Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-27T13:17:44Z No. of bitstreams: 1 Diego Fillipe de Souza.pdf: 2415408 bytes, checksum: 0872fd8d07797aa9b9a333f80b81ede9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T13:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Fillipe de Souza.pdf: 2415408 bytes, checksum: 0872fd8d07797aa9b9a333f80b81ede9 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Administrative reforms occurring in the public administration, especially in Brazil, demonstrate a convergence in the current organizational models, directing the public management to a more social way, from a perspective in which the citizen is protagonist, acting as the main collaborator in the formulation of public policies and decision-making. This perspective is in line with the principles of open government, which promotes actions for greater openness of public data and information, based on the principles of transparency, social participation, accountability and the use of information and communication technologies. In line with the new rules of public management and open government, the Brazilian Law of access to information, advocates transparency, in an active and passive way, as a rule and guiding principle of public administration. In this context, the present study aimed to propose to the Federal Institutions of Higher Education (FIHE) an improvement in the dissemination of information on its electronic sites focused a model based on active transparency, using the priority themes demanded by the beneficiary civil society for their actions. To identify the obligatory nature of active transparency how it is being applied in the FIHE, and to reveal the most demanded themes by society, it was used a bibliographic survey, documentary research, a survey, a systematic mapping study and a focal group. The methodological strategy guiding this study was action research, for its habitual use in studies that seek to solve organizational problems from a collaborative perspective. With a reflective analysis of this data, it was proposed a model to be applied in the FIHE that meet the laws and society demands for information of collective interest. The collected data identified the mandatory transparency requirements and how they have been applied in the FIHE. In addition, the study also revealed topics of social interest in greater efficiency in the proactive disclosure of information on FIHE websites, which were discussed by a focus group for the generation of a proposal for a model of attendance to active transparency in these institutions. / As reformas administrativas ocorridas na administração pública, especialmente no Brasil, demonstram uma convergência nos modelos organizacionais vigentes direcionando a gestão pública para uma gestão mais social, a partir de uma perspectiva na qual o cidadão é protagonista, atuando como principal colaborador na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão. Essa perspectiva coaduna-se com os princípios do governo aberto, que promove ações para uma maior abertura de dados e informações públicas, pautados nos princípios da transparência, participação social, accountability e uso de tecnologias de informação e comunicação. Uma das iniciativas do Brasil que corroboram com os novos delineamentos da gestão pública e com o governo aberto foi a promulgação da Lei de acesso à informação, que preconiza a transparência, de maneira ativa e passiva, como regra e princípio norteador da administração pública. Nesse contexto, o presente estudo visou propor às instituições federais de ensino superior (IFES) uma melhoria na divulgação de informações dos seus sítios eletrônicos, com a utilização de um modelo focado na transparência ativa, utilizando os temas prioritários demandados pela sociedade civil beneficiada por suas ações. Para isso, foram aplicadas técnicas de coleta que visaram identificar as obrigatoriedades da transparência ativa e como estão sendo aplicadas nas IFES; revelar quais os temas prioritários mais demandados pela sociedade; e a partir da validação dos dados, propor um modelo a ser aplicado nas IFES que atendam a legislação e a demanda da sociedade por informações de interesse coletivo. A estratégia metodológica norteadora deste estudo foi a pesquisa-ação, pela sua habitual utilização em estudos que buscam solucionar problemas organizacionais a partir de uma perspectiva colaborativa. Diante disso, foram realizados o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental, o survey, o estudo de mapeamento sistemático e grupo focal, e assim foram identificadas as obrigatoriedades da transparência ativa e como elas têm sido aplicadas nas IFES. Adicionalmente foram revelados os temas de interesse social para maior eficiência na divulgação proativa de informações nos sítios eletrônicos das IFES, que foram discutidos por um grupo focal para a geração de uma proposta de modelo de atendimento à transparência ativa nestas instituições.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-03-28T17:48:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T17:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO - Eduardo Oliveira (versão biblioteca).pdf: 1188253 bytes, checksum: 2a5aa1b7275c68a46782288eb96c5996 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Quais fatores determinam a criação das varas da Justiça do Trabalho no Brasil? Este é o problema da pesquisa. De acordo com os critérios constitucionais, a população e a demanda judicial deveriam nortear a criação das varas judiciais. Porém, estudos anteriores na literatura de acesso à justiça indicam que há uma correlação entre a presença das varas estaduais e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, ou seja, os municípios mais vulneráveis socialmente recebem menos unidades da Justiça Comum. A questão que se coloca é: a criação das varas trabalhistas acompanhou o recorte geográfico desigual da Justiça Estadual, ou apresenta uma realocação geográfica mais digna? A hipótese da pesquisa é de que quanto maior o IDH Municipal, maior a probabilidade do município receber uma vara trabalhista. A fim de testá-la, foi realizado um modelo estatístico com todos os municípios com mais de 15.000 habitantes em 1991, 2000 ou 2010, para que fosse possível mensurar o efeito do IDH na criação das varas controlando por outros fatores, como a população e a distância para capital do estado da federação. A análise foi dividida em três períodos temporais: 1991-1999, 2000-2009 e 2010-2015. Para cada década foi feito um modelo de regressão logística. Os resultados apontaram que o impacto do IDH Municipal no recebimento das varas trabalhistas foi estatisticamente significativo e teve um coeficiente relevante em todos os três períodos da análise. A população mostrou um alto potencial explicativo na década de 2000-2009, porém não manteve um resultado constante nos outros períodos. A distância para a capital do estado da federação não se mostrou relevante como as outras variáveis. / What is decisive for the creation of Labor Courts in Brazil? This is the research problem. According to constitutional criteria, population and judicial demand should guide the creation of judicial courts, but previous studies in the literature on access to justice indicate that there is a correlation between the presence of state courts and the Human Development Index. In order words, it means that most socially vulnerable municipalities receive fewer criminal and civil judicial units. The question is whether the creation of Labor Courts has followed the unequal distribution of State Justice, or has it expanded in a more balanced way? The hypothesis is that the higher the HDI, the more likely is that the city will receive a Labor Court Unit. Through a statistical model with all cities that had more than 15.000 inhabitants in 1991, 2000 or 2010, it was possible to measure the effect of HDI on the creation of labor judicial units, controlling for other variables, such as population and distance to the capital of state. The analysis was done in three different periods: 1991-1999; 2000-2009; 2010-2015. Each decade represents a logistic regression model. The results showed that the impact of the HDI was statistically significant and had a relevant coefficient in all three periods. On the other hand, population presented a high explanatory potential in 2000-2009, but not in the other decades. The distance to the state capital was not relevant as the other variables.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-16T20:16:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Hebe Pires Ramos.pdf: 6398025 bytes, checksum: dcc0f507afcaa3f6f7739aeb1e132222 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Hebe Pires Ramos.pdf: 6398025 bytes, checksum: dcc0f507afcaa3f6f7739aeb1e132222 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / O presente trabalho acadêmico tem por objeto a verificação dos métodos de justiça restaurativa aplicados no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, como meios hábeis a possibilitar a ampliação do acesso à justiça e da aplicabilidade do princípio da efetividade na concessão de direitos. A partir da análise dos métodos de justiça restaurativa aplicados nas varas da infância e juventude de Porto Alegre e de Caxias do Sul, que, por sua vez, empregam as metodologias da comunicação não violenta (CNV) e dos círculos de construção de paz, respectivamente, buscou-se enumerar as semelhanças e as distinções entre ambas e verificar se alguma dessas formas contribui para o acesso à justiça numa acepção ampla e se há verdadeiramente a efetividade de direitos após a conclusão do processo circular de justiça restaurativa. O alcance do acesso à justiça que se pretende averiguar nessa pesquisa vai além do tradicional acesso ao poder judiciário, de tal modo que se assegure o direito humano à ordem jurídica justa, aí incluídas todas as garantias fundamentais e, principalmente, o direito a uma resolução de conflitos de forma ampla e humanizada, restaurando-se laços rompidos, apontando para o objetivo último de (r)estabelecer uma cultura de paz. De igual modo, pretende-se averiguar a possibilidade de a prática de justiça restaurativa ampliar o sentido atribuído tradicionalmente ao princípio da efetividade, tencionando, assim, superar o critério meramente temporal de duração razoável do processo, para uma efetiva implementação de direitos, em especial os direitos humanos. / This academic work is engaged in the verification of restorative justice methods applied in the Judicial Courts in Rio Grande do Sul State, as expedients to allow increased access to justice and the applicability of the principle of effectiveness in fundamental rights. From the analysis of restorative justice methods applied in the childhood and youth courts of Porto Alegre and Caxias do Sul, employ the methods of nonviolent communication (CNV) and of the peacemaking circle, respectively, it tried to list the similarities and distinctions between both and see if any of these forms contributes to access to justice in the broadest sense and if there is the effectiveness of rights after complete of the circular process of restorative justice. The scope of the access to justice that is intended to find out this research goes beyond the traditional access to the judiciary , so that ensure the human right to fair legal system, there included all the fundamental guarantees and, especially, the right to a resolution of conflict broadly and deeply, restoring the broken ties up with the ultimate goal of re-establishing a culture of peace. At the same time, it intend to investigate the possibility of the practice of restorative justice expand the meaning attributed traditionally to the principle of effectiveness, intending overcoming the temporal attribute of moderate duration of the process, for effective implementation of rights, in particular human rights.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-20T22:49:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Davi Silva Carvalho Curi.pdf: 2506878 bytes, checksum: 6b8e3cd88c576d2fe5346ecc28cd7b12 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T17:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Davi Silva Carvalho Curi.pdf: 2506878 bytes, checksum: 6b8e3cd88c576d2fe5346ecc28cd7b12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T17:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Davi Silva Carvalho Curi.pdf: 2506878 bytes, checksum: 6b8e3cd88c576d2fe5346ecc28cd7b12 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / Crianças e adolescentes com leucemia podem apresentar manifestações bucais que interferem no tratamento antineoplásico. Desta forma, faz-se necessária a utilização regular da rede de serviços de saúde bucal para o restabelecimento e/ou manutenção da saúde bucal. Pesquisas que avaliem determinantes do uso desta rede são escassas neste público. Esta dissertação avaliou a utilização da rede de serviços de saúde bucal por crianças e adolescentes com leucemia, segundo características socioeconômicas e demográficas dos cuidadores, de organização dos serviços odontológicos, de condição de saúde e de percepção de saúde bucal e necessidade de tratamento odontológico. Trata-se de um estudo transversal exploratório abrangendo todas as crianças e adolescentes com leucemia entre 03 e 16 anos que compareceram à consulta médica no ambulatório do Centro de Onco-hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco no período entre março e agosto de 2016. Os dados foram coletados mediante análise do prontuário contendo informações sobre a doença e realização de entrevista estruturada dirigida aos cuidadores das 80 crianças e adolescentes, sendo registrados em um formulário de pesquisa. Em seguida, os dados foram analisados no programa SPSS versão 22.0. Dentre os achados, ser do sexo feminino, não trabalhar, não ter renda mensal e receber benefício social foram as principais características demográficas e socioeconômicas dos cuidadores das crianças e adolescentes com leucemia que utilizaram a rede. Também, renda familiar per capita < R$ 220,00 e > R$ 220,00 estava presente naquelas que usaram a rede pública e particular, respectivamente. Ademais, a maioria das crianças e adolescentes que utilizou algum SSB da rede tinha cuidadores que acharam necessário o tratamento odontológico. Além disso, a maioria que utilizou apenas a rede especializada estava em uma única fase do tratamento oncológico (durante o internamento), realizou tratamento de ferida e teve um tempo de deslocamento entre a residência da criança/adolescente e os serviços de saúde bucal maior que 40 minutos. Esta pesquisa se torna relevante por gerar informações que possam servir para o planejamento de políticas ou programas que estimulem a utilização da rede de maneira mais integral e resolutiva. Entretanto, são necessários estudos com a participação de mais centros de referência em oncologia pediátrica para confirmação dos nossos achados. / Children and adolescents with leukemia may present oral manifestations that influence in the antineoplastic treatment. Thus, it is necessary to use the dental care network regularly for the restoration and / or maintenance of oral health. Research that evaluates factors associated with the use of this network is scarce in this public. The aim of this dissertation was to evaluate the use of the dental care network by children and adolescents with leukemia, according to the socioeconomic and demographic factors of caregivers, the organization of dental services, health condition and oral health perception and the need for dental treatment. It is an exploratory cross-sectional study, covering all children and adolescents with leukemia between the ages of 3 and 16 who attended the outpatient clinic of the Center for Pediatric Onco-hematology at the Oswaldo Cruz University Hospital of the University of Pernambuco between March and August 2016. Data were collected by analyzing the medical record containing information about the disease and a structured interview conducted for the caregivers of 80 children and adolescents, being recorded in a research form. After, they were analyzed in the SPSS program version 22.0. Among the findings, being female, not working, not having monthly income and receiving social benefit were the main demographic and socioeconomic characteristics of caregivers of children and adolescents with leukemia who used the network. Also, family income per capita <R$ 220,00 and > R$ 220,00 was present in those that used the public and private network, respectively. In addition, most children and adolescents who used some SSB from the network had caregivers who found dental treatment necessary. Furthermore, the majority who used only the specialized network were in a single phase of oncological treatment (during hospitalization), performed wound treatment and had a time of displacement between the child's home / adolescent and the oral health services greater than 40 minutes. This research becomes relevant for generating information that can be used to plan policies or programs that stimulate the use of the network in a more integral and resolutive way. However, studies with the participation of more reference centers in pediatric oncology are necessary to confirm our findings.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-27T22:54:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lucia Katharina Röhr.pdf: 5572600 bytes, checksum: f5710d81059995b9271302bffc75b6ee (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-05T22:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lucia Katharina Röhr.pdf: 5572600 bytes, checksum: f5710d81059995b9271302bffc75b6ee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T22:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lucia Katharina Röhr.pdf: 5572600 bytes, checksum: f5710d81059995b9271302bffc75b6ee (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / FACEPE / A rede de atenção obstétrica deve estar organizada de forma a evitar deslocamentos desnecessários por ocasião do parto e garantir acesso, diminuindo assim mortalidade materna e perinatal. O objetivo desse estudo é descrever a distribuição dos partos dos nascidos vivos no Estado de Pernambuco de 2010 a 2012, sua relação com a estrutura da rede de atenção obstétrica bem como a mortalidade materna e perinatal. Para tanto foram investigados os municípios de residência da mãe e de ocorrência do parto; descrita a rede de atenção obstétrica; construídos mapas temáticos da mortalidade materna e perinatal e mapas de fluxo dos deslocamentos para o Recife. No período, 61% dos partos do Estado ocorreram na Macrorregional de Saúde I, que reúne grande parte da rede de assistência obstétrica. No interior, a rede se concentra em alguns municípios de maior porte. Os resultados mostram que a desestruturação da rede obstétrica acarreta no desrespeito do direito da mulher de saber com antecedência o local do parto. A mortalidade materna e perinatal são desigualmente distribuídas pelo Estado, assim como a rede de atenção obstétrica. Estratégias de regionalização da assistência ao parto são ainda insuficientes para corrigir desigualdades no acesso aos serviços de saúde por ocasião do parto. / The obstetric care network should be organized in a manner to avoid unnecessary displacements for childbirth and access should be guaranteed to every patient, diminishing maternal and perinatal mortality. The aim of this study is to describe the distribution of live born parturitions in the state of Pernambuco, Brazil, from 2010 to 2012, its relation with obstetric care network, as well as maternal and perinatal mortality. Therefore, we evaluated the residence municipalities of mothers and birth occurrence, described the obstetric care network, and built maternal and perinatal mortality thematic maps and flux maps of the displacements to Recife. During the period analyzed, 61% of the births in Pernambuco took place in the First Health Macroregion, which embraces a great part of the obstetric care network. At the other Macroregions, the network is agglomerated in some larger municipalities. The mother and perinatal mortalities are unequally distributed throughout the state, as well as the obstetric care network. This disruption of the obstetric network leads to disrespecting the right of women to know beforehand the place of childbirth and creating bonds with it. Regionalization strategies of parturition care are still insufficient to avoid disproportional access to health care services for birth occasions.

Orientador: Marcelo de Castro Meneghim / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-05T11:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_SusanaAbreudeSousa_M.pdf: 785851 bytes, checksum: 52f79f8081e73210cccf910db55237bd (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo teve como objetivo analisar os critérios usados na organização da demanda e avaliar o grau de satisfação do usuário e profissional das unidades de serviço público odontológico do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). O estudo foi aprovado pelo CEP-FOP-UNICAMP n° 183/03. O estudo foi transversal, e a amostra de pacientes foi calculada, de forma representar 20% das unidades de cada região, totalizando em 320 pacientes e 153 dentistas, com erro amostral de 5%, por estrato e por conglomerados respectivamente. A forma de avaliação foi realizada utilizando questionários auto-aplicativos. A análise dos resultados foi descritiva. Os principais resultados foram que 61% dos pacientes consideraram organizado o sistema de agendamento da demanda. Quanto à avaliação da satisfação dos pacientes, o estudo mostrou que 70% estão satisfeitos em relação à facilidade no acesso aos serviços, e 75% dos mesmos estão satisfeitos com a qualidade do atendimento recebido. Em relação aos dentistas, o estudo mostrou que 81% gostariam que critérios de organização no agendamento dos pacientes fossem implantados nos serviços odontológicos do município. Conclui-se que em relação à organização da demanda o serviço não está organizado; em relação à satisfação do profissional esse se mostra insatisfeito; em relação à satisfação do usuário este mostra-se satisfeito / Abstract: The present papers aimed to análise the used criteria in the demand organization and evaluate the satisfaction level of the clients and employees of the odontology public service unit of the city of Campos dos Goytacazes (RJ). This study was approved by CEP-FOP-UNICAMP n° 183/03. It is a transversal study and the samples of patients was calculated, in a way it could represent 20% of the units of each region, quantifying 320 patients and 153 dentists, with sample error of 5%, by stratum and by conglomerate respectively. The evaluation was made with selfexplanatory questionnaire. The data analysis of the results was descriptive. The main results were that 61 % of the patients considered organized the demand booking system. Regarding the patients satisfation evaluation, this stady showed that 70% of them are satisfied in which concerns the availability of the services, and 75% of them are satisfied with the quality of the attending received. Regarding the dentists, the study showed that 81% of them wish they had the same patients booking organization criteria in the odontology servicer of the city. To conclude, considering the demand organisation, the service is not organised; regarding the satisfaction of the professional, these one showed themselves unsatisfied; regarding the satisfaction of the users of the system, these one showed themselves satisfied. / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Odontologia

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:24:54Z No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:45:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100349.pdf: 2023313 bytes, checksum: 3d457ab6e38526bd81a51a98826974e3 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / As relações sociais contemporâneas são complexas e não permitem um planejamento concentrado para a resolução dos conflitos existentes. Por vários motivos existe uma crescente litigiosidade, agravada pela carência de recursos humanos à disposição do Estado para o enfrentamento deste problema. Procuramos soluções para nos defendermos da conflituosidade que pode, em geral, se apresentar de forma triangular (Estado x sociedade x indivíduo), sendo que a ferramenta mais sofisticada que adotamos para esse fim é a normatividade, com a pretensão de que possa indicar regras claras para o limite do jogo social, atenuando-se os efeitos do conflito. O sistema jurídico, entretanto, não consegue evitar a profusão de conflitos judicializados, embora se baseie em um método violento e não pacífico de resolução de controvérsias, expondo a sanção como estratégia de dissuasão sempre incidindo sobre uma conduta previamente considerada proibida, a que se tem por lícito coagir. A resposta estatal deficiente, cuja avaliação foca fatores meramente quantitativos (o que se tornou uma tendência em face dos números exponenciais de litígios judicializados), pode retirar um conflito de uma área mais facilmente administrável para uma outra com repercussão social mais grave e perigosa. No mesmo sentido, a resposta tardia não soluciona conflitos. Existem infindáveis situações problemáticas, mas um grande potencializador de conflitos é a atuação deficiente do Estado, que se faz agravar quando o Judiciário se encontra totalmente estrangulado (além do limite), administrando o dia a dia, sem uma perspectiva de alteração de quadro, a permanecer neste modelo tradicional ou ortodoxo. O acesso à justiça se coloca como instrumento possível de resgate da efetividade da resposta estatal oferecendo inúmeros instrumentos para o enfrentamento do problema do excesso de judicialização de conflitos. Porém é necessário atualizar a sua compreensão conceitual, a sua extensão e as suas possibilidades.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:55:26Z No. of bitstreams: 1 61300161.pdf: 1776896 bytes, checksum: 039c498fd4c5634ec5910f08eb83f4e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300161.pdf: 1776896 bytes, checksum: 039c498fd4c5634ec5910f08eb83f4e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300161.pdf: 1776896 bytes, checksum: 039c498fd4c5634ec5910f08eb83f4e2 (MD5) Previous issue date: 2016 / A introdução de medicamentos no mercado brasileiro demanda a comprovação prévia de sua segurança e eficácia pela autoridade sanitária nacional, em ato administrativo chamado registro. Os testes exigidos para o registro de medicamentos novos implicam custos vultosos e período relativamente longo para sua realização, o que faz com que os responsáveis por sua realização tratem suas conclusões como ativos a serem protegidos de potenciais concorrentes. Em 1999, o Brasil adotou política pública para o registro acelerado de medicamentos genéricos, fundamentada na comprovação de sua intercambialidade com produtos de referência já registrados no país. A possibilidade do uso dos dados apresentados pelos fabricantes dos medicamentos de referência em suposto benefício de produtos genéricos tem sido questionada judicialmente com alegações de concorrência desleal e infrações às normas internacionais da Organização Mundial do Comércio. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a política pública de genéricos instituída pela Lei nº 9.787/99 respeita as normas internacionais sobre a matéria, bem como atende às diretrizes constitucionais referentes ao direito fundamental à saúde.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:06:06Z No. of bitstreams: 1 61400138.pdf: 903728 bytes, checksum: 0ae902c4c8be03a988999ae3370c4f40 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-11T19:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400138.pdf: 903728 bytes, checksum: 0ae902c4c8be03a988999ae3370c4f40 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T19:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400138.pdf: 903728 bytes, checksum: 0ae902c4c8be03a988999ae3370c4f40 (MD5) Previous issue date: 2016 / Tendo por mote a narrativa de três casos concretos que envolvem a inacessibilidade do sistema de justiça criminal em Goiás, o trabalho apresenta uma reflexão sobre a temática do acesso à justiça e sugere um conceito específico de acesso à justiça penal, cuja efetivação se encontra vinculada à adequada oferta de assistência jurídica criminal gratuita. Nesse caminho, é realizada uma discussão sobre modelos de prestação do serviço de assistência jurídica e os benefícios sociais sistêmicos advindos do modelo público-estatal representado na garantia institucional da Defensoria Pública, cuja adoção se encontra legitimada não apenas por uma previsão normativa constitucional, mas também pelo contexto social e político de um país subdesenvolvido. Ao final, verificada a ausência de implementação da Defensoria Pública no Estado de Goiás o trabalho se posiciona pela inconstitucionalidade da política pública de acesso à justiça penal em Goiás, que insiste no modelo inefetivo de assistência jurídica representado pela da advocacia dativa. Por fim, a dissertação assinala os óbices colocados à promoção e defesa das liberdades dos pobres e socialmente vulneráveis, que vivenciam em Goiás um contexto de reiterada violação de seus direitos fundamentais.

Submitted by Luana Sales (lsales@ien.gov.br) on 2014-08-08T18:09:59Z No. of bitstreams: 1 dss - fase 6_entregue.pdf: 1098157 bytes, checksum: dc166e256214fdae4aabb3047c5a0ca2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-08T18:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dss - fase 6_entregue.pdf: 1098157 bytes, checksum: dc166e256214fdae4aabb3047c5a0ca2 (MD5)