Este trabalho busca compreender como o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra (vigorou de 31 de janeiro de 1946 a 31 de janeiro de 1951) fez uso dos instrumentos de política econômica acerca da renda e do salário mínimo, bem como seus reflexos nas questões do trabalho, do trabalhador e nos meios de representação deste. O governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra é normalmente conhecido como o governo entre os governos de Getúlio Vargas e talvez, por isso, é pouco estudado pela academia, diferente de seu antecessor-sucessor. Busca-se neste trabalho contribuir para a pesquisa do governo Dutra que, apesar de considerado um interregno entre os governos de Getúlio Vargas, abandonou o varguismo e imprimiu uma política liberal e extremamente repressiva contra a classe trabalhadora, contribuindo para a perda de parte da renda do trabalhador brasileiro daquela época, com, talvez, reflexos em nossos dias. A política de arrocho salarial de Dutra foi um duro golpe contra os trabalhadores e em favor do capital. Os instrumentos de política econômica de Dutra são alvos de discussão no presente trabalho, com ênfase nas questões acerca do salário mínimo, situação do trabalhador e inflação. Questões estas praticamente atemporais na economia brasileira. / This paper seeks to understand how the government of President Eurico Gaspar Dutra (from January 31, 1946 to January 31, 1951) made use of the economic policy instruments on income and the minimum wage as well as its reflections on labor issues, of the worker and in the means of representing him. The government of President Eurico Gaspar Dutra is usually known as the government between the governments of Getúlio Vargas and, perhaps because of this, is little studied by the academy, different from its predecessor-successor The paper seeks to contribute to the research of the Dutra government which, although considered an interregnum between the governments of Getúlio Vargas, abandoned the \"varguismo\" and printed a liberal and extremely repressive policy against the working class, contributing to the loss of part of the income of the Brazilian worker of that time, with perhaps reflections in our day. Dutra\'s wage policy was a blow to the workers in favor of the capital. Dutra\'s economic policy instruments are the subject of discussion in this paper, with emphasis on issues such as the minimum wage, the worker\'s situation and inflation. These issues are practically timeless in the Brazilian economy.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-08T18:30:04Z No. of bitstreams: 1 JucianaSampaio.pdf: 10195695 bytes, checksum: d1cd06b6cf6f41e5a3d8b3f47216ff9c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T18:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JucianaSampaio.pdf: 10195695 bytes, checksum: d1cd06b6cf6f41e5a3d8b3f47216ff9c (MD5) Previous issue date: 2015-07-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This thesis focuses on the discussion of the constitution of travestis in the midst of the heteronormativity, analyzing social processes of development of knowledge, categorizations and practices aimed to summarize the experience of these subjects in their gender performances, with centrality in the life experience of Janaina Dutra (1960 -2004), an activist from Ceará considered the "first travesti lawyer in Brazil." Guided by the theoretical frameworks of gender, feminist and queer studies, I rebuild the life experience of this travesti in amid the analysis of normalization, which asks how is established the borders of difference. Understanding that the heteronormativity regulates the lives of individuals and that the social order is a sexual order, I call attention to the constitution of gender in the organization of social relations and how these differentiation axes are related to other social markers such as region, ethnicity, nationality, religion, social class. With this research, I intend to show, among other things, that the subjects are unstable and indeterminate, far from being fixed and self-evident. / Esta tese tem como foco a discussão sobre a constituição de travestis em meio à heteronormatividade, analisando processos sociais de elaboração de conhecimentos, categorizações e práticas direcionadas a encerrar a experiência desses sujeitos em suas performances de gênero, com centralidade na vivência de Janaína Dutra (1960-2004), ativista cearense considerada a “primeira travesti advogada no Brasil”. Guiada pelos referenciais teóricos de gênero, feministas e queer reconstruo a experiência de vida dessa travesti em meio a uma analítica da normalização, que interroga como se dá o estabelecimento de fronteiras da diferença. Entendendo que o padrão heteronormativo regula a vida dos sujeitos e que a ordem social é uma ordem sexual, chamo a atenção para a constituição do gênero na organização das relações sociais e para como esses eixos de diferenciação se relacionam com outros marcadores sociais, como região, etnia, nacionalidade, religião, classe social. Com essa investigação pretendo mostrar, entre outros elementos, que os sujeitos são construções instáveis e indeterminadas, longe de serem fixas e autoevidentes.

O trabalho discute a introdução e o desenvolvimento da produção arquitetônica moderna da cidade de Teresina, que ganhou força tardiamente, quando a Arquitetura Moderna brasileira já havia alcançado a sua consolidação. Nesse processo a arquitetura moderna produzida adquiriu algumas particularidades em relação aos grandes centros do país, devido à defasagem temporal, às características geográficas, sociais, culturais, econômicas e climáticas. De forma específica, o trabalho pretende levantar, analisar e interpretar a produção moderna do arquiteto mineiro Antônio Luiz de Dutra de Araújo desde a sua chegada na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, em 1968. Isto porque teve um papel fundamental na difusão e aceitação da arquitetura moderna na cidade, sendo emblemático das características citadas presentes em sua obra, sendo responsável pelo desenvolvimento de um grande volume de projetos como bancos, hospitais, escolas, clubes, além de inúmeras residências. Através da obra do arquiteto, pretende-se construir um entendimento do início e aceitação do modernismo na cidade, verificar a sua difusão e afirmação levando em conta os acontecimentos na cidade e no Brasil. / The paper discusses the introduction and development of the modern architectural production of the city of Teresina, which gained strength belatedly, when the Brazilian Modern Architecture had already reached its consolidation. In this process the modern architecture produced, acquired some peculiarities in relation to the great centers of the country, due to temporal lag, to the geographic, social, cultural, economic and climatic characteristics. Specifically, the work intends to survey, analyze and interpret the modern production of Antônio Luiz Dutra de Araújo from Minas Gerais, since the time he arrived in the city of Teresina, capital of the state of Piauí, in 1968. Diffusion and acceptance of the modern architecture in the city, being emblematic of the mentioned characteristics, because present in his work, being responsible for the development of a large volume of projects such as banks, hospitals, schools, clubs, as well as numerous residences. Through the architect\'s work, we intend to build an understanding of the beginning and acceptance of modernism in the city, verify its diffusion and affirmation taking into account the events in the city and in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Soares Daniel.pdf: 10098963 bytes, checksum: 113cc7db737bd8297afe1f3c28f15ca4 (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / The present work is a dissertation conducted in the Post-Graduate Mackenzie University and is titled Building modern architecture in Teresina: reflections of an migrant architect. It deals with the analysis of three modern institutional buildings, projects of the architect of Minas Gerais Antonio Luiz Dutra de Araújo in the city of Teresina, Piauí. The three buildings are: Cepisa Building (1973), Headquarters of the Ministry of Finance (1973) and the Palace of Trade Building (1977). The architect had a wide and heterogeneous architectural production in the state, working with different scales and types, and he is considered one of the pioneers to use the modern language in their designs in the capital of Piauí. Such copies bear a relation between the way of designing architect and the limiting factors of a town in early modernization. Initially, this work describes a history of modern architecture in Teresina, framing characters and some important works in the city. Subsequently attention is given to the career of Antonio Luiz and to submitting copies of projetual expressive, quality of his work. The last three chapters are the systematic analysis of each chosen as the object of study building. Finally, the conclusions will be made. / O presente trabalho é uma dissertação de mestrado realizada no Programa de Pós- Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, intitulado Arquitetura institucional moderna em Teresina: reflexos de um arquiteto migrante. Trata-se da análise de três edifícios institucionais modernos, projetos do arquiteto mineiro Antonio Luiz Dutra de Araújo na cidade de Teresina, Piauí. São eles: Edifício Cepisa (1973), edifício-sede do Ministério da Fazenda (1973) e edifício do Palácio do Comércio (1977). O arquiteto teve uma vasta e heterogênea produção arquitetônica no estado, trabalhando com diversas escalas e tipologias, e é considerado um dos pioneiros ao utilizar a linguagem moderna em seus projetos na capital piauiense. Tais exemplares carregam uma relação entre o modo de projetar do arquiteto e os fatores limitadores de uma cidade nos primórdios de modernização. Inicialmente, realiza-se um histórico da arquitetura moderna em Teresina, enquadrando alguns personagens e obras importantes na cidade. Posteriormente, é dada atenção à trajetória profissional de Antonio Luiz e à apresentação de exemplares de qualidade projetual expressiva, parte de sua obra. Os três últimos capítulos apresentam análises sistemáticas de cada edifício escolhido como objeto de estudo. Por fim, serão realizadas as considerações finais e conclusões.

This paper aims to analyze the state agrarian reform proposal through land reform policy of the Olívio Dutra s government (1999-2002), as well as recovering the main issues concerning implementation, development and destiny of the Carlos Marighella settlement. The proposal of this government that maintained a strong opposition to land reform policy from Fernando Henrique Cardoso s federal government (1999-2002), which prioritizes the market land reform policy, through the land credit policy entitled Bank of the Land. During his election campaign, the state government pledged to settle ten thousand families across the state agrarian reform policy, thus came out the Carlos Marighella settlement in the city of Santa Maria-RS in the year of two thousand, aiming at forming a differential settlement in the shape of an agricultural production cooperative, using collective work, without private ownership of land and developing productive activities based on agroecology. So because of these characteristics this settlement should be "model" for others to be implemented in the state of Rio Grande do Sul. Methodologically this study fits in a qualitative research, that used as method, a case study; concerning the research instruments was used: a) a bibliographic and documentary research for the historical recovery achievement about agrarian reform in Brazil, and in particular the FHC s proposal for agrarian reform in Brazil, and the Olívio Dutra s agrarian reform proposal in the state of Rio Grande do Sul; b) semi structured interviews applied to key informers that originates the empirical discussion, being, therefore, primary sources datas. These informers were divided in three groups (state government, municipal government/institutions, technical advisory body). Through the contributions from social actors interviewed, it concludes there was an improvement in the agrarian reform from agrarian reform state policy on analyzed, although state government haven t been achieved the goal of settling ten thousand families. It is also stressed that the Carlos Marighella settlement, despite of being recognized in the whole country and in the world as well by its particular characteristics of its implementation, underwent a break in the original project. Concerning this failure of the settlement in question, the main causes were, the lack of collective conscience on behalf of the settlers, non-existent of a technical advisory body prepared to work with agroecology and the difficulty of the settlers in overcoming the inherent conflicts to human nature. / Este trabalho tem por objetivo analisar a proposta de reforma agrária estadual, através da política de reforma agrária do governo Olívio Dutra (1999-2002), bem como resgatar as principais questões acerca da implantação, desenvolvimento e destino do assentamento Carlos Marighella. A proposta desse governo tinha uma forte oposição a política de reforma agrária do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), que priorizava a política de reforma agrária de mercado , através da política de crédito fundiário intitulado Banco da Terra. Em campanha eleitoral o governo estadual se comprometeu em assentar 10 mil famílias através da reforma agrária estadual. Nesse contexto que surgiu o assentamento Carlos Marighella em Santa Maria-RS no ano de 2000, que visava ser um assentamento diferenciado com formato de uma cooperativa de produção agropecuária, baseado no trabalho coletivo, sem a propriedade particular da terra e desenvolvendo atividades produtivas baseadas na agroecologia. Assim, devido a estas características este assentamento visava ser um modelo para os demais a serem implantados no RS. Metodologicamente, este estudo se enquadra numa pesquisa qualitativa e utilizou como método o estudo de caso; já como instrumentos de pesquisa foram utilizados: a) a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do resgate histórico sobre a reforma agrária no Brasil, e em particular a proposta de reforma agrária de FHC em nível nacional e - em nível estadual - a proposta de reforma agrária de Olívio Dutra; b) entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave que originou a discussão empírica, sendo, portanto, dados de fonte primária. Esses informantes foram divididos em três grupos (governo estadual, governo municipal/instituições, assessoria técnica). Através da contribuição dos atores sociais entrevistados, concluiu-se que houve um avanço na reforma agrária a partir da política estadual de reforma agrária analisada, embora o governo não tenha atingido a meta de assentar 10 mil famílias. Destaca-se também, que o assentamento Carlos Marighella, apesar de ser reconhecido nacional e internacionalmente pelas características peculiares de sua implementação, sofreu uma ruptura do projeto inicial. Ressalta-se como principais causas do insucesso do assentamento estudado, a falta de consciência coletiva por parte dos assentados, a inexistência de uma assistência técnica preparada para trabalhar com a agroecologia e a grande dificuldade dos assentados em superar os conflitos que são inerentes a natureza humana.

O trabalho discute a introdução e o desenvolvimento da produção arquitetônica moderna da cidade de Teresina, que ganhou força tardiamente, quando a Arquitetura Moderna brasileira já havia alcançado a sua consolidação. Nesse processo a arquitetura moderna produzida adquiriu algumas particularidades em relação aos grandes centros do país, devido à defasagem temporal, às características geográficas, sociais, culturais, econômicas e climáticas. De forma específica, o trabalho pretende levantar, analisar e interpretar a produção moderna do arquiteto mineiro Antônio Luiz de Dutra de Araújo desde a sua chegada na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, em 1968. Isto porque teve um papel fundamental na difusão e aceitação da arquitetura moderna na cidade, sendo emblemático das características citadas presentes em sua obra, sendo responsável pelo desenvolvimento de um grande volume de projetos como bancos, hospitais, escolas, clubes, além de inúmeras residências. Através da obra do arquiteto, pretende-se construir um entendimento do início e aceitação do modernismo na cidade, verificar a sua difusão e afirmação levando em conta os acontecimentos na cidade e no Brasil. / The paper discusses the introduction and development of the modern architectural production of the city of Teresina, which gained strength belatedly, when the Brazilian Modern Architecture had already reached its consolidation. In this process the modern architecture produced, acquired some peculiarities in relation to the great centers of the country, due to temporal lag, to the geographic, social, cultural, economic and climatic characteristics. Specifically, the work intends to survey, analyze and interpret the modern production of Antônio Luiz Dutra de Araújo from Minas Gerais, since the time he arrived in the city of Teresina, capital of the state of Piauí, in 1968. Diffusion and acceptance of the modern architecture in the city, being emblematic of the mentioned characteristics, because present in his work, being responsible for the development of a large volume of projects such as banks, hospitals, schools, clubs, as well as numerous residences. Through the architect\'s work, we intend to build an understanding of the beginning and acceptance of modernism in the city, verify its diffusion and affirmation taking into account the events in the city and in Brazil.

Ce travail examine la forme comme les reportages sont produits dans un magazine national d'information génerale hébdomadaire. Le magazine Veja a des reporters répandus partout au Brésil et à l'extérieur. Tous les jours ces professionnels envoient ses textes au groupe d'éditeurs siégés à São Paulo. Les éditeurs doivent, à leur tour, rassembler tout le matériel reçu sur un même sujet dans un seul reportage qui sera publié dans le magazine. Ceci implique rassembler des différentes découpures textuelles dans un seul texte. L'anssemblage de différentes découpures rend possible que le discours final soit différent des productions textuelles des reporters, et dans leur materialité textuelle et dans leurs sens. Le but de cet étude est d’analyser, à partir du référentiel théorique de l'école française de l'analyse du discours, comment sont produits ces glissements de sens, et aussi questionner qui est l' auteur de ce texte final qui est publié par Veja, étant donné que plusieurs sujets énonciateurs participent de sa construction, sans que le lecteur en prenne connaisance. L’editeur c’est le responsable pour la prodution du texte final, et cet étude prétend montrer comment les sens y sont fixées, debattant qui est l’auter de ce texte. / Este trabalho trata da forma como as reportagens são produzidas numa revista nacional de informação geral semanal. A revista Veja tem repórteres espalhados por todo o Brasil e fora dele. Diariamente, esses profissionais enviam textos para o grupo de editores, na sede da revista, em São Paulo. Os editores, por sua vez, têm que reunir todo o material recebido sobre um mesmo assunto em uma única matéria a ser publicada, o que implica reunir diferentes recortes de textos em um só. Essa reunião de recortes dá margem para que o discurso final dos editores seja diferente das produções textuais iniciais dos repórteres, não só na materialidade textual, mas também no sentido. Este estudo, comparando textos de repórteres e de editores da revista Veja, tem o objetivo de analisar - usando como referencial teórico a Análise do Discurso (AD) - como são produzidos esses deslizamentos de sentido. O trabalho discute também a questão da autoria das matérias publicadas por Veja, considerando, então, que vários sujeitos enunciadores participam de sua construção sem que o leitor o saiba. O editor é o responsável pela produção do texto final, e este estudo pretende mostrar como os sentidos são nele fixados, debatendo de quem é a autoria desse texto.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425647-Texto+Completo-0.pdf: 965959 bytes, checksum: 794201054a700986437cf5e168d9bfce (MD5) Previous issue date: 2010 / The present thesis approaches and investigates the artistic experience and work of the south-Brazilian guitarist and composer Octávio Dutra (1884-1937). One of its core ideas seeks the relationships between the creational context of his output and his experience as a cultural mediatory on the musical environment of Porto Alegre, the southern Brazilian Capital. It is assumed that his training, actuation and compositions are characterized by the approach to and dialog between the classical and popular references, mixing tradition and modernity in a time of conservative artistic field, yet in broad transformation and becoming autonomous. In order to throw light on these questions, a bibliographic revision was primarily pursued on the fields of History and Music in order to understand how the Brazilian popular music merged and consolidated in its national scope. The raising of new musical genders is reviewed as well as the musical modernism and the pioneering experience of mediatory musicians during the First Republic. In the regional context, one seeks to understand the artistic experience and the musical compositions by Octávio Dutra in relation to the musical field formation in the city of Porto Alegre. During the First Republic, in the early decades of the 20th century, this composer experienced the process of institutionalization of the Musical Education, urban modernization and the appearance of new sonic technologies. Finally, this research intends to contextualize and interpret historically the musical production of Octávio Dutra. In these regards, the compositional issues are analyzed with focus on its diversity and transformations of the musical genders, as well as the representations of the social urban space implicitly or explicitly expressed in his repertoire. The work examined was composed, edited and/or recorded in a chronology that covers the years from 1900 to 1935. / Esta tese aborda e problematiza a experiência artística e a obra musical do violonista e compositor gaúcho Octávio Dutra (1884-1937). Uma das idéias centrais desenvolvidas busca relacionar os contextos de criação das suas obras à sua experiência de mediação cultural dentro do campo da música na cidade Porto Alegre. Parte-se do pressuposto de que sua formação, atuação e obra caracterizaram-se pelo diálogo entre referências populares e eruditas e pela busca de aproximações entre tradição e modernidade no contexto de um campo artístico em transformação e em vias de autonomização. Para problematizar tais questões recorre-se primeiramente a uma revisão bibliográfica nas áreas da História e da Música, com vistas a compreender como se deu a emergência e a consolidação da música popular brasileira em âmbito nacional no período investigado. Nesse sentido, aborda-se o modernismo musical, os contextos de desenvolvimento dos gêneros musicais e a experiência pioneira de músicos mediadores durante a Primeira República. No âmbito regional, busca-se compreender a experiência artística e as composições de Octávio Dutra no contexto de formação do campo musical na cidade de Porto Alegre. Nas primeiras décadas do século vinte, este compositor experienciou o processo de institucionalização do ensino musical, de modernização urbana e o surgimento de novas tecnologias sonoras. Por fim, busca-se contextualizar e interpretar historicamente a produção musical de Octávio Dutra. Neste aspecto são analisadas as questões composicionais que envolvem a diversidade e a transformação dos gêneros musicais, bem como as representações do espaço social urbano expressadas de forma explícita ou implícita no seu repertório, composto, editado e/ou gravado numa cronologia que abarca os anos de 1900 à 1935.

Ce travail examine la forme comme les reportages sont produits dans un magazine national d'information génerale hébdomadaire. Le magazine Veja a des reporters répandus partout au Brésil et à l'extérieur. Tous les jours ces professionnels envoient ses textes au groupe d'éditeurs siégés à São Paulo. Les éditeurs doivent, à leur tour, rassembler tout le matériel reçu sur un même sujet dans un seul reportage qui sera publié dans le magazine. Ceci implique rassembler des différentes découpures textuelles dans un seul texte. L'anssemblage de différentes découpures rend possible que le discours final soit différent des productions textuelles des reporters, et dans leur materialité textuelle et dans leurs sens. Le but de cet étude est d’analyser, à partir du référentiel théorique de l'école française de l'analyse du discours, comment sont produits ces glissements de sens, et aussi questionner qui est l' auteur de ce texte final qui est publié par Veja, étant donné que plusieurs sujets énonciateurs participent de sa construction, sans que le lecteur en prenne connaisance. L’editeur c’est le responsable pour la prodution du texte final, et cet étude prétend montrer comment les sens y sont fixées, debattant qui est l’auter de ce texte. / Este trabalho trata da forma como as reportagens são produzidas numa revista nacional de informação geral semanal. A revista Veja tem repórteres espalhados por todo o Brasil e fora dele. Diariamente, esses profissionais enviam textos para o grupo de editores, na sede da revista, em São Paulo. Os editores, por sua vez, têm que reunir todo o material recebido sobre um mesmo assunto em uma única matéria a ser publicada, o que implica reunir diferentes recortes de textos em um só. Essa reunião de recortes dá margem para que o discurso final dos editores seja diferente das produções textuais iniciais dos repórteres, não só na materialidade textual, mas também no sentido. Este estudo, comparando textos de repórteres e de editores da revista Veja, tem o objetivo de analisar - usando como referencial teórico a Análise do Discurso (AD) - como são produzidos esses deslizamentos de sentido. O trabalho discute também a questão da autoria das matérias publicadas por Veja, considerando, então, que vários sujeitos enunciadores participam de sua construção sem que o leitor o saiba. O editor é o responsável pela produção do texto final, e este estudo pretende mostrar como os sentidos são nele fixados, debatendo de quem é a autoria desse texto.

Ce travail examine la forme comme les reportages sont produits dans un magazine national d'information génerale hébdomadaire. Le magazine Veja a des reporters répandus partout au Brésil et à l'extérieur. Tous les jours ces professionnels envoient ses textes au groupe d'éditeurs siégés à São Paulo. Les éditeurs doivent, à leur tour, rassembler tout le matériel reçu sur un même sujet dans un seul reportage qui sera publié dans le magazine. Ceci implique rassembler des différentes découpures textuelles dans un seul texte. L'anssemblage de différentes découpures rend possible que le discours final soit différent des productions textuelles des reporters, et dans leur materialité textuelle et dans leurs sens. Le but de cet étude est d’analyser, à partir du référentiel théorique de l'école française de l'analyse du discours, comment sont produits ces glissements de sens, et aussi questionner qui est l' auteur de ce texte final qui est publié par Veja, étant donné que plusieurs sujets énonciateurs participent de sa construction, sans que le lecteur en prenne connaisance. L’editeur c’est le responsable pour la prodution du texte final, et cet étude prétend montrer comment les sens y sont fixées, debattant qui est l’auter de ce texte. / Este trabalho trata da forma como as reportagens são produzidas numa revista nacional de informação geral semanal. A revista Veja tem repórteres espalhados por todo o Brasil e fora dele. Diariamente, esses profissionais enviam textos para o grupo de editores, na sede da revista, em São Paulo. Os editores, por sua vez, têm que reunir todo o material recebido sobre um mesmo assunto em uma única matéria a ser publicada, o que implica reunir diferentes recortes de textos em um só. Essa reunião de recortes dá margem para que o discurso final dos editores seja diferente das produções textuais iniciais dos repórteres, não só na materialidade textual, mas também no sentido. Este estudo, comparando textos de repórteres e de editores da revista Veja, tem o objetivo de analisar - usando como referencial teórico a Análise do Discurso (AD) - como são produzidos esses deslizamentos de sentido. O trabalho discute também a questão da autoria das matérias publicadas por Veja, considerando, então, que vários sujeitos enunciadores participam de sua construção sem que o leitor o saiba. O editor é o responsável pela produção do texto final, e este estudo pretende mostrar como os sentidos são nele fixados, debatendo de quem é a autoria desse texto.