Esta pesquisa busca examinar as categorias centrais do pensamento de Marx tendo em vista uma questão atual: a expansão da atividade intelectual como forma do trabalho subsumido ao capital. Em contraposição às teorias que veem esta transformação como fator que altera a teoria do valor e torna a compreensão marxiana do capital obsoleta, examino nos textos de Marx a relação geral entre trabalho e conhecimento, pautada em sua compreensão do indivíduo e da sociabilidade. Busco então conectar essas categorias fundantes com a história, distinguindo a dialética do desenvolvimento nas sociedades pré-capitalista e no modo de produção do capital. No interior deste último, destaco dois temas centrais, a categoria de trabalho abstrato como forma social específica do trabalho, e a relação contraditória entre o desenvolvimento das forças produtivas com a forma social do capital. É este desenvolvimento que transforma a relação entre trabalho e conhecimento, bem como a divisão entre trabalho material e trabalho intelectual nesta fase avançada do evolver do capital. A partir do exame deste tema, aponto por fim algumas das mudanças atuais que revelam o aprofundamento da contradição que permeia a reprodução capitalista. Na abordagem destes temas, discuto com autores que buscam explicar as vicissitudes atuais, bem como com comentadores da obra marxiana que privilegiam o ponto de vista lógico ao examinar seus textos. / This research seeks to examine the central categories of Marxs thought regarding a current issue: the expansion of intellectual activity as a form of labor subsumed to capital. In contrast to theories that see this transformation as a factor that changes the theory of value and makes the Marxian understanding of capital obsolete, this research examines the overall relationship between labor and knowledge in Marxs texts, based on his understanding of the individual and sociability. It aims then to connect these founding categories with history, distinguishing the dialectic of development in pre-capitalist societies and the capitalist mode of production. Inside the latter, two central themes are highlighted, the abstract labor category as a specific social form of work, and the contradictory relationship between the development of productive forces and capital-relation. It is this development that transforms the relationship between labor and knowledge, as well as the division between material and intellectual production, at this late stage of capital expansion. From the examination of this issue, it is pointed at last some of the current changes that reveal the depth of the contradiction that pervades capitalist reproduction. In addressing these issues, authors who seek to explain the current changes are discussed as well as interpretations of Marxs thought that favor the logical point of view.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo578_1.pdf: 1012159 bytes, checksum: 579e3d0a15665116785d0fe38d91d907 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Estudaremos a existência e unicidade de soluções e o fenômeno de bifurcação para um modelo epidemiológico SIR com estrutura etária e transmissão dependente da idade. Formularemos o modelo como um sistema de equações diferenciais parciais munido de condições de contorno e a seguir o reformularemos como um problema de Cauchy semilinear abstrato em um espaço de Banach adequado, como o objetivo de demonstrar a existência e unicidade. Então trataremos da existência e unicidade de estados estacionários não-triviais, aplicando uma generalização da teoria de Perron- Frobenius

Este estudio tiene por objetivo interpretar el sentido de debates, obras y proyectos artísticos que tuvieron lugar en Brasil y Estados Unidos durante las décadas que siguieron a 1945. La Primera Parte, centrada en la década de 1950, presenta el ciclo de la abstracción artística, tanto en su versión geométrica (brasilera) como en su versión informalista (estadunidense). Hemos comparado estos casos siguiendo la pista de las teorías del modernismo de Clement Greenberg y de Mário Pedrosa, con énfasis en la noción de abstracción que se deriva de ellas. En lo que refiere a la producción artística, hemos destacado el informalismo practicado por Jackson Pollock y las contradicciones de la prosa juvenil de Haroldo de Campos. Hemos argumentado que, tanto el movimiento brasilero como el estadunidense, pueden ser entendidos como manifestaciones desiguales de lo que Fredric Jameson llamó modernismo tardío. En la Segunda Parte, centrada en la década de 1960, se presenta un segundo momento histórico-artístico, que denominamos aquí semi-abstracción o abstracción expandida, provocado por la crisis del ciclo anterior: un momento en el que, tanto en Brasil como en Estados Unidos, artistas formados en el movimiento abstracto de los años 50 reorientaron sus proyectos hacia la vida cotidiana. Para estudiarlo, hemos seleccionado y comentado tres proyectos de carácter serial: los Silkscreen Paintings de Robert Rauschenberg [1962-64]; los primeros Bólides de Hélio Oiticica [1963-65]; y Galáxias de Haroldo de Campos [1963-1976]. El hilo conductor de esta tesis ha sido la pregunta por el origen y por los desdoblamientos de un importante principio artístico del período pos-1945: un manejo informalista o abierto, elaborado desde concepciones y sensibilidades abstractas. Hemos perseguido este manejo informalista desde su formalización original en la obra de Pollock hasta sus desdoblamientos en la nueva prosa de Haroldo de Campos (Galáxias). En su nivel más general, esta tesis fue pensada y proyectada como una posible plataforma para estudios de literatura comparada en las Américas, del período pos-1945, con foco en estéticas constructivo-modernistas. / Este estudo tem como objetivo interpretar o sentido de debates, obras e projetos artísticos que tiveram lugar no Brasil e nos Estados Unidos durante as décadas que se seguiram a 1945. A Primeira Parte, centrada na década de 1950, apresenta o ciclo da abstração artística, tanto em sua versão geométrica (brasileira) quanto em sua versão informalista (estadunidense). Comparamos esses casos seguindo a pista das teorias do modernismo de Clement Greenberg e Mário Pedrosa, com ênfase na noção de abstração que deriva delas. No que diz respeito à produção artística, destacamos o informalismo praticado por Jackson Pollock e as contradições da prosa juvenil de Haroldo de Campos. Argumentamos que tanto o movimento brasileiro quanto o estadunidense podem ser entendidos como manifestações desiguais do que Fredric Jameson chamou de modernismo tardio. Na Segunda Parte, centrada na década de 1960, discute-se um segundo momento histórico-artístico, que chamamos aqui de \"semi-abstração\" ou \"abstração expandida, gerado pela crise do ciclo anterior: um momento em que, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, artistas formados no movimento abstrato dos anos 50 reorientaram seus projetos para a vida cotidiana. Para estudá-lo, selecionamos e comentamos três projetos de caráter serial: os Silkscreen Paintings de Robert Rauschenberg [1962-64]; os primeiros Bólides de Hélio Oiticica [1963-65]; e Galáxias de Haroldo de Campos [1963-1976]. O fio condutor da tese foi a pergunta pela origem e pelos desdobramentos de um importante princípio artístico do período pós-1945: um manejo informalista ou aberto elaborado a partir de concepções e sensibilidades abstratas. Perseguimos esse manejo informalista desde a sua formalização original no trabalho de Pollock até seus desdobramentos na nova prosa de Haroldo de Campos (Galáxias). Em seu nível mais geral, esta tese foi concebida e projetada como uma possível plataforma para estudos de literatura comparada nas Américas, do período pós-1945, com foco nas estéticas construtivo-modernistas.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MURILO TEIXEIRA COSTA.pdf: 719987 bytes, checksum: eca9173d0b9f6dbaf05c3cf0233259e7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / It is intended to develop in this dissertation research on the limits and possibilities of public hearings with experts in the abstract control of constitutionality. Public hearings may be defined as a participatory mechanism provided for in the process of abstract judicial review, in an advisory and non-binding, which create opportunities to direct contact between judge and expert, are intended to hear the varied opinions on certain submission to trial, supporting thus the performance of judicial functions. This dissertation intends to specifically investigate whether the opinions and knowledge exhibited at such events has, in fact, interfered in any way in the activity of constitutional interpretation and judgments of the Supreme Court. A question that should properly be made on the effectiveness of such hearings refers to the fact whether they really have contributed to a pluralistic and democratic opening in brazilian process of constitutional interpretation, or whether, conversely, has been used only to meet a mere ritualism or formalism, without any influence on the process of constitutional interpretation and decisions of the Supreme Court. This study acquires significant importance today when the Supreme Court has been constantly driven to solve extremely difficult and multidisciplinary causes, which has attracted the attention of public opinion and the community, noted that in some of these moments, the Supreme Court triggered the mechanism the public hearing and promoted the hearing of experts as well as other segments of society are directly interested in the affairs ended in actions such as associations and other representative groups. The brazilian legal literature is still lacking specific scientific papers on this subject, although I count on a big production about the institution of amicus curiae. The relevance of the subject of public hearings with experts in the abstract control of constitutionality can not be overlooked, since it interacts primarily with the issue pertaining to the active participation of citizens, groups, community, the public powers and public opinion in the process of constitutional interpretation. A set of ideas with this meaning has a central place in the work of the german jurist Peter Häberle, which advocates the adoption of constitutional hermeneutics criteria for an open society that is increasingly pluralistic. This research focuses on investigating also the public hearings with experts can really contribute to that court decisions are more fair and legitimate. Held, in addition to literature review, a case study of public hearing in the Supreme Court in 2007, ADI 3510 which discussed the issue pertaining to permission to use embryonic stem cells for research and therapy, specifically for check whether the opinion and knowledge of experts affect the positioning of the ministers of the Supreme Court in the trial of this action. One hopes, to investigate the dynamic that has been given to such public hearings, build a study of its limits and its possibilities. / Pretende-se nesta dissertação desenvolver uma pesquisa sobre os limites e as possibilidades das audiências públicas realizadas com especialistas no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade. As audiências públicas podem ser definidas como um mecanismo participativo previsto no processo de controle abstrato de constitucionalidade, com caráter consultivo e não-vinculante, que, ao oportunizar o contato direto entre julgador e especialista, destinam-se a ouvir as mais variadas opiniões sobre determinada matéria submetida a julgamento, subsidiando, dessa forma, o desempenho da função jurisdicional. Esta dissertação pretende especialmente investigar se as opiniões e os conhecimentos exposto em tais eventos tem, de fato, interferido de alguma forma na atividade de interpretação constitucional e nos julgamentos do STF. Um questionamento que deve ser validamente formulado sobre a eficácia de tais audiências refere-se ao fato de saber se elas, realmente, tem contribuído para uma abertura pluralista e democrática no processo brasileiro de interpretação constitucional, ou se, pelo contrário, tem sido utilizadas apenas para atender a um mero ritualismo ou formalismo, sem qualquer influência no processo de interpretação constitucional e de tomada de decisões do STF. Esse estudo adquire significativa importância nos dias atuais em que o STF tem sido constantemente acionado para solucionar causas extremamente difíceis e multidisciplinares, as quais tem atraído a atenção da opinião pública e da comunidade, observado que, em alguns desses momentos, o STF acionou o mecanismo de realização de audiência pública e promoveu a oitiva de especialistas e também de outros segmentos da sociedade diretamente interessados nos assuntos encerrados nas ações, como associações e outros grupos de representação. A literatura jurídica brasileira ainda é carente de trabalhos científicos específicos sobre este tema, embora já conte com uma grande produção sobre o instituto do amicus curiae. A relevância da temática das audiências públicas com especialistas no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade não pode passar despercebido, posto que interage fundamentalmente com a questão pertinente à participação ativa dos cidadãos, dos grupos, da comunidade, das potências públicas e da opinião pública no processo de interpretação constitucional. Um conjunto de idéias com esse significado tem lugar central na obra do jurista alemão Peter Häberle, o qual defende a adoção de critérios de hermenêutica constitucional abertos para uma sociedade cada vez mais pluralista. Esta pesquisa preocupa-se em investigar também se as audiências públicas com especialistas podem realmente contribuir para que as decisões judiciais sejam mais justas e legítimas. Realiza-se, além da revisão da literatura, um estudo de caso da audiência pública realizada no STF, em 2007, na ADI 3510 que debateu a questão pertinente à permissão do uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisas e terapia, especificamente para conferir se a opinião e o conhecimento dos especialistas influenciaram o posicionamento dos ministros do STF no julgamento desta ação. Almeja-se, ao pesquisar a dinâmica que tem sido conferida a tais audiências públicas, construir um estudo sobre os seus limites e as suas possibilidades.

A partir de um levantamento do conceito de conceito na filosofia e da polissemia da noção de generalização em várias áreas do conhecimento, chegamos à conclusão de que a última questão não se encontra problematizada na literatura consultada. Tal fato pode ser reflexo de considerações do senso comum sobre o processo de generalização, fazendo com que não haja \"razão aparente\" para discuti-lo. A grande maioria dos trabalhos tem por generalização o processo indutivo em si ou a conclusão a partir dele. Outros trabalhos, particularmente referentes às obras de Vigotski, associam generalização à descontextualização. Segundo nossa reflexão, tais modos de ver a generalização podem ser encontrados em trabalhos de fundamentação da Teoria do Perfil Conceitual (MORTIMER, 1994a, 1994b, 1995, 1998, 2000). A partir de referenciais teóricos ligados ao materialismo dialético, à psicologia histórico-cultural e à complexidade, discutimos as limitações do modelo de perfil e propomos de que maneira a noção de generalização entendida sob uma abordagem dialético-complexa de ensinoaprendizagem é capaz de trazer nova luz à dinâmica das zonas do perfil e à relação sujeito-objeto. / From an investigation about the concept of concept in philosophy and the polysemy of generalization in several knowledge areas, we have reached the conclusion that the last topic is not problematized in the literature studied. Such a fact may be a reflex of common sense consideration concerning the process of generalization, making people conclude that there is no \"appearant reason\" to discuss it. The vast majority of the works investigated understand generalization as the inductive process per se or the conclusion obtained from it. Other works, particularly referring to Vigotski´s ideas, associate generalization to decontextualization. According to our reflections, such ways to consider generalization have been found in works basing the Conceptual Profile Theory (MORTIMER, 1994a, 1994b, 1995, 1998, 2000). From theoretical frameworks related to dialectic materialism, cultural-historical psychology and complexity, we discuss the limitations of the conceptual profile model and we talk about the way in which generalization, seen under a dialectic-complex approach of the teaching-learning process, is able to shed some light to the dynamics of the conceptual profile zones and to the subject-object relation.

A tese pretende analisar as relações entre Literatura moderna, Geografia e Sociedade no processo de modernização social, através do estudo de seis escritores: Charles Baudelaire, Machado de Assis, Joseph Conrad, Franz Kafka, Carlos Drummond de Andrade e João Antônio. O percurso busca mostrar como a modernização social, produzindo formas de espaço social abstrato (Lefebvre) adequadas ao processo de acumulação capitalista, é literariamente mimetizada e reconstruída por tais escritores. O processo de modernização aparece, então, como domínio do trabalho abstrato e, em suas crises, como um estado de exceção, figurado pela literatura em três níveis espaciais fundamentais interligados, mas não-idênticos: ao nível do concebido (pela política e as ideologias), do praticado/percebido (na vida cotidiana) e do vivido (nas singularidades subjetivas, nos limites do real inconsciente). Assim, teríamos a Literatura como um meio de mapeamento cognitivo de processos sócio-espaciais modernos. / The thesis intends to analyse the relationships between Modern Literature, Geography, and Society within the process of social modernization, through the study of six writers: Charles Baudelaire, Machado de Assis, Joseph Conrad, Franz Kafka, Carlos Drummond de Andrade and João Antônio. This itinerary aims to show how social modernization, producing forms of abstract social space (Lefebvre) related to the capitalist process of accumulation, is literarily mimetized and reconstructed by these writers. The modernization process appears then as imposition of abstract labor and, in its crisis, as a state of exception, thematized by literature in three interconnected but non-identical spatial levels: at the level of the conceived (by politics and ideologies), of the perceived (praxis in everyday life), and of lived experiences (in subjective singularities, in the limits of the unconscious). Thus, Literature appears as cognitive mapping of modern social and spatial processes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Tanganelli Lara.pdf: 3531709 bytes, checksum: 83be276fadcc821c68dcc173018d4542 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The inclusion of students with intellectual disabilities requires the development of educational proposals for learning the content established in school. The guidelines established by PMSP seek operationalize the teaching strategies geared towards students with disabilities included in regular education classes through the support of Regent's professor of Follow-up and support room the inclusion. Whose current instrument is the document entitled "Evaluation Referential About Student Learning with Intellectual Disabilities Elementary School I" (São Paulo, 2008), based on "Curriculum Guidelines Preposition of Expectations of Learning Elementary School I" (2007). This document is intended to support the evaluation of the teacher of the classroom, have students with intellectual disabilities, to analyse the learning process and propose actions for the resizing of the pedagogical practices. This research aims to analyze the guidelines, conceptions and theoretical and practical propositions contained in this Benchmark, by matching them with those contained in the guidelines for Curriculum students considered normal. The analysis of the data collected and organized, the documents cited above, was based on the contributions of Vygotsky (1997, 2001, 2005, 2007, 2008, 2009), in particular the concepts of zone of proximal development, mediation processes and exploration of abstraction ability of students with intellectual disabilities. The main findings of the investigation can be thus described: 1) that the suggested adaptations Express, by lentificação and reduction of content, the prospect of impossibility of access to written language, but that expectations of school content learning (Oral Language, mathematics, science, geography and history) promote generally the development of abstract thought, which shows that the prospect of irreversibility of mental deficiency lies especially in relation to the field of written language; 2) the constant reiteration that indicated expectations can only be met with support from the teacher or more experienced colleagues are damaging to the development of abstract thought, which meets with the vygostskyana perspective, that the document claims to be its theoretical basis / A inclusão dos alunos com deficiência intelectual requer o desenvolvimento de propostas educacionais para a aprendizagem dos conteúdos estabelecidos na escola. As orientações estabelecidas pela PMSP procuram operacionalizar as estratégias de ensino voltadas para alunos com deficiência incluídos em classes do ensino regular através do apoio do professor regente da Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão SAAI, cujo instrumento atual é o documento intitulado Referencial de Avaliação sobre a Aprendizagem do Aluno com Deficiência Intelectual RAADI Ensino Fundamental I (São Paulo, 2008), baseado nas Orientações Curriculares Preposição de Expectativas de Aprendizagem Ensino Fundamental I (São Paulo, 2007). Este documento tem o objetivo de subsidiar a avaliação do professor da sala de aula comum, que tenham alunos com deficiência intelectual, para analisar o processo de aprendizagem e propor ações para o redimensionamento das práticas pedagógicas. Esta pesquisa teve o objetivo de analisar as orientações, as concepções e proposições teórico-práticas contidas nesse Referencial, cotejando-as com aquelas contidas nas Orientações Curriculares destinadas aos alunos considerados normais. A análise dos dados colhidos e organizados, dos documentos citado acima, foi realizada com base nas contribuições de Vygotsky (1997, 2001, 2005, 2007, 2008, 2009), em especial os conceitos de zona de desenvolvimento proximal, processos de mediação e exploração da capacidade de abstração dos alunos com deficiência intelectual. Os principais achados da investigação podem ser assim descritos: 1) que as adaptações sugeridas expressam, pela lentificação e redução do conteúdo, a perspectiva de impossibilidade de acesso à língua escrita, mas que as expectativas de aprendizagem dos demais conteúdos escolares (Linguagem Oral, Matemática, Ciências, Geografia e História) favorecem, de maneira geral, o desenvolvimento de pensamento abstrato, o que revela que a perspectiva de irreversibilidade da deficiência mental reside especialmente em relação ao domínio da língua escrita; 2) a reiteração constante de que as expectativas indicadas só podem ser cumpridas com apoio do professor ou de colegas mais experientes prejudicam o desenvolvimento do pensamento abstrato, o que vai de encontro com a perspectiva vygostskyana, que o documento afirma ser sua base teórica

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio Nemeti.pdf: 494008 bytes, checksum: eb782c209f6f04fcb91e27178d785039 (MD5) Previous issue date: 2015-08-20 / The aim with this study is to analyze the validity and legitimacy of the abstract danger s crimes to the principle of offensiveness or harmfulness. The problem that arises is the increasing adoption of this type of offense, with foundation in the principle of precaution, in order to control the call of Risk Society. Because, as know, in the abstract danger s crimes, it is not required the legal asset is exposed to risk, given that in such cases there is only a probability of placing the legal asset at risk. So, what we intend to discuss in this paper, it is whether this type of crimes offends the structure of the felony and the basic tenets of criminal law classic / O que se pretende com o presente estudo é analisar a validade e a legitimidade dos crimes de perigo abstrato à luz do princípio da ofensividade ou da lesividade. O problema que surge é o da crescente adoção desse tipo de delito, com alicerce no principio da precaução, como forma de controle da chamada Sociedade do Risco. É que, como se sabe, nos crimes de perigo abstrato, não se exige sequer que o bem jurídico seja exposto ao risco, sendo certo que, nesses casos, há apenas uma probabilidade da colocação do bem jurídico em risco. Assim, o que se pretende discutir no presente trabalho, é se esse tipo de incriminação ofende a estrutura do delito e os postulados básicos do Direito Penal Clássico

A partir de um levantamento do conceito de conceito na filosofia e da polissemia da noção de generalização em várias áreas do conhecimento, chegamos à conclusão de que a última questão não se encontra problematizada na literatura consultada. Tal fato pode ser reflexo de considerações do senso comum sobre o processo de generalização, fazendo com que não haja \"razão aparente\" para discuti-lo. A grande maioria dos trabalhos tem por generalização o processo indutivo em si ou a conclusão a partir dele. Outros trabalhos, particularmente referentes às obras de Vigotski, associam generalização à descontextualização. Segundo nossa reflexão, tais modos de ver a generalização podem ser encontrados em trabalhos de fundamentação da Teoria do Perfil Conceitual (MORTIMER, 1994a, 1994b, 1995, 1998, 2000). A partir de referenciais teóricos ligados ao materialismo dialético, à psicologia histórico-cultural e à complexidade, discutimos as limitações do modelo de perfil e propomos de que maneira a noção de generalização entendida sob uma abordagem dialético-complexa de ensinoaprendizagem é capaz de trazer nova luz à dinâmica das zonas do perfil e à relação sujeito-objeto. / From an investigation about the concept of concept in philosophy and the polysemy of generalization in several knowledge areas, we have reached the conclusion that the last topic is not problematized in the literature studied. Such a fact may be a reflex of common sense consideration concerning the process of generalization, making people conclude that there is no \"appearant reason\" to discuss it. The vast majority of the works investigated understand generalization as the inductive process per se or the conclusion obtained from it. Other works, particularly referring to Vigotski´s ideas, associate generalization to decontextualization. According to our reflections, such ways to consider generalization have been found in works basing the Conceptual Profile Theory (MORTIMER, 1994a, 1994b, 1995, 1998, 2000). From theoretical frameworks related to dialectic materialism, cultural-historical psychology and complexity, we discuss the limitations of the conceptual profile model and we talk about the way in which generalization, seen under a dialectic-complex approach of the teaching-learning process, is able to shed some light to the dynamics of the conceptual profile zones and to the subject-object relation.

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente. / The risk society theory was developed by Ulrich Beck in 1986, in his work entitled Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck proposes a new perspective for sociological research, according to which the classical parameter in the Social Sciences, based upon class conflict, should be overcome because it would be unable to clarify the complex relations inherent to modern (post-industrial) society in which the main feature is no longer the conflict between capital owners and the exploited, but actually trying to reduce or share in a fairer manner the social risks. The risk society theory was established in the context of technological progress (e.g. nuclear power, genetically modified food, etc). These new techniques made it virtually impossible to contain social risk, because it became diffuse, in other words, it affects an indetermined number of people. In this environment of increasing risk,social demands for protection through risk management instruments obtain a key role. Social feelings of unsafeness are based, mainly, upon the fact that human beings are no longer able to predict all the effects of the acts to which they are subject to on a daily basis. In the face of this new social frame, Law and especially Penal Law cannot show indifference to the need of protection. In this context, we question if the classical Penal Law which is the Penal Law produced according to the liberal bourgeois principles of the European enlightenment from the last quarter of the nineteenth century will be able to give helpful answers to a social framework so much different from the original one. A theoretical framework that fits the present day becomes necessary, while not disregarding the progress made in the field of human rights. In the present dissertation is advocated the standpoint that the objective of Penal Law is the protect legal interests, provided that, evidently, they are based on the principle of human dignity which is the inspiration to all materially democratic Law systems of the present day. The relevant role that individual penal legal interests play in containing the states ius puniendi is undeniable. However, this theoretical instrument has to be combined to another one: the transindividual penal legal interest. As a dogmatic tecnique that aims at risk management through Penal Law, usually abstract danger crimes will be adopted. Finally, it is presented in this work how the transindividual penal legal good can the employed in fields of diffusion of risk such as genetics and the environment.