Aprovada há mais de duas décadas, a anistia foi um marco no processo de abertura do país. Cinco anos depois de sua sanção pelo então presidente do Brasil, general João Baptista Figueiredo, encerrava-se o regime militar-autoritário iniciado em 1964. Tema desta dissertação, a anistia ora em análise não se limita à lei aprovada em 1979, sendo aqui definida como um processo político de longa duração, orientado por legislação federal e composto de três momentos fundamentais. São eles: a lei 6.683 (a Lei da Anistia propriamente dita), a lei 9.140 (Lei dos Desaparecidos) e a lei 10.559. Com a intenção de reconstituir tal processo e a fim de apreender seu sentido político, este estudo parte das primeiras demandas que antecederam cada uma das leis, passa pelos mais importantes acontecimentos históricos relacionados ao tema no período em exame e pelos debates que marcaram o processo até chegar na aprovação da legislação, pelo Congresso Nacional. Além de identificar, caracterizar e analisar o papel dos principais atores sociais que participaram de cada um dos três momentos, reconstitui-se aqui também o papel desempenhado pelas instituições envolvidas, examina-se a entrada em vigor das leis e os efeitos de sua aplicação. Conquanto não se trate de um estudo comparado, contribuem para o entendimento do caso brasileiro experiências semelhantes de outros três países da América do Sul que foram governados por regimes militares e sancionaram anistias: a Argentina, o Chile e o Uruguai. Percorrendo as últimas quatro décadas da história do país, este estudo trata do legado deixado pelo regime militar-autoritário à luz da teoria contemporânea de democracia e do desenvolvimento do conceito de direitos humanos. / Approved more than two decades ago, amnesty was a landmark in Brazil’s democratization process. Five years after its sanction by former Brazilian president, General João Baptista Figueiredo, the military-authoritarian regime initiated in 1964 was reaching its end. In analysis for the scope of this dissertation, amnesty does not limit itself to the law approved in 1979. Amnesty has been analyzed here as a long lasting political process, guided by federal legislation and integrated by three fundamental moments. These moments are: Law 6.683 (Amnesty Law), Law 9.140 (Missing Political Activists Law) and Law 10.559. This study describes and analysis the initial demands that preceded each of the laws. It also incorporates the main historical facts related to the issue and the debates and disputes along the process until the legislation approval by the Congress. Besides identifying, characterizing and analyzing the role of the main social actors that took part in each of the three moments, it also reviews the role issued by the institutions involved, it examines the entrance in force of the laws and their effects on its application. The final goal has been to reconstitute the process in order to understand its political meaning. The similar South American experiences of amnesty in dictatorial Argentina, Chile and Uruguay contribute for a better understanding of the Brazilian case, even though the present study is not a comparative one. Encompassing the last four decades in Brazil’s history, this study takes into account the legacy left behind by the military-authoritarian regime in light of the contemporary theory of democracy and the development of human rights’ concept.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T00:09:38Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo Louzada.pdf: 756002 bytes, checksum: 4d5af20fcb33f9f706c837a24a6dd659 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do autor e referência da dissertação. Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada (sei que no Lattes dele não está assim, mas lá também está descrito de forma incorreta. "segundo" não é sobrenome. Apenas indica que ele é o segundo membro da família com este nome. on 2018-08-24T14:06:10Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T16:57:46Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo Louzada.pdf: 756002 bytes, checksum: 4d5af20fcb33f9f706c837a24a6dd659 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra do título e também na citação. De: Jurídico Para: jurídico Corrigir descrição de membro da banca De: Dimoulis, Dimitrios Para: Dimoulis, Dimitri Corrigir palavra-chave De: Justiça de Transição Para: Justiça de transição on 2018-08-24T20:15:24Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T21:37:57Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo Louzada.pdf: 756002 bytes, checksum: 4d5af20fcb33f9f706c837a24a6dd659 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:10:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ronaldo Louzada.pdf: 756002 bytes, checksum: 4d5af20fcb33f9f706c837a24a6dd659 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Louzada.pdf: 756002 bytes, checksum: 4d5af20fcb33f9f706c837a24a6dd659 (MD5) Previous issue date: 2012-02-13 / objetivo deste trabalho é discutir a legitimidade democrática de um instrumento jurídico relativo à transição política ocorrida após o último período ditatorial vivido no Brasil, compreendido entre os anos de 1964 e 1985, abordando, a partir do marco teórico estabelecido por Friedrich Müller, em “Quem é o povo?”, a validade da denominada Lei de Anistia. Partindo da análise de conceitos essenciais para a compreensão do tema, como anistia, justiça de transição e crimes políticos, aborda as diferentes experiências históricas vivenciadas em diversos países para buscar demonstrar a diversidade de soluções encontradas para enfrentar as questões postas pela necessidade de transição política por diferentes sociedades a partir de sua realidade histórica, cultural e política e, dessa forma, demonstrar que a solução encontrada pela sociedade brasileira, quando de sua última transição política, é o resultado de suas particularidades, não merecendo reprovação a partir da comparação com outras soluções encontradas por outras sociedades. / The objective of this paper is to discuss the democratic legitimacy of a legal instrument on the political transition that took place after the last dictatorship period lived in Brazil, between the years 1964 and 1985, approaching from the theoretical framework established by Friedrich Müller, in "Who are the people?", the validity of the Brazilian Amnesty Law. Based on the analysis of the essential concepts to understanding the subject, such as amnesty, transitional justice and political crimes, discusses the different historical experiences lived on different countries to demonstrate the diversity of solutions to address the questions posed by the need for political transition societies different from its historical, cultural and political and thereby demonstrate that the solution found by the Brazilian society, when his last political transition is the result of its peculiarities, not deserving reproach from the comparison with other solutions found by other societies.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448296.pdf: 115609 bytes, checksum: e84b4f083e0c638cef7881261e8c0652 (MD5) Previous issue date: 2011-12-13 / The paper analyses three different topics: crimes against humanity, transitional justice and amnesty; concentrating harder and culminating in the study of amnesty in the Brazilian context. The first major issue studied is related to crimes against humanity by addressing the emergence and development of this concept from the Nuremberg Tribunal to the establishment of the International Criminal Court. Focuses on the idea of the individual as subject of international law, the obligation of the criminal prosecution of crimes against humanity, crimes of imprescriptibility, also casting a look at the broader significance of this concept. It also undertakes a study of the development of the theme of transitional justice, with a brief genealogy and an analysis of the main components and dimensions of transitional justice: regulation of justice and restoring equality before the law; exposing the truth and building memory; reparations; and institutional reforms. The unifying element of the dissertation revolves around amnesty. It is a study of the development and application of this legal institution, and the specifics of its etymological and political meaning, amnesties of different categories, as well as a study of amnesty from the perspective of international law and the Inter-American Convention on Human Rights. Finally, the dissertation researches on the amnesty in Brazil, providing greater consideration to the 1979 amnesty. Exposing some elements of the Brazilian dictatorship (1964 - 1985), the exposition concentrates in the political process for approval of amnesty, although it signifies important achievements, it is strongly threatened by the idea of oblivion. And when dealing with the idea of inviability of amnesty for crimes against humanity, contemplating at the dimensions of the implementation of transitional justice in Brazil. / O trabalho realiza uma an?lise de tr?s diferentes temas: crimes contra a humanidade, justi?a de transi??o e anistia; concentrando-se com mais afinco e culminando no estudo da anistia no contexto brasileiro. O primeiro grande assunto estudado ? referente aos crimes contra a humanidade, abordando o surgimento e desenvolvimento desse conceito a partir do Tribunal de Nuremberg at? a instaura??o do Tribunal Penal Internacional. Enfoca a id?ia do indiv?duo como sujeito do direito internacional, a obriga??o da persecu??o penal dos crimes de lesa humanidade, da imprescritibilidade destes crimes, lan?ando tamb?m um olhar sobre o significado mais amplo deste conceito. Empreende-se tamb?m um estudo do desenvolvimento do tema da justi?a de transi??o, apresentando uma breve genealogia e uma an?lise das principais dimens?es componentes da justi?a transicional: regulariza??o da justi?a e restabelecimento da igualdade perante a lei; fornecimento da verdade e constru??o da mem?ria; repara??es e; reformas institucionais. O elemento aglutinador do trabalho gira em torno da anistia. ? realizado um estudo do desenvolvimento e aplica??o deste instituto jur?dico, das especificidades e de seu significado etimol?gico e pol?tico, das diferentes categorias de anistias, bem como um estudo da anistia a partir da perspectiva do direito internacional e da Conven??o Interamericana de Direitos Humanos. E por fim, o trabalho realiza uma investiga??o sobre a anistia no Brasil, dando maior aten??o ? anistia de 1979. Expostos alguns elementos do regime ditatorial brasileiro (1964 1985), o trabalho concentra-se ainda, no processo pol?tico para a aprova??o da anistia, que embora signifique conquistas importantes, carrega fortemente a id?ia de esquecimento. E, ao tratar da id?ia de inviabilidade da anistia para os crimes contra a humanidade, lan?a-se um olhar sobre a implementa??o das dimens?es da justi?a de transi??o no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jonas Dias Filho.pdf: 4948509 bytes, checksum: 591f08db205a4509e148a38514fc76ee (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This thesis is the result of research work done in two phases: first in the graduation when we had first contact with this theme and now when we do our doctorate. This work is about an episode of repression in Military Dictatorship against indigenous peoples who were taken from their lands for two federal prisons in the state of Minas Gerais between the years 1967 and 1979. The reasons given by FUNAI for prisons were generally crimes like theft, murder and assault but research has shown that the actual and specific reasons were linked: first the participation of the same in meetings against the occupation of their land by development projects created by Military regime and; second to face due to the internal rules of the FUNAI in the indigenous areas. The theoretical discussion is set in the environment of dictatorships in South America over the years 60, 70 and 80 whose motto was development and national security. We compared the Argentine, Chilean and Brazilian scenarios to show the similarities and differences of regimes lived in those countries pointed out that there was a common project that led to armed repression and intelligence against all groups and individuals considered subversive by those governments. We call this type of totalitarianism as "Development of dictatorships in Latin America" because we understand that the military that took power believed in the binomial economic control-growth. Then we discuss the role of Development Projects and National Integration as factors that have led, during that period, the occupation of indigenous lands not only by Brazil and his great works but also by the northeastern and southern migrants and multinational companies attracted by military government. The reaction of indigenous peoples led the military regime to take repressive measures. First the Indians were arrested for a paramilitary unit formed by members of various indigenous peoples. Were then transferred to the reformatory (in Indian Post Krenak between 1967 and 1972 and Guarany Farm, between 1972 and 1979). In these places suffered confinement in solitary, forced labor, torture, disappearances and deaths. Both repression in areas as prisons are human rights violations and the Indian Statute itself. The importance and originality of this thesis not only in the fact to go public this little-known story of our recent history, we believe that merit is to discuss the failure of the state and civil society as the non-inclusion of the case in the laws that make up the Amnesty process initiated in 1979 with Law 6.683 and continued in 1995 with the Law 9.140 of the Dead and Disappeared / Esta tese resulta de um trabalho de pesquisa feito em duas fases: a primeira na graduação quando tivemos o primeiro contato com esse tema e agora quando realizamos nosso doutorado. Trata de um episódio de repressão na Ditadura Militar contra os povos indígenas que foram levados de suas terras para duas prisões federais no Estado de Minas Gerais entre os anos de 1967 e 1979. Os motivos alegados pela FUNAI para as prisões eram em geral crimes como roubo, homicídios e agressões, mas a pesquisa mostrou que os motivos reais e concretos estavam ligados: primeiro, à participação dos mesmos em Assembleias contra a ocupação de suas terras pelos projetos de desenvolvimento criados pelo Regime Militar e; segundo, ao enfrentamento diante das regras internas da FUNAI nas áreas indígenas. A discussão teórica tem como cenário o ambiente das Ditaduras na América do Sul ao longo dos anos 60, 70 e 80 cujo mote era desenvolvimento e segurança nacional. Comparamos os cenários argentino, chileno e brasileiro para mostrar as semelhanças e diferenças dos regimes vividos nesses países para assinalar que havia um projeto comum que levou à repressão armada e de inteligência contra todos os grupos e indivíduos considerados subversivos por esses governos. Denominamos esse tipo de totalitarismo como Ditaduras de Desenvolvimento na América Latina porque entendemos que os militares que tomaram o poder acreditavam no binômio controle-crescimento econômico. Em seguida discutimos o papel dos Projetos de Desenvolvimento e de Integração Nacional como fatores que propiciaram, durante o referido período, a ocupação das terras indígenas não apenas pelo Estado brasileiro e suas grandes obras, mas também pelos migrantes nordestinos e sulistas e pelas empresas multinacionais atraídas pelo governo militar. A reação dos povos indígenas levou o Regime Militar a tomar medidas repressivas. Primeiro os índios eram presos por uma unidade paramilitar formada por integrantes de vários povos indígenas. Depois eram transferidos para os Reformatórios (no Posto Indígena Krenak entre 1967 e 1972 e na Fazenda Guarany, entre 1972 e 1979). Nesses locais sofreram com confinamentos em solitárias, trabalhos forçados, torturas, desaparecimentos e mortes. Tanto a repressão nas áreas quanto as prisões são violações dos direitos humanos e do próprio Estatuto do Índio. A importância e a originalidade desta tese não reside apenas no fato de trazer a público este episódio pouco conhecido da nossa história recente, acreditamos que o seu mérito é discutir a omissão do estado e da sociedade civil quanto à não inclusão do caso nas leis que compõem o processo de Anistia iniciado em 1979 com a Lei 6.683 e continuado em 1995 com a Lei 9.140 dos Mortos e Desaparecidos

O objeto central desta dissertação foram as relações estabelecidas, entre 1975 e 1979, entre os movimentos pela anistia e o Estado. Trabalhou-se especificamente com a relação da aprovação da lei 6.683/79 e a dinâmica da transição brasileira, buscando compreender como as ações dos movimentos influenciaram a agenda de abertura elaborada pela ditadura. A partir da hipótese inicial, de que os defensores da anistia produziram diferentes significados para a luta, analisei: o Movimento Feminino Pela Anistia, o Comitê Brasileiro pela Anistia, as mobilizações dos exilados, o pronunciamento do General Figueiredo e a atuação de parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro e da Aliança Renovadora Nacional. Nas disputas empreendidas por esses agentes ficou evidente uma tensão entre o sentido de anistia como esquecimento e da anistia como rememoração. O sentido de esquecimento, conciliação e pacificação, foi elaborado por parte da oposição e incorporado à agenda oficial da transição. A aprovação da anistia foi uma resposta ao amplo ciclo de mobilizações populares empreendidas no final dos anos 1970. A estratégia foi dividir a oposição e trazer a disputa para o campo institucional. Para isso, foi aprovada a lei partidária, que canalizou os esforços militantes para essa atuação. Ficou relegada ao segundo plano a investigação das violações de direitos humanos e a responsabilização dos agentes da ditadura. Tais lacunas foram fundamentais para a construção do Estado Democrático Brasileiro. / The main subject of this thesis is the connections, established from 1975 to 1979, between the State and the movements for amnesty. Particularly, I have worked with the connection between the approval of law 6683/79 and the dynamics of transition in Brazil, aiming to comprehend how the actions of these movements have influenced the democratization agenda implemented by the dictatorship. From the initial hypothesis that the fight for amnesty took on various meanings inside each advocate group, I have analyzed: The Womens Movement for Amnesty, the Brazilian Committee for Amnesty, the various mobilizations carried out by the exiles, General Figueiredos speech, and the work of congressmen from the Brazilian Democratic Movement and the National Renewal Alliance Party. During the disputes undertaken by these agents, a tension between the meaning of amnesty as forgetting or amnesty as remembering became clear. The interpretation of amnesty as forgetting, reconciliation and appeasement was developed by part of the opposition and incorporated to the transitions official agenda. The approval of amnesty was a response to the extensive series of popular mobilizations that took place in the late 1970s. The strategy was to divide the opposition and move the dispute into the institutional field. To that end, the political party law was approved, channeling militant efforts towards that area. Investigating human rights violations and imputing responsibility to the agents of dictatorship was relegated to the background. These omissions were essential to the construction of the Brazilian Democratic State.

O presente trabalho busca compreender a atuação das Torcidas Organizadas e, torantes especificamente, da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro, no contexto da anistia política vivenciada no Brasil. Esse também é um período onde se nota o esgotamento do Milagre econômico, com enorme inflação, que acarretou diretamente no aumento do custo de vida e, para os torcedores, na majoração do preço dos ingressos para os jogos de futebol. A alternativa encontrada é uma série de boicotes e greves das torcidas no afã de reduzir o valor das entradas, contando com ampla cobertura da mídia, especializada, Jornal dos Sports, Revista Placar, ou a mais geral, Jornal do Brasil. Nosso objetivo é compreender as diversas iniciativas tomadas pela ASTORJ para alcançar suas vitórias, o discurso presente em suas lideranças, e a maneira como foi construída essa relação dialética entre torcidas e órgãos da imprensa e, para tal, analisaremos reportagens de jornais, revistas e de colunas como A Voz da Galera, presente no Jornal dos Sports, que se somam a entrevistas realizadas por nós junto a figuraschave da Associação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro. / This paper seeks to understand the role of association of football fans and torantes specifically , the Association of organized fans of Rio de Janeiro , in the context of political amnesty experienced in Brazil . This is also a period where we note the exhaustion of the "economic miracle " , with massive inflation, which led directly to the rising cost of living and, for fans , increase in the price of tickets to the football games .The alternative is found a series of boycotts and strikes twisted in his eagerness to reduce the value of the entries , with extensive media coverage , Specialty - Journal of Sports , Score Magazine - or more generally - Jornal do Brazil . Our goal is to understand the various initiatives taken by ASTORJ to achieve their victories , the present leaders in their speech, and the way it was constructed this dialectical relationship between supporters and media outlets , and for this , we will analyze reports from newspapers , magazines and columns - as " the Voice of Galera " , present in the Journal of Sports - that add up to interviews conducted by us with the key figures of the Association of organized fans of Rio de Janeiro.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Jonas Dias Filho.pdf: 4948509 bytes, checksum: 591f08db205a4509e148a38514fc76ee (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This thesis is the result of research work done in two phases: first in the graduation when we had first contact with this theme and now when we do our doctorate. This work is about an episode of repression in Military Dictatorship against indigenous peoples who were taken from their lands for two federal prisons in the state of Minas Gerais between the years 1967 and 1979. The reasons given by FUNAI for prisons were generally crimes like theft, murder and assault but research has shown that the actual and specific reasons were linked: first the participation of the same in meetings against the occupation of their land by development projects created by Military regime and; second to face due to the internal rules of the FUNAI in the indigenous areas. The theoretical discussion is set in the environment of dictatorships in South America over the years 60, 70 and 80 whose motto was development and national security. We compared the Argentine, Chilean and Brazilian scenarios to show the similarities and differences of regimes lived in those countries pointed out that there was a common project that led to armed repression and intelligence against all groups and individuals considered subversive by those governments. We call this type of totalitarianism as "Development of dictatorships in Latin America" because we understand that the military that took power believed in the binomial economic control-growth. Then we discuss the role of Development Projects and National Integration as factors that have led, during that period, the occupation of indigenous lands not only by Brazil and his great works but also by the northeastern and southern migrants and multinational companies attracted by military government. The reaction of indigenous peoples led the military regime to take repressive measures. First the Indians were arrested for a paramilitary unit formed by members of various indigenous peoples. Were then transferred to the reformatory (in Indian Post Krenak between 1967 and 1972 and Guarany Farm, between 1972 and 1979). In these places suffered confinement in solitary, forced labor, torture, disappearances and deaths. Both repression in areas as prisons are human rights violations and the Indian Statute itself. The importance and originality of this thesis not only in the fact to go public this little-known story of our recent history, we believe that merit is to discuss the failure of the state and civil society as the non-inclusion of the case in the laws that make up the Amnesty process initiated in 1979 with Law 6.683 and continued in 1995 with the Law 9.140 of the Dead and Disappeared / Esta tese resulta de um trabalho de pesquisa feito em duas fases: a primeira na graduação quando tivemos o primeiro contato com esse tema e agora quando realizamos nosso doutorado. Trata de um episódio de repressão na Ditadura Militar contra os povos indígenas que foram levados de suas terras para duas prisões federais no Estado de Minas Gerais entre os anos de 1967 e 1979. Os motivos alegados pela FUNAI para as prisões eram em geral crimes como roubo, homicídios e agressões, mas a pesquisa mostrou que os motivos reais e concretos estavam ligados: primeiro, à participação dos mesmos em Assembleias contra a ocupação de suas terras pelos projetos de desenvolvimento criados pelo Regime Militar e; segundo, ao enfrentamento diante das regras internas da FUNAI nas áreas indígenas. A discussão teórica tem como cenário o ambiente das Ditaduras na América do Sul ao longo dos anos 60, 70 e 80 cujo mote era desenvolvimento e segurança nacional. Comparamos os cenários argentino, chileno e brasileiro para mostrar as semelhanças e diferenças dos regimes vividos nesses países para assinalar que havia um projeto comum que levou à repressão armada e de inteligência contra todos os grupos e indivíduos considerados subversivos por esses governos. Denominamos esse tipo de totalitarismo como Ditaduras de Desenvolvimento na América Latina porque entendemos que os militares que tomaram o poder acreditavam no binômio controle-crescimento econômico. Em seguida discutimos o papel dos Projetos de Desenvolvimento e de Integração Nacional como fatores que propiciaram, durante o referido período, a ocupação das terras indígenas não apenas pelo Estado brasileiro e suas grandes obras, mas também pelos migrantes nordestinos e sulistas e pelas empresas multinacionais atraídas pelo governo militar. A reação dos povos indígenas levou o Regime Militar a tomar medidas repressivas. Primeiro os índios eram presos por uma unidade paramilitar formada por integrantes de vários povos indígenas. Depois eram transferidos para os Reformatórios (no Posto Indígena Krenak entre 1967 e 1972 e na Fazenda Guarany, entre 1972 e 1979). Nesses locais sofreram com confinamentos em solitárias, trabalhos forçados, torturas, desaparecimentos e mortes. Tanto a repressão nas áreas quanto as prisões são violações dos direitos humanos e do próprio Estatuto do Índio. A importância e a originalidade desta tese não reside apenas no fato de trazer a público este episódio pouco conhecido da nossa história recente, acreditamos que o seu mérito é discutir a omissão do estado e da sociedade civil quanto à não inclusão do caso nas leis que compõem o processo de Anistia iniciado em 1979 com a Lei 6.683 e continuado em 1995 com a Lei 9.140 dos Mortos e Desaparecidos

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-24T21:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262647.pdf: 15918908 bytes, checksum: 41197b572596061de7d7341bb02d5258 (MD5) / Estudo das memórias do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA), no Ceará, com ênfase em narrativas de ex-integrantes, entre os anos de 1976 e 1979. O trabalho procura compreender as questões de gênero na forma como as mulheres recuperam suas ações políticas e trajetórias de vida, com foco na elaboração de subjetividades a partir de experiência coletiva. O Movimento Feminino pela Anistia foi criado em 1975, em âmbito nacional, com o objetivo de lutar pela anistia dos perseguidos pela ditadura militar em 1964. Seus quadros reuniam, de acordo com as normas estatutárias, somente mulheres, com núcleos pelo País e milhares de participantes. Apesar de formado, em grande parte, por familiares de presos e exilados políticos, o MFPA agrega mulheres ansiosas por retomarem militâncias políticas interrompidas ou realizadas somente de forma clandestina, além de ter reunido pessoas movidas pela solidariedade. A convivência entre militantes com diferentes motivações gera uma ação política sui generis, em constante instrumentalização do gênero, com disputa entre as memórias reconstruídas no presente e tornando mais complexa a atividade do Movimento que, apesar de fundado sobre valores tradicionais ligados à figura da mulher como defensora da família e pacificadora da sociedade, extrapola tais vivências. Há polarização, especialmente concentrada, entre as que se identificam como familiares de presos políticos e as que se reivindicam como #mais politizadas#. As razões da disputa são analisadas ao longo do trabalho. Tampouco as memórias do MFPA são produzidas somente pelo grupo de mulheres formado para esta pesquisa. Está presente em discursos nas solenidades e manifestações do movimento de anistiados no Estado, na mídia e na documentação dos órgãos de segurança do regime ditatorial. Os discursos são permanentemente comparados e confrontados com documentos de história oral desta pesquisa, em análise que amplia as formas de compreender a luta pela anistia no Brasil, recuperando a ação das mulheres como personagens fundamentais. Study of Women's memories of the Movement for Amnesty (MFPA) in Ceará, with emphasis on narratives of ex-members, between the years 1976 and 1979. The work seeks to understand the issues of gender in how women recover their political actions and paths of life, focusing on development of subjectivity from collective experience. The Women's Movement was established by Amnesty in 1975, at the national level, with the objective of fighting for amnesty for persecuted by the military dictatorship in 1964. Its board meeting, according to the statutory rules, only women with nuclei the country and thousands of participants. Though formed in large part by relatives of political prisoners and exiles, the MFPA adds women eager to resume political militancy discontinued or performed only in a clandestine, in addition to meeting people moved by the solidarity. The coexistence between different motivations militants with political action generates a sui generis, in constant exploitation of the genre, with the dispute between reconstructed memories of this and making more complex the activity of the Movement that, although based on traditional values linked to the figure of the woman as defender of family and peaceful society, beyond such experiences. There polarization, especially concentrated among those who identify themselves as relatives of political prisoners and those that are claimed as "more politicized." The reasons for the dispute are analyzed over the work. Neither the memories of MFPA are produced only by women's group formed for this research. Is present in speeches in ceremonies and events of the movement of pardon in the state, the media and the documentation of the safety of the dictatorial regime. The speeches are constantly compared and confronted with documents of this oral history research in analysis that expands the ways to understand the fight for amnesty in Brazil, recovering the action of women as key characters.

GONÇALVES, Danielly Nilin. O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasil. 2006. 253f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T12:38:48Z No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) Previous issue date: 2006 / In the past few years, laws have been passed in Brazil directed towards maintaining and amplifying a process that was started in 1979 with promulgation of the Amnesty. The process named generically of “reparation” goes beyond what is established by the laws. Compensations in money are paid to those who suffered political persecution, present legislatures have restored to a previous effective state the honorability for representatives who were serving during the military dictatorship (1964-1985) and lost their mandate by arbitrary annulment, institutions pay homage to illustrious citizens who became known for their struggle against the regime, and symbolically reinstated them to their former positions. Those acts bring up distinct meanings of a moral, political, juridical, material and symbolic nature involving several levels beyond which stand those who were directly hit. Thus, families, newsmen, private organizations and public juridical institutions join the dispute in order to advance their own versions of the past. This thesis aims at understanding how those values, disputes and representations fit themselves around those amending movements that are seen as public arenas spurred by different events found in the time of reparation, in the struggles created in the media and in the stories told by the victims. / Nos últimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que começou em 1979 com a promulgação da Anistia. Denominado genericamente de “reparação”, esse processo vai além do estabelecido pelas Leis. Indenizações são concedidas àqueles que sofreram perseguição política, casas legislativas restituem o decoro parlamentar àqueles que exerciam essas funções e foram cassados por motivação política durante a ditadura militar (1964-1985), instituições homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, política, jurídica, material e simbólica, envolvendo diferentes instâncias para além dos diretamente atingidos. Assim, as famílias, os media, entidades da sociedade civil, os poderes públicos e jurídicos entram no jogo das disputas e construções de versões sobre o passado. A presente tese busca compreender como esses valores, disputas e representações articulam-se em torno desses movimentos reparatórios, entendendo-os como espaços de luta, acionados nos diferentes eventos criados por ocasião dos atos de reparação, nas contendas criadas nos media e nas narrativas dos atingidos.

OLIVEIRA JÚNIOR, José Wandembergue de. Uma reconfirmação da anistia?: política de estado e o cinema brasileiro dos ano 90. 2013. 141f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T16:32:41Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JWOJUNIOR.pdf: 1256856 bytes, checksum: 54ad303f4ffde7eafab9dc8016efbfdc (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T16:33:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JWOJUNIOR.pdf: 1256856 bytes, checksum: 54ad303f4ffde7eafab9dc8016efbfdc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-18T16:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-JWOJUNIOR.pdf: 1256856 bytes, checksum: 54ad303f4ffde7eafab9dc8016efbfdc (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper analyzes a group of national films made between 1994 and 2002 whose plot deals with the period of the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985) in dialogue with the Amnesty Act of 1979. Take as a starting point, the hypothesis that there is a common dialogue between the films in relation to the discourse produced in the screens that confirm or refute the position in favor of amnesty "wide, general and unrestricted." For the study is fundamental to consider the ways in which discourses about the dictatorship present in Brazilian cinema produced between 1994 and 2002 relate to its period of production, distribution and consumption as well as realize how movies interact with each other. The films are analyzed taking as its premise the idea that they are important documents for the understanding of their production period, a period of economic and social changes of neoliberal and even changes in the Amnesty Law to increase the scope of the indemnified by State and discussions about the possibility of changing the law to investigate and punish torturers. The films studied bring representations and views that attempt to reconfirm the Amnesty Act and revising it from his characters and the situations they are involved and approaches of military dictatorship. / O presente trabalho analisa um conjunto de filmes nacionais realizados entre 1994 e 2002 cujo enredo aborda o período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em diálogo com a Lei de Anistia de 1979. Toma-se como ponto de partida, a hipótese de que há um diálogo comum entre as películas em relação ao discurso produzido nas telas que corroboram ou refutam o posicionamento a favor da anistia “ampla, geral e irrestrita”. Para o estudo é fundamental pensar as formas pelas quais os discursos acerca da ditadura presentes no cinema brasileiro produzido entre 1994 e 2002 se relacionam com seu período de produção, distribuição e consumo, bem como perceber como os filmes dialogam entre si. Os filmes são analisados tomando como premissa a ideia de que são documentos importantes para o entendimento do seu período de produção, período esse de mudanças econômicas e sociais de cunho neoliberal e ainda de mudanças na Lei de Anistia com um aumento da abrangência dos indenizados pelo Estado e discussões em torno da possibilidade de mudar a lei no sentido de investigar e punir torturadores. As películas estudadas trazem representações e pontos de vista que tentam reconfirmar a Lei de Anistia ou revê-la, a partir de seus personagens e das situações em que estão envolvidos e das abordagens da ditadura militar.