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Tropas em protesto: o ciclo de movimentos reivindicatórios dos policiais militares brasileiros no ano de 1997 / Troops in protest: the cycle of demands of the brazilian military police in 1997Almeida, Juniele Rabelo de 05 August 2010 (has links)
Este trabalho propõe um estudo sobre o ciclo de movimentos reivindicatórios dos policiais militares brasileiros, ocorrido ao final do primeiro semestre do ano de 1997. As manifestações dos praças da Polícia Militar de Minas Gerais se tornaram um estandarte tático para a ação coletiva dos PMs de diversas localidades do território nacional. Quatorze estados integraram o ciclo nacional de protestos: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul; e, sem movimento organizado, São Paulo e Rio de Janeiro. Narrativas, em história oral de vida, revelaram o diálogo entre as especificidades regionais e uma cultura policial militar nacionalmente constituída. Múltiplas questões, para o estudo da história dos movimentos sociais e da segurança pública no Brasil, foram problematizadas por meio de quatro redes de análise que indicam o repertório da ação coletiva policial militar: 1ª rede) Policiais militares de Minas Gerais: o início do ciclo de protestos; 2ª rede) Policiais militares de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Pará: conflitos armados e ameaças; 3ª rede) Policiais militares da Paraíba, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: acampamentos e negociações; 4ª rede) Policiais militares do Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro: manifestações disciplinadas e articulações políticas à margem do ciclo de protestos. A crise policial militar brasileira representou conjuntura em que elementos próprios da corporação se desgastaram, mas não o suficiente para minar as bases institucionais. O trabalho indica possíveis conexões entre uma cultura policial militar, expressa pelos pilares militarizantes referentes a valores e normas institucionais, e preceitos relacionados à democratização que se passa nas sociedades contemporâneas. / The purpose of this research is to look at the movement cycle of Brazilian military police demands which occurred at the end of the first semester of 1997. The police officers protests in Minas Gerais became a tactical banner for military police collective actions in various parts of Brazil. Fourteen states participated in the first national protest cycle: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul; and, without an organized movement, São Paulo and Rio de Janeiro. Oral life history narratives revealed interactions between specific state-level military police groups and the nationally constituted organizational culture of the military police. Multiple issues of social movements and public safety in Brazil were addressed in four networks: 1st) Military Police in Minas Gerais: the beginning of the protest cycle cycle of protests; 2nd) Military Police of Alagoas, Ceará, Pernambuco and Pará: armed conflicts and threats; 3rd) Military Police of Paraíba, Bahia, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul: encampments and negotiations; 4th) Military Police of Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, São Paulo and Rio de Janeiro: disciplined demonstrations and political articulation on the sidelines of the protest cycle. This analysis indicated different repertoires of collective action by the military police, which damaged the organizational elements, but not enough to undermine its institutional foundations. This research indicates possible connections between the organizational culture of the military police, expressed by the militarized precepts regarding institutional values and norms, and precepts of democratization prevalent in modern societies.
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Os fundamentos institucionais para o gerenciamento dos bens comuns na Amazônia CentralFrizo, Pedro Gonçalves Afonso January 2018 (has links)
Os projetos de colonização da Amazônia Central durante as décadas de 1970-80 geraram um intenso fluxo migratório a esta região. A consolidação de assentamentos rurais foi seguida pelo desenvolvimento de regimes extensivos de apropriação e exploração dos recursos naturais. O Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Juma) no município de Apuí, instituído em 1982, foi o maior assentamento criado na América Latina naquela época e constitui-se atualmente em uma das principais frentes do desmatamento na Amazônia. No entanto, a chegada de organizações não-governamentais (ONGs) em 2008 desafiou o panorama do campo políticoambiental de Apuí, à medida que uma coalizão ambientalista começou a ser articulada para promover um regime “sustentável” de apropriação e exploração dos recursos naturais. Neste sentido, o nosso objetivo nesta dissertação é compreender as dinâmicas de engajamento envolvendo a formação dessa coalizão. Para tanto, foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas e questionários com parceleiros, agentes das ONGs, agentes financeiros e públicos, uma análise estatística de nove arquivos de dados quantitativos, três momentos de observação participante referente a episódios de mediação entre agentes das e parceleiros, três momentos de observação sistemática referente às reuniões de diferentes associações civis e a análise documental de 13 documentos referentes aos projetos e iniciativas das ONGs. Como principal resultado, temos que as linhas gerais de atuação dessas organizações passaram por um processo de “culturalização” às instituições regulatórias, normativas e culturaiscognitivas que constituem a realidade social onde atuam, fato que permitiu o reconhecimento, a identificação e a participação dos atores locais na proposta “sustentável”. Observamos como os enquadramentos da “descommoditização”, da “capitalização” e do “avanço técnico-científico” constroem uma matriz de múltiplas representações possíveis da proposta “sustentável”. No entanto, as dinâmicas de formação da coalizão ambientalista se demonstraram dependentes não somente da ação estratégica das ONGs para a produção de engajamento, mas também de crises em campos externos ao campo políticoambiental. Estes resultados nos demonstram a necessidade de uma análise sistêmica nos próximos estudos sobre a formação de grupos para reinstitucionalização de campos. / The colonization projects for the Central Amazon during the 70’s and the 80’s generated an intense migratory flux to this region. The establishment of rural settlements was followed by the development of extensive regimes of natural resources appropriation and exploitation. The Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Juma) in the city of Apuí, institutionalized in 1982, was the biggest rural settlement created in Latin America in that time and is nowadays one of the main deforestation spots in the Amazon. However, the arriving of non-governmental organizations in 2008 defied the panorama of the “field of environmental politics of Apuí”, since an “environmentalist coalition” began to be articulated in order to promote a “sustainable” regime of natural resources appropriation. Therefore, our goal in this thesis is to comprehend the dynamics of engagement involving the coalition formation in the mentioned field. In this sense, we developed 45 semistructured interviews and questionnaires with rural producers, NGOs’ activists, financial and public agents, a statistical analysis of nine files of quantitative data, three episodes of participant observation of moments of mediation between activists and rural producers, three episodes of systematic observation of civic associations’ meetings, and a documental analysis of 13 documents regarding NGOs’ projects and initiatives. As a main result, we have that the general lines of action of these organizations went through a process of “culturalization” to the regulatory, normative and cultural-cognitive institutions that constitute the social reality where they operate, a fact that allowed the recognition, identification and participation of local actors in the “sustainable” proposal. We observe how the frames of “decommoditization”, “capitalization” and “technicalscientific advance” built a matrix of multiple possible representations of the “sustainable” proposal. However, the formation dynamics of the environmentalist coalition were dependent not only on the strategic action of NGOs for the production of engagement but also on crises in fields outside of the field of environmental politics of Apuí. These findings demonstrate to us the necessity of a systemic analysis in future studies on the formation of groups for the reinstitutionalization of fields.
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Recursos de uso comum nos Gerais do Jalapão: uma análise institucionalista do termo de compromisso com populações tradicionais no interior de unidades de conservaçãoLindoso, Lílian de Carvalho 10 March 2014 (has links)
O termo de compromisso é um instrumento do Direito, previsto com um fim
específico no Decreto 4.340/2002, que regulamenta dispositivos da lei do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), para normatizar provisoriamente a relação
entre populações tradicionais residentes no interior de unidades de conservação (UCs) de
proteção integral, onde não são permitidos assentamentos humanos nem o uso direto de seus
recursos naturais. Como tal, é reflexo de um dos conflitos centrais à instituição Conservação
da biodiversidade: de um lado, os defensores do mito moderno da natureza intocada
(DIEGUES, 2004) e, do outro, do princípio da co-evolução, segundo o qual “todas as culturas
humanas têm alterado os ecossistemas há milênios, enquanto a natureza exerceu
simultaneamente pressões evolutivas sobre a biologia humana e os sistemas sociais”
(COLBY, 1992, p. 145 apud VIEIRA, 2001, p. 298). Neste trabalho, pensamos o Termo de
Compromisso como caminho para a inovação institucional da Conservação da biodiversidade,
analisando-o através da recente experiência de implantação do instrumento na Estação
Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT), região do Jalapão, onde junto com outras UC
constitui a maior área protegida do Cerrado brasileiro (ICMBio/JICA, 2011). O conflito posto
pela sobreposição entre as UC de proteção integral e os territórios das populações tradicionais
no Jalapão levou a que estas se mobilizassem pelo reconhecimento de seus direitos e saberes.
Assumimos que o grande eixo estruturador do conflito é o manejo tradicional do fogo para as
atividades produtivas que ao mesmo tempo cumpre um papel ecológico importante, segundo
o saber local, mas que por muitos anos foi considerado criminoso pelos órgãos ambientais.
Nesse sentido, entendemos que a identidade quilombola construída pelas comunidades
“atingidas” por UC na região passa muito mais pela identificação com os modos de viver nos
gerais, como os locais se referem às grandes extensões de terra com baixíssima densidade
demográfica e abundância de recursos naturais, do que por relatos da escravidão. Através da
teoria dos recursos de uso comum (RUC) (OSTROM, 2011), que identifica princípios de
desenho constantes nos arranjos organizacionais em torno da gestão comunitária de recursos
naturais, buscamos reconstituir estes modos de viver nos gerais antes da chegada das UC,
através do método da história de vida (PORTELLI, 2001), que consiste em resgatar a história
não oficial através dos filtros da memória. Em seguida, descrevemos a sequência de ações
coletivas (OSTROM, 2010) acionadas pelo conflito UC x populações tradicionais do Jalapão,
a qual desaguou na mobilização pelo Termo de compromisso, sendo que a EESGT foi a única
UC a efetivamente implantar o instrumento, motivo pelo qual se tornou nosso estudo de caso.
A situação das duas comunidades inseridas em seu interior serão analisadas
comparativamente, de forma a identificarmos os desafios que o Termo de compromisso
suscita, uma vez que, em uma, o instrumento foi assinado enquanto na outra, vem sendo
rejeitado. Por fim, uma análise do texto do Termo de compromisso firmado à luz dos
princípios de desenho dos RUC de longa duração nos ajuda a responder à nossa pergunta
central. / The Term of Commitment is a law instrument provided with a specific aim by the Decree
4.340/2002, to regulate items of the National System of Conservation Units (NSCU) to
temporarily regulate the relationship between traditional communities residing within fully
protected conservation units (CUs), which do not allow human settlements nor the direct use
of natural resources. As such, it reflects one of the central conflicts to the institution of
Biodiversity Conservation: on the one hand, advocates of the modern myth of untouched
nature (DIEGUES, 2004) and on the other, of the principle of co-evolution, according to
which "all human cultures have changed ecosystems for millennia, while nature
simultaneously exerted evolutionary pressures on human biology and social systems" (Colby,
1992, p. 145apud Vieira, 2001, p. 298). In this work, we consider the Term of Commitment
as a way for institutional innovation of Biodiversity Conservation, analyzing it through the
recent deployment experience of the instrument in the Serra Geral do Tocantins Ecological
Station (EESGT), Jalapão region, where, along with other CUs, constitutes the largest
protected area in the Brazilian Cerrado (ICMBio/JICA, 2011). The conflict posed by the
overlap between the fully protected UC and the traditional communities’ territories in Jalapão
led these communities to mobilize for recognition of their rights and knowledge. We assume
that the major structural axis of the conflict is the traditional fire management for productive
activities, which, at the same time, plays an important ecological role, according to local
expertise, but that has been considered illegal for many years by environmental agencies. In
this sense, we believe that the quilombola identity built by the communities "affected" by CU
in the region has a lot more to do with the identification with the ways of living in the gerais,
(as the locals refer to large tracts of land with very low population density and abundance of
natural resources), than with the reports of slavery. Through the theory of common pool
resources (CPR) (OSTROM, 2011), which identifies design principles set out in the
organizational arrangements around the community management of natural resources, we
seek to reconstruct these ways of living in the gerais before the arrival of the CU through the
life history method (PORTELLI, 2001), which consists in rescuing the unofficial history
through the filter of memory. We then describe the sequence of collective action (Ostrom,
2010) triggered by the conflict between CU x Jalapão traditional populations, which resulted
in the mobilization for the term of commitment, and the EESGT was the only UC to
effectively deploy the instrument, and is the reason why it became our case study. The
situation of the two communities inside its boundaries will be analyzed comparatively in
order to identify the challenges that the Term of commitment raises, once the instrument has
been signed by one of the them while in the other, it has been rejected . Finally, an analysis of
the text of the agreement signed in light of the principles of design of the RUC long term
institutions helps us answer our central question.
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Trabalhadores-artistas: cenas de trabalho, organização e ação coletiva no Brasil e Portugal / Artist-workers: scenes of work, organization and collective action in Brazil and PortugalMarques, Joana Soares 02 September 2016 (has links)
Esta pesquisa pretende unir forças a outros trabalhos que, sob diferentes abordagens teóricas e empíricas, investigam formas alternativas de organização social e de produção, tomando como objeto os coletivos de trabalhadores-artistas no Brasil e em Portugal, com destaque para os coletivos teatrais. A noção de trabalhador-artista refere-se àqueles que têm consciência da sua condição de trabalhador e atuam estética e politicamente a partir dessa condição. Para compreender os sentidos desse coletivismo, utilizou-se uma estratégia metodológica que integrou a análise de fontes históricas, estatísticas e documentais, realização de um inquérito por questionário, entrevistas, observação participante e o aprofundamento de dois estudos empíricos. O coletivismo é analisado sob a dupla perspectiva das formas de organização coletiva da produção e das dinâmicas de ação coletiva, o que por sua vez se articula com o contexto geral das relações de trabalho e produção no neoliberalismo. A problematização de nossa abordagem situa-se entre o processo de precarização do trabalho, as estratégias de auto-organização e a transformação social emancipatória. / This research intends to join forces with other works that, from different theoretical and empirical approaches, investigate alternative forms of social and production organization, taking as object the collectives of artist-workers in Brazil and Portugal, notably the theater collectives. The notion of artist-worker relates to those who are self-conscious of their condition as workers and act politically and aesthetically from that condition. In order to understand the meanings of this collectivism, the methodological strategy integrated the analysis of historical, statistical and documentary sources, conducting a survey, interviews, participant observation and the deepening of two empirical studies. Collectivism is envisaged under the double perspective of the forms of collective organization of production and the dynamics of collective action, which in turn relates to the general context of work and production relations within neoliberalism. Our issue lies between the process of work precariousness, self-organizing strategies and emancipatory social transformation.
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Identidades e estratégias sociais na arena transnacional: o caso do movimento social contra o livre comércio nas Américas / Identities and social strategy in the transnational arena. The case of social movement against the free trade in the AméricasBerrón, Gonzalo 22 January 2008 (has links)
Esta tese estuda o movimento social contra o livre comercio nas Américas, num esforço de defini-lo como tal, identificando seus limites e suas diversas e complexas dinâmicas de ação dentro do campo transnacional. A abordagem do objeto - como estudo de caso - é feita, primeiramente, a partir de sua reconstrução histórica, através de métodos qualitativos de análise de fontes primárias documentais, entrevistas em profundidade, bem como a própria observação participante do autor. Intencionalmente, apenas num segundo momento dá-se o dialogo com o corpus teórico dos movimentos sociais e a literatura recente sobre a ação coletiva na arena transnacional. Produto dessa discussão é a construção de um arcabouço analítico que termina por fazer dos conceitos de identidade social e estratégia/ação coletiva as peças centrais da definição de movimento social. Em um terceiro e último momento, o conceito é utilizado para retornar ao objeto e dar conta de sua complexidade. / This thesis studies the social movement against the free trade in the Américas. Its an effort to define it identifying its limits and diverse and complex dynamics within the field of transnational collective action. The approach of the object - as a case study - is made, firstly, through its historical reconstruction, based on qualitative methods such as in-depth interviews, archival studies and participant observation. Intentionally, only in a second moment is presented a dialogue with the social movement\'s theoretical corpus and with recent literature on collective action in the transnational arena. The outcome of this discussion is an analytic framework that puts the concepts of social identity and collective strategy/action as both key pieces of the broader definition of social movement. At a third and final moment, this concept is used to return to the object and explain its complexity.
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Encruzilhada multicultural: estratégias de legitimação das práticas religiosas afro-umbandistas no Rio Grande do SulLeistner,Rodrigo Marques 15 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho consiste em promover uma reflexão sobre as estratégias de legitimação social empreendidas pela comunidade afro-umbandista no Rio Grande do Sul. Nesta perspectiva, a investigação visa compreender as possíveis iniciativas políticas concernentes aos processos de ocupação da arena púbica, bem como propõe analisar os sistemas reivindicativos e as práticas de negociação social empregadas pelos atores oriundos do campo afro-religioso gaúcho. Inicialmente, a análise intenta construir um mapeamento das principais complexidades sobre as quais se deparam as religiões de matriz africana em suas realidades sociais contemporâneas. Deste ponto, parte-se para a observação dos aspectos estratégicos delineados pelos membros destas religiosidades, os quais se encontram categorizados a partir de três enfoques. No primeiro, são abordados os aspectos morfológicos de legitimação, compreendidos na figura das principais instâncias atuantes junto aos propósitos reivindicativos, sobretudo os campos institucion / The objective of this work consists of fostering a reflection on social legitimation strategies undertaken by the Afro-umbandist community in Rio Grande do Sul. Accordingly, this investigation also aims to understand possible political initiatives concerning processes of occupation in the public arena, as well as proposes to analyze claim systems and practices of the social negotiation applied by actors coming from the Afro-religious field in Rio Grande do Sul, Brazil. Initially, the analysis intends to construct a mapping of the main complexities that African-originated religions have faced in their contemporary social realities. From this point, we have started the observation of strategic aspects outlined by the members of these religions, which were categorized from three approaches. In the first one, morphological legitimation aspects have been addressed and understood in the figure of main active instances with claim purposes, especially in institutional and federative fields. The second one has been re
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A transformação das formas de engajamento associativo no contexto da institucionalização do Orçamento Participativo de Porto AlegreNogueira, Fernando Simões January 2016 (has links)
Passados 25 anos da emergência do Orçamento Participativo no ano de 1989 em Porto Alegre, a transformação do perfil associativo dos públicos mobilizados nas assembleias regionais do processo é um dado pouco explorado na extensa literatura sobre o tema. Esta pesquisa analisa, através de abordagem processual e explicativa da ação coletiva, parte importante das transformações pelas quais o Orçamento Participativo de Porto Alegre e o contexto de engajamento associativo têm passado nas últimas décadas. O presente trabalho investiga uma tendência histórica observada ao longo dos vinte e cinco anos do OP de Porto Alegre: a transformação longitudinal do perfil associativo do público das assembleias regionais. O problema de pesquisa é subdividido em três questionamentos principais: (a) Quais são os eventos e processos explicativos das mudanças nos padrões de ação coletiva e das formas de engajamento em associações políticas voluntárias na atualidade? (b) Quais são as especificidades desses processos no contexto da participação institucional em uma região específica de Porto Alegre? (c) Por último, em que medida essa transformação do perfil associativo acentuou, no contexto da participação institucional, um perfil de participação mobilizado de forma involuntária e/ou heterônoma? Duas hipóteses básicas orientam o desenvolvimento da pesquisa. A primeira aponta para um processo de transformação organizacional de parcela do associativismo civil, que substituiu um perfil de articulador de movimentos sociais por um perfil de profissionalização e especialização funcional. A segunda hipótese aponta para uma transformação da mobilização reproduzida contexto da participação institucional, marcados por uma participação involuntária e induzida por agentes externos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram orientados pelo método do estudo de caso – a região Norte – e foi conduzido mediante técnicas de observação participante em assembleias regionais e reuniões intermediárias do processo e de entrevistas semiestruturadas. O número final de entrevistados foi orientado pelo critério de fechamento amostral por saturação teórica, que resultou em um total de treze unidades de análise (entrevistas). O gerenciamento dos dados não estruturados das entrevistas foi realizado através do software de gerenciamento de dados não estruturados NVIVO. / Following 25 years of the emergency of the Participatory Budget in Porto Alegre, the transformation of the mobilized public’s associative profile in regional meetings of the process is a little explored date within the extensive bibliography about the subject. This research analyses, using the procedural approach and collective action, an important part of the transformations which the Participatory Budget (PB) in Porto Alegre and the social engagement have been undergoing in the last decades. This work researches a historical trend observed along twenty years of PB in Porto Alegre: the longitudinal transformation of the associative profile in regional assemblies. The research problem is subdivided into three main questions: (a) what are the events and explanatory process of changes in models of collective action and the habits of engagement in voluntary political organizations nowadays? (b) What are the specificities of these processes in a context of institutional participation in a specific region of Porto Alegre? (c) Finally, to what extent does this transformation of the associative profile emphasize, in the context of institutional participation, a participatory profile mobilized in an involuntary and/or heteronomous manner? Two basic hypotheses direct the research development. The first one points to a process of organizational change in a section of civil associations, which replaced a liaison profile with social movements with a professional and expert functional profile. The second hypothesis points to a change in a reproduced mobilization in a context of institutional participation and they were marked by an involuntary participation driven by external agents. The research methodological procedures were guided by the case study method – Northern region – and they were led by observation techniques in regional meetings and intermediate meetings of the process and so unstructured interviews. The number of interviewees was based on data from the sampling research by theoretical saturation, which resulted in thirteen units of analysis (interviews). The data management was done using a qualitative data analysis software program NVIVO.
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Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanísticaCarvas, Felipe 24 September 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-09-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The urban order was expressly included as object of collective action in 2001, and with this, it is pertinent to investigate what is the scope and content of his tutelage in court. So first was analyzed the term "urban order" in order to identify its component institutes and other features that are particularly important for their protection, considering principally the provisions of the federal law called City Statute . Subsequently, we analyze the Brazilian class action, which general discipline occurs with the interaction between the Code of Consumer Protection and the Law of Public Civil Action. We also analyze other actions related to collective protection, such as the popular action, the collective writ of mandamus and collective action of adverse possession / A ordem urbanística passou a ser prevista expressamente como objeto de ação coletiva em 2001, e, com isso, faz-se pertinente investigar qual o alcance e o conteúdo de sua tutela em juízo. Assim, primeiro se realiza a análise do termo ordem urbanística com o intuito de identificar quais institutos o compõem e as demais características que assumem relevo para sua tutela, considerando, principalmente, as disposições do Estatuto da Cidade. Posteriormente, analisa-se o chamado microssistema de ações coletivas, cuja disciplina geral se dá com a interação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Ação Civil Pública. Também foram analisadas outras ações referentes à tutela coletiva, como a ação popular, o mandado de segurança coletivo e a ação de usucapião coletiva
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A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individualArdito, Gianvito 27 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-27 / This study intends to demonstrate the necessity of paradigm change in Brazilian civil procedure which today is still the individual process. It is well known that the Judiciary is in crisis, in so far as is plagued of repetitive demands that make difficult a relief in a proper form and due time, and that entail in the existence of conflict in decisions on the same factual and legal situations. In this scenario of legal uncertainty, the class action has a central role, to the extent that through a single application, numerous individual claims are solved. However, the law operator may not analyze a class action under the same focus of an individual action. The reason is that the correct use of the class action will enable the reduction of numerous claims, causing the State to provide judicial protection of quick, fair and equitable manner. So what will be proved is that transindividual rights framed among fundamental rights require the provision of a different judicial protection, which is not compatible with the central procedures of civil process, being essential in order to achieve the constitutional principles of access to justice to use the class action for the solution of massed causes, modifying the current procedural paradigm / O presente estudo tem a finalidade de demonstrar a necessidade de mudança do paradigma do processo civil brasileiro que, atualmente, ainda é o processo individual. É fato notório que o Poder Judiciário está em crise, na medida em que se encontra assolado de demandas repetitivas que dificultam a prestação da tutela jurisdicional de forma adequada e tempestiva, além de acarretarem na existência de decisões conflitantes sobre as mesmas situações fático-jurídicas. Nesse cenário de verdadeira insegurança jurídica, o processo coletivo passa a ter um papel central, tendo em vista que, por meio de uma única demanda, são solucionadas inúmeras pretensões resistidas individuais o que reduz o número de demandas e, simultaneamente, evita a coexistência de decisões conflitantes. Todavia, para tanto, o operador do direito não deve analisar uma ação coletiva sob o mesmo enfoque de uma ação individual. Isso porque, somente a correta utilização da ação coletiva possibilitará a redução de inúmeros processos, fazendo com que o Estado preste a tutela jurisdicional de forma célere, justa e igualitária. Assim, o que se demonstrará é que os direitos transindividuais enquadrados dentre os direitos fundamentais demandam a prestação de uma tutela jurisdicional diferenciada, que não é compatível com os ditames centrais do processo civil, sendo essencial para a consecução dos ditames constitucionais de acesso à justiça a utilização do processo coletivo para a solução das causas massificadas, modificando-se o paradigma processual vigente
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Favela e Natureza: Aproximações sobre a dimensão ambiental no Chapéu Mangueira e Babilônia / Favela y Naturaleza: Aproximaciones sobre la dimensión ambiental en Chapéu Mangueira e Babilônia.Laura Cristina Gómez Villamizar 28 July 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto de uma política de desenvolvimento no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e sua influência na dinâmica das favelas do Chapéu Mangueira e Babilônia localizadas na cidade do Rio de Janeiro. A investigação utilizou a etnografia como bússola a fim de orientar o caminho da pesquisa. Três meses morando na favela proporcionou as observações necessárias para a construção etnográfica na qual esta fundamentada a investigação. O processo constatou como historicamente as relações dos moradores com a natureza foram construídas num modelo de desenvolvimento baseado nos saberes locais e na ação coletiva. Contrastando com a atual conjuntura de desenvolvimento urbano, preocupada em seguir modelos globais de sustentabilidade. É sobre esta dualidade onde a pesquisa encontra seu corpo teórico e seu aporte às realidades sócio-ambientais dos territórios de periferia, resgatando através das vozes dos moradores, como a população construiu percepções e relações com a natureza que se representam na arquitetura, na música, nos primeiros empreendimentos comunitários e nas estratégias para a conservação de áreas naturais. A favela sustentável, antes de ser chamada assim, se caracterizou por ser um território dissidente, discriminado e perseguido pelo Estado, na atualidade é resgatado e visibilizado numa coiuntura global na qual existe uma preocupação por estabelecer relações mais responsáveis com a natureza. / El presente trabajo tiene como objetivo analizar el impacto de uma política de desarrollo en el marco del desarrollo sostenible e su influéncia en la dinámica de las favelas de Chapéu Mangueira e Babilônia situadas en la ciudad de Rio de Janeiro. El estúdio utilizo la etnografía como brújula para orientar el camino investigativo. Tres meses viviendo en la favela proporcionaron las observaciones necesárias para la construcción de la etnografía en la cual está basado este análisis. El proceso de observación constató como historicamente las relaciones de los habitantes con la naturaleza fueron construídas bajo un modelo de desarrollo basado em los saberes locales y en la acción colectiva. Constrastando con la actual cojuntura de desarrollo urbano, preocupada en seguir modelos globales de sostenibilidad. Es sobre esta dualidad donde la investigación encuentra su cuerpo teórico y su aporte a las realidades socio-ambientales en los territorios de periferia, rescatando a través de las voces de los habitantes, como la población construyó percepciones y relaciones con la naturaleza que se representan en la arquitectura, en la música, en los primeros enprendimientos comunitarios y en las estrategias para la conservación de áreas naturales. La favela sostenible, antes de ser llamada de esta forma, fué un territorio disidente, discrimiando y perseguido por el Estado, en la actualidad, es rescatado y visibilizado dentro de una coyuntura global en la cual existe una preocupación por establecer relaciones más responsables con la naturaleza.
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