Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T21:45:30Z No. of bitstreams: 1 DanilmaDeMedeirosSilva_DISSERT.pdf: 2108435 bytes, checksum: a7b29d908659ea764a8c1a20760743ce (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-13T22:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanilmaDeMedeirosSilva_DISSERT.pdf: 2108435 bytes, checksum: a7b29d908659ea764a8c1a20760743ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T22:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanilmaDeMedeirosSilva_DISSERT.pdf: 2108435 bytes, checksum: a7b29d908659ea764a8c1a20760743ce (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral realizar uma avalia??o pol?tica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e ao Emprego (Pronatec) como forma de elucidar os seus princ?pios ideol?gicos, valores, objetivos e fundamentos te?ricos e pol?ticos. Com base nas teoriza??es de O?Connor (1977), que enfatiza as duas grandes fun??es do Estado Capitalista, quais sejam, a da acumula??o e a da legitima??o, partiu-se da hip?tese que os princ?pios ideol?gicos, fundamentos, objetivos e valores do Pronatec est?o ligados principalmente ? fun??o de legitima??o do Estado Capitalista. Na condu??o da investiga??o tomou-se por refer?ncia principal Figueiredo e Figueiredo (1985), ao enfatizar que na avalia??o pol?tica busca-se estudar o conte?do de determinada pol?tica p?blica; e Souza (2013a), ao propor que nesse tipo de avalia??o devem-se desvelar a ideologia, teoria e os objetivos expl?citos e impl?citos da pol?tica p?blica. No que diz respeito ao m?todo de pesquisa, procurou-se fazer algumas vincula??es entre a avalia??o pol?tica de pol?ticas p?blicas e o m?todo dial?tico, a partir de Kosik (1976). Seguindo o enfoque espec?fico da avalia??o pol?tica de pol?ticas p?blicas, utilizou-se como fonte de dados os documentos oficiais do Pronatec, al?m de alguns discursos e dados sobre o programa. Para an?lise dos dados, recorreu-se ? an?lise de conte?do a partir de Bardin (1977) e das t?cnicas de interpreta??o de Foucault (1997). Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronatec apresenta o objetivo impl?cito de contribuir para legitima??o do Estado Capitalista, principalmente por meio dos cursos FIC (Forma??o inicial e Continuada de Trabalhadores) e, al?m disso, manifesta-se em alguma medida o cumprimento da fun??o de acumula??o (com as ressalvas necess?rias do que foi teorizado por O?Connor, 1977) por meio da execu??o do Programa pela chamada parceria p?blico-privada. Outra quest?o latente que a avalia??o pol?tica do Programa permitiu apontar ? a de que o mesmo contribui para acentuar a dualidade social, ao passo que refor?a a separa??o entre educa??o proped?utica e a profissional. / The research presented here arose as a general policy goal perform an evaluation of the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) to elucidate their ideological principles, values, objectives and theoretical and political foundations. Based on theories of O'Connor (1977), which emphasizes the two major functions of the capitalist state, which is the accumulation and legitimation, broke the assumption that the ideological principles, rationale, goals and values Pronatec are mainly linked to the legitimation function of the capitalist state. In conducting the research was taken by primary reference Figueiredo and Figueiredo (1985), to emphasize that the political assessment is sought to study the contents of certain public and Souza (2013a) policy to propose that this type of evaluation should reveal the ideology, theory and the explicit and implicit goals of public policy. With respect to the research method, we tried to make some connections between the policy evaluation of public policies and the dialectical method from Kosik (1976). Following the specific focus of policy evaluation of public policies, it was used as a data source Pronatec official documents, as well as speeches and some data about the program. For data analysis, we resorted to the content analysis from Bardin (1977) and the techniques of interpretation of Foucault (1997). The survey results showed that Pronatec presents the implicit goal of legitimizing the Capitalist State primarily through courses FIC (Initial and Continuing Education Workers) and, moreover, manifests itself in some measure the performance of the function of accumulation (with the necessary caveats of which was theorized by O'Connor, 1977) through the implementation of the program by calling the public-private partnership. Another potential issue that policy evaluation program allowed point is that Pronatec accentuates the social duality while reinforcing the separation between education and vocational

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaKDB_DISSERT.pdf: 1118193 bytes, checksum: 4fbad0b37e1c15deaf22b0cb16710868 (MD5) Previous issue date: 2012-03-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work discuss about the transformation of public space, based on the recent challenges imposed by communication practices that are renewed and recopying of the sociocultural contexts of everyday life. The study presents theoretical and empirical reports of regional political blogs. In this issue, it looks for understand the political participation in the Internet space, examining the reconfigurations that accompany social relations and new forms of interaction that are merged in the media scene. The ambience of the study limits comments of readers in two political blogs in Rio Grande do Norte, Territ?rio Livre, and Thaisa Galv?o. The observation concerns about the democratic participation of citizens in matters of collective interest, during the 2010 election. The analysis update the debate on democratic discussion and conversation everyday, trying to grasp changes in social practices in virtual platforms. From this perspective, the work restores some conceptual notions that involve the public places, identifying the changes that appear in the virtual and traditional spheres, with the emergence of new places of conversations, from the Internet usage. Are also compared to similarities and differences between the two elements of the analysis. It is possible, therefore, the communication process of the two discursive spaces with ideas from the public sphere, trying to analyze the duality between public, private, and political participation in these virtual places / Este trabalho discute a transforma??o do espa?o p?blico com base nos desafios impostos pelas pr?ticas comunicativas, que se renovam e se recopiam nos contextos socioculturais da vida di?ria. O estudo apresenta relatos te?ricos e emp?ricos de blogs pol?ticos regionais. Nesse sentido, busca compreender a participa??o pol?tica em espa?os da internet, examinando as reconfigura??es que acompanham as rela??es sociais e as novas formas de intera??o que se engendram no cen?rio midi?tico. A ambi?ncia do estudo recorta coment?rios de leitores em dois blogs do Rio Grande do Norte: Territ?rio Livre e Thaisa Galv?o . A observa??o diz respeito ? participa??o civil dos cidad?os em assuntos de interesse coletivo durante o per?odo eleitoral de 2010. A tens?o anal?tica atualiza o debate sobre discuss?o democr?tica e conversa??o do cotidiano na tentativa de apreender as mudan?as nas pr?ticas sociais em plataformas virtuais. Nessa perspectiva, o trabalho recupera algumas no??es conceituais que envolvem o espa?o p?blico, identificando as mudan?as que se apresentam nas esferas virtuais e tradicionais, com o surgimento de novas arenas dial?gicas, a partir do uso da internet. Al?m disso, revisita os conceitos de sociabilidade em redes sociais tecnol?gicas, trazendo para o centro da discuss?o as intera??es sociais que motivam o sujeito a pensar e a agir coletivamente

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T15:35:42Z No. of bitstreams: 1 MartaMariaDaConceicaoBezerra_DISSERT.pdf: 1217171 bytes, checksum: 4af03d9063f4ee77cf90f7f0de8d54b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-06T15:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MartaMariaDaConceicaoBezerra_DISSERT.pdf: 1217171 bytes, checksum: 4af03d9063f4ee77cf90f7f0de8d54b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartaMariaDaConceicaoBezerra_DISSERT.pdf: 1217171 bytes, checksum: 4af03d9063f4ee77cf90f7f0de8d54b1 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, institu?da pela Constitui??o Federal de 1988, ? dever do Estado e direito do cidad?o e se realiza atrav?s de um sistema descentralizado e participativo, articulando Estado e sociedade civil no processo decis?rio de gest?o e na fiscaliza??o das a??es e recursos p?blicos. Os conselhos gestores assumem institucionalmente a prerrogativa de materializar a participa??o social para a democratiza??o das pol?ticas p?blicas, sendo sua exist?ncia uma condi??o legal para a transfer?ncia de recursos federais no ?mbito da Assist?ncia Social. A literatura demonstra que essas institui??es est?o consolidadas para esse processo, contudo, ? necess?rio compreender a din?mica de funcionamento dos conselhos e sua rela??o com os ?rg?os gestores para analisar a qualidade da participa??o social e a sua influ?ncia no ?mbito do processo decis?rio e do exerc?cio do controle social. Assim, o objetivo deste trabalho, ? analisar a din?mica de funcionamento dos conselhos municipais de Natal e Parnamirim (RN), com base nos pressupostos das teorias da democracia participativa e deliberativa, apreendendo as categorias anal?ticas da participa??o, da representa??o pol?tica, da efetividade deliberativa e da accountability. A partir da pesquisa documental (leis de cria??o dos conselhos, regimentos internos, atas, resolu??es e relat?rios de gest?o), bem como da participa??o em reuni?es dos colegiados e das entrevistas com conselheiros e gestores, buscou-se empreender uma an?lise sobre como o compartilhamento do poder acontece nessas institui??es e como elas influenciam as respectivas gest?es municipais. Os resultados demonstram que a din?mica de funcionamento dos conselhos relaciona-se tanto ? abertura da gest?o ? participa??o social quanto ao protagonismo dos conselheiros em promover debates, apresentar demandas e exercer o controle social sobre as a??es e presta??es de contas dos gestores. Nesse sentido, ? poss?vel afirmar que as institui??es participativas atuam qualitativamente para a democratiza??o das pol?ticas p?blicas, mesmo que a correla??o de for?as desigual entre Estado e sociedade civil ainda esteja presente no processo decis?rio de alguma maneira nos casos analisados. / The Public Policy of Social Assistance established by the Federal Constitution of 1988 is a duty of the State and the right of the citizen and is carried out through a decentralized and participatory system, articulating the State and civil society in the decision-making process of management and in the inspection of actions and public resources. The managing councils institutionally assume the prerogative to materialize social participation for the democratization of public policies, and its existence is a legal condition for the transfer of federal resources in the scope of Social Assistance. The literature shows that these institutions are consolidated for this process, however, it is necessary to understand the dynamics of the functioning of the councils and their relationship with the management bodies to analyze the quality of social participation and its influence in the decision-making process and the exercise of Social control. The objective of this work is to analyze the dynamics of the municipal councils of Natal and Parnamirim (RN), based on the assumptions of theories of participatory and deliberative democracy, apprehending the analytical categories of participation, political representation, deliberative effectiveness and Accountability. Based on documentary research (council creation laws, internal regulations, minutes, resolutions and management reports), as well as participation in meetings of the collegiate and interviews with directors and managers, an attempt was made to analyze how sharing of power takes place in these institutions and how they influence the respective municipal administrations. The results demonstrate that the dynamics of functioning of the councils is related to the opening of management to social participation and to the role of directors in promoting debates, presenting demands and exercising social control over the actions and rendering of accounts of managers. In this sense, it is possible to affirm that participatory institutions act qualitatively for the democratization of public policies, even though the unequal correlation of forces between State and civil society is still present in the decision-making process in some way in the analyzed cases.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433889.pdf: 2445901 bytes, checksum: be233ab9efd5a7af82325f50d32a12b6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-29 / Esta disserta??o tem por objetivo analisar a necessidade da montagem de um aparato de informa??o e repress?o t?o singular no Estado do Rio Grande do Sul como foram as Se??es de Ordem Pol?tica e Social (SOPS), dentro do contexto da ditadura civil-militar de seguran?a nacional brasileira. O recorte cronol?gico compreender? o per?odo de funcionamento das SOPS, que vai de 1964 a 1982. Apesar de ser um per?odo extenso, este recorte se faz necess?rio para podermos entender a operacionalidade das Se??es, dando ?nfase nas principais ondas de estrat?gias preventivas frente ao perigo iminente. Com isso compreenderemos tanto as reformula??es do pr?prio estado, como as estrat?gias de a??o para o combate ? subvers?o que foram se tornando cada vez mais severas, visto que as SOPS incorporaram o n?cleo dos ?rg?os coercitivos no estado, agindo atrav?s da produ??o sistem?tica de informes sobre a popula??o, e funcionaram como bra?os operacionais do Departamento de Ordem Pol?tica e Social do Rio Grande do Sul no interior do estado. Compreendendo, ent?o, que a funcionalidade deste aparato estava dentro de um contexto espec?fico e sua necessidade de atua??o se fazia necess?ria, n?o estando deslocada da realidade nacional, ou seja, a ditadura civil-militar de seguran?a nacional com a sua implementa??o de estrat?gias de terror para controle da popula??o e ocorria igualmente nas cidades e nos interiores

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462107.pdf: 2795168 bytes, checksum: af49fc9995d133f856bec59a38489721 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / After the 1964 coup, a peculiar system of social control was set up in Brazil to ensure the success of that dictatorial political project and the maintenance of that social order. This system remained active until 1988, passing, however, through a series of transformations over the period. Its performance on the field of higher education reveals certain specificities. Four modes of control (surveillance, repression, propaganda and formation of intellectuals) are analyzed with an emphasis on the relations among themselves, as well as on targets, structures, methods and functions of each one of them. The four modes were based on the notion of subversion with significant influence of the National Security Doctrine produced by the Escola Superior de Guerra (war college) and other sources (such as anti-communist imaginary). For repression and surveillance processes, several organs of these two structures of control are examined , such as Departamentos de Ordem Pol?tica e Social (political police), Pol?cia Federal (federal police), military intelligence agencies (Centro de Informa??es do Ex?rcito, Centro de Informa??es de Seguran?a da Aeron?utica, Centro de Informa??es da Marinha and Segundas Se??es), Servi?o Nacional de Informa??es (intelligence agency), paramilitary groups, Opera??o Bandeirante and the DOI/CODI system (political police), Minist?rio da Educa??o e Cultura (Ministry of Education and Culture) and some subordinate offices (Comiss?o de Investiga??o Sum?ria, Divis?o de Seguran?a e Informa??es, Assessorias [Especiais] de Seguran?a e Informa??es) as well as the cooperation of deans and other agents in the field of higher education. Boletins Di?rios ? Imprensa (daily bulletins sent to press) and three newsreels (Informativo, Atualidades and Brasil Hoje), all produced by Ag?ncia Nacional, are used for analysis of social control through propaganda. To study the formation of pro-regime intellectuals and social support, it s especially evaluated the contributions of Escola Superior de Guerra (ESG), Associa??o dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG alumni association) and moral and civic education at the undergraduate and graduate level (Estudos de Problemas Brasileiros discipline). / Ap?s o golpe de 1964, foi configurado no Brasil um peculiar sistema de controle social, de modo a garantir o sucesso daquele projeto pol?tico ditatorial e a manuten??o daquela ordem social. Esse sistema manteve-se ativo at? 1988, passando, contudo, por uma s?rie de transforma??es ao longo do per?odo. Sua atua??o sobre o campo da educa??o superior evidencia certas especificidades. S?o analisados quatro modos de controle (vigil?ncia, repress?o, propaganda e forma??o de intelectuais), com ?nfase para as rela??es entre eles e para os alvos, estruturas, m?todos e fun??es de cada um. Os quatro modos eram pautados pela no??o de subvers?o, com significativa influ?ncia da Doutrina de Seguran?a Nacional produzida pela Escola Superior de Guerra, bem como de outras fontes (como o imagin?rio anticomunista). Em rela??o aos processos de repress?o e vigil?ncia, s?o abordados os diversos ?rg?os integrantes daquelas duas estruturas de controle, como os Departamentos de Ordem Pol?tica e Social, a Pol?cia Federal, os ?rg?os militares de informa??es (Centro de Informa??es do Ex?rcito, Centro de Informa??es de Seguran?a da Aeron?utica, Centro de Informa??es da Marinha e segundas se??es), o Servi?o Nacional de Informa??es, os grupos paramilitares, a Opera??o Bandeirante e o sistema DOI/CODI, o Minist?rio da Educa??o e Cultura e os ?rg?os a ele subordinados (Comiss?o de Investiga??o Sum?ria, Divis?o de Seguran?a e Informa??es, Assessorias [Especiais] de Seguran?a e Informa??es), bem como a colabora??o de reitores e outros agentes do campo da educa??o superior. Para an?lise do controle via propaganda, s?o avaliados principalmente os boletins di?rios ? imprensa e tr?s cinejornais (Informativo, Atualidades e Brasil Hoje) produzidos pela Ag?ncia Nacional. Para o estudo da forma??o de intelectuais pr?-regime e de apoios sociais, s?o avaliadas sobretudo as contribui??es da Escola Superior de Guerra, da Associa??o de Diplomados da Escola Superior de Guerra e da educa??o moral e c?vica na gradua??o e na p?s-gradua??o (disciplina de Estudos de Problemas Brasileiros).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389894.pdf: 105279 bytes, checksum: aecb5180aaddfef4503736e7dc904ca7 (MD5) Previous issue date: 2007-03-27 / O presente trabalho aborda alguns aspectos do processo pol?tico eleitoral brasileiro, atrav?s da participa??o do cidad?o brasileiro, mais precisamente, comentando os artigos 14 e 15 da Constitui??o Federal Brasileira promulgada no ano de 1988. Primeiro, ? apresentado um resumo sobre a evolu??o deste direito pol?tico de participar do processo eletivo daqueles que representar?o o povo (na??o) brasileiro. Em um segundo momento, o trabalho aborda os instrumentos utilizados pelo cidad?o para participar do processo pol?tico eleitoral, analisando as diversas formas de participa??o, trazendo ainda um estudo comparativo frente algumas constitui??es latino-americanas, tais como a Chilena e a Colombiana, entre outras. Finalmente, trazemos quais as hip?teses previstas na Constitui??o Federal Brasileira para a perda ou suspens?o deste direito pol?tico, dentendo-nos mais no caso de perda ou de suspens?o desses direitos, por improbidade administrativa

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422983.pdf: 384627 bytes, checksum: ac3addecacb8f8f6837eefed491accdf (MD5) Previous issue date: 2010-03-24 / O presente trabalho teve por objetivo investigar como ocorre a participa??o dos cidad?os, por meio de organiza??es da sociedade civil, no controle social da administra??o p?blica em dois grandes munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre e S?o Leopoldo. Para atingir tal objetivo estudou-se a evolu??o da sociedade civil e sua rela??o com o sistema Estado-mercado. Estudou-se, ainda, a quest?o da soberania e sua invers?o recente, passando esta do governo para o povo, como pressup?e a defini??o de accountability. Ap?s a pesquisa bibliogr?fica e a pesquisa de campo, concluiu-se que o controle social ? considerado relevante pela literatura cient?fica, que a democracia brasileira oferece condi??es para que os cidad?os ou organiza??es da sociedade promovam a participa??o na formula??o, no acompanhamento e no controle da gest?o p?blica. No entanto, pela falta de interesse dos governos para incentivar a participa??o, bem como por desconhecimento e falta de iniciativa da sociedade, nos munic?pios pesquisados as a??es de controle social da gest?o p?blica est?o em est?gio incipiente.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456485.pdf: 986982 bytes, checksum: bca2dfc924a36fe5a2da3c79838ca50e (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This work aims to understand the process of construction and continuity of activism in social movements within the contemporary Brazilian context, understood as a set of organizations and individuals of whom have agreements on a specific agenda or of who is its adversary. The study considers the political and sociocultural conjuncture that allowed the rise of such movements and the means of admission of engaged individuals organizations, observing which social dynamics are the most significant to determine their position inside activist organization. The research area to follow these dynamics was a communitarian radio RadioCom, located in the city of Pelotas/RS. The methodology employed to the achievement of this research were participant observation and in-depth interviews, undertaking accompaniment of everyday life of the radio s producers through the year of 2011 and a selection of individuals who were then engaged in it. Taking in consideration the theoretical referential of the theory of political processes, the consolidation of social networks, and the Habitus regarding militant spaces, the work concludes that there are characteristics in the militancy type that are a result of the observed conjuncture, in which syndicalism and partisan affiliation of leadership were a significant element for the formation of a group of new militants. Participation in spaces is supported through the formation of social ties based on affectivity e acknowledgement of the experiences arisen from other social spheres. Also that the possibility that militant activity doesn t come to compete or impede somehow the financial maintenance is fundamental for the continuity of political participation. On the organization s egress, it occurs through perception of a limited structural space in terms of satisfaction and recurrence and, by having introjected the Habitus and by constituting a militant worldview, many of the individuals will seek to apply the expertise gained in the militancy on other social spaces. / Este trabalho busca entender o processo de constru??o e continuidade do ativismo em movimentos sociais no contexto brasileiro contempor?neo, compreendendo como tal um conjunto de organiza??es e indiv?duos que t?m acordo sobre uma pauta ou de quem ? o seu advers?rio. O estudo considera a conjuntura sociocultural e pol?tica que permitiu o surgimento destes movimentos e as maneiras de ingresso dos indiv?duos engajados nessas organiza??es, observando quais din?micas sociais s?o mais significativas para determinar suas posi??es dentro das organiza??es ativistas. O espa?o de investiga??o para acompanhar essas din?micas foi uma r?dio comunit?ria R?dioCom, localizada na cidade de Pelotas/RS. A metodologia empregada para realiza??o da pesquisa foi a observa??o participante e entrevistas em profundidade, sendo feito o acompanhamento do cotidiano dos produtores de programas da r?dio no decorrer do ano de 2011 e sele??o de indiv?duos que estavam engajados na r?dio. Levando em considera??o o referencial te?rico da teoria dos processos pol?ticos e da consolida??o de redes sociais e de habitus atinentes ao espa?o militante, concluiu-se que existem caracter?sticas no tipo de milit?ncia que s?o resultado da conjuntura observada, em que o sindicalismo e a filia??o partid?ria das lideran?as foi um elemento significativo para a forma??o de um grupo de novos militantes. A participa??o nos espa?os ? apoiada pela forma??o de la?os sociais baseados na afetividade e reconhecimento das experi?ncias advindas de outras esferas sociais. Tamb?m que a possibilidade de que a atividade militante n?o venha a competir ou impedir de alguma maneira a manuten??o financeira ? fundamental para a continuidade da participa??o pol?tica. Sobre a sa?da da organiza??o, ocorre pela percep??o de um limite estrutural do espa?o em termos satisfa??o e retorno, e, havendo introjetado o habitus e constituindo-se uma vis?o de mundo militante, muitos dos sujeitos procurar?o aplicar a expertise adquirida na milit?ncia em outros espa?os sociais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462367.pdf: 535385 bytes, checksum: b638a732eb50fbc382a0f84a3685fdea (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / The aim of this study is to analyze the political representation of women through Rio Grande do Sul's female state representatives' performance from 2007 to 2011. We chose Rio Grande do Sul to do our research because we have always followed the path of these Parliamentarians with "curiosity" regarding their projects and their political agendas. That is precisely why we decided to focus our analysis on these State's politicians. We want to verify, in this analysis, whether the women issue is on these parliamentarians' agendas or not. By showing the aspect of women inclusion in politics in contemporary representative democracies, this study provides data on the participation of women in the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, bringing as the central discussion if the parliamentarians raised questions concerning gender relations in society. That is to say, we want to verify if the women subject is discussed in parliament / O objetivo desse trabalho ? analisar a representa??o pol?tica das mulheres atrav?s da atua??o das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 2007 a 2011. Escolhemos o Rio Grande do Sul para a pesquisa desse trabalho, porque temos acompanhado a trajet?ria das deputadas desse estado sempre com atenta curiosidade em rela??o aos seus projetos e suas agendas pol?ticas. E justamente por acompanhar a hist?ria dessas mulheres pol?ticas ? que circunscrevemos a an?lise das deputadas do Rio Grande do Sul. Dentro dessa an?lise, queremos verificar se a quest?o da mulher est? na agenda das deputadas. E em caso afirmativo, de que forma elas significam a quest?o. Mostrando a quest?o sobre a inser??o na pol?tica das mulheres nas democracias representativas contempor?neas, o presente trabalho disponibiliza dados sobre a participa??o das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando como problematiza??o central verificar se as deputadas levantaram quest?es referentes ?s rela??es de g?nero na sociedade. Ou seja, queremos identificar se o tema sobre as mulheres ? discutido no parlamento.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462521.pdf: 2954329 bytes, checksum: 63e938ace6778c8888ba7b37460f49d6 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / This thesis deals with the construction of the right to health care with the participation of and emphasis on the dialectic reading of the history of the public policies on health care in Brazil since the conception of the health movement, in a contextof State reforms and of the construction of the popular democratic project. Its goal is to analyze how the debate about SUS [Unified Health Care System] materializes as a model of universal care, in the public spaces as of the political participation of the collective actors of the popular field in the reform movement. Thus, the indicators which guided the analysis are: what political participation could have produced health care as a social right? and: how are the public spaces conformed within the institutional design of health care in RS? This was done based on the documental analysis of the CES [State Health Conferences] Resolutions/RS, the Conference Reports and State Health Plans which guided the historical path. Besides this, fourteen collective actors indicated based on the technique of the snow ball , through thematic oral narrative, contributed by explaining the main strategies, articulations, mobilizations and political education in this process. These actors are identified with the union movement (Fetag [Agricultural Workers Federation]/RS, the Rural Department of CUT [Worker s Unified Center] Fetraf [Family Agriculture Federation]/South), the Sindsepe [Public Servants Union]/RS, the Sindfarm [Pharmacists Union]/RS, the community Movement, the Fracab [Riograndense Federation of Community Associations and Neighborhood Associations] /RS, as well as CUT/RS, the NGOs (CAMP [Multi-professional Consultancy Center]/RS, CEAP [Center of Popular Education and Consultancy]/RS), the social movements (MMC [Rural Women s Movement]/RS), Mental Health Forum, the church (CEBs [Ecclesial Base Communities]), besides the professional representation (Cress [Regional Social Work Council]) and the Philanthropic Hospitals Federation of RS. The narratives were obtained through interviews collected and taped with authorization, transcribed and codified by the NVIVO Software, a system of qualitative analysis which makes possible a more rapid organization, presentation, interpretation and disclosure of the data. The content analysis according to Bardin (1977) was used. The results indicate that this movement or these movements defending the right to health care and the institution of SUS can be divided into three phases: the first occurred toward the end of the 70s and beginning of the 80s. During this period the mobilizing political agenda of the social movements was the construction and the guarantee of rights in the perspective of Social Security, land, work and access to health care. In the public spaces the struggle was for autonomy with regard to the traditional structures. And the strategies used by the collective actors were base organization, mobilization, political articulation and formation. These are tools potentialized by the strategy of Popular Education, through base nuclei, discussion groups, health care commissions and also the Seminars and the Congresses. It is a movement which forms its leaders as well as disputes spaces in society. In the second phase, now in the context of the 90s, one observes, on the one side, a movement for Political Democratization, with regulation of rights through legislation, a new conception of health care with participation in the public spaces, having as particularities the decentralization of the CES/RS in RS and, on the other side,a context of State Reforms with advancement of the Neoliberal Project, with an ebbing of the social movements and purposeful resistance in the public spaces, centrality in administration, allied to the advance of the Privatist Project . And a third phasewith an emphasis on the model of national development; in RS, however, the health care crisis deepens, one perceives the advance of the Public Foundations of Private Law and an increasing loss of deliberative power of the Health Councils. New resistance movements arise bringing into the scenario some historic struggles, the political representation , direct participation , representativeness and still other issues such as quality and access to health care actions and services, among others. One observes that, stemming from the political participation of the leader workers and their strategies of mobilization, organization, articulation and political education as a tool of popular education it was possible to construct the necessary mediations among the societal political forces (social movements, unions, churches, NGOs) and the state political forces (government and its institutions, workers, parties) for a Popular Project in the 80s. However, in the 90s, on the one side, we see the ebbing of the social movements, a participation of purposeful resistance in the public spaces and a loss of political strength in the popular field and, on the other side, the centralization of power in the administrations and the judicialization of rights. However, the public spaces of the Health Councils and Conferences still maintain some power in the mediation of the relations between the State and the society, but they need to include new collective actors and guarantee a plurality in the participation. / Esta tese trata da constru??o do direito ? sa?de com participa??o e ?nfase na leitura dial?tica da hist?ria das pol?ticas p?blicas de sa?de no Brasil a partir da concep??o do movimento sanit?rio, em um contexto de reformas do Estado e de constru??o do projeto democr?tico popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de aten??o universal, nos espa?os p?blicos a partir da participa??o pol?tica dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a an?lise s?o: que participa??o pol?tica pode ter produzido a sa?de como direito social? e como se conformam os espa?os p?blicos no desenho institucional na sa?de no RS? Isso foi feito a partir da an?lise documental das Resolu??es do CES/RS, dos Relat?rios das Confer?ncias e dos Planos Estaduais de Sa?de, que orientou o caminho hist?rico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da t?cnica da bola de neve, via narrativa oral tem?tica, contribu?ram explicitando as principais estrat?gias, as articula??es, as mobiliza??es e a educa??o pol?tica nesse processo. Esses atores est?o identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT Fetraf/Sul), o Sindsepe/RS, o Sindfarm/RS, o Movimento comunit?rio, a Fracab/RS, bem como a CUT/RS, as ONGs (CAMP/RS, CEAP/RS), os movimentos sociais (MMC/RS), o F?rum de Sa?de Mental, a igreja (CEBs), al?m da representa??o profissional (Cress) e segmentos da Federa??o dos Hospitais Filantr?picos do RS. As narrativas foram obtidas por meio de entrevistas coletadas egravadas com autoriza??o, transcritas e codificadas pelo Software NVIVO, sistema de an?lise qualitativa que possibilita a organiza??o, apresenta??o, interpreta??o e divulga??o mais r?pida dos dados. Utilizou-se a an?lise de conte?do segundo Bardin (1977). Os resultados indicam que esse movimento ou esses movimentos em defesa do direito ? sa?de e da institui??o do SUS podem ser divididos em tr?s fases: a primeira ocorreu em fins dos anos de 1970 e in?cio dos anos de 1980. Nesse per?odo, a agenda pol?tica mobilizadora dos movimentos sociais era a constru??o e a garantia de direitos na perspectiva da Seguridade Social, terra, trabalho e acesso ? sa?de. J? nos espa?os p?blicos a luta era pela autonomia em rela??o ?s estruturas tradicionais. E as estrat?gias utilizadas pelos atores coletivos foram a organiza??o de base, a mobiliza??o, a articula??o e a forma??o pol?tica. Trata-se de ferramentas potencializadas pela estrat?gia da Educa??o Popular, via n?cleos de base, dos grupos de discuss?o, das comiss?es de sa?de e ainda dos Semin?rios e dos Congressos. ? um movimento que tanto forma seus dirigentes quanto disputa espa?os na sociedade. Na segunda fase, j? no contexto dos anos de 1990, constata-se, de um lado, um movimento de Democratiza??o Pol?tica, com regulamenta??o de direitos via legisla??o, nova concep??o de sa?de com participa??o nos espa?os p?blicos, tendo como particularidades a descentraliza??o do CES/RS no RS e, de outro, um contexto de Reformas do Estado com avan?o do Projeto Neoliberal, com refluxo dosmovimentos sociais e resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos, centralidade na gest?o, aliados ao avan?o do Projeto Privatista. E uma terceira fase 2003 com ?nfase no modelo de desenvolvimento nacional; no RS, por?m, aprofunda-se a crise na sa?de, percebe-se o avan?o das Funda??es P?blicas de Direito Privado e a crescente perda de poder deliberativo dos Conselhos de Sa?de. Surgem novos movimentos de resist?ncia, trazendo para o cen?rio algumas lutas hist?ricas, a representa??o pol?tica, a participa??o direta, a representatividade e ainda quest?es como qualidade e acesso a a??es e servi?os de sa?de, dentre outras. Constata-se que, a partir da participa??o pol?tica dos trabalhadores dirigentes e de suas estrat?gias de mobiliza??o, de organiza??o, de articula??o e de educa??o pol?tica ( fazer com ) enquanto ferramenta da educa??o popular foi poss?vel construir as media??es necess?rias entre as for?as pol?ticas societais (movimentos sociais, sindicais, igrejas, ONGs) e as for?as pol?ticas estatais (governo e suas institui??es, trabalhadores, partidos) para um Projeto popular nos anos de 1980. J? nos anos de 1990, de um lado, vemos o refluxo dos movimentos sociais, uma participa??o de resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos e a perda de for?a pol?tica do campo popular e, de outro, a centralidade do poder nas gest?es e a judicializa??o dos direitos. Entretanto, os espa?os p?blicos dos Conselhos e das Confer?ncias de Sa?de ainda mant?m certa pot?ncia na media??o das rela??es entre o Estado e a sociedade, mas necessitam incluir novos atores coletivos e garantir a pluralidade na participa??o.