Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T19:16:30Z No. of bitstreams: 1 2014_GiselePimentadeOliveira.pdf: 4534754 bytes, checksum: cd932493bbf78cb039710041987339d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-29T18:57:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GiselePimentadeOliveira.pdf: 4534754 bytes, checksum: cd932493bbf78cb039710041987339d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-29T18:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GiselePimentadeOliveira.pdf: 4534754 bytes, checksum: cd932493bbf78cb039710041987339d8 (MD5) / Este estudo propõe-se a realizar uma análise sobre como as emissoras públicas de radiodifusão sonora estão fazendo uso de seus sites. Pretende-se investigar se a presença das rádios públicas na internet, sobretudo por meio de suas páginas institucionais, pode funcionar como mecanismo de prestação de contas à sociedade, de armazenamento e universalização dos conteúdos e de ampliação das possibilidades de participação dos ouvintes, discutindo de que forma as possibilidades e recursos oferecidos na web contribuem para o cumprimento das funções e princípios da radiodifusão pública. Metodologicamente, a pesquisa tem na dialética seu aporte interpretativo e filosófico, uma vez que o fenômeno social apresentado pede uma observação a partir da sua realidade concreta, seus contextos, conflitos e contradições. Operacionalmente, serão coletados e interpretados (por meio da análise de conteúdo) dados de 41 sites de veículos públicos. Também serão analisadas entrevistas com alguns profissionais envolvidos nas rotinas produtivas das páginas de duas emissoras para também contemplar as dimensões subjetivas das perspectivas e desafios para a manutenção de sites institucionais e para o cumprimento das funções sociais da radiodifusão pública. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study proposes to conduct an analysis of how public radio broadcasting stations are making use of their websites. We intend to investigate whether the presence of the public radio on the internet, especially through its institutional pages, shouldacts as mechanism for accountability to society, storage and universal content and expansion of opportunities for participation of listeners mechanism, discussing how the possibilities and resources offered on the web contributing to the fulfillment of the functions and principles of public broadcasting. Methodologically, the research has in dialectic its interpretative and philosophical contribution, once the social phenomenon presented prompts a note from their reality, their contexts, conflicts and contradictions. Operationally, will be collected and interpreted (through content analysis) data from 41 sites of public vehicles. Interviews with some professionals involved in the production routines of pages of two broadcasters will also be analyzed to contemplate the subjective dimensions of the prospects and challenges for the maintenance of institutional sites and for the fulfillment of social functions from public broadcasting.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-29T16:04:02Z No. of bitstreams: 1 2014_AntonioHelderMedeirosRebouças_Parcial.pdf: 847457 bytes, checksum: bf8003d37a1c9b5bff85b409a1dd5ece (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-02-02T15:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AntonioHelderMedeirosRebouças_Parcial.pdf: 847457 bytes, checksum: bf8003d37a1c9b5bff85b409a1dd5ece (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-02T15:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AntonioHelderMedeirosRebouças_Parcial.pdf: 847457 bytes, checksum: bf8003d37a1c9b5bff85b409a1dd5ece (MD5) / A presente pesquisa explora as possibilidades de obtenção de uma resposta correta nas decisões sobre a constitucionalidade da impositividade das emendas parlamentares à lei de orçamento público, a partir dos questionamentos trazidos nas ADI 4743 e 4663, sob exame do STF. A construção dessa resposta correta, à base dos aportes de Dworkin e da hermenêutica de Gadamer, exige a concretização do princípio constitucional do planejamento público, praticamente negligenciado nas discussões sobre o processo orçamentário brasileiro. À luz da noção de pré-compreensão em Gadamer e levando-se em conta a experiência autoritária de planejamento no caso brasileiro, que evidencia o protagonismo do Poder Executivo nas áreas de planejamento e orçamento, compreende-se melhor os discursos jurídicos e decisões judiciais que reduzem ou restringem o papel do Legislativo no processo orçamentário. Advoga-se aqui que essas “opiniões prévias” afetam diretamente a interpretação quanto à possibilidade constitucional de se tornar obrigatória, pela via legislativa, a execução das despesas decorrentes das emendas parlamentares à LOA. A partir do princípio do planejamento público, os casos semelhantes aos das ADI 4743 e 4663 podem ser solucionados levando a sério o que os Ministros do STF e a doutrina jurídica já disseram sobre o assunto, sem perder de vista os horizontes abertos pelo texto constitucional vigente. Essa aposta, que estimula a narrativa jurisprudencial como um “romance em cadeia” (no dizer de Dworkin), associada à densificação do princípio constitucional do planejamento, se apresenta como blindagem possível contra decisões fundamentadas em argumentos extrajurídicos, que favorecem a discricionariedade interpretativa na aplicação do Direito, uma das principais marcas do positivismo jurídico. E a resposta correta, ao que tudo indica, acena para a adequação constitucional da execução obrigatória das emendas parlamentares, como consequência da devida participação do Legislativo nas escolhas orçamentárias. / This research explores possibilities of reaching a correct answer pursuant to the constitutionality of imposed governmental budgeting by congressional amendments, on the grounds of the issues brought by the Direct Unconstitutionality Actions (ADI) numbers 4.743 and 4.663 under consideration by the Brazilian Supreme Court. The construction of the correct answer, based on the contributions of Dworkin and Gadamer's hermeneutics, requires the implementation of the constitutional principle of public planning, virtually neglected in the discussions held during the Brazilian governmental budgetary process. In light of the concept of pre-understanding in Gadamer and taking into account the Brazilian authoritarian planning experience which highlights the active role of the Executive Branch in the areas of planning and budgeting, better understands the legal discourses and judicial decisions that have reduced or restricted the role of the legislative branch in the budgetary process. It is advocated here that these "preliminary opinions" have a direct effect on the interpretation of the constitutionality of budgetary constraints by congressional amendments made during the annual governmental budgetary process. In attention to the principle of public planning, cases brought to court similar to the ADI 4.743 and 4.663 can be solved strictly on the grounds of the previous understandings of The Supreme Court Justices and what the legal doctrine has said, without losing sight of the horizons opened by the current Constitution. This belief, that triggers the jurisprudential narrative as a "chain of romances" (in the words of Dworkin), associated with the densification of the constitutional principle of planning, is presented as a possible shield against decisions based on extra-judicial arguments that favor an interpretive discretion in the application of Law, one of the leading marks of legal positivism. And the correct answer, as it appears, indicates the constitutionality of the imposed governmental budgeting by congressional amendments as a necessary participation of the legislative branch in the public choices pertinent to the budgetary process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-27T13:16:50Z No. of bitstreams: 1 2015_EduardoWallierVianna.pdf: 14412656 bytes, checksum: 81b347e43b19d06c8b7de702efac2c7f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-03-27T17:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EduardoWallierVianna.pdf: 14412656 bytes, checksum: 81b347e43b19d06c8b7de702efac2c7f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-27T17:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EduardoWallierVianna.pdf: 14412656 bytes, checksum: 81b347e43b19d06c8b7de702efac2c7f (MD5) / Este estudo analisa as necessidades informacionais dos profissionais que atuam na gestão da segurança do espaço cibernético, no âmbito da Administração Pública Federal (APF). A pesquisa considera que a Ciência da Informação (CI) envolve o estudo da informação, sua interação com as Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) e o relacionamento referente à segurança da informação. Ressalta, inclusive, que a segurança cibernética ou do espaço cibernético encontra-se inserida no contexto mais amplo e multifacetado da segurança da informação. A pesquisa identifica as fontes, os canais e os usos da informação, buscando mapear o comportamento informacional de um grupo representante de agentes públicos, quando envolvidos na segurança cibernética na APF. Possui, como contexto de análise, os concludentes e alunos do Curso de Especialização em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações (CEGSIC), realizado pela Universidade de Brasília, por demanda do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR). A análise é realizada de forma mista sequencial em duas fases. Na primeira, ocorre a realização de um levantamento amplo para generalizar os resultados por meio da aplicação de um questionário. Na segunda fase, após a análise dos dados quantitativos levantados (fontes e canais de informação mais relevantes, acessíveis e confiáveis; e usos da informação mais frequentes e pertinentes), são realizadas entrevistas, a fim de se obter uma visão detalhada das peculiaridades do comportamento informacional. Foi identificado que as necessidades de informação estão relacionadas primariamente com a perspectiva de atuação em nível estratégico (coordenação, planejamento e gestão de alto nível). Os resultados indicaram um equilíbrio na relevância entre a utilização de fontes internas e externas à organização, independentemente de serem pessoais ou não. Além disso, o uso da informação aponta atividades centradas na aprendizagem individual para o aprimoramento da segurança organizacional. Mais à frente, espera-se que os resultados obtidos com a presente pesquisa contribuam para a melhoria dos níveis de segurança cibernética nas organizações. / This study analyze the informational necessities of the professionals witch act on the management of the security of the cyber space, on the framework of Federal Public Administration (FPA). The research finds that the Science Information (CI) involves the study of information, its interaction with the Information and Communications Technologies (ICT) and the relationship related to information security. Points out, that even cyber security or cyber space is inserted in the broadest and multifaceted context of security information. The research identifies the sources, channels and the uses of information, seeking to map the information behavior of a representative group of officials, when involved in cyber security in the FPA. It has, as context analysis, the graduated and students of the Course of Specialization in Management of Security Information and Communications (CEGSIC), conducted by the University of Brasilia, on demand of the Cabinet of Institutional Security of the Presidency of Republic (GSIPR). The analysis is performed in sequentially mixed form in two phases. In the first, occurs the execution of a broad survey to generalize the results through the application of a questionnaire. In the second phase, after the analysis of the quantitative data collected (most relevant information channels and sources, affordable and reliable, and uses of the information more frequent and relevant), interviews are conducted in order to obtain a detailed view of the peculiarities of informational behavioral. It was identified that the information needs are related primarily to the perspective of action at the strategic level (coordination, planning and high level management). The results indicated equilibrium in the relevance between the use of sources internal and external to the organization, regardless of being personal or not. In addition, the use of information points to activities focused on individual learning for the improvement of organizational security. Further ahead, it is expected that the results of this research contribute to the improvement of cyber security levels in organizations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Doutorado em Administração/Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Doutorado em Ciências Sociais - Administração Pública, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-13T01:07:22Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroCarlosResendeJunior.pdf: 3713286 bytes, checksum: 5978de0ee4e7308d2651d6ef282e4093 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-09-13T18:06:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroCarlosResendeJunior.pdf: 3713286 bytes, checksum: 5978de0ee4e7308d2651d6ef282e4093 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T18:06:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroCarlosResendeJunior.pdf: 3713286 bytes, checksum: 5978de0ee4e7308d2651d6ef282e4093 (MD5) / O setor de serviços tem assumido uma importância crescente na economia de países em geral, o que tem impulsionado pesquisas sobre inovação em serviços, que se configura como um campo de estudos na área de administração. A tese tem como objetivo avaliar a orientação para inovação em organizações públicas de serviços de alto desempenho, no Brasil e Portugal, considerando as práticas de gestão. A inovação pode ser definida como a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado em suas características ou usos previstos, podendo ser de quatro tipos: de produto (bens e serviços); de processo (métodos de produção e de distribuição); organizacional, (práticas de negócios); e, de marketing (design, embalagem, promoção, disponibilização, precificação). A inovação, nesta tese, é percebida pela busca, descoberta, experimentação, desenvolvimento, imitação e adoção de novos produtos, serviços, processos e novas técnicas organizacionais. O desempenho refere-se aos resultados alcançados refletidos no atendimento às necessidades dos stakeholders. O constructo Orientação para Inovação, explorado na tese, refere-se à abertura da organização a novas ideias e a propensão à mudança por meio de novas tecnologias, recursos, habilidades e sistemas administrativos. As principais lacunas identificadas na revisão de literatura referem-se às dificuldades de mensuração da inovação em serviços, seja por questões taxonômicas ou metodológicas, além da baixa quantidade de pesquisas sobre inovação no setor público. A metodologia envolveu análise documental, entrevistas e aplicação de uma survey. O estudo se deu em 10 organizações brasileiras, avaliadas no Programa de Qualidade do Governo Federal (Gespública), e 18 portuguesas, avaliadas pelo Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (Siadap) e pelo Prêmio de Inovação Deloitte. A amostra de entrevistados dessas organizações foi de 32 participantes e a amostra da survey de 123 respondentes. Os principais resultados alcançados foram: desenvolvimento e validação, mediante Análise Fatorial Confirmatória, de uma Escala de Orientação para Inovação (EOI), composta de 18 itens, distribuídos em dois fatores – Ambiente Organizacional de Estímulo à Aprendizagem, e Gestão de Competências e Monitoramento do Ambiente Externo; desenvolvimento e aplicação de método para medir a orientação para promoção e disseminação da inovação; e, geração de repositório de melhores práticas de gestão associadas à orientação para inovação em organizações públicas de Brasil e Portugal. Além disso, foram analisadas correlações entre Orientação para Inovação e as variáveis organizacionais: Tamanho, Tempo de Adesão ao Modelo de Avaliação, Idade e Desempenho da Organização. Ao final são apresentados uma agenda de pesquisa e recomendações de ordem teórica, metodológica e de aplicação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The service sector has acquired a growing importance in every country’s economy, what has stimulated the research in the area of innovation in services, a new field in management studies. This thesis has the aim of evaluating the orientation to innovation in high-performance service sector governmental organizations in Brazil and Portugal, taking into consideration their managerial practices. Innovation can be defined as the introduction of a new or significantly improved product or service, and it can be of four types: product (goods and services); process (production and distribution methods); organizational (business practices); and marketing (design, packaging, promotion, distribution, pricing). Innovation is perceived by the search, discovery, experimentation, development, imitation and adoption of new products, services, processes and new organizational techniques. The performance refers to the achievement of results related to the fulfillment of the stakeholders’ needs. The “Orientation to Innovation” construct, as used in the thesis, refers to how open to new ideas and how willing to change through the use of new technologies, resources, capabilities and management systems is an organization. The main gaps identified in the literature review refer to the difficulties on measuring innovation in services, both to taxonomic or methodological issues, besides the small number of researches in innovation on public sector. The methodology involved documental analysis, interviews and a survey. The study focused in the service sector organizations evaluated by the Federal Government Quality Program (Gespública), in Brazil (10 organizations), and by the Performance Evaluation Integrated System (Siadap) and the Deloitte Innovation Award, in Portugal (18 organizations). At total, 32 people from these organizations were interviewed, and 123 people responded to the survey. The main results were: the development and validation, by Confirmatory Factor Analysis (CFA), of a Scale of Orientation to Innovation (SOI) composed by 18 items, distributed in 2 factors (Organizational Environment to Push Learning; Competencies Management and External Environment Monitoring); development and implementation of a method to measure the orientation to the promotion and dissemination of innovation; and the creation of a repository of the best managerial practices regarding the Orientation to Innovation in Brazilian and Portuguese governmental companies. Besides that, there was made an analysis of the correlations between the Orientation to Innovation and the following organizational variables: organization’s size, age and performance, and the elapsed time since the adherence to the evaluation model. A research agenda and recommendations of theoretical, methodological and managerial order are also stated at the end.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-09T13:25:48Z No. of bitstreams: 1 2012_SorayaMonteiroBrandao.pdf: 2153068 bytes, checksum: 79f93d13a994815c583efad77c22459f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-12T13:01:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SorayaMonteiroBrandao.pdf: 2153068 bytes, checksum: 79f93d13a994815c583efad77c22459f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-12T13:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SorayaMonteiroBrandao.pdf: 2153068 bytes, checksum: 79f93d13a994815c583efad77c22459f (MD5) / Este estudo teve como objetivo identificar e caracterizar os principais indutores e barreiras à inovação em gestão em organizações públicas do governo federal brasileiro na percepção de seus dirigentes. Indutores foram compreendidos como elementos que influenciam a iniciativa de atividades inovadoras e empreendedoras. Barreiras abrangem qualquer fator que influencia negativamente o processo de inovação. Foi adotada metodologia mista de pesquisa. A abordagem qualitativa buscou identificar e caracterizar indutores e barreiras à inovação em gestão e gerar subsídios para a construção das escalas de indutores e barreiras. A abordagem quantitativa buscou construir e validar duas escalas, as quais, após a análise fatorial e de consistência interna, resultaram na identificação de oito indutores e nove barreiras. Os indutores referem-se a “estratégias e ações organizacionais”, “encorajamento da equipe”, “renovação do corpo gerencial”, “crises como determinantes”, “comprometimento com o serviço público”, “requisitos legais”, “crises como oportunidades” e “apoio político”. As barreiras tratam de “falta de apoio à inovação”, “baixa capacidade de gestão intergovernamental e intersetorial”, “falta de capacitação da equipe e dos dirigentes”, “limitações legais e orçamentárias”, “dificuldade de coordenação de atores”, “diversidade social, cultural e econômica do país”, “aversão ao risco”, “rotatividade de dirigentes” e “estrutura organizacional verticalizada”. Após validação, as escalas foram denominadas “Indicadores de Indutores à Inovação em Gestão – IIIG” e “Indicadores de Barreiras à Inovação em Gestão – IBIG”. Os resultados revelaram que os principais indutores são encorajamento da equipe, comprometimento com o serviço público, requisitos legais e apoio político e as principais barreiras são baixa capacidade de gestão intergovernamental e intersetorial, limitações legais e orçamentárias e dificuldade de coordenação de atores. Análises de correlação entre tipos de inovação e indutores e barreiras à inovação em gestão evidenciaram que as escalas apresentam validade convergente. Constatou-se também que as organizações públicas federais, na percepção de seus dirigentes, implementaram inovações em gestão nos últimos dois anos, sendo que novas técnicas de gestão são mais frequentes que novas estratégias de gestão de pessoas. Por fim, verificou-se que há diferenças na percepção de indutores e barreiras nas organizações que implementaram inovações e nas que não implementaram. Também são apresentadas sugestões de pesquisas futuras. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to identify and characterize the main drivers and barriers to management innovation from the perception of leaders in public organizations of the Brazilian federal government. Drivers were understood as elements that influence the initiative to innovative and entrepreneurial activities. Barriers include any factor that negatively influences the innovation process. The research was conducted using a mixed methodology. The qualitative approach sought to identify and characterize drivers and barriers to management innovation and generate data for the construction of measures for drivers and barriers. The quantitative approach sought to develop and validate two measures, which after factor and internal consistency analysis, resulted in the identification of eight drivers and nine barriers. Drivers refer to "strategies and organizational actions"; " team encouragement"; "management team rotation"; "crises as determinants"; "organizational commitment"; "legal requirements"; "crises as opportunity" and "political support". Barriers refer to "lack of support for innovation"; "low capacity for intergovernmental and inter-sectoral management"; "lack of staff and leaders training"; "legal and budgetary limitations"; "lack of coordination between actors"; “national social, cultural and economic diversity"; "risk aversion"; "leadership turnover" and "vertical organizational structure". After validation, measures were nominated as "Indicators of Drivers of Management Innovation - IDMG" and "Indicators of Barriers to Management Innovation - IBMI". Results showed that the main drivers are team encouragement, commitment with the public service, legal requirements and political support and the barriers are low capacity for intergovernmental and inter-sectoral management, legal and budgetary limitations and lack of coordination between actors. Correlation between types of innovation and drivers and barriers to management innovation showed that the measures have convergent validity. It was also found that federal public organizations, from their leaders perspectives, introduced management innovations over the past two years, and that new management techniques are more frequent than new strategies for managing people. Finally, the research also shows that with regards to the perception of drivers and barriers, there are differences between organizations that have implemented innovations and those that have not. Suggestions for future research are also presented.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-21T12:48:54Z No. of bitstreams: 1 2012_RicardoMiorinGomes.pdf: 1477375 bytes, checksum: cc9c9c857ab5b2d1840d14699b8d83c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-21T14:19:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RicardoMiorinGomes.pdf: 1477375 bytes, checksum: cc9c9c857ab5b2d1840d14699b8d83c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-21T14:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RicardoMiorinGomes.pdf: 1477375 bytes, checksum: cc9c9c857ab5b2d1840d14699b8d83c4 (MD5) / Com a estabilização monetária, em meados dos anos 1990, veio à tona a difícil situação fiscal dos entes federativos, trazendo para dentro do poder público questões como o ajuste fiscal e o controle dos gastos públicos, gerando a necessidade de se criarem normas mais rígidas para as finanças públicas. No ano 2000 foi aprovada a Lei Complementar 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentro deste contexto, surgiu o problema da presente pesquisa: identificar se a LRF influenciou os gastos e a efetividade dos serviços de saúde nos municípios brasileiros. Com o fim de encontrar respostas à este problema, foram oletados dados financeiros e de efetividade (mortalidade infantil) nas bases de dados do Ministério da Saúde (DATASUS), abrangendo o período de 2000 a 2009, e os dados foram analisados de forma quantitativa, com o auxílio dos testes de correlação de Spearman-rho e de Wilcoxon, além da estatística descritiva. Os dados mostraram que os gastos totais com saúde apresentaram um grande aumento no período analisado, aumento este justificado principalmente pelos gastos com pessoal, que aumentaram em uma grandeza semelhante aos gastos totais, ao contrário dos gastos com investimentos que, apesar de um aumento no período, teve uma evolução no período bem mais baixa. Os resultados também indicaram que a relação entre os gastos e a mortalidade infantil não é tão linear e direta como acredita-se. Outro resultado encontrado diz respeito aos investimentos em anos eleitorais, que apresentam valores estatisticamente maiores do que nos anos em que não haviam eleições. Com isto, o trabalho apresenta como contribuição a ausência de uma relação linear e direta entre os gastos com saúde e o indicador de Mortalidade Infantil, indicando a necessidade de estudos mais profundos para se estudar quais indicadores podem estar presentes nesta relação, visando tornar as políticas públicas mais eficientes nos municípios brasileiros. Há também que se destacar o comportamento de alta nos investimentos nos anos eleitorais e a necessidade de compreender este comportamento. Sugere-se o continuado uso do gasto público por fins eleitorais, questão que também precisa de estudo em maior profundidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With the achievement of monetary stability in the mid-1990s, the fiscal situation of the entities of the Brazilian federation came to the forefront of concerns, directing attention to the need for fiscal adjustments, control of public expenditure and the need to apply more rigorous standards in the area of public finance. In 2001, Complementary Law 101/2000, the so-called Law of Fiscal Responsibility (LRF) was passed. It is within this context that the research problem for this dissertation arose: to identify whether the LRF has influenced expenditures for and the effectiveness of health services in Brazilian municipalities. To this end, financial data and data with respect to effectiveness (using infant mortality as proxy) were collected from the data bases of the Health Ministry (DATASUS), covering the period from 2000 through 2009. The data were analyzed using descriptive statistical methods and applying the Spearman-rho and Wilcoxon correlation tests. Results show that total expenditures for health increased during the period analyzed, owing principally to expenditures with personnel, which increased in a way similar to that for overall health costs. This pattern differed from that observed for investment expenditure during the period. Although expenditure for investment also increased, the percentage of increase was considerably less than that observed for personnel or for health expenditures overall. It was also observed that the levels of investment during election years were higher than in non-election years to a statistically significant degree. Results also revealed that the relationship between expenditures and infant mortality is not as direct and linear as has been supposed. Contributions of the study are the observation of the absence of a direct, linear relationship between health expenditure and the infant mortality rate, suggesting the need for further study for identifying more appropriate indicators for policy effectiveness. In addition, the identification of significantly greater investment expenditures during election years highlights the need to understand this behavior. This behavior suggests the continued use of public spending for electoral purposes, an issue that also calls for more study.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-26T12:56:30Z No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPinheirodeAraujo.pdf: 651182 bytes, checksum: a4e8dcf270fe7238e09ede01f0a9d8f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-27T12:12:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPinheirodeAraujo.pdf: 651182 bytes, checksum: a4e8dcf270fe7238e09ede01f0a9d8f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-27T12:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_WellingtonPinheirodeAraujo.pdf: 651182 bytes, checksum: a4e8dcf270fe7238e09ede01f0a9d8f4 (MD5) / A transparência das ações do Estado perante a sociedade é considerada fundamental para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento econômico. O conceito de accountability, que pressupõe a oferta de informações pelos gestores públicos de maneira proativa e acessível, é o que melhor expressa o conjunto de procedimentos que devem nortear a publicação de dados públicos, no sentido de possibilitar o controle das ações governamentais pelos cidadãos. Este trabalho teve como objetivo avaliar o grau de transparência das informações sobre políticas de apoio aos produtores rurais no Brasil. Foram selecionadas para análise as políticas do Governo Federal que contribuíram com as maiores transferências financeiras para o setor agropecuário nos últimos anos: Crédito Rural (Custeio, Investimento e Pronaf); Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários; e Reescalonamento de Dívidas Rurais. O Questionário de Orçamento Aberto da International Budget Partnership (IBP) foi utilizado como referência para elaborar a metodologia aplicada neste trabalho. Os resultados obtidos apontam que a transparência dos principais instrumentos de política agrícola utilizados atualmente no Brasil situa-se em 63% da avaliação máxima possível, enquanto o índice de transparência orçamentária do governo brasileiro, calculado pela IBP em 2010, ficou em 71%. Os resultados não são diretamente comparáveis, pois decorrem de metodologias e universos de abrangência distintos, mas contribuem para a discussão do modelo de prestação de informações governamentais face ao referencial teórico de transparência pública. A análise realizada neste trabalho indica que, apesar de o Governo Federal já publicar um expressivo volume de informações sobre as políticas de apoio ao produtor rural, há necessidade de aprimoramentos em termos de disponibilização, clareza, integração e padronização de informações, para que se atendam os requisitos de accountability ue possibilitem um efetivo controle social. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The transparency of state actions in society is considered essential for strengthening democracy and economic development. The concept of accountability, which requires the provision of spontaneous and accessible information by public managers, is the best expression of the set of procedures that should guide the publication of public data in order to allow the control of government actions by citizens. This study aimed to measure the degree of information transparency of policies to support farmers in Brazil. Federal Government policies, such as Rural Credit (Funding, Investment and Pronaf); Warranty and Support Pricing in the Marketing of Agricultural Products; and Rescheduling of Rural Debts, which contributed to the largest financial transfer to the Brazilian agricultural sector in recent years, were selected for analysis. The Open Budget Questionnaire of the International Budget Partnership (IBP) was used as a reference to build the methodology applied to this work. The results indicate that the transparency of the main farm policy instruments currently used in Brazil stands at 63% of the maximum rating possible, while the Brazilian government budget transparency index, calculated by IBP in 2010, was 71%. The results are not directly comparable because deriving of different methodologies and universes, but contribute to discussion of the model to provide government information face up to the public transparency theoretical framework. Even in light of the large amount of information already published by the Federal Government, the analysis in this paper indicates that improvements are still needed in terms of availability, clarity, integration and standardization in order to fulfill accountability requirements and to enable effective social control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-27T13:30:01Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielFariaseOliveira.pdf: 15715838 bytes, checksum: 571aac7d2eed79db3628e7409dd24537 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-27T14:43:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielFariaseOliveira.pdf: 15715838 bytes, checksum: 571aac7d2eed79db3628e7409dd24537 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-27T14:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielFariaseOliveira.pdf: 15715838 bytes, checksum: 571aac7d2eed79db3628e7409dd24537 (MD5) / O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI propõe exercitar o pacto federativo envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios como protagonistas nas questões de segurança pública. Através desse programa, os municípios foram incentivados a constituir Gabinetes de Gestão Integrada, como fóruns deliberativos compostos por representantes da sociedade civil e do poder público. A partir desse contexto, foi proposto como objetivo deste trabalho identificar os fatores que influenciam a implementação de um Gabinete de Gestão Integrada Municipal, uma política pública de âmbito local. Para tanto, foram investigados os fatores que poderiam intervir na implementação de um Gabinete. Como estratégia de pesquisa, foram analisados quatro Gabinetes por meio de documentos formais e entrevistas com os secretários executivos e demais participantes, aplicando-se o método qualitativo de pesquisa sob as perspectivas indutiva e interpretativista. As observações foram divididas em categorias de análise definidas com base no referencial teórico e dispostas em quadros-resumo. O processo de análise utilizou teorias aplicadas nas áreas de Administração Pública e Estudos Sociais, dedicadas a explicar o ciclo de políticas públicas, com maior ênfase na implementação e avaliação de políticas públicas. Os resultados foram obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas e documentos, assim como da análise cruzada dos quatro casos. Como conclusão, identificou-se a existência de fatores que influenciam a implementação da política pública analisada, com possibilidade de alterar o seu desempenho. Este trabalho também contribui para o conhecimento sobre implementação de políticas públicas à medida que teve como lócus de pesquisa área pouco explorada na literatura do campo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Program for Public Safety and Citizenship (Programa Nacional de Segurança Pública – PRONASCI) proposes to ensure the federative pact between Nation, states, Federal District and cities as leading figures in public safety issues. Through this program, cities were encouraged to create Integrated Local Management Offices (Gabinetes de Gestão Integrada Municipal), as forums constituted by society and government representatives. From this context, the objective of this study is to identify factors that influences the implementation of an Integrated Local Management Office, a local public policy. Therefore, the factors which influence the implementation of an Integrated Local Management Offices were studied. Four Integrated Local Management Offices were investigated by formal documents and interviews with executive officers and other members, by means of the qualitative method, under the inductive and interpretive perspective, as research strategy. The outcomes were divided into categories and arranged into summary tables. The analysis were made under the theories applied in Public Administration and Social Studies fields, such as policy cycle, policy implementation, policy evaluation. The results were obtained by the content analysis of the interviews and by the four cross-cases analysis. For findings, the factors which influence the implementation of the public policy, which may influence its performance, were identified. This study also contributes to the knowledge of public policy implementation since the research was developed in an underexplored field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-10-06T11:31:22Z No. of bitstreams: 1 2006_Magna Regina dos Santos Lima.pdf: 785598 bytes, checksum: c026082d7b20e45273fdcb893dd6a0f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-06T13:09:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Magna Regina dos Santos Lima.pdf: 785598 bytes, checksum: c026082d7b20e45273fdcb893dd6a0f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-06T13:09:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Magna Regina dos Santos Lima.pdf: 785598 bytes, checksum: c026082d7b20e45273fdcb893dd6a0f4 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação trata da gestão dos recursos públicos relativos à previdência dos servidores municipais e das informações gerenciais elaboradas por estes, para um tipo de usuário em especial – o servidor. Na administração pública, dentre os setores passíveis de acompanhamento, o setor Previdenciário Nacional tem sido objeto de constantes reformas legislativas, buscando a diminuição do déficit e a organização do sistema previdenciário. Este trabalho tem como escopo as normas emitidas pela Portaria MPAS nº 4.992/99, especificamente em relação à prestação de contas, publicação ou qualquer forma de divulgação das informações gerenciais ao servidor público municipal, vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Objetivou-se verificar o nível de acesso e compreensão dos usuários, servidores municipais do Estado de Pernambuco, quanto às informações gerenciais relacionadas e geradas pelos RPPS. A pesquisa de metodologia indutiva, foi do tipo bibliográfica, documental e survey, no que se referiu aos conhecimentos dos servidores relacionados ao Sistema Previdenciário. Quanto aos objetivos, exploratória e com abordagem qualitativa e quantitativa na análise dos dados. Os resultados indicaram que os servidores do Estado de Pernambuco não têm acesso às informações gerenciais, aqui estudas, sobre a previdência que participam; demonstrando também que esses servidores não compreendem, inclusive, que o órgão para o qual contribuem é o atual responsável pelo pagamento futuro de suas aposentadorias, atribuindo essa responsabilidade ao INSS, órgão que nada tem haver com seus futuros. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about the public resource’s administration of Social Security to municipal employees and the managerial information designated to those. In the public administration the National Social Security sector has been being in constant reforms thought the legislation seeking to decrease of the deficit and the internal organization of the social security system. This work had as a scope the rules emitted by the MPAS act nº 4.992/99, specifically regarding the accountability, publication or any disclosure form of the managerial information designated to the Pernambuco’s municipal employees related to the own police of social security (denominated RPPS — Regime Próprio de Previdência Social). The objective was verified the municipal employees’ access and comprehension level among the managerial information related and generated by RPPS. The method used was bibliographical, documental and Survey related to this issue and the data analysis was made thought exploratory and qualitative approach. The results indicated that the Pernambuco's state employees do not have access and neither do not comprehend some aspects over social security who take part, even being these aspects obligated by law; they indicated, as well, which the legal exigency of accomplish some criteria does not guarantee your effectiveness by the managers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T18:44:55Z No. of bitstreams: 1 2007_AleksandraPereiradosSantos.pdf: 856430 bytes, checksum: 26d14a4bfc79060975b8d5c5b0dcf557 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-25T19:09:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_AleksandraPereiradosSantos.pdf: 856430 bytes, checksum: 26d14a4bfc79060975b8d5c5b0dcf557 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-25T19:09:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_AleksandraPereiradosSantos.pdf: 856430 bytes, checksum: 26d14a4bfc79060975b8d5c5b0dcf557 (MD5) Previous issue date: 2007 / Objetivou-se compreender as características da memória na administração pública brasileira, a partir do estudo de caso da memória organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Buscou-se um referencial teórico integrando Ciência da Informação e Administração uma vez que o tema suporta teorias de gestão do conhecimento e aprendizagem organizacional. Foi apresentado um breve histórico da administração pública brasileira e das reformas administrativas vivenciadas. A análise de documentos e as entrevistas foram as técnicas de coleta de dados utilizadas. O estudo tomou como amostra os órgãos específicos do Ministério cujas competências relacionam-se à gestão e à formulação de políticas nos demais órgãos da administração pública federal. Foram analisados os aspectos relativos à percepção dos dirigentes sobre os processos de retenção, recuperação e uso de informações e/ou conhecimentos passados, evidenciando-se as barreiras culturais e técnicas, assim como a investigação de valores, comportamentos e práticas que auxiliem no dimensionamento do fenômeno. Os resultados apontaram para a percepção da memória organizacional enquanto processo implícito, natural e em permanente desenvolvimento. Mostraram, ainda, que não é possível tratar de uma memória organizacional única, mas de uma memória composta de repositórios múltiplos, não integrados, cuja fonte principal é o indivíduo. Por fim, há uma diferenciação entre as unidades do Ministério quanto ao desenvolvimento de práticas e estimulo a comportamentos capazes de minimizar a dependência individual nos processos de retenção, recuperação e uso de informações e/ou conhecimentos relevantes para uso presente e futuro. Tal diferenciação aponta para a existência de fatores determinantes, porém não exclusivos, da memória organizacional: o estilo de liderança e a profissionalização das áreas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / It aims to contribute to the understanding of the characteristics of brazilian public administration´s memory, based on the case study of organizational memory of Ministry of Planning, Budget and Administration. It was constructed a theoretical framework that comprises Information Science and Administration, since the theme holds up Knowledge Administration and Learning Organization theories. It was presented a historical brief of the brazilian public administration and of the administrative reforms. Documental analysis and interviews were the used techniques. The study took as sample the specific organs of the Ministry, whose competences are related to the administration and political formulation in other federal public administration organizations. This research analyzed the aspects related to the leader’s perception about the past information and/or knowledge retention, its recovery and use processes. It also focused on the cultural and technical barriers, as well as on the values, behaviors and practices that help the phenomenon measurement. The results pointed out that organizational memory is perceived as an implicit and natural process, in permanent development. The research also showed that is impossible to deal with a unique organizational memory; it should be dealt as a memory composed by multiple and not integrated repositories, whose mains source is the individual. Finally, Ministry’s units differ from each other in their ways of developing practices and stimulating behaviors that can minimize the dependence upon the individuals on the processes of retaining, recovering and using relevant information and/or knowledge for the benefit of the organization in the present and future. Such differentiation leads to the existence of determinating factors – although not exclusive – of the organizational memory: the leadership and the professionalization.