Este estudo aborda a obra Liberdade, liberdade, de Flávio Rangel e de Millôr Fernandes, no que diz respeito aos aspectos da dramaturgia e do espetáculo - anos de 1965, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e de 1979, em Porto Alegre. A pesquisa qualitativa de análise da obra tem enfoque histórico e é construída pelo recorte de vários textos que versam sobre liberdade em diferentes épocas. O corpus é examinado com base em estudos linguísticos de Affonso Romano de Sant’Anna, e o texto redigido é contextualizado no período ditatorial brasileiro. O estudo histórico e as considerações sobre o teatro são orientados pelas pesquisas de José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto e Susana Kilpp. Em função do caráter de protesto, ao longo da dissertação são apresentados os grupos Opinião do Rio de Janeiro; Teatro de Arena de São Paulo; e Teatro de Arena de Porto Alegre. A primeira montagem de Liberdade, liberdade é analisada via críticas de Yan Michalski e de depoimentos de pessoas que estiveram na plateia. Esta pesquisa também comporta explanações teóricas acerca do trabalho de Carlos Carvalho, comentado por uma das atrizes que fez parte do elenco e por uma pessoa que esteve na plateia; apresenta as considerações de Claudio Heemann, crítico teatral que escrevia para o jornal Zero Hora; reflete acerca da validade do espetáculo para um processo de resistência, a partir de Brustein (1967); e discute a validade da segunda montagem da peça, em 1979, período de Anistia. Para que a reflexão proposta seja profícua, é importante entender como Liberdade, liberdade, em 1965, foi uma resposta da classe artística ao golpe militar. / This study approaches the work Liberdade, liberdade, by Flávio Rangel and Millôr Fernandes, concerning aspects of dramaturgy and spectacle – 1965, in Rio de Janeiro and São Paulo; and 1979, in Porto Alegre. The qualitative research that analyses the work has historical focus and it is constructed by clipping several texts which verse about freedom at different times. The corpus is examined based on linguistic studies of Affonso Romano de Sant'Anna, and the written text is contextualized in the Brazilian dictatorship period. The historical study and the considerations about the theater are guided by the research of José Júlio Chiavenato, Boris Fausto, Maria Helena Moreira Alves, Caio Navarro de Toledo, Fernando Peixoto and Susana Kilpp. Due to the character of protest, throughout the dissertation the following groups are presented: Opinião, from Rio de Janeiro; Teatro de Arena, from São Paulo; and Teatro de Arena, from Porto Alegre. The first season of Liberdade, liberdade is analyzed by criticism from Yan Michalski and testimonials from people who were in the audience. This research also includes theoretical explanations about the work of Carlos Carvalho, commented by one of the actresses who was part of the cast and by a person who was in the audience; presents considerations of Claudio Heemann, theater critic who used to write for the newspaper Zero Hora; reflects on the validity of the spectacle for a process of resistance, from Brustein (1967); and discusses the validity of the second season of the play, in 1979, Amnesty period. In order to make the reflection proposed fruitful, it is important to understand how Liberdade, liberdade, in 1965, was a response of the artistic class to the coup.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T13:27:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação definitiva biblioteca.pdf: 3126325 bytes, checksum: f5247840a77f652c94f5da8aaea5fcb9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação definitiva biblioteca.pdf: 3126325 bytes, checksum: f5247840a77f652c94f5da8aaea5fcb9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / FACEPE / Entre os anos de 1979 e 1985, em Recife, pichar foi a prática de escrever, geralmente com spray, tinta e pincel, frases em paredes, muros e outros espaços da cidade. Na maioria das vezes, essas escritas possuíram discursos de forte cunho político, ao registrarem, sobretudo, a luta pelo fim da ditadura civil-militar, com o intuito de formar opiniões e mobilizar a população para lutar por melhorias sociais e pelo retorno à democracia no país, cerceada desde 1964. Essa atividade realizada por diversos segmentos sociais foi bastante perigosa de ser executada, pois foi proibida por leis e vigiada e reprimida pela polícia. Na presente dissertação analisamos o uso de pichações durante três campanhas políticas em Recife: a primeira foi a luta pela aprovação da Lei da Anistia em 1979; a segunda foram as eleições de 1982, quando após muitos anos a sociedade reconquistou o direito de poder escolher, por via direta, quase todos os seus candidatos, exceto presidente da República e prefeitos de capitais e de áreas consideradas de segurança nacional. A terceira foi a mobilização nacional pelo direito de escolher diretamente o presidente do Brasil, por meio da campanha das Diretas Já (1983-1984). Além disso, discutimos a respeito dos instrumentos de combate às pichações, com ênfase na criação dos Murais da Crítica, nas leis que proibiram essas atividades e na atuação da polícia política do DOPS-PE.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-14T16:31:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE David Barbosa de Oliveira.pdf: 1920291 bytes, checksum: 39604e3439698062f64d60d5ed6005ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T16:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE David Barbosa de Oliveira.pdf: 1920291 bytes, checksum: 39604e3439698062f64d60d5ed6005ea (MD5) Previous issue date: 2015-06-12 / Este trabalho possui como objetivo analisar a disputa do sentido das anistias políticas dentro do Estado, observando para tanto os discursos e práticas de ampliação e de restrição dos direitos dos militares anistiados políticos. Os discursos de ampliação dos direitos dos anistiados são analisados no Ministério da Justiça ao passo que as práticas e discursos de restrição dos direitos dos anistiados acontecem no Ministério da Defesa. A pesquisa também se deita sobre as representações que militares alinhados aos dois tipos de discurso possuem sobre a anistia a fim de entender melhor as características desses discursos. Além dos discursos e práticas de ampliação/restrição dos direitos dos anistiados, nos interessa também perscrutar os diálogos que esses discursos e práticas possibilitam com outras esferas estatais. Para lograr êxito nessa pesquisa lançamos mão de referenciais metodológicos que possibilitem analisar os textos, gêneros, discursos e práticas de modo a perceber os direcionamentos ideológicos realizados por cada grupo. Deste modo, a metodologia tem estribo na Análise de Discurso Crítica (ADC) de Norman Fairclough e na teoria de Mikhail Bakhtin. Nos apoiamos na ADC em razão de nos possibilitar analisar os aspectos ideológicos e as lutas de poder que podem ser identificadas nos discursos e práticas sociais. Já Mikhail Bakhtin favorece pensar as repercussões dos textos e práticas do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa com outras esferas estatais, como, por exemplo, o judiciário. Percebemos que a disputa pelo sentido da anistia se dá não só nos aparelhos estatais, mas a sociedade e seus movimentos também estão igualmente disputando esse sentido, que longe de possuir uma natureza jurídica, é construída em meio as disputas que os grupos e seus discursos desejam hegemonizar. / The purpose of this work is to analyze the dispute about the sense of political amnesties within the State, observing both speeches and expansion practices and restriction of the rights of military political amnesty. The expansion speeches of the rights granted to amnesty are analyzed in the Ministry of Justice while the practices and restriction speeches of the rights of amnesty happen in the Ministry of Defense. The survey also lies on the representations that military aligned with both types of speech have on the amnesty in order to better understand the characteristics of these speeches. In addition to the discourses and practices of extension / restriction of the rights of amnesty, we are also interested in peer dialogs that these discourses and practices interact with other state spheres. To achieve success in this research, we lay hold of methodological frameworks that allow analyzing the protests, genres, discourses and practices in order to realize the ideological directions made by each group. Thus, the methodology has stirrup in Critical Discourse Analysis (CDA) by Norman Fairclough and the theory of Mikhail Bakhtin. We are supported by the CDA due to enabling us to analyze the ideological aspects and the power struggles that can be identified in the discourses and social practices. On the other hand, Mikhail Bakhtin favors thinking about the repercussions of the texts and practices of the Ministry of Justice and the Ministry of Defense with other state sectors, such as the judiciary. We have realize that the dispute for the meaning of amnesty is true not only in the state apparatus, but also in society and its movements are equally contending that sense, that far from possessing a legal nature, it is built amid the disputes that the groups and their speeches wish to make it a commonplace.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-01T20:31:45Z No. of bitstreams: 2 Tese - Mayara Paiva de Souza - 2016.pdf: 4247150 bytes, checksum: 5be8768aff2584392e78ffd9e36ecf14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-05T13:20:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Mayara Paiva de Souza - 2016.pdf: 4247150 bytes, checksum: 5be8768aff2584392e78ffd9e36ecf14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Mayara Paiva de Souza - 2016.pdf: 4247150 bytes, checksum: 5be8768aff2584392e78ffd9e36ecf14 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This doctoral dissertation aims at analyzing the debates on amnesty and the uses of past in the Brazilian Constituent Assemblies set up after the dictatorial regimes: Estado Novo (1937- 1945) and the Military Dictatorship (1964-1985). Through analysis of the processes of amnesty from 1945 to 1979 debated in the Constituent Assemblies, this work has long striven to argue that it is possible to apprehend the process of memory management elaborated within the two dictatorial periods. The debates have elucidated that the past was negotiated, reinterpreted and propagated during a process of political transition which sought to lead the country out of a discretionary regime and into a consolidation of a democratic era. Between the remembrance and the forgetfulness – by means of constant negotiations around amnesty –, the game stands forward and the political strategy to men who were involved in the rise of a new regime in the country. Hence, the dictatorial past was negotiated as from political and memorial clashes established during the context of transition which culminated in the plenary of the Constituent Assemblies. By the debates risen over amnesty as well as the analysis of the Journals, Annals, magazines and memorialistic works of the Constituent Assemblies the magazines and memorialistic, this dissertation is highly committed, therefore, to assess the strategies, the negotiations and, also, the interpretation about the past in these two periods. In addition, this work is concerned with investigating the uses of the past in the matter of the political clashes, silences and noises which together have left their marks, scars and unsolved questions. Otherwise stated, this work can be taken as a complex interlocution settled down between the memory and history realms. / Esta tese tem por objetivo analisar os debates acerca da anistia e os usos do passado nas duas Assembleias Constituintes instaladas no Brasil após os regimes ditatoriais, isto é, o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985). Ao analisar os processos de anistia de 1945 e de 1979 discutidos nas Assembleias Constituintes, pretende-se desenvolver a tese de que é possível apreender, por meio dos debates, o processo de gestão da memória elaborado nos dois períodos ditatoriais. A partir de tais debates podemos perceber como o passado foi posto em negociação, reinterpretado e difundido em meio a um processo de transição política que visava à passagem de um regime discricionário para a consolidação de um regime democrático. Por meio das negociações em torno da anistia o jogo entre a lembrança e o esquecimento aparece como estratégia política para aqueles homens envolvidos na construção de um novo regime político no país. Dessa forma o passado ditatorial foi negociado a partir dos embates políticos e embates de memória que foram travados no contexto da transição e culminaram no plenário das Constituintes instaladas no ocaso das ditaduras. Dentro desse quadro, a partir dos Diários e Anais das Assembleias Constituintes, bem como de periódicos e obras memorialísticas, pretende-se avaliar, por intermédio dos debates acerca da anistia, as estratégias e negociações em torno do passado, e de sua interpretação, nos dois períodos. Assim, analisamos os usos do passado: os embates políticos, os silêncios e ruídos que deixaram marcas, cicatrizes e questões que ainda hoje aguardam respostas. Interlocução complexa que se situa entre o terreno da memória e da história.

O objeto central desta dissertação foram as relações estabelecidas, entre 1975 e 1979, entre os movimentos pela anistia e o Estado. Trabalhou-se especificamente com a relação da aprovação da lei 6.683/79 e a dinâmica da transição brasileira, buscando compreender como as ações dos movimentos influenciaram a agenda de abertura elaborada pela ditadura. A partir da hipótese inicial, de que os defensores da anistia produziram diferentes significados para a luta, analisei: o Movimento Feminino Pela Anistia, o Comitê Brasileiro pela Anistia, as mobilizações dos exilados, o pronunciamento do General Figueiredo e a atuação de parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro e da Aliança Renovadora Nacional. Nas disputas empreendidas por esses agentes ficou evidente uma tensão entre o sentido de anistia como esquecimento e da anistia como rememoração. O sentido de esquecimento, conciliação e pacificação, foi elaborado por parte da oposição e incorporado à agenda oficial da transição. A aprovação da anistia foi uma resposta ao amplo ciclo de mobilizações populares empreendidas no final dos anos 1970. A estratégia foi dividir a oposição e trazer a disputa para o campo institucional. Para isso, foi aprovada a lei partidária, que canalizou os esforços militantes para essa atuação. Ficou relegada ao segundo plano a investigação das violações de direitos humanos e a responsabilização dos agentes da ditadura. Tais lacunas foram fundamentais para a construção do Estado Democrático Brasileiro. / The main subject of this thesis is the connections, established from 1975 to 1979, between the State and the movements for amnesty. Particularly, I have worked with the connection between the approval of law 6683/79 and the dynamics of transition in Brazil, aiming to comprehend how the actions of these movements have influenced the democratization agenda implemented by the dictatorship. From the initial hypothesis that the fight for amnesty took on various meanings inside each advocate group, I have analyzed: The Womens Movement for Amnesty, the Brazilian Committee for Amnesty, the various mobilizations carried out by the exiles, General Figueiredos speech, and the work of congressmen from the Brazilian Democratic Movement and the National Renewal Alliance Party. During the disputes undertaken by these agents, a tension between the meaning of amnesty as forgetting or amnesty as remembering became clear. The interpretation of amnesty as forgetting, reconciliation and appeasement was developed by part of the opposition and incorporated to the transitions official agenda. The approval of amnesty was a response to the extensive series of popular mobilizations that took place in the late 1970s. The strategy was to divide the opposition and move the dispute into the institutional field. To that end, the political party law was approved, channeling militant efforts towards that area. Investigating human rights violations and imputing responsibility to the agents of dictatorship was relegated to the background. These omissions were essential to the construction of the Brazilian Democratic State.

Orientador : Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:41:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DelPorto_FabiolaBrigante_M.pdf: 7864066 bytes, checksum: 5463a0c4c0c5a3c5c0e5d4ce481017a3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta dissertação explora alguns significados da anistia no regime militar brasileiro conforme construídos pelos discursos dos "Movimentos de Anistia". Ao eleger o tema da anistia como objeto de pesquisa,estamos preocupadas em iluminar,a partir dos documentose manifestos dos "Movimentos de Anistia",basicamente três questões.A primeira delas remontaà definição da anistiaa partir das relações entre a ditadura e a sociedadecivil no processo distensionista. Sobre este aspecto,indagamos: uma vez que a anistia não era "ampla,geral e irrestrita",o que explicaria que ela tenha sido tratada como uma conquista? A análise dos significados desta luta nos levaria,então,a defender que luta pela anistia estava embasada também por outras questões,que podem ser interpretadas como denotando a ampliação de seus próprios estatuto e conteúdo: através da observação do caráter da anistia reivindicada, podemos afirmar a capacidade agregadora do tema da anistia,que se definia sobretudo como uma "anistia do povo brasileiro". Destaf orma, além de reivindicarem a obtenção de uma "Lei de Anistia" e direitos civis e políticos que concretizassem a liberalização do regime político institucional,os "Movimentos de Anistia" participariam também da disseminação de uma nova linguagem de direitos na sociedade civil, o que dar-se-ia a partir da interação com outros atores,associações civis e movimentos sociais,que se articulavam na construção do debate e espaço públicos neste momento de questionamento da ordem autoritária.Este encontro entre as duas lutas vai ser buscada sobretudo a partir da análise das relações entre os movimentos de anistia e os movimentos de mulheres / Abstract: This dissertation explores some meanings of the amnesty in the Brazilian military regimen as constructed by the speeches of the "Movements of Amnesty"?When choosing the subject of the amnestyas research object, we are worried in illuminating,from documents and manifests of the "Movements of Amnesty",basically three questions.The first one of them retracesto the definition of the amnesty from the relations between the dictatorship and the civil society in the distensionist process. On this aspect,we inquire: a time that the amnestywasnot "ample,generaland unrestricted",what it wouldexplainthat it wastreated as a conquest?The analysis of the meanings of this fight in would take them,then, to defend that the fight for the amnesty was also based by other questions,that can be interpreted as denoting the magnification of its own statute and content: through the comment of the character of the demanded amnesty, we can affirm the aggregative capacity of the subject of the amnesty, that if defined over ali as one "amnesty of the Brazilian people".Of this form, besides demanding the one attainment"Law of Amnesty"and civil laws and politicians who materialize the liberalization of the regimen institucional politician,the "Movements of Amnesty would also participateof the dissemination of a new language of rights in the civil society,what it would be given trom the interaction with other actors, civil associations and social movements,that articulated in the constructionof the public debate and space at this moment of questioning of the authoritarian order. This meeting between the two fights overali goes to be searched from the analysis of the relations between the movements of amnesty and the movements of women / Mestrado / Mestre em Ciência Política

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar os acontecimentos transcorridos nos postos indígenas do estado de Minas Gerais – o Posto Indígena Guido Marlière (PIGM) e o Posto Indígena Mariano de Oliveira (PIMO) – durante a ditadura civil-militar, sobretudo entre os anos de 1967 e 1973, período no qual a Ajudância Minas-Bahia (AJMB), responsável pela administração desses postos, ficou sob o comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Nesse período, foi construído um reformatório para índios considerados delinquentes transferidos de várias regiões do país para o território demarcado ao povo indígena Krenak; foi formada uma tropa militarizada de policiais-indígenas conhecida como Guarda Rural Indígena (GRIN); e, finalmente, foi realizada a transferência forçada dos Krenak e dos confinados no reformatório para uma propriedade da PMMG chamada Fazenda Guarani. Esses acontecimentos atingiram diretamente a cultura política Krenak, levando o Ministério Público Federal (MPF) a pleitear uma inédita anistia política coletiva em prol do povo indígena Krenak junto ao Ministério da Justiça no ano de 2015. Essa dissertação procura descrever esses processos à luz de um conjunto de documentos colhidos em pesquisas no acervo do Museu do Índio e do Centro de Referência Indígena do portal Armazém Memória, sobretudo aqueles que permitem conhecer o funcionamento do órgão tutelar (primeiro o Serviço de Proteção ao Índio – SPI – e posteriormente a Fundação Nacional do Índio – FUNAI) naquela região, onde ocorriam frequentes conflitos fundiários. / [en] This text aims to analyse the main facts which happened at Indigenous posts of Minas Gerais State- The Indigenous Post Guido Marliere (PIGM) and the Indigenous Post Mariano de Oliveira (PIMO)- during the civil-military dictatorship, mainly between 1967 and 1973, time in which the Ajudância Minas-Bahia (AJMB), responsible for administrating the mentioned posts, was under Military Police of Minas Gerais State s control (PMMG). During this time one reformatory was built for said offenders indians be transferred from several regions of the Country to the defined territory of Krenak indians. A militarised troop was organised with police Indians known as Rural Indigenous Guard (GRIN). All the Krenaks and the ones confined in the reformatory were forced to move to a PMMG s property know as Guarani Farm. These facts directly hit Krenak s political culture, leading the Ministério Público Federal (MPF) pleading an unique collective political amnesty to benefit the Krenak indigenous people. This litigation was submitted to Minister of Justice in 2015. This text describes all these processes under the lights of researched documents stored at Indian s Museum and Indigenous Centre of Reference collections both part of Armazem Memoria portal, mainly the ones which allow knowing how tutelary institutions such as initially SPI (Serviço de Proteção ao Índio) and later FNI (Fundação Nacional do Índio) worked in that region, where several conflicts over land had happened.

Orientador: Milton Carlos Costa / Banca: Ricardo Gião Botolotti / Banca: Candido Moreira Rodrigues / Resumo: O Pasquim, periódico semanal de enorme sucesso desde seu lançamento em junho de 1969, apenas seis meses após o estabelecimento do AI-5, foi de extrema importância para toda uma geração. Pois com seu humor inteligente promovia uma reflexão crítica sobre a realidade brasileira, além de ser porta voz de uma série de mudanças comportamentais pelas quais passava a nossa sociedade entre os anos de 1960 e 1970. Sobreviveu à censura prévia com o apoio da maior parte da intelectualidade carioca, a chamada "esquerda festiva", responsável também por sua criação e se manteve independente por mais de uma década até perecer economicamente na primeira metade dos anos 1980. Esta pesquisa teve como objetivo analisar O Pasquim como fonte e objeto de estudo, entre os anos de 1978 e 1980, período de abertura política, em que o jornal funcionou sem uma censura prévia, e afirmou seu caráter contestador em cada edição, apoiando a campanha pela anistia, denunciando abusos e defendendo uma maior transparência por parte das instituições nacionais, lançando as bases do que seria uma das principais características da imprensa no período de redemocratização. O primeiro capítulo analisou o contexto histórico de criação e funcionamento do Pasquim em seus mais diversos aspectos políticos, econômicos, sociais, institucionais e culturais. O capítulo seguinte situou o jornal no contexto de funcionamento da imprensa alternativa, sendo o semanário um dos mais significativos representantes do setor. Por fim, o te... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: O Pasquim, weekly newsletter of huge success since its launch in June 1969, only six months after the AI-5 promulgation, was extremely important for a generation. For with his intelligent humor promoting a critical reflection on the Brazilian reality, in addition to being spokesman of a series of behavioral changes that passed our society between 1960 and 1970. He survived to prior censorship with the support of most of the Rio intelligentsia, the "festive left", also responsible for its creation and has remained independent for over a decade to economically perishing in the first half of the year 1980. This study aimed to analyze O Pasquim as the source and object of study, between the years 1978 and 1980, political opening period, in which the newspaper ran without prior censorship, and stated his maverick character in each edition, supporting the campaign for amnesty, denouncing abuses and advocating greater transparency by national institutions, laying the foundation of what would be a major feature of the press in democracy period. The first chapter examines the historical context of creation and functioning of the O Pasquim in its various political, economic, social, institutional and cultural. The next chapter placed the newspaper in the alternative press operating environment, and the weekly one of the most significant representatives of the sector. Finally, the third and final chapter has developed an analysis of great interviews, key part of the newspaper since its ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo deste estudo é debater a argumentação desenvolvida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos relativamente ao contexto de transição política na América Latina. Em quatro casos envolvendo violações de direitos perpetradas no Brasil, no Chile, no Peru e no Uruguai por regimes autoritários, a corte determinou a incompatibilidade entre as legislações de anistias adotadas por esses países e os dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos. Para além de almejar definir a natureza ou o conteúdo de uma possível obrigação internacional de julgar violações de direitos humanos, este estudo analisará o posicionamento da corte enquanto resultado de uma atividade interpretativa que favorece uma determinada maneira de lidar com situações de mudança de regime político e violações. Ou seja, enquanto discurso que reflete uma posição particular do órgão, mas que é apresentado como algo universal. Diversamente do entendimento da corte, o argumento central deste trabalho consiste em afirmar que, em contextos envolvendo mudança de regime e violações de direitos, tanto anistias quanto julgamentos podem ser alternativas justificadas com base em uma perspectiva de direitos humanos. Nesse sentido, não seria possível apontar em abstrato uma ou outra alternativa como a mais adequada, sob pena de adoção de uma preferência ideológica. Em virtude da indeterminação do discurso de direitos humanos, diversas soluções jurídicas podem ser articuladas com o objetivo de promover uma transição política pacífica e a opção pela melhor estratégia só pode ser alcançada contextualmente. / This dissertation aims at debating the Inter-American Court of Human Rights reasoning regarding the context of political transition in Latin America. In four cases involving human rights violations perpetrated in Brazil, Chile, Peru and Uruguay by authoritarian regimes, the court has determined that national amnesty laws lack legal effects. With no intention to define the nature or content of a duty to punish in international law, this study will analyse the courts reasoning as a result of an interpretive activity that favours a certain way of dealing with political transitions and human rights violations. That is, a discourse that reflects a particular position of the organ, but is presented as something universal. Differently from the courts approach, the main argument discussed herein is that amnesties and trials can both be justified from a human rights perspective in contexts of regime change and human rights violations. In this setting, it is not possible to indicate a priori one alternative or another as the adequate one without showing an ideological preference. In view of the idea of the indeterminacy of rights, different legal solutions can be articulated to promote a peaceful political transition, and the relative usefulness of one solution can only be determined contextually.

O presente trabalho tem duplo objetivo, prático e teórico. Em termos práticos, busca sistematizar as discussões sobre a responsabilização dos militares e do Estado por acontecimentos do regime militar, bem como sobre a busca da verdade e a preservação da memória. Destacam-se nas discussões os acontecimentos da Guerrilha do Araguaia. Em termos teóricos, tem a intenção de apresentar uma exposição compreensiva da Teoria da Argumentação, tentando adaptá-la, na medida do possível, às necessidades da Argumentação Jurídica. Para cumprir esse duplo objetivo, o trabalho aplica a Teoria da Argumentação às discussões sobre o regime militar almejando benefícios para a teoria e para a prática. Desse modo, o trabalho inicia apresentando os principais conceitos e ferramentas da Teoria da Argumentação. Em seguida, realiza algumas adaptações das ferramentas para que sejam utilizadas na argumentação jurídica. Por fim, utilizando os conceitos e ferramentas expostos e adaptados, apresenta o Mapa Argumentativo dos debates sobre o regime militar, com destaque para as discussões sobre a possibilidade de responsabilizar criminalmente os militares por torturas, execuções e desaparecimentos forçados. São levados em consideração especialmente os aspectos fáticos do caso da Guerrilha do Araguaia e argumentos levantados pelo STF no julgamento da ADPF 153 e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) v. Brasil. A dissertação conclui que os militares não foram beneficiados pela Lei de Anistia e aponta para a continuidade dos debates tanto sobre o aspecto criminal quanto outros problemas identificados no Mapa. Na parte teórica, chama-se atenção para a necessidade de continuar o estudo da Teoria da Argumentação e de adaptá-la às necessidades da Argumentação Jurídica. / This dissertation has two objectives: a practical and a theoretical one. The practical objective is to organize discussions concerning the responsibility of the State and the Military due to events occurred in the Brazilian Military Government, as well as discussions about the search for the historical truth and preservation of its memory. Special attention is draw upon the Araguaias Guerilla. Theoretically, the work intends to present the main aspects of Argumentation Theory trying to adapt it - as long as possible - to be used in Legal Argumentation. To fulfill this double objective, one applies Argumentation Theory to the Military Government events discussions aiming for benefits both for theory and practice. Hence, it begins presenting the essential concepts and tools of Argumentation Theory. It follows with the tools adaptations to Legal Argumentation. Finally, the Argumentation Map of the discussions is presented. The problem whether the most severe crimes of the military personnel (tortures and executions for instance) were amnestied is dealt with in greater detail. The events of Araguaias Guerrilla, the arguments of Brazilian Supreme Court in ADPF 153 and the arguments of the Inter-American Court of Human Rights in Gomes Lund v Brazil Case are all given special attention. The dissertation concludes that the military (States agents) were not amnestied. It also points out the next steps in the discussions. As for the theoretical concerns, the conclusion draws attention to the importance of studying and developing Argumentation Theory in connection with Legal Argumentation.