Made available in DSpace on 2015-04-22T22:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final Tiago.pdf: 1980195 bytes, checksum: eebf14d03dcd2429c42e84939b8f0c03 (MD5) Previous issue date: 2009-10-05 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation focuses mainly on the universe of the fishing activity in the Central Amazonia. The conflict and collective action in the use of the fishing resources were studied in three rural places belonging to the municipal district of Manacapuru in the State of Amazonas. In order to accomplish it, the description and interpretation of the socio-cultural aspects, which involve the life of the social groups that inhabit the rural areas of the Amazonia, and the symbolic and material meaning that the resources of the ichthyofauna represent in the life of these individuals were not left aside. The research identified that, in reason of the intensification process of the commercial fishing in the Amazonia, social types of fishermen who possess antagonistic habitus and act in a singular way on the fishing resources appeared originating social tensions and litigations. Concomitantly, some social groups of fishermen organized themselves for the purpose of controlling the use and the users of the fishery resources, demonstrating that they do not follow an individualistic and noncommitted logic with the nature. However, the dynamics of the conflicts and of the collective action demonstrates that the dilemmas faced by the fishermen should not be understood as manichaeisms, since the users present interests, rationalities and needs that influence in their appropriation forms and control of the use of the fishing resources. / Esta dissertação se debruça no universo da atividade pesqueira na Amazônia Central. Foram estudadas as relações de conflito e de ação coletiva no uso dos recursos pesqueiros em três localidades rurais pertencentes ao município de Manacapuru no estado do Amazonas. Para isto, não foram perdidos de vista a descrição e interpretação dos aspectos socioculturais que envolvem a vida dos grupos sociais habitantes das zonas rurais da Amazônia e o significado simbólico e material que os recursos da ictiofauna representam na vida destes sujeitos. A pesquisa identificou que, em razão do processo de intensificação da pesca comercial na Amazônia, surgiram tipos sociais de pescadores que possuem habitus antagônicos e atuam de maneira singular sobre os recursos pesqueiros, originando tensões sociais e litígios. Concomitantemente, alguns grupos sociais de pescadores se organizaram no intuito de controlar o uso e os usuários dos recursos haliêuticos, demonstrando que não seguem uma lógica individualista e descomprometida com a natureza. Todavia a dinâmica dos conflitos e da ação coletiva demonstra que os dilemas enfrentados pelos pescadores não devem ser entendidos como maniqueísmos, pois os usuários apresentam interesses, racionalidades e necessidades que influenciam as suas formas de apropriação e controle do uso dos recursos pesqueiros.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-14T12:03:30Z No. of bitstreams: 1 Roberth Miniguine Tavanti.pdf: 3993489 bytes, checksum: 35d4b3f8fc4a93fff3e73000972ed001 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T12:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberth Miniguine Tavanti.pdf: 3993489 bytes, checksum: 35d4b3f8fc4a93fff3e73000972ed001 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis presents the Sarau a Voz do Povo as a cultural-political manifestation that is located temporally and geographically in the southern periphery of the city of São Paulo, Brazil. We argue that the soirees that take place in this region keep some of the traditional characteristics of this modality of cultural manifestation but incorporate a political dimension that is translated in a variety of collective actions that are politically and territorially committed to historical agendas and disputes of social (popular) movements that have acted in this region. The theoretical and methodological approach was based on social constructionism as well as inputs from Actor-Network Theory and is rooted in the discussions carried out in the Research Group Práticas Discursivas no Cotidiano: direitos, riscos e saúde (NUPRAD) at the Pontificial Catholic University of São Paulo. A diversity of sources of information were used: (1) literature review concerning the history of popular manifestations (cultural, social and political) in the districts of M’Boi Mirim and Campo Limpo, with emphasis on the (re)appearance and dissemination of soirées as cultural-political manifestations among culture collectives as from the end of the 1990’s; (2) entries in the field diary concerning conversations with members of these cultural collectives and of social movements active on issues about human, social and cultural rights in these territories; (3) organization and systematization of information published in the blog of the Sarau Voz do Povo between 2009 and 2014. The results include the description and analysis of a diversity of practices cultural, political and community based, that were produced and mobilized by the members of the cultural collectives and social movements that were part of the soirees in this period. The analysis focused on the way collective action is done though the various cultural, political and community based practices engendered by the soirées in the southern region periphery of the city of São Paulo. By articulation with the notion of politics, memory and territoriality it was possible to expand our understanding about the connections between past struggles carried out by social movements since 1960 and 1970 and present struggles associated with the hip-hop movement since 1990 and, more recently, by the cultural collectives associated with the soirées of the territories in which they act after 2000 / Esta pesquisa apresenta o Sarau a Voz do Povo como manifestação político-cultural situada no tempo e localizada nas periferias da zona sul, da cidade de São Paulo. Argumentamos que os saraus realizados nas periferias desta região mantêm características tradicionais relacionadas com essa modalidade de manifestação cultural, porém incorporam uma dimensão política traduzida em distintas modalidades de ação coletiva com ênfase em um agir político territorialmente engajado com as pautas e lutas históricas dos movimentos sociais (populares) com atuação nesses territórios. Nossa orientação teórico-metodológica é baseada no construcionismo social e em apontamentos da teoria ator-rede e está ancorada em estudos e pesquisas do Núcleo de Práticas Discursivas no Cotidiano: direitos, riscos e saúde (NUPRAD) da PUC-SP. Os procedimentos utilizados incluem: 1) revisão da literatura sobre o histórico das manifestações populares (culturais, sociais e políticas) da região de M' Boi Mirim e Campo Limpo, especialmente, o (re)surgimento e disseminação dos saraus como manifestação político-cultural com forte incidência entre os coletivos culturais, a partir do final dos anos 1990; 2) anotações em diários de campo a partir das conversas no cotidiano com integrantes dos coletivos culturais e dos movimentos sociais com atuação nas áreas dos direitos humanos, sociais e culturais nesses territórios; 3) organização, sistematização e análise das informações publicadas e disponibilizadas no Blog deste Sarau entre os anos de 2009 e 2014. Como resultado, descrevemos e analisamos as múltiplas práticas culturais, políticas e comunitárias produzidas e mobilizadas pelos integrantes dos coletivos culturais e movimentos sociais realizadores deste sarau ao longo deste período. E ainda, a partir de uma discussão sobre as formas pelas quais a noção de ação coletiva se efetiva nas múltiplas práticas promovidas nos saraus das periferias da zona sul de São Paulo, articulando-as às noções de política, memória e territorialidade, foi possível aprofundarmos a nossa compreensão sobre as conexões existentes entre as lutas do passado mobilizadas pelos movimentos sociais (populares) desde os anos 1960 e 1970, e as lutas do presente mobilizadas pelos integrantes do movimento hip-hop desde os anos 1990 e, mais recentemente pelos coletivos culturais associados aos saraus nesses territórios desde o início dos anos 2000

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 815996 bytes, checksum: 2056b2917de066f385800f617cd27b04 (MD5) Previous issue date: 2008-07-11 / This dissertation presents an analysis on the process of participation of rural producers in agricultural cooperatives, taking as reference the existent heterogeneity in the social picture of those organizations that supposedly take to the appearance of problems of collective action, as suggested by the Theory of the Rational Choice. Therefore it was looked for to identify and to understand strategies of collective action in cooperatives and to analyze the behavior of different existent groups in those organizations and how to work with the complex administration form and control, given the difficulties imposed more and more by the market demanding and competitive. Through a discussion based in the literature on participation and cooperativism, it can associate it to the concerning discussions to the collective action and institutions as well as to the studies about trust, cooperation and valorization of social capital, shown as potential instruments for solution of the dilemmas of collective action. / Esta dissertação apresenta uma análise sobre o processo de participação de produtores rurais em cooperativas agropecuárias, tomando como referência a heterogeneidade existente no quadro social dessas organizações, que supostamente levam ao surgimento de problemas de ação coletiva, como sugerido pela Teoria da Escolha Racional. Portanto buscou-se identificar e compreender estratégias de ação coletiva em cooperativas e analisar o comportamento de diferentes grupos existentes nessas organizações e como lidar com a complexa forma de gestão e controle, dadas as dificuldades impostas pelo mercado cada vez mais exigente e competitivo. Por meio de uma discussão fundamentada na literatura sobre participação e cooperativismo, pode-se associá-la às discussões concernentes à ação coletiva e instituições bem como aos estudos sobre confiança, cooperação e valorização de capital social, mostradas como instrumentos potenciais para solução dos dilemas de ação coletiva.

Submitted by PROGESP . (progesp@ufba.br) on 2018-05-11T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO.pdf: 3218744 bytes, checksum: 11e05dcfe7de196f5c7c2f86e8fe58a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2018-05-11T13:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO.pdf: 3218744 bytes, checksum: 11e05dcfe7de196f5c7c2f86e8fe58a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T13:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ANDRÉ LUÍS MARINHO SAMPAIO.pdf: 3218744 bytes, checksum: 11e05dcfe7de196f5c7c2f86e8fe58a8 (MD5) / A presente dissertação teve por objetivo expressar a visão de stakeholders sobre as possibilidades e os dilemas de ação coletiva no âmbito do Comitê Executivo do Pacto pela Vida da Bahia, no período compreendido entre os anos de 2013 e 2016. A escolha desse órgão superior como lócus de análise se deu em razão de ser a arena onde os diversos atores (stakeholders) do Sistema de Defesa Social se reúnem para debater os complexos problemas do campo da Segurança Pública e buscar alternativas consensuadas para a prevenção e repressão das criminalidades e violências no estado. Nesta direção, procedeu-se a uma revisão da literatura sobre a análise de políticas públicas, enfocando as teorias da ação coletiva e escolha racional. Do ponto de vista metodológico, a investigação consistiu de um estudo de caso, empregando a abordagem qualitativa para produção e análise de dados, valendo-se da análise de conteúdo de documentos governamentais e de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa de campo permitiu traçar um perfil dos stakeholders, compreender a forma como eles atuaram e interagiram no Comitê Executivo e identificar os incentivos institucionais criados para possibilitar ações coletivas necessárias à implementação da política pública de defesa social do governo estadual. Ao final, os achados sugerem a refutação, ao menos parcial, da ideia de imprescindibilidade de incentivos e sanções formais para garantir condutas voltadas à realização de ações conjuntas, conforme defendido por Olson (1998), uma vez que algumas ações coletivas tiveram espaço na arena do Comitê Executivo do Pacto pela Vida sem a existência prévia de sanções e, ou, uma estrutura racionalizada de incentivos que abarcassem a todos os atores e burocracias envolvidas. Cotejou-se, assim, outra corrente teórica, capitaneada por Ostrom (1990), a qual considera a presença de fatores relacionados à capacidade de comunicação, confiança, autonomia, compartilhamento de objetivos, mutualidade e rede, dentre outros, como capazes de gerar ação coletiva entre determinado grupos. / The present study aims to express the perspective of stakeholders about the possibilities and dilemmas of collective action in the context of the Pacto Pela Vida in Bahia’s Executive Committee, between 2013 and 2016. The choice of this superior department as the point of analysis is made considering that It is the place where the actors (stakeholders) of the Social Defense System meet to discuss the complex problems in the field of Public Security and search for consensual alternatives to prevent and control crimes and violence in the state. In this direction, a literature's review of public policy's analysis was proceeded, focusing on theories of collective action and rational choice. From the methodological perspective, an investigation has consisted of a study of cases, applying the qualitative approach to produce and analyze data, adopting governmental's documents and partly-structured interview's analysis. The field research traced a stakeholders’ profile, understanding the way they acted and interacted on the Executive Committee and identifying which institutional incentives were created to enable collective actions necessary for the use of the state's public social defense policy. In conclusion, the research suggests a disproof, at least partially, of the necessity of formal incentives and sanctions to guarantee the conduction of colaboratives actions's idea, defended by Olson (1998), once some collective actions took place on the Executive Committee of Pacto pela Vida without previous sanctions and, or, an incentive's rationalized structure that could cover all the actors and burocracies envolved, confirming, in that way, another theory, lead by Ostrom (1990), that considers the capacity of communicating, confidence, autonomy, shared goals, mutuality and network, among others, capable of making collective action in determined groups.

165 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T15:47:52Z No. of bitstreams: 1 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - Dissertação.pdf: 735569 bytes, checksum: 2290417cca36a88c19fd0b73357319ea (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T15:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - Dissertação.pdf: 735569 bytes, checksum: 2290417cca36a88c19fd0b73357319ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T15:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA - Dissertação.pdf: 735569 bytes, checksum: 2290417cca36a88c19fd0b73357319ea (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação investiga uma espécie de ação coletiva objetivando o controle judicial de políticas públicas inerentes à efetivação dos direitos sociais do trabalhador rural. Propõe-se uma ação com o objetivo específico de promover a desapropriação para fins de reforma agrária analisando-se os fundamentos sociológicos, políticos e econômicos que autorizam sua propositura, bem como os aspectos jurídicos relativos à categorização dos direitos tutelados em juízo. Busca-se identificar os trabalhadores rurais enquanto categoria própria, com demandas específicas, servindo a ação judicial como instrumento de inclusão social e democrática do grupo enquanto tal. Investigam-se também os legitimados ativos para a propositura da ação e os fundamentos constitucionais que legitimam o uso da ação em tela como concretizadora do direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao trabalho. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-04-05T00:00:00Z / Este trabalho apresenta uma investigação sobre a teoria do Rent Seeking. Define o conceito de caçar renda e esclarece a diferença entre caçar renda e transferir renda. Mostra que o comportamento caçador de renda é determindado pela lógica da ação coletiva. Esta dissertação ainda analisa os impactos de bem estar social provocados por este tipo de comportamento. A evolução do processo investigativo revelou que o estudo do tema passa necessariamente pela análise da escassez da oferta arbitrariamente estabelecida, seja através da criação e manutenção artificial de monopólios, seja por meio de restrições ao comércio internacional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese busca analisar os significados da reatualização de práticas e discursos sobre a remoção de favelas atualmente no Rio de Janeiro. Para a realização da pesquisa que resultou neste trabalho acompanhei diversas situações de realocação conduzidas pela prefeitura. Analiticamente, esta tese se articula a partir de três níveis: no primeiro, busco retraçar as condições de possibilidade, na atual conjuntura, que permitiram a retomada do termo/ação "remoção" como forma específica de intervenção estatal nas favelas cariocas. No segundo, analiso como operaram, concretamente, estas intervenções, a partir da observação dos inúmeros contatos entre agentes estatais e moradores daquelas localidades em processo de realocação. Por fim, trato das dinâmicas de ação coletiva constituídas a partir da crítica que estes moradores, bem como outros atores, individuais e coletivos, realizam a estes processos. / This thesis aims to analyze the meanings reviving of the practices and discourses on the "removal" of favelas in Rio de Janeiro today. To perform the research that resulted in this work followed several relocation situations conducted by the city. Analytically, this thesis is articulated from three levels: first, I seek to trace the emergency conditions and possibility in the current situation, the term / action "removal" as a specific form of state intervention in the slums. In the second, I analyze how operated, specifically, these interventions, from the observation of numerous contacts between state and inhabitants of the localities in the relocation process. Finally, treatment of the dynamics of collective action constituted from the criticism that these residents as well as other actors, individual and collective, perform these processes.

Dissertação (administração) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337272.pdf: 2824765 bytes, checksum: 06a9a3e0c8ae4206ed3c2e240d03c992 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo buscou analisar a ação coletiva dos agricultores familiares agroecológicos e os efeitos no desenvolvimento da agroecologia no território do Alto Vale do Itajaí. Para isso, a partir de uma pesquisa qualitativa, com natureza descritiva e exploratória, do tipo estudo multicasos, analisou-se a ação das organizações agroecológicas presentes no território do Alto Vale do Itajaí. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental junto à agricultores das organizações familiares agroecológicas e entidades promotoras da agroecologia no território. Os dados foram analisados a partir dos objetivos específicos e do referencial teórico que orientaram este estudo. Os resultados permitiram inferir que a ação coletiva dos agricultores agroecológicos algumas vezes se dá de forma espontânea e fluida, com a adoção de algumas regras de ingresso e funcionamento estabelecidas; outras vezes se dá por imposições externas, como problemas de saúde e dificuldades com as agriculturas convencionais. Os grupos apresentam elementos de reciprocidade e dispõem de alguns dispositivos de organização, como reuniões, visitas às propriedades e divisão do trabalho. No âmbito do território, as organizações estudadas contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar agroecológica e da agroecologia. Outra importante contribuição para o território é o esforço das organizações agroecológicas na realização de feiras livres nas praças desses municípios possibilitando relações diretas entre produtores e consumidores e fomentando, aos poucos, a  cultura da feira no território. As organizações também realizam interações com políticas públicas e entidades do território que atuam na agricultura e desenvolvem ações para a agroecologia. As ações das organizações estudadas ensejam ainda elementos de desenvolvimento territorial e sustentável.<br> / Abstract : This study investigates the collective action of agro-ecological family farmers and the effects on the development of agro-ecology in the territory of Alto Vale do Itajaí. Based on a qualitative research with descriptive and exploratory approach, of a multicases study, the action of agro-ecological organizations was examined at the territory of Alto Vale do Itajaí. The data collection was carried out through semi-structured interviews, observation and document analysis of farmers from the agro-ecological family s organizations and promoting organizations of agro-ecology in the territory. The data were analyzed from the specific goals and the theoretical framework that guided this study. The results showed that the collective action of agro-ecological farmers sometimes occurs spontaneously and fluidly with the adoption of some established rules of entry and operations; other times it occurs by external impositions, such as health problems and difficulties with conventional agricultures. The groups have elements of reciprocity and some organizational devices, such as meetings, visits to properties and division of labor. Within the territory, the organizations studied contribute to the strengthening of agro-ecological family farming and agro-ecology itself. Another important contribution to the territory is the effort of agro-ecological organizations in holding the street markets of these municipalities allowing direct relations between producers and consumers and promoting gradually the "culture of fair" in the territory. The organizations also conduct interactions with public policy and planning organizations from the territory that works in agriculture and develop actions to agro-ecology. The actions of the studied organizations bring elements of territorial and sustainable development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-16T21:35:32Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaBezerraLeitão.pdf: 3918892 bytes, checksum: c0922db2decba00445f9a7604e1d0a04 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-08T21:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaBezerraLeitão.pdf: 3918892 bytes, checksum: c0922db2decba00445f9a7604e1d0a04 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T21:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaPaulaBezerraLeitão.pdf: 3918892 bytes, checksum: c0922db2decba00445f9a7604e1d0a04 (MD5) Previous issue date: 2018-05-08 / Este estudo tem por objetivo analisar a cobertura feita pelo portal Gospel Mais da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados de modo a compreender suas características jornalísticas e a produção de sentido sobre os eventos políticos noticiados. Foram utilizadas como propostas teórico-metodológicas Análise de Critérios de Noticiabilidade (WOLF, 2008), Análise de Conteúdo (BARDIN, 2011) e Análise de Enquadramento (GAMSON, 2011), com intenção de triangular os dados (GOMES et al., 2010). A presença de enquadramentos de ação coletiva foi investigada a partir da adaptação de três categorias propostas por Gamson (2011): identidade, ação e injustiça. A escolha do Gospel Mais se deu após realização de levantamento, apresentado neste trabalho, dos websites voltados ao público evangélico mais acessados atualmente no Brasil, fenômeno que ocorre em contexto de midiatização da religião (FAUSTO NETO, 2001; GOMES, 2004, BORELLI, 2010; MARTINO, 2012). Os resultados mostram que o noticiário do Gospel Mais apresentou valores-notícia dos cinco conjuntos de critérios sugeridos por Wolf (2008): substantivos, e relativos ao produto, ao meio, ao público e à concorrência. Apresentaram forte grau de noticiabilidade eventos que envolveram pastores, parlamentares evangélicos e celebridades gospel, cujas falas frequentemente disseminaram valores fundamentalistas sobre diversidade sexual e de gênero e discursos antifeministas, anticomunistas e antipetistas. Os enquadramentos de ação coletiva, por sua vez, ocorreram de maneira diferente a depender da categoria temática. A injustiça foi o enquadramento mais presente, funcionando como chave para integrar os demais componentes de ação coletiva. Apesar de aparecer como principal responsável por atos de injustiça, Eduardo Cunha é defendido por lideranças evangélicas e celebridades gospel como sendo vítima de armação. O PT e o governo Dilma também aparecem como vilões, sendo raramente defendidos nas matérias. Em conteúdos da categoria temática “direitos e garantias”, a injustiça apareceu associada à noção de identidade, que se ancorou na definição de “nós evangélicos” (conservadores e pessoas de princípios) em oposição a um “eles”, LGBT, feministas, movimentos sociais, partidos de esquerda e a mídia. A mobilização social desses grupos foi desencorajada ou desqualificada no noticiário. O enquadramento de ação, no entanto, foi estimulado em protestos a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e aparece de maneira ambivalente na temática “denúncias contra Cunha”. / This study aims to analyze the coverage given by the portal of Gospel Mais about the management of Eduardo Cunha (PMDB-RJ) as a President of the Chamber of Deputies, in order to understand its journalistic characteristics and the production of meaning about the political events reported. In this study, the Analysis of Newsworthiness Criteria (WOLF, 2008), Content Analysis (BARDIN, 2011) and Framing Analysis (GAMSON, 2011) were used with the intent to triangulate the data (GOMES et al., 2010). The presence of collective action frames was investigated from the adaptation of three categories proposed by Gamson (2011): identity, action and injustice. The choice of Gospel Mais came after a survey, presented in this work, of the websites aimed at the evangelical public and most accessed today in Brazil, a phenomenon that occurs in a context of mediatization of religion (FAUSTO NETO, 2001; GOMES, 2004, BORELLI, 2010; MARTINO, 2012). The results show that Gospel Mais news presented news-values of the five sets of criteria suggested by Wolf (2008): nouns, relating to the product, to the medium, to the public and to the competition. Events that involved pastors, evangelical parliamentarians and gospel celebrities presented a strong degree of newsworthiness, often disseminating fundamentalist values about sexual and gender diversity, and antifeminist, anti-communist and “antipetistas” discourses. Collective action frames, in turn, occurred differently depending on the thematic category. Injustice was the most present frame, functioning as a key to integrate the other components of collective action. Despite appearing as the main responsible for acts of injustice, Eduardo Cunha is defended by evangelical leaders and gospel celebrities as being a victim of a trap. The Partido dos Trabalhadores and Dilma Rousseff’s Government also appear as villains, and are rarely defended in news. In the thematic category "rights and guarantees", injustice appeared associated with the notion of identity, which was anchored in the definition of "we evangelicals" (conservatives and people of principle) as opposed to "them", LGBT, feminists, social movements, left parties and the media. The social mobilization of these groups was discouraged or disqualified in the news. The frame of action, however, is stimulated in protests in favor of the impeachment of the President Dilma Rousseff and appears ambivalently in the theme "denunciations against Cunha".

The focus of this work is the Conduct Settlement Commitment, an instrument which wards off or brings a Public Civil Action to an end, aiming its complete scope, more precisely, as regards its substantial contents delimitation and the validity control that should be carries on such contents, starting from the bear out that, as regards the judicial complexion, this Commitment is not an agreement (accordance), but, in fact, having the public-social and judicial concerns as its scope, its a question of juridical action in the strict sense, related to the political-governmental action, contemplating the objective (utterly judicial) invigorated by the unavailability, from that cause, besides the formal limits imposed by laws regency, the contents (substantial composition) should fulfill the limits of its own objectives and the legally planed objectives In tune with the aims, it is visualized (imposed) the lawfulness control of the Conduct Settlement Commitment, the formal elements control as well as the substantial diction (object, reason and predetermined end) of this judicial action which directly affects the general concerns of social State body / O presente trabalho focaliza o Compromisso de Ajustamento de Conduta, instrumento que previne ou extingue a Ação Civil Pública, divisando seu exato alcance, precisamente quanto à delimitação de seu conteúdo material e o controle de validade que sobre tal conteúdo se há de exercer, partindo-se da constatação de que, quanto à natureza jurídica, tal Compromisso não se trata de transação (negócio), mas, na verdade, tendo por escopo a tutela de interesses jurídicos de dimensão público-social, trata-se de ato jurídico em sentido estrito, com substância de ato político-governamental, contemplando objeto (bem jurídico) tonificado de indisponibilidade, daí por que, além do traçado formal que a lei de regência lhe impõe, o próprio conteúdo (composição material) haverá de cumprir a delimitação de motivos e finalidades legalmente projetada. Nesse diapasão, visualiza-se (e impõe-se) o controle de validade do Compromisso de Ajustamento de Conduta, controle que se exerce tanto sobre os elementos formais como sobre a própria dicção material (objeto, motivo e finalidade) de tal ato jurídico afeto ao interesse geral do corpo social do Estado