Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa sobre as Américas da Universidade de Brasília CEPPAC, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-14T18:00:48Z No. of bitstreams: 1 2011_NatashaMessiasdeLimaDias.pdf: 661830 bytes, checksum: 8a4933eeb1d8281a39ab2060ee9b89b0 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-09-20T15:10:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NatashaMessiasdeLimaDias.pdf: 661830 bytes, checksum: 8a4933eeb1d8281a39ab2060ee9b89b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-20T15:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NatashaMessiasdeLimaDias.pdf: 661830 bytes, checksum: 8a4933eeb1d8281a39ab2060ee9b89b0 (MD5) / Em maio de 2000 concretiza-se por meio da Resolução nº138/2000 o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, os CCEEs. O Conselho em questão foi idealizado desde a Lei de Concessões e tomou contornos por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. Cria-se um espaço para a participação da sociedade, dividido em classe de consumidores, com atividades independentes, mas dependente tanto da concessionária quanto da ANEEL. A partir deste panorama esta pesquisa teve como objetivo observar o funcionamento desta instituição tão peculiar, em especial as suas relações institucionais e obstáculos para atuação. O Tema foi abordado observando a crise e a reforma do Estado, que deram origem aos novos atores na administração pública brasileira, passando pelo processo de agencificação e terminando no modo como o Estado passou a entender o cidadão como seu parceiro. Optou-se por analisar o objeto de estudo sob a ótica do institucionalismo, focando-se naquelas teorias que abordam a formação exógena de instituições. Assim, a pesquisa elucidou como os diferentes níveis de amadurecimento dos atores que operam estas instituições influem no desempenho do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In may 2000, through Resolution number 138/2000, the Power Council of Consumers is estabilished. The Consumers Council was first idealized in the Law of Concessions and it got concret borders through ANEEL – National Power Agency. It was created a space for society participation, divided by classes of consumers, with independent activities, but dependent of the licensed power dealer and of the Agency as well. From this panorama, this research has as objective to see how is the function of this peculiar institution, observing your institutional relations and it’s obstacles. The object was treated by the crisis and State’s reform, wich has given origin to new actors at the brazilian public administration, since the implementation of the Agencys until the way the State begins to see the citizen: as it’s partner. The Analisys was made under the institutionalism teory, focusing on the approach of institutions wich were formed by an exogenous process. In this manner, the research elucidated how different ripening levels of the actors who operate the institutions influence on the Power Council of Consumers’ performance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T17:05:14Z No. of bitstreams: 1 2010_ThiagodaSilvaSampaio.pdf: 1519262 bytes, checksum: a07e9960ce92d486805f03c6523031d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T17:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ThiagodaSilvaSampaio.pdf: 1519262 bytes, checksum: a07e9960ce92d486805f03c6523031d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T17:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ThiagodaSilvaSampaio.pdf: 1519262 bytes, checksum: a07e9960ce92d486805f03c6523031d7 (MD5) / O presente estudo apresenta o complexo ambiente regulatório brasileiro com foco sobre o funcionamento da Aneel e seus mecanismos de controle. Dessa forma, investiga como se movem os atores envolvidos na regulação, sendo eles reguladores, representantes das concessionárias e da sociedade civil entre outros. O passo inicial é a compreensão de como as agências entraram em cena no Brasil. Assim, são delineados os principais aspectos da administração pública brasileira desde quando ela deixa de ser patrimonial culminando na reforma gerencial da década de 1990. O gerencialismo foi determinante para a readequação do papel do Estado no Brasil e o processo de agencificação, ou seja, a criação em série de agências reguladoras no Brasil do final do século. No segundo capítulo serão abordados os fatores que definiram como seriam essas agências recaindo principalmente no processo de construção e estruturação da Aneel. Após isso, se faz necessário analisar a relação agent-principal estabelecida entre os atores e os produtos que essa relação gera. Dessa forma, no terceiro capítulo são apresentadas três ferramentas fundamentais a regulação no setor elétrico brasileiro: audiências e consultas públicas; conselhos de consumidores e o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor. Demonstrando como todos eles estão diretamente vinculados com princípios norteadores das reformas do Estado no final do século XX, como, por exemplo, o empowerment dos burocratas, o aumento de mecanismos de accountability e o foco no consumidor. Na busca por responder as questões suscitadas houve a conjugação de dados quantitativos e qualitativos. Assim, se realizou a leitura de arquivos públicos, observação participante, surveys por meio de técnicas de web research, mineração de dados, entre outros que ajudaram a elucidar o denso ambiente regulatório da Aneel. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents the complex Brazilian regulatory environment focusing mainly on Aneel‟s operation and its control mechanisms. Therefore, it investigates how the ones who are involved in this regulation (regulators, utilities‟ and civil society‟s representatives and others) act. The first step is to understand how the agencies emerged in Brazil. To answer that, the main aspects of the Brazilian public administration, from when it was patrimonial to when it had its management reform in 1990, were outlined here. Managerialism was fundamental to the readjustment of the role of the state in Brazil and the agencification process, i.e. the creation of regulatory agencies in series in Brazil at the end of the century. The second chapter presents the factors which defined how those agencies would be, emphasizing Aneel‟s foundation and structuring process. After that, it is also important to analyze the principal-agent relationship which is established between the ones who are involved in the regulation and the products that this relationship generates. Thus, there will be presented three fundamental tools for the regulation of the Brazilian electric sector in the third chapter: hearings and public consultations, consumer councils and Aneel‟s Index of Consumer Satisfaction (IASC). This chapter will demonstrate how these tools are linked to the underlying principles of the state reform at the end of the twentieth century, such as the bureaucrat‟s empowerment, the increase in accountability mechanisms and the focus on the consumer. In order to answer the issues that were raised there was presented the combination of quantitative and qualitative data. And in order to do that, there was the reading of public files, participant observation, surveys through web research techniques, data mining and other things that helped to elucidate Aneel‟s dense regulatory environment.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-13T17:50:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) Previous issue date: 2014 / As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia. / As of the mid-1990s the inserted institutional and regulatory changes especially in the infrastructure sector particularly in the energy field have become a new governance matter. Once the early format had clearly became an inadequate planning for the state since the privatization of companies in the energy sector occurred before the creation of ANEEL. According to the main authors this matter was decisive and suitable so that in the early years, the regulatory process has not met the needs of stakeholders (State, company and citizen). This situation climaxed to a major crisis in the sector as well as to an energy rationing that befell at the beginning of the XXI Century. This occurrence led to another renovation period started in 2004. The main point of this work is to present some grounding in issues related to the challenges of ANEEL which is sedimented in the processes of learning and knowledge but not forgetting to address the fundamental deterrents in order to reach full efficience. Throughout this study, we analyze the results achieved by ANEEL are concrete in parts but facts as difficulties in retaining people in the body of the agency, budget constraints, constant risk of capture, coupled with the asymmetry of information process and as living with the mix of public and private companies, are factors that increase the uncertainties in the environment and in the regulatory process, contributing, albeit indirectly, that the investments are not applied according to plan, therefore, all this condition has affected the results and the balance of the energy sector.

Submitted by RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS (esmarady@yahoo.com.br) on 2018-09-13T14:59:07Z No. of bitstreams: 1 Tese_Rodolfo Esmarady Rocha dos Santos.pdf: 4337307 bytes, checksum: 1ff22a01eebe75138eb15230f51aa481 (MD5) / Rejected by Pamella Benevides Gonçalves null (pamella@feg.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo • De acordo com a contagem das páginas seu trabalho deve com o número (21), após você precisa atualizar a numeração na ficha catalográfica, nas listas e no sumário. • As palavras-chave e keyword devem ser separadas entre si por ponto final e também finalizadas por ponto. (favor ver exemplo no template ou diretrizes) • Referências. A palavra Referências deve ser centralizada, e não conter numeração de seção; As referencias devem ser justificadas, espaço simples com um espaço simples(enter) entre elas. • Sobre a elaboração das referencias e citações favor solicitar ajuda com a bibliotecária Juciene (juciene@feg.unesp.br) Mais informações acesse o link: http://www2.feg.unesp.br/Home/Biblioteca21/diretrizes-2016.pdf Agradecemos a compreensão. on 2018-09-13T17:47:09Z (GMT) / Submitted by RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS (esmarady@yahoo.com.br) on 2018-09-14T18:39:56Z No. of bitstreams: 1 Tese final_Rodolfo Esmarady Rocha dos Santos.pdf: 4339037 bytes, checksum: 1fe49e11c895d0d0fbeb9a2fd39824cf (MD5) / Rejected by Pamella Benevides Gonçalves null (pamella@feg.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: É necessário rever suas referências, para tanto entre em contato com a bibliotecária Juciene (juciene.pedroso@unesp.br) para devidas correções Mais informações acesse o link: http://www2.feg.unesp.br/Home/Biblioteca21/diretrizes-2016.pdf Agradecemos a compreensão. . on 2018-09-14T20:02:42Z (GMT) / Submitted by RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS (esmarady@yahoo.com.br) on 2018-09-15T01:26:06Z No. of bitstreams: 1 Tese_versão_f_Rodolfo Esmarady Rocha dos Santos.pdf: 4937602 bytes, checksum: d89a0e5cbb78c7f5a03c1c73a13d9155 (MD5) / Rejected by Pamella Benevides Gonçalves null (pamella@feg.unesp.br), reason: Solicitamos que realize correções na submissão seguindo as orientações abaixo: É necessário rever suas referências, para tanto entre em contato com a bibliotecária Juciene (juciene.pedroso@unesp.br) para devidas correções. Neste sentido, você deve enviar o arquivo de sua dissertação em que constam as referências para que ela possa te indicar o que deve corrigir de acordo com as normas da ABNT 6023 e ou agendar para tirar dúvidas pessoalmente com ela. Agradecemos a compreensão. on 2018-09-17T14:54:26Z (GMT) / Submitted by RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS (esmarady@yahoo.com.br) on 2018-09-19T17:47:39Z No. of bitstreams: 1 Tese final_Rodolfo E R Santos.pdf: 4331564 bytes, checksum: dfd13fc66380afb68b3599c4528a5e4d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamella Benevides Gonçalves null (pamella@feg.unesp.br) on 2018-09-20T14:43:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_rer_dr_guara.pdf: 4331564 bytes, checksum: dfd13fc66380afb68b3599c4528a5e4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T14:43:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_rer_dr_guara.pdf: 4331564 bytes, checksum: dfd13fc66380afb68b3599c4528a5e4d (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Programa de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras de energia elétrica é, atualmente, o principal mecanismo de destinação de recursos para a promoção do uso racional de energia no Brasil. Ao longo do período de 2000 a 2017, este instrumento proporcionou importantes alterações, como a implementação da Lei nº 12.212/2010, que determinou a aplicação da maior parcela dos recursos aos projetos de iluminação, troca de refrigeradores, reforma das instalações elétricas e aquecedores destinados a população de baixa renda. Neste contexto, para este estudo, foi desenvolvido um Software de Análise PEE responsável pela seleção das informações dos relatórios propostos e realizados do PEE, disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possibilitando o acesso às informações relevantes contidas nos projetos. Em posse desses dados, foi possível determinar a economia de energia total de 3.190,12 GWh e redução de demanda na ponta de 1.168,05 MW para o período de análise abordado de 2009 a 2015, para os usos finais em iluminação e refrigeração. Na sequência do estudo, foi realizada uma avaliação sobre o impacto ambiental relacionado à redução de emissão de CO2, com a aplicação da metodologia proposta para o PEE da ANEEL, e pode-se verificar que foi evitada a emissão total de 1.244.457,02 tCO2 para o uso final em iluminação e 169.570,05 tCO2 para refrigeração (refrigerador), totalizando 1.414.027,07 tCO2 ao longo do período de 2009 a 2015. O foco principal desse estudo foi o desenvolvimento das novas Relações Custo-benefício (RCB) onde obteve-se para o uso final em iluminação uma RCB entre (0,10 a 0,18) para os cálculos tradicionais e RCB entre 0,08 a 0,17 adotando as Reduções Certificadas de Emissões (RCE) calculadas com a redução do CO2, demostrando que ambos resultados ficaram inferior ao máximo estabelecido pela ANEEL, proporcionando assim uma contribuição significativa para os demais projetos do PEE. Para o uso final em refrigeração os resultados apresentaram uma RCB tradicional entre 0,97 a 1,62 e, incrementando as RCEs, o resultado apresentou as RCBs entre 0,97 a 1,60. No caso do uso final em refrigeração ambos resultados superam o máximo estabelecido pela ANEEL, demostrando que a utilização deste uso final, isoladamente, não é viável para os projetos do PEE. E, por fim, foi possível desenvolver uma Usina Virtual Equivalente (UVE), adotando os custos reais médios das construções das Usinas Hidrelétricas (UHE) e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), e obtendo-se uma UVE de 77,27 MW de potência total, para os projetos analisados. No entanto, apesar das discussões ao redor desta temática, os projetos do PEE promovem melhorias relacionadas à demanda de energia e economia de energia elétrica para os consumidores dos usos finais abordados. Desse modo, foi de extrema importância acompanhar o desempenho energético destes projetos, nos quais foram identificados fatores que podem potencializar os resultados, de acordo com a região onde serão aplicados. Além disso, a economia de energia poderá contribuir com a Empresa de Planejamento Energético (EPE), que vem desenvolvendo trabalhos para incluir nos Planos Decenais de Expansão de Energia (PDE 2026) tais resultados, provenientes das ações de eficiência energética. / The Energy Efficiency Program (PEE) of energy distributors is currently the main mechanism for allocating resources for the advancement of rational energy use in Brazil. Over the period from 2000 to 2017, this tool has undergone important changes, such as the implementation of Law 12,212 / 2010, which has determined the application of most of the resources to lighting projects, fridge replacement, electrical and heaters installation aimed at a low-income population. In this context, a PEE Analysis Software was developed for this study, which was used to select information from PEE proposed and performed reports, provided by the National Electric Energy Agency (ANEEL), allowing access to the relevant information contained in the projects. Based on these data, it was possible to determine a total energy saving of 3,190.12 GWh and demand reduction at peak of 1,168.05 MW for the analysis period from 2009 to 2015. Following the study, it was conducted an assessment on the environmental impact related to CO2 emission reduction, with the application of the methodology proposed for the ANEEL PEE, and it can be verified a total emission of 1,244,457.02 tCO2 for the end use in illumination and 169,570.05 tCO2 for cooling (fridge), totalizing 1,414,027.07 tCO2 over the period from 2009 to 2015. The study main focus was the development of the new Cost-benefit Ratio (RCB), where an RCB between 0.10 and 0.18 was obtained for the end use in lighting for traditional calculations and RCB between 0.08 to 0.17 adopting the Certified Emissions Reductions (CERs) calculated with the reduction of CO2, proving that both results were lower than the maximum established by ANEEL, thus providing a significant contribution to the other SES projects. For the end use in cooling, the results presented a traditional RCB between 0.97 and 1.62 and, increasing the CERs, the result showed the RCBs between 0.97 and 1.60. In the case of end use in cooling, both results exceed the maximum set by ANEEL, demonstrating that the application of this end use, alone, is not feasible for the PEE projects. Finally, it was possible to develop an Equivalent Virtual Power Plant (UVE), adopting the average real costs of the Hydroelectric Power Plant (HPP) and Small Hydroelectric Power Plant (PCH) buildings, obtaining a UVE of 77.27 MW of total power, for the analyzed projects. However, in spite of the discussions around this issue, the PEE projects promote improvements related to the demand of energy and electricity saving for the consumers of the end uses addressed. Thus, it was extremely important to follow these projects energy performance, in which factors that could potentiate the results were identified, according to the region where they will be applied. In addition, energy savings can contribute to the Energy Planning Company (EPE), which has been developing works to include such results in the Energy Efficiency Actions in the Ten-Year Energy Expansion Plan (PDE 2026)

Submitted by Alexandre Sergio Alves Vieira (tandevieira1@gmail.com) on 2015-05-14T14:35:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-05-14T19:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-21T18:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T18:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final.pdf: 768757 bytes, checksum: 9894ec4500e698c28af9e7007a02eb9e (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / This study analyzes profiles and career paths of directors and counselors from the following federal agencies: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, ANTAQ, ANTT e ANAC. We observe dimensions relating with conditions which, in theory, allow more decision-making autonomy to Brazilian federal regulators: 1) regulator’s level of expertise and skilled knowledge, watching his trainig area, level of education and previous experience in the regulated sector; 2) the existence of party affiliation before his appointment to the post at the agency; 3) the existence of cases of renewal regulators, beyond the government mandates of different presidents; 4) the professional origin of regulators and destination after their performance in regulatory agencies. At the same time, it is observed the institutional design of these Brazilian agencies and how some aspects of its structure and process can interfere with the outcome of the regulatory process, specially in regard to how regulators are indicated. Among the main results of this work, we highlight the strong connection between the training area of regulators and the playing field of regulatory agencies; the recovery of post-graduate courses in qualifying a candidate for a federal regulatory agency; and the proof of previous professional experience in the regulated sector, indicating that Brazilian regulators have relevant indicators of specialization and expertise in the sector. There have also been cases of indicated and reappointed regulators by different presidents, reinforcing the hypothesis that value expertise. Regarding political capture, stands out that just under a third of tregulators had previous party affiliation before their appointments. Most regulators are selected within the public service, but most of them will work in the private industry sphere, reinforcing the evidence that there may have been capture during their mandates in the agency. It is clear, also, a trend of strengthening of agencies’ bureaucracy from the end of the first term of President Lula, movement wich has increased in President Dilma Rousseff’s first term. / Este trabalho analisa o perfil e as trajetórias de carreira dos diretores e conselheiros das se-guintes agências federais: ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANCINE, AN-TAQ, ANTT e ANAC. São observadas algumas dimensões que se relacionam com condicio-nantes que, em tese, permitiriam uma maior autonomia decisória do regulador brasileiro federal: 1) o nível de expertise e conhecimento especializado do regulador, observando sua área de formação, nível de escolaridade e sua experiência prévia no setor regulado; 2) a existência ou não de filiação partidária antes de sua indicação para o cargo na agência; 3) a existência ou não de casos de recondução de reguladores, além dos mandados governamentais de diferentes presidentes; e 4) a origem e o destino profissional do regulador após sua atuação na agência reguladora. Paralelamente, observa-se como foi elaborado o desenho institucional destas agências brasileiras e como algumas características de sua estrutura e processo podem interferir com o resultado do processo regulatório, especialmente no que se refere à forma como os reguladores são indicados. Entre os principais resultados do trabalho, destacam-se a forte co-nexão entre a área de formação dos reguladores e o campo de atuação das agências reguladores; a valorização de cursos de pós-graduação na qualificação de um candidato para uma agência reguladora federal; e a comprovação de experiência profissional prévia no setor regulado, indicando que os reguladores brasileiros apresentam indicadores relevantes de especialização e expertise no setor. Também ocorreram casos de reguladores indicados e reconduzidos por presidentes diferentes, reforçando a hipótese de valorização da especialização. Com relação a captura política, se destaca que pouco menos de um terço dos indicados possuía filiação partidária anterior à nomeação. A maioria dos reguladores é selecionada dentro do serviço público, mas boa parte deles vai trabalhar na esfera privada do setor, reforçando os indícios de que pode ter havido captura durante os mandatos na agência. Percebe-se, ainda, uma forte tendência de fortalecimento da burocracia das agências a partir do final do primeiro mandato do presidente Lula, movimento acentuado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72050100744.pdf: 2236930 bytes, checksum: d20ba05362575271eb2ec5c5c07bf93b (MD5) Previous issue date: 2009-03-04T00:00:00Z / A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes políticos, contrariando a literatura que deu origem ao modelo regulatório recentemente instalado no Brasil. Buscou-se trazer de volta à discussão das agências o papel da política, negligenciado nos modelos teóricos tradicionalmente aplicados à regulação. Para tanto foram incluídas no modelo analítico abordagens teóricas relacionadas ao controle da burocracia e à teoria principal-agente. Assim, por meio do estudo de três agências reguladoras – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – identificamos que a interação entre os diversos atores e instituições envolvidos em cada setor, incluindo os representantes políticos, o Judiciário, os atores setoriais e as regras procedimentais das agências acaba fornecendo ao sistema condições de estabilidade e de garantia dos contratos.

[pt] A presente dissertação de mestrado tem por objetivo discutir as bases conceituais e definir os critérios para instalação de um sistema de medição centralizada de energia elétrica na Baixada Fluminense, área de concessão da concessionária de energia do Rio de Janeiro (Light). O estudo estima o consumo de energia e o faturamento médio que resulta da instalação proposta em substituição ao sistema de medição tradicionalmente instalado. A localidade do estudo foi definida tendo em vista o elevado índice de perdas e a vulnerabilidade da rede elétrica exposta à comunidade. Dentre os preceitos metodológicos o trabalho inclui uma revisão bibliográfica da literatura sobre sistemas de medição de energia elétrica e estudo do perfil socioeconômico da região selecionada. O impacto da mudança tecnológica proposta no consumo foi avaliado estatisticamente com base no teste não paramétrico de Wilcoxon. Com base em dados reais de alguns municípios da região, o trabalho inclui também uma análise do comportamento do consumo antes e depois de a alternativa tecnológica ser implementada. / [en] The objective of this research is to discuss the conceptual basis and define the criteria for the installation of a Centralized measurement system in the Baixada Fluminense, concession area of the electricity utility of Rio de Janeiro (Light). The study estimates the energy consumption and the average revenue that results from the implementation of the proposed facility to replace the traditional measurement system in place. The sub area of concession selected was defined based on the following two characteristics: area associated with high rate of electricity losses and vulnerability of the power grid exposed to the community. The methodology used to develop the work included a literature review on systems of electricity metering and a study of the socioeconomic profile of the selected region. The impact of the proposed technological change on the energy consumption was statistically evaluated based on the nonparametric Wilcoxon test. Based on real data from municipalities located in the region, an analysis of energy consumption behavior was carried out before and after the technology alternative was implemented.

[pt] Nos últimos anos, a energia fotovoltaica ganhou um espaço muito grande no cenário internacional e se tornou a terceira maior fonte mundial de geração de energia renovável, ficando atrás somente da energia hidroelétrica e da energia eólica. No Brasil, apesar de todas as características naturais favoráveis, tanto do ponto de vista de disponibilidade solar como de possibilidades de produção de silício com alto grau de pureza, a energia fotovoltaica tem uma participação incipiente na matriz energética. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através da publicação da Resolução n. 482, procurou estabelecer as condições gerais e reduzir as barreiras regulatórias existentes visando a expansão desse tipo de geração através da introdução do sistema de compensação de energia elétrica (net metering). O presente estudo buscou analisar o melhor momento para investir num projeto de implantação de um sistema de geração fotovoltaica conectado à rede (SFCR) sob a ótica do investidor, aplicando a Teoria de Opções Reais (TOR). As análises foram baseadas no fluxo de caixa estimado durante toda a vida útil do sistema gerador e o valor do projeto foi calculado considerando que o investidor poderia implantá-lo imediatamente ou ter a opção de espera por um momento mais apropriado. Os métodos tradicionais de avaliação de investimento como o Valor Presente Líquido (VPL), Taxa Interna de Retorno (TIR) e payback foram utilizados nessas análises, bem como a Teoria de Opções Reais. A partir das análises, foi possível concluir que, dada as condições específicas do projeto proposto, a melhor opção seria a realização imediata do projeto do SFCR. / [en] In recent years, photovoltaics gained a very large space in the international arena and have become the world s third largest source of renewable energy, second only to hydropower and wind energy. In Brazil, despite all the favorable natural features in terms of solar availability and production of high quality silicon s possibilities, photovoltaics has an incipient participation in the energy matrix. The Agency National of Electric Energy (ANEEL), through the Resolution 482, sought to establish the general conditions and reduce existing regulatory barriers aimed at the expansion of this type of generation through the introduction of electric power compensation system (net metering). This study investigates the best time to invest in a project to establish a grid-connected photovoltaic system, from the perspective of the investor, applying the Theory of Real Options (TOR). The analysis was based on estimated cash flow throughout the life of the generating system and the project value was calculated considering that the investor could deploy it immediately or have the option of waiting for a more appropriate time. Traditional methods of investment appraisal as the Net Present Value (NPV), Internal Rate of Return (IRR) and payback were used and real option theory (TOR) as well. From the analysis done in this study, it was concluded that, given the specific conditions of the proposed project, the best option would be held immediately the grid-connected photovoltaic system.