Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo. / This dissertation analyzes some power relations in Brazil's Federal Revenue (RFB), one of the best structured public departments in the country. The aim is to understand how the relationships of power between the administrators of RFB and the Tax Auditors of Brazil‟s Internal Revenue Service (AFRFB). The hypothetical guidelines observed if in the relations between the leaders of the RFB and the Tax Auditors, there is a predominant political interference of such leaders over the technical decisions of Tax Auditors. The theoretical contributions were Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier and Friedberg (1981) and Wilson (1989). This research is a Case Study with semi-structured interviews applied to auditors and directors to collect data from May to July in 2010. The investigation was divided into two dimensions: first, the duties of the Tax Auditors were detailed, both from the standpoint of the Tax Auditors themselves as well as from the Tax Auditors as leaders. The objective was to identify disagreeing points of such missions that could generate conflict. The second dimension approached the responsibilities of those in charge. The perception of the group involved in this research was taken into account. It also aimed to establish contrasts. Finally, what happens when the Tax Auditor‟s decision power is not accepted by superiors was also examined. The questions raised regarded the consequences of these relations of power: the kinds of cases that can generate conflict, and how such conflicts are resolved. The study proved that in the procedures related to coordination, organization and human resource management the power relations occur accordingly to the standards set by Weber. Yet, in routine technical decisions, is the predominant hypothesis for the study, once the "technical power to decide on the case" is, in fact, assigned to leaders and not Tax Auditors. This reflects the strategies used by the actors in this game. Moreover, such relations in the RFB are shown in different ways, despite the fact that they are often concealed, preventing those who lose the game from perceiving such powerful influences.

p. 1-104 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-26T18:51:53Z No. of bitstreams: 2 Capa-Sumario.pdf: 117867 bytes, checksum: 83adb35474ff0338d8facc924d4d9481 (MD5) Dissertacao.pdf: 739194 bytes, checksum: ae12b974cc7edfd54ee69da26607dac1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-05T17:46:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Capa-Sumario.pdf: 117867 bytes, checksum: 83adb35474ff0338d8facc924d4d9481 (MD5) Dissertacao.pdf: 739194 bytes, checksum: ae12b974cc7edfd54ee69da26607dac1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-05T17:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Capa-Sumario.pdf: 117867 bytes, checksum: 83adb35474ff0338d8facc924d4d9481 (MD5) Dissertacao.pdf: 739194 bytes, checksum: ae12b974cc7edfd54ee69da26607dac1 (MD5) Previous issue date: 2003 / O objeto do presente estudo é o processo de implementação do Telemarketing na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-Ba), bem como suas implicações na relação Fisco x Contribuinte, no contexto da Reforma Administrativa do Estado. Justifica-se pela relevância que tal ação inovadora da SEFAZ-Ba tem assumido na vida econômica do Contribuinte/Cidadão, principal alvo do projeto. Os contribuintes freqüentemente necessitam de auxílio para interpretar a legislação tributária, preencher formulários, pagar impostos e solicitar serviços. A SEFAZ-Ba implantou programa de atendimento por telefone, considerando que este é um eficiente canal de comunicação com os Contribuintes/Cidadãos. Os resultados mostram, mesmo que de forma exploratória, que o Telemarketing tornou-se um canal para o relacionamento do Estado com a sociedade e, particularmente, do Fisco com o contribuinte. Investigou-se o desempenho do Telemarketing na SEFAZ-Ba por meio do serviço de atendimento gratuito, prestado através do telefone (DDG-0800), que disponibiliza informações e serviços aos contribuintes e cidadãos que necessitam de auxílio. O objetivo principal da pesquisa foi de estudar a aplicação do telemarketing como um novo canal de relacionamento do Fisco com o Contribuinte/Cidadão. Formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Como aconteceu o processo de implementação do Telemarketing na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia? Como linha metodológica, optou-se pela abordagem qualitativa do estudo de caso, combinada com a pesquisa documental e bibliográfica. Constatou-se que o uso do Telemarketing contribuiu para aumentar o nível de satisfação dos usuários de serviços da SEFAZ-Ba, embora não seja suficiente para garantir o pleno atendimento de todas as demandas dos contribuintes. / Salvador

Submitted by Amom Lins (amom.lins@sefaz.pe.gov.br) on 2015-01-28T16:16:18Z No. of bitstreams: 1 Amom Dissertação para publicação FGV.pdf: 1084932 bytes, checksum: 4b288348461b17e810e71e1d2f2480c2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-02-03T18:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amom Dissertação para publicação FGV.pdf: 1084932 bytes, checksum: 4b288348461b17e810e71e1d2f2480c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-02-05T11:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amom Dissertação para publicação FGV.pdf: 1084932 bytes, checksum: 4b288348461b17e810e71e1d2f2480c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T11:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amom Dissertação para publicação FGV.pdf: 1084932 bytes, checksum: 4b288348461b17e810e71e1d2f2480c2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-03 / O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação 'disseminador' e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral. / This work, for the conclusion of an academic master's course, presents a case study of fiscal education, in which the Fiscal Education Group of Pernambuco was the focus of analysis. This dissertation has as its final objective the identification of the main difficulties that directors must take into account in the process of fiscal education in the primary public schools of Pernambuco. Therefore, a combination of four techniques for the collection of data were used: open and closed questions in a research form, spontaneous comments, individual interviews and focus groups. Techniques of thematic and categorical analysis were used considering micro and macro social perpectives. The foundation of the interpretation is comprised of historical, cultural, economical and political perspectives. The study presents discussions about society, power and moral education in a context of social psychology of human values. It presents six variables of negative influence of the phenomenon and possible solutions, pointing to the lack of a proper database, goals and performance evaluations common to the members of the group. It disapproves of the title 'disseminator' and suggests the training of teachers to organize the roles that boys and girls must assume in the classroom. It concludes that it is necessary to pressure congressmen, aiming at the approval of a law that establishes the inclusion of Ethics as an obligatory subject and Moral Science at the national level for basic education. It suggests monies should be linked to considerations of a centralized coordination of the National Fiscal Education Program (PNEF). It concludes that Brazil needs to establish a moral base in its young people aiming at the construction of a culture of respect for others and a tolerance for differences and that the best way to carry this out is by means of investments in moral education.

Submitted by Luciana Aguiar (lucianaliraaguiar@gmail.com) on 2015-09-29T13:13:08Z No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8176162 bytes, checksum: e37ce5a19af5c92aee226f1205632464 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Luciana, boa tarde Por gentileza, na capa, retire o - FGV que consta ao lado do nome da Fundação. Em seguida, realize uma nova submissão do trabalho. Grata. on 2015-09-29T16:10:01Z (GMT) / Submitted by Luciana Aguiar (lucianaliraaguiar@gmail.com) on 2015-09-29T16:44:18Z No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8175366 bytes, checksum: d33f163c77d5684bfbc6fdb8d9cae5d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-29T16:46:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8175366 bytes, checksum: d33f163c77d5684bfbc6fdb8d9cae5d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-29T17:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8175366 bytes, checksum: d33f163c77d5684bfbc6fdb8d9cae5d0 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / The aim of the study is to investigate tax governance comparing two different approaches called "corporate perspective" and "the development perspective". The corporate perspective is the main focus of the proposed analysis. The material starts with the premise that good governance practices can generate mutual benefits for the practicing company as well as for the country (both as responsible for Tax Policies and as Tax administration) that adheres to its principles. In this context, the paper proposes a reflection on the concept of Tax Corporate Governance, its principles and core issues. The paper also seeks to describe, in objective language, the legal aspects applicable to Tax Corporate Governance, as well as other fundamental aspects related to business management, such as management structure and best practices of governance. Finally, an additional goal of this dissertation is to provide a common frame of reference for aspects which interest both lawyers and business management professionals. For this reason an interdisciplinary research method approach was chosen. The development of this study shows that in order for Tax Corporate Governance to be effectively adopted throughout the business community, the way it treats the interface between state and society is crucial. Moreover the adoption of good tax governance principles actively practiced provides benefits to business activity as it reduces reputational risks, increases confidence level of the company’s stakeholders, minimizes risks associated with the occurrence of penalties, as well as reducing risks arising from inherent uncertainties within the decision-making process. / O estudo tem como objetivo a investigação da governança tributária a partir de duas diferentes abordagens denominadas 'perspectiva corporativa' e 'perspectiva do desenvolvimento'. A perspectiva corporativa é o foco principal das análises propostas. O tema parte da premissa de que as boas práticas de governança podem gerar benefícios, quer para a empresa que a pratica, quer para o País que a aplica de forma principiológica, enquanto Estado e parte da relação tributária. Neste contexto o trabalho propõe uma reflexão sobre o conceito de Governança Corporativa Tributária, seus princípios e questões centrais. Também se busca descrever, em linguagem objetiva, os aspectos jurídicos aplicáveis à governança corporativa tributária, bem como outros aspectos fundamentais relacionados à gestão empresarial, tais como estrutura de gerenciamento e práticas salutares de governança. Por fim, é objetivo complementar deste trabalho, proporcionar o diálogo entre aspectos de interesse tanto dos advogados quanto dos profissionais da área de gestão empresarial, por isso elegeu-se uma proposta interdisciplinar de estudo e abordagem do tema. O desenvolvimento da pesquisa permite concluir que para que a Governança Corporativa Tributária seja eficazmente adotada na comunidade empresarial, a forma como se dá a relação Fisco-Contribuinte é determinante. Ademais, a adoção de princípios de boas práticas de governança tributária proporciona benefícios para a atividade empresarial na medida em que reduz riscos reputacionais, aumenta o nível de confiança na empresa por parte de seus stakeholders, minimiza riscos associados à ocorrência de sanções pecuniárias, bem como reduz riscos decorrentes de incertezas inerentes ao processo de tomada de decisão.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-22T19:56:52Z No. of bitstreams: 1 Daniel Monteiro Gentil.pdf: 747253 bytes, checksum: 2ca9dcdb17e256705fe98cf99f7625a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-22T19:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daniel Monteiro Gentil.pdf: 747253 bytes, checksum: 2ca9dcdb17e256705fe98cf99f7625a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-22T19:57:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daniel Monteiro Gentil.pdf: 747253 bytes, checksum: 2ca9dcdb17e256705fe98cf99f7625a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-22T19:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Monteiro Gentil.pdf: 747253 bytes, checksum: 2ca9dcdb17e256705fe98cf99f7625a4 (MD5) Previous issue date: 2011 / A presente dissertação procura identificar as medidas de gestão adotadas pela RFB para combater os efeitos da crise financeira global de 2008 na arrecadação federal. Para o estudo, foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas com dez dirigentes da RFB. Os dados foram tratados qualitativamente, utilizando o método de análise de conteúdo. O estudo identifica que a RFB reagiu positivamente à crise financeira global, por meio do diagnóstico da arrecadação federal, da fiscalização dos setores que apresentaram inconsistências no seu perfil de arrecadação, principalmente dos grandes contribuintes, da reestruturação das Delegacias Financeiras, da realização da operação 'Ouro de Tolo'. Além disso, foi possível identificar o aprendizado de algumas lições pela RFB, por meio de algumas medidas adotadas pela organização mesmo depois da crise, mas que foram evidenciadas pela crise. / This thesis seeks to identify the strategies adopted by the RFB to combat the effects of global financial crisis of 2008 in federal revenues. For this study, field research was conducted through interviews with ten leaders of the RFB. The data was treated qualitatively, using the content analysis method. The study identifies that the RFB reacted positively to the global financial crisis, through the diagnosis of federal revenues from the review of the sectors that showed inconsistencies in their profile collection, especially of large taxpayers, the restructuring of the Financial Department, the operation took place 'Ouro de Tolo'. Furthermore, it was possible to identify the learning lessons, by some strategies adopted by the organization even after the crisis, but that has been evidenced by the crisis.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T11:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo trata da análise da gestão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana # IPTU, estudando em particular as inter-relações da gestão territorial e administração tributária municipal. A estratégia de pesquisa utilizada tem como base o estudo de caso na Prefeitura Municipal de São José, localizada na região metropolitana de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. A delimitação de pesquisa define os instrumentos de gestão de acordo com IBGE e os fatores de análise da estrutura

Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo. / This dissertation analyzes some power relations in Brazil's Federal Revenue (RFB), one of the best structured public departments in the country. The aim is to understand how the relationships of power between the administrators of RFB and the Tax Auditors of Brazil‟s Internal Revenue Service (AFRFB). The hypothetical guidelines observed if in the relations between the leaders of the RFB and the Tax Auditors, there is a predominant political interference of such leaders over the technical decisions of Tax Auditors. The theoretical contributions were Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier and Friedberg (1981) and Wilson (1989). This research is a Case Study with semi-structured interviews applied to auditors and directors to collect data from May to July in 2010. The investigation was divided into two dimensions: first, the duties of the Tax Auditors were detailed, both from the standpoint of the Tax Auditors themselves as well as from the Tax Auditors as leaders. The objective was to identify disagreeing points of such missions that could generate conflict. The second dimension approached the responsibilities of those in charge. The perception of the group involved in this research was taken into account. It also aimed to establish contrasts. Finally, what happens when the Tax Auditor‟s decision power is not accepted by superiors was also examined. The questions raised regarded the consequences of these relations of power: the kinds of cases that can generate conflict, and how such conflicts are resolved. The study proved that in the procedures related to coordination, organization and human resource management the power relations occur accordingly to the standards set by Weber. Yet, in routine technical decisions, is the predominant hypothesis for the study, once the "technical power to decide on the case" is, in fact, assigned to leaders and not Tax Auditors. This reflects the strategies used by the actors in this game. Moreover, such relations in the RFB are shown in different ways, despite the fact that they are often concealed, preventing those who lose the game from perceiving such powerful influences.

Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo. / This dissertation analyzes some power relations in Brazil's Federal Revenue (RFB), one of the best structured public departments in the country. The aim is to understand how the relationships of power between the administrators of RFB and the Tax Auditors of Brazil‟s Internal Revenue Service (AFRFB). The hypothetical guidelines observed if in the relations between the leaders of the RFB and the Tax Auditors, there is a predominant political interference of such leaders over the technical decisions of Tax Auditors. The theoretical contributions were Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier and Friedberg (1981) and Wilson (1989). This research is a Case Study with semi-structured interviews applied to auditors and directors to collect data from May to July in 2010. The investigation was divided into two dimensions: first, the duties of the Tax Auditors were detailed, both from the standpoint of the Tax Auditors themselves as well as from the Tax Auditors as leaders. The objective was to identify disagreeing points of such missions that could generate conflict. The second dimension approached the responsibilities of those in charge. The perception of the group involved in this research was taken into account. It also aimed to establish contrasts. Finally, what happens when the Tax Auditor‟s decision power is not accepted by superiors was also examined. The questions raised regarded the consequences of these relations of power: the kinds of cases that can generate conflict, and how such conflicts are resolved. The study proved that in the procedures related to coordination, organization and human resource management the power relations occur accordingly to the standards set by Weber. Yet, in routine technical decisions, is the predominant hypothesis for the study, once the "technical power to decide on the case" is, in fact, assigned to leaders and not Tax Auditors. This reflects the strategies used by the actors in this game. Moreover, such relations in the RFB are shown in different ways, despite the fact that they are often concealed, preventing those who lose the game from perceiving such powerful influences.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T19:44:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael Vasconcelos De Arruda Pereira.pdf: 1319069 bytes, checksum: eb929f8055d2e2db3d1d6f6c3363c2c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T19:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafael Vasconcelos De Arruda Pereira.pdf: 1319069 bytes, checksum: eb929f8055d2e2db3d1d6f6c3363c2c2 (MD5) Previous issue date: 2014-07-18 / A presente pesquisa teve por objetivo identificar as condições políticos institucionais influentes na delimitação do modelo de repartição de receitas tributárias, no momento da implantação do sistema vigente desde a Constituição Federal de 1988. Após a apresentação do atual modelo do federalismo fiscal brasileiro e da repartição de receitas, inclusive sob a perspectiva comparada com Alemanha, Canadá e Austrália, analisaram-se as contribuições teóricas de Fernando Rezende e Sérgio Prado. A pesquisa de campo tomou por base de dados as Atas da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, responsável pela elaboração do sistema, em sessões realizadas entre 08/04/1987 e 22/05/1987. A pesquisa sistematizou e analisou as posições e opiniões dos técnicos e parlamentares na Assembleia Nacional Constituinte, partindo-se do texto-base da Ata da Subcomissão referida. Tratou informações sobre: a) o funcionamento da Comissão perante a Assembleia Nacional Constituinte; b) o nível de participação dos parlamentares e demais entidades (técnicos e instituições de caráter representativo); c) a identificação dos atores envolvidos; d) as discussões sobre a importância federativa; d) a existência ou não de uma finalidade a orientar a elaboração do sistema de repartição de receitas tributárias; e) a apresentação das propostas debatidas na comissão; f) a dificuldade de obtenção de informações, e; g) os motivos levantados que dificultam a implementação do sistema. Incluiu também um rol de entrevistas realizadas com técnicos, políticos e jornalistas com experiência no tema enfocando-se analiticamente as seguintes questões: a) as condições político institucionais do período pré-constituinte (1988); b) os aspectos relevantes à construção do modelo vigente, não constantes da Ata da Subcomissão; c) a opinião destas pessoas sobre os motivos pelos quais não se implementa nem se revisa o modelo vigente. Para a análise das Atas e entrevistas referidas foram utilizadas as contribuições teóricas de Paul A. Sabatier sobre o Modelo de Coalizões de Defesa para a compreensão dos padrões de mudança na formulação e implementação de políticas públicas.

A matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias presentes. No Brasil, a carga tributária cresceu significativamente nos últimos anos, atingindo atualmente cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A nível internacional, há uma constante discussão quanto ao balanceamento entre tributos diretos e indiretos. Refira-se, também, problemas relativos à evasão tributária, ao planejamento tributário e à preocupação dos governos de inúmeros países com a proliferação de paraísos fiscais e o efeito disso sobre a economia doméstica, o que acaba desaguando na questão da competição tributária internacional. Esse breve cenário dá bem a noção da importância e relevância da temática tributária, nas suas mais diversas dimensões e aspectos. O presente trabalho analisa o impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil, sendo que duas hipóteses de pesquisa foram colocadas a prova: a primeira, seguindo os passos de estudos anteriores, buscou pura e simplesmente verificar a existência de impacto do fator tributação do lucro no endividamento das firmas, e qual o sentido dessa influência. A segunda hipótese, por sua vez, propôs-se a verificar se essa relação se dá da mesma forma para o caso de firmas com alto endividamento e que apresentam baixo nível de tributação, as quais se convencionou, para os fins do presente trabalho, chamar de firmas descapitalizadas com alto endividamento. A pesquisa tomou por base dados dos anos de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas operando no Brasil segundo a Revista Exame, implicando em uma amostra final de 214 firmas. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: o nível de tributação do lucro da firma afeta sua decisão quanto à estrutura de capital, e a relação se dá no mesmo sentido, ou seja, quanto maior a incidência tributária, maior será o endividamento. Contrariamente ao esperado, essa relação foi verificada também para as firmas descapitalizadas com alto endividamento. Os resultados confirmaram as expectativas da teoria do tradeoff em relação aos fatores tributação e estrutura de ativos, enquanto que, com relação à lucratividade, foi confirmada a teoria do pecking order. Outras variáveis de controle foram consideradas, tendo o tamanho da firma e o setor mostrado algum poder explicativo. Uma contribuição adicional do trabalho consiste em uma espécie de análise epistemológica da pesquisa tributária, onde se busca fomentar a perspectiva interdisciplinar no trato da matéria, tendo em vista a importância e complexidade do tema, caracterizado por problemas que requerem muitas vezes uma visão multifacetada do profissional ou pesquisador, constatando-se a carência de uma abordagem interdisciplinar no trato das questões. Percebe-se que o paradigma disciplinar reinante limita a análise das questões e impede a evolução do conhecimento sobre a matéria tributária. Nesse aspecto, foi proposta uma classificação da pesquisa tributária dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Para isso, partiu-se da identificação de estudos anteriores imbuídos do mesmo escopo, analisando-os criticamente, acrescentando novas contribuições e sintetizando com uma classificação que se julga suficientemente completa para abranger todo e qualquer estudo relacionado à matéria tributária. A classificação almejada levou em conta mais a temática central de estudo do que propriamente a disciplina que se debruça sobre ela ou a formação do pesquisador que conduz normalmente determinado tipo de estudo. Chegou-se ao seguinte quadro de classificação da pesquisa tributária: (1) obediência tributária; (2) auditoria e gestão tributária pública; (3) impacto dos tributos nas decisões dos contribuintes; (4) tributação ótima e eficiência econômica dos tributos; (5) aspectos macroeconômicos da tributação; e (6) pesquisa legal, subdividida em jurídico-tributária, contabilidade e auditoria tributária e planejamento tributário. / The tax matter was never so in evidence as in the present days. In Brazil, the tax burden grew significantly in the last years, reaching now about 36% of the gross domestic product (GDP). At international level, there is a constant discussion with relationship to the swinging among direct and indirect taxes. Refer, also, relative problems to the tax evasion, to the tax planning and the governments of countless countries concern with the proliferation of tax heavens and the effect of that on the domestic economy, what finishes draining on the subject of the international tax competition. That brief scenery gives the notion of the importance and relevance of the tax thematic, on its several dimensions and aspects. The present work analyzes the impact of the taxation in the capital structure of the companies in Brazil, and two research hypotheses were placed to prove: the first, following the steps of previous studies, it looked for a pure and simple way to verify the existence of impact of the profits factor taxation in the debt of the firms, and which is the sense of that influence. The second hypothesis, intended to verify if that relationship feels in the same way for the case of firms with high debt and that they present low taxation level, which was stipulated, for the meanings of the present work, to name it firms decapitalized with high debt \". The research took for database the years from 2001 to 2003 of the 500 larger companies operating in Brazil according to the Revista Exame, implicating in a final sample of 214 firms. The central hypothesis of the research remained confirmed: the level of profits taxation of the firm affects its decision with relationship to the capital structure, and the relationship feels in the same sense, in other words, as larger the tax incidence, higher will be the debt. Contrarily to the expected, that relationship was also verified for the firms decapitalized with high debt. The results confirmed the expectations of the tradeoff theory in relation to the factors taxation and asset structure, while, with relationship to the profitability, the pecking order theory was confirmed. Another variations of control were considered, showing that the firm\' size and industry have some explanatory power. An additional contribution of the work consists in a type of epistemological analysis of the tax research, where it tried to foment the interdisciplinary approach in the treatment of the matter, viewing the importance and complexity of the theme, characterized by problems that request, many times, a multifaceted vision of the professional or researcher, being verified the lack of an interdisciplinary approach in the treatment of subjects. It is noticed that the paradigm to discipline that reigns limits the analysis of the subjects and hinders the evolution of the knowledge on the tax matter. In that aspect, a classification of the tax research was proposed inside of an interdisciplinary perspective. For that, started from an identification of dipped previous studies of the same mark, analyzing them critically, increasing new contributions and synthesizing with a classification that feels sufficiently completes to embrace all and any study related to the tax matter. The classification took more in account the thematic study headquarters than properly the discipline that leans over it or the researcher\'s formation that usually leads certain study type. It was founded the following picture of classification of the tax research: (1) tax compliance; (2) public tax auditing and management; (3) the effect of tax on the taxpayers decisions; (4) optimal taxation and economic efficiency of the rate; (5) macroeconomic aspects of taxation; and (6) legal research, subdivided in tax law, tax accounting and auditing and tax planning.