Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-13T17:40:05Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianeArakaki.pdf: 4768490 bytes, checksum: 6508e42e032b477d26335d3d43c58103 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-20T13:14:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CristianeArakaki.pdf: 4768490 bytes, checksum: 6508e42e032b477d26335d3d43c58103 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-20T13:14:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CristianeArakaki.pdf: 4768490 bytes, checksum: 6508e42e032b477d26335d3d43c58103 (MD5) Previous issue date: 2008-08 / A evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) está provocando mudanças no Estado, na Sociedade e na relação entre o Estado e a Sociedade. Neste cenário, os programas de governo eletrônico no Brasil surgem com o objetivo de aumentar a eficiência e eficácia da gestão pública, e ao mesmo tempo, possuem grande potencial para servir como instrumento de maior interação entre cidadão e governo, e, conseqüentemente, de promoção da cidadania. Dentro deste contexto, o presente trabalho apresenta uma análise da política de governo eletrônico do Distrito Federal, dando enfoque para seu portal, e ao final, apresenta também os resultados obtidos a partir de pesquisa quantitativa e qualitativa para a verificação da relação do governo do Distrito Federal com o cidadão. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The development of communication and information technologies is transforming the modern society, the state and the state and citizens relatioship. At this context, the electronic government programs are conceived to make the Brazilian public administration more efficient, and at the same time, these programs have a great potential to become a way of contact between the citizen and the government. Therefore, this research provides an analysis of Distrito Federal’s e-gov policy, focusing on the portal, and also presents the results from qualitative and quantitative research to verify the relationship of the government of the Federal District with the citizen.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-23T12:50:08Z No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) Previous issue date: 2006 / O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988 favoreceu o crescimento acelerado do número de pequenos Municípios no Brasil. O presente trabalho demonstra que os desmembramentos municipais ocorridos nos anos 90 contribuíram para reduzir a eficiência da despesa municipal. Para isso, utiliza-se a metodologia de programação linear denominada Data Envelopment Analysis ¿ DEA para calcular, com dados de 1991 e de 2000, índices de eficiência relativa e de produtividade total da despesa corrente para 3.116 áreas mínimas comparáveis ¿ AMCs. Por meio de métodos econométricos, investigam-se os fatores associados aos índices encontrados. Os resultados revelam que: (a) a eficiência está positivamente relacionada à escala de provisão dos serviços públicos em face das economias de escala; (b) os aumentos da receita municipal tributária per capita estão associados à redução da eficiência, embora em grau inferior à que se verifica pela elevação de transferências governamentais não-condicionadas per capita; (c) AMCs que recebem royalties tendem a ser mais ineficientes; (d) AMCs mais novas tendem a ser menos eficientes e; (e) AMCs envolvidas nas emancipações de distritos municipais ocorridas na década de 90 apresentaram perda de eficiência superior à redução observada para as demais AMCs. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutional arrangement established by 1988’ Constitution has encouraged the fast growth in the number of little Brazilian Municipalities. This work demonstrates that the Municipalities break-up in the 90’s contributed to the reduction in local public spending efficiency. A linear programming methodology called Data Envelopment Analysis – DEA was employed to calculate, with 1991’ and 2000’ data, relative efficiency and local cuurent spending productivity change indexes to 3.116 comparable minimum areas – AMCs. After that, econometric methods were applied to investigate the determinants of those indexes. The results reveal that: (a) the efficiency is positively related to the size of the AMC due economies of scale; (b) per capita municipal tax revenues are negatively associated to efficiency, regardless at a lower degree in comparison with per capita lump sum intergovernmental grants; (c) AMCs which receive high royalty revenue share tend to be more inefficient; (d) newer AMCs tend to be less efficient and; (e) AMCs whose Municipalities took part in the 90’ municipal district secession process have presented higher loss of efficiency than otherwise.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-20T23:40:02Z No. of bitstreams: 1 2005_Constantino Cronemberger Mendes.pdf: 1616462 bytes, checksum: 211a8e4485515f597dd776e880e5c956 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-14T20:28:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Constantino Cronemberger Mendes.pdf: 1616462 bytes, checksum: 211a8e4485515f597dd776e880e5c956 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T20:28:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Constantino Cronemberger Mendes.pdf: 1616462 bytes, checksum: 211a8e4485515f597dd776e880e5c956 (MD5) Previous issue date: 2005-12 / O objetivo deste estudo é avaliar o papel da demanda por serviços públicos locais como determinante no nível da despesa pública dos municípios brasileiros. Analisa-se, ainda, o papel do congestionamento e a presença de economias de escala na provisão de serviços públicos municipais. A metodologia utilizada envolve elementos teóricos e empíricos discutidos na literatura internacional das teorias do eleitor mediano e despesa pública local, uma revisão das atribuições legais dos governos municipais na provisão de serviços públicos e a estimação de modelos de demanda por serviços públicos locais no Brasil. Métodos de regressões clássica, espacial e quantílica são utilizados nas estimativas, do ponto de vista estático, com uso de informações do ano censitário de 2000. Confirmando resultados da literatura as variáveis principais – preço, renda e população – foram significativas e tiveram os sinais esperados. O efeito-preço indica a presença de inelasticidade na demanda, maior em classes de despesas menores. As elasticidades-renda indicam despesas públicas municipais dentro de padrões normais apesar das estimativas estarem acima da média internacional. Nos casos de educação e saúde os resultados (acima da unidade) são compatíveis com os da literatura, que consideram suas características de bens meritórios ou de “luxo”. O tamanho da população aumenta a demanda por serviços públicos, mas apresenta relação inversa com a despesa per capita, revelando a presença de economias de aglomeração. Os resultados sugerem que o impacto do tamanho da cidade na qualidade dos serviços apresenta efeito congestionamento entre zero e um (com exceção de resultados específicos para o setor saúde), e se mostra decrescente considerando as várias classes de despesa analisadas. Este é um resultado surpreendente que sugere que o efeito congestionamento deve ser maior para as grandes cidades. Avaliação mais cuidadosa mostra que as indivisibilidades que limitam a provisão de certos serviços em pequenas cidades concentram suas provisões em grandes centros. Assim, suas maiores despesas totais refletem não apenas um custo de congestionamento, mas também o fato de que há um conjunto maior de serviços disponível quando comparado com as pequenas cidades. Então, no Brasil, diferentemente dos resultados tradicionais, o efeito congestionamento reduzido ao longo das classes de despesas totais pode estar refletindo elementos de escala medidos pelas elasticidades da população sobre o efeito preço. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this thesis we estimated the demand for local public spending for the Brazilian municipalities within a median voter’s framework. The median voter theorem provides a method of aggregating individual voter's demands to obtain community demand. The rationale for applying that framework came from the fact that in federal systems voter’s preferences are more likely to be reflected at the local level as the consumers of public services have a better knowledge of the benefits and costs of the local public expenditures. Results obtained are consistent with the theoretical background thus suggesting that this hypothesis might be useful to describe the demand for local public goods in Brazil. In particular, the use of quantile regression permitted to investigate the impacts of the conditioning variables on local public expenses across different expenditures classes thus allowing for heterogeneity across municipalities. Our results also suggest that the impact of the city size on the quality of club goods shows crowding effects as g is between zero and one. However, in the estimated models, marginal congestion slightly decreases with total or per capita expenditures. This is a rather surprising result as one is tempted to conclude that the congestion effect should be higher on big cities. Yet, a more careful look shows the drawbacks of such interpretation. The indivisibilities preclude the provision of certain services in small towns concentrate their provision on larger cities. Hence, the higher expenditures of those big cities reflect not only a crowding cost but also the fact that these towns offer a wide range of services when compared to the small ones. So, in Brazil, contrary to the traditional results, the reduced congestion effect along the spending classes reflect the predominance of the scale elements measured by the population elasticities over the price effects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-24T15:03:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leonardo Gadelha.pdf: 528965 bytes, checksum: cf2f64403796e03cdbc409a83dcaac0e (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-17T12:33:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leonardo Gadelha.pdf: 528965 bytes, checksum: cf2f64403796e03cdbc409a83dcaac0e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-17T12:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Leonardo Gadelha.pdf: 528965 bytes, checksum: cf2f64403796e03cdbc409a83dcaac0e (MD5) Previous issue date: 2006-07-05 / Este estudo investigou a ineficácia constitucional quanto à institucionalização do princípio federativo no Brasil. Com o objetivo de trazer à luz algumas das implicações de tal fenômeno sobre a Administração Pública nacional, o trabalho buscou, lastreado na literatura científica afeta ao tema, listar algumas de suas possíveis causas e identificar fatores que propiciam a manutenção do status quo. Uma vez enumeradas essas variáveis, elegeu-se um estudo de caso sobre processo, em curso, de municipalização de serviços públicos de água como instrumento para a averiguação das causas apontadas e das suas conseqüências sobre o cotidiano dos entes federados envolvidos. Tal metodologia conformou um estudo qualitativo e descritivo, no qual, às pesquisas documental e bibliográfica, foi adicionada uma série de entrevistas realizadas junto a atores relacionados à discussão em tela ou ao debate teórico acerca da divisão de tarefas e direitos entre as unidades federativas, com vistas a confrontar diferentes visões sobre o tema. Os dados coletados também permitiram cotejar as posições assumidas pelos respondentes com as variáveis previamente agrupadas e com elementos aduzidos ao longo do estudo. Os resultados auferidos permitiram concluir que o fenômeno possui, efetivamente, uma miríade de causas distintas e que a intensidade com que cada uma dessas causas incide sobre a sociedade varia conforme o contexto analisado. No caso em questão, concluiu-se que a ineficácia constitucional é função, primordialmente, da ambigüidade da legislação, da forte interferência de grupos de pressão e seus interesses particulares, de valores culturais arraigados e da baixa participação da população local. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study delved into the constitutional inefficiency as far as the institutionalization of the federalist principle is concerned in Brazil. With the aim of casting light on some of the implications of such phenomenon upon the Brazilian Public Administration, this research, based upon the topic-related scientific literature, attempted to list some of the likely causes and identify factors that contribute to maintain the status quo. Once these elements had been described, a case study was selected about an ongoing process of water public services on the verge of becoming under municipal control as an instrument for verifying the causes pointed out and their outcomes for the daily routine of the federative bodies involved. Such methodology entailed a qualitative, descriptive study, in which a series of interviews with outstanding personalities on the topic or the theoretical debate about sharing tasks and laws among the federative unities was added to the documental, bibliographical research, with the goal of confronting different outlooks on the topic. The collected data also allowed to compare the positions of the interviewees with the previously set elements as well as other aspects gathered during the study. The obtained results permitted to conclude that the phenomenon has a myriad of different causes and that the intensity of their action on society varies according to the context analyzed. With regards to the case study, it was concluded that constitutional inefficiency is primarily triggered by the ambiguous legislation, the hefty interference of pressuring groups and their personal interests, of long-established cultural values and of the lack of active participation by local inhabitants.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-05T19:46:01Z No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-08T11:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-08T11:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_BrenoZabanCarneiro.pdf: 722482 bytes, checksum: 959cdfde4c6f2e78d065eae44a2651ea (MD5) Previous issue date: 2008 / Trata-se de trabalho sobre o estabelecimento de barreiras à entrada em procedimentos de licitação governamental. O texto inicia-se com uma descrição da literatura especializada acerca do conceito de barreiras à entrada. Discute-se a inexistência de definição pacífica do termo e a necessidade de identificação de pressupostos conceituais para o uso da expressão. Aborda-se a idéia de barreira institucional como obstáculo associado a regras formais e informais que limitam e moldam a interação humana. A criação de obstáculos ao acesso a licitações é percebida como a fixação de uma barreira institucional. Argumenta-se que a criação de tais obstáculos é vedada pelo art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil. Propõe-se que essa vedação pode ser enxergada a partir de duas ópticas: a do direito administrativo, preocupado com a obtenção da melhor proposta para a administração e com o tratamento isonômico de licitantes; e a do direito antitruste, preocupado com a promoção da alocação eficiente dos recursos da sociedade. Discutese a licitude de barreiras à entrada em licitações a partir destas duas lógicas distintas. Argumenta-se que o procedimento de habilitação em licitações é uma ferramenta cognitiva voltada à minimização dos riscos de contratação de agentes incapazes de concluir contratos com a administração pública. Propõe-se que a licitude de uma exigência de habilitação deve ser aferida a partir dessa lógica, tanto para o direito administrativo como para o direito antitruste. São discutidos alguns expedientes comumente empregados para tal fim. Nota-se a inexistência de experiências consolidadas que possam orientar adequadamente a tomada de decisão do agente público. Por fim, argumenta-se pela possibilidade de persecução antitruste de práticas limitadoras do acesso à licitação. Propõe-se que tais práticas apresentam certas características específicas que demandam critérios de apreciação específicos e dispensam certas exigências comuns a outras práticas anticompetitivas, tais como a exigência de demonstração de poder de mercado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the creation of barriers to entry in government procurement proceedings. It is introduced by a discussion of what has been written on the concept of barriers to entry. The text discusses the unavailability of an undisputed definition of barriers to entry and the need for identifying its underlying conceptual perspectives for its use. The idea of barrier to entry as a obstacle associated to formal and informal rules that limit and shape human interaction is approached. The imposition of obstacles against access to procurement proceedings is identified as the establishment of institutional barriers to entry. It is argued that the creation of such obstacles is forbidden by article 37, item XXI, of Brazil's Federal Constitution. It is proposed that this prohibition can be understood from two perspectives: administrative law, which is concerned with obtaining the best deal for the administration and with treating interested parties fairly, and antitrust law, which is concerned with efficient allocation of resources. The lawfulness of barriers to entry is discussed from the standpoint of these two perspectives. It is argued that the formal admittance proceedings for public procurement consist in a cognitive tool directed to reducing the risk of contracting with agents that are unable to deliver on contracts established with the administration. It is proposed that the lawfulness of a admittance demand should be judged by this perspective, under both administrative and antitrust law. Some means employed to such end are discussed. It is noted that there is a lack of consolidated reported experiences that might be able to direct public agents decision making on the subject. It is proposed that it is possible to have antitrust persecution of practices that restrict access to public procurement proceedings. It is argued that these practices possess specific characteristics that demand special judgment criteria and that make unnecessary some common elements required for other anticompetitive practices, like the demand for a showing of market power.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-13T13:50:35Z No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Rezende Moreira.pdf: 2728696 bytes, checksum: 91f48c302aaf9cd68473b728822b352a (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-09-30T13:10:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Rezende Moreira.pdf: 2728696 bytes, checksum: 91f48c302aaf9cd68473b728822b352a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-30T13:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Rezende Moreira.pdf: 2728696 bytes, checksum: 91f48c302aaf9cd68473b728822b352a (MD5) Previous issue date: 2006-06-01 / O objetivo desse trabalho é o estudo da ouvidoria sob a óptica da Ciência da Informação, pois acredita-se que as informações trocadas no atendimento possibilitam um contínuo aprendizado, o que favorece a criação de vantagem competitiva nas empresas privadas e promove o fortalecimento da cidadania nas instituições públicas porque permite uma aproximação direta e levantamento qualitativo de expectativas. Focando a pesquisa nas ouvidorias públicas foram estudados os modelos existentes e compilados os conceitos básicos sobre Gerenciamento de Reclamações, Gestão de Informações e do Conhecimento, Marketing de Relacionamento e Comunicação Social. A pesquisa investigou como estão estruturados atualmente os serviços de ouvidoria nas instituições públicas; que tipo de informações são levantadas nos atendimentos e qual destino é dado a elas; qual a visão dos gestores quanto à legitimidade das reclamações; se as reclamações são levadas em conta nas decisões futuras e ainda qual a relação entre informação obtida nas ouvidorias e o fortalecimento da cidadania. Concluiu-se que as instituições públicas, apesar de serem eficientes no atendimento, não são eficazes no gerenciamento das informações coletadas, o que faz com que percam uma fonte barata, confiável e inesgotável fonte de subsídios para o ajuste fino dos processos de gestão e oferta de serviços, e fortalecimento da cidadania. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has the purpose to study the ombudsman under the view of the Information Science, since it is believed that all the pieces of information exchanged during the attendance process make possible a continuous learning, which collaborates on a competitive advantage creation in private institutions and strengthen citizenship in public institutions, as it provides a direct approach and qualitative expectations surveys. Focusing on the ombudsmen at public institutions, this work studied the existing models and also compiled the basic concepts of Complaint Management, Information and Knowledge Management, Costumer Relationship Marketing and Social Communication. The research investigated how structured the ombudsman services are in public institutions nowadays; what kind of pieces of information are raised during the attendances and what their destiny is; what the definition for “genuine complaint” is to the complaint managers; if complaints are taken seriously in forthcoming decisions and also what the relation between the information raised in the attendances and the strengthening of the citizenship is. It follows that public institutions, despite being efficient in the attendances, are not effective in managing the raised information, which consequently makes them lose a cheap, trustworthy and endless source of subsidy for a fine adjust of the management and service offer and citizenship strengthening.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-18T22:05:29Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Thalles Rodrigues de Siqueira.pdf: 575976 bytes, checksum: 71f360e3013cfc9ddd230f14d69582c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-22T18:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Thalles Rodrigues de Siqueira.pdf: 575976 bytes, checksum: 71f360e3013cfc9ddd230f14d69582c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T18:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Thalles Rodrigues de Siqueira.pdf: 575976 bytes, checksum: 71f360e3013cfc9ddd230f14d69582c0 (MD5) Previous issue date: 2006-07 / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo fazer uma análise empírica do modelo de gestão do Plano Plurianual adotado pelo governo federal brasileiro, dentro do contexto da recente reforma do Estado, como instrumento de integração entre o planejamento e o orçamento dos programas desenvolvidos pelos departamentos da administração pública federal brasileira. A análise parte dos preceitos e conceitos dos principais modelos de administração pública adotados pelos Estados contemporâneos nas reformas de seus aparelhos administrativos e sistemas de planejamento e orçamento para, então, discutir como estas reformas ocorreram no Estado brasileiro e, mais especificamente, como definiram a gestão dos programas dos Planos Plurianuais desenvolvidos pelos departamentos do Ministério da Educação nesta década. O método de análise utilizado é o estudo de caso sobre os aspectos da elaboração, implementação e avaliação dos programas e ações dos departamentos e órgãos do Ministério da Educação (MEC), nos quatro anos do PPA 2000-2003 e nos dois primeiros anos do PPA 2004-2007, buscando compreender os arranjos adotados entre as suas estruturas programáticas e burocráticas. A hipótese central deste estudo busca verificar como os arranjos de gestão dos programas dos dois últimos Planos Plurianuais pelos departamentos do Ministério da Educação foram caracterizados pela subordinação e adequação das estruturas estratégicas de seus programas e ações às estruturas burocráticas de seus departamentos e órgãos para a gestão de seus recursos, processos, produtos e resultados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation aims to provide an empirical analysis of the Plurianual Plan (PPA) management model adopted by the government of Brazil, on its federal level. This is shown from the recent State Reformation perspective, as an integration tool between planning and budget for public policies developed by the Brazilian public administration. This analysis is based on contexts and concepts of public administration main models, adopted by contemporary States, during its structural administrative reforms – which comprised its planning and budget system, in order to discuss how those had occurred in the Brazilian State. More specific, the text makes clear how the government defined the PPA management, considering the Ministry of Education programs and departments, in this last decade. The method used is a case study, about elaboration, implementation and evaluation features, in the Ministry of Education, as well as in others agencies. The period studied was the four years of PPA 2000-2003 and the first two years of PPA 2004-2007, investigating the arrangements adopted along with its programmatic and bureaucratic structures. The central hypothesis of this study intends to verify how the management carried out the last two Ministry of Education Plurianual Plans, characterized by subordination and adequacy of their programs, from their strategic structures to its departments and agencies bureaucratic structures, in order to supervise the resources, processes, products, and results.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-19T11:19:13Z No. of bitstreams: 1 2006_Ronaldo Costa Dantas.pdf: 399243 bytes, checksum: a28aab4831ce9cc337ca50655d50e70a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-02-02T17:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ronaldo Costa Dantas.pdf: 399243 bytes, checksum: a28aab4831ce9cc337ca50655d50e70a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-02T17:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ronaldo Costa Dantas.pdf: 399243 bytes, checksum: a28aab4831ce9cc337ca50655d50e70a (MD5) Previous issue date: 2006-12-08 / Visa demonstrar que a publicação das atas do Comitê de Política Monetária (Copom) trouxe mais transparência ao mercado, exercendo influência na precificação das taxas de juros pré-fixadas. Após a revisão da literatura e da teoria a respeito do assunto, buscar-se-á de monstrar a relação das expectativas do mercado financeiro quanto à taxa de juros com as informações das autoridades minetárias brasileiras registradas nas referidas atas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The paper aim at demonstrate that the publication from the records of the Committee of Monetary Policy (Copom) provides very transparency the market, practice influence on interest rate. After the revision from literature and from theory the respect of the affairs, will be demonstrate the relation from the expectations of the market financial as to the rate of interest with the information from the authorities monetary Brazilians registered on the referred to records.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-12-01T16:46:19Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Barreto de Souza.pdf: 363757 bytes, checksum: 13ff02f7c3a39ab5b014a63627057e23 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-12T23:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Barreto de Souza.pdf: 363757 bytes, checksum: 13ff02f7c3a39ab5b014a63627057e23 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T23:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Barreto de Souza.pdf: 363757 bytes, checksum: 13ff02f7c3a39ab5b014a63627057e23 (MD5) Previous issue date: 2006-04-28 / Este trabalho tem como objetivo identificar se as Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas no Senado Federal e no Congresso Nacional brasileiro, após a Constituição de 1988, podem ser consideradas instrumentos de accountability horizontal. Em termos metodológicos, foi realizada, em uma primeira fase, pesquisa documental visando à coleta de dados primários sobre as comissões parlamentares de inquérito criadas entre 1989 e 2005. Em uma segunda fase, foram realizadas entrevistas com 9 pessoas que exerceram papéis relevantes em comissões parlamentares de inquérito, bem como a avaliação das informações obtidas à luz do conceito de accountability horizontal. Os resultados da pesquisa denotam a deficiência do Poder Legislativo em exercer seu papel de controle, no âmbito das comissões parlamentares de inquérito, sobre os demais poderes. Das 91 comissões criadas no período, apenas 15, ou 16,5% do total, obtiveram êxito nas investigações sobre ilícitos praticados no âmbito da Administração Pública, e podem ser consideradas instrumentos de accountability horizontal. A partir da realização de entrevistas com parlamentares, membros do Ministério Público e assessores técnicos do Congresso Nacional, procurou-se compreender os resultados obtidos na pesquisa documental. Foram identificados fatores tanto externos quanto internos que exercem influência no funcionamento das comissões parlamentares de inquérito. Dentre os fatores externos, destaca-se a interferência dos poderes Executivo e Judiciário no Legislativo. Dentre os fatores internos, assumem relevância a conduta dos próprios membros das comissões e a fragilidade dos procedimentos adotados. Percebe-se que o fato de haver um baixo índice de comissões parlamentares de inquérito que podem ser consideradas instrumentos de accountability horizontal é agravado pela falta de coordenação entre as comissões e os agentes responsáveis por conduzir as ações decorrentes das investigações parlamentares. Consequentemente, as ações judiciais decorrentes de comissões parlamentares de inquérito são prejudicadas. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study is to determine if congressional investigative committees created in Brazil’s Federal Senate and National Congress after the promulgation of the Federal Constitution in 1988 can be classified as horizontal accountability tools. As far as methodology is concerned, the first step was to analyze documentation in order to gather data about the congressional investigative committees created between 1989 and 2005. The second step was to interview people that played an active role at congressional investigative committees, to assess the information thus obtained and relate it to the concept of horizontal accountability. The obtained results show that national legislatures in Brazil are failing to properly supervise and control the acts of the other branches of government. Out of the 91 committees created in the period under study, only 15 (16,5%) were successful in investigating crimes committed within the government and can thus be considered as horizontal accountability tools. Interviews with congressmen, public attorneys and National Congress staff members have shed new light on the meaning of some of the data collected. The effectiveness of the congressional investigative committees proved to be influenced by both internal and external factors. Among the external aspects, one should stress the Executive and the Judiciary interfering in Congress matters. Among the internal aspects, one should stress the behavior of the committee members and the adoption of fragile procedures. One can notice that the fact that only a small percentage of congressional investigative committees can be considered as horizontal accountability tools is made worse by the lack of coordination between the committees and the agents that eventually take over the investigation. Consequently, the subsequent legal actions produce poor results.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-11T12:52:45Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosVeniciusFrees.PDF: 4254280 bytes, checksum: 28d5653f3f0694e0c176ceb16c10670e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-11T21:45:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosVeniciusFrees.PDF: 4254280 bytes, checksum: 28d5653f3f0694e0c176ceb16c10670e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-11T21:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosVeniciusFrees.PDF: 4254280 bytes, checksum: 28d5653f3f0694e0c176ceb16c10670e (MD5) Previous issue date: 2007-07-03 / Este estudo investiga o fenômeno da gestão do conhecimento no contexto organizacional, considerando o impacto para a sociedade, com o objetivo de identificar fatores que influenciam na aplicação da gestão do conhecimento. Com base na literatura científica pertinente ao tema, são apresentadas e discutidas diversas concepções teóricas acerca da gestão do conhecimento, focalizando sua aplicação em uma organização pública do setor elétrico brasileiro, buscando a compreensão de sua aplicação frente aos resultados organizacionais. Para tanto, são caracterizados os principais fatores influentes a gestão do conhecimento e seus critérios identificadores. A investigação destes fatores foi realizada por pesquisa qualitativa de caráter exploratório na Agencia Nacional de Energia Elétrica, escolhida pela relevância de sua atividade no contexto brasileiro e por aplicar processos voltados a gestão do conhecimento. A teoria conceitua o conhecimento e a gestão do conhecimento, identifica quatro fatores principais e seus critérios característicos, e também identifica conceitos aplicados à gestão social do conhecimento. Os resultados das entrevistas e da análise documental possibilitam a avaliação da aplicação do Conhecimento e Gestão do Conhecimento e seus impactos na relação entre indivíduos e a organização, bem como a aplicação dos fatores influentes, e os resultados organizacionais percebidos para com a sociedade pela aplicação de critérios relacionados a gestão do conhecimento. Pela análise dos resultados observa-se a relação entre indivíduos e a organização e a influencia nos processos de Gestão do Conhecimento, e a configuração de como os resultados organizacionais são apresentados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study investigates the knowledge administration phenomenon in the organizational context, considering the impact for the society, with the goal of identifying factors that influence in the knowledge management application. With base in the pertinent scientific literature to the theme, they are presented and several argued theoretical conceptions concerning the knowledge management, focalizing its application in one public organization of the Brazilian electric sector, seeking the comprehension of its application front to the organizational results. For so much, they are characterized the main influential factors the knowledge management and your criteria identifiers. The investigation of these factors was accomplished by qualitative research of exploratory character for National Agency of Electric Power, chosen by the relevance of its activity in the Brazilian context and to for applying processes come back to knowledge management. The theory conceptualizes the knowledge and the knowledge management, it identifies four main factors and your characteristic criteria, and it also identifies concepts applied to the social management of the knowledge. The interviews results and of the documental analysis enable the evaluation of the Knowledge and the Knowledge Management application and their impacts in the relationship between individuals and the organization, as well as the application of the influential factors, and the organizational results realized for with the society by the criteria application related the knowledge management. By the results analysis the relationship is observed between individuals and the organization and influences her in the Knowledge Administration processes, and the way configuration as the organizational results are presented.