Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2019-03-12T14:24:56Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2019-03-21T12:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-21T12:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) Previous issue date: 2019-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present dissertation systematizes the results of the research developed during the Master's Degree in Social Work in the Postgraduate Program of the Humanities School of PUCRS, whose main purpose was to analyze how the intersectoriality in the Social Assistance Policy in the Region of the Vale do Ca?, in order to contribute with subsidies for its improvement. To carry out the study, a qualitative, mixed-focus research based on the dialectical-critical method was undertaken, having as sample three municipalities of the Ca? Valley Region that is composed of twenty municipalities. The data collection was carried out through interviews with three managers and three social workers from each municipality, as well as the documents related to the social assistance policy in them. The main results of the study are the incipience of intersectoral practice in the municipalities / locus of the research. Thus, even with the notes made by managers and social workers on the relevance of intersectoral praxis, there is a vast path to be followed, full of contradictions and challenges. Thus, it is concluded that the intersectoriality must be understood as a management model that has as fundamental value the totality of the subjects and the families, in order to have effective access to the offer of public services and to legally guaranteed social rights. / A presente disserta??o sistematiza os resultados da pesquisa desenvolvida durante o Curso de Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por intuito principal analisar como vem se materializando a intersetorialidade na Pol?tica de Assist?ncia Social na Regi?o do Vale do Ca?, com vistas a contribuir com subs?dios para seu aprimoramento. Para realiza??o do estudo, empreendeu-se uma pesquisa qualitativa, de enfoque misto, alicer?ada no m?todo dial?tico-cr?tico, tendo como amostra tr?s munic?pios da Regi?o do Vale do Ca? que ? composta por vinte munic?pios. A coleta de dados realizou-se atrav?s da realiza??o de entrevistas com tr?s gestores e tr?s assistentes sociais de cada munic?pio, bem como foram analisados os documentos relacionados ? pol?tica de assist?ncia social nos mesmos. Como principais resultados do estudo, se destaca a incipi?ncia da pr?tica intersetorial nos munic?pios/l?cus da pesquisa realizada. Destarte, mesmo com os apontamentos feitos pelos gestores e assistentes sociais sobre a relev?ncia da pr?xis intersetorial, se evidencia um vasto caminho a ser trilhado, repleto de contradi??es e desafios. Assim, se conclui que a intersetorialidade deve ser compreendida como um modelo de gest?o que tem como valor fundamental a totalidade dos sujeitos e das fam?lias, para que se tenha acesso efetivo quanto ? oferta dos servi?os p?blicos e aos direitos sociais garantidos legalmente.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-24T11:21:49Z No. of bitstreams: 1 476411 - Texto Parcial.pdf: 722906 bytes, checksum: 986b895e283eb864bc2aa49dbaf05144 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-24T11:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476411 - Texto Parcial.pdf: 722906 bytes, checksum: 986b895e283eb864bc2aa49dbaf05144 (MD5) Previous issue date: 2015-10-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis brings up the insertion of Psychology in the public social assistance politics, particularly in Social Work, and more specifically, in the process of building the processes of the job that affects directly on the daily routine of the psychologists who work at SUAS (Social Assistance Care System), especially those who work at the CRASs (Social Assistance Reference Centers) connected to the FASC (Social Assistance and Citizenship Foundation) of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. This thesis is organized in three sections. The first section consists of a study about published academic production about Psychology in the Social Work in Brazil, with emphasis in its relationship with the CRASs. This draws a possibility to analyze the historical evolution of the researcher?s preoccupation regarding this issue, as well as observation of some basic characteristics of the productions. For this, a study took place inspired on a narrative review proposal with consultation of the electronic databases. In the second section, there is an attempt to characterize and discuss the work of the psychologists within the SUAS, more specifically of those working at the CRASs.This study parts from the premise that the psychologists are employed in the Social Assistance System, essential to the engineering and weaving of the politics, as well as being necessary to the users to warrant access to their social rights. The third and last section debates about the work processes and the practices of the psychologists. These last two studies are based on research analysys done with 27 professionals connected to CRASs, where data was collected through interviews and analysed with the help of Fundametal Theory (FT). The results obtained indicate that in the last years there has been an important involvement and investment in the Social Assistance area. Moreover, Social Assistance has been helping in the expansion and interiorization of the profession and in the development of practices different from the traditional. It is identified that the workers are working under adverse conditions that can be made explicit in the areas of formation and work relations, showing itself from the ways of hiring up to the development of routine activities in the SUAS.It is also highlighted, due to the field being new and in expansion, that its materialization as a source of reference of help to the social needs of the population still needs mediations for it to take place. The characterization of the psychologists workers of SUAS in Porto Alegre shows there are countless challenges in order to build a professional make that is commited with social rights. At last, even with the advances, implementation and regulation of SUAS is still not a complete reality in the daily work of professionals at CRASs. It is pointed out, especially, the challenge of the formation that, according to the interviewees, is still poor when it comes to prepare for working in the social sphere, lacking both references and techniques to complement the knowledge already instilled in the profession. / A presente Tese aborda a inser??o da Psicologia nas Pol?ticas Sociais P?blicas, particularmente a Assist?ncia Social, mais especificamente, o processo de constru??o dos processos de trabalho que repercutem diretamente no cotidiano das (os) psic?logas (os) que atuam no Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e, especialmente, nos Centros de Refer?ncia da Assist?ncia Social (CRASs), vinculados ? Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), da cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Esta Tese est? organizada em tr?s se??es. A primeira se??o consiste num estudo sobre a produ??o acad?mica publicada da Psicologia na Assist?ncia Social brasileira, com especial ?nfase na sua rela??o com os CRASs. Tal desenho possibilita a an?lise da evolu??o hist?rica da preocupa??o das (os) pesquisadoras (es) a respeito deste tema, assim como a observa??o de algumas das caracter?sticas fundamentais desta produ??o. Para tanto, foi realizado um estudo inspirado em uma proposta de revis?o narrativa com consulta ?s bases de dados eletr?nicas. Na segunda se??o procura-se caracterizar e discutir o trabalho da (o) psic?loga (o) no ?mbito do SUAS, especificamente das (os) trabalhadoras (es) que atuam nos CRASs.Tal estudo parte da premissa de que a (o) profissional da Psicologia ? uma (um) trabalhadora (or) da Assist?ncia Social, fundamental para a engrenagem e a tecelagem da pol?tica, assim como necess?ria (o) para a garantia do acesso das (os) usu?rias (os) ao direito social. A terceira e ?ltima se??o debate os processos de trabalho e as pr?ticas das (os) psic?logas (os). Estes dois ?ltimos estudos est?o alicer?ados em an?lise de pesquisa realizada com 27 profissionais vinculadas (os) aos CRASs, sendo que os dados foram obtidos por meio de entrevistas e analisados com o apoio na Teoria Fundamentada (TF). Os resultados alcan?ados indicaram que nos ?ltimos anos h? um envolvimento e um investimento importantes da ?rea em rela??o ? Assist?ncia Social. Al?m disso, a Assist?ncia Social tem colaborado para a expans?o e interioriza??o da profiss?o e para o desenvolvimento de pr?ticas diferentes das tradicionais.Identifica-se, que as (os) trabalhadoras (es) est?o submetidas a condi??es adversas que podem ser explicitadas no campo da forma??o e das rela??es de trabalho, aparecendo desde o modo de contrata??o at? o desenvolvimento das atividades rotineiras do trabalho no SUAS.Destaca-se ainda que, por ser este um campo novo e em expans?o, sua materializa??o como atendimento ?s necessidades sociais da popula??o ainda carece da constru??o de media??es para a sua realiza??o. A caracteriza??o das (os) trabalhadoras (es) psic?logas (os) do SUAS em Porto Alegre aponta in?meros desafios para a constru??o de um fazer profissional comprometido com os direitos sociais. Por fim, apesar dos avan?os, a regula??o e a implementa??o do SUAS ainda n?o s?o uma completa realidade no cotidiano de trabalho das (os) profissionais nos CRASs. Ressalta-se, especialmente, o desafio da forma??o que, conforme apontam as (os) entrevistadas (os), ainda ? prec?ria no que tange ao preparo para a atua??o no ?mbito social, carecendo tanto de referenciais como de t?cnicas que complementem os fazeres e saberes j? institu?dos na profiss?o.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-08T19:24:04Z No. of bitstreams: 1 TES_GEOVANA_PRANTE_GASPAROTTO_COMPLETO.pdf: 5179336 bytes, checksum: 82676a5264b71c1f4313edac5ff5177a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-08T19:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_GEOVANA_PRANTE_GASPAROTTO_COMPLETO.pdf: 5179336 bytes, checksum: 82676a5264b71c1f4313edac5ff5177a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T19:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GEOVANA_PRANTE_GASPAROTTO_COMPLETO.pdf: 5179336 bytes, checksum: 82676a5264b71c1f4313edac5ff5177a (MD5) Previous issue date: 2017-01-24 / La presente tesis tiene como tema central la perspectiva de g?nero en el Sistema ?nico de Asistencia Social ? SUAS ? a partir de la Seguridad Social garantizada por la protecci?n social de la Asistencia Social. La investigaci?n que origina este estudio propone analizar las seguridades previstas en el SUAS, revelando las cuestiones de g?nero presentes en esta pol?tica p?blica, buscando contribuir con subsidios para implantaci?n e implementaci?n de la universalidad de la protecci?n social del SUAS. En esta direcci?n, el estudio se caracteriza como una investigaci?n social de nivel explicativo, de enfoque cualitativo, con utilizaci?n de datos cuantitativos. La investigaci?n abarc? el territorio del Estado de R?o Grande del Sur. Participaron de la investigaci?n un total de 117 trabajadores/as del SUAS, 97 de ellos vinculados/as a las unidades de ejecuci?n de los servicios socioasistenciales implantados en los municipios del Estado y 20 trabajadoras vinculadas al ?rgano gestor Estadual del SUAS. Como procedimientos y t?cnicas para la recolecci?n de datos, se realizaron entrevistas con las trabajadoras vinculadas al Estado, con base en un plan semiestructurado, y una encuesta en l?nea enviada a los equipos de referencia de los servicios socioasistenciales de los municipios. Los datos recolectados fueron sometidos a an?lisis de contenido, basada en Bardin (1997). Todo el proceso de investigaci?n y producci?n de la tesis se orienta por el m?todo dial?ctico-cr?tico, fundamentado en la teor?a social de Marx. De este modo, adem?s del recorrido metodol?gico de la investigaci?n, esta tesis pone en evidencia el m?todo de an?lisis de la realidad como base sobre la que se fundamenta la concepci?n de mundo y de humanidad que orienta todo el estudio. Totalidad, contradicci?n e historicidad se destacan como categor?as del m?todo que son transversales a todo el estudio. En la perspectiva de atender a los objetivos propuestos, se definen como categor?as te?ricas explicativas de la realidad: seguridad social del SUAS, matricialidad sociofamiliar y g?nero. A partir de los an?lisis realizados acerca de los fen?menos y procesos sociales que inciden en la perspectiva de g?nero y en la garant?a de las seguridades sociales del SUAS, se hace evidente el impacto negativo de las estructuras todav?a precarias que se han puesto a disposici?n de los servicios socioasistenciales y, principalmente, de la prevalencia de concepciones y pr?cticas tradicionales y conservadoras, tanto en lo que se refiere a la perspectiva de g?nero como en la propia Pol?tica de Asistencia Social, lo que implica la fragilidad o hasta la ausencia del enfrentamiento de las desigualdades de g?nero por los servicios y seguridad social del SUAS y, tambi?n, su reproducci?n. Se se?ala que la proposici?n del presente estudio se plantea en la perspectiva de la superaci?n de los l?mites y retos a?n existentes para la materializaci?n del SUAS en la direcci?n de la lucha por la igualdad entre mujeres y hombres, buscando la garant?a de derechos a la poblaci?n usuaria de este Sistema. / A presente tese possui como tema central a perspectiva de g?nero no Sistema ?nico de Assist?ncia Social ? SUAS ? a partir das Seguran?as Sociais afian?adas pela prote??o social da Assist?ncia Social. A pesquisa que origina este estudo prop?e como objetivo de investiga??o analisar as seguran?as previstas no SUAS, desvendando as quest?es de g?nero presentes nesta pol?tica p?blica, visando a contribuir com subs?dios para implanta??o e implementa??o da universalidade da prote??o social do SUAS. Nessa dire??o, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa social de n?vel explicativo, de abordagem qualitativa, com utiliza??o de dados quantitativos. A pesquisa abrangeu o territ?rio do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram da pesquisa o total de 117 trabalhadores/as do SUAS, sendo 97 vinculados/as ?s unidades de execu??o dos servi?os socioassistencias implantados nos munic?pios do Estado e 20 trabalhadoras vinculadas ao ?rg?o gestor Estadual do SUAS. Como procedimentos e t?cnicas para coleta de dados, realizaram-se entrevistas com as trabalhadoras vinculadas ao Estado, com base em roteiro semi-estruturado, e question?rio on line enviado ?s equipes de refer?ncia dos servi?os socioassistenciais dos munic?pios. Os dados coletados foram submetidos ? an?lise de conte?do, baseada em Bardin (1997). Todo o processo de pesquisa e produ??o da tese ? orientado pelo m?todo dial?tico-cr?tico, fundamentado na teoria social de Marx. Assim sendo, al?m do percurso metodol?gico da pesquisa, esta tese evidencia o m?todo de an?lise da realidade, enquanto base sobre a qual se fundamenta a concep??o de mundo e de humanidade que orienta todo o estudo. Totalidade, contradi??o e historicidade destacam-se como categorias do m?todo que s?o transversais a todo o estudo. Na perspectiva de atender aos objetivos propostos, definem-se como categorias te?ricas explicativas da realidade: seguran?as sociais do SUAS, matricialidade sociofamiliar e g?nero. A partir das an?lises realizadas acerca dos fen?menos e processos sociais que incidem na perspectiva de g?nero e na garantia das seguran?as sociais do SUAS, fica evidente o impacto negativo das estruturas ainda prec?rias que t?m sido disponibilizadas aos servi?os socioassistenciais e, principalmente, da preval?ncia de concep??es e pr?ticas tradicionais e conservadoras, tanto no que se refere ? perspectiva de g?nero quanto na pr?pria Pol?tica de Assist?ncia Social, o que implica a fragilidade ou mesmo a aus?ncia do enfrentamento das desigualdades de g?nero pelos servi?os e seguran?as sociais do SUAS e, tamb?m, sua reprodu??o. Ressalta-se que a proposi??o do presente estudo se d? na perspectiva da supera??o dos limites e desafios ainda existentes para a materializa??o do SUAS na dire??o da luta pela igualdade entre mulheres e homens, visando ? garantia de direitos ? popula??o usu?ria deste Sistema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426258.pdf: 4009436 bytes, checksum: b73ef1329f28103052125828927db695 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos e as rela??es comunicacionais que emergem do trabalho em rede de atendimento ? crian?a e ao adolescente, al?m de contribuir para o fortalecimento de projetos de mobiliza??o social, atrav?s da comunica??o comunit?ria. Para tanto, partimos de uma contextualiza??o acerca das pol?ticas sociais desenvolvidas em torno desta parcela da popula??o, nos ?ltimos vinte anos e da compreens?o do fen?meno das redes sociais, na contemporaneidade, em especial das redes de atendimento locais para um p?blico espec?fico. Atrav?s da perspectiva da comunica??o como um fen?meno social, resgatamos alguns dos conceitos e dos elementos dos processos comunicacionais e suas rela??es de interdepend?ncia. Em busca das origens, dos contextos e das perspectivas da comunica??o comunit?ria, perpassamos o estudo pela sua rela??o com os conceitos de comunidade, bem como pela comunica??o midi?tica brasileira e por estrat?gias de comunica??o para processos de mobiliza??o social. Conduzimos a pesquisa atrav?s do Estudo de Caso proposto por Yin (2005), a partir de uma das redes de atendimento ? crian?a e ao adolescente, da cidade de Porto Alegre, atrelada ?s t?cnicas de observa??o participante, entrevista e documenta??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412768.pdf: 404676 bytes, checksum: a88a56dce465263d8a8c3c9a00c4bb1b (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / O paradigma da prote??o especial decorre de um processo complexo de transforma??es sociais, hist?ricas e jur?dicas gerando novos conceitos e princ?pios no ?mbito da ci?ncia do Direito. Constru?do atrav?s de uma perspectiva humanit?ria e constitucional eleva a crian?a e o adolescente ? condi??o de sujeitos de direitos e garantias fundamentais, estabelecendo o modelo garantista como norte para os atores jur?dicos quando da apura??o da pr?tica de ato infracional. No intuito de observar a forma como este paradigma ? instrumentalizado quando do processamento e julgamento de adolescentes representados pela pr?tica de ato infracional, partiu-se dos fundamentos te?ricos para a investiga??o emp?rica. A pesquisa foi realizada atrav?s da an?lise cr?tica das senten?as proferidas pelos ju?zes dos Juizados Regionais da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre no ano de 2007. Constatou-se a predomin?ncia de um discurso punitivo, com a relativiza??o das garantias fundamentais sob a justificativa de uma finalidade pedag?gica e ressocializadora da medida s?cio-educativa, que n?o se mostra democr?tica e aniquila a autonomia do adolescente ao pretender, ainda que na melhor das inten??es, modific?-lo, melhor?-lo, enfim, normaliz?-lo.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-15T11:34:36Z No. of bitstreams: 1 DIS_MAGALY_CALDERON_URIBE_PARCIAL.pdf: 415079 bytes, checksum: f7e820e918bd2268ec2afadb816920a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T11:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MAGALY_CALDERON_URIBE_PARCIAL.pdf: 415079 bytes, checksum: f7e820e918bd2268ec2afadb816920a8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El presente estudio busc? comprender los significados y percepciones que las familias dieron a sus procesos de desplazamiento y relaciones comunitarias, principalmente en relaci?n al papel del Estado y de las comunidades en las que estaban inmersas. Fue realizada una investigaci?n descriptiva-exploratoria a trav?s de entrevistas narrativas y diarios de campo. La complejidad del fen?meno del desplazamiento interno en Brasil (y en Porto Alegre, en particular) llev? a que la metodolog?a adoptada estuviera parada desde una postura cr?tica, abierta que permitiera comprender este fen?meno pero tambi?n cuestionar algunas de sus causas y consecuencias que trae para las personas afectadas por el mismo. Es por esto que en la interpretaci?n de las informaciones recolectadas se utilizo el An?lisis del Discurso, lo que permiti? conocer y comprender las percepciones que estas familias ten?an sobre el desplazamiento y el apoyo social que recibieron en el transcurso de dicho proceso. Los resultados reflejan la falta de una red de apoyo en Brasil, que realice un atendimiento integral e interdisciplinar real, tal y como lo plantean los sistemas de salud y asistencia social del pa?s, pero a?n sin lograr totalmente sus objetivos. Asimismo se encontr? que la atenci?n a las familias desplazadas debe contemplar las necesidades no solo estructurales que se refieren a la cuesti?n de vivienda, sino tambi?n las necesidades sociales, econ?micas, emocionales y psicol?gicas de estas poblaciones, y que no solo sea una atenci?n a posteriori al desplazamiento, como al parecer ha venido sucediendo. Para finalizar se pudo reflexionar sobre aquellas cuestiones de desigualdad social que est?n camufladas detr?s del fen?meno del desplazamiento, producto de una planeaci?n y desarrollo social desigualitario y que a?n deben seguir siendo investigadas desde diferentes perspectivas. / O presente estudo buscou compreender os significados e percep??es que as fam?lias atribu?ram a seus processos de deslocamento e rela??es comunit?rias, principalmente em rela??o ao papel do estado e das comunidades nas quais estavam inseridas. foi realizada uma pesquisa explorat?ria e descritiva, que utilizou como instrumentos de pesquisa entrevistas narrativas e di?rio de campo. a complexidade do fen?meno do deslocamento interno no brasil (especificamente em porto alegre) nos levou a adotar este m?todo a partir de uma postura cr?tica que permitisse compreender este fen?meno questionando algumas de suas causas, assim como as consequ?ncias que trouxeram para as pessoas atingidas por ele. por esta raz?o, a interpreta??o das informa??es coletadas foi realizada a partir da an?lise do discurso, o que permitiu conhecer e compreender as percep??es que estas fam?lias possu?am acerca do deslocamento e o apoio social recebido neste processo. os resultados refletem a falta de uma rede de apoio no brasil que realize um atendimento integral e interdisciplinar real, conforme proposto pelos nos sistemas de sa?de e assist?ncia social do pa?s que ainda n?o atingem totalmente seus objetivos. al?m disso, encontrou-se que a aten??o ?s fam?lias deslocadas deve abordar outras necessidades, n?o somente aquelas relacionadas com a quest?o da moradia, mas tamb?m abranger quest?es sociais, econ?micas, emocionais e psicol?gicas destas popula??es. por fim, refletiu-se acerca das quest?es da desigualdade social que se encontram camufladas por atr?s do fen?meno do deslocamento, produtos de um planejamento e desenvolvimento desigual e que deve continuar sendo pesquisado a partir de diferentes perspectivas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400701.pdf: 1391690 bytes, checksum: b56884198323c76640c3d6c3f11bdd98 (MD5) Previous issue date: 2008-03-18 / O abrigo ? a s?tima medida de prote??o prevista no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (BRASIL, 1990), que deve ser aplicada, sempre que os direitos da crian?a e do adolescente forem amea?ados ou violados, respeitando-se os princ?pios de brevidade, expecionalidade e provisoriedade, priorizando a reintegra??o ou reinser??o familiar, conforme a legisla??o vigente. Com este estudo, pretende-se conhecer o modo como se efetiva, em Santa Maria RS, a garantia aos direitos sociais preconizados pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente por meio da medida de prote??o abrigo ?s crian?as e aos adolescentes que se encontram em situa??o de vulnerabilidade social. Para isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos no Munic?pio. O referencial epistemol?gico que orientou este trabalho foi a abordagem dial?tico-cr?tica. Os dados foram analisados qualitativamente, a partir da an?lise de conte?do proposta por Bardin (1995). Constatou-se que, quanto mais complexa ? a situa??o social da crian?a e do adolescente, mais as incertezas (dilemas) aumentam para os atores envolvidos no processo de decis?o sobre o abrigamento. Al?m disso, a pobreza continua sendo um motivo (14% dos enunciados) para a coloca??o da crian?a e do adolescente nas institui??es. Surgiram outros motivos como o abandono, abuso e explora??o sexual, neglig?ncia e os maus tratos f?sicos, que apareceram em 76,5% dos enunciados dos atores. O abrigamento acaba servindo de solu??o para os problemas de aus?ncia e insufici?ncia de pol?ticas sociais p?blicas e de uma rede socioassistencial prec?ria no Munic?pio, com um financiamento reduzido em compara??o com outras pol?ticas p?blicas. Pode-se constatar, ainda, que uma mudan?a na cultura de institucionaliza??o n?o depende s? de a??es governamentais mais eficazes e eficientes e do aumento de investimentos necess?rios, mas da articula??o da rede socioassistencial, da qualifica??o dos atores envolvidos e de todos os profissionais e funcion?rios dos abrigos. O abrigo n?o ? mais totalmente o que era e ainda n?o ? o que deveria ser. No presente, ele ? parcialmente, o que preconiza o ECA: um ambiente de apoio social e afetivo e prote??o provis?ria, enquanto lugar de transi??o para a coloca??o em fam?lia substituta, garantindo o direito a conviv?ncia familiar e comunit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430082.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, considerando a tradi??o das entidades privadas sem fins lucrativos na presta??o de servi?os e no acesso sem controle social do fundo p?blico, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria cr?tica e no m?todo do materialismo hist?rico e dial?tico, a pesquisa emp?rica foi realizada com gestores dos tr?s n?veis de governo e das entidades de Assist?ncia Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informa??o do Conselho Nacional de Assist?ncia Social, dos munic?pios em gest?o plena no Rio Grande do Sul, com o melhor ?ndice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cen?rio pouco prop?cio para a condu??o do Estado no processo da pol?tica p?blica e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assist?ncia Social enquanto pol?tica n?o contributiva. As conclus?es da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra m?o da revolu??o passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo p?blico, para que se possa ter a primazia estatal e a efetiva??o do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico CNPq Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445412.pdf: 3919704 bytes, checksum: 658ca91e8b7b132ca6a4cd62f012f946 (MD5) Previous issue date: 2013-01-08 / The present work has as the subject of study the security and social protection of the special Social Welfare Policy, SUAS. The overall goal is to analyze how the CREAS from municipalities of the 9th Planning Functional Region state of RS are bailing under the Securities prescribed in SUAS in order to contribute with subsidies for the improvement of services provided to the user population . This study is guided by Marxism, based on the critical-dialectical method, which seeks to go to the essence of phenomena. It is characterized as a social explanatory research. The population defined for the survey is comprised by the municipalities of the 9th Region Functional Planning, which consists of one hundred and thirty municipalities. Of these, only nine had CREAS, four of whom comprised the sample: Small I: Irai; Small II: Solitude; Mid Size: Carazinho, and Large: Passo Fundo. The subjects of the study is comprised by representatives of families of all users from the surveyed CREAS, totaling 15 female users; Welfare municipal policy managers totaling four managers (one representative appointed by the manager); and 1 professional Social Worker at Center. Data were collected through documentary analysis of monitoring data sheet from CREAS through a guideline formulary to collect data and semi-structured interviews with the subjects. We used three guidelines for the interviews, all compounds with open questions. The interviews were recorded and transcribed. The data was analyzed by content analysis by Bardin (2009).The results indicate that professionals from the surveyed Centers are finding difficulties for the materialization of social security protection of Social Welfare Services, which also require greater knowledge of its principles by the staff. The existing human resources structure in CREAS is not being able to meet the demands identified in the Centers, as well as they are not compliant with the prescriptions of NOB-RH/SUAS. The physical structure of buildings where the CREAS are installed are not suitable, and it?s being marked by improvisation which is a characteristic of the historical process of social welfare policy. The material resources available are also lacking maintenance and better conditions of functioning. The services offered in CREAS need a better definition and clarity in its methodology. The actions taken are still very much tied to situations experienced by individuals in a personal level, and collective activities that have the greatest potential to encourage participation and social mobilization are dismissed. Many professional actions also perpetuate gender stereotypes related to women's self-care concerning the users of the offered services.It is also evident the consolidation of bourgeois values in public services, with the rectification of ideology inherent to capitalism, which reproduces gender inequalities also in these spaces. We still can see the reiteration of culture of accountability by the lack of women's participation in activities as representatives of the families with the existing services. It was possible to visualize the numerous obstacles to the realization of Social Welfare as a public policy, but there are also individuals who engage in the struggle to guarantee rights and the consolidation of the Unified Social Welfare, as legally recommended. It is highlighted the importance of the collective organization by workers and users to the struggle for the guarantee of universal social rights based on equality / O presente trabalho tem como tema de estudo as seguran?as do SUAS e a prote??o social especial da pol?tica de Assist?ncia Social. O objetivo geral consiste em analisar de que forma os CREAS dos munic?pios da Regi?o Funcional de Planejamento 9 do Estado do RS v?m afian?ando as Seguran?as previstas no SUAS, a fim de contribuir com subs?dios para a qualifica??o dos servi?os prestados ? popula??o usu?ria. Este estudo ? orientado pelo marxismo, a partir do m?todo cr?tico-dial?tico, que busca ir ? ess?ncia dos fen?menos. Caracteriza-se como uma pesquisa social de n?vel explicativo. A popula??o definida para a pesquisa compreende os munic?pios que integram a Regi?o Funcional de Planejamento 9, que ? formada por cento e trinta munic?pios. Desses, apenas nove possu?am CREAS, sendo que quatro deles compuseram a amostra: Pequeno Porte I: Irai; Pequeno Porte II: Soledade; M?dio Porte: Carazinho; e, Grande Porte: Passo Fundo. Os sujeitos da pesquisa compreenderam representantes de fam?lias usu?rias de todos os CREAS pesquisados, totalizando 15 usu?rias; gestores/as municipais da pol?tica de Assist?ncia Social, totalizando 4 gestores/as (sendo um/a representante indicado/a pelo/a gestor/a); 1 profissional assistente social de cada Centro. Os dados foram coletados por meio da an?lise documental da ficha de monitoramento do CREAS, atrav?s de um roteiro para coleta de dados e entrevistas semiestruturadas com os sujeitos. Utilizou-se tr?s roteiros para a realiza??o das entrevistas, todos compostos com quest?es abertas.As entrevistas foram gravadas e transcritas. Para an?lise dos dados coletados, est? sendo utilizada a an?lise de conte?do, com base em Bardin (2009). Os resultados apontam que os/as profissionais dos Centros pesquisados v?m encontrando dificuldades para a materializa??o das seguran?as da prote??o social de Assist?ncia Social, as quais carecem tamb?m de maior apropria??o por parte das equipes. A estrutura de recursos humanos existente nos CREAS n?o vem dando conta das demandas identificadas nos Centros, tampouco est?o de acordo com o que disp?e a NOB-RH/SUAS. As estruturas f?sicas dos im?veis onde est?o instalados os CREAS n?o s?o adequadas, sendo marcadas pelos improvisos caracter?sticos do processo hist?rico da pol?tica de Assist?ncia Social. Os recursos materiais dispon?veis igualmente v?m carecendo de manuten??o e melhores condi??es de uso. Os servi?os ofertados nos CREAS carecem de melhor defini??o e clareza metodol?gica. As a??es desenvolvidas ainda est?o muito vinculadas aos indiv?duos e as situa??es vivenciadas, ficando obscurecidas as atividades coletivas que disp?em de maior potencial para estimular a participa??o e mobiliza??o social. Muitas a??es profissionais tamb?m perpetuam estere?tipos de g?nero relacionados ao autocuidado feminino das usu?rias dos servi?os ofertados.Observa-se a consolida??o dos valores burgueses nos servi?os p?blicos, com a retifica??o da ideologia inerente ao capitalismo, que reproduz as desigualdades de g?nero tamb?m nesses espa?os. Ainda visualiza-se a reitera??o da cultura de responsabiliza??o das mulheres pela falta de participa??o nas atividades na condi??o de representantes das fam?lias junto aos servi?os executados. Foi poss?vel visualizar a exist?ncia de in?meros empecilhos para a materializa??o da Assist?ncia Social enquanto pol?tica p?blica, por?m h? tamb?m sujeitos que se empenham na luta pela garantia de direitos e da consolida??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, conforme preconizado legalmente. Identifica-se a import?ncia de que os trabalhadores e usu?rios/as se organizem coletivamente para a luta para que os direitos sociais sejam de fato garantidos, universalmente, em condi??es de igualdade

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451891.pdf: 2804426 bytes, checksum: 3e465c4d66b9a9276b5023ff0e96b707 (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / This thesis presents as main theme the rural socio-territorial relations, in different aspects and periods, at the investigation of manifestations that cross the territory, trying to show the forms of inequality and the resistance strategies of the population in access to rights, goods and services produced socially, in the current stage of the capitalist system, with special interest to those existing in the field of non-contributory social protection, in the scope of Single System of Social Assistance (SUAS). From the resumption of the main changes that occurred during the transition period feudal-capitalist, sets up the opposition between city-field as the central explanatory thesis contradiction that precedes the social-capitalist economic formation. In the brazilian reality, the historical marks of inequality and resistance related to the origins of colonization, from the division of the territory into large properties, slavery and the power of rural oligarchies that define unequal conditions of life for the population of the country. Actually, at the present stage of the capitalist system, it s observed that the conditions and the life way of people reflects an inequal socio-territorial scenery to the rural population, that affects the securities provided in the scope of SUAS. With the advent of SUAS, from the guideline of territoriality, the deployment of services and recognition of the demands are occurring so closely linked to the population and its territories. With the research, through the construction of indicators, it was possible to identify the low coverage of SUAS in rural municipalities surveyed, specially in reference to living security, and unequal conditions between rural and urban areas, which materialize in land concentration, rural poverty and other forms of vulnerabilities that are expressed in the conditions of life at the field. Still, it identifies advances from the strategies of the population in accessing their rights of citizenship, expanded from the Single System of Social Assistance. / A presente tese apresenta como tem?tica central as rela??es socioterritoriais existentes no meio rural, em diferentes contextos e tempos hist?ricos, na investiga??o das manifesta??es que atravessam o territ?rio, buscando desocultar tanto as formas de desigualdade, quanto as estrat?gias de luta e de resist?ncia da popula??o no acesso aos direitos, bens e servi?os socialmente produzidos e reproduzidos, notadamente no campo da prote??o social n?o contributiva da Pol?tica de Assist?ncia Social e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A partir da retomada das principais transforma??es que ocorreram durante o per?odo de transi??o feudal-capitalista, define-se a oposi??o cidade-campo, como categoria explicativa central da tese, contradi??o que precede a forma??o econ?mico social-capitalista. Na realidade brasileira, as marcas hist?ricas revelam formas de desigualdade e de resist?ncia relacionadas ?s origens da coloniza??o, a partir da divis?o do territ?rio em grandes propriedades, da escravid?o e do poder das oligarquias rurais que definem condi??es desiguais de vida ? popula??o do pa?s. Contemporaneamente, no atual est?gio do sistema capitalista, observa-se que as condi??es e o modo de vida da popula??o refletem um cen?rio de desigualdade socioterritorial para a popula??o rural, que tem impacto nas seguran?as afian?adas no ?mbito do SUAS. Com o advento do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a partir da diretriz da territorialidade, a implanta??o dos servi?os e o reconhecimento das demandas passam a ocorrer, de forma intimamente vinculada ? popula??o e a seus territ?rios. Com a pesquisa e atrav?s da constru??o de indicadores, foi poss?vel a identifica??o da baixa cobertura do SUAS no meio rural dos munic?pios pesquisados, especialmente no que se refere a seguran?a de conv?vio, al?m de condi??es desiguais entre meio rural e urbano, que se materializam na concentra??o da terra, na pobreza rural e outras formas de vulnerabilidades que se expressam nas condi??es de vida do campo. Ainda assim, identificam-se avan?os, a partir das estrat?gias da popula??o no acesso aos seus direitos de cidadania, ampliados a partir do Sistema ?nico de Assist?ncia Social.