O objetivo dessa dissertação foi realizar uma avaliação socioeconômica dos sistemas de produção do projeto de assentamento dirigido (PAD) Anauá. Usando entrevistas semiestruturadas, sob a forma de questionários, foram realizadas consultas a cento quarenta agricultores do projeto, obtendo os indicadores sociais e econômicos. A análise dos dados foi efetuada através da análise descritiva e a sistematização dos dados foi realizada através do “Microsoft Excel”. Portanto, averiguou-se que a maioria dos agricultores tem origem da região nordeste, no contexto da escolaridade observou-se um baixo nível de instrução do chefe da família. A maioria das residências dos agricultores de madeira, com energia elétrica por um período de 24 horas, permitindo melhorias em relação ao bem-estar das famílias. As condições hidrossanitárias extremamente baixas, longe de ser o ideal. Nas atividades comunitárias, observou-se um percentual baixo de agricultores que participam de organização formal. Verificou-se um baixo uso de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e a forma usual de preparo das áreas é da forma tradicional de derruba e queima. Foi constatada uma grande diversidade de sistemas de produção na região, totalizando 9 agrupamentos de sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanente, pomar caseiro, pasto, extrativismo vegetal, produção de mudas, olericolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Todos os sistemas de produção apresentaram uma característica importante o autoconsumo, permitindo uma segurança alimentar das famílias assentadas. Os sistemas que possuíram lucros líquidos positivos, considerando as receitas agrícolas totais foram: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. A relação benefício custo (RBC), considerando as receitas agrícolas totais obteve-se retornos satisfatórios os sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Quando a RBC foi calculada considerando as receitas do excedente tem-se retornos ótimos: lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. O principal destino das produções agropecuárias foi à sede do município, no caso Rorainópolis, e o principal canal da comercialização foram os atravessadores. / This dissertation objective was conducting a socioeconomic assessment of productions systems in the draft settlement addressed (PAD/Anauá). Using semi-structured interviews, in questionaries from were consulted 140 farmers in the project, getting social and economic indicators. Data analysis was performed by description and systematization in spreadsheets, thefore, it was that the majority of farmers comes from Northeast, with low education and low instruction the head of the family. Most of the homes of farmers are wood, but with power all the day and night, allouring improvement walfare of families. Conditions hidrohealth extremely low, far from ideal conditions. Low percentage of farmers in community activities and organization low level of technological innovations in production systems and the usual form of preparing the land is felling and burning. Notes high diversity of productions systems, total of 9 groups of systems being: annual croups, annual croups + permanent, home orchard, extraction plant, pasture, seedling`s production, vegetable productions + condiments and livestok. All of productions systems has a peculiar feature: the self consumption, that allows food security the self families settled. The systems owed positive net profit, recital agricultural income, were: annual croups, annual croups + permanent, extraction plant, vegetable production + condiments and permanent croups and livestock. The benefit cost (RBC), considering the total agricultural revenue is earned satisfactory returns the system: annual crops, annual crops + permanent, extraction plant, seedling production, condiments + vegetables, standing crops and livestock. When the RBC calculated, revenue surplus of agricultural, get great returns: annual croups + permanent, extraction, vegetable production + condiments, permanents croups and livestock. The main destination of production was Rorainópolis headquarters, fand the main marketing channel was the crossed.

A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

A pesquisa apresenta o fenômeno da rotatividade, composta por evasão, trocas e outras saídas, em 193 assentamentos do Rio Grande do Sul, com ênfase na evasão de lotes. Esta é entendida como a saída do Programa de Reforma Agrária e foi correlacionada com 16 variáveis: a) crédito instalaçãomodalidade apoio; b) crédito instalação-modalidade materiais de construção; c)PRONAF A; d)percentual de lotes sem água; e) sem luz; f) sem casa; g) qualidade das estradas internas; h) estradas externas; i) qualidade dos solos; j) tipo de prestadora da assistência técnica, l) executor do assentamento, m) ano de implantação; n) tipo de público; o) a região de implantação; p) religião do evadido; e q) seu estado civil. Estas variáveis e a evasão foram obtidas com dados secundários no INCRA e no GRAC, o órgão de terras estadual. As duas últimas variáveis foram testadas somente em dois estudos de casos, realizados na forma de etnografias. Isto foi necessário para dar conta da hipótese central, de que a evasão é facilitada em situações de baixa coesão social, haja vista que quase todas as variáveis se referem à dimensão material da questão, notadamente problemas de crédito e infra-estrutura. Para a compreensão dos processos que levam à coesão social nos assentamentos, lançamos mão do aporte teórico da sociologia da crítica, com contribuições pontuais de outros autores, tais como Bourdieu, Elias, Wolf e Martins, entre outros, além da antropologia, principalmente através da noção de reciprocidade, neste caso, com o aporte essencial de Sabourin e Caillé. Os resultados obtidos revelam uma estimativa da média de evasão nos assentamentos de 22 %, porém com diferenças regionais grandes, onde, na metade norte do Estado, encontramos algo em torno de 10%, e na metade sul, quase 30%. Não obtivemos correlação de nenhuma variável da chamada dimensão material com a evasão, ao passo que verificamos a centralidade das relações de reciprocidade, em especial o parentesco, na forma da família extensa e do compadrio e das relações com os vizinhos, “gaúchos” e fazendeiros, na construção da coesão social e no estancamento da evasão. Esta se dá concomitante à contenção de conflitos, onde a Assembléia de Deus, Igreja Pentecostal, assume posição preponderante nos casos estudados. Os evangélicos, assim como os casados, tendem a uma menor rotatividade e evasão, pois caminham para um maior fortalecimento de laços sociais, quando comparados com os solteiros e os católicos. Por último, discutimos o papel dos mediadores, principalmente a assistência técnica, os técnicos dos órgãos de terra e as lideranças do MST, num ambiente de disputas e acordos entre projetos corporativos, por nós denominados: projeto tradicional-camponês, projeto socialista-coletivista e projeto empresarial, além das estratégias não corporáveis, que podem levar ao rentismo e à evasão propriamente. / The research presents the rotating phenomenon, composed by escape, exchange and others exits, in 193 settlements of Rio Grande do Sul, with emphasis in parcels escape. It is understood like the land reform escape and was correlated with 16 factors: a) install credit- support modality, b) install credit – construction materials modality, c) PRONAF A, d) percentage of parcels without water, e) without light parcels, f) percentage of parcels without house, g) internal road quality, h) external road quality, i) soil quality, j) technical assistance kind l) settlement executor, m) implant year, n) public type o) implant region, p) escaped religion, q) escaped civil state. These factors and the escape were got in secondary dates of INCRA and GRAC, the state land institution. The two last factors were tested only in ethnographic cases. It was necessary to respond the central hypothesis, where the escape is facilitated in low social cohesion situations, because almost all factors refers to the question material dimension, in particular, infra-structure and credit problems. To social cohesion process understanding, we made use the criticism sociology theoretic support, with other authors punctuals contributions, like Bourdieu, Elias, Wolf and Martins, among others; beyond the anthropology, mainly throw the reciprocity notion, in this case with the Sabourin and Caillé essential support. The results reveal a 22% settlement escape average estimative, however, with great regional differences, where, in state half northern, we found nearly 10%, and in half southern, almost 30%. We did not get correlation of no material dimension factors with escape, but we verified the reciprocity relations centrality, in special, the kinship, in extend family and “compadrio” form, and the neighbor relationship, “gaúchos” and farmers, in the social cohesion construction and in the escape stopping. It occur concomitant the contention conflict, where God Assembly, a Pentecostal Church, assumes a preponderant position in the studied cases. The evangelicals, just like the married, tend to low escape and rotation, because they lead to higher social laces strengthening, in comparison with catholic and singles. Finally, we discussed the mediator paper, mainly the technical assistance, land institutions technical and MST leaders, in a corporation projects struggle ambient, we denominated: peasant–traditional project, collectivist-socialist project and enterprise project, beyond the no corporeal strategies, that can lead to rental and escape.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9083303 bytes, checksum: 3ceee7d5ff4876ed57092e88b740a32e (MD5) Previous issue date: 2012-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The peasant struggle for land in Brazil is not new, but was always put aside a theme in Brazilian politics. This struggle has taken different forms, especially after the second half of the twentieth century. The objective of this study is to understand the peasant struggle for land and life on earth from the town of Bananeiras, the state of Paraiba, through a case study of a settlement project, the Our Lady of Fatima in the light of geo-historical process of formation of the Territorial Brejo Paraiba. The municipality of Banana is located in the Brejo Paraiba which is considered an exception area, both by physiographic conditions and by different ways of producing space for the rest of the Agreste, where this space is located subunit. With regard to the agrarian question, Brejo reproduces the contradictions found in the field and stands out as the scene of conflicts over land and labor and the role played by the Catholic Church (through the Pastoral Land Commission of the Diocese of Guarabira and actions of local parishes), and the trade union movement. For this study, from the methodological choices were made several field studies, literature and documentary. The category of analysis is the geographic territory. We understand that this category makes it possible to understand the struggle between capital and labor in the field. We consider the settlement as a territory of hope, that is, as he won for workers and that represents both a break with the form of social organization, economic and political pre-existing, as a form of resistance to domination of the capitalist mode of production in field. As agents, actors and protagonists in the struggle for land in Paraíba Brejo, the paper highlights, in addition to the peasant class, the Peasant Leagues, the Pastoral Land Commission and the Rural Unionism. Then, recalls the history of the struggle for land that gave rise to the Settlement Project Our Lady of Fatima and has internal and external dynamics of the settlement, its achievements and its contradictions. / A luta camponesa por terra, no Brasil, não é algo novo, mas sempre foi um tema posto de lado na política brasileira. Esta luta tem assumido diversas formas, principalmente após a segunda metade do século XX. O objetivo deste trabalho é compreender a luta camponesa por terra e pela vida na terra a partir do município de Bananeiras, interior do estado da Paraíba, através do estudo de caso de um projeto de assentamento, o de Nossa Senhora de Fátima, à luz do processo geo-histórico de formação territorial do Brejo paraibano. O município de Bananeiras situa-se na região do Brejo paraibano que é considerada uma área de exceção, tanto pelas condições fisiográficas como pela forma diferenciada de produção do espaço em relação ao restante do Agreste, onde esta subunidade espacial se localiza. No que se refere à questão agrária, o Brejo reproduz as contradições verificadas no campo e se destaca como palco de conflitos de terra e trabalhistas e pelo papel desempenhado pela Igreja Católica (através da Comissão Pastoral da Terra, da Diocese de Guarabira e das ações das paróquias locais), e pelo movimento sindical. No desenvolvimento deste estudo, a partir das escolhas metodológicas, foram realizados diversos trabalhos de campo, levantamento bibliográfico e documental. A categoria geográfica de análise é o território. Compreendemos que esta categoria possibilita entender a disputa entre capital e trabalho no campo. Consideramos o assentamento como um território de esperança, isto é, como aquele conquistado pelos trabalhadores e que representa tanto uma ruptura com a forma de organização social, econômica e política pré-existente, como uma forma de resistência à dominação do modo de produção capitalista no campo. Enquanto agentes, atores e protagonistas da luta pela terra no Brejo paraibano, o trabalho destaca, além da classe camponesa, as Ligas Camponesas, a Comissão Pastoral da Terra e o Sindicalismo Rural. Em seguida, resgata a história da luta pela terra que deu origem ao Projeto de Assentamento Nossa Senhora de Fátima e apresenta a dinâmica interna e externa do assentamento, suas conquistas e suas contradições.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-02T22:11:52Z No. of bitstreams: 1 ElianeLucasDaSilva_DISSERT.pdf: 559375 bytes, checksum: 810cbe28e583ba3c5b86dc347917b986 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-04T19:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ElianeLucasDaSilva_DISSERT.pdf: 559375 bytes, checksum: 810cbe28e583ba3c5b86dc347917b986 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T19:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElianeLucasDaSilva_DISSERT.pdf: 559375 bytes, checksum: 810cbe28e583ba3c5b86dc347917b986 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As mulheres de áreas de assentamentos rurais de reforma agrária vivem em péssimas condições de vida e trabalho, bem como possuem dificuldade de acesso às políticas públicas, as quais contribuem para o agravamento de situações de violência que impactam, sobremaneira, a saúde física e mental das mulheres e de seus familiares. Esta pesquisa objetivou investigar a relação entre violência contra a mulher e apoio social entre moradoras de um assentamento de reforma agrária, considerando o atravessamento da dimensão de gênero. Os objetivos específicos buscaram detectar a incidência de violência de gênero e suas peculiaridades no meio rural; mapear a configuração das redes de apoio social formal e informal disponíveis nesse contexto e identificar que rotas são percorridas pelas mulheres em busca de ajuda e que recursos são utilizados para interromper o ciclo da violência. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa que buscou compreender os discursos e práticas que sustentam situações de violência nos assentamentos rurais e de que forma se apresentam no cotidiano das mulheres. Foram entrevistadas 9 mulheres moradoras de um assentamento rural do Rio Grande do Norte. Os resultados apontam que a violência de gênero contra as mulheres está associada às desigualdades nas relações de gênero, à invisibilidade do trabalho feminino, à prevalência de papéis rígidos de gênero, à naturalização da violência, bem como ao entendimento da violência como da esfera do privado. Verificou-se que as mulheres recorrem primeiramente ao apoio informal (familiares, amigos), a busca por serviços realiza-se apenas quando as situações de violência são agravadas, bem como enfrentam dificuldade de acesso aos serviços de saúde, à assistência social e às políticas de atenção e proteção às mulheres em situação de violência. / The women in rural settlement from agrarian reform live in awful conditions of life and work, as well as struggle to reach access to public policies that contribute to the worsening of violence situation that overly impact the physical and mental health of the women and the family. This research objective is to investigate the relationship between violence against the women and the social support between the local residents of a rural settlement of agrarian reform, considering that the crossing of gender dimensions. The specific objective seeks to detect the occurrence of gender-based violence and its peculiarities in the rural environment; map the configuration of formal net social support and non-formal available in this context and identify what steps walked for this women in search of help and what resources are used for disrupting the violence cycle. It's a descriptive study, with qualitative approach that seek to comprehend the speeches and practices that maintain violence situations in the rural settlement in a way that present itself in the everyday life of this women. Nine women were interviewed, residents of a rural settlement in Rio Grande do Norte. The results indicate that the gender violence against women is associated to the inequality of gender relationship, to the invisibility of female work, to the prevalence of rigid gender tasks, to the violence naturalization, as well as the understanding of the violence as a private environment. It was verified that women appeal firstly to non-formal support (family, friends), the search for services is made only when the situation are getting worse, just as endure to access a health service, to the social support and the public policies of attention in protection of women in violence situation.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431177-Texto+Completo-0.pdf: 989155 bytes, checksum: 56206a822dd836ae8dd4600f3c1787a4 (MD5) Previous issue date: 2011 / The process of redemocratization of the Brazilian State had as its milestone the elaboration of the Federal Constitution of 1988. Through it, it was possible to guarantee, by law, social policies such as the right of citizenship which is made feasible by public social policies. In this way, the Social Assistance – in the past conceived as a favor, donation, “no politics” – assumes the status of public policy and shall integrate the Social Security System, along with the Health and Welfare ones. This dissertation is meant to socialize the study carried out about the National Social Welfare Policy (PNAS), especially in the process of implementing the Single System of Social Assistance (SUAS) and its interface with other policies in the implementation of the Social Assistance as a public policy of social protection. Based on the programs, services, projects and benefits offered in the Social Assistance Reference Center (CRAS), in the case under consideration, the Rural CRAS, it was intended to identify the bounds, possibilities and progress in implementing such policy. This research had as public priority settled families, practitioners and managers of Social Assistance Policy in the city of Viamão/RS. The locus of the research was a rural settlement from a process of social organization through the participation of the Rural Landless Workers Movement (MST). The general objective was to find out how the families of landless farmers settled in the city of Viamão/RS are included by the Social Assistance Policy in order to contribute to the enhancement of this process. It is a quanti-qualitative research, guided by the referential of historical dialectical materialism which comprises three key categories: historicity, contradiction and totality. The work has also dealt with explanatory categories of reality such as the Social Movement, Family and Social Assistance Policy. The work methodology attended to the techniques of desk research; individual interview; oral history; focus group; and content analysis. The work is divided into introduction, three developing chapters, and final considerations. The starting point is the analysis about the Brazilian agrarian issue that, historically, has been marked by the concentration of land and income as well as by the struggle of the social movements to ensure the rights of the poor to the land. It is done a historical analysis about the ways of family constitution and the transformations in family space. After that, it was prioritized the reflection on the National Social Welfare Policy (PNAS) and on the Single System of Social Assistance (SUAS) based on the principles and guidelines which govern them. The trajectory of Social Assistance in Viamão is highlighted from the correspondence with the model proclaimed in the Organic Law on Social Assistance (LOAS) and the implementation of CRAS in the municipality. Lastly, the results of the research are presented, in summary, they highlight two key issues: 1) The integration and inclusion of settlers in the Assistance Policy are presented as a challenge to the extent that information and structural conditions are missing to enable access such benefits, besides the conception by the settled families of the Social Assistance Policy as a social right. 2) The effort of professionals and managers of Social Assistance in dealing with social policies in the perspective of inclusion and integration of users in the midst of problems related to lack of economic resources, infrastructure and insufficient number of professionals at work. / O processo de redemocratização do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elaboração da Constituição Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de políticas sociais, como direito de cidadania, as quais são viabilizadas mediante políticas sociais públicas. Neste percurso a Assistência Social, antes concebida como favor, doação,"não política", vai assumindo o status de política pública e passa a integrar o sistema de Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência. Esta dissertação tem o propósito de socializar o estudo realizado acerca da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), especialmente no processo de implantação do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e sua interface com outras políticas, na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, com base nos programas, serviços, projetos e benefícios oferecidos no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), no caso em estudo, o CRAS Rural, identificar os limites, as possibilidades e os avanços na implementação dessa política. A investigação teve como público prioritário as famílias assentadas, profissionais e gestores da Política de Assistência Social no município de Viamão/RS. O lócus de pesquisa foi um assentamento rural, oriundo de um processo de organização social através da participação no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).O objetivo geral foi: desvendar como são incluídas as famílias de agricultores sem terra, assentadas no município de Viamão/RS, pela Política de Assistência Social, no intuito de contribuir para o aprimoramento desse processo. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo referencial do materialismo dialético-histórico, que compreende três categorias fundamentais: historicidade, contradição e totalidade. O trabalho também abordou categorias explicativas da realidade: Movimento Social, Família e Política de Assistencial Social. A metodologia de trabalho contou com as técnicas de: pesquisa documental, entrevista individual, história oral, grupo focal e análise de conteúdo. O trabalho está dividido em três capítulos, introdução e considerais finais. O ponto de partida trata da análise sobre a questão agrária brasileira que, historicamente, tem sido marcada pela concentração de terra e de renda e pela luta dos movimentos sociais para assegurar os direitos à população pobre do campo. Faz-se um resgate histórico acerca das formas de constituição da família e as transformações no espaço familiar. Na sequência, prioriza-se a reflexão sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema único de Assistência Social, a partir dos princípios e diretrizes que os orientam. Destaca-se a trajetória da Assistência Social, em Viamão, a partir da adequação ao modelo proclamado na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a implementação dos CRAS no município. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa, os quais, em síntese, evidenciam duas questões centrais: 1) a inserção e inclusão dos assentados na Política de Assistência apresenta-se como um desafio na medida em que faltam informações e condições estruturais para acessar tais benefícios, além da concepção sobre a Política de Assistência Social, como direito social, pelas famílias assentadas; 2) o esforço dos profissionais e gestores da Assistência Social no trato com as políticas sociais na perspectiva da inclusão e inserção dos usuários, em meio a problemas relacionados à escassez de recursos econômicos, infraestrutura e insuficiente número de profissionais para o trabalho.

Made available in DSpace on 2015-05-06T02:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467980-Texto+Completo-0.pdf: 3417353 bytes, checksum: 5be6f0b832a5e934a0ecdb9228267926 (MD5) Previous issue date: 2015 / The goal is the historical reconstruction of the occupation and colonization process of the Jorge Teixeira de Oliveira Glebe and the emergence of the União Bandeirante Urban core occurred in the 1999-2014 period. Located in the subzone 2. 1 of socioeconomic and ecological zoning of restricted occupation, surrounding the Jaci-Paraná Resex, Flona Bom Futuro and Karipuna Indigenous Land in the city of Porto Velho / RO, the occupation was carried out by MST Movement / RO dissident migrants. The occupation and exploitation of the land have brought significant environmental liabilities due to deforestation and other illegal initiatives, interfering the State Public Prosecution Service seeking the vacating of the Glebe, with prohibition of settlement and / or land regulation and execution of public infrastructure services in the region. The shocking decisions caused numerous environmental conflicts, intervening rural social movements, communities, churches, politicians, State and also the Children and Youth Public Prosecution Service in order to support the population affected by Judges decisions. The study is linked to the history of the present time and the methodology of oral history, literature and documentary (analog, digital, cartographic) and primary data collection in the field and in public and private agencies, which showed that the occupation, not invasion of the Glebe, occurred spontaneously and encouraged by INCRA, with material and logistical support. Environmental damage, with offenses to the state ZSEE, due to the slow pace of land reform, ineffective oversight of the land structure planning process and protection of conservation Unit lands, together with the economic results of extraction and agropastoral exploitation of productive land and loggers and landowners with interests in the region. The occupation is irreversible. It is consolidated. It was initially driven by the State which did not promote the land reform which had had been promised. / O objetivo desta pesquisa é a reconstrução histórica do processo de ocupação e colonização da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira e do surgimento do Núcleo Urbano União Bandeirante, ocorrido no período de 1999-2014. Localizado na subzona 2. 1 do Zoneamento Socioeconômico e ecológico, de ocupação restrita, no entorno da Resex Jaci-Paraná, Flona Bom Futuro e Terra Indígena Karipuna, no Município de Porto Velho/RO, a ocupação foi realizada por migrantes dissidentes do Movimento MST/RO. A ocupação e a exploração da terra deram causa a expressivo passivo ambiental em razão do desflorestamento e outros ilícitos, interferindo o Ministério Público, visando a desocupação da Gleba, com proibição de assentamento e/ou regularização fundiária e execução de serviços de infraestrutura pública, na região. A impactante medida causou inúmeros conflitos socioambientais, intervindo movimentos sociais rurais, comunidades, igrejas, políticos, Estado e, também, o Ministério Público da Infância e Juventude, em favor da população atingida pela medida judicial.O estudo vincula-se à história do tempo presente e à metodologia da história oral, levantamento bibliográfico e documental, (analógico, digital, cartográfico) e pesquisa de dados primários em campo e órgãos públicos e privados, os quais permitiram concluir que a ocupação, e não invasão da Gleba ocorreu de forma espontânea e incentivada pelo INCRA, com apoio material e logístico. O dano ambiental, com ofensas ao ZSEE do Estado, deve-se à morosidade da reforma agrária, ineficiente fiscalização do processo de ordenamento da estrutura fundiária e de proteção às Unidades de Conservação, aliado aos resultados econômicos da exploração extrativista e agropastoril de terra produtiva e dos madeireiros e latifundiários com interesse na região. A ocupação é irreversível. Está consolidada. Ela foi inicialmente impulsionada pelo Estado, porém não promoveu a reforma agrária que prometera.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-08T20:36:43Z No. of bitstreams: 1 MauricioCiriloDaCostaNeto_DISSERT.pdf: 2292457 bytes, checksum: 86e692523220efb4495247b7548e98f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-11T19:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MauricioCiriloDaCostaNeto_DISSERT.pdf: 2292457 bytes, checksum: 86e692523220efb4495247b7548e98f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T19:08:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MauricioCiriloDaCostaNeto_DISSERT.pdf: 2292457 bytes, checksum: 86e692523220efb4495247b7548e98f4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Moradores de assentamentos de reforma agr?ria t?m uma vida marcada por condi??es de vida e trabalho prec?rias, que aliadas ?s barreiras no acesso ?s pol?ticas e programas de sa?de e assist?ncia social, agravam as situa??es de vulnerabilidade psicossocial e ambiental que impactam na sa?de mental. Essa pesquisa objetiva caracterizar as ofertas de cuidado desenvolvidas pelas equipes de sa?de e assist?ncia social referente ?s demandas de transtornos mentais comuns e uso problem?tico de ?lcool de moradores de 9 assentamentos do Rio Grande do Norte. Foram entrevistados 53 profissionais de forma individual ou em grupo de diferentes categorias profissionais. Resultados indicam que os trabalhadores vivenciam condi??es prec?rias de trabalho, tra?os da heran?a patrimonial e assistencialista que ainda persiste no campo das pol?ticas sociais brasileiras e em especial nas gest?es locais no interior do pa?s. As equipes t?m pouco conhecimento do territ?rio e das necessidades de sa?de mental, o que impacta no acolhimento e cuidado ofertado. O cuidado implementado ainda corresponde ? l?gica biom?dica, caracterizada pelo etnocentrismo, tecnicismo, biologicismo, curativismo, individualismo e especialismo, com pouca participa??o dos moradores e desconsidera??o dos saberes e pr?ticas de cuidado tradicionais, n?o alcan?ando a resolutividade esperada. A aten??o psicossocial n?o funciona de forma articulada apresentando problemas quanto ao seguimento e continuidade de cuidados. O cuidado psicossocial em sa?de mental em contextos rurais tem como desafios a serem enfrentados a reorganiza??o das redes de aten??o, o estabelecimento de cuidados prim?rios pr?ximos do cotidiano das popula??es, a constru??o de pr?ticas intersetoriais tendo em vista a multidetermina??o da sa?de, e a educa??o em sa?de conectada com estes contextos espec?ficos. Em fun??o do desconhecimento das especificidades da popula??o assentada e da fragmenta??o da rede de aten??o psicossocial, essas equipes n?o conseguem acolher e responder ?s necessidades em sa?de mental de modo a interferir nas iniquidades em sa?de. / Dwellers of agrarian reform settlements have a life conditioned by poor living and work conditions, difficulties accessing health programs, social assistance and other public policies and by this exacerbating their psychosocial and environmental vulnerability, which has an impact on their mental health. This research investigates the availability of support by the health and social assistance staff, regarding the demands of common mental disorders and alcohol abuse of dwellers of nine settlements in Rio Grande do Norte. Fifty three experts from different professional categories were interviewed individually or in groups. The results indicate that the workers suffer from poor working conditions, attributes of patrimonial heritage and welfare, which still survives in Brazilian social policies and particularly at local administrations of the countryside. The staffs have little knowledge of the local conditions and of the mental health needs, which has a negative impact on the reception and offered care. The implemented health care still corresponds to the biomedical logic, characterized by ethnocentrism, technicality, biology, cure, individualism and specialization, with little participation of the dwellers and disregarding the traditional knowledge and practices of local health care and by this not achieving the expected results. The psychosocial attendance is not well coordinated, presenting problems with the follow-up and continuity of care. The psychosocial mental health care in rural context has to face the challenge of the reorganization of the health care networks, the establishment of primary health care close to the people?s everyday life, building intersectional practices considering a health multidetermination and health education connected to these specific contexts. Due to the lack of knowledge of the specifics of the life conditions of the dwellers and the fragmentation of the psychosocial health care network, these staffs do not abide and are not ready to face the mental health needs in order to interfere with these health iniquities.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:47:52Z No. of bitstreams: 1 EdnaldoEmilioFerraz_DISSERT.pdf: 2328888 bytes, checksum: 927c4675ea23aa914c8ccbe1b366eb1a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T21:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdnaldoEmilioFerraz_DISSERT.pdf: 2328888 bytes, checksum: 927c4675ea23aa914c8ccbe1b366eb1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T21:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdnaldoEmilioFerraz_DISSERT.pdf: 2328888 bytes, checksum: 927c4675ea23aa914c8ccbe1b366eb1a (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho analisa o processo de implementa??o de uma usina e?lica tendo como refer?ncia emp?rica o assentamento Zumbi/ Rio do Fogo no Rio Grande do Norte, primeiro assentamento rural do Brasil a instalar um parque e?lico. O objetivo da pesquisa foi entender os desdobramentos s?cio-territoriais da imbrica??o desses processos, a saber: a cria??o do assentamento rural (a partir de 1987) e a instala??o do parque e?lico (a partir de 2005-6). Por meio de entrevistas com assentados e com gestores p?blicos verificou-se que o processo de instala??o deste parque e?lico foi, desde o princ?pio, marcado por rela??es desiguais entre assentados, INCRA, representantes das empresas e gestores municipais. Al?m disso, sua presen?a revela um conjunto de metamorfoses de cunho social, econ?mico, pol?tico e cultural, marcando claramente a reconfigura??o desse territ?rio, tais como: tentativa de pecuariza??o, a gradativa diminui??o das culturas de autoconsumo, o reordenamento territorial, com perda crescente do dom?nio das ?reas pelos assentados, aumento dos conflitos internos, o acirramento das disputas pelas terras do assentamento por atores externos. Identificou-se que apesar da cria??o do assentamento os agricultores v?m perdendo progressivamente o direito ao acesso a terra, embora exista todo um aparato, inclusive jur?dico, para negar tal situa??o. / This paper analyzes the implementation process of a wind farm as its empirical reference the Zombie settlement / Rio do Fogo no Rio Grande do Norte, the first rural settlement in Brazil to install a wind farm. The objective of the research was to understand the social and territorial consequences of the overlap of these processes, namely: the creation of rural settlement (from 1987) and the installation of the wind farm (from 2005-6). Through interviews with settlers and public managers was found that the installation process of this wind farm was, from the beginning, marked by unequal relations between settlers, INCRA, business representatives and municipal managers. Moreover, its presence reveals a set of transformations of social, economic, political and cultural, clearly marking the reconfiguration of the territory, such as an attempt to cattle breeding, the gradual reduction in self-consumption crops, the territorial reorganization, with increasing loss field of areas by the settlers, increased internal conflicts, the intensification of disputes over nesting grounds by external actors. It was found that despite the creation of the settlement farmers are gradually losing the right to access to land, although there is a whole apparatus, including legal, to deny such a situation.