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Entre o discurso e a norma: uma análise sobre o procedimento legiferante em torno do Novo Código Florestal / Between discourse and norms: an analysis of the legislative procedure around the New Forest Code

Lelis, Davi Augusto Santana de 15 December 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 947782 bytes, checksum: cb04497c0ca2c855a59cf7c7b128418a (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is an analysis of the Brazilian legislative process, with a case study: the formation of the new forest code. For this study, there is a theoretical issues, such as the definition of public interest, based on fundamental rights, that must co-exist, the theory of communicative action of Habermas and his vision of law and democracy; to elucidate how the law should be formed in accordance with the concept of public interest adopted, and a documental and literature review about the legislative process, to identify the arguments used in the legal debate for the construction of the new forest code. In particular, we divide into two groups, on one hand the ruralistas, who initially proposed the change, on other hand the ambientalistas, who initially refute the new law,requiring the current code. At the end of the dissertation was possible to obtain a picture of the legislative process, replacing if the new code are capable of reflecting the public interest. / Nesta dissertação é feita uma análise do procedimento legislativo brasileiro, com estudo de caso sobre a formação do provável novo código florestal. Para o referido estudo foram abordadas questões teóricas julgadas imprescindíveis para a solução dos problemas propostos, como a definição de interesse público, fundada em direitos e garantias fundamentais que devem co-existir, teoria da ação comunicativa de Habermas e sua visão do Direito e Democracia, para elucidar como o direito deve ser formado em acordo com o conceito de interesse público adotado, e uma análise bibliográfica e documental do procedimento legislativo, para identificação dos argumentos utilizados no debate legal para a construção do novo código florestal. Em específico, no debate legiferante, foi adotada a medida de selecionar os envolvidos em dois grupos, de um lado os ruralistas, que a princípio propõem a mudança, de outro os ambientalistas, que a princípio refutam o novel projeto de lei, requerendo a manutenção do atual código. Ao final da dissertação foi possível auferir se o procedimento legislativo produzirá uma norma de direito ambiental capaz de refletir interesse público.
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Movimento dos atingidos pela barragem de Fumaça - MG: Caminho para o empoderamento da mulher? / Moviment of affected by dam Fumaça - MG: Towards for women s empowerment?

Delesposte, Aline Guizardi 27 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2855461 bytes, checksum: 16d55a707bc0082efee6dbab629f4fda (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation examined the social effects on women s lives that participate in the Movement of Affected by Dams (MAB). Taken as reference three rural localities in the state of Minas Gerais, which are: Miguel Rodrigues, Emboque and resettlement Guaiana, all stricken Small Hydroeletric Fumaça. The research aimed to investigate the effects of female participation in social MAB in gender relations and forms of empowerment in the public and private sectors. We tried to understand the relations power from places lived in the house and property, community and social movement, focusing on categories like place, sexual division of labor and empowerment. This is a descriptive and explanatory research that used questionnaires, semi-structured interviews, document analysis and journal entries for field data collection. The results showed that women's participation in collective action is linked primarily on the desire to maintain their lifestyles, even in forms of power that cause gender disparities. Moreover, even if women participate in grassroots groups in communities and other spaces outside their localities, they can t break the gender roles that mark the places of women and men in family spaces, house, property, and in community spaces. It gives the maintenance of power relations and the fixed and rigid roles for men and women in public spaces in the communities which they live. But there was a difference in handling between the female private and public spheres, which leads to greater empowerment of leaders than for another woman organized. / Esta dissertação analisou os efeitos sociais na vida das mulheres que participam do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Tomou-se como referência três localidades rurais do interior do Estado de Minas Gerais, quais sejam: Miguel Rodrigues, Emboque e reassentamento Guaiana; todas atingidas pela Pequena Central Hidrelétrica Fumaça. A pesquisa teve como objetivo investigar os efeitos sociais da participação feminina no MAB nas relações de gênero e nas formas de empoderamento, no âmbito público e privado. Buscou-se perceber as relações de poder a partir dos lugares vividos da casa e da propriedade, da comunidade e do movimento social, focalizando as categorias como Lugar, divisão sexual do trabalho e empoderamento. Trata-se de uma pesquisa descritiva e explicativa que fez o uso de questionários, de entrevistas semi-estruturadas, da análise documental e das anotações no diário de campo para a coleta de dados. Os resultados apontaram que a participação das mulheres na ação coletiva se vincula primeiramente ao desejo de manutenção dos seus modos de vida, mesmo sob formas de poder que causam as disparidades de gênero. Além disso, mesmo que as mulheres participem dos grupos de base nas comunidades e de outros espaços fora de suas localidades, estas não conseguem romper com os papéis de gênero que demarcam os lugares femininos e masculinos nos espaços familiares, da casa, da propriedade, assim como nos espaços comunitários. O que confere a manutenção de relações de poder e dos papéis fixos e rígidos para mulheres e homens nos espaços públicos das comunidades em que vivem. Mas, observou-se uma diferenciação na movimentação feminina entre as esferas privada e pública, que ocasiona maior o empoderamento das lideranças do que para demais mulheres organizadas.
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Uma análise da implantação da integração lavoura pecuária e floresta (ILPF) na Microrregião de Viçosa, Minas Gerais / An analysis of the implementation of integrated cattle farming forest (IAFP) in Viçosa Microregion of Minas Gerais

Martins, Mauro Cesar 06 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2927678 bytes, checksum: 2b604170cbf708f71cd2307b1cbc5a74 (MD5) Previous issue date: 2012-11-06 / A series of discussions on modernization in the field have been fought seeks to reflect on the models of rural development aimed at the mechanisms that allow for sustainability of interventions in agriculture. Amid these issues various policies and programs have been orchestrated in pursuit of more sustainable agricultural practices. In this sense in the Zona da Mata region mineira since 2005 Emater-MG and researchers from the Federal University of Viçosa (UFV), is developing on farms in the region new forms of agricultural production as defined by these technicians models that seek to value of production less harmful to the environment. Among these strategies is possible to mention the Integrated Cattle Farming Forest (IAFP), which consists of a system that seeks switch to agriculture and forest grazing in the same area. Thus, the research aimed to analyze the implementation of the IAFP in municipalities of the region of Viçosa, located in the Zona da Mata of Minas Gerais. With this, we adopted a methodology that allowed the use of some criteria for the choice of farmers and technicians to be interviewed, the data presented here are the result of field research conducted in some municipalities of the region of Viçosa, in the first half of 2012. Therefore, what we can see in this dissertation, among many conclusions, embraced on empirical data, scientific and conceptual is that the process of diffusion of innovative extension tied to technology transfer is insufficient to account for a complex reality that is the rural universe. Although the strategy deployed IAFP is under a process of transition from conventional agriculture production to a system that seeks to favor the most sustainable, even if far from desired. Nevertheless, it is possible to discuss what should be done, ie the improvement of processes instilled in implementing the above strategy, so that all content anharmonic and anti inclusive may give rise inclusive environmental strategies that ensure a more sustainable agriculture. / Uma série de discussões sobre a modernização no campo já foi travada buscando refletir sobre os modelos de desenvolvimento voltados para o rural e que permitissem mecanismos de intervenções para a sustentabilidade da agricultura. No bojo dessas questões, diversas políticas e programas vêm sendo orquestrados na busca por práticas agrícolas mais sustentáveis. Nesse sentido, na Zona da Mata mineira, desde 2005, a Emater-MG e os pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) vêm desenvolvendo, em propriedades rurais da região, novas formas de produção agrícola definidas por esses técnicos, que buscam valorizar modelos de produção menos agressivos ao ambiente. Entre essas estratégias, é possível citar a Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), que consiste em um sistema que busca alternar pastagem com agricultura e floresta em uma mesma área. Dessa forma, a pesquisa teve como objetivo analisar a implantação da ILPF nos municípios da microrregião de Viçosa, localizada na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais. Para isso, adotouse uma metodologia que permitiu o uso de alguns critérios para a escolha dos agricultores e técnicos a serem entrevistados, cujos dados apresentados neste trabalho são frutos de pesquisa de campo realizada em alguns municípios da Microrregião de Viçosa, no primeiro semestre de 2012. Para tanto, o que se pôde observar nesta dissertação, entre inúmeras conclusões, abarcadas em dados empíricos, científicos e conceituais, é que o processo de difusão inovadora da extensão rural atrelado à transferência de tecnologia é insuficiente para dar conta de uma realidade complexa que é o universo rural. Embora a estratégia da ILPF implantada se encontre sob um processo de transição do sistema de agricultura convencional de produção para um sistema que procura privilegiar aspectos mais sustentáveis, estando ainda muito distante do desejado. Apesar disso, é possível discorrer sobre o que deve ser feito, ou seja, o aprimoramento dos processos incutidos na implantação da supracitada estratégia, de forma que todo o conteúdo anarmônico e anti-inclusivo possa dar lugar às estratégias inclusivas socioambientais que garantam uma agricultura mais sustentável.
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Informalidade e Redes Sociais: Famílias Produtoras de Cachaça do Município de Rio Pomba MG / Informality and Social Networks: Cachaça-Producing Families in the Village of Rio Pomba, Minas Gerais

Souza, Maria Angélica Alves da Silva e 14 September 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2516367 bytes, checksum: e7113e720bdd88b0ce48b73edee2eb61 (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / The Brazilian rural context is the major producer of cachaça. However, 85% of producers work on informality and illegality, the interdependencies of production, social networking and marketing of cachaça by the actors and producers familiar. The Brazilian reality shows that producers earn income below the middlemen of cachaça, mainly due to lack of information on the domestic and foreign market, not add value to the product, the lack of state incentives and the lack of strength of social networks that exist this form of agricultural production. Thus, the objective was to identify and analyze the formal and informal social networks of farmers through: work processes used in the production of rum; tradition; income generation; interface / supervisory bodies interference-certifiers, and the role of extension in these relations. This work, which was seen as the producers of cachaça family in the city Rio Pomba is the presence of informality with regard to production - no contracts or divisions of work, but a partnership between families and neighbors. One can consider other parameters informality when it is based on the concept of reciprocity. However, families of producing cachaça Rio Pomba remain in informal form of crop planting and driving; issues of hygiene required by sanitary surveillance in inadequate allocation of waste and waste from this activity (bagasse and vinasse), among others . Still, families are unanimous that it is a way of continuing the activity, since the certification and registration with the bodies have legitimized complex procedures and records and taxes are incompatible with their realities of small producers. Despite the existence of social networking through the contacts close and distant actors interviewed, it was observed that are disjointed and turn exclusively for their productions, distributions and expand their markets. Thus, do not realize the importance of partnerships with other producers, although understand that the production of rum is an excellent opportunity to generate income. So, prioritize and maintain the tradition in production and marketing systems, demonstrate risk aversion and point out the difficulties of access to new technologies, protecting the identity of the family cachaça production and where it is produced. / O contexto rural brasileiro é o grande produtor da cachaça artesanal. Entretanto, 85% dos produtores trabalham na informalidade e na ilegalidade, nas interdependências da produção, nas redes sociais e na comercialização da cachaça pelos atores e produtores familiares. A realidade brasileira mostra que os produtores auferem renda inferior aos atravessadores da cachaça, principalmente por falta de informação sobre o mercado interno e externo, por não agregarem valor ao produto, pela ausência de incentivos do Estado e pelo desconhecimento da força das redes sociais que existem nesta forma de produção agrícola. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi Identificar e analisar as redes sociais formais e informais dos agricultores do Município de Rio Pomba MG, por meio: dos processos de trabalho utilizados na produção da cachaça; da tradição; da geração de renda; da relação/interferência dos órgãos fiscalizador-certificadores; e do papel da extensão rural nessas relações. Neste trabalho, o que se observou quanto aos produtores familiares da cachaça do Município de Rio Pomba é a presença da informalidade no que se refere à produção - não há contratos ou divisões de trabalhos, mas sim uma parceria entre familiares e vizinhos. Pode-se considerar informalidade, entre outros parâmetros, quando esta é baseada na concepção do princípio da reciprocidade. No entanto, as famílias produtoras da cachaça de Rio Pomba se mantêm informais na forma de plantio e condução da lavoura; nas questões da higiene exigidas pela vigilância sanitária; na destinação inadequada dos resíduos e dejetos oriundos desta atividade (bagaço e vinhoto); entre outros. Ainda assim, as famílias são unânimes em afirmar que é uma maneira de continuarem na atividade, posto que a certificação e o registro junto aos órgãos legitimados apresentam trâmites complexos e os registros e impostos são incompatíveis com as suas realidades de pequenos produtores. Apesar da existência de rede social por meio dos contatos próximos e distantes dos atores entrevistados, pôde-se observar que são desarticulados e se voltam exclusivamente para as suas produções, distribuições e ampliação de seus mercados consumidores. Desta forma, não percebem a importância das parcerias com outros produtores, apesar de entenderem que a produção de cachaça é uma excelente oportunidade de geração de renda. Assim, priorizam e mantém a tradição nos sistemas de produção e comercialização, demonstram aversão ao risco e apontam as dificuldades de acesso às novas tecnologias, resguardando a identidade familiar da produção da cachaça e do local onde é produzida.
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Assentamento Olga Benário: Um Estudo de Caso da Espacialização da luta pela terra na Zona da Mata Mineira / Settlement Olga Benário: a Study of case from Specialization the Struggie for Land in the Zona da Mata Mineira

Teixeira, Manoel Tadeu 28 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3246132 bytes, checksum: 21deb1614844978a5e468edb2c37667e (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / The theme of the struggle for land and agrarian reform is latent these days, due to the absence of a consistent public policy aiming at the performance a massive agrarian reform and supply the existing demand for land. Within this context the rural and urban workers inserted in various social movements seek, through land occupations that violate the social function or empty lands that supposedly were acquired illegally, the possibility to purchase an area of land to live, work and produce on it. Is in favor of this pressure that the Government has created thousands of rural settlement projects all around Brazil. Based on this context said paper aims at analyzing how the process of specialization of the land struggle led by several social movements influenced the increase in the number of rural settlements in Minas Gerais (state of Brazil), more specifically the Movement of Landless Rural Workers (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denominated as MST) that through its performance, reached the region of Zona da Mata Mineira in 2005, occupying symbolically a farm unproductive that was already expropriated by the Federal Government since the year 2004 in the city of Visconde do Rio Branco culminated with the creation of the first rural settlement project of land reform called Olga Benário and has been conducting new actions of land occupations in middle region. As a result of the research, it could be seen that the occupation of land is still the main mechanism of access to land through government projects of Agrarian Reform Settlement (P.As). However, not all land occupation turns into a settlement project or into a camp. The research showed that workers and mediators involved in this process have different objectives and ideals. In dealing with settling note that there is no sense of community because families are at different stages in relation to the improvement of their living conditions. Intended to provide information to better serve the dynamics of the struggle for land in the Zona da Mata Mineira , as well as the role of the various mediators involved and so that families relate to each other and their strategies for survival, besides getting the paper in study the efficiency of this public policy in favor of improving the lives of these families through the emancipation of the settlement that could contribute to rural and regional development. / A temática da luta pela terra e por reforma agrária é latente nos dias atuais, devido à ausência de uma política pública consistente visando à realização de uma reforma agrária massiva que atenda a demanda por terra existente. Nesse contexto os trabalhadores rurais e urbanos inseridos nos diversos movimentos sociais buscam, por meio das ocupações de terras que descumprem a função social ou terras devolutas que, supostamente, foram adquiridas ilegalmente, a possibilidade de adquirir um lote de terra para nela morar, trabalhar e produzir. É a reboque desta pressão que o Governo criou milhares de projetos de assentamentos rurais por todo o Brasil. Partindo deste contexto o referido trabalho tem como objetivo geral analisar como o processo de espacialização da luta pela terra conduzido pelo diversos movimentos sociais influenciou no aumento do número de assentamentos rurais em Minas Gerais, mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, por meio de sua atuação, chegou a Zona da Mata Mineira em 2005, ocupando simbolicamente uma fazenda improdutiva que já se encontrava desapropriada pelo Governo Federal, desde o ano de 2004, no município de Visconde do Rio Branco, culminando com a criação do primeiro projeto de assentamento rural de reforma agrária denominado Olga Benário e vem efetuando novas ações de ocupações de terras na mesorregião. Como resultado da pesquisa, pôde-se perceber que a ocupação de terras continua sendo o principal mecanismo de acesso a terra por meio dos projetos governamentais de assentamento de Reforma Agrária (P.As). No entanto, nem toda ocupação de terra se transforma em um projeto de assentamento ou em um acampamento. A pesquisa evidenciou que os trabalhadores e os mediadores envolvidos neste processo têm objetivos e ideais diferentes. Em se tratando do assentamento nota-se que não há senso de coletividade, pois as famílias se encontram em estágios distintos em relação às melhorias de suas condições de vida. Pretende-se fornecer subsídios para melhor entender a dinâmica da luta pela terra na Zona da Mata Mineira, bem como a atuação dos diversos mediadores envolvidos e de que forma as famílias se relacionam entre si e suas estratégias de sobrevivência, além de auferir no caso em estudo a eficiência desta política pública em prol da melhoria de vida destas famílias, mediante a emancipação do assentamento que poderá vir a contribuir para o desenvolvimento rural local e regional.
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Os desafios para o empoderamento da mulher agricultora a partir do Programa de Aquisição de Alimentos: o caso de Barbacena-MG / The challenges for the empowerment of women farmers from Aquisition Food Program: the case of Barbacena-MG

Azevedo, Vilma Maria 05 December 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2953248 bytes, checksum: c4f7358ccd39eb2ee847a1bf289023bb (MD5) Previous issue date: 2012-12-05 / The debate on empowerment of gender perspective has emerged as an important issue in the field of public policy. This thesis aims to analyze the dimensions of empowerment achieved by women in rural communities in the municipality of Barbacena-MG, from participation in public policy from the federal government, Program Food Acquisition (PAA). The issue in this research undertaken by PAA related recognition of the condition of women farmers, registered with the commercial practices established by this policy, for with it, investigate whether the PAA promotes the empowerment of women in the public and private sectors, and reflect and analyze the contribution of public policy in the processes of change in the relations between women and men in rural communities, where the dimensions of these changes without losing considering the peculiarities of that city, with its historical origin founded during the empire of Brazil, whose legacy patriarchal brand till today social relations, reinforcing gender inequalities. The research came from two hypotheses: H 1 - Participation of women socialized in a rural society, marked by a political culture with centralized command power, would result in the slow transformation of his posture of submission and passivity, even through their participation in trading activities and public recognition of its status as a producer and H 2 - The possibilities of empowering women farmers would be related to social opportunities such as business education, health, and economic participation. Thus, the PAA would constitute a form of public and private empowerment for women who participated in it, due to the expansion of their economic autonomy and greater control of their citizenship status. The research was conducted through a survey with semi-structured interviews with open and closed questions, and questionnaires: IQ for the 67 farmers; Q II for the 32 farmers and Q III for a 5 extension. The surveyed data were analyzed statistically via software Statistical Package for Social Sciences (SPSS). The hypothesis of this dissertation I was proven, once we identified the strength of patriarchal culture, the work of farmers surveyed viewed as aid and not work, and they do not have any control or access to funds, from the sale of its products. The hypothesis was refuted II since the analysis of the prospects of public empowerment showed that this was not achieved by the farmers surveyed barbacenenses. / O debate do empoderamento na perspectiva do gênero emergiu como um tema relevante no campo das políticas públicas. A presente dissertação teve como objetivo analisar as dimensões do empoderamento alcançadas pelas mulheres das comunidades rurais do município de Barbacena-MG, a partir da participação na política pública do governo federal, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A problemática empreendida nesta pesquisa relacionou o reconhecimento pelo PAA da condição de mulher agricultora, cadastrada, com as práticas mercantis instituídas por esta política pública, para com isto, investigar se o PAA favorece o empoderamento da mulher no âmbito público e privado, além de refletir e analisar a contribuição desta política pública nos processos de mudança nas relações entre mulheres e homens das comunidades rurais, quais as dimensões destas mudanças, sem perder de vistas as peculiaridades do citado município, com sua origem histórica fundada no período do Brasil império, cujo legado patriarcal marca até os tempos atuais as relações sociais, reforçando as desigualdades de gênero. A pesquisa partiu de duas hipóteses: H 1 A participação da mulher socializada em uma sociedade rural, marcada por uma cultura política com poder de mando centralizado, traria como consequência a lenta transformação da sua postura de submissão e passividade, mesmo mediante a sua participação em atividades de negociação e reconhecimento público da sua condição de produtora e a H 2 - As possibilidades de empoderamento da mulher agricultora estariam relacionadas às oportunidades sociais, como serviços de educação, saúde, e participação econômica. Assim, o PAA se constituiria em uma forma de empoderamento público e privado para as mulheres que dele participavam, em virtude da ampliação da sua autonomia econômica e do maior domínio da sua condição de cidadã. A pesquisa foi realizada através de um survey, com entrevistas semiestruturados, com questões abertas e fechadas, sendo os questionários: Q I destinado a 67 agricultoras; Q II destinado a 32 agricultores e Q III destinado a 5 extensionistas. Os dados pesquisados foram submetidos a tratamento estatístico via software Statistical Package for Social Sciences (SPSS). A hipótese I desta dissertação foi comprovada, uma vez que foi identificada a resistência da cultura patriarcal, no trabalho das agricultoras pesquisadas vistos como ajuda e não trabalho, além de estas não possuírem nenhum controle ou mesmo acesso aos recursos financeiros, oriundos da comercialização dos seus produtos. A hipótese II foi refutada uma vez que as análises das perspectivas do empoderamento público apontaram que este não foi alcançado, pelas agricultoras barbacenenses pesquisadas.
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Guardiões da agrobiodiversidade crioula de Tentente Portela (RS) sonhos e trajetorias / Guardianes del la agrobiodiversidad criolla Deltenente Portela (RS): sueños y trajectorias

Silva, Isabel Cristina Lourenço da 17 July 2017 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta disertación tiene por objetivo evidenciar la identidad y la importancia de los Guardianes de la agrobiodiversidad, y desvelar dos puntos importantes con relación al trabajo de rescate de la misma, que son la relación existente entre su preservación y la promoción de lasoberanía alimentaria, y la importancia de las políticas públicas en este contexto. Para ello, se reubicó la trayectoria de la agrobiodiversidad criolla em el municipio de Tenente Portela desde los años de 1990. La investigación, integralmente cualitativa, fue desarrollada a través del estudio de caso. A través de análisis documental y de entrevistas semiestructuradas, que reconstruida y analizada la trayectoria de la preservación de la agrobiodiversidad criolla. Además se utilizaran imágenes históricas y actuales, que mostraron este recorrido y su importancia para la consolidación de esta experiencia a través de la Asociación de Guardianes de la Agrobiodiversidad de Tenente Portela. Se analizaron las trayectorias de los guardianes y también de las instituciones investigadas con relación a la preservación de la agrobiodiversidad. En este sentido, se relacionaron las estratégias desarrolladas por ellos con su importancia para la soberanía alimentaria. Con el estudio se verificaron la importância de los diferentes apoyos recibidos para fortalecer la experiencia, y principalmente el papel desarollado por las políticas publicas en este contexto, que reflejaron en la consolidación de las actividades de reservación de la agrobiodiversidad, fortaleciendo la Asociación y haciendo de su experiência una referencia em la preservacion de la agrobiodiversidad y de la soberania alimentaria. / Esta dissertação tem por objetivos evidenciar a identidade e a importância dos Guardiões e Guardiãs da agrobiodiversidade, e desvelar dois pontos importantes com relação ao trabalho de resgate da mesma, que são a relação existente entre a sua preservação e a promoção da soberania alimentar, e a importância das políticas públicas nesse contexto. Para isso, se reconstruiu a trajetória da agrobiodiversidade crioula no município de Tenente Portela desde a década de 1990. A pesquisa, integralmente qualitativa, foi desenvolvida através do estudo de caso. Através de análise documental e de entrevistas semiestruturadas,foi reconstruída e analisada a trajetória da preservação da agrobiodiversidade crioula, utilizando-se imagens históricas e atuais, que mostraram esse percurso e sua importância para a consolidação dessa experiência, por meio da Associação de Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela. Analisaram-se as trajetórias dos guardiões e também das instituições pesquisadas com relação à preservação da agrobiodiversidade. Nesse sentido, relacionaramse as estratégias desenvolvidas por eles à sua importância para a soberania alimentar. Com o estudo, verificaram-se a importância dos diferentes apoios recebidos para fortalecimento da experiência, e principalmente do papel das políticas públicas neste contexto, que refletiram na consolidação das atividades de preservação da agrobiodiversidade, fortalecendo a Associação e tornando sua experiência em uma referencia na preservação da agrobiodiversidade e da soberania alimentar.
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Produção de leite com qualidade em áreas de assentamento: proposições de intervenção como inovação / The milk quality production in establishment areas: intervention propositions as innovation

Diniz, Fábio Homero 14 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1845906 bytes, checksum: d1393d1cde049bf2079e4881308bc946 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / This investigation has as objective the elaboration of intervention propositions for the improvement of the quality of the milk produced starting from the sistematization of the social organization of the production and of the dynamics socioeconomic of the producing of the establishment area Timboré. The study problematizes the insert of the producers in the market with the implementation of the granelization of the milk, starting from process of technological innovation based in the technical norms that regulate that production with quality and for the research models and extension adopted by the institutional arrangements of the establishment. In that context, the intervention propositions were elaborated under the presuppositions of the model of innovation organizational and technological. / Esta investigação tem como objetivo a elaboração de proposições de intervenção para a melhoria da qualidade do leite produzido, a partir da sistematização da organização social da produção e da dinâmica socioeconômica dos produtores, no assentamento Timboré. O estudo problematiza a inserção dos produtores no mercado com a implementação da granelização do leite, a partir de processo de inovação tecnológica fundamentado nas normas técnicas que regulamentam essa produção com qualidade e nos modelos de pesquisa e extensão adotados pelos arranjos institucionais do assentamento. Nesse contexto, as proposições de intervenção foram elaboradas com os pressupostos do modelo de inovação organizacional e tecnológica.
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Operacionalização de políticas públicas em contextos locais: A PNATER na Chapada Diamantina Bahia / Public policies operationalization in local context: The PNATER in Chapada Diamantina Bahia

Andrade, álvaro Antônio Xavier de 24 April 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 757494 bytes, checksum: 7062d0753bc96f64c3e99252881832d7 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The National Policy on Technical Assistance and Rural Extension PNATER, established by the Law 12,188 of January 11th, 2010, was prepared with the purpose to guide the Rural Technical Assistance - Ater entities that seek to access its resources. It was elaborated based on the actions and methods reorientation of Ater in Brazil, after being found that the current model, based on diffusionism, deployment tool of modernizing model adopted by the government for the national agricultural, caused many problems. Among which, the land possessions concentration, the rural exodus increase, environmental impacts and socio- economic exclusion of part of the family farmers in Brazil, especially in the North and Northeast regions. Elaborated based on the perspectives brought by the new Ater model, use of participatory methodologies, adoption of ecologically-based agriculture, valorization local knowledge, policy management democratization, for example, the PNATER, to actualize itself, needs changes occur both in the actions of extension, as the actions of Ater institutions. Adding to these facts, the question to be a universal policy, the only one for all the national territory and its various beneficiaries, is believed that possible mishaps may occur in its operationalization in different national and local contexts. It is assumed, therefore, that differences such as social, economic, environmental, institutional, for example, affect the efficiency of public policies, so that there are different results in the different regions where they are operationalized. In this way, this study aims to identify how the PNATER operationalization is occurring under the Ater services of the Company of Agricultural Development of Bahia State - EBDA on the work of its regional management located in Seabra City, Chapada Diamantina Bahia State. Thus, we try to identify, from the staff perception of extension of this regional management, how the PNATER become visible in EBDA actions and programs. It was found that the PNATER is not, in fact, the direction of the work of the Ater local team, being present for most interview participants indirectly, because part of the programs worked by the local team has relation with the principles and objectives of this public policy. Most interview participants even know the document that should be the goal of their work, and there is more than one case where the server declare even know of the existence of the law, that is responsible for instituting this public policy. / A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER, instituída pela lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, foi construída no intuito de ser o norte para as entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que buscam acessar seus recursos. Ela foi elaborada tendo por base as reorientações para as ações e métodos da Ater no Brasil, após ser constatado que o modelo vigente, pautado no difusionismo, ferramenta de implantação do modelo modernizante adotado pelo Estado para a agropecuária nacional, de fato ocasionou diversos problemas. Dentre os quais, a concentração da propriedade da terra, o aumento do êxodo rural, dos impactos ambientais e da exclusão socioeconômica de parte dos agricultores familiares do Brasil, em especial nas regiões Norte e Nordeste. Elaborada tendo por base as perspectivas trazidas pelo novo modelo de Ater, uso de metodologias participativas, adoção de agricultura de base ecológica, valorização dos saberes locais, democratização da gestão da política, por exemplo, a PNATER, para efetivar-se, necessita que ocorram mudanças tanto nas ações dos extensionistas, quanto nas ações das instituições de Ater. Somando-se a estes fatos, a questão de ser uma política universal, única para todo o território nacional e para seus diferentes beneficiários, acredita-se que possíveis percalços possam ocorrer em sua operacionalização nos diferentes contextos locais nacionais. Pressupõe-se, portanto, que diversidades tais como, características sociais, econômicas, ambientais, institucionais, entre outras, afetam a eficiência das políticas públicas, fazendo com que haja resultados diferentes nas distintas regiões onde são operacionalizadas. Desta maneira, este trabalho pretende identificar como está ocorrendo a operacionalização da PNATER sob os serviços de Ater da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA diante dos trabalhos de sua gerência regional sediada em Seabra, na Chapada Diamantina - BA. Assim, buscou-se identificar, a partir da percepção da equipe de extensionistas desta gerência regional, como a PNATER se materializa nas ações e nos programas da EBDA. Constatou-se que a PNATER não é, de fato, o norte dos trabalhos de Ater da equipe local, só estando presente para a maioria dos servidores entrevistados de forma indireta, pois, parte dos programas trabalhados pela equipe local possui relação com os princípios e objetivos desta política pública. A maioria dos entrevistados sequer conhece o documento que deveria ser a baliza de seus trabalhos, sendo que, existe mais de um caso onde o servidor declara nem saber da existência da lei responsável por instituir esta política pública.
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RACIONALIDADE FORMAL E RACIONALIDADE SUBSTANTIVA EM ORGANIZAÇÕES DE EXTENSÃO RURAL: UM ESTUDO COM OS TIPOS ORGANIZACIONAIS BUROCRÁTICO E COLETIVISTA / RATIONALITY FORMAL AND RATIONALITY SUBSTANTIVE IN ORGANIZATIONS OF RURAL EXTENSION: A STUDY WITH THE ORGANIZATIONAL TYPES BUREAUCRATIC AND COLLECTIVIST

Rossés, Gustavo Fontinelli 31 August 2015 (has links)
At the end of the twentieth century has seen great concern with issues surrounding where, how, why and how the technical assistance and rural extension has consolidated its fundamental importance as a promoter of access to new technologies and diverse knowledge. In this scenario, the emerging technical assistance and rural extension, which initially relied on priority government actions. Faced with a lack of a political scenario to coordinate the Ater the national level, Brazil has generated a pluralistic extension system, very similar to molds that are now recommended by international experts. Numerous discussions and nominations emerged in order to give greater meaning and understanding to the subject so vast and nebulous that comes up, such as organizational contingencies, the type of organizational rationality and the implications for the extension action. Based on these considerations, attention-grabbing two particular cases, leading to research on how rationality formal and substantive can impact on organizational activities in the field of agricultural extension. These cases are CETAP Technology Center Alternative and Popular and EMATER Rio-Grandense Association of Technical Assistance and Rural Extension Projects. Thus, this thesis aimed to analyzing the organizational and environmental contingencies on the rationality employed in agricultural extension organizations, and the effects on the extension action . In terms of methodology this study was characterized as qualitative. Based on a case study, this study drew on data collection through interviews, questionnaires, document analysis and direct observation, being designed from a detailed set of analytical categories. In terms of analysis of the results were adopted the classification techniques, categorization and essentially content analysis. The results showed that the CETAP operates so predominant within a logic of substantive rationality, while EMATER operates primarily based on the assumptions of a formal rationality. It was also possible to conclude that public políticas technical assistance and rural extension have considerably influenced the comportamaneto these organizations, with lower intensity in the case of CETAP and with greater intensity to EMATER. Finally, it was also established that the public políticas and organizational rationality has influenced directly, both CETAP as in EMATER, how extensionsitas practices have been developed, both from the point of view of its design, as its implementation. Keywords: Public policy. Rationality. Organizations collectives and bureaucratic. Organizations extension. Action extension / Ao final do século XX, tem-se observado grande preocupação com questões que envolvem onde, como, porque e de que forma a assistência técnica e a extensão rural tem consolidado sua importância fundamental enquanto agente promotor do acesso às novas tecnologias e aos conhecimentos diversos. Nesse cenário, emergem os serviços de assistência técnica e extensão rural, que inicialmente, contavam com ações prioritariamente governamentais. Diante de um cenário de ausência de uma política que coordenasse a Ater a nível nacional, o Brasil acabou gerando um sistema de extensão pluralista, muito semelhante aos moldes que hoje são recomendados por especialistas internacionais na área. Inúmeras discussões e postulações emergiram no sentido de dar maior significado e compreensão para a temática tão vasta e nebulosa que vem à tona, como é o caso das contingências organizacionais, o tipo de racionalidade organizacional e as implicações para a ação extensionista. Com base nessas considerações, chamam a atenção dois casos particulares, que suscitaram a investigação sobre como as racionalidades formal e substantiva podem impactar sobre as atividades organizacionais no campo da extensão rural. Esses casos são o CETAP Centro de Tecnologias Alternativas e Populares e a EMATER Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural. Diante disso, essa tese teve como objetivo analisar as contingências organizacionais e ambientais sobre a racionalidade empregada em organizações de extensão rural, bem como os efeitos sobre a ação extensionista . Em termos metodológicos esse estudo foi caracterizado como sendo qualitativo. Fundamentado em um estudo de caso, esse trabalho valeu-se da coleta de dados por meio de entrevistas, questionários, análise documental e observação direta, sendo delineados a partir de um conjunto detalhado de categorias de análise. Em termos de análise dos resultados adotaram-se as técnicas de classificação, categorização e, essencialmente, a análise de conteúdo. Os resultados permitiram concluir que o CETAP opera, de forma, predominante, dentro de uma lógica de racionalidade substantiva, ao passo que a EMATER opera, prioritariamente, com base nos pressupostos de uma racionalidade formal. Também foi possível concluir que as políticas públicas de assistência técnica e extensão rural têm influenciado consideravelmente o comportamaneto dessas organizações, com menor grau de intensidade em se tratando do CETAP e, com maior intensidade em relação à EMATER. Por fim, ainda foi possível constatar que as políticas públicas e a racionalidade organizacional têm influenciado diretamente, tanto no CETAP, quanto na EMATER, como as práticas extensionsitas são desenvolvidas, tanto do ponto de vista de sua concepção, como de sua implementação.

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