Sapiranga integrou uma lista de municípios do Rio Grande do Sul com as maiores taxas de mortalidade infantil em 2007. Para entender porque a mortalidade infantil foi elevada, realizou-se um estudo descritivo sobre esta mortalidade no município de 2006 a 2009, enfatizando o caráter de evitabilidade dos óbitos. Foram utilizados dados das Declarações de Nascido Vivo, Declarações de Óbito e Fichas de Investigação de Óbito Infantil. No período, nasceram 4742 crianças e 53 morreram, correspondendo a uma taxa de mortalidade infantil de 11,1 por mil, semelhante à do estado, mas sem tendência de declínio. Causas evitáveis foram responsáveis por 83% dos óbitos, sendo 34% redutíveis por controle na gravidez, 24% por ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoces, 19% por parcerias com outros setores e 6% por atenção ao parto. Apenas 11% foram por causas não evitáveis. Isso sugere a necessidade de o município expandir e melhorar a assistência pré-natal. Pela grande proporção de moradoras de áreas de Unidades de Saúde tradicionais, não foi possível avaliar o impacto do Programa de Saúde da Família no perfil da mortalidade infantil no município. / Sapiranga joined the list of municipalities in Rio Grande do Sul with higher rates of infant mortality in 2007, we performed a descriptive study on infant mortality in the county from 2006 to 2009, emphasizing the character of avoidable deaths. We used data of the Statement of Live Birth, Death Certificates and Infant Mortality Investigation Forms. During the period, 4742 children were born and 53 died, representing a mortality rate of 11.1 per thousand, similar to the state, but with no tendency to decline. Preventable causes were responsible for 83% of all deaths, 34% reducible by control of pregnancy, 24% by prevention, early diagnosis and treatment actions’, 19% by partnerships with other sectors and 6% for delivery care. Only 11% were due to unavoidable causes. This suggests the need to expand and improve prenatal care. Because of the large proportion of residents in areas of Traditional Health Units, it was not possible to assess the impact of the Family Health Program in the profile of infant mortality in the municipality.

Este estudo buscou analisar a assistência pré-natal oferecida às gestantes matriculadas no Programa de Pré-Natal (PN) em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da zona sul do Município de São Paulo. Os objetivos foram: descrever a organização e a estrutura da UBS; caracterizar as gestantes, conforme dados sociodemográficos e clínico-obstétricos; analisar o processo da assistência PN, conforme os indicadores de processo do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) ampliado, os critérios de adequação do pré-natal e o Índice de Kessner modificado por Takeda. Trata-se de um estudo transversal com coleta de dados por meio de entrevista com o responsável pela unidade e consulta aos dados de prontuários de gestantes matriculadas em 2011. A amostra compôs-se de 308 prontuários. A coleta de dados foi realizada entre dezembro de 2012 e março de 2013. O estudo integra o projeto Assistência pré-natal em uma região da zona sul do Município de São Paulo financiado pelo CNPq (Processo no. 485264/2011-0), realizado em 12 UBS do Distrito de Capão Redondo em São Paulo que prestam atendimento às gestantes, pelo Programa Mãe Paulistana, no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF). O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da USP - Parecer nº. 145.651 e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - Parecer nº. 156.805. Os resultados mostraram que a estrutura do serviço atende aos requisitos para o desenvolvimento de ações preconizadas para a atenção PN, apesar da insuficiência de médicos. As gestantes eram jovens, média da idade 24 anos; 52,3% da raça parda; 58,2% com 8 a 11 anos de estudo; 43,6% com companheiro e filhos; 87,9% casadas ou solteiras com união estável; 40,0% primigestas. Observou-se que: 82,1% da amostra iniciaram o PN até 16 semanas de gestação; 84,1% fizeram o número mínimo de seis consultas; 63,6% tiveram, pelo menos, uma consulta no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro; 16,2% iniciaram o PN até 16 semanas de gestação, realizaram o mínimo de seis consultas e todos os exames básicos; 13,3% iniciaram o PN até 16 semanas de gestação, fizeram o mínimo de seis consultas, os exames básicos e a consulta de puerpério (CP); 9,7% iniciaram o PN até 16 semanas de gestação, realizaram o mínimo de seis consultas, os exames básicos, a CP e a dose imunizante da vacina antitetânica; 67,5% eram imunes ou receberam a imunização antitetânica e 89,0% realizaram a CP. Pelo Índice de Kessner modificado por Takeda, 79,2% gestantes tiveram o PN adequado; 5,9% inadequado e 14,9% intermediário. Não foram encontradas diferenças entre os grupos PN adequado e inadequado em quase a totalidade das variáveis estudadas. Concluiu-se que a assistência pré-natal da ESF vem se mostrando como um modelo de atenção com bons resultados de adequação pré-natal aos critérios do PHPN e do Índice de Kessner modificado por Takeda. Não obstante, os registros mostraram falhas no atendimento à realização de exames básicos, imunizações e participação em grupos educativos / This study investigates the prenatal care provided to pregnant women enrolled in Prenatal (PN) Care Program in a Primary Health Unit (PHU) in the south zone of São Paulo. The aims were to describe the organization and structure of PHU; characterize pregnant women, according to sociodemographic, clinical and obstetric data, analyze the process of PN care in accordance with expanded process indicators of national Program for Humanization of Prenatal and Birth (PHPB), standards for adequacy of prenatal care and Kessner index modified by Takeda. This is a cross-sectional study with data collection through interviews with the responsible of the unit and examination the data from medical records of pregnant women enrolled in 2011. The sample consisted of 308 records. Data collection had been done through December 2012 to March 2013. The study integrates the Prenatal care in a region of the southern zone of São Paulo \" project supported by CNPq (Process no. 485264/2011-0), conducted in 12 PHU of Capão Redondo district in São Paulo that provide care for pregnant women, under the Mother Paulistana program through Family Health Strategy (FHS) . The project was approved by the Research Ethics Committee of the School of Nursing - Decision nº. 145.651 and by the Ethics Committee in Research of the Municipal Health Secretary of São Paulo - Decision nº. 156.805. The results showed that the structure of the service meets the requirements for the development of actions recommended for the PN care, despite the shortage of medical doctors. The women were young, mean age 24 years, 52,3% biracial; 58,2% with 8-11 years of education, 43,6% had a partner and children, 87,9% married or single in a stable relationship; 40,0% primigravidae. It had been observed that 82,1% of the sample began PN care up to 16 weeks of gestation; 84,1% had the minimum number of six appointments, 63,6 % had at least one appointment in the first quarter, two on the second and three in the third, 16,2% began PN care up to 16 weeks of pregnancy, had a minimum of six appointments and did all basic examinations, 13,3 % began PN care up to 16 weeks of pregnancy, have a minimum of six appointments, basic tests and a puerperal appointment (PA), 9,7% began PN care up to 16 weeks of pregnancy, had a minimum of six appointments, did the essential exams, PA and immunizing dose of tetanus vaccine, 67,5% were immune or received tetanus immunization and 89,0% had PA. Analyzing PN care by Kessner index modified by Takeda, 79,2 % pregnant women had adequate PN care; 5,9% inappropriate and 14,9% intermediate. No differences were found between appropriate and inappropriate PN care groups in almost all the variables studied. It was concluded that prenatal care under FHS has been showed a model of care with good results of adequacy to prenatal care criteria of PHPB and Kessner Index modified by Takeda. Nevertheless, the records showed flaws in to carry out basic examinations, immunizations and participation in educational groups

Objetivou-se analisar a satisfação dos usuários com o acesso e o acolhimento da Atenção Básica (AB) à saúde, a partir dos atendimentos nas unidades de Pronto-Atendimento (PA). Estudo misto do tipo concorrente em que dados quantitativos e qualitativos foram coletados simultaneamente. A amostra foi constituída por 514 usuários em situações não urgentes das cinco unidades de PA dos cinco Distritos de Saúde (DS) de Ribeirão Preto-SP e que passaram em atendimento na AB ao menos uma vez nos seis meses que antecederam a coleta de dados para avaliar o atendimento na unidade de AB de referência. Utilizou-se o instrumento EUROPEP para essa avaliação. Identificou-se os usuários por meio das fichas de atendimento do PA segundo o sexo, a faixa etária, o bairro de procedência, a frequência de atendimento no PA, a justificativa da procura, as condutas e os encaminhamentos realizados. Desta amostra, selecionaram-se 28 usuários para responder as entrevistas semiestruturadas. Analisaram-se os dados quantitativos por meio de frequência simples, além do teste de Fischer e qui-quadrado para análise bivariada e análise de correspondência para análise multivariada. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo para analisar as entrevistas. Têm-se como principais resultados que 42,4% e 27,1% dos usuários responderam \"ruim\" ou \"péssimo\" sobre à facilidade em marcar uma consulta e o tempo que esperaram para ser atendidos respectivamente. Em oposição, 73% responderam \"muito bom\" ou \"bom\" para o interesse do profissional em ouvir os problemas e em sentir-se à vontade para contar os problemas aos profissionais. 32,2% responderam \"não se aplica\" sobre o alívio rápido dos sintomas indicando a demora em realizar os exames, checagem dos resultados pelo médico e tomada de conduta frente aos resultados. Apenas 12,7% referiram que foram atendidos na AB no mesmo dia em que procuraram a unidade de saúde. As entrevistas confirmam esses achados pois indicam satisfação com o atendimento recebido pelos profissionais de saúde na AB, e insatisfação com a demora no agendamento de consultas e com a dificuldade em serem acolhidos por demanda espontânea. Na avaliação geral do instrumento EUROPEP há maior percentual de respostas \"muito bom\" ou \"bom\" para as variáveis de satisfação. Satisfação com o atendimento na AB também foi identificado na maioria das entrevistas. Ao relacionar as características sociodemográficas com o indicador de satisfação, tem-se que os usuários mais novos e mais instruídos estão menos satisfeitos. Não houve associação entre a frequência de atendimento no PA e a satisfação dos usuários, portanto tanto aqueles que procuram poucas vezes quanto os que buscam o PA mais vezes apresentaram opiniões semelhantes sobre a oferta de serviços da AB. Não observou-se divergências significativas da a satisfação do usuário nos diferentes distritos de saúde. Conclui-se que apesar das fragilidades com os serviços de AB, a maioria dos usuários estão satisfeitos com o atendimento recebido nessas unidades / The purpose of this study was to analyze the satisfaction of multiple users who had access and host of Primary Health Care (PHC) from attendances to Emergency Care Units (ECU). This was a mixed study where quantitative and qualitative data was collected simultaneously. The sample consisted of 514 users in non-urgent conditions. All patients were from the five ECU located in the five health districts (HD) of Ribeirão Preto-SP. As a requirement, and in advance of data collection, all users where required to spend at least six months to be selected for evaluation at a PHC unit. We used the EUROPEP instrument for this assessment. It identifies users through ECU records according to gender, age group and origin. The same tool was used to track the frequency of service at the ECU, the justification of the demand, conduct and user referrals. From this sample, we selected 28 members to answer semi- structured interviews. Quantitative data was analyzed along with the Fischer test/chi-square for using single frequency and bivariate correlation analysis and multivariate analysis to correspondence analysis. We used a content analysis technique to analyze the interviews. The results indicated 42.4% and 27.1% of patients responded \"bad\" or \"terrible\" when asked about the ease and time it took to make an appointment. In contrast, 73% answered \"very good\" or \"good\" concerning the professional interest shown when hearing or discussing problems with a medical professional. Additionally, 32.2% answered \"not applicable\" when questioned about the rapid relief of symptoms, indicating the delay in carrying out the examinations, checking results by the doctor and his conduct according to results. Only 12.7% said they were treated at PHC on the same day that they searched for the health unit. The interviews confirm these findings since they denote satisfaction with the care received by health professionals in PHC, and dissatisfaction with the delay in scheduling appointments plus the difficulty experienced in being accepted on spontaneous demand. The overall assessment of EUROPEP instrument had the highest percentage of answers \"very good\" or \"good\" when patients were asked variable questions regarding overall satisfaction. Approval of the care given by PHC providers has also been acknowledged in most interviews. By linking the socio-demographic characteristics with the indicator of satisfaction, younger and better educated patients were identified as being the least satisfied. There was no association between the frequency of attendance at ECU and patient satisfaction, regardless of those seeking care a few times in the six month time frame or those who seeking the ECU more often, both had similar views regarding the offer of PHC services. We did not observe significant differences in patient satisfaction at the varied HDs. In conclusion, despite the weaknesses with PHC services, most patients were satisfied with the care received in these units

A situação epidemiológica da tuberculose (TB) no âmbito mundial e no Brasil ainda evidencia importante magnitude, acrescentando-se o problema crescente da Tuberculose Multiresistente (TBMR), as quais apresentam associação com as desigualdades sociais. Com a finalidade de contribuir para o conhecimento a respeito da TBMR e aprimorar as práticas de controle da doença, o presente estudo teve como objetivos: descrever o perfil de características sócio-demográficas e clínico-epidemiológicas dos pacientes portadores de tuberculose multirresistente, inscritos em um Centro de Referência para a Tuberculose do Estado de São Paulo, no período de agosto de 2002 a dezembro de 2009; e identificar, na trajetória percorrida pelos portadores de TBMR, inscritos no ano de 2009, nessa Unidade de Saúde, desde a percepção dos primeiros sinais e sintomas da TB até a constatação da multirresistência, aspectos que podem estar associados à ocorrência da multirresistência. O perfil sócio-demográfico e clínico-epidemiológico teve abordagem quantitativa, é descritivo, retrospectivo e seccional; os dados utilizados foram secundários e obtidos de fichas de notificação do Sistema de Informação da TBMR (Sistema TBMR, de âmbito nacional) e de prontuários dos pacientes matriculados na Instituição onde foi realizado o estudo. Na segunda etapa, o estudo teve abordagem qualitativa, tendo os depoimentos de alguns portadores de TBMR como matéria prima para a apreensão e a análise de aspectos da vida dos enfermos. A primeira etapa teve como população de estudo 188 pacientes e, para a segunda etapa, foram realizadas 19 entrevistas, que foram analisadas segundo técnica de análise de discurso apropriada. Para ambas as etapas do estudo foram observados os aspectos éticos. Os dados foram coletados no período de 22 de fevereiro a 15 de junho de 2010. Os resultados da primeira etapa do estudo revelam que 93,1% dos pacientes encontravam-se na faixa etária produtiva, 64,4% eram homens, a maior parte (34,6%) tinha de quatro a sete anos de escolaridade, 61,6% apresentavam precária inserção no mercado de trabalho; 74,2% eram procedentes do Município de São Paulo, com história de tratamentos anteriores para a TB (98,9%), 22,9% apresentavam etilismo e 28,2% tabagismo. A segunda etapa do estudo mostra que alguns aspectos podem ter contribuído para o desenvolvimento da TBMR, sobretudo relacionados às condições de vida e trabalho dos acometidos, além do acesso aos serviços de saúde. Em geral, as trajetórias percorridas pela maior parte dos pacientes revelam demora na busca da assistência, na realização e obtenção do resultado de exames e no diagnóstico da enfermidade; carência de informações sobre a doença e sobre os serviços de saúde que oferecem assistência. Conclui-se sobre a necessidade de expandir as políticas públicas de controle da doença e de ampliar a acessibilidade dos pacientes à assistência adequada. / The epidemiological situation of tuberculosis (TB) worldwide and in Brazil still shows significant magnitude, adding to the growing problem of multi-resistant tuberculosis (MRTB), which are associated with social inequalities. In order to contribute to the knowledge of the MRTB and improve the practices of disease control, this study had as objectives: to describe the profile of socio-demographic and clinical-epidemiological characteristics of patients with multi-resistant tuberculosis, enrolled in a Reference Center for Tuberculosis of State of Sao Paulo, in the period from August 2002 to December 2009; and identify the path travelled by the patients with MRTB, enrolled in the year 2009, this Health Unit, from perception of early signs and symptoms of TB up to find the multi-resistance, aspects that may be associated with the occurrence of multi-resistance. The socio-demographic profile and clinical-epidemiological had a quantitative approach, is descriptive, retrospective and sectional; the data used were secondary and obtained from reporting forms of the Information System of MRTB (MRTB system, nationwide) and Medical records of patients enrolled in the Institution where the study was conducted. In the second step, the study had a qualitative approach, having the declaration of some patients with MRTB as raw material for the seizure and analysis of aspects of life of the sick people. The first step was to study a population of 188 patients and, for the second step, 19 interviews were conducted, was analyzed by the technique of discourse analysis. For both steps of the study, were observed the ethical aspects. Data were collected in the period from February 22 to June 15 of 2010. The results of the first step of the study show that 93.1% the patients were in the productive age group, 64.4% were men, most part (34.6%) had four to seven years of study, 61.6% showed precarious insertion in the labor market; (74.2%) was from municipality of São Paulo, with history of previous treatment for TB (98.9%), 22.9% showed alcoholism and 28.2% smoking. The second step of the study shows that some aspects may have contributed to the development of MRTB, mainly related to living conditions and the work involved, in addition to access to health services. In general, the path travelled by most patients shows delay in seeking assistance, in realization of exams and obtaining of results, and in diagnosis of disease; lack of information about the disease and about the health services that provide assistance. It is concluded about the need to expand public policies to control the disease and to expand the accessibility of patients to appropriate assistance.

Sapiranga integrou uma lista de municípios do Rio Grande do Sul com as maiores taxas de mortalidade infantil em 2007. Para entender porque a mortalidade infantil foi elevada, realizou-se um estudo descritivo sobre esta mortalidade no município de 2006 a 2009, enfatizando o caráter de evitabilidade dos óbitos. Foram utilizados dados das Declarações de Nascido Vivo, Declarações de Óbito e Fichas de Investigação de Óbito Infantil. No período, nasceram 4742 crianças e 53 morreram, correspondendo a uma taxa de mortalidade infantil de 11,1 por mil, semelhante à do estado, mas sem tendência de declínio. Causas evitáveis foram responsáveis por 83% dos óbitos, sendo 34% redutíveis por controle na gravidez, 24% por ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoces, 19% por parcerias com outros setores e 6% por atenção ao parto. Apenas 11% foram por causas não evitáveis. Isso sugere a necessidade de o município expandir e melhorar a assistência pré-natal. Pela grande proporção de moradoras de áreas de Unidades de Saúde tradicionais, não foi possível avaliar o impacto do Programa de Saúde da Família no perfil da mortalidade infantil no município. / Sapiranga joined the list of municipalities in Rio Grande do Sul with higher rates of infant mortality in 2007, we performed a descriptive study on infant mortality in the county from 2006 to 2009, emphasizing the character of avoidable deaths. We used data of the Statement of Live Birth, Death Certificates and Infant Mortality Investigation Forms. During the period, 4742 children were born and 53 died, representing a mortality rate of 11.1 per thousand, similar to the state, but with no tendency to decline. Preventable causes were responsible for 83% of all deaths, 34% reducible by control of pregnancy, 24% by prevention, early diagnosis and treatment actions’, 19% by partnerships with other sectors and 6% for delivery care. Only 11% were due to unavoidable causes. This suggests the need to expand and improve prenatal care. Because of the large proportion of residents in areas of Traditional Health Units, it was not possible to assess the impact of the Family Health Program in the profile of infant mortality in the municipality.

Orientador: Flavio Cesar de Sa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_ArineCamposdeOliveira_M.pdf: 36295524 bytes, checksum: a4bb7ffe71271cf13afcda1ca78f2374 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Saúde como direito é uma prerrogativa da Constituição vigente no Brasil, que nasceu intrinsecamente ligada à idéia de que os homens têm direitos inalienáveis decorrentes de sua condição humana. No entanto, milhares de cidadãos brasileiros fazem uma leitura reducionista, entendendo-a como restrita ao acesso à consulta médica, realizada de forma imediata nos diversos Serviços de Saúde. Um dos fatos paradigmáticos desta cultura instituída é a tradicional superlotação dos Pronto-Socorros com pacientes portadores de casos de baixa complexidade clínica, passíveis de resolução em outros serviços de menor complexidade, que será tomada como objeto deste estudo. O ponto de partida foi o questionamento sobre quais fatores seriam condicionantes e moduladores desta configuração de demanda, optando por uma abordagem do problema numa perspectiva simbólica, tendo o estudo por objetivo compreender os significados que os usuários atribuem às suas necessidades de procura por algum cuidado em caráter de urgência. O caminho percorrido para chegar aos resultados foi o Método Qualitativo utilizando-me dos conceitos de urgência e emergência, articulados ao Modelo Teórico das Representações Sociais. Foi realizada uma investigação em um Pronto-Socorro Hospitalar em quatro Unidades Básicas de Saúde do município de Campinas, utilizando-se como instrumento entrevistas semi-estruturadas com usuários e profissionais de saúde. O material foi analisado através da Análise temática, evidenciando que o usuário constrói representações sociais sobre o urgente, que são histórica e culturalmente construídas, e muitas vezes conflitantes com o Paradigma Biomédico, tornando-se estas diferenças, elementos significativos na configuração da demanda e na dinâmica de funcionamento de serviços de saúde. Os resultados evidenciaram que, dos 38 (trinta e oito) pacientes entrevistados, doze (31,5%) referiram algum nível de gravidade em seus problemas, e os critérios utilizados para justificar a gravidade sentida foram principalmente as repercussões na autonomia para realização de suas atividades e a intensidade da dor. Entretanto, quando abordados em relação ao conceito de urgência e emergência, trinta e cinco pacientes os entendiam como sinônimos, sem expressarem-se claramente sobre os significados, embora os relacionando fortemente a acidentes de trânsito, ocorrências em vias públicas, traumas em geral na maior parte dos relatos, e muito pouco à intercorrências clínicas, evidenciando um distanciamento dos critérios utilizados pelos profissionais para definição de graus diferenciados de urgência para os problemas clínicos apresentados pelos pacientes. As questões levantadas a partir dos resultados apontam para a necessidade de rever a dimensão em que os interesses, necessidades, valores, atitudes e crenças da população estão sendo considerados como elementos norteadores de ações de planejamento na área da Saúde. Ressalta-se ainda a importância do desenvolvimento de mecanismos de gestão que incorporem a subjetividade das relações entre as expressões individuais e coletivas do saber leigo e os saberes estruturados da clínica e epidemiologia, articuladas a um amplo desenvolvimento de ações de educação em saúde, além de uma legitimação e integração qualificada da demanda espontânea ao conjunto de ações nas Unidades Básicas de Saúde, para que se viabilizem como efetiva porta de entrada, garantindo acesso às diferentes necessidades apresentadas pela população / Abstract: Health as a right is a prerogative of the actual Constitution in Brazil, which was born intrinsically linked on to the idea that men have inalienable rights recurring of the human being condition. However, thousands of Brazilian citizens make a reduced reading, understanding it as restricted to the access to the medical consultation, carried through in an immediate form in the several services of health. One of the paradigmatic facts of this instituted culture is the traditional super capacity of the Emergency Department with patients carrying cases of low clinical complexity, passable of resolution in other services of smaller complexity, which will be taken as object of this study. The starting point was the questioning on which factors would be conditioners and modulators of this configuration of demand, opting to a boarding of the problem in a symbolic perspective, having for objective of the study to understand the meanings that the users attribute to their necessities of search for some care in a state of urgency. The covered way to arrive at the results was the Qualitative Method using the urgency concepts and emergency, articulated to the theoretical Model of the Social Representations. An inquiry was carried through in an Emergency Department Hospital and four Basic Units of Health in the city of Campinas, using as instruments interviews half-structuralized with users and professionals of health. The material was analyzed through the Thematic Analysis, evidencing that the user constructs social representations on the urgent, which are historical and culturally constructed, and many times conflicting with the Biomedical Paradigm, becoming these differences, significant elements in the configuration of the demand and in the dynamics of functioning of the health services. The results evidenced that, of the 38 (thirty eight) patients interviewed, twelve (31,5%) related some level of gravity to their problems, and the used criteria to justify the sensible gravity was mainly the repercussions in the autonomy for the accomplishment of their activities and the intensity of pain. However, when asked about the relation of the concepts of urgency and emergency, thirty five patients understood them as synonymous, without expressing themselves clearly on the meanings, even though relating them strongly to the traffic accidents, occurrences in public ways, traumas in general in the biggest part of the stories, and very little to the clinical intercurrences, evidencing a gap on the criteria used by the professionals as a definition of different degrees of urgency for the clinical problems presented by the patients. The questions that were raised from the results point to the necessity to review the dimension where the interests, necessities, values, attitudes and beliefs of the population are being considered as guiding elements of action in planning in the Health area. It should be still highlighted the importance of the development of management mechanisms that incorporate the subjectivity of the relations between the individual and collective expressions of the common knowledge and the structuralized knowledge of the clinic and the epidemiology, articulated to an ample development of actions in the health education, besides a legitimization and a qualified integration of the spontaneous demand to the set of actions in the Basic Units of Health, so that they are made possible as an effective opening door, guaranteeing access to the different necessities presented by the population / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Este estudo buscou analisar a assistência pré-natal oferecida às gestantes inscritas no Programa de Pré-Natal na Unidade Básica de Saúde do Rádio Clube (UBS-RC) do município de Santos, SP. Os objetivos foram: caracterizar as gestantes da UBS-RC do município de Santos, segundo dados sócio-demográficos e obstétricos; descrever a estrutura do serviço e analisar o processo de assistência pré-natal prestados às gestantes usuárias da UBS-RC. Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo com coleta de dados feitos por meio de entrevista com o responsável pela unidade e de consulta aos dados de 366 prontuários de gestantes matriculadas no ano de 2009. A coleta dos dados foi realizada entre os meses de julho a novembro de 2010. A análise da estrutura e do processo foi baseada nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) em 2006 a partir das recomendações do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN). Os resultados mostram que as gestantes eram jovens, média da idade 24,9 anos, 59,6% casadas ou com união estável, 50,3% não branca, 50,3% com ensino médio, 32,2% primigestas. A estrutura do serviço atende aos requisitos para o desenvolvimento das ações preconizadas para a atenção pré-natal. Observou-se que 81,7% da amostra iniciaram o pré-natal até 120 dias da gestação; 64,8% fizeram o número mínimo de seis consultas; 44,0% tiveram pelo menos uma consulta no primeiro trimestre, duas no segundo trimestre, e três no terceiro trimestre; 38,5% tiveram o mínimo de seis consultas pré-natal e a consulta de puerpério; 6,6% tiveram o mínimo de seis consultas pré-natal e os exames básicos; 4,1% tiveram mínimo de seis consultas pré-natal, consulta de puerpério e exames básicos; 3,0% tiveram mínimo de seis consultas pré-natal, consulta de puerpério, exames básicos e imunização antitetânica; 75,0% da amostra eram ou foram imunizadas com a vacina antitetânica. Considerando apenas retorno ao puerpério 61,7% das mulheres o fizeram. Segundo o Índice de Kessner, modificado por Takeda o pré-natal foi Adequado para 56,6% da amostra. Os dados relativos aos indicadores de processo mostram que, à medida que há um somatório das ações recomendadas pelo PHPN há uma queda importante na proporção de realização. É necessária uma mobilização de gestores e profissionais envolvidos na assistência pré-natal para que ocorra melhora dos indicadores da atenção à saúde materna e perinatal. / This study aimed to analyse the prenatal care offered to pregnant women enrolled in the Prenatal Program in Basic Health Unit of the Radio Club (UBS-RC) in the city of Santos (SP). The objectives were to characterize the women of the UBS-RC of Santos city, according to sociodemographic and obstetric data, to describe the structure of the service and to analyze the process of prenatal care provided to pregnant women from UBS-RC. This is a descriptive and retrospective study, data were collected during an interview with the person in charge for the unity and from medical records of 366 pregnant women enrolled in 2009. Data collection was carried out from July to November 2010. The analysis of the structure and of the process was based on criteria established by the Ministry of Health (MOH) in 2006, following the recommendations of the Humanization of Prenatal and Childbirth Program(PHPN). The results show that the women were young, mean age 24.9 years, 59.6% married or with stable union, 50.3% skin colour non white, 50.3% with secondary level of education, 32.2% were primiparous. The structure of the service meets the requirements for the development of recommended actions for prenatal care. It was observed that 81.7% of the women initiated prenatal care within 120 days of gestation, 64.8% did the minimum number of 6 appointments, 44.0% had at least one appointment in the first trimester, 2 in the second trimester and 3 in the third trimester, 38.5% had at least 6 prenatal appointments and the postpartum appointment, 6.6% had at least 6 prenatal appointments and the basic exams, 4.1% had minimum of 6 prenatal appointments, postpartum appointment and the basic exams, 3.0% had at least 6 prenatal appointments and the postpartum appointment, basic exams and tetanus immunization, 75.0% of the sample were or have been immunized against tetanus. Considering only postpartum return after delivery, 61.7% of women did it so. According to the Kessner Index, modified by Takeda, the prenatal care was adequate for 56.6% of the sample. Data regarding process indicators has shown that, while there is an addition of the actions recommended by PHPN, there is a significant decrease in the proportion of accomplishment of the actions. The mobilization of managers and professionals involved in prenatal care is needed to improve the indicators of maternal and perinatal health care.

Uma das características mais marcantes da propriedade intelectual é a tensão existente entre interesses público e privado. Na seara das patentes, essa tensão se torna ainda mais evidente quando o objeto da propriedade privada é essencial à consecução de objetivos sociais, como é o claro caso dos medicamentos. Concebida para fomentar a inovação, oferecendo um crescente número de soluções aos problemas enfrentados pela sociedade, a patente deve servir de incentivo à atividade inventiva. Isso ocorre por meio do período de exclusividade concedido ao inventor, durante o qual somente ele está autorizado a explorar comercialmente o produto de seus esforços. Quando se trata de bens essenciais à manutenção da vida dos indivíduos, entretanto, a análise se torna mais complexa. Preços monopolísticos podem impedir o acesso a determinadas drogas e inviabilizar políticas de saúde pública, por exemplo. É o custo social de um sistema de proteção fundado no monopólio de exploração. A ausência de incentivos, entretanto, leva à ausência de investimentos em produtos inovadores (veja-se o claro exemplo das doenças negligenciadas), o que, por sua vez, também gera um custo social. Existe equilíbrio possível a essa equação? Ao regular como o conhecimento é compartilhado, e ao estabelecer limites ao que se pode (e não se pode) fazer com os produtos desse conhecimento, a propriedade intelectual assume papel central no debate que busca compreender a relação entre direito e desenvolvimento. É buscando contribuir para essa reflexão que a presente tese foi concebida. Pretende-se demonstrar que quando se olha para o desenvolvimento de forma integrada, o progresso econômico por si só deixa de ser suficiente para atender às necessidades de crescimento das nações. Logo, as justificativas econômicas ao sistema de proteção patentário também deixam de ser suficientes para, por si só, atenderem aos anseios de desenvolvimento dos mais variados países. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos principais. O primeiro apresenta o ambiente internacional no qual se dá, majoritariamente, a produção normativa em matéria de propriedade intelectual; bem como a trajetória que moldou o atual quadro brasileiro em matéria de patentes e acesso a medicamentos. O segundo capítulo analisa as principais teorias que justificam o sistema de patentes, bem como aquelas que evidenciam suas fragilidades, além de discutir alternativas possíveis de fomento à inovação. O terceiro capítulo, por sua vez, estabelece o conceito de desenvolvimento que pauta a análise central proposta pela tese e o quarto e último capítulo traça um desenho da realidade da indústria farmacêutica no Brasil, no qual fica evidenciado que a produção de novos conhecimentos, passíveis de gerar inovação na área da saúde, é uma das grandes fragilidades nacionais. Sob a ótica de uma concepção integrada de desenvolvimento, conclui-se que a atual estrutura normativa patentária, por não oferecer alternativas ao monopólio como fomento à inovação, é mais prejudicial do que benéfica ao desenvolvimento do país, sendo necessário conceber modelos alternativos de proteção que possam coexistir com o modelo vigente. / One of the most noteworthy features of intellectual property rights is the existing tension between public and private interests. Particularly in the field of patents, such tension becomes even more evident when the object of private property is key to the achievement of social goals, as is the clear case of medicines. Conceived to foster innovation and offer society an ever-increasing number of solutions to everyday problems, patents must function as real incentives to creative activity. This is feasible because for a limited period of time, the inventor is the sole detainer of the commercial rights to explore his invention. When goods are, as in the case of drugs, essential to people\'s lives, the analysis becomes much more complex. Monopolistic prices may hinder access to certain drugs and, thus, make public health policies more difficult. Based on monopoly rights, this protection system has social costs. Lack of economic incentives, on the other hand, may lead to shortage of investments in innovative products (see the case of neglected diseases, for instance), which also generates social cost. Is it possible to strike balance to this equation? By regulating how knowledge is shared, and by establishing limits to what can and cannot be done to knowledge products, intellectual property rights take on a key role in the debate that seeks to understand the relationship between law and development. This dissertation aims at contributing to such discussion, by primarily demonstrating that when development is conceived in a holistic manner, economic progress in itself no longer suffices nations. Thus, the economic rationale used for the patent system also ceases to fulfill development goals in a significantly increasing number of countries. The dissertation is divided into four main parts. Chapter one portrays the international environment in which most intellectual property issues are regulated, as well as the historical and political routes that led to the current Brazilian legal framework of patents and access to medicines. Chapter two analyses the main legal and economic theories that justify the existence of the patent system, as well as those that evidence its shortcomings. It further presents and discusses existing alternative options that may encourage innovation in this area. Chapter three establishes the concept of development that is central to the dissertation\'s main analysis, while chapter four tells the story of pharmaceutical production in Brazil. The central line traced through the dissertation makes it then possible to demonstrate how national knowledge production that may lead to pharmaceutical innovations is one of the country\'s main limitations. The use of a holistic view of development leads to the conclusion that the current patent framework is, in fact, inadequate and produces more damage than benefits to the development of Brazil, to the extent that it does not offer alternative solutions to monopoly power. Different incentive models that can coexist with the current system are, in this sense, desiderata.

A inserção dos hospitais na rede de atenção é fator preponderante na organização do SUS. A ordenação do fluxo de pacientes entre os hospitais e serviços de saúde, com a estruturação de uma rede regionalizada de atenção é um desafio a ser vencido. Foi esta a proposição do HCFMRP-USP quando, em 2000, descentralizou o agendamento das consultas eletivas para os novos pacientes e organizou Centrais de Regulação de Consultas Eletivas, junto aos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) de sua área de abrangência. Objetivo: Avaliar o impacto da implantação das Centrais de Regulação na organização do fluxo de pacientes e na efetivação do HCFMRP-USP como instância terciária na rede de serviços regional. Metodologia: Para avaliar os resultados na organização do fluxo de pacientes verificou-se o grau de aproveitamento da agenda de consultas oferecida pelo HCFMRP-USP aos DRSs. Foi desenvolvido um estudo descritivo, quantitativo, com dados secundários no período 2000 a 2005. Para avaliar a efetivação do HCFMRP-USP como instância terciária foi analisada a coerência entre a complexidade dos casos encaminhados e a missão do Hospital. Foi realizada uma investigação do tipo transversal, em dois momentos, 2000 e 2005, com amostragem dos atendimentos de novas consultas agendadas via Centrais de Regulação. Resultados: Nenhum DRSs aproveitou a totalidade das vagas disponibilizadas. A taxa geral de agendamento foi 66,2%; a taxa de abscenteísmo dos novos pacientes, 22,4%. A taxa de aproveitamento global foi 37,9%, representando que das 309.573 vagas disponibilizadas, apenas 117.328 pacientes foram absorvidos para seguimento no Hospital. A baixa complexidade representa parcela importante dos casos, 41,5% em 2000 e 39,3% em 2005; a coerência dos encaminhamentos com os protocolos de acesso foi 74,0% em 2000 e 75,5% em 2005; não foram absorvidos para seguimento 31,3% dos pacientes agendados via Centrais de Regulação. CONCLUSÕES: A implantação das Centrais de Agendamento de Consultas Eletivas, como aperfeiçoamento do sistema regional de saúde, foi parcialmente atingida, tendo elas se tornado mero instrumento administrativo de agendamento de consultas. A proposta implementada em 2000 teve o mérito de provocar a discussão entre os gestores, Hospital e a responsabilização dos municípios e regionais de saúde com o encaminhamento dos pacientes para o nível terciário do sistema de saúde. Foi também uma ação importante na humanização dos serviços de saúde visto que a partir de então, os novos pacientes agendados contam com a certeza da realização da consulta. A implantação de um sistema com esta abrangência, envolvendo municípios, DRSs e o Hospital, mesmo fundamentado em questões lógicas de eficiência, demanda tempo. Mesmo com alguns avanços, ainda temos muitos desafios e um longo caminho a trilhar objetivando concretizar uma rede de serviços que propicie assistência integral, acesso universal com equidade e qualidade. O planejamento contínuo e integrado entre gestores e prestadores, em especial hospitais de ensino, é caminho certo nesta direção. Planejamento este que deve ser dinâmico, identificando e corrigindo os problemas de cada momento e estimulando os avanços contínuos de forma a melhorar a saúde e a qualidade de vida de todos. / The insertion of hospitals in the health care network is a factor of preponderant importance in the organization of SUS. The regulation of patient flow between hospitals and health services with the structuring of a regionalized care network is a challenge to be overcome. This was the proposal of HCFMRP-USP when, in 2000, it decentralized the scheduling of elective visits for new patients and organized Centers of Regulation of Elective Visits with the Regional Health Departments (DRS) of its area of coverage. Objective: To assess the impact of the implantation of Centers of regulation on the organization of patient flow and the effective designation of HCFMRP-USP as a tertiary unit in the regional service network. Methodology: The degree of observance of the scheduled visits offered by HCFMRP-USP to the DRSs was determined in order to evaluate the results regarding the organization of patient flow. A descriptive quantitative study was conducted using secondary data during the period from 2000 to 2005. In order to assess the effective designation of HCFMRP-USP as a tertiary unit, the coherence between the complexity of the referred cases and the mission of the Hospital was analyzed. A cross-sectional investigation was conducted at two different times, 2000 and 2005, by sampling the new visits scheduled via the Centers of Regulation and held at the Hospital. Results: None of the DRSs took advantage of the total number of openings made available. The general scheduling rate was 66.2% and the rate of absenteeism of new patients was 22.4%. The overall rate of utilization was 37.9%, showing that of the 309,573 visits made available, only 117,328 were absorbed for follow-up at the Hospital. Cases of low complexity represented an important portion of cases, 41.5% in 2000 and 39.3% in 2005; the coherence between referrals and cccess protocols was 74.0% in 2000 and 75.5% in 2005; 31.3% of the patients with visits scheduled via the Centers of Regulation were not absorbed. CONCLUSIONS: The implantation of Centers for the Scheduling of Elective Visits as an improvement of the regional health system was reached only in part, with these centers simply becoming a mere administrative instrument for the scheduling of visits. The merit of the proposal implemented in 2000 was to provoke a discussion between managers and the Hospital and to assign to the municipalities and the regional health centers the responsibility for the referral of patients to the tertiary level of the health system. It was also an important action regarding the humanization of the health services because, since that time, the visits of the new patients scheduled are guaranteed. The implantation of a system with this coverage, involving municipalities, DRSs and the hospital, although based on logical questions of efficiency, requires time. Even after some advances, we still have a long way to go in order to construct a network of assistance that will provide integral care and universal access to health services with equity and quality. A continued and integrated planning involving managers and personnel, especially at teaching hospitals, is the path in the right direction. This planning should be dynamic, with constant identification and correction of problems and with the stimulation of continuous advances in order to improve the health and quality of life of the users.

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