesmo aparecer com diferentes nomenclaturas e concep??es. Portanto, a forma??o pol?tica cr?tica se diferencia por ser um processo social orientado por uma cultura pol?tica, ou seja, a partir de valores que afirmam a democracia e os direitos humanos que incluem os processos: participa??o, organiza??o e educa??o. Essa forma??o preconiza uma participa??o efetiva pautada no acesso ? informa??o, leitura cr?tica do real e autonomia para a tomada de decis?es. Ao mesmo tempo, conduz a uma educa??o aut?ntica que instiga o ?mpeto criador ontol?gico humano em uma perspectiva transformadora.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroIXL_DISSERT_PARCIAL.pdf: 48804 bytes, checksum: cae9c1e2413f3678cd4dc5335be3afd2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / We had as the problem of analysis in this research: what are the assumptions, principles and general content that based the Sistema Nacional de Avalia??o da Educa??o Superior (SINAES). We started from the hypothesis that the general content of SINAES is essentially based on the assumptions and principles of a control/regulatory perspective of evaluation and a summative epistemology, objectivist and quantitativist, constituted by members who prioritize testing and classification of courses and institutions based on market values. The overall goal was to make a political evaluation of SINAES and the specific objectives were: a) apply the concepts of politics evaluation and meta-evaluation, b) identify the role of international organizations in education reform in the 1990s and its impact on superior education in Brazil c) redeem the concept of evaluation, especially in the field of studies in education; and d) investigate the evaluation policies of Brazilian superior education leading to SINAES. As for the technical procedures for collecting and analyzing data, the research was made with bibliography and documents, considering that it was developed by bibliographic sources and official publications. It was developed by crossing sources: texts or documents remitted to others; it was also concentrated: on the role of international organizations in educational and State reforms (in the 1990s); on the policies of evaluation of the Brazilian superior education (1980s and 1990s); on the proposal of the Comiss?o Especial de Avalia??o (CEA); on the Law No. 10.861/2004; on the documents of CONAES; on the Decree No. 5.773/2006, and the MEC Regulatory Ordinances No. 4/2008 and No. 12/2008. It did not stop in the so called purely technical aspects, but in the ideological field itself. The research found that international organizations, notably the World Bank, played a political, intellectual and financial role determinant to the field of education, a fact that reflects in the legal framework. It was also found that the politics of evaluation of the superior education is historically marked by conflict, represented by two distinct perspectives of different natures and emphases. On one hand, the focus is on control / regulation, favoring efficiency, productivity and competitiveness benchmarking and prioritizing the punctual performance and measurement. On the other, it seeks to transform academic perspective in primarily formative / emancipatory, in order to support more institutional improvement. It was concluded that the CEA presented a conception evaluation predominantly formative and emancipatory, which emphasized the idea of system, centered around the institution and repudiated the rankings practices. In the post-formulation period, however, some of its principles were fragmenting and, gradually, the institution was giving way to the courses and the Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) grew in prominence. With the creation of the Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) and of the ?ndice Geral de Cursos da Institui??o de Educa??o Superior (IGC), it was redemeed the practice of evaluation as measurement and control, under the principles of efficiency and productivity. So, SINAES that seemed like a progressive evaluation method has assumed a setting that close resembles the Exame Nacional de Cursos (ENC-Prov?o). Nevertheless, the survival of institutional formative evaluation, in the superior education evaluation policies, still an issue in dispute / Teve-se como problema de an?lise nesta pesquisa: quais os pressupostos, princ?pios e conte?do geral que fundamentam o Sistema Nacional de Avalia??o da Educa??o Superior (SINAES)?. Partiu-se da hip?tese que o conte?do geral do SINAES est? essencialmente fundamentado nos pressupostos e princ?pios de uma perspectiva de controle/regulat?ria da avalia??o e de uma epistemologia somativa, quantitativista e objetivista, constitu?do por elementos que priorizam os testes e a classifica??o de cursos e institui??es, baseados em valores de mercado. O objetivo geral foi realizar uma avalia??o pol?tica do SINAES e os objetivos espec?ficos foram: a) aplicar os conceitos de avalia??o pol?tica e meta-avalia??o; b) identificar o papel dos organismos internacionais na reforma educativa nos anos 1990 e sua repercuss?o na educa??o superior no Brasil; c) resgatar a concep??o de avalia??o, sobretudo no campo de estudos da Educa??o; e d) investigar as pol?ticas avaliativas da educa??o superior brasileira que antecederam ao SINAES. Quanto aos procedimentos t?cnicos de coleta e an?lise dos dados, a pesquisa foi bibliogr?fica e documental, uma vez que se desenvolveu por fontes bibliogr?ficas e publica??es oficiais. Desenvolveu-se atrav?s do cruzamento de fontes: textos ou documentos remetiam a outros; tamb?m se concentrou: no papel dos organismos internacionais nas reformas educativa e do Estado (d?cada de 1990); nas pol?ticas de avalia??o da educa??o superior brasileira (d?cadas de 1980 e 1990); na proposta da Comiss?o Especial de Avalia??o (CEA); na Lei n? 10.861/2004; nos documentos da CONAES; no Decreto n? 5.773/2006; e nas Portarias Normativas do MEC n? 4/2008 e n? 12/2008. N?o se deteve a aspectos ditos puramente t?cnicos, mas sim ao campo propriamente ideol?gico. A pesquisa constatou que os organismos internacionais, destacadamente o Banco Mundial, tiveram um papel pol?tico, intelectual e financeiro, determinantes para o campo da educa??o, fato este que reflete no marco jur?dico. Verificou-se tamb?m que a pol?tica de avalia??o da educa??o superior ? marcada historicamente por um conflito, representado por duas perspectivas de naturezas distintas e de ?nfases diferentes. Por um lado, o foco ocorre no controle/regula??o, privilegiando efici?ncia, produtividade e competitividade e priorizando a aferi??o pontual de desempenhos e a mensura??o. Por outro, busca-se a transforma??o acad?mica, em uma perspectiva prioritariamente formativa/emancipat?ria, com o intuito de subsidiar a melhoria institucional. Concluiu-se que a CEA apresentou uma concep??o de avalia??o predominantemente formativa e emancipat?ria, que enfatizava a ideia de sistema, centralizava a institui??o e repudiava as pr?ticas de rankings. No per?odo p?s-formula??o, por?m, alguns de seus princ?pios foram se fragmentando e, paulatinamente, a institui??o foi cedendo lugar aos cursos e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) foi crescendo em destaque. Com a cria??o do Conceito Preliminar de Cursos superiores (CPC) e do ?ndice Geral de Cursos da Institui??o de Educa??o Superior (IGC), resgatou-se a pr?tica de avalia??o como medida e controle, sob os princ?pios de efici?ncia e produtividade. Assim, o SINAES, que parecia possibilitar uma avalia??o progressista, tem assumido uma configura??o que o aproxima da sistem?tica do Exame Nacional de Cursos (ENC-Prov?o). N?o obstante, a sobreviv?ncia da avalia??o institucional formativa, nas pol?ticas de avalia??o da educa??o superior, ainda ? uma quest?o em disputa

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-25T23:16:12Z No. of bitstreams: 1 BarbaraDaRochaFigueiredoChagas_DISSERT.pdf: 1327588 bytes, checksum: 8a8d2077e9f3a93105beb624c71edc0a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-28T00:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BarbaraDaRochaFigueiredoChagas_DISSERT.pdf: 1327588 bytes, checksum: 8a8d2077e9f3a93105beb624c71edc0a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T00:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BarbaraDaRochaFigueiredoChagas_DISSERT.pdf: 1327588 bytes, checksum: 8a8d2077e9f3a93105beb624c71edc0a (MD5) Previous issue date: 2015-01-28 / O presente estudo prop?s apreender as pol?micas que perpassam a organiza??o pol?tica da categoria na contemporaneidade. A pesquisa estabeleceu como recorte temporal a d?cada de 2003 a 2013, mais precisamente a conjuntura que se abre com a elei??o de Lula ? Presid?ncia da Rep?blica e suas repercuss?es para a esquerda brasileira, os movimentos sociais e para a categoria. Atrav?s de pesquisa documental, estudamos as vertentes profissionais que se organizam politicamente em campos distintos, notadamente o Conselho Federal de Servi?o Social (CFESS) e a Federa??o Nacional de Assistentes Sociais (FENAS). Buscando apreender sua rela??o com o Projeto ?tico-Pol?tico da profiss?o, foram analisados documentos p?blicos que expressam as posi??es pol?ticas das referidas entidades, situando as pol?micas e diferen?as pol?ticas existentes entre elas e entendendo a organiza??o pol?tica como media??o para a constru??o de projetos profissionais e societ?rios diversos. / The present study was to apprehend the controversies that underlie the political organization of the category nowadays. The research established time frame as the decade from 2003 to 2013, more precisely the situation that opens with Lula's election to the Presidency and its repercussions for the Brazilian left, social movements and for the category. Through documentary research, we studied the professional aspects that are organized politically in different fields , notably the Federal Council of Social Service (CFESS) and the National Federation of Social Workers (FENAS). Seeking to understand their relationship with the Ethical - Political Project of the profession, public documents were analyzed expressing the political positions of these entities, placing the controversies and political differences between them and understanding the political organization as a means to building professionals and corporate projects many.