Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423949-Texto+Parcial-0.pdf: 119120 bytes, checksum: 48c9ab4e15fc62134d468621f81ebc7b (MD5) Previous issue date: 2010 / A aproximação do Serviço Social com o campo sociojurídico remonta as origens da atuação desta disciplina profissional no Brasil, na década de 1940, junto ao Poder Judiciário de São Paulo. Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços constituidores do Sistema de Garantia de Direitos, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acena para a efetivação do Direito, necessário à materialização do acesso à Justiça. Um espaço, por excelência, de afirmação e garantia de Direitos Humanos se refere aos Núcleos de Prática Jurídica, vinculados às Universidades e demais Instituições de Ensino Superior, que, com a complexificação da vida social e com a cotidiana violação de direitos, tem sido chamado a responder às mais diversas demandas, requisitando a contribuição de outras áreas do conhecimento, além da área do Direito. A partir disso, a presente tese se propõe a investigar a contribuição do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, no período de 1988 a 2008, para o acesso à justiça em um sentido ampliado, na perspectiva da Justiça Social, tendo como objetivos específicos: resgatar o processo histórico de constituição dos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul e a inserção do Serviço Social neste campo; refletir acerca dos aportes ético-políticos utilizados pelo Serviço Social nesses Núcleos e analisar se a atuação do Serviço Social nos Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul contribui para o acesso à justiça no sentido ampliado.Para tanto a pesquisa, de abordagem qualitativa e respaldada pelo paradigma histórico-crítico, se constitui em um estudo exploratório, utilizando o procedimento de Estudo Bibliográfico, tendo como fonte os Trabalhos de Conclusão do Curso de Serviço Social de cinco Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, que abordam a atuação do Serviço Social nos respectivos Núcleos de Prática Jurídica. A análise temática dos dados fundamenta-se no método de análise de conteúdo proposto por Bardin, e o estudo revela particularidades de um movimento contraditório exercido pelo Serviço Social, entre a produção do acesso à Justiça e a reprodução da injustiça, em um campo que é igualmente contraditório.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000409552-Texto+Parcial-0.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study, developed within the field of Criminology and Social Control at PPGCCrim, deals with restorative justice, both from a theoretical perspective and some implementation experiences in Brazil and other contexts. Restorative justice stands out in the international contemporary scenario as a way to solve conflicts that is different from the traditional penal model. Inspired mostly in the abolitionism and in the victimology movement started in the eighties, restorative justice comes out as an answer to the little attention given to victims in the penal proceedings and also due to the failure of the penalty of deprivation of liberty in re-socializing the offender. The investigation revealed that the restorative model encompasses principles that are different from the ones adopted by criminal justice and supports, among other things, the victim’s participation in the solution of conflicts, damage repair and the a responsibility of the offender that is neither stigmatizing nor excluding. It aims at reducing penalty imposition (mostly deprivation of liberty) by including non-violent ways of solving conflicts that emphasize the use of dialogue between the parts involved in the crime. However, due to the variety of restorative experiences found and the different forms this model can be articulated with the criminal justice system, there is criticism to restorative justice concerning the growth of penalty control network it can foster and the preservation of guarantees of the accused. By carrying out a theoretical analysis of the restorative models(s) and considering the debate between its supporters and critics, the study attempted to check the ways it is implemented (and institutionalized) in Brazil. To that end, the national scenario, characterized by the illegitimacy of the criminal justice system and its inefficacy to manage social conflicts, was analyzed. The final part of the paper presents a critical analysis of the bill that proposes the institutionalization of restorative justice in Brazil. / A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. A justiça restaurativa se destaca no cenário internacional contemporâneo como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Inspirada, principalmente, no abolicionismo e no movimento vitimológico iniciado nos anos 80, a justiça restaurativa surge como uma resposta à pequena atenção dada às vítimas no processo penal e em razão do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocialização do apenado. A investigação permitiu verificar que o modelo de justiça restaurativa possui princípios diversos do modelo de justiça criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participação da vítima na resolução dos conflitos, a reparação do dano e a responsabilização do ofensor de maneira não estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposição de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclusão de formas não violentas de resolução de conflitos que privilegiam o diálogo entre as partes implicadas no delito. Todavia, frente à pluralidade de experiências restaurativas encontradas e às diferentes formas de articulação deste modelo com o sistema de justiça criminal, surgem críticas à justiça restaurativa quanto, por exemplo, à extensão da rede de controle penal e à preservação das garantias do acusado. A partir da análise teórica do(s) modelo(s) de justiça restaurativa, e do debate entre seus críticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementação (e institucionalização) no Brasil. Para tanto, foi analisado o cenário nacional no que tange a falta de legitimidade do sistema de justiça criminal e sua ineficiência para administrar a conflitualidade social. Por fim, é avaliado criticamente o projeto de lei que propõe a institucionalização da justiça restaurativa no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448469-Texto+Parcial-0.pdf: 93443 bytes, checksum: 6cad720518e080069fd5047a147b168c (MD5) Previous issue date: 2013 / Access to justice and legal defense are fundamental rights whose fulfillment must take place through the observance of constitutional guarantees aimed at its correct implementation, such as the importance given to the figure of lawyer and public defender. In the case of the labor process, there is a legitimacy to trade unions through accredited attorneys, conduct the defense of individual rights of its members in court. Wonders from this peculiarity, if the trade union has been effective in defending such rights, given the constitutional dictates, especially in relation to articles 133 and 134 of Constituição Federal de 1988. Moreover, incumbent investigate current legislation with regard to the gratuity of righteousness, is in line with the characteristics of the labor process and ius postulandi well as the principle of defeat, must be rethought in this specialized sphere of law. In response we have that representation in court, held through the trade union, is not the most consistent in the face of objective reality that exists today, there being an obstacle to the operation of the Public Defender also in Judiciary Labor, so to effect the intent of the constituent and the very constitutional legislation. This research seeks from the questioning of the existing structure of protection in relation to the provision of legal aid (which includes both the figure of the worker as well as the need of the employer needed) demonstrate, the comparison between the fundamental rights to legal defense and access to justice, the systematic under existing employment relationship has proven to be a measure of assurance referred to constitutional dictates. / O acesso à justiça e a ampla defesa são direitos fundamentais cuja efetivação se dá mediante a observância das garantias constitucionais que visem à sua correta implementação, a exemplo da relevância atribuída às figuras do advogado e do defensor público. No caso do processo do trabalho, verifica-se a legitimidade dos sindicatos para, através de procuradores credenciados, procederem à defesa dos direitos individuais de seus associados em Juízo. Questiona-se, a partir de tal peculiaridade, se o sindicato tem se mostrado eficaz na defesa de tais direitos, atendendo aos ditames constitucionais, em especial no que tange aos artigos 133 e 134 da Constituição Federal de 1988. Além disso, impende perquirir se a legislação vigente, no que respeita à gratuidade da justiça, está em consonância com as particularidades do processo trabalhista e se o ius postulandi, assim, como o princípio da sucumbência, devem ser repensados nesta esfera especializada do direito. Como resposta tem-se que a representação em juízo, realizada através do sindicato, não se mostra a mais condizente, diante da realidade fática hoje existente, inexistindo óbice para a atuação da Defensoria Pública também na Justiça do Trabalho, de forma a efetivar a intenção do constituinte e da própria legislação infraconstitucional. A presente pesquisa busca, a partir do questionamento da estrutura de proteção existente, relativamente à prestação da assistência judiciária gratuita (que inclui tanto a figura do trabalhador necessitado como também a do empregador necessitado) demonstrar, com o cotejo entre os direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça, que a sistemática existente no âmbito da relação laboral não tem se revelado uma medida de garantia dos ditames constitucionais referidos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384849-Texto+Completo-0.pdf: 4366442 bytes, checksum: ef90d4585bab642d7a2dfe9d43d7c983 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work intends to contribute for the understanding of the legitimation of the Public Attorney in the defense of the homogeneous individual rights, proposing an extended conception to all the situations in which the mediate defense of the homogeneous individual rights represents the immediate defense of the State of the Rule of Law, main institutional role of the Public Prosecution Service, inasmuch as only by accomplishment of the fundamental rights is that the substantial democracy will be achieved. This research puts in context the problem of the access to justice; it describes the role of the Public Prosecution Service in the Brazilian Constitution of 1988; it defines the collective defense of the homogeneous individual rights, passing by the rationality aspects of the collective process, of the “Processo Coletivo Ibero-Americano”, and the historical of the collective process in Brazil. It studies the ordinary and extraordinary legitimation and procedural substitution (party replacement). It investigates the legal nature of the legitimation of the prosecutor under broad and narrow perspectives, passing by the actual idea of the homogeneous individual rights and by the intended comprehension of this paper, in the light of the dual dimensions of the fundamental rights. This investigation identifies the “ação civil pública” (class action) as an instrument to protect the homogeneous individual rights. It tries to overcome the consumer domain and the others legislative connected areas, regarding to social relevance as a revision criterion. It exemplifies the tax law, social security law and administrative law default areas as full density zones of the human dignity and, therefore, susceptible of the legitimate prosecutor performance. This essay explains the ratio essendi of the legitimation in the consumer domain as a reflection source. It goes through the judicial control of the Public Prosecution Service legitimation for mediate defense of the homogeneous individual rights. It discusses comparative law topics. It boards in a philosophical view of the legitimation, having the Hegel school as reference. / Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado democrático de direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos fundamentais alcançar-se-á a democracia substancial. Contextualiza-se o problema no tema do acesso à Justiça; define-se o papel do Ministério Público na Constituição brasileira de 1988; perfila-se a defesa coletiva dos individuais homogêneos, tangenciando aspectos da racionalidade do processo coletivo, do Código Modelo de Processo Coletivo Iberoamericano, do histórico do processo coletivo no Brasil. Estuda-se a legitimação ordinária, a extraordinária e a substituição processual. Investiga-se a natureza jurídica da legitimação do Órgão-Agente sob as perspectivas genérica e específica, perpassando-se pela conceituação corrente dos individuais homogêneos e pela proposta de compreensão deste ensaio, à luz da bidimensionalidade dos direitos fundamentais. Verifica-se a ação civil pública com instrumento para a tutela coletiva dos individuais homogêneos. Busca-se a superação da seara consumerista e das demais áreas de interpolação legislativa, norte na relevância social como critério de sindicabilidade. Exemplifica-se as estirpes tributária, previdenciária e das omissões administrativas como zonas de plena densidade da dignidade da pessoa humana e, por isso, suscetíveis da atuação ministerial legítima. Explicita-se a ratio essendi da legitimação na seara consumerista como fonte de reverberação. Adentra-se no controle jurisdicional da legitimidade ativa do Ministério Público para a defesa mediata dos individuais homogêneos. Aborda-se tópicos de direitos comparado. Ingressa-se numa leitura filosófica da legitimação, tendo por referencial a escola hegeliana.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Marina Lima (marinalm34@gmail.com) on 2014-09-12T13:01:40Z No. of bitstreams: 1 2014_LigiaMariadeSouzaLopesReis.pdf: 2008217 bytes, checksum: e6bf803579786a3c173b116b11ef30f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-12T13:14:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LigiaMariadeSouzaLopesReis.pdf: 2008217 bytes, checksum: e6bf803579786a3c173b116b11ef30f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-12T13:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LigiaMariadeSouzaLopesReis.pdf: 2008217 bytes, checksum: e6bf803579786a3c173b116b11ef30f7 (MD5) / Este estudo propõe-se a realizar uma análise sobre a implementação da Lei 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, ou, simplesmente, LAI, em três instituições do Executivo Federal. Pretende-se, com isso, compreender como tem se dado a construção da nova transparência pública proposta pela norma, condição esta estabelecida pelos mecanismos de comunicação, voltados para efetivar a interação entre a Administração Pública e o cidadão. O objeto desta pesquisa, portanto, é a analisar tanto os desafios impostos ao estabelecimento de uma cultura de transparência, a partir da publicação e implementação LAI, e como os mecanismos de diálogo, fundados pela norma, estão em enfrentamento com a cultura da opacidade, quanto investigar como a lei se legitima, dentro da Administração Pública, a partir dos mecanismos dialógicos, fundados pela LAI, para a efetivação da transparência no Estado brasileiro. Do ponto de vista metodológico, a proposta é ancorar a pesquisa em uma análise comparativa, com vistas à compreensão das divergências, coincidências e ausências, encontradas no estudo de três ouvidorias públicas: a do Banco Central, a do Ministério das Comunicações e a do Ministério da Fazenda. A partir dessa comparação, buscar-se-á compreender como tem se dado a construção da transparência pública proposta pela LAI, a fim de demonstrar que essa transparência vem sendo baseada em processos de comunicação voltados para um diálogo mais efetivo entre as instâncias da Administração Pública e o cidadão. Acredita-se, assim, que esta análise permitiu sugerir relações entre os modelos de processos administrativos escolhidos três instituições selecionadas, com intuito de demonstrar que os mecanismos de diálogo fundados pela LAI estão em enfrentamento com a cultura da opacidade nessas instituições, de modo a modificá-la. Do ponto de vista teórico, a compreensão do fenômeno de transformação da cultura de opacidade, analisada a partir da perspectiva comunicacional, baseia-se, principalmente, na Teoria do Agir Comunicativo, de Jürgen Habermas. Logo, o que se apresenta aqui é um estudo acerca da implementação da LAI como um estímulo à mudança de cultura estatal, partindo-se da premissa de que cada processo administrativo (ou de transparência) pode ser transformado em um processo de Comunicação. Ver-se-á que a dimensão comunicativa aparece como um fenômeno dialógico desse processo, com potencial de contribuir para a construção de uma nova comunicação pública do Estado brasileiro. Constata-se, ainda, que em certa medida já se pode falar em transparência estatal em certas instituições públicas no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to analyze the enforcement of Law 12.527/2011, also known as "Lei de Acesso à Informação" (Information Access Act), or simply LAI, within three institutions of the Brazilian Federal Government. It intends to comprehend how this act is helping to build the new public transparency, a condition imposed by the mechanisms of communication in order to deepen the relation between the Public Administration and Citizens. The purpose of this research is therefore to examine the challenges to establish a transparency culture after the publication and enforcement of the LAI and also to investigate how the LAI mechanisms for dialogue are coping with the culture of opacity and how that act gets legitimacy within Public Administration, especially from the dialogic mechanisms created by LAI to induce effective transparency in Brazilian State. From the methodological point of view, this research has its fundaments in a comparative analysis as to understand the differences, coincidences and absences found in the ombudsmen of three public institutions: the Central Bank, the Ministry of Communication and the Department of the Treasury. With this comparison in mind, it will try to understand how the construction of the public transparency proposed by LAI is being conducted to show that the transparency has been based on processes of communication and on a more effective dialogue between instances of Public Administration and Citizens. This analysis suggests possible relationship between the models of administrative processes chosen from those three selected institutions, what proves that the mechanisms of dialogue developed by LAI are dealing with the culture of opacity inside those institutions, so as to modify it. From the theoretical point of view, the understanding of the opacity cultural transformation phenomenon analyzed from the communication perspective is based mainly on the "Theory of Communicative Action", by Jürgen Habermas. In this sense, what is presented here is a study about the LAI enforcement as a stimulus for state cultural change, starting from the premise that each administrative process (or transparent) can be transformed into a process of communication. It shows that communicative dimension appears as a dialogic phenomenon of this process, with condition to contribute to the construction of a new public communication system in Brazilian State. And one can already speak about state transparency in some public institutions in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T12:02:51Z No. of bitstreams: 1 2014_JulioFranciscoSantillanAldana.pdf: 3833566 bytes, checksum: 9bcf36d567d0955f669fedf447f7614e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T12:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulioFranciscoSantillanAldana.pdf: 3833566 bytes, checksum: 9bcf36d567d0955f669fedf447f7614e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-06T12:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulioFranciscoSantillanAldana.pdf: 3833566 bytes, checksum: 9bcf36d567d0955f669fedf447f7614e (MD5) / Apresenta um estudo que tem como objetivo principal identificar características dos modelos de negócio dos periódicos científicos de acesso aberto na América Latina e Caribe. A metodologia aplicada girou em torno a dois elementos de análises: os periódicos científicos de acesso aberto da região e os editores destes periódicos. Se uso como fonte de dados o Sistema Regional de Informação em Linha para Revistas Científicas de América Latina e o Caribe, Espanha e Portugal (LATINDEX), e o Directory of Open Access Journals (DOAJ). Foram empregados dois instrumentos de coleta de dados: uma lista de verificação e um questionário. Nos resultados gerais se identificaram um total de 3246 periódicos, onde predominavam as publicações das Ciências Sociais, sendo a instituição editora prevalente a universidade pública. As modalidades dominantes de receita destas publicações são o subsídio institucional e as cotas de adesão. O estudo conclui que o modelo de negócio de acesso aberto na América Latina e Caribe tem características que distinguem e diferenciam a este modelo do praticado e desenvolvido em outras regiões. No entanto as limitações econômicas destes periódicos podem desacelerar seu desenvolvimento sendo necessário tomar ações que revertam estas circunstancias. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Presents a study which main objective is to identify characteristics of the business models of open access journals in Latin America and the Caribbean. The methodology focused on two elements of analysis: open access journals from the region and the editors of these journals. Was used as a data source the Regional Cooperative Online Information System for Scholarly Journals from Latin America, the Caribbean, Spain and Portugal (LATINDEX) and the Directory of Open Access Journals (DOAJ). Were applied a checklist and a questionnaire as data collection instruments. In these way were identified a total of 3246 journals, with a majority presence of Social Sciences area, where a prevalent publishing institution is the public university. The dominant modes of incomes of these journals are the institutional subsidies and membership dues. The study concludes that the business model of open access in Latin America and the Caribbean has features that distinguish and differentiate of the model practiced and developed in other regions. But economic constraints of these journals can slow its development being necessary to take action to reverse these circumstances. ___________________________________________________________________________________ RESUMEN / Presenta un estudio que tiene como objetivo principal identificar características de los modelos de negocio de las revistas científicas de acceso abierto de América Latina y el Caribe. La metodología aplicada giró en torno a dos elementos de análisis: las revistas científicas de acceso abierto de la región y los editores de estas revistas. Se uso como fuente de datos el Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina y Caribe, España y Portugal (LATINDEX), y el Directory of Open Access Journals (DOAJ). Se aplicaron dos instrumentos de colecta de datos: una lista de verificación y un cuestionario. En los resultados generales se identificaron un total de 3246 revistas, donde predominaban las publicaciones del área de las Ciencias Sociales, siendo la institución editora prevalente la universidad pública. Las modalidades dominantes de ingreso de estas revistas son el subsidio institucional y las cuotas de membrecía. El estudio concluye que el modelo de negocio de acceso abierto en América Latina y Caribe tiene características que la distinguen y diferencian del modelo practicado y desarrollado en otras regiones. Sin embargo las limitaciones económicas de estas revistas pueden desacelerar su desarrollo siendo necesario tomar acciones que reviertan estas circunstancias.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T14:29:57Z No. of bitstreams: 1 2014_LailaFigueiredodiPietro.pdf: 2106538 bytes, checksum: dfe18139a6a1d5973ad458a88f99e4d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-30T17:31:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LailaFigueiredodiPietro.pdf: 2106538 bytes, checksum: dfe18139a6a1d5973ad458a88f99e4d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-30T17:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LailaFigueiredodiPietro.pdf: 2106538 bytes, checksum: dfe18139a6a1d5973ad458a88f99e4d1 (MD5) / A preservação da memória, além de um direito humano, é uma obrigação da própria sociedade, que deve se estruturar para organizar e conservar os acervos documentais que garantem esse processo. O documento fotográfico é representativo e possui valor testemunhal. A massa de fotografias sobre as épocas de repressão nos diversos países da América do Sul se constitui como importante elemento de prova de violações dos direitos humanos e condutas de regimes militares, contribuindo para novas narrativas da história nacional. A organização, o tratamento e a preservação destes acervos visam o acesso à memória social, evidenciando os laços identidários. A pesquisa analisou as estruturas de organização aplicadas a documentos que possuem grande valor histórico e contribuem para o exercício da cidadania e para a construção da memória coletiva e individual. Para a pesquisa, foram adotados os acervos fotográficos de quatro instituições de memória que apresentam diferentes características de acervo, armazenamento e apresentação: Museo de la Memoria y Derechos Humanos (Chile); Fundación Vicaría de La Solidariedad (Chile); Londres 38 (Chile) e Memoria Abierta (Argentina). A organização utilizada pelos centros de informação foi analisada a partir de entrevistas, visitas às instituições e informações disponibilizadas na web, identificando os princípios e técnicas empregados para garantir a manutenção da autenticidade da informação original, além de sua preservação, recuperação, difusão e acesso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The preservation of memory, beyond a human right, it is the own social obligation, who should build a structure for organize and conserve documental collections to guarantee the process. Photographic document has representative and testimonial value. Photographic collections about the times of repression in many countries of Latin America work like an important evidence of human right violation and military governments behavior, helping to national history´s new narratives. Organization, treatment and preservation of these documents aim to social memory access, showing identity links. Research´s objective is the analysis of organization structure applied to imagetic documents, with historic worth and collaborates for citizen practice and for individual and colective memory. For research, four institution memory´s collection were adopted, who presents different collection, storage and presentation features: Museo de la Memoria y los Derechos Humanos (Chile); Fundación Vicaría de la Solidaridad (Chile); Londres 38 (Chile) and Memoria Abierta (Argentina). The organization used by the information centers were analyzed from coordinated interviews, museum visits and web sites information, identifying principles and techniques manage to guarantee the maintenance of original information authenticity, beyond preservation, recovery, diffusion and access.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-19T18:31:27Z No. of bitstreams: 1 FABIO MANDARINO.doc: 478720 bytes, checksum: 4db93699f7b4968106c0f2a79046b584 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T20:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FABIO MANDARINO.doc: 478720 bytes, checksum: 4db93699f7b4968106c0f2a79046b584 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T20:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FABIO MANDARINO.doc: 478720 bytes, checksum: 4db93699f7b4968106c0f2a79046b584 (MD5) Previous issue date: 2006 / A crescente demanda por serviços de comunicações móveis sem o correspondente aumento no espectro de radiofreqüências alocado tem motivado o desenvolvimento de novas técnicas que permitam melhorar a eficiência espectral. O acesso múltiplo por divisão de códigos (CDMA) e os arranjos de antenas adaptativas são duas abordagens extremamente promissoras nesse sentido. Inicialmente é apresentado um estudo sobre arranjos de antenas. Aborda-se em seguida o problema da estimação da direção de chegada de sinais, onde se discutem os estimadores clássicos encontrados na literatura, e o estimador Bayesiano, cujo princípio de estimação fundamenta-se na Regra de Bayes, é apresentado e avaliado. Constata-se que o desempenho do estimador Bayesiano supera o desempenho dos estimadores clássicos em todos os cenários estudados. Na seqüência, o conformador de feixes Bayesiano é apresentado, e seu desempenho na solução do problema da estimação de sinais incidentes em arranjos de antenas é investigado. Finalmente, o comportamento do conformador de feixes Bayesiano na estimação de dados no canal CDMA reverso é avaliado. É mostrado, por meio de simulações em ambiente MATLAB™, que o desempenho do sistema apresenta significativa melhora em termos da taxa de erro de bits, quando o receptor RAKE tradicional é usado em conjunto com o conformador de feixes Bayesiano. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The increasing demand for mobile communications services without a corresponding increase in spectrum allocation has motivated the development of new techniques to improve spectrum utilization. The Code Division Multiple Access (CDMA) and adaptive antenna array are two approaches that show real promise for increasing spectrum efficiency. Initially, a study about antenna arrays is presented. The Direction of Arrival (DOA) estimation problem is addressed, where the classical DOA estimators found in literature are discussed, and the Bayesian estimator, whose estimation principle is based on Bayes’ Rule, is presented and evaluated. It is shown that the Bayesian estimator outperforms the classical estimators in all scenarios under study. Next, the Bayesian beamformer is presented, and its performance in solving the signal estimation problem is investigated. Finally, the behavior of the Bayesian beamformer when applied for data estimation in the CDMA reverse channel is evaluated. It is shown, through simulations in MATLAB™ environment, a significant improvement in the overall system performance in terms of bit error rate, when the traditional RAKE receiver is used in conjunction with the Bayesian beamformer.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2010. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-08-03T12:11:48Z No. of bitstreams: 1 2010_ErnaniRufinodosSantosJunior.pdf: 1406956 bytes, checksum: 9f9bbec4cb07e006ab8eb4b6f96a64eb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-08-03T12:13:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ErnaniRufinodosSantosJunior.pdf: 1406956 bytes, checksum: 9f9bbec4cb07e006ab8eb4b6f96a64eb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-08-03T12:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ErnaniRufinodosSantosJunior.pdf: 1406956 bytes, checksum: 9f9bbec4cb07e006ab8eb4b6f96a64eb (MD5) / A filosofia do acesso livre ao conhecimento científico surgiu da dificuldade das bibliotecas universitárias de todo mundo em manter atualizadas as assinaturas das coleções de periódicos científicos. Os repositórios institucionais são uma das ferramentas que se mostram como alternativa para a comunicação da Ciência livre de barreiras de acesso. A pesquisa tem por objetivo verificar quais são as perspectivas futuras das atuais políticas de implementação de repositórios institucionais de acesso livre no Brasil na opinião de especialistas na área, tendo como base a análise do estado da arte das implementações de Repositórios Institucionais no Brasil. Neste trabalho, a pesquisa é dividida em três etapas: a primeira consiste na coleta de dados descritivos dos repositórios institucionais da Universidade de Brasília (RIUnB) e do Superior Tribunal de Justiça (BDJur-STJ); já na segunda etapa de pesquisa, procede-se à consulta aos especialistas indagando-os acerca da situação atual das implementações de repositórios institucionais no Brasil; e, por fim, na terceira etapa de pesquisa consultamos estes mesmos especialistas sobre os desdobramentos futuros destas políticas no País. Utilizamos da técnica Delfos de pesquisa, onde os especialistas são consultados através de questionários constituídos de perguntas abertas, possibilitando assim chegar a um consenso das opiniões no final da pesquisa. Como resultado da pesquisa, é elaborado um quadro com a tabulação das respostas dos especialistas consultados revelando o panorama das perspectivas futuras das implementações de repositórios institucionais no Brasil na opinião dos especialistas que fazem parte da nossa amostra de pesquisa. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The philosophy of open access to scientific knowledge came from difficulty of university libraries worldwide to keep updated subscriptions to collections of scientific journals. Institutional repositories are one of the tools that show how alternative Science communication barrier free access. The research objective is to verify which are the future prospects of current policies implementation of institutional repositories open access in Brazil in opinion of experts, based on the analysis of the state of the art implementations of Institutional Repositories in Brazil. In this work, the research is divided into three stages: the first consists of collecting data descriptive of the institutional repositories of the University of Brasilia (RIUnB) and Superior Court of Justice (BDJur-STJ); while in the second stage of research, we proceed to consultation with experts asking them about the current situation implementations of institutional repositories in Brazil and, finally, in third stage of research these same experts consulted on the future developments of these policies in the country. Used the Delphi technique research, where experts are consulted through questionnaires consisting of open questions, allowing to reach a consensus reviews at the end of the study. As a result of research, is prepared a table with the tabulation of the responses of experts revealing the panorama of the future prospects of the implementations institutional repositories in Brazil in the opinion of experts who are part of our research sample.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-12T15:57:08Z No. of bitstreams: 1 2006_MarceloCorreahorewicz.pdf: 1086280 bytes, checksum: 874b6d68c3fe7095344992a7e4452c60 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-15T22:46:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MarceloCorreahorewicz.pdf: 1086280 bytes, checksum: 874b6d68c3fe7095344992a7e4452c60 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-15T22:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MarceloCorreahorewicz.pdf: 1086280 bytes, checksum: 874b6d68c3fe7095344992a7e4452c60 (MD5) / O grande esforço dos engenheiros de telecomunicações é a viabilização de métodos que permitam o uso eficiente do espectro de freqüências, que é um bem escasso. O Acesso Múltiplo por Divisão de Código (CDMA) e a técnica de processamento espacial utilizando arranjo de antenas são duas tecnologias que podem ser aplicadas para este fim. Neste contexto, a utilização de antenas inteligentes melhora a recepção ao mesmo tempo em que diminui as interferências. Para isto, é importante que a direção de chegada (DOA) dos sinais de interesse seja estimada. Neste trabalho de dissertação, inicialmente, a tecnologia de antenas inteligentes e o sistema celular CDMA são descritos. Em seguida, diversas técnicas de estimação de direção de chegada de sinais eletromagnéticos em canais reversos CDMA são estudadas e comparadas. Depois, três estimadores de DOA, utilizando o método de estimação de máxima verossimilhança (ML) com o algoritmo de máxima expectância (EM), aqui denominados de EM1, EMM e EMS, são apresentados e, seus desempenhos são comparados pelo erro médio absoluto das estimativas e pela variância do erro de estimação. É verificado, por meio de simulações em MATLAB, que o algoritmo EMM possui excelente desempenho em todos os cenários criados. Pelo resultado das simulações é possível concluir que o algoritmo EMM apresenta os melhores resultados em ambiente CDMA. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The great effort of communications engineers is to create methods that allows improve spectrum usage efficiency, that is a scarce resource. The Code Division Multiple Access (CDMA) and the spatial processing techniques using array of antennas are two enable technologies to achieve this task. In this context, the smart antennas technique can improve the reception of the signals of interest and can reduce the interferences at the same time. For this reason, it is important the estimation of the Direction of Arrival (DOA) of the signals of interest. In this dissertation, initially, the technology of smart antennas and the cellular CDMA system are described. Then, several Direction of Arrival estimation techniques of electromagnetic signals using the reverse channels CDMA are studied and compared. After that, three Direction of Arrival estimators are presented and their performances are compared for estimative absolute mean error and estimative variance error. These methods use the maximum likelihood (ML) approach with expectation maximization (EM) algorithm and are called EM1, EMM and EMS. It is verified, using simulations in MATLAB, the EMM algorithm has excellent performance in all created scenarios. In conclusion, the EMM algorithm using in reverse channel CDMA presents better results.