Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-01-11T12:15:42Z No. of bitstreams: 1 2012_MiriamWimmer.pdf: 2528348 bytes, checksum: a9b3ac1f103bc528e487cee2153fd1f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T11:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MiriamWimmer.pdf: 2528348 bytes, checksum: a9b3ac1f103bc528e487cee2153fd1f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T11:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MiriamWimmer.pdf: 2528348 bytes, checksum: a9b3ac1f103bc528e487cee2153fd1f0 (MD5) / A tese se volta para o estudo de mecanismos de estímulo ao pluralismo interno de conteúdo na radiodifusão televisiva, compreendidos como mecanismos jurídico-regulatórios que incidem sobre a programação, estabelecendo direitos e deveres destinados a assegurar que o conteúdo veiculado por determinado meio de comunicação seja representativo dos pontos de vista e opiniões dos diferentes atores e grupos sociais. Nesse contexto, a tese se propõe a: (i) identificar, compreender e explicar a noção e os modos de operacionalização de mecanismos de pluralismo interno da programação televisiva, por meio de análise comparativa; para (ii) avaliar em que medida favorecem o incremento da participação de diferentes atores e grupos sociais na programação da televisiva; com a finalidade de (iii) identificar modelos de evolução conjunta de fenômenos sociais, históricos e políticos que impulsionem a instituição de mecanismos formais conducentes a maior grau de pluralismo interno nos meios de comunicação de massa; o que permitirá (iv) sugerir relações entre as características dos diferentes modelos de comunicação de massa (e das estruturas nacionais nos quais estão inseridos) com a constituição de esferas públicas mais firmemente apoiadas em práticas democráticas e em direitos fundamentais. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é ancorada em análise comparativa entre Brasil, Alemanha, Espanha e EUA, em que se examinam mecanismos como o direito de antena; as cotas de programação de conteúdo; e os direitos a uma programação televisiva que seja, em seu conjunto, equilibrada. Sob a perspectiva teórica, a existência de mecanismos de realização do pluralismo midiático interno é tratada como elemento relevante para a constituição de uma esfera pública democrática, embasada, conforme abordagem de Habermas, no reconhecimento das tensões sociais como condição constituinte da democracia contemporânea e no reconhecimento dos direitos humanos como garantia de que todos os atores possam participar dos processos políticos e normativos de tomada de decisão que possam atingi-los. Com base na pesquisa empírica, foram identificados diferentes fatores associados à existência e funcionamento de mecanismos de estímulo ao pluralismo interno, como: a existência de sociedade civil ativa, capaz de influenciar os processos formais de tomada de decisão; um quadro legal e regulatório com estímulo à presença de diferentes grupos sociais na programação; a existência de sistema de radiodifusão pública capaz de fazer contrapeso ao sistema privado; a maturidade institucional do Estado em sua vertente regulatória da comunicação de massa; a independência do sistema de comunicação face ao sistema político; e, mais fundamentalmente, a tradição política de cada país e a sua forma de compreender os direitos fundamentais associados à comunicação e à participação. A discussão teórica, por sua vez, permitiu argumentar que a institucionalização de mecanismos de acesso aos meios de comunicação, por meio do reconhecimento de direitos, é requisito decorrente das próprias exigências normativas de um Estado democrático de direito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis investigated mechanisms aimed at creating internal pluralism in television content, i.e. legal and regulatory mechanisms applicable to programming, establishing rights and obligations with the purpose of ensuring that the broadcasted content is representative of the points of view and opinions of different actors and social groups. In this context, the thesis aims to (i) identify, understand and explain the different manners in which internal pluralism mechanisms are put into practice, through a comparative analysis; in order to (ii) evaluate to which extent they drive the increased participation of different actors and social groups in television programming; with the goal of (iii) identifying models of co-evolution of social, historical and political phenomena that are likely to lead to a greater or smaller degree of internal pluralism in mass communication media; which may make it possible (iv) to suggest relations between the characteristics of different mass communication models (and the national structures to which they belong) with the constitution of public spheres which are more firmly anchored on democratic procedures and fundamental rights. From a methodological point of view, the research is based on a comparative analysis between Brazil, Germany, Spain and the USA, in which different mechanisms are examined, such as the right of representative social organizations to free television airtime, under equal conditions; quotas for independent, local or national content; and the right to television programming that is, as a whole, balanced from the point of view of representation of different social groups and viewpoints. From a theoretical standpoint, the existence of mechanisms to create internal pluralism in media is considered a relevant element for the constitution of a recognition of social tensions as a constitutive condition of contemporary democracy and on the recognition of human rights as a guarantee that all actors have the possibility of participating in the political and normative decision-making processes that may affect them. Based on the empirical research, different factors were identified associated to the existence and functioning of mechanisms to stimulate internal pluralism, such as: active civil society, capable of influencing the formal decision-making processes; a legal and regulatory framework that stimulates the presence of different social groups in television programming; the existence of a public broadcasting system that is capable of effectively counterbalancing the private broadcasting system; the independence of the communication system vis à vis the political system; and, more fundamentally, the political tradition of each country and the manner in which fundamental rights associated to communication and participation are understood. The theoretical discussion, on the other hand, made it possible to argue that the institutionalization of mechanisms to allow access to mass communication media, through the recognition of rights, is a requirement that originates from the normative demands of a State built on the concepts of democracy and rule of law.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-03-17T12:57:35Z No. of bitstreams: 1 2009_EmersonDionisioGomesdeOliveira.pdf: 4575472 bytes, checksum: 948cedf3a5458b7260c78e8434a1892d (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-03-17T15:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_EmersonDionisioGomesdeOliveira.pdf: 4575472 bytes, checksum: 948cedf3a5458b7260c78e8434a1892d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-17T15:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_EmersonDionisioGomesdeOliveira.pdf: 4575472 bytes, checksum: 948cedf3a5458b7260c78e8434a1892d (MD5) Previous issue date: 2009-04 / A presente pesquisa pretendeu compreender como museus de arte contemporânea, vistos como instituições de memória, representam suas coleções - e por fim, algumas vezes, a si mesmos - no intuito de construir um projeto narrativo que ao mesmo tempo "constitua um passado" e corteje uma arte de hoje. O processo que compromete a visibilidade da arte sob a responsabilidade desses museus guarda algumas singularidades reveladoras, pois expõe um trânsito de representações institucionais e para-institucionais, as quais se movem para criar uma rede de comunicação entre os "sujeitos que vivem os museus". Na intenção de compreender como tais museus operam essas narrativas de suas memórias, por meio de suas coleções permanentes, depara-se com certas seleções, interpretações, celebrações e silêncios que voluntariamente ou não dão-nos pistas da complexidade gerencial que afeta os museus de arte contemporânea na atualidade. Para tanto foram analisados nove museus regionais brasileiros de arte fundados entre 1965 e 1995. A análise pautou-se por três elementos recorrentes na configuração dessas narrativas-de-si: os salões de arte; as exposições emblemas e os artistas-modelos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research was undertaken to understand how contemporary art museums, seen as memory institutions, represent their collections – and finally, sometimes, they themselves – in the quest of constructing a narrative project that at the same time “constitutes a past ” and courts current art. The process, which compromises the visibility of art under the responsibility of these museums, reserves some revealing singularities, as it exposes a transition of institutional and para-institutional representations, which act to create a communication network between the “subjects who live the museums". When seeking to understand how such museums handle these narratives in their memories, through their permanent collections, one comes across certain selections, interpretations, celebrations and silences, which voluntarily or not give us clues about the managerial complexity that affects the current contemporary art museums. We therefore analyzed nine regional Brazilian art museums, founded between 1965 and 1995. Three recurring elements in the configuration of these self narratives were analyzed. The art exhibitions; the emblem exhibitions and the artists models.

nÃo hà / A presentepesquisa intitulada âAs controvÃrsias do direito de acesso à saÃde e sua relaÃÃo com as usuÃrias do SUSâ, encontra-se inserida na linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas e MudanÃas Sociais do Mestrado Profissional em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ.O estudo foi realizado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e teve como objetivo analisar o acesso das usuÃrias do SUS na referida instituiÃÃo. Para tanto, foram entrevistadas oito usuÃrias e cinco profissionais obedecendo o princÃpio da saturaÃÃo dos dados. A pesquisa se pautou num estudo de natureza qualitativa com aproximaÃÃo da matriz analÃtica marxista. Como categorias trabalhadas,destacamos o Estado, a polÃtica pÃblica de saÃde, o acesso à saÃde, o mercado e o direito. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com a utilizaÃÃo de um gravador e por meio de um roteiro aplicado junto ÃsusuÃrias e aos profissionaisde saÃde inseridos no serviÃo . O tema central do estudo girou em torno de alguns questionamentos em relaÃÃo aos motivos que dificultam ou limitam o acesso das usuÃrias ao SUS, bem como o que elas fazem para superar as dificuldades encontradas. O estudo nos deu embasamento para constatar que,apesar de alguns avanÃos na saÃdee no Ãmbito interno institucional,a garantia doacessoda populaÃÃo em sua plenitude se mostra bastante deficiente quando nos remetemos ÃformaÃÃo de filas de espera, a dificuldade na regulaÃÃo de consultas pela rede, precariedade dos serviÃos.,ausÃncia de investimentos,dificuldades de locomoÃÃo e aspectos socioeconÃmicos. Tais dificuldadesevidenciaram a procura por serviÃos privados como forma de atender a necessidades de saÃde do pÃblico em questÃo. Ressaltamos,na fala das usuÃrias,o traÃo negativo da experiÃncia vivenciada no sistema de saÃde como todo, o que refletiu nos discursos quando indagadas em relaÃÃo a instituiÃÃo estudada. Nesse sentindo, diante dos resultados, visualizamos a necessidade da superaÃÃo de alguns impasses quanto aos obstÃculos impostos pela fragmentaÃÃo,deficiÃncia na organizaÃÃo,estruturaÃÃo e gestÃo dos serviÃos pÃblicos oferecidos como todo, bem como a necessidade deincremento nos investimentos direcionados à execuÃÃo da polÃtica de saÃde, principalmente em Ãmbito local. No Ãmbito interno institucional, constatamos a necessidade do fortalecimento do trabalho em rede atravÃs da estruturaÃÃo de um fÃrum de discussÃo a necessidade da realizaÃÃo de pesquisas qualitativas e periÃdicas junto Ãs usuÃrias do serviÃo e a promoÃÃo da educaÃÃo em saÃde como forma de empoderar os sujeitos para a defesa de seus direitos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo400_1.pdf: 1084986 bytes, checksum: 23abeba7f5d058a218596c81bae049cc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A atividade de atendimento ao público do Promotor de Justiça apresenta-se como instrumento de obtenção do acesso à justiça social através do Ministério Público. A partir de uma definição constitucional de justiça social e de um estudo sobre o direito fundamental de acesso à justiça, objetiva o trabalho acadêmico apresentar a atuação extrajudicial do Ministério Público como uma dos meios alternativos de acesso direto ao valor justiça, independentemente do Poder Judiciário. Após breve histórico do Ministério Público, a dissertação fundamenta o atendimento ao público ministerial na função de ombudsman do povo, prevista no art. 129-II da Constituição Federal. O trabalho realiza estudo detalhado sobre os instrumentos legais à disposição do Promotor de Justiça para obter diretamente o acesso à justiça. Há, na dissertação, diretrizes (previsão legal, limites e objeto) sobre o atendimento ao público no Ministério Público, buscando direcionar tal atividade para os interesses sociais e individuais indisponíveis, aos quais o Ministério Público, conforme o art. 127, caput, da Constituição Federal, está vocacionado. Contém, ainda, a dissertação, pesquisa sócio-jurídica sobre o atendimento à população, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, com a finalidade de apresentar uma visão prática e real do tema em estudo

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5489_1.pdf: 526419 bytes, checksum: 0e08a756c8e9bf36772c880c6f01cf31 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / É surgida na ciência do direito uma nova concepção do processo como objeto de investigação, o acesso à justiça, a qual interrompe a tradição dos estudiosos do processo, ao propor enfoque alternativo às saturadas investigações sobre institutos formais, restritas a trabalhos unicamente no campo hermenêutico. Expoente do movimento que trouxe o acesso à justiça às cátedras, o professor Mauro Cappelletti elaborou bases teóricas a orientar os estudos e as reformas legislativas, mediante um método novo, que assume as pesquisas lógico-formais, mas acrescenta uma dimensão valorativa, centrada na efetividade e na justiça social, pela mudança de perspectiva em relação ao fenômeno processual, encarado a partir da posição dos consumidores dos serviços da justiça. Isto é viabilizado pelo enfoque interdisciplinar, onde são analisadas as necessidades não satisfeitas, o relativo bargain power , os tipos de relações e de interesses sob litígio, as garantias constitucionais, os problemas sócio-econômico-culturais, os obstáculos, em suma, ao acesso. Surgem então as três ondas da atividade reformadora dos sistemas processuais inspiradas no referido método, apresentando propostas originadas em três questões fáticas: a pobreza econômica; a pobreza organizativa; os obstáculos endoprocessuais à realização dos direitos. Neste sentido, Cappelletti complementa sua exposição, apresentando razões pragmáticas, a serem observadas pelos reformadores, sob pena de esvaziamento das medidas tomadas. Procuramos, aqui, contribuir para a divulgação das bases teóricas do movimento pelo acesso à justiça, trazidas por Cappelletti

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo650_1.pdf: 1414652 bytes, checksum: 47b879d6b485ddb76ee57fa664dd5af6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Universidade Federal de Pernambuco / Este trabalho tem como objeto a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar do Tribunal Marítimo, por este órgão exercer atividade julgadora e não estar contido na estrutura do Poder Judiciário. A análise é desenvolvida com arrimo no princípio de acesso à justiça que defende a necessidade de criação e atuação de organismos alternativos de solução de controvérsias. Na desenvoltura da dissertação se destaca a importância da atuação dos meios alternativos, com base no fato de o Poder Judiciário se encontrar repleto de processos, e, por vezes, findar por não fornecer uma solução tempestiva e adequada a determinadas questões; e, por este Poder não estar estruturado para processar e julgar lides envolvendo direitos altamente técnicos e especializados, como o Direito Marítimo. Expõem-se as acepções do princípio do acesso à justiça e se ressalta a importância dos princípios constitucionais do processo. Consideram-se os aspectos do Tribunal Marítimo e se averigua que no seu procedimento de julgamento há respeito aos princípios constitucionais processuais. Ainda, que este fórum julga com alto grau de conhecimento técnico-especializado e atua de forma a assessorar e desafogar o Poder Judiciário. Conclui-se que o acesso à justiça deve ser efetivado nos diversos âmbitos jurídicos complementarmente e que a atuação do Tribunal Marítimo está em consonância com os preceitos constitucionais, constituindo-se como meio hábil de efetivar o princípio do acesso à justiça

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6136_1.pdf: 2984703 bytes, checksum: e7542115a39e2d8f05e2a7b9e31de31f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese utiliza códigos turbo em sistemas de comunicações, para emprego em canais de acesso múltiplo. Tais canais permitem o acesso simultâneo a mais de um usuário, com a saída deste canal sendo uma combinação dos sinais enviados pelos usuários ativos. Em particular é dada ênfase ao caso em que dois usuários binários podem transmitir simultaneamente em um canal aditivo para um único receptor. Este canal é chamado de canal aditivo com dois usuários binários (2-BAC). São feitas implementações de alguns sistemas codificados para a simulação de códigos e de decodificadores em presença de ruído branco Gaussiano aditivo, sendo estabelecida uma condição de decodibilidade única para códigos de treliça usados no 2-BAC. A partir desta condição é possível uma visualização clara da utilização de códigos convolucionais (códigos lineares) ou de códigos de treliça (códigos não-lineares) no 2-BAC, até então não existentes na literatura técnica específica. É apresentada uma técnica para construção de códigos de treliça unicamente decodificáveis para o 2-BAC, bem como é introduzido um novo esquema de codificação colaborativa para acesso múltiplo (CCMA) que garante a decodibilidade única para o 2-BAC. Os esquemas introduzidos não limitam a taxa total a valores abaixo da capacidade. São implementados, por meio de simulação, codificadores e decodificadores turbo para o 2-BAC usando códigos de treliça e esquemas CCMA. Através das condições de decodibilidade única encontradas, juntamente com os sistemas de codificação/decodificação turbo ficou demonstrada a viabilidade da utilização prática de códigos para o 2-BAC, por possibilitarem a obtenção de baixas probabilidades de erro na saída do decodificador, com equipamento de baixa complexidade. É proposta também uma aplicação de códigos para o 2- BAC para melhoria do desempenho da rede Ethernet e é estabelecida uma condição para decodibilidade única sobre uma classe de códigos para o 2-BAC quase-síncrono

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese utiliza códigos turbo em sistemas de comunicações, para emprego em canais de acesso múltiplo. Tais canais permitem o acesso simultâneo a mais de um usuário, com a saída deste canal sendo uma combinação dos sinais enviados pelos usuários ativos. Em particular é dada ênfase ao caso em que dois usuários binários podem transmitir simultaneamente em um canal aditivo para um único receptor. Este canal é chamado de canal aditivo com dois usuários binários (2-BAC). São feitas implementações de alguns sistemas codificados para a simulação de códigos e de decodificadores em presença de ruído branco Gaussiano aditivo, sendo estabelecida uma condição de decodibilidade única para códigos de treliça usados no 2-BAC. A partir desta condição é possível uma visualização clara da utilização de códigos convolucionais (códigos lineares) ou de códigos de treliça (códigos não-lineares) no 2-BAC, até então não existentes na literatura técnica específica. É apresentada uma técnica para construção de códigos de treliça unicamente decodificáveis para o 2-BAC, bem como é introduzido um novo esquema de codificação colaborativa para acesso múltiplo (CCMA) que garante a decodibilidade única para o 2-BAC. Os esquemas introduzidos não limitam a taxa total a valores abaixo da capacidade. São implementados, por meio de simulação, codificadores e decodificadores turbo para o 2-BAC usando códigos de treliça e esquemas CCMA. Através das condições de decodibilidade única encontradas, juntamente com os sistemas de codificação/decodificação turbo ficou demonstrada a viabilidade da utilização prática de códigos para o 2-BAC, por possibilitarem a obtenção de baixas probabilidades de erro na saída do decodificador, com equipamento de baixa complexidade. É proposta também uma aplicação de códigos para o 2- BAC para melhoria do desempenho da rede Ethernet e é estabelecida uma condição para decodibilidade única sobre uma classe de códigos para o 2-BAC quase-síncrono

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-05-13T17:06:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SANTOS, Camila A. (PPGDH).pdf: 905699 bytes, checksum: eeebee18dc08bd765a07b6f9e1706f31 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T17:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SANTOS, Camila A. (PPGDH).pdf: 905699 bytes, checksum: eeebee18dc08bd765a07b6f9e1706f31 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / O presente trabalho tem por objeto a verificação da implementação da justiça restaurativa no contexto brasileiro, especialmente na seara penal, como medida de efetivação do acesso à justiça. Isto é, a partir da compreensão de que a manutenção do foco do aparato estatal na retribuição penalizadora perpetua o revanchismo entre agredido e agressor, no lugar de assegurar a pacificação social, indaga-se se a proposta restaurativa pode representar um caminho mais apto a lograr o ideal de acesso à justiça. Para tanto, busca-se, inicialmente, conceituar o modelo restaurativo de resposta ao crime, comparando-o, na oportunidade, com o paradigma retributivo. Operadas as distinções e erigidas as características principais da proposta restaurativa, pretende-se investigar de que maneira este modelo ganha aplicação prática no contexto brasileiro, especialmente na seara penal, bem como o modo pelo qual ele se encontra sob influência da noção de acesso à justiça, isto é, tenciona-se aferir o grau de compatibilidade entre o modelo restaurativo e o referido ideal de caráter constitucional. Considerando-se, assim, que, enquanto baliza mestra da teoria processual brasileira, a meta do acesso à justiça preconiza a produção de resultados juridicamente justos, pretende-se observar sua aplicabilidade no bojo do discurso principiológico do modelo restaurativo de gestão de conflitos, compreendido este como método de implementação dos direitos humanos. / The present work aims at the verification of the implementation of restorative justice in the Brazilian context, especially in criminal harvest, as a measure of effective access to justice. That is, from the understanding that maintaining the focus of the state apparatus in punitive retribution perpetuates revanchism between aggressor and aggressed in place to ensure social peace, asks whether restorative proposal may represent a more effective way to achieve the ideal of access to justice. To this end, we seek to initially conceptualize restorative response to crime model by comparing it chanced, with the retributive paradigm. Distinctions erected and operated the main features of restorative proposal, we intend to investigate how this model gains practical application in the Brazilian context, especially in criminal harvest as well as the way it was under the influence of the concept of access to justice, namely, it intends to assess the degree of compatibility between the model and the ideal restorative referred constitutional character. Considering, therefore, that while the Brazilian master beacon procedural theory, the goal of access to justice suggests the production of legally fair results, we intend to observe its applicability in the midst of principiológico speech restorative model of conflict management, understood this as a method of implementation of human rights.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-09T16:09:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Daniel Fernando Carossi.pdf: 2640822 bytes, checksum: 14199daf21e3a1ff6aa80c00a40a78e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T16:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Daniel Fernando Carossi.pdf: 2640822 bytes, checksum: 14199daf21e3a1ff6aa80c00a40a78e8 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / O conceito de Dados Abertos foi criado para referir-se a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o compromisso de ampliar a transparência pública com a participação na Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto). Esse compromisso tem exigido que as instituições públicas disponibilizem informações de interesse da sociedade na perspectiva de dados abertos. Tendo em vista a importância do tema, dos recentes instrumentos normativos publicados no país regendo o assunto e a necessidade de disponibilizar dados relevantes à sociedade, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma investigação em 104 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em busca dos temas mais demandados pela sociedade, registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), entre maio de 2012 a abril de 2016. Utilizando-se da metodologia Grounded Theory (Teoria Fundamentada em Dados), a pesquisa identificou categorias e temas associados que indicam um conjunto de dados prioritários sujeitos a comporem os Planos de Dados Abertos (PDAs) das instituições, conforme as legislações em vigor. A identificação desse conjunto de dados pode contribuir para ampliar o rol mínimo de informações disponibilizadas e servir como referência das demandas para a construção de um PDA mais eficiente e eficaz para toda a sociedade. / The concept of Open Data was created to refer to information published freely and, in the governmental sphere, seeks to foster transparency and innovation in public management. In 2011, Brazil undertook to increase public transparency by participating in the Open Government Partnership. This commitment has required public institutions to make available information of interest to society from the perspective of open data. Considering the importance of the topic, the recent normative instruments published in the country governing the subject and the need to make relevant data available, the present study had the objective of conducting research in 104 Federal Institutions of Higher Education (IFES) in search the topics most demanded, registered in the Electronic System of the Citizen Information Service (e-SIC), between May 2012 and April 2016. Using the Grounded Theory methodology, the research identified categories and code associated that indicate a set of data priority subject to the Open Data Plans (PDAs) of the institutions, in accordance with the legislation in force. The identification of this set of data can contribute to broaden the minimum role of information available and serve as a reference of the demands for the construction of a more efficient and effective PDA for the whole society.