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Gestão ambiental pública em municípios do Vale do TaquariAndres, Sandra Dorvelí January 2005 (has links)
Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.
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As relações de causa e efeito entre os objetivos das perspectivas do balanced Scorecard: o caso da empresa brasileira de infraestrutura Aeroportuária - INFRAEROSilva, Regiane Cunha da 30 April 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-04-30 / Esta pesquisa fez uma análise de como ocorrem as relações de causa e efeito entre os objetivos das perspectivas do BSC da INFRAERO, através de um estudo de caso. Foram utilizadas cinco fontes de dados: documentos, registros, entrevistas, observação participante e artefatos físicos (registros fotográficos). Para a análise dos dados coletados, utilizou-se a técnica de triangulação das fontes de dados, conforme estabelece Yin (2010), como uma forma de complementar as informações através de um encadeamento de evidências, objetivando a convergência no sentido do objetivo do estudo. Para se investigar como ocorrem as relações de causa e efeito entre os objetivos das perspectivas do Balanced Scorecard da INFRAERO, foi descrita a formulação da estratégia empresarial e sua sistemática de execução, adentrando-se na ferramenta de auxílio à gestão adotada pela empresa. Identificou-se o elemento chave do estudo o Mapa Estratégico da estatal, visando à resposta ao objetivo da pesquisa. No Mapa Estratégico, foi possível identificar cada um dos seus componentes (perspectivas e objetivos estratégicos), sendo possível verificar que a INFRAERO adota a metodologia do Balanced Scorecard na fase de Planejamento da Estratégia Empresarial. No entanto, apresenta os objetivos com indicadores, programas e projetos mensurados por meta de forma isolada, sem conjugar a integração dos mesmos. Contudo, utilizando-se dos procedimentos preconizados pela teoria, aproveitou-se a oportunidade para se apontar as possibilidades de relacionamentos de causa e efeito entre os resultados dos objetivos estratégicos da estatal, resultando em 15 possíveis relações de causa e efeito.
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O tipo de gestão pública aplicado no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Alagoas: Um estudo de caso no Campus ArapiracaRodrigues, Carlos Gustavo Paiva 19 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-19 / A pesquisa a qual se delineia o presente trabalho foi realizada em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado de Alagoas, mais precisamente no Campus Arapiraca. Sua finalidade foi identificar o tipo de gestão utilizado no Campus. Seu escopo constituiu-se de um estudo de caso exploratório e descritivo, de natureza qualitativa, realizado por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Tais entrevistas foram realizadas com os gestores com poder de tomada de decisão, como técnica de análise utilizou-se da abordagem de análise de conteúdo, baseando-se nos conceitos existentes na literatura contemporânea. Foi realizado um levantamento bibliográfico a cerca dos modelos/tipos de gestão pública para posteriormente confrontação entre as aplicações práticas e os modelos teóricos com a finalidade de identificação do modelo utilizado. As conclusões as quais foram possíveis de chegar mostra uma mescla entre os modelos de gestão. Os resultados indicam a tendência a um tipo especifico de modelo de gestão. A partir dessas conclusões foi possível obter, segundo as práticas recomendadas pela literatura, algumas recomendações gerencias as quais foram fruto de uma análise entre as aplicações práticas e os modelos teóricos.
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Proposta da cadeia de valor e mapeamento dos processos da pró-reitoria de gestão de pessoas e qualidade de vida da Universidade Federal de PernambucoALBUQUERQUE, Maria Carolina Barbosa de 01 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-06-01 / Na dinâmica do mundo moderno, as instituições públicas demandam por ferramentas
de controle e avaliação no sentido de se tornarem cada vez mais eficientes e competitivas. E,
diante do aumento das demandas sociais, tem-se como estratégia de gestão o emprego dessas
ferramentas, evidenciando a necessidade de melhorias, sobretudo, em uma gestão eficiente
dos seus processos. Para tanto, o acompanhamento do processo por meio da gestão de rotinas
é essencial, pois envolve a coordenação e execução das atividades alinhadas aos objetivos e
resultados esperados do processo, primando, assim, pela inovação e alcance da vantagem
competitiva. Partindo desse pressuposto, esta pesquisa teve como objetivo propor a
elaboração da cadeia de valor e o mapeamento dos processos da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida (PROGEPE) da Universidade Federal de Pernambuco. A
pesquisa, de metodologia aplicada, descritiva e qualitativa-quantitativa, utilizou um
questionário estruturado com 25 assertivas para a coleta de dados. Para obter uma melhor
visualização dos processos da PROGEPE, foi utilizado o Diagrama de Processos. Em seguida,
propõe-se a elaboração da cadeia de valor da PROGEPE bem como o seu diagnóstico. Os
resultados alcançados propiciaram a realização do plano de ação obtido por meio da Análise
do Campo de Forças de Kurt Lewin onde se percebeu a intensidade das forças restritivas e
impulsionadoras existentes na PROGEPE. Assim, como sugestão, propôs-se o emprego da
ferramenta da qualidade 5W1H a fim de se restringir as forças restritivas e ampliar as forças
impulsionadoras. Sendo uma maneira de se alcançar os objetivos da Instituição e aprimorar
suas atividades continuamente, essas ferramentas conferem maior poder de gestão e permite,
além de uma definição clara das atribuições e responsabilidades: uma padronização dos
métodos de trabalho, gestão do conhecimento e melhoria no fluxo de informações, resultando
em um serviço de melhor qualidade aos clientes e sociedade. Desta forma, aplicado de
maneira adequada, a cadeia de valor de Porter tende a ser uma ferramenta útil no auxílio ao
processo decisório dos gestores públicos. Os principais resultados encontrados foram:
possíveis mudanças e adequações na busca pela vantagem competitiva, redução de custos e
melhor aproveitamento dos recursos existentes, benefícios por meio da utilização da cadeia de
valor, oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos. Ao final, são apontadas as conclusões,
dificuldades e limitações desta pesquisa e direções para realização de trabalhos futuros. / In the dynamics of the modern world, the public institutions demand tools of control and
evaluation in the sense of becoming ever more efficient and competitive. And, in light of the
increase in social demands, it has as a strategy for managing the employment of these tools,
highlighting the need for improvements, especially in the efficient management of its
processes. For both, the monitoring of the process by means of management routines is
essential, because it involves the coordination and implementation of activities aligned to the
objectives and expected results of the process, excelling as well, by innovation and scope of
competitive advantage. Based on this assumption, this research aimed to propose the
establishment of the value chain and the mapping of the processes of Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas e Qualidade de Vida (PROGEPE) of the Universidade Federal de Pernambuco.
The research methodology applied, descriptive and qualitative-quantitative, we used a
structured questionnaire with 25 assertive for the data collection. To get a better view of the
processes of PROGEPE, was used the Diagram of process. Then, it is proposed that the
development of the value chain of PROGEPE as well as its diagnosis. The results achieved
have brought about the realization of an action plan obtained through Analysis of the Field of
Forces of Kurt Lewin where realized the intensity of restrictive forces and driving in existing
PROGEPE. Thus, as a suggestion, it has been proposed that the use of the tool of quality
5W1H in order to restrict the restrictive forces and expand the driving forces. It is a way to
achieve the objectives of the Institution and improve its activities continuously, these tools
give greater power management and allows, in addition to a clear definition of roles and
responsibilities: a standardization of the methods of work, knowledge management and
improving the flow of information, resulting in a better quality of service to customers and
society. Thus, applied properly, the value chain Porter tends to be a useful tool to help the
decision-making process of public managers. The main results were: possible changes and
adaptations in the search for competitive advantage, reduce costs and better use of existing
resources, benefits through the use of the value chain, opportunities, threats, strengths and
weaknesses. At the end, are pointed out the conclusions, difficulties and limitations of this
study and directions for future work.
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Cooperação intermunicipal abrangente? O caso da RIDE Petrolina JuazeiroOLIVEIRA, Juliano Varela de 04 May 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-16T17:04:27Z
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Previous issue date: 2015-05-04 / FACEPE / No âmbito dos estudos em planejamento e gestão urbanos, a cooperação intermunicipal é colocada como uma provável alternativa de solução para alguns dos problemas críticos da escala metropolitana, como o da gestão e financiamento de questões que afetam mais de um município, a exemplo dos recursos hídricos, dos resíduos sólidos ou do uso e ocupação do solo. Vem ganhando destaque na ciência política, sobretudo pela via da análise das relações federativas horizontais e verticais e da atuação de seus atores políticos; e na sociologia, como viés das discussões em torno da institucionalização de experiências colaborativas. Tais interesses se justificam pela observância de que mesmo sendo preconizada como alternativa aos problemas urbanos, a cooperação intermunicipal encontra significativos obstáculos à sua efetivação. Nessa perspectiva interdisciplinar, a presente tese se insere com o objetivo de compreender o processo de cooperação intermunicipal na Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina (PE) Juazeiro (BA), a partir dos fatores histórico-culturais e político-sociais da formação da sociedade brasileira e à luz dos conceitos de capital social, laços fortes, laços fracos e governança colaborativa. Fundamenta-se na teoria histórica da formação social e econômica do Brasil, que forjou o ambiente propício à construção de uma cooperação pouco abrangente, pois restrita apenas a “grupos de proximidade”. Além disso, enxerga a realidade estudada sob a luz das contribuições de Robert Putnam e Pierre Bourdieu com seus conceitos de capital social; Mark Granovetter e seus laços fracos e fortes; e Hugh Kellas que discute a governança colaborativa, para entender de que forma o planejamento das cidades da RIDE ocorreu durante os anos de 2001 a 2010. O caminho metodológico traça um encontro com: 1) a análise histórica do desenvolvimento brasileiro e seus rebatimentos na escala regional estudada e 2) a elaboração e verificação de indicadores qualitativos de cooperação intermunicipal abrangente. A primeira efetivada por meio de uma imersão no referencial teórico; e a segunda pela realização de entrevistas semiestruturadas com os agentes do desenvolvimento, que compreendem o Estado, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, bem como pela análise de documentos gerados por ocasião da criação e funcionamento da RIDE como instrumento de planejamento regional e de captação de recursos. Os resultados alcançados permitem concluir que a experiência em estudo foi determinada pela atuação de grupos políticos de interesses bastante circunscritos “em si” e “para si”, bem à luz da história da formação social brasileira, cuja base fundamental foi uma cooperação restritiva. O capital social forjado no âmbito regional permitiu relações de cooperação apenas entre agentes “próximos”, n~o oportunizando uma articulação entre os laços fortes e fracos, nem tampouco uma governança colaborativa. O planejamento e a gestão dos municípios se deram de maneira deficiente, tanto do ponto de vista técnico quanto político-institucional, pois se mostrou incapaz de elaborar projetos estruturadores do desenvolvimento regional, bem como de abarcar todos os agentes de maneira ampla e adequada, perdendo legitimidade e comprometendo os resultados da experiência. / In the range of the urban planning and urban management studies, the intercity cooperation is set as a possible alternative for solution to some of the critic problems in the metropolitan scale. Such as the management and financing of matters which affect more than one city, for instance the hydric resources, the solid residuous or the use and occupancy of the ground. It has been receiving attention of the Politics Science, above all, by the analysis ways of the horizontal and vertical federative relations and for the performance of their player-politician; and for sociology, as bias of the discussions around the institutionalization of colaborative experiences. Such interests are justified by the observing that even being preconized as alternative to the urban problems, the intercity cooperation finds meaninful obstacles to its effectuation. In this cross-curricular perspective, this thesis sets itself with the aim to understand the intercity cooperation process in the Development Integrated Region of Petrolina (PE) Juazeiro (BA) hub, of what cultural-historical factors and social-politics factors of the brazilian society formation and under the light of the social capital concepts, Strong binds, weak binds e collaborative governance. It has founded itself under the historic theory of the social and economic formation of Brazil, which carved the favourable environment to the construction of a less extensive cooperation, once biased only to “proximity groups”. Besides this, sees the reality under the light of Robert Putmam’s and Pierre Bourdieu’s contributions with their concepts of social capital; Mark Granovetter with his Strong and weak binds; and Hugh Kellas who discusses the collaborative governance, in order to understand in which way the planning of the DEIR cities ocurred during the years of 2001 to 2010. The methodological path traces a convergence with: 1) the historical analysis of the brazilian development and its returnings in the studied regional scale and 2) the elaboration and verification of qualitative indicators of a range of intercity cooperation. The first one throughout an imersion in the theoretical referential; and the second through semistructured interviews with the development agentes which are made of State, private enterprise and the organized civil society, and through documents generated by the time the origination and functioning of DEIR as instrument of regional planning and raising of resources. The achieved results allows the conclusion that the experience in the study was determined by the performance of interested policial groups circumscribed in and to themselves, quite under the light of the brazilian social formation , which main base was restricted cooperation. The social capital carved in the regional range allowed cooperation relations only between “close” agents, not giving opportunity to an articulation between the Strong and weak binds, not even a collaborative governance. The planning and management of the cities happened in a very deficient way, from a technical to a political-institutional point of view, once it showed itself incapable to elaborate structured projects of the regional development, as well as gather all the agentes in a wide and proper way, losing legitimacy and committing the experience results.
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Gestão metropolitana e autonomia municipal: o caso da região metropolitana do RecifeFULGÊNCIO, Vinícius Albuquerque 16 April 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-26T17:03:59Z
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Previous issue date: 2015-04-16 / CAPES / O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a gestão metropolitana a partir
do quadro institucional e sua relação com a autonomia municipal, utilizando-se do
caso específico da Região Metropolitana de Recife. A gestão metropolitana tem se
configurado como um grande desafio ao planejamento urbano, em especial, o
regional, por representar um ambiente conflitante em múltiplas escalas. A temática
vem se tornando cada vez mais presente nas discussões realizadas tanto pela
comunidade epistêmica, como por profissionais do planejamento. Os problemas
espaciais vêm tomando proporções cada vez maiores, em sintonia com o
crescimento urbano. Nas metrópoles estão concentrados os principais espaços de
tomada de decisões políticas e econômicas, sendo estratégicos nas escalas
nacionais e mundial. A dinâmica global tem influenciado fortemente o espaço
metropolitano, suas características podem ser encontradas nas mais variadas
metrópoles, das mais diversas culturas. Os problemas que envolvem os entraves
para a gestão desses espaços também compartilham, internacionalmente inclusive,
conflitos semelhantes, em especial aqueles que se referem ao paradoxo entre a
autonomia e o centralismo. No Brasil, o sistema político federalista esteve presente
durante todo o estado moderno, impactando diretamente nos modelos de
administração pública. Na gestão metropolitana, o impacto se torna mais evidente
após a Constituição de 1988, a qual proporcionou uma maior autonomia aos
municípios, cujos interesses são conflitantes ao metropolitano. Esse trabalho conclui
que o atual modelo federalista promove a resolução dos problemas estruturais e
conjunturais das cidades de forma individualizada, embora gerando inúmeros
conflitos no ambiente metropolitano, pois nesses tipos de cidades, os problemas não
respeitam os limites administrativos. Apesar dos aparatos institucionais existentes, a
gestão metropolitana depende de atos colaborativos do Executivo municipal, que
ocorrem em situações eventuais. As Regiões Metropolitanas, bem como sua gestão,
ficaram estigmatizadas como um ente que subjuga as autoridades municipais,
principalmente pelo seu modelo no período do regime militar. No entanto,
reconhecendo essa limitação, mesmo assim, os serviços de interesse comum
(saneamento, transporte, resíduos sólidos, entre outros) ainda precisam se tornar
eficazes no atendimento à população. / This study aims to analyze the metropolitan management from the institutional
framework and its relationship with municipal autonomy, using the specific case of
Recife Metropolitan Area. The metropolitan management has been set as a major
challenge to urban planning, in particular the regional, because it represents a
conflicting environment of multiples scales. This theme is becoming more and more
present in the discussions, that are performed by the epistemic community and also
by planning professionals. The spatial problems are taking increasing proportions in
line with urban growth. In large cities it is concentrated the main spaces of political
and economic decisions, being strategic in the national and global scales. The global
dynamic has influenced the metropolitan space strongly, its characteristics can be
found in several cities, of the most diverse cultures. The problems that involves the
obstructions to the management of these spaces also share, internationally too,
similar conflicts, in particular those referring to the paradox between autonomy and
centralism. In Brazil, the federalist political system was present throughout the
modern state, directly impacting on public administration models. In metropolitan
management, the impact becomes more evident after the 1988 Constitution, which
gave greater autonomy to the cities, and its interests are conflicting to the
metropolitan ones. This study concludes that the current federalist model promotes
the resolution of structural and economic problems of cities individually, but
generating many conflicts in the metropolitan environment, because in these types of
cities, the problems do not respect administrative boundaries. Despite the existence
of institutional tools, the metropolitan management depends on collaborative acts of
the city executive power, which it may occurs in some situations. The metropolitan
areas and their management were stigmatized as an entity that overpower municipal
authorities, mainly for their model during the military government. However,
recognizing this limitation, even so, the common interest services (sanitation,
transportation, solid waste, among others) still need to become effective by serving
the population.
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Diagnóstico dos contratos de terceirização do Hospital das Clínicas: uma abordagem da efetividade dos serviçosMENEZES, Sérgio Bezerra de 30 January 2015 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-02T18:50:20Z
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Previous issue date: 2015-01-30 / A terceirização e fiscalização são hoje, considerados importantes serviços para a Gestão Pública, principalmente na Gestão de Contratos e porque não dizer, na Gestão Hospitalar. Nessa perspectiva, o presente trabalho buscou mostrar essa importância, no referencial teórico e demais capítulos, além de verificar se as empresas terceirizadas do Hospital das Clínicas cumprem adequadamente com os papeis para os quais foram designadas. Justifica-se por tratar de tema atual, onde quase a totalidade dos órgãos públicos utiliza a terceirização para a consecução dos seus serviços de atividades meio. Justifica-se também pelo estudo da efetividade aplicada aos serviços, como medida de resultado, que pode trazer benefícios aos usuários e hospital. Teve o objetivo de diagnosticar a situação atual dos contratos de serviços terceirizados do Hospital das Clínicas, avaliando a qualidade desses serviços, nos anos de 2012 a 2014. Diante disso, foi proposto um diagnóstico, onde foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e arcabouço jurídico necessários, além de pesquisa de campo nos setores responsáveis pela gestão dos contratos no HC. Foram propostos dois modelos de avaliação: Modelo Lógico e modelo SERVPERF com aplicação de questionário modelo SERVQUAL. A partir dos resultados da pesquisa, foi possível detectar algumas limitações e fragilidades relacionadas com os serviços terceirizados contratados. Sugere-se investir nos setores de Gestão de Contratos e de apoio para realizar as mudanças necessárias e priorizar as áreas críticas identificadas na pesquisa. / The Outsourcing and the supervision, are today considered important services for Public Management, principally in Contract Management and why not say, in Hospital Management. In this perspective, the present study aimed to show its importance in the theoretic reference and other chapters and verify that the subcontractors of the Hospital das Clínicas meet accordingly the roles for which they were designated. Justified by treat current theme, where almost all of the public institutions use outsourcing to achieving its medium activities services. Is also justified by the effectiveness of the study applied to services as a result of measurement that can bring benefits to users and hospital. Had the objective of diagnose the actual situation of outsourced service contracts of the Hospital das Clínicas, assessing the quality of these services in the years 2012-2014. Therefore, a diagnosis has been proposed, which were carried out bibliographic research, documentary and legal framework needed, and field research in the sectors responsible for the management of contracts in HC. Were proposed two models of review: Modelo Lógico and SERVPERF model with application questionnaire SERVQUAL model. From search results, it was possible to detect some limitations and weaknesses related to the contracted outsourced services. It is suggested to invest the sectors of contract management and support to make the necessary changes and prioritize critical areas identified in the survey.
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Participação na administração pública de Timor Leste e a nova Constituição do paísSOARES, Francisco 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A atual pesquisa contempla questões da Participação na Administração Pública de
Timor-Leste e a nova Constituição do País no período entre 2002 2008. Este estudo
tem como objetivo geral identificar o modelo de administração pública
predominantemente adotado na República Democrática de Timor-Leste (RDTL), como
ele se situa no novo quadro institucional, possibilita a participação dos cidadãos e
inscreve o país no processo de modernização do Estado atendendo ao que está inscrito
na sua primeira Constituição. Na abordagem teórica, são privilegiados os conceitos de
Administração Pública; Atendimento aos interesses dos cidadãos; Participação dos
cidadãos nas decisões; flexibilidade das Instituições; eficiência e eficácia dos serviços
oferecidos; e a modernização do Estado. O método de pesquisa adotado foi a qualitativa
básica, sendo que as técnicas de coleta de dados escolhidas foram a pesquisa
bibliográfica; a pesquisa documental; a pesquisa de campo através de entrevistas,
questionário e observação. O estudo teve caráter exploratório; descritivo; explicativo
visando descobrir e compreender as perspectivas da administração pública e a visão de
mundo das pessoas nela envolvidas. Como resultado constatou-se que o formato da
administração pública de Timor-Leste é uma combinação entre características de
diferentes modelos existentes, deve-se concluir que a sua relação com a cidadania, com
o quadro institucional do país e a modernização do Estado atende, parcialmente à
Constituição do país e se encontra em busca de uma identidade própria
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Um Processo para Gestão de Contratos de Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Software na Administração PúblicaSilva de Carvalho, Sérgio 31 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / A aquisição de serviços de Tecnologia da Informação (TI) pela Administração Pública
(AP) se faz necessária para a melhoria do atendimento à sociedade e ao cidadão. Nos serviços
de desenvolvimento de software são necessários métodos de gerenciamento de seus
processos. Para o setor público também se faz necessário o atendimento a requisitos legais do
processo licitatório. Ao mesmo tempo em que a Administração Pública busca soluções de TI,
a sua implementação nem sempre é bem sucedida, por planejamento insuficiente, por
contestações na publicação do edital de licitação pública ou por problemas no gerenciamento
de seus contratos.
Na revisão realizada na literatura, ficou evidenciado que um dos problemas da
aquisição pública está em sua gestão. A gestão de contratos de serviços exige cuidados
especiais e novas competências do pessoal de TI, especialmente em relação à legislação
vigente. Assim surge uma indagação: existe um modelo de processo de engenharia que possa
orientar o gestor público na aquisição de serviços de desenvolvimento de software que seja
aderente ao marco legal?
O objetivo deste trabalho é propor um processo de aquisição de serviços de TI na AP
adequado às diretrizes dadas pela Instrução Normativa MPOG nº 4/2008. O foco escolhido foi
a fase de gerenciamento do contrato de aquisição de serviços de TI. Neste trabalho, o serviço
de TI a ser adquirido está restrito ao desenvolvimento completo de software.
A metodologia adotada dividiu o trabalho em cinco fases. Inicialmente buscou-se uma
revisão teórica de modelos e padrões de aquisição, bem como uma revisão do marco legal. A
segunda fase foi realizada com entrevistas a gestores de TI de órgãos de esferas e poderes
diversos da AP. A terceira fase foi dedicada ao desenvolvimento da primeira versão da
proposta de modelo de processo. Aqui foi feita a publicação da proposta na web e
desenvolvido um questionário para a fase seguinte. Na quarta fase houve uma pré-avaliação
do modelo com gestores públicos experientes em serviços de TI. Foram realizadas entrevistas
apresentando o modelo na web e foi solicitado o retorno de contribuições técnicas pelo
questionário desenvolvido também disponível na web. A última fase foi uma validação final
através de questionários via web com uma solicitação dirigida aos especialistas por e-mail.
O processo de gerenciamento da execução do contrato de aquisição proposto segue as
diretrizes dadas pela Instrução Normativa nº 4/2008, é referenciado pelas melhores práticas e
modelos da literatura técnica e acadêmica, por trabalhos relacionados, bem como pelo
referencial legal consultado. É dirigido para uso na Administração Pública e para aqueles que
adquirem segundo a Lei nº 8.666/1993. A solução contempla fluxos de atividades, descrição
de tarefas com instruções, artefatos, responsáveis, templates e referências. Parte deste modelo
de processo é um guia para uso pelo gestor do contrato, acessível na web com navegação por
hipertextos. Este processo foi submetido a gestores de aquisição de serviços de TI na AP, em
um processo de validação, que consideraram a solução como adequada e que pode ser uma
referência na gestão da fase do gerenciamento do contrato
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Controle jurisdicional da moralidade na administração pública pela prática de atos de improbidade administrativa : perspectiva da eficiência do regime jurídico instituído pela Lei 8.429/1992, designadamente face o advento da Lei 10.628/2002, que disciplina o foro privilegiado para julgamento das ações de improbidadeWildson da Silva Dantas, Frederico January 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003 / Universidade Federal de Alagoas / A corrupção política é uma constante na história das instituições públicas brasileiras, afetando significativamente a legitimidade do poder, e deve ser compreendida como reflexo de um conjunto de fatores históricos e culturais que lhe conferem função específica na sociedade, de forma que a articulação de políticas públicas eficientes em sua repressão exige uma compreensão objetiva do fenômeno, que sopese a conjuntura social e institucional. No Brasil, o sistema estatal de fiscalização da honestidade na Administração Pública organiza-se com fundamento no princípio constitucional da moralidade administrativa, e sua tutela jurisdicional tem como principal instrumento a Lei 8.429/1992 Lei de Improbidade, que instituiu regime de controle judicial da corrupção na prática de atos de improbidade administrativa. Sua criação teve como objetivo principal viabilizar o controle da honestidade na atuação dos agentes públicos formadores da vontade superior do Estado, denominados de agentes políticos, que estão sujeitos a responsabilidade de natureza político-administrativa. A aplicação da Lei de Improbidade opera-se fundamentalmente através da atuação do Ministério Público, que para tanto utiliza o inquérito civil público e a ação civil pública, visando imputar aos agentes ímprobos sanções de natureza político-administrativa, administrativa, e civil, sem prejuízo da ação penal cabível. A repercussão social da Lei de Improbidade tem suscitado muitas controvérsias em sua interpretação, sendo que jurisprudência tem se posicionado no sentido de amenizar o rigor de sua aplicação, notadamente ao reconhecer em favor do réu garantias semelhantes às do processo penal e ao impor a proporcionalidade na cominação das sanções. A solução dada a algumas dessas questões polêmicas põe em risco a eficiência da Lei de Improbidade, dentre elas destaca-se a tese, encampada pela Lei 10.628/2002, de estender às ações de improbidade o foro privilegiado por prerrogativa de função de que gozam os agentes políticos no julgamento dos crimes comuns e de responsabilidade
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