Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 915.pdf: 542111 bytes, checksum: 3f3a9d70632172fee26ca8a454d06f9b (MD5) Previous issue date: 2006 / Desde o registro dos primeiros casos de AIDS no início da década de 1980, a epidemia de HIV/AIDS tem evoluído através de padrões contrastantes no Brasil. Do período inicial, quando homens gays e receptores de sangue e hemoderivados foram fortemente afetados, a epidemia evoluiu para a feminização, heterossexualização (isto é, tem sido progressivamente disseminada entre as mulheres, através de relações heterossexuais semproteção). Numa ampla perspectiva social e geográfica, a epidemia brasileira tem sofrido o processo de interiorização e pauperização (dia após dia, vem atingindo um maiornúmero de municípios, distantes das principais áreas metropolitanas, atingindo fortemente aqueles que vivem em comunidades menos assistidas). Importantes conquistas vêm sendoobtidas após a introdução da terapia anti-retroviral de alta potência, em 1996, com maiores impactos na oferta do cuidado de saúde. OBJETIVO: Avaliar o processo de interiorização da epidemia de AIDS na região da Zona da Mata do estado de Minas Gerais, 1988-2002, bem como o fluxo intermunicipal de hospitalizações. (...)

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 252.pdf: 2611231 bytes, checksum: d2527842a8217292b3ac42152cd895e2 (MD5) Previous issue date: 2001 / Traz à tona o problema da iniquidade no acesso aos medicamentos no Brasil, discutindo-o à luz de uma abordagem econômica. Evidencia que, por um lado, a melhoria deste acesso está associada à melhoria das condiçöes sócio-econômicas, da capacidade de financimento, do uso racional desses produtos e da eficiência na gestäo dos recursos disponíveis. Por outro lado, está associada também à regulaçäo deste mercado, com efetiva melhoria do nível de preços praticados para os medicamentos. O preço é formado por um processo histórico e dependente da dinâmica do mercado e da interaçäo entre a indústria, o Estado e a sociedade. Demonstra que o funcionamento deste mercado apresenta falhas, tanto em nível mundial quanto no Brasil, acarretando uma competiçäo imperfeita e por mecanismos "extrapreço", como a diferenciaçäo e produtos e o marketing e a promoçäo de vendas. Näo bastasse a grande concentraçäo de renda no país, essa via competitiva agrava ainda mais o contexto e traz implicaçöes negativas para o padräo de acesso aos medicamentos que, conforme demonstra a análise também é uma questäo de renda e preço. Assim, a partir da caracterizaçäo dessa contraposiçäo latente entre a dinâmica de competiçäo "extrapreço" predominante no mercado farmacêutico e a meta de melhoria da equidade no acesso aos medicamentos, explicita-se a necessidade de uma intervençäo efetiva e eficiente do Estado, destacando seu papel e responsabilidade indelegáveis em prol do bem-estar social nesse setor.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 939.pdf: 1123120 bytes, checksum: 2624e43df70cf27fff1851892f0a96ae (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho tem como foco a investigação do acesso aos medicamentos por meio deinquéritos domiciliares realizados entre 2002 e 2004 no Brasil. O eixo da investigação foi a Pesquisa Domiciliar para a medida de Acesso e Uso de Medicamentos (PDAUM 2004) proposta pela OMS para avaliar a situação farmacêutica nos países e ser aplicadaa um baixo custo e com facilidade operacional. Além disso, selecionaram-se estudos realizados no período, com abrangência nacional, em que foi abordada a questão dos medicamentos. As demais pesquisas investigadas foram: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2002-2003), e Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, Suplemento Saúde (PNAD-Saúde 2003), realizadas pelo IBGE; e Pesquisa Mundial de Saúde (PMS-2003), iniciativa da OMS para avaliar a saúde nos países. (...) Para cotejar os estudos, elegeu-se um modelo de abordagem ao acesso a medicamentos em dimensões mensuráveis. Apesar de as pesquisas avaliadas nesse trabalho terem abordado dimensões em comum, ficou claro que as pesquisas que não têm como foco a saúde, como a POF, deixam de prover importantes informações sobre o acesso amedicamentos. A PNAD-saúde, mesmo sendo uma pesquisa feita em conjunto com o Ministério da Saúde, tratou a questão do acesso aos medicamentos de forma secundária. A PMS constituiu uma pesquisa ampla e eficaz na abordagem dos aspectos relacionados à saúde e aos medicamentos, assim como para a avaliação das desigualdades. Da mesmaforma, apresentou um plano amostral mais abrangente que a PDAUM. (...) Ademais, sua aplicação em conjunto com o módulo de serviços, dispondo de, praticamente, os mesmos recursos, proporcionou um conjunto deinformações úteis para a orientação das políticas públicas, uma vez que, por meio de uma metodologia barata e rápida, são disponibilizados, dados de estrutura, processo e resultados nos serviços, assim como os resultados medidos fora do ambiente do serviço.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 509.pdf: 2723094 bytes, checksum: e39d99838b728e09e954769e3dfc9b43 (MD5) Previous issue date: 2002 / O presente trabalho analisa algumas questões relativas aos procedimentos a que estão submetidos os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para acessar os serviços de internação. Para realizarmos esta pesquisa, partimos da experiência de um município do Estado do Rio de Janeiro, utilizando como instrumento metodológico entrevistas com profissionais de saúde e observação de campo. Objetivamos compreender os mecanismos formais e informais de acesso a esses serviços, bem como o processo de trabalho dos profissionais de saúde que atuam diretamente em um serviço de emergência e em outro, de controle de vagas para as unidades hospitalares. Buscamos dessa forma, conhecer os limites impostos à autonomia profissional e o cotidiano dos serviços de saúde com relação ao encaminhamento de usuários às vagas disponíveis para internação, além dos fatores organizacionais que contribuem ou dificultam a distribuição equânime dos recursos. Concluímos que no cotidiano dos serviços desenvolvem-se diferentes estratégias diante dos problemas decorrentes da escassez de recursos, contribuindo para o crescente distanciamento entre os princípios previstos pelo SUS, de universalização e eqüidade, e a realidade concreta.

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 642.pdf: 3226773 bytes, checksum: 6d6d4c12bfeb6b475588c5fd7f0f035d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Temas comuns como envelhecimento populacional, crescente necessidade de enfrentamento das condições crônicas, comorbidades, novas modalidades de diagnóstico e terapia, excessiva especialização e subespecialização dos profissionais, demanda por cuidados continuados e elevados custos na área da saúde têm exposto a ineficiência dos sistemas fragmentados e descoordenados. Em contraposição, a gestão do cuidado potencializa a conformação de redes regionalizadas com serviços integrados e cuidados coordenados por equipes de APS. Entende-se que a gestão do cuidado se processa nos níveis político-institucional, organizacional e das práticas, que articulados superam a fragmentação e garantem a integralidade e continuidade da atenção à saúde. Com foco na gestão do cuidado na rede regionalizada, a pesquisa teve por objetivos: analisar as estratégias político-institucionais para a conformação de uma rede regional; analisar a posição da Estratégia Saúde da Família (ESF) no processo de conformação da rede regionalizada; descrever os fluxos e contrafluxos (formais e reais) de usuários, conformados nos serviços de saúde; e identificar os dispositivos facilitadores e limitantes para integração da rede de serviços de saúde e coordenação dos cuidados por equipes de saúde da família. Foi realizado estudo de caso na Microrregião de Saúde de Vitória da Conquista (BA). Como instrumento de análise, foi construída uma Matriz de análise para gestão do cuidado em rede regionalizada de saúde, composta pelos três níveis da gestão do cuidado político-institucional, organizacional e das práticas de saúde , e por dimensões constitutivas de uma rede regionalizada: Território e população; Componentes da governança regional; Centralidade da APS; / Rede de estabelecimento extensa e diversificada; Dispositivos de regulação assistencial regional; Sistema de apoio à atenção; Sistema logístico; Gestão do trabalho e processos educacionais em saúde para ESF. Cada dimensão foi decomposta em subdimensões e detalhada em critérios para cada nível de análise sintetizando uma imagem-objetivo. As fontes de informação foram entrevistas semiestruturadas com gestores/gerentes, grupos focais com trabalhadores da saúde e usuários, documentos institucionais, dados secundários dos sistemas de informação em saúde e observações. A investigação da microrregião foi realizada a partir de quatro cenários municipais. Os resultados indicam que o principal instrumento de governança regional é o Colegiado de Gestão Microrregional (CGMR), mas que a baixa autonomia dos secretários de saúde em relação ao executivo municipal, representa uma barreira às decisões colegiadas. Além disso, a permeabilidade aos interesses privados e as interferências político-partidárias nas práticas profissionais, no comportamento de algumas instituições e nos fluxos assistenciais contrariam a possibilidade de construção de redes solidárias, com integração dos serviços e coordenação do cuidado, pois desconsideram os fluxos pactuados formalmente, criam circuitos paralelos, transformando o direito à saúde em mercadoria e troca de favores. A APS não ocupa centralidade na rede, evidenciando-se desafios à prestação de serviço de primeiro contato e limites ao acesso regular dos usuários, decorrentes de processos de trabalho centrado no médico e serviços sem médico . Ao lado disso, a gestão do cuidado na rede é prejudicada pela insuficiência na oferta de serviços especializados e pela integração comunicacional incipiente entre os níveis assistenciais. / A Programação Pactuada e Integrada (PPI) mostra-se com limites decorrentes da defasagem do financiamento e não logra reverter os vazios assistenciais, expondo as equipes de APS a dificuldades na retaguarda assistencial, limitando a continuidade do cuidado e a resolubilidade dos casos. A ausência de prontuários eletrônicos nas unidades de APS e de especialidades, a falta de conectividade entre os diversos pontos da rede e o uso limitado de protocolos clínicos restringem o contato entre profissionais, sendo o usuário o principal portador das informações entre os diferentes serviços. Esse mosaico de problemas parece partilhar, entre outras gêneses, da indefinição de um modelo de atenção coerente com a Gestão do Cuidado nos níveis político-institucional, organizacional e das práticas de saúde.

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 81.pdf: 983862 bytes, checksum: 826531954d55ff2e242ec14171d98399 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Objetivo: Investigar os principais fatores e aspectos envolvidos na ocorrência da peregrinação no anteparto na Região Sudeste do Brasil. Material e Método: Foram utilizadas as informações da Pesquisa Nascer no Brasil, de 8.005 puérperas investigadas na Região Sudeste, no período entre fevereiro de 2011 e julho de 2012. Definiu-se a peregrinação no anteparto como o ato da gestante buscar assistência ao parto em mais de uma maternidade. Para estudar os fatores associados à peregrinação no anteparto, foi utilizado um modelo logístico multinível, com o tipo de hospital como o nível agregado e as gestantes como nível individual, dessa forma foi respeitada a representatividade da pesquisa. Resultados: Foi observada uma redução da peregrinação na Região Sudeste frente aos resultados apresentados na literatura. As caraterísticas socioeconômicas e demográficas, não se apresentaram como fatores associados à ocorrência da peregrinação, exceto pela situação conjugal, onde as gestantes sem companheiro apresentaram maiores chances de peregrinar que as gestantes com companheiro. As gestantes que tiveram conceptos prematuros apresentaram maiores chances de peregrinarem que as gestantes que pariram depois das 37 semanas de gestação. Outra característica que se destacou como importante fator para a ocorrência da peregrinação foi a paridade da mulher, as primíparas apresentaram maiores chances de peregrinarem que as multíparas. Dos resultados obtidos, a característica que se apresentou com grande associação para a ocorrência da peregrinação foi à falta da realização do pré-natal adequado. Como é conhecido a cobertura do pré-natal é universal, contudo isso não indica que o pré-natal foi realizado de forma adequada. / Assim, quando verificado o pré-natal como preconizado pelo Ministério da Saúde, as gestantes que realizaram pré-natal adequado têm 9 por cento menor chance de peregrinar que as gestantes que não o realizaram. Mais da metade das gestantes informaram que foram previamente avisadas sobre a maternidade que deveriam procurar no momento do parto, contudo essa informação não foi o suficiente para evitar que muitas peregrinassem. A principal justificativa para recusa dessas gestantes na maternidade foi à falta de vaga. Conclusão: A redução na ocorrência da peregrinação está associada à realização do pré-natal adequado. As características socioeconômicas não se apresentam como fatores associados à ocorrência da peregrinação, enquanto a atenção pré-parto se apresentou como importante fator para que a gestante não peregrine no momento do parto. Como confirmam as publicações do Ministério da Saúde, o atendimento em tempo oportuno e com qualidade são fundamentais para uma boa assistência ao parto, reduzindo assim os índices de mortalidade materna. / Objective: To investigate the main factors and aspects involved in the occurrence of peregrination in the antepartum in Southeast Region of Brazil. Methods: Search Birth in Brazil information were used, of 8,005 puerperal surveyed in the Southeast Region, between February 2011 and July 2012. Peregrination in antepartum was determined as the act of pregnant women seeking care delivery in more than one hospital. To study the factors associated with peregrination in the antepartum was used a multilevel logistic model, whith the type of hospital as the aggregate level and pregnant women as individual level, thus has respected the representativeness of the survey. Results: Was observed a reduction of peregrination in the Southeast Region compared to the results reported in the literature. The socioeconomic and demographic characteristics are not presented as factors associated with the peregrination, except for marital status, where unmarried pregnant women were more likely to peregrination that pregnant women with a partner. Pregnant women who had preterm fetuses were more likely to peregrination that pregnant women who delivered after 37 weeks of pregnancy. Another feature that stood out as an important factor for the occurrence of the peregrination was the parity of women, primiparous were more likely to peregrination that multiparous. From the results, the characteristic that appeared as strong association for the occurrence of the peregrination was the lack of realization of adequate prenatal care. As is known prenatal coverage is universal, however this does not indicate that pre natal was performed appropriately.^ien / So when checked prenatal as recommended by the Ministry of Health, pregnant women who underwent adequate prenatal has 9 percent lower odds of peregrination that pregnant women who did not undergo adequate prenatal care. More than half of the women reported that they were previously warned about motherhood that should look at in the moment of delivery, but this information was not enough to prevent many peregrination. The main reason for refusal of these pregnant women in the maternity was the lack of vacancy. Conclusion: The reduction in the occurrence of peregrination is associated with achievement of adequate prenatal care. The socioeconomic characteristics are not presented as factors associated with the peregrination, while the antenatal care was presented as an important factor for the pregnant woman not peregrine at birth As confirmed by the publications of the Ministry of Health, the appropriate time and quality are fundamental to good care delivery and thereby reducing maternal mortality rates. (AU)^ien

SOUZA, Keylla Márcia Menezes de. Acesso da atenção à saúde ofertada a crianças egressas de cuidados intensivos neonatais no município de Fortaleza-Ceará. 2014. 183 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2014. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2014-10-29T11:26:08Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_kmmsouza.pdf: 2939529 bytes, checksum: 06c24b1c589361cb9980149a58e196ee (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2014-10-29T11:35:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_kmmsouza.pdf: 2939529 bytes, checksum: 06c24b1c589361cb9980149a58e196ee (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T11:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_kmmsouza.pdf: 2939529 bytes, checksum: 06c24b1c589361cb9980149a58e196ee (MD5) Previous issue date: 2014 / INTRODUÇÃO: O acesso ao seguimento de crianças egressas de unidades de terapia intensiva neonatal (UTIN), deve iniciar na própria unidade, tendo continuidade após a alta hospitalar em ambulatório especializado e de atenção primária, com avaliações sistemáticas do crescimento e desenvolvimento, prevenção de riscos e danos. OBJETIVO: Analisar o acesso da atenção à saúde ofertada a crianças egressas de cuidados intensivos neonatais no município de Fortaleza-CE. METODOLOGIA: Estudo transversal, aninhado a um estudo de coorte de recém-nascidos admitidos em UTIN, integrante da Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal. A amostra do estudo constituiu-se de 193 crianças, residentes em Fortaleza-CE. As entrevistas foram realizadas no domicílio das crianças no período de março de 2010 a junho de 2011. Para a análise de acesso ao serviço de atenção primária e de Follow-up, foi utilizado o modelo hierarquizado dos componentes individuais de acesso: Componente Predisponente (Características sociais, demográficas e individuais), Componente Capacitante (Características socioeconômicas) e Componente Necessidade de Saúde (condições de saúde). RESULTADOS: A regressão logística múltipla hierarquizada mostrou que após ajuste das variáveis do componente predisponente permaneceu no modelo de determinação de acesso adequado ao serviço de atenção primária (puericultura): residir com o companheiro e profissional que realizou o pré-natal na categoria médico/enfermeiro, quando ajustada as variáveis do componente predisponente e capacitante a renda familiar per capita foi esvaziada do modelo. Na etapa final, as variáveis do componente necessidades de saúde foram ajustadas as do componente anterior permanecendo no modelo hierarquizado: residir com o companheiro OR=2,28 (IC95% 0,93-5,60, p=0,07), profissional que realizou o pré-natal na categoria médico/enfermeiro OR=0,39 (IC95% 0,17-0,87, p=0,02), comportamento de risco OR=5,88 (IC95% 1,16-29,76), p=0,03) e prematuridade OR=2,03 (IC95% 0,88-4,68, p=0,09). Para o segundo desfecho de determinação do acesso adequado ao serviço de Follow-up, a regressão logística múltipla hierarquizada mostrou que, após ajuste das variáveis do componente predisponente permaneceram no modelo: idade materna e profissional que realizou o pré-natal na categoria enfermeiro, quando ajustada as variáveis do componente predisponente e capacitante a renda per capita foi esvaziada do modelo.Na etapa final, após ajuste das variáveis do componente necessidade de saúde com as do modelo anterior foram determinantes de acesso adequado ao serviço de Follow-up: idade materna OR=0,17 (IC95% 0,33-0,96), p=0,04), profissional que realizou o pré-natal na categoria enfermeiro OR=2,88 (IC95% 0,78-10,55, p=0,10), e recém-nascido de alto risco OR=4,37 (IC95% 1,10-17,28, p=0,03).Conclui-se que a idade materna, residir com o companheiro, os profissionais que realizam o pré-natal da mãe da criança, comportamento de risco da mãe, prematuridade, e recém-nascido de alto risco são determinantes de acesso aos serviços de atenção a saúde.

CARDOSO, Roberta Teles. O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiça. 2007. 163 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T15:24:55Z No. of bitstreams: 1 2007_dis_rtcardoso.pdf: 1025793 bytes, checksum: d90d7646ecebddaea154e55953bfa283 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-28T15:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dis_rtcardoso.pdf: 1025793 bytes, checksum: d90d7646ecebddaea154e55953bfa283 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T15:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dis_rtcardoso.pdf: 1025793 bytes, checksum: d90d7646ecebddaea154e55953bfa283 (MD5) Previous issue date: 2007 / The main aim of the present study is to analyze the Right to Education and the repercussion of Juridical teaching quality in the access to Justice. The problematic in connected to justiciability of fundamental rights, which imposed the positive acting of the state in the concretization of Social Rights, including the right to education and favoring of the access to higher education. In order to reach the goal of this work it was developed a documental, bibliographical and legislative research which allowed us to investigate the quantitative expansion of Higher Education and the spread of juridical courses as well as the identification of the lack of correspondence between quantity and quality, departing from the low passing rate of the lawyer order examination in Brazil and also other indicators. The investigation of Juridical teaching history in Brazil reinforced the distinction to the institutional function influence in the lawyer order examination in Brazil in the struggle for juridical teaching of good quality and the evolution of educational norms including, among others, the criteria of social necessity which demonstrated the identity of interests between this identity of class and the democratic state of right. The evaluation of the new hermeneutic paradigms imposed by the actual social order demonstrated bigger demand for a juridical formation ruled in social state values. Such demand was mainly evidenced for being the jurisdictional function of the state and essentially carried out by Law bachelors stimulating the possibility of decreasing the effective degree of the fundamental principle of access to justice, especially when it comes to the jurisdictional via. At the end of this research it was concluded that through the necessity and balancing the fundamental rights to education and access to justice, is a means of adjusting its respective degrees of efficacy at the moment of concretization, once the harmonization of fundamental principles is the means of reinforcing unity and coherence of Constitution and the values which are enclosed in it. / O Direito à Educação, a Qualidade do Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça. Estudo sobre a repercussão do Direito à Educação e da Qualidade do Ensino Jurídico no Direito de Acesso à Justiça. A Constituição Federal de 1988 e justiciabilidade dos direitos fundamentais. Os Direitos Sociais e a atuação positiva do Estado. Concretização do Direito à Educação e o favorecimento do acesso ao Ensino Superior. Expansão do Ensino Superior de categoria administrativa privada. Propagação dos cursos jurídicos. Ausência de correspondência entre quantidade e qualidade. Má formação do profissional do direito: baixo índice de aprovação nos Exames de Ordem. Função jurisdicional do Estado exercida essencialmente por bacharéis em Direito. Possibilidade de diminuição do grau de eficácia do princípio fundamental de acesso à justiça. O acesso à justiça e a necessidade da via jurisdicional. A influência da história do ensino jurídico na História do Brasil. A formação humanista do profissional do Direito como conseqüência do fracasso da formação eminentemente técnica. Novos paradigmas hermenêuticos e nova ordem Constitucional: demanda por formação jurídica pautada em valores do Estado Social. A função institucional da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pelo Ensino Jurídico de qualidade. As normas educacionais, o critério da necessidade social e a crescente valorização da participação da OAB nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos jurídicos: identidade de interesses entre a entidade de classe e o Estado Democrático de Direito. Ponderação dos Direitos Fundamentais de acesso à educação e de acesso à justiça. Princípio da Juridicidade da Administração. Necessidade de harmonização dos princípios fundamentais como meio de reforçar a unidade e a coerência da Constituição e os valores nela contidos.

OLIVEIRA NETO, Emetério Silva de. Acesso à justiça: a insuficiência da via judicial para a sua efetivação. 2015. 159 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T12:56:47Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_esoliveiraneto.pdf: 1222066 bytes, checksum: dbcc9f930544c8e13e63597d4283cf4e (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_esoliveiraneto.pdf: 1222066 bytes, checksum: dbcc9f930544c8e13e63597d4283cf4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_esoliveiraneto.pdf: 1222066 bytes, checksum: dbcc9f930544c8e13e63597d4283cf4e (MD5) Previous issue date: 2015 / The core objective of this research is to investigate if access to justice is synonymous to access to the courts, confusing thus by the public subjective right of action, conferred to anyone who claims a material right, as advocated Chiovenda and Liebman. To this end, it takes into account some diagnoses, most of them derived from the “Conselho Nacional de Justiça” (National Council of Justice — CNJ), such as the satisfaction of the society for jurisdictional services at national level and the amount of investments made in support of the judiciary power in recent years, compared to the level of litigation and the quality of response that it gives to the cases constantly brought. Initially, it investigates the concept of Justice, from the foundations built by eminent thinkers, like Aristotle, Hans Kelsen and John Rawls, in order to discover the theoretical and philosophical foundations of the idea of access to justice. Then, in the light of a critical analysis, it finds out that access to justice is not a synonymous to access to the courts, which, despite being an important way for such, is insufficient to the full realization of this jus fundamental guarantee. In this scenario, the possibility of resolving conflicts through alternative, non adversarial means reappears, such as conciliation, mediation and arbitration, ways that, in many situations, provide access to the most resourceful and worthy justice. In tailpiece, it defends a necessary reinterpretation of access to justice, based on the disruption of the old paradigm, adopting as a theoretical framework Thomas Kuhn and Boaventura de Sousa Santos. In this sense, under the consideration that access to justice should imply access to a fair legal system, two relevant aspects receive special attention, namely: access to justice as direct access to the rights and the shared jurisdiction, strengthening, once again, the use of the so-called persuasive means and, moreover, democratic participation for obtainment of goods and values, which together make up the social justice. As a consequence, it is seen that the preventive access to justice avoids litigation, and should be primarily fomented by the Executive and Legislative, each within their competence spheres. It is a qualitative research, of markedly bibliographic nature, but at certain times it makes use of judgments given by the “Supremo Tribunal Federal” (Supreme Federal Court — STF) and other national courts as well as data and reports produced by public and private institutions, and scholars of the subject. / O objetivo nuclear desta pesquisa é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia um direito material. Para tanto, levam-se em consideração alguns diagnósticos, sendo os principais oriundos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o da satisfação da sociedade ante a prestação jurisdicional em nível nacional e os relativos aos altos investimentos realizados em prol do Judiciário nos últimos anos, comparativamente ao grau de litigiosidade e da qualidade da resposta que esta função estatal dá às situações que se lhe achegam constantemente. Inicialmente, se investiga o conceito de Justiça, a partir dos alicerces construídos por eminentes pensadores, a exemplo de Aristóteles, Hans Kelsen e John Rawls, o que se fez com o fito de descobrir os fundamentos teórico-filosóficos da ideia de acesso à justiça. Em seguida, à luz de uma análise crítica, descobre-se que o acesso à justiça não é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, o qual, a despeito de ser um importante caminho para tal, afigura-se insuficiente à plena efetivação desta garantia jus fundamental. Nesse cenário, ressurge a possibilidade de se resolver conflitos por vias alternativas, não adversariais, a exemplo da conciliação, da mediação e da arbitragem, meios que em inúmeras situações proporcionam um acesso à justiça mais desembaraçado e digno. Em arremate, defende-se uma necessária releitura do acesso à justiça, fundamentada na quebra do velho paradigma, adotando como referencial teórico Thomas Kuhn e Boaventura de Sousa Santos. Nesse caminhar, sob o influxo de que o acesso à justiça deve implicar acesso a uma ordem jurídica justa, dois aspectos de sumo relevo receberam especial atenção, a saber: o do acesso à justiça como acesso direto aos direitos e o de jurisdição compartilhada, fortalecendo-se, assim, uma vez mais, o uso dos meios ditos suasórios e, ademais, a participação democrática para o auferimento dos bens e valores, que em conjunto conformam a justiça social. Como consequência, verifica-se que o acesso preventivo à justiça evita a litigiosidade, e deve ser prioritariamente fomentado pelos Poderes Executivo e Legislativo, cada qual dentro das suas esferas competenciais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho marcadamente bibliográfico, mas que em determinados momentos se vale de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e outros tribunais pátrios, além de dados e relatórios produzidos por órgãos públicos e privados, e por estudiosos da matéria.

MAIA, Debora Bezerra de Menezes Serpa. Tributação indireta e cidadania fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscal. 2015. 149 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T12:47:58Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_dbmsmaia.pdf: 1296645 bytes, checksum: 44c0ec6fa060ed0c233b54c1942ab78c (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_dbmsmaia.pdf: 1296645 bytes, checksum: 44c0ec6fa060ed0c233b54c1942ab78c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_dbmsmaia.pdf: 1296645 bytes, checksum: 44c0ec6fa060ed0c233b54c1942ab78c (MD5) Previous issue date: 2015 / Indirect taxation as an obstacle to an effective fiscal citizenship and the mechanisms for mitigating the tax unconsciousness are the focus of this paper. It discusses how important the access to information is in order to achieve an effective fiscal citizenship, analyzing in which way the national tax burden knowledge, especially what concerns to indirect taxes, can contribute to citizenship and in order to a greater control of public spending, through a culture of democratic participation and supervising of the taxation resources. It also shows the statute n. 12.741/12, which provides a discrimination of the taxes levied on the consumption of products and services, analyzing its importance and highlighting its enforcement. The work also presents other mechanisms and policies, such as fiscal education programs, sites and applications, which aim to mitigate the tax unconsciousness. How indirect taxes can be an obstacle to taxpayers access to justice is also highlighted. Furthermore, it was concluded that, despite the importance of an exercise of fiscal citizenship, its effectiveness is possible only with the access to information about the tax burden by the population, which is very difficult because of the indirect taxation, as most of times it occurs in a covered way in consumption operations. This paper consists in a qualitative, exploratory and pure work, and, what concerns to the data, a bibliographic, documentary and field research. / A tributação indireta como óbice à efetivação da cidadania fiscal e os mecanismos de mitigação do fenômeno da anestesia fiscal são o foco deste trabalho. Aborda-se a importância do acesso à informação para a efetivação da cidadania fiscal, analisando de que forma o conhecimento acerca da carga tributária nacional, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, pode contribuir para a cidadania e para que haja um maior controle dos gastos públicos, através da cultura de participação democrática e de fiscalização dos recursos advindos da tributação. Apresenta-se ainda a lei nº 12.741/12, a qual prevê a discriminação dos tributos incidentes sobre o consumo de produtos e serviços, analisando sua importância e destacando-se como vem ocorrendo sua aplicação. Também são apresentados outros mecanismos e políticas públicas, como programas de educação fiscal, sites e aplicativos, que têm como fito tentar mitigar a anestesia fiscal. Também se destaca como os tributos indiretos podem constituir óbices a que os contribuintes tenham acesso à justiça. Ademais, conclui-se com este trabalho que o exercício da cidadania fiscal é imprescindível, mas apenas se concretiza com o acesso pela população a informações sobre a carga tributária, o que é muito dificultado pela tributação indireta, uma vez que muitas vezes se dão de forma velada nos preços das operações de consumo. A pesquisa classifica-se como eminentemente qualitativa, exploratória e pura, e quanto à coleta de dados, bibliográfica, documental e de campo.