Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A presente pesquisa trata da execuÃÃo da medida socioeducativa liberdade assistida, prevista no Estatuto da CrianÃa e do Adolescente. Tal medida à uma das sanÃÃes direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei. O campo empÃrico analisado foi o Programa Liberdade Assistida ComunitÃria (LAC), pertencente à Pastoral do Menor (PAMEM) â organismo vinculado à Igreja CatÃlica â no municÃpio de Fortaleza, no estado do Cearà â Brasil. O objetivo foi perceber e analisar quais as formas e os significados desse tipo de aÃÃo em um determinado setor da Igreja CatÃlica; quais as prÃticas e percepÃÃes movidas pelos agentes que compÃem a PAMEN, em especial, os profissionais da equipe do LAC; como isso influencia na atuaÃÃo e no tipo de polÃtica ofertada aos adolescentes e jovens a quem o Programa se propÃe atender; e quais as relaÃÃes e percepÃÃes referentes ao poder pÃblico. Esta pesquisa possui, portanto, interface entre os chamados campos das PolÃticas PÃblicas para InfÃncia, AdolescÃncia e Juventude e o das PolÃticas Sociais da Igreja CatÃlica. Ambos possuem regras e funcionamentos prÃprios e sÃo formados por diversas disputas polÃtico-ideolÃgicas, nas quais existem conflitos, tensÃes e negociaÃÃes sobre os tipos de discursos e aÃÃes a serem adotados. Nesse contexto, ressalta-se que as lutas simbÃlicas (BOURDIEU, 2003, 2005, 2008) em relaÃÃo ao tratamento dado ou que deveria ser proporcionado aos referidos adolescentes possuem hierarquias e conexÃes entre os diversos agentes e instituiÃÃes envolvidos em suas trajetÃrias. / This research deals with the execution of the socio-educational procedure for assisted conditional release of minors according to the Child and Adolescent By-laws. This measure is one of the sanctions applied to adolescents who have broken the law. The empirical field under analysis was the Assisted Conditional Release Community Program (LAC) developed by the Catholic Churchâs organization Pastoral do Menor (PANEM) in the city of Fortaleza, State of Ceara, Brazil. The aim was to identify and evaluate configurations and meanings of that kind of action within a certain area of the Catholic Church; what were the practices and perceptions undertaken by the PAMENâs agents, mainly by professionals from LAC; how this has an effect on the action and the kind of politics offered to targeted adolescents and other young people by the Program; and what is the role of the government in face of those relations and perceptions. This research has, therefore, an interface with the so-called areas covered by Public Policies for Infancy, Adolescence and Youth as well as Social Policies from the Catholic Church. Both institutions, government and Catholic Church, have their own rules and procedures and are influenced by several political and ideological disputes from which arise conflicts, tensions and negotiations related to the kind of discourse and actions to be adopted. Within this configuration one is to center attention upon the symbolic struggles (Bourdieu, 2003, 2005, 2008) that present hierarchies and connections involving the several agents and institutions in relation to the treatment given or that should be given to the these adolescents in their trajectories.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilaine Queiroz de Oliveira.pdf: 2160833 bytes, checksum: 5810ea90a91b0c86d3e0ed1f8eef86e5 (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objeto analisar como vem sendo desenvolvido as medidas socioeducativas de internação em Manaus e se as mesmas estão como preconiza o SINASE. Seus objetivos são caracterizar as instituições de internação que fazem parte do programa de atendimento do SINASE, classificar os programas, projetos e ações que potencializam o cumprimento das medidas socioeducativas de internação, conhecer a dinâmica do atendimento pelos gestores e profissionais junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativa de internação e verificar junto às famílias e os adolescentes como vêm sendo executado os serviços oferecidos para o cumprimento das medidas socioeducativas de internação. Além disto, visa contribuir com informações relevantes para qualificar os serviços prestados aos adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa de internação, proporcionando a estes sujeitos um atendimento de qualidade de acordo com o que preconiza a Lei. O trabalho faz um resgate histórico de como eram tratados as crianças e adolescentes antes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresenta dados sobre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, tanto em nível nacional, quanto local. Traz ainda, informações das instituições de internações no Amazonas com o propósito de compreender os avanços e retrocessos no trato das medidas socioeducativa de internação. As conclusões indicam que o trabalho socioeducativo em Manaus aproxima suas ações como preconizado pelo SINASE, contudo há muitas barreiras e desafios para a consolidação deste Lei. Os adolescentes autor de ato infracional e seus familiares ainda possuem pouco ou nenhum conhecimento deste processo socioeducativo. Apesar do sistema socioeducativo contar com órgãos externos para atividades educativas, ainda são oferecidos artesanatos e origamis, como um passa tempo, e como curso profissionalizante, o de padeiro.

A presente dissertação consiste em investigar a produção de sentidos a respeito do lugar do homem em famílias matrifocais na cidade de São Paulo. O contexto da pesquisa está baseado em minha experiência no trabalho como técnico do serviço de Medidas Socioeducativa em meio aberto (MSEMA) na região de Campo Limpo, zona sul de São Paulo, entre o início do ano de 2012 e o início de 2013. Esse serviço é designado a jovens de 12 a 18 anos incompletos que estão em situação de conflito com a lei. Como técnico fui responsável pelo acompanhamento de muitos adolescentes em processo de medida socioeducativa Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade que contava com atendimentos individuais, familiares e atividades que envolviam o entorno social. A partir da noção de campo-tema cunhada por Peter K. Spink (2003), em que o campo não se limita ao âmbito espacial, mas a toda processualidade de temas que a ele está referido, utilizou-se um método em que o pesquisador se volta aos lugares e às micro relações ali existentes. Para tanto, fiz recortes em minha vivência para realizar estudos de casos e descrever cenas a fim de estabelecer possíveis ligações teóricas que puderam me ajudar a compreender os sentidos produzidos pelos familiares sobre o lugar dos homens dentro de diferentes dinâmicas familiares. Verificamos como a figura paterna encontra-se frequentemente nesse contexto: pouco conhecida (em sua história de vida e características pessoais), enfraquecida (por sua pouca influência familiar) e ausente (fisicamente). Em famílias monoparentais de chefia feminina em que está presente o filho homem, aqui estudadas, observou-se que esse se posiciona, e é posicionado, de maneira a executar funções consideradas tradicionais do homem da casa como o provimento econômico, de proteção e respeito, no entanto, a autoridade familiar é transferida para as mulheres da casa, em especial à mãe. O lugar do homem é afetado pelo da mulher que cada vez mais angaria certa autonomia pela crescente entrada no mercado de trabalho e, como nos casos apresentados, pelo acesso a programas de transferência de renda, especificamente, o Bolsa Família. Acumulam-se responsabilidades familiares pelas mulheres que sob a insígnia de fortes desempenham múltiplas funções, todavia, desgastam-se física e emocionalmente, enquanto os homens encontra-se, de maneira geral, desresponsabilizados / This dissertation investigates the existing production of meanings that there are about the man\'s place in \"matrifocal\" families in São Paulo. The context of the research is based on my experience working as a Socio-Educative Measures Technician in open environment (MSE-MA) in the region of Campo Limpo, in the southern part of São Paulo, between early 2012 and early 2013. This service is designed for young people between 12 and 18 years old in situations of conflict with the law. As a coach I was responsible for monitoring many teenagers under socio-educative measurements - Assisted Freedom and Community Service - which included individual sessions, sessions with the family, and activities involving their social environment. The research theme emerged from this field. From the \"theme-field\" notion coined by Peter K. Spink (2003), where the field is not limited to the spatial domain, but the whole processuality of themes it refers to, a method where the researcher turns their attention to the places and micro relations therein, was used. For that purpose, I selected parts from my work experience from which to conduct case studies and describe scenes in order to establish possible theoretical links that helped me understand the meanings produced by the family members about the place of men within different family dynamics. We noticed how the father figure often appears in this context: little known (life history and personal characteristics), weakened (has little family influence) and absent (physically). In single-parent families with female leadership where a son is present, the latter places himself, and is positioned, to perform the functions considered traditional for the \"man of the house\", such as economic provision, protection and respect, however, the family authority is transferred to the women of the house, especially to the mother. The man\'s place is affected by the woman\'s, who has increasingly more autonomy caused by growing participation in the labor market and, as happened in the cases presented, access to income transfer programs such as Bolsa Família (a Brazilian welfare program). Family responsibilities are accumulated by women who, fitting under the banner of \"strong\", develop multiple roles. However they become physically and emotionally worn out, while men are, in general, not held accountable

Este trabalho apresenta investigação realizada a partir de interrogantes emergentes em projeto de Acompanhamento Psicológico oferecido para adolescentes em privação de liberdade. A prática clínica oferecida aos jovens insere-se no projeto de Atenção Psicológica em Instituições do Laboratório de Estudos e Prática de Psicologia Fenomenológica Existencial do IPUSP. Para contextualizar a construção da modalidade clínica em andamento no projeto retoma-se a história do laboratório e as origens teóricas da prática psicológica por ele desenvolvida. Esta re-visitação lança questionamentos às transformações ocorridas no campo do exercício clínico a partir do estudo e reflexão da Fenomenologia Existencial como referencial filosófico que influencia a pesquisa e intervenção em Psicologia. Após apresentação da história do projeto de acompanhamento, situa-se o leitor no contexto institucional em que este se realiza. Posteriormente, apresenta-se o caminho percorrido junto a adolescentes atendidos, ou em atendimento, no projeto de acompanhamento psicológico. A procura de sentido da atenção psicológica realiza-se pela via da análise interpretativa de narrativas de jovens que relatam o modo como compreendem sua experiência de atendimento. Diários de bordo de atendimentos e de supervisão do projeto oferecem-se como complemento dessas narrativas na tessitura de sentido da ação clínica realizada em instituição para jovens que cumprem medida sócio-educativa de internação. / This work presents an investigation based on questions that emerged from a research on Psychological Accompanying Project for adolescents under freedom deprivation. The clinical practice offered to the juveniles is a part of a Psychological Attention Project at Institutions of the Laboratory of Studies and Practices on Existential Phenomenological Psychology of the IPUSP. In order to contextualize the development of the projects ongoing clinical approach, we revisited the laboratory history and the theoretical origins of its psychological practice. This review raises questions referring to the changes that occurred in the field of the clinical practice due to the reflections brought by the study of the Existential Phenomenology as a philosophical referential that affects psychological research and intervention. After the presentation of the history of the Psychological Accompanying Project, the reader is brought to the institutional context in which it takes place. Subsequent to that, the steps are presented, which were taken along with both of the adolescents that have received psychological care and the ones under treatment in the Psychological Accompanying Project. The search for a sense in psychological attention is carried out through the interpretative analysis of the stories narrated by juveniles describing the way they experienced psychological care. Log books of the projects psychological sessions as well as the supervisions ones complement the narratives in the construction of the sense of the clinical approach done at an institution for adolescents subjected to social-educational freedom deprivation measure.

This current study aims to discuss the issue of adolescents in conflict with the law and the socio-educational measures (MSE) in assisted freedom. This work was divided into two articles, one theoretical and one empirical. The first is a review of literature on the subject teenager in conflict with the law: a review of the contributions of social, family and individual variables. In addition to the macro social conditions, the problem of the offender s behavior suffers the influence of control institutions (family, school), peer groups and individual aspects (biological and personality characteristics). To understand and address the juvenile delinquency, it becomes important to consider many aspects from a broader view in order to assess the conditions of a society at the structural level up to a vision that incorporates aspects of micro-social contexts of socio-psychological and individual levels. The second article explored the opinion of three teenagers on the MSE compliance experience in liberty. The qualitative analysis showed the following sub-units and categories: influence of family relations (conflict and/or emotional distancing, emotional support and instrumental); influence of institutional relations (emotional and instrumental support); and future plans (study, work and family). The results showed that both the relations with family and the relations with friendships seem to have contributed to these young people to engage in illegal acts. In conclusion, it is believed not to be feasible any intervention to adolescents in conflict with the law without covering the family with the same emphasis. It is highlighted the importance of studies that investigate individual biological factors along with external, family and cultural factors, so they can have subsidies targeted the prevention and the intervention in these situations. / O presente estudo propõe discutir a questão do adolescente em conflito com a lei e as relações familiares e institucionais de jovens que cumpriram Medida Socioeducativa em meio aberto. Este trabalho foi dividido em dois artigos, sendo um teórico e um empírico. O primeiro representa uma revisão da literatura referente à temática de adolescente em conflito com a lei, revisando as contribuições de variáveis sociais, familiares e individuais. O artigo discute resultados de estudos a partir da formulação teórica proposta por Shoemaker, na qual além das condições macrossociais, o problema do comportamento infrator sofre a influencia das instituições de controle (família, escola), dos grupos de pares e de aspectos individuais (características biológicas e de personalidade). Para compreender e enfrentar a infração juvenil torna-se importante considerar muitos aspectos desde uma visão mais ampla, que avalie as condições de uma sociedade em nível estrutural, até uma visão que incorpore aspectos de contextos microssociais, dos níveis sociopsicológico e individual. O segundo artigo explorou as relações familiares e institucionais de três adolescentes que cumpriram Medida Socioeducativa em meio aberto. A análise qualitativa das entrevistas evidenciaram as seguintes subunidades e categorias: influência das relações familiares (conflitos e/ou distanciamentos emocionais, apoio emocional e instrumental); influência das relações institucionais (apoio emocional e instrumental); e planos futuros (estudo, trabalho e família). Os resultados demonstraram que tanto as relações de familiares, quanto as relações de amizades, parecem ter contribuído para que estes jovens se envolvessem em atos infracionais. Em conclusão, acredita-se ser inviável uma intervenção ao adolescente em conflito com a lei, sem englobar a família, com a mesma ênfase. Destaca-se a importância de estudos, que investiguem os fatores biológicos individuais, concomitante com fatores externos, familiares e culturais, para que possam ter subsídios direcionados a prevenção e intervenção nestas situações.

[pt] Há um avanço incontestável no olhar que a sociedade hoje lança sobre a criança e o adolescente, não mais enxergando-os como pessoas inferiores e desprovidas de vontade própria, mas sim como sujeitos de direitos. Esse olhar é fruto de uma mudança significativa na legislação brasileira, que garante tratamento protetivo integral a esse segmento da população. Mas há uma questão que precisa ser pensada e resolvida, que é a não aplicabilidade, na forma da lei, das medidas protetivas e socioeducativas aos adolescentes que praticam ato infracional e estão sob a tutela do Estado. Os adolescentes que se encontram nessa situação, têm recebido tratamento incompatível com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e os arcabouços legais internacionais dos quais o Brasil é signatário, pois sofrem corriqueiramente violência física e psicológica e via de regra, se encontram em espaços impróprios para o cumprimento da medida de internação, o que reforça uma prática punitiva e não socioeducativa sobre eles. Essa prática reproduz a cultura vigente em nossa sociedade, que vê o adolescente que praticou ou pratica ato infracional, como pessoa que deve ser afastada do convívio social e punida por seus atos, sem que lhe seja permitido qualquer chance de elaboração e reflexão sobre sua prática, que possa proporcionar-lhe mudança de vida. Por que os Direitos Humanos não vêm sendo respeitados? Por que o próprio Estado, tão preocupado em alargar essa discussão na sociedade, quando tutela esse adolescente, não coloca em prática os princípios norteadores que devem reger o tratamento a esse adolescente? Há, portanto, uma distância entre o discurso e a prática na questão dos Direitos Humanos que precisa ser refletida: a instituição Direitos Humanos serve de ponte ou gera barreiras na efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a Lei? Mas os antagonismos vêm diminuindo, dadas as muitas conquistas havidas nos últimos 20 anos, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Muitos Estados vem se empenhando para mudar o olhar punitivo e estão revendo suas práticas antigas e violadoras de direitos, formulando novos pensares e práticas que nos enchem de esperança. Este é o cerne da nossa discussão. / [en] Undeniably, there has been an advance in the way society today regards children and adolescents: not anymore as inferior people deprived of their own will, but as subjects of rights. This perspective derives from a significant change in Brazilian legislation, which now ensures full protective treatment to this segment of the population. One issue, however, remains to be considered and solved, which is the non-applicability, in the form of the law, of protective and socioeducative measures to juvenile offenders and are under the State guardianship. Adolescents in such situation have usually been submitted to a range of disciplinary measures which are incompatible with provisions of the Statute on the Child and the Adolescent (Law no. 8069/90) and the legal international framework which Brazil endorses, since they are often subjected to physical and psychological violence and, as a rule, are found in inadequate spaces for the fulfillment of the internment measure, which in turn reinforces a punitive rather than socioeducative practice upon them. This kind of practice reproduces current cultural values in our society, according to which juvenile offenders should be parted (deprived) from social interaction and punished for their actions. Thus, they are given scarcely any chance for elaborating and reflecting on their own past behavior in such a way that might bring about a life change. Why are Human Rights not being respected? Why does the State itself, which is so intently concerned with spreading this discussion throughout society, fails to make sure that constitutional rights be enforced as guiding principles regarding children and adolescents under governmental institutions? In regard to Human Rights there is, hence, a gap between discourse and practice which must be critically considered: does the institution of Human Rights serve as a bridge, a connection? Or does it generate barriers in effecting the rights of adolescents in conflict with the Law? The antagonisms, however, have diminished in the last 20 years, since the promulgation of the Statute on the Child and the Adolescent. Many Brazilian States have been making efforts to change punitive perspectives and reviewing their old-fashioned, rights-violating practices, formulating new thoughts and practices which fill us with hope. This is the focus of this text.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Oliveira Costa.pdf: 3802415 bytes, checksum: f42c84e7cb006ac80b3dccd5b8d1a28f (MD5) Previous issue date: 2012-10-03 / Considering the strong impact that beliefs play in our behavior and in our actions, and the existence of an interrelationship between beliefs, practices and attitudes of school subjects in these practices (BARCELOS, 2011, 2006), this study investigated the beliefs and experiences that school children in conflict with the law bring his life before privation. The theoretical framework that underlies our research consists of Barcelos (2006, 2011), Charlot (1996), Dubet (2002, 2008), Arrow (1997), Freire (2009), Lima (2011), Moita Lopes (2002, 2006 ) among others. Research on beliefs was segmented into three categories of analysis, namely: impressions of the school and school dropout, impressions of the teacher of Portuguese and English and views on the teaching and learning of these languages in the middle school open. Through this work, we seek to stimulate "rethink" about what it means to go to school and "learning things" for inmates, enabling a better understanding of their ways of thinking about school as an institution and the process of teaching and learning English. We developed our project from the qualitative approach, using the elements of ethnographic research in socio-educational center of Ponta Grossa, where we had the participation of 40 teenagers who meet educational measures to deprivation of liberty. The proposal is grounded in the practice of understanding of pre-school experiences by adolescents in conflict with the law, taking them as important actors of the teaching-learning Portuguese and English. Through the analysis of the data, we come to the following conclusions: in general "go to school" was not a positive experience for the inmates. Instead, the school they experienced situations of prejudice and exclusion, whether by teachers or their own colleagues, which ultimately contribute to the look that the teen launches toward her and the teaching of Portuguese and English. The beliefs expressed about the process of teaching and learning of these languages have made clear is that the very functioning of the school, through certain mechanisms of exclusion, which selects, eliminates and generates consequences that draw the present and future of many teenagers. For young participants, the institution as a whole turned out to be a strong barrier in the continuation of their school lives, so that is largely responsible for the failure of these young people. Thus, from the results, our study pointed out the importance of the school to rethink strategies for better service to that public, also rethinking its role as a teaching institution of values, principles and knowledge bases. / Considerando o forte impacto que as crenças exercem em nosso comportamento e em nossas ações, e a existência de uma inter-relação entre crenças, práticas escolares e posicionamentos dos sujeitos nessas práticas (BARCELOS, 2011, 2006), este trabalho investigou as crenças e as experiências escolares que adolescentes em conflito com a lei trazem de sua vida pré-internação. O referencial teórico que embasa nossa pesquisa é formado por Barcelos (2006, 2011), Charlot (1996), Dubet (2002, 2008), Flecha (1997), Freire (2009), Lima (2011), Moita Lopes (2002, 2006) entre outros. A investigação sobre as crenças foi segmentada em três categorias de análise, quais sejam: impressões sobre a escola e o abandono escolar, impressões sobre o professor de língua portuguesa e língua inglesa e impressões sobre o processo de ensino-aprendizagem dessas línguas na escola do meio aberto. Por meio deste trabalho, procuramos estimular o “repensar” sobre o que significa ir à escola e “aprender coisas” para os internos, possibilitando uma melhor compreensão sobre suas formas de pensar a escola enquanto instituição e o próprio processo de ensinar e aprender língua portuguesa e língua inglesa. Desenvolvemos nosso projeto a partir da abordagem qualitativa, utilizando-nos de elementos da pesquisa etnográfica no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa, onde contamos com a participação de 40 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em privação de liberdade. A proposta apresentada se alicerça no exercício da compreensão das experiências escolares vivenciadas pré-internação pelos adolescentes, tomando-os como importantes atores do processo de ensino-aprendizagem de língua portuguesa e língua inglesa. Por meio da análise dos dados levantados, chegamos às seguintes conclusões: em linhas gerais “ir à escola” não foi uma experiência positiva para os internos. Ao contrário, na escola eles vivenciaram situações de preconceito e exclusão, seja por parte de professores ou dos próprios colegas, o que acabou por contribuir para o olhar que o adolescente lança em relação a ela e ao ensino de língua portuguesa e língua inglesa. As crenças manifestadas acerca do processo de ensino-aprendizagem dessas línguas deixaram claro que é o próprio funcionamento da escola, por meio de determinados mecanismos de exclusão, que seleciona, elimina e gera consequências que desenham o presente e o futuro de muitos adolescentes. Para os jovens participantes da pesquisa, a própria instituição como um todo acabou tornando-se uma forte barreira na continuação de suas vidas escolares, de modo que é responsável em grande parte pelo fracasso desses jovens. Assim, a partir dos resultados, nosso estudo apontou a importância de a escola repensar estratégias para um melhor atendimento ao referido público, repensando também o seu papel enquanto instituição formadora de valores, princípios e bases de conhecimentos.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Ferreira Silva.pdf: 1118413 bytes, checksum: 63f9bdfe302bd3a0aa71c5fa21364fca (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The issue of adolescents in conflict with the law has been the focus of discussions from the field of scientific knowledge, as by civil society and the authorities responsible for the implementation of public policies, since it presents itself as a serious social problem. Ways to problematize it varies greatly, and, today, one focus is the reduction of criminal responsibility to ensure social control. The interest in the subject arose from the experience of the researcher in work directed at adolescents in conflict with the law, specifically teenagers under socio measure of Probation and Services to the Community. The objective of the research is to understand the affective-volitional basis of admission and permanence of adolescents in criminal activities. Understanding this to prevent a reduction of a complex issue for naturalizing and visions of causality, considering the young in their human totality. The research was carried out with 5 teens under socio measured, aged between 15 and 18 years for both sexes. The methodology used was the life story and the focus group. The research aimed to discuss, from the point of view of the motivations of these young people enter and remain in the crime, the meanings of crime and life plans of young people concerned. The data showed that one of the reasons given for entering the world of crime is the pursuit of consumption and as a result the achievement of recognition, a illusory recognition. Being is replaced by having and ostentation and luxury are the values that guide the activity of these young people. The affection appears, unlike in their careers, as a possibility for reflection and output crime world . When are affected by the suffering of families, these youngsters start to reflect on their actions and to question them / A questão do adolescente em conflito com a Lei tem sido foco de discussões tanto do campo do conhecimento cientifico, quanto por parte da sociedade civil e das autoridades responsáveis pela execução das políticas públicas, uma vez que se apresenta como um grave problema social. As formas de problematizá-la variam muito, sendo que, na atualidade, um dos focos é a diminuição da maioridade penal para garantir o controle social. O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionados a adolescentes em conflito com a Lei, mais especificamente a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade. O objetivo da pesquisa é compreender as bases afetivo-volitivas do ingresso e da permanência dos adolescentes nas atividades delituosas. Compreensão essa que visa evitar a redução de uma questão complexa por visões naturalizantes e de causalidade, considerando o jovem na sua totalidade humana. A pesquisa foi realizada com 5 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio-aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), com idades entre 15 e 18 anos de ambos os sexos. A metodologia utilizada foi a história de vida e o grupo focal. A pesquisa visou discutir, a partir do ponto de vista desses jovens as motivações do ingresso e permanência na criminalidade, os sentidos do crime e do criminoso e os projetos de vida dos jovens em questão. Os dados nos mostraram que um dos motivos apresentados para o ingresso no mundo do crime é a busca de poder de consumo e como consequência disso a conquista de reconhecimento, reconhecimento esse que é ilusório. O ser é substituído pelo ter e ostentação e luxo são os valores que orientam a atividade desses jovens. O afeto ao contrário aparece em suas trajetórias como uma possibilidade de reflexão e saída do mundo do crime . Quando são afetados pelo sofrimento dos familiares, esses jovens passam a refletir sobre os seus atos e a questioná-los

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Lobo Oliveira Cividanes.pdf: 752254 bytes, checksum: a799a8969f228cdcd010023b21515506 (MD5) Previous issue date: 2015-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work address the subject related to the adolescents in conflict with the law, discussing the paths they followed in the course of their lives, and the (in) possibility of public policies became a mediator in this experience. In the Brazilian history it was appointed that children and adolescents have acquired and showing visibility in a slow process, which placed them as subject to the interests of the bourgeoisie. With the new Federal Constitution of 1988 and the Statute of Children and Adolescents, moves the way to see them, which become a priority target in the implementation of policies designed in order to protect them, prioritizing their own interests in preference to any other. For the adolescent, who is assigned the execution of an offense, is given a new look in the direction of educating, seeking their reintegration into society through a policy of inclusion and service, acting for their welfare, intending to she never again recur, and is entered in education, training and the labor market. The research that supports this work shows that the State not only fails to help and support these young people, as at times even contribute to the perpetuation of a life marked by violence, been it compulsory, before or after the fulfillment of socio-educational measures. This research investigates the stories of adolescents who have been through the deprivation of liberty and opens an opportunity for them to say their understanding of the world and their access to public policies, especially in education, health, courses, assistance and justice. The results provide important elements for discussion about the act of offending and the history of this offense, from the hardships reports of these adolescents have spent in the course of their lives, both of material goods, such as immaterial. We completed the survey of the thematic reduction of legal age, an issue not only current, but also representative of the largest Brazilian setback as the rights not only of teenagers but of an entire nation / O presente trabalho trata do adolescente em conflito com a lei, quanto aos caminhos seguidos no decorrer da sua vida, e em relação à (im)possibilidade da política pública tornar-se mediadora nessa vivência. Apontamos na história do Brasil crianças e adolescentes que foram adquirindo e mostrando visibilidade em um processo lento, que os colocava como sujeitos aos interesses da burguesia. Com a nova Constituição Federal, de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, muda-se a forma de enxergá-los, que passam a ser alvo prioritário na implantação de políticas, elaboradas no intuito de protegê-los, priorizando seus próprios interesses, em detrimento de quaisquer outros. Para o adolescente, a quem se atribui a prática de ato infracional é dado um novo olhar, na direção do educar, buscando sua reinserção na sociedade, através de uma política de inclusão e atendimento, que atuem para seu bem-estar, na intenção de que ele não volte a reincidir, bem como seja inserido na educação, formação e no mercado de trabalho. A pesquisa que apóia o trabalho mostra que o Estado não só deixa de atender esses jovens, como em alguns momentos até contribui para a perpetuação de uma vida marcada pela violência, seja ela compulsória, antes ou depois do cumprimento de medida socioeducativa. Esta pesquisa investiga os relatos de adolescentes que já passaram pela privação de liberdade e abre espaço para o que eles têm a dizer no tocante a sua compreensão de mundo e ao seu acesso a políticas públicas, principalmente nas áreas da educação, saúde, cursos, equipamentos da assistência e justiça. Os resultados trazem elementos importantes para a discussão sobre o ato de infracionar e a história dessa infração, a partir dos relatos de privações que esses adolescentes passaram no decorrer de suas vidas, tanto de bens materiais, como de imateriais. Finalizamos a pesquisa com a temática redução da maioridade penal, questão não só atual, como também representativa do maior retrocesso brasileiro quanto aos direitos não apenas de adolescentes, mas de toda uma nação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Padua Borghi.pdf: 855043 bytes, checksum: 8332181e4fd3552f91e7b9cf83e49916 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / This study aims to critically discuss the discourses of two models of judicial practices : the Juvenile Criminal Law and the Restorative Justice . We perform this task in light of the notion of will to truth present in the analyses of Michel Foucault, primarily using Foucault s writings, L ordre du discours and La vérité et les formes juridiques. Due to the problematization of the notion of will to truth , we discuss the two legal models in view of what they propose in regards to the moment of inquiry into the authorship of an offense practiced by adolescents. In Brazil, the Comprehensive Protection Doctrine, formally incorporated in the legislation in respect to the Rights of Children and Adolescents in 1988, guided structural changes around this issue. This adopted doctrine provided the basis which now guides the operations of the Juvenile Justice System provided by the Statute of the Child and Adolescent (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA) in 1990. This system, formed by a set of rules, informs and guides the judiciary to seek the truth about authorship and promote the resulting responsibility of the adolescent involved in an offense. This is the context in which we place the two models of judicial practices related to juvenile responsibility (the Juvenile Criminal Law and the Restorative Justice ). These models emerge in order to implement the Comprehensive Protection Doctrine / O presente trabalho pretende discutir criticamente os discursos de dois modelos de práticas judiciárias : o Direito Penal Juvenil e a Justiça Restaurativa . Realizamos essa tarefa especialmente à luz da noção de vontade de verdade , presente nas análises de Michel Foucault. Para isso, utilizamos principalmente os seus escritos A ordem do discurso e A verdade e as formas jurídicas. Devido à problematização acerca da noção de vontade de verdade , discutimos os dois modelos jurídicos, tendo em vista o que ambos propõem quanto ao momento da apuração da autoria de ato infracional praticado por adolescente(s). No Brasil, a partir de 1988, a doutrina da proteção integral foi incorporada pela legislação no que diz respeito aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, pautando alterações estruturais em torno do tema, em comparação ao que vigorava anteriormente. Essa doutrina adotada conferiu as bases principiológicas que passaram a orientar o funcionamento do sistema de justiça juvenil previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Esse sistema traduz-se num conjunto de regras para o poder judiciário buscar a verdade sobre a autoria e promover a consequente responsabilização do adolescente envolvido num ato infracional. Esse é o contexto no qual localizamos os dois modelos de práticas judiciárias relacionadas à responsabilização juvenil (o Direito Penal Juvenil e a Justiça Restaurativa ). Tais modelos emergem com o objetivo de implementar a doutrina da proteção integral