Uma das bases do sistema de franquias é a relação entre franqueado e franqueador. O franqueador, proprietário da marca, é responsável pela formatação do negócio e por formar as bases de uma rede padronizada, um dos pilares desse tipo de sistema. O franqueado desempenha o papel de manter a sua unidade segundo os preceitos e modelos impostos pela franqueadora. A rede pode se prejudicar por decisão de franqueados que não se engajam e apresentam comportamento diferente. A pergunta que orientou o trabalho foi: O que leva os franqueados a não se engajarem na rede de franquia? Para responder a pergunta foi elaborado um modelo de fatores que influenciam no engajamento e que serviram de base para o objetivo da tese - buscar os fatores que influenciam os franqueados a não se engajarem. O estudo apresenta a relação entre os agentes envolvidos, aprofundando os conceitos da teoria da agência em franquia, principalmente na escolha de novos parceiros e na manutenção dos atuais. Além disso, verifica-se a importância de fatores comportamentais, tais como pró-atividade e capacidade de adaptação e não apenas dos econômicos, usualmente considerados pelos franqueadores. Para a elaboração da tese utilizou-se a Theory Building from Cases (Teoria Baseada em Casos), estudando franqueados de três redes de franquia estabelecidas com mais de dez anos de atuação que totalizam por volta de 400 franqueados em seus quadros (setenta, noventa e duzentas e trinta unidades respectivamente). Para a elaboração da tese foram realizadas 37 entrevistas (3 franqueados; 8 consultores de campo; 24 franqueados e 2 entrevistas teste) totalizando mais de 60 horas de entrevistas. Qualitativo e exploratório, o estudo comparou franqueados engajados e não engajados por meio de dados primários se utilizando das técnicas de analise de conteúdo por meio do software MAXQDA12. O estudo, que partiu de trinta fatores de influência, apresenta um modelo de não engajamento de franqueados de seis fatores, divididos em duas dimensões, Franqueador: Problemas de Comunicação, Falta de Supervisão e Monitoramento e Influência na Rentabilidade e; Franqueado: Pouca Capacidade de Adaptação, Não Conhecimento do Sistema e Baixa Pró-Atividade. Esses fatores dificultam a construção da confiança no franqueador e problemas de agência. Destaca-se que a falta de comunicação com a equipe pode ser um fator desencadeante desse processo, um gatilho desse não engajamento. Na tese também fica claro que o nível de empreendedorismo pretendido pelas franqueadoras para seus franqueados ainda é algo difícil de mensurar e não muito claro. / One of the franchising foundations is the relationship between franchisee and franchisor. The franchisor, brand owner, is responsible for formatting the business and establishing the bases of a standardized franchised chain, one of the pillars of this type of system. The franchisee plays the role of keeping its unit according to the precepts and models imposed by the franchisor. The franchise chain may be harmed by franchisees who decide not to engage and present different behavior. The question that guided the work was: What leads franchisees not to engage in the franchise chain? In order to answer this question, a model of factors that influence engagement was developed. It served as basis for the purpose of the thesis, which is to look for the factors that influence franchisees not to engage. The study presents the relationship between the agents involved, deepening the concepts of the agency theory in franchising, mainly regarding the choice of new partners and maintenance of the current ones; moreover, the importance of behavioral factors is verified as well, such as, proactivity and adaptability and not only the economic ones which are usually considered by franchisors. In order to elaborate the thesis 37 interviews were conducted (3 franchisees, 8 franchise field consultants, 24 franchisees and 2 test) totaling more than 60 hours of material. Qualitative and exploratory, the study compared engaged and not engaged franchisees through primary data using content analysis techniques by operating MAXQDA12 software. The study, which started off from thirty influence factors, presents a six-factor model of franchisees non-engagement, divided into the following two dimensions: Franchisor (Communication Problems, Lack of Supervision and Monitoring and Influence on Profitability) and Franchisee (Poor Adaptability, No Knowledge of the System and Low Pro-Activity). These factors hinder confidence building in the franchiser resulting in agency issues. It is accentuated that the lack of team communication can be an initiating factor to this process, a trigger of this nonengagement problem. In this thesis it is also clear that the entrepreneurship level intended by franchisors to their franchisees is still something very difficult to measure and it is very unclear.

A política de dividendos é um tema amplamente pesquisado no Brasil e no mundo ao longo de várias décadas. Consequentemente, inúmeras teorias foram desenvolvidas para explicar esse assunto. Contudo, recentemente, o arcabouço da Teoria de Agência tem proporcionado novas descobertas sobre os fatores que influenciam as políticas de dividendos das empresas. Especificamente, foram propostas teorias que sugerem que os dividendos refletem boas práticas de governança corporativa, tornando a distribuição de proventos um complemento à proteção legal do acionista. Em contrapartida, em um ambiente com proteção mais fraca e regras menos rígidas de governança, a distribuição de dividendos atua de maneira substituta à essa carência de proteção. No Brasil, devido às características legais mais frágeis quando comparada com mercados como o Norte Americano e do Reino Unido, seria esperado uma situação na qual os dividendos fossem substitutos à proteção oferecida pelos padrões de governança. Entretanto, pesquisas relacionadas à América Latina, aos mercados emergentes e, mais especificamente, ao mercado brasileiro, têm apontado para situações diferentes do que é apontado pela teoria, mas não de maneira unânime. Além disso, considerando o ambiente institucional brasileiro, de elevada concentração de propriedade, estudos anteriores não conseguiram determinar de que forma esse fenômeno influencia a política de dividendos das companhias. Assim, para contribuir com essa discussão, este trabalho investiga conjuntamente como a governança corporativa e a concentração de propriedade afetam as políticas de dividendos das empresas brasileiras. Esta pesquisa abrangeu 171 empresas no período de 2008 a 2017. De maneira inédita, foi utilizada como variável dependente o valor total dos dividendos dividido pelo patrimônio líquido. Os resultados das estimações por efeitos fixos com erros-padrão robustos por empresas mostraram uma relação positiva entre as proxys para governança corporativa e concentração de propriedade com a distribuição de dividendos. Como contribuições adicionais, foi mostrado que os resultados da estimação com a variável dependente dividendos pelo patrimônio líquido são melhores que os resultados da estimação com a variável dependente payout. Também foi identificado que a propriedade dispersa e altamente concentrada afetam positivamente e de maneira mais intensa a distribuição de dividendos, em comparação com outros níveis de propriedade do maior acionista / The dividend policy is a widely researched topic in Brazil and the world over several decades. Consequently, numerous theories have been developed to explain this subject. However, recently, the Agency Theory framework has provided new insights into the factors that influence corporate dividend policies. Specifically, theories have been proposed that suggest that dividends reflect good corporate governance practices, making the distribution of proceeds a complement to shareholder legal protection. On the other hand, in an environment with weaker protection and less rigid rules of governance, the distribution of dividends acts in a substitute way to this lack of protection. In Brazil, due to the more fragile legal characteristics when compared to markets such as the United States and the United Kingdom, a situation in which dividends would be a substitute for the protection offered by governance standards would be expected. However, research related to Latin America, emerging markets and, more specifically, the Brazilian market, have pointed to different situations than is pointed out by theory, but not unanimously. Moreover, considering the Brazilian institutional environment, with a high concentration of ownership, previous studies have not been able to determine how this phenomenon influences the companies\' dividend policy. Thus, to contribute to this discussion, this work investigates jointly how corporate governance and concentration of ownership affect the dividend policies of Brazilian companies. This survey covered 171 companies in the period from 2008 to 2017. In an unprecedented way, the total amount of dividends divided by shareholders\' equity was used as the dependent variable. The results of fixed-effect estimate with robust standard errors by companies showed a positive relationship between the proxies for corporate governance and concentration of ownership with the distribution of dividends. As additional contributions, it was shown that the results of the estimation with the dependent variable dividends by the equity are better than the results of the estimation with the dependent variable payout. It has also been identified that dispersed and highly concentrated ownership positively and more sharply affect the distribution of dividends as compared to other ownership levels of the largest shareholder

Este trabalho de doutoramento busca problematizar a instituição Escola e as epistemologias tradicionais que a fundamentam. Parte-se do princípio de que vivemos no paradigma da complexidade, impulsionado pelo acesso às tecnologias, e, com isso, novas demandas no que diz respeito ao aprender, ler, agir e viver surgem. Diante da nova ordem mundial, do fácil acesso à informação, da interação com diversas culturas e da gama de textos presente no ciberespaço, pedagogias baseadas nas Teorias dos Multiletramentos e do Letramento Crítico emergem para dar conta das novas habilidades (criticidade, criatividade, flexibilidade e agência, etc.) cruciais ao aprendiz. Portanto, o objetivo deste trabalho é analisar e discutir (1) como se dá a construção de conhecimento numa instituição de ensino onde perspectivas educacionais emergentes (a meu ver) estão sendo implementadas e (2) se essas perspectivas educacionais emergentes, já em andamento, estão contribuindo para a formação do cidadão crítico, agente e transformador. Discute-se também de que forma essas perspectivas estão contribuindo para formar o cidadão para o letramento crítico e agência. Para responder a essas perguntas, foi escolhido um projeto escolar situado no interior do estado de São Paulo, cuja proposta educacional situa-se numa epistemologia não convencional, para a vivência da pesquisadora. Os dados, portanto, foram gerados segundo uma metodologia de pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, a partir do diário de campo da mesma, construído durante intensa vivência no Projeto, além da análise de dois documentos oficiais que regem sobre a proposta pedagógica da escola. Dentre as percepções da pesquisadora estão o fato de que, apesar de haver coexistência de epistemologias tradicionais e não tradicionais no Projeto estudado, há uma grande ruptura em relação às epistemologias tradicionais no que diz respeito ao espaço físico, aos saberes, às hierarquias e aos conceitos de professor, ensino e de aula. Há, no entanto, três questões passíveis de ressignificação: a fragmentação do conhecimento, o controle e o conceito de coletividade. Apesar disso, esta proposta educacional contribui, sem dúvida, para a formação do cidadão crítico, agente e transformador. / This doctoral work seeks to problematize the school as an institution and the traditional epistemologies that underlie it. It is assumed that we live in the paradigm of complexity, driven by access to technologies and with this, new demands as to learning, reading, acting and living arise. Faced with the new world order, easy access to information, interaction with diverse cultures and the range of texts present in cyberspace, pedagogies based on Multiliteracies and Critical Literacy arise to account for the new abilities (criticality, creativity, flexibility and agency, etc.) that are crucial to the learner. Therefore, the objective of this paper is to analyze and discuss (1) how knowledge construction takes place in an educational institution where emerging educational perspectives are (as I see it) being implemented and (2) whether these emerging educational perspectives are contributing to the development of the critical citizen, able to act and transform his / her localities. How these perspectives are contributing to the development of the citizen for critical literacy and agency is also addressed in this work. To answer these questions, a school project, located in the State of São Paulo, was chosen due to the epistemological unconventionality of its educational proposal. The data were generated through qualitative ethnographic research, through a research journal constructed by the researcher, as well as through the analysis of two documents that explain the pedagogical proposal of the institution. Among the researcher\'s perceptions are the fact that, despite the existence of traditional and non-traditional epistemologies in the Project studied, there is a great rupture in relation to traditional epistemologies regarding physical space, knowledges, hierarchies and concepts of teacher, teaching and class. There are, however, three possible issues of re-signification: the fragmentation of knowledge, control and the concept of collectivity. Nevertheless, this educational proposal undoubtedly contributes to the development of the critical citizen, able to act and transform the world.

A política de dividendos é um tema amplamente pesquisado no Brasil e no mundo ao longo de várias décadas. Consequentemente, inúmeras teorias foram desenvolvidas para explicar esse assunto. Contudo, recentemente, o arcabouço da Teoria de Agência tem proporcionado novas descobertas sobre os fatores que influenciam as políticas de dividendos das empresas. Especificamente, foram propostas teorias que sugerem que os dividendos refletem boas práticas de governança corporativa, tornando a distribuição de proventos um complemento à proteção legal do acionista. Em contrapartida, em um ambiente com proteção mais fraca e regras menos rígidas de governança, a distribuição de dividendos atua de maneira substituta à essa carência de proteção. No Brasil, devido às características legais mais frágeis quando comparada com mercados como o Norte Americano e do Reino Unido, seria esperado uma situação na qual os dividendos fossem substitutos à proteção oferecida pelos padrões de governança. Entretanto, pesquisas relacionadas à América Latina, aos mercados emergentes e, mais especificamente, ao mercado brasileiro, têm apontado para situações diferentes do que é apontado pela teoria, mas não de maneira unânime. Além disso, considerando o ambiente institucional brasileiro, de elevada concentração de propriedade, estudos anteriores não conseguiram determinar de que forma esse fenômeno influencia a política de dividendos das companhias. Assim, para contribuir com essa discussão, este trabalho investiga conjuntamente como a governança corporativa e a concentração de propriedade afetam as políticas de dividendos das empresas brasileiras. Esta pesquisa abrangeu 171 empresas no período de 2008 a 2017. De maneira inédita, foi utilizada como variável dependente o valor total dos dividendos dividido pelo patrimônio líquido. Os resultados das estimações por efeitos fixos com erros-padrão robustos por empresas mostraram uma relação positiva entre as proxys para governança corporativa e concentração de propriedade com a distribuição de dividendos. Como contribuições adicionais, foi mostrado que os resultados da estimação com a variável dependente dividendos pelo patrimônio líquido são melhores que os resultados da estimação com a variável dependente payout. Também foi identificado que a propriedade dispersa e altamente concentrada afetam positivamente e de maneira mais intensa a distribuição de dividendos, em comparação com outros níveis de propriedade do maior acionista / The dividend policy is a widely researched topic in Brazil and the world over several decades. Consequently, numerous theories have been developed to explain this subject. However, recently, the Agency Theory framework has provided new insights into the factors that influence corporate dividend policies. Specifically, theories have been proposed that suggest that dividends reflect good corporate governance practices, making the distribution of proceeds a complement to shareholder legal protection. On the other hand, in an environment with weaker protection and less rigid rules of governance, the distribution of dividends acts in a substitute way to this lack of protection. In Brazil, due to the more fragile legal characteristics when compared to markets such as the United States and the United Kingdom, a situation in which dividends would be a substitute for the protection offered by governance standards would be expected. However, research related to Latin America, emerging markets and, more specifically, the Brazilian market, have pointed to different situations than is pointed out by theory, but not unanimously. Moreover, considering the Brazilian institutional environment, with a high concentration of ownership, previous studies have not been able to determine how this phenomenon influences the companies\' dividend policy. Thus, to contribute to this discussion, this work investigates jointly how corporate governance and concentration of ownership affect the dividend policies of Brazilian companies. This survey covered 171 companies in the period from 2008 to 2017. In an unprecedented way, the total amount of dividends divided by shareholders\' equity was used as the dependent variable. The results of fixed-effect estimate with robust standard errors by companies showed a positive relationship between the proxies for corporate governance and concentration of ownership with the distribution of dividends. As additional contributions, it was shown that the results of the estimation with the dependent variable dividends by the equity are better than the results of the estimation with the dependent variable payout. It has also been identified that dispersed and highly concentrated ownership positively and more sharply affect the distribution of dividends as compared to other ownership levels of the largest shareholder

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:08:22Z No. of bitstreams: 1 61000160.pdf: 1670663 bytes, checksum: ac7a016410c440c9d3d29271352c477a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000160.pdf: 1670663 bytes, checksum: ac7a016410c440c9d3d29271352c477a (MD5) / A partir da década de 1990, um modelo de agências reguladoras inspirado no sistema norte-americano foi introduzido no Brasil, através de uma reforma estatal. Analisamos no presente trabalho as características das agências reguladoras, atendo-nos particularmente ao exame do poder normativo dessas agências e dos seus limites. Debatemos a questão a partir de uma reflexão acerca da revolução tecnológica da segunda metade do século XX, do pensamento econômico então vigente e do exame do direito comparado, especificamente da doutrina norte-americana. Neste trabalho, analisamos e descrevemos o que seria o poder normativo dessas agências e as suas balizas. Ponderamos especificamente se as agências reguladoras podem editar atos normativos substantivos, capazes de criar novas obrigações e direitos não descritos diretamente pela legislação emitida pelo Parlamento. Discutimos ainda se é possível que o Poder Legislativo delegue às agências reguladoras o exercício da função legislativa. Consideramos, também, as dificuldades do Poder Judiciário de efetuar de forma coerente o controle judicial dos atos normativos dessas agências, propondo ao final uma referência teórica para auxiliar no exercício do controle judicial desses atos normativos.

Submitted by FRANCIELE DA SILVA LEAL null (franciele.leal@gmail.com) on 2017-02-21T12:45:13Z No. of bitstreams: 1 LEAL,F.S..pdf: 640191 bytes, checksum: 6c50071074a4c6fed94f4cd6e469618b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-21T13:04:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leal_fs_me_mar.pdf: 640191 bytes, checksum: 6c50071074a4c6fed94f4cd6e469618b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T13:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leal_fs_me_mar.pdf: 640191 bytes, checksum: 6c50071074a4c6fed94f4cd6e469618b (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho nos propomos a desenvolver uma análise crítica dos conceitos de agência e responsabilidade no contexto tecnológico contemporâneo em que são produzidos sistemas artificiais ditos autônomos. Tendo esse objetivo em foco, apresentamos primeiramente teorias da ação e problematizamos as noções de evento causal e ação causal, objeto e agente, visando clarificar a noção de agência. Analisamos, em seguida, a noção de ação responsável proposta por Hans Jonas uma vez que ele propõe uma noção de responsabilidade considerando o desenvolvimento tecnológico contemporâneo. Em especial, apresentamos e discutimos a noção de heurística do temor proposta por Jonas (2004) cujo objetivo é criar cenários possíveis que antecipem implicações a longo prazo do uso de novas tecnologias e auxiliem a informar a sociedade sobre as possíveis consequências de seu uso para as novas gerações.Por fim, tratamos mais especificamente da legitimidade da atribuição de agência e responsabilidade a sistemas artificiais, especialmente a robôs, na perspectiva da Filosofia e da Robótica, a partir de teses defendidas por Hans Jonas (2004, 2013) e Willem Haselager (2005). Em seus textos, ambos autores discutem a possibilidade de atribuir agência e responsabilidade a sistemas artificiais capazes de aprender e tomar decisões que ultrapassem os limites de sua programação inicial. Concluímos que parece problemático tanto atribuir agência a sistemas artificiais autônomos no mesmo sentido em que se considera que seres humanos são agentes quanto reduzir tais sistemas a meros objetos causalmente determinados. / In this work, we propose to develop a critical analysis of the concepts of agency and responsibility in the contemporary technological context in which artificial systems said to be autonomous are produced. Aiming on this goal, we present, firstly, some theories of action, and we problematize the notions of causal event and causal action, object and agent, aiming on clarifying the notion of agency. Following, we analyze the notion of responsible action proposed by Hans Jonas, once he proposes a notion of responsibility considering the contemporary technological development. In particular, we present and discuss the heuristic notion of fear proposed by Jonas (2004) whose goal is to create possible scenarios which may anticipate long-term implications of the use of new technologies and may help to inform society about the possible consequences of their use for the new generations. Finally, we deal more specifically with the legitimacy of the attribution of agency and responsibility to artificial systems, specially robots, from the perspective of Philosophy and Robotics, from theses defended by Hans Jonas (2004, 2013) and Willem Haselager (2005). In their texts, both authors discuss the possibility of attributing agency and responsibility to artificial systems capable of learning and making decisions which surpass the limits of their initial programming. We conclude that it seems problematic both to attribute agency to autonomous artificial systems in the same sense in which human beings are considered to be agents, and to reduce such systems to mere causally determined objects.

Uma das bases do sistema de franquias é a relação entre franqueado e franqueador. O franqueador, proprietário da marca, é responsável pela formatação do negócio e por formar as bases de uma rede padronizada, um dos pilares desse tipo de sistema. O franqueado desempenha o papel de manter a sua unidade segundo os preceitos e modelos impostos pela franqueadora. A rede pode se prejudicar por decisão de franqueados que não se engajam e apresentam comportamento diferente. A pergunta que orientou o trabalho foi: O que leva os franqueados a não se engajarem na rede de franquia? Para responder a pergunta foi elaborado um modelo de fatores que influenciam no engajamento e que serviram de base para o objetivo da tese - buscar os fatores que influenciam os franqueados a não se engajarem. O estudo apresenta a relação entre os agentes envolvidos, aprofundando os conceitos da teoria da agência em franquia, principalmente na escolha de novos parceiros e na manutenção dos atuais. Além disso, verifica-se a importância de fatores comportamentais, tais como pró-atividade e capacidade de adaptação e não apenas dos econômicos, usualmente considerados pelos franqueadores. Para a elaboração da tese utilizou-se a Theory Building from Cases (Teoria Baseada em Casos), estudando franqueados de três redes de franquia estabelecidas com mais de dez anos de atuação que totalizam por volta de 400 franqueados em seus quadros (setenta, noventa e duzentas e trinta unidades respectivamente). Para a elaboração da tese foram realizadas 37 entrevistas (3 franqueados; 8 consultores de campo; 24 franqueados e 2 entrevistas teste) totalizando mais de 60 horas de entrevistas. Qualitativo e exploratório, o estudo comparou franqueados engajados e não engajados por meio de dados primários se utilizando das técnicas de analise de conteúdo por meio do software MAXQDA12. O estudo, que partiu de trinta fatores de influência, apresenta um modelo de não engajamento de franqueados de seis fatores, divididos em duas dimensões, Franqueador: Problemas de Comunicação, Falta de Supervisão e Monitoramento e Influência na Rentabilidade e; Franqueado: Pouca Capacidade de Adaptação, Não Conhecimento do Sistema e Baixa Pró-Atividade. Esses fatores dificultam a construção da confiança no franqueador e problemas de agência. Destaca-se que a falta de comunicação com a equipe pode ser um fator desencadeante desse processo, um gatilho desse não engajamento. Na tese também fica claro que o nível de empreendedorismo pretendido pelas franqueadoras para seus franqueados ainda é algo difícil de mensurar e não muito claro. / One of the franchising foundations is the relationship between franchisee and franchisor. The franchisor, brand owner, is responsible for formatting the business and establishing the bases of a standardized franchised chain, one of the pillars of this type of system. The franchisee plays the role of keeping its unit according to the precepts and models imposed by the franchisor. The franchise chain may be harmed by franchisees who decide not to engage and present different behavior. The question that guided the work was: What leads franchisees not to engage in the franchise chain? In order to answer this question, a model of factors that influence engagement was developed. It served as basis for the purpose of the thesis, which is to look for the factors that influence franchisees not to engage. The study presents the relationship between the agents involved, deepening the concepts of the agency theory in franchising, mainly regarding the choice of new partners and maintenance of the current ones; moreover, the importance of behavioral factors is verified as well, such as, proactivity and adaptability and not only the economic ones which are usually considered by franchisors. In order to elaborate the thesis 37 interviews were conducted (3 franchisees, 8 franchise field consultants, 24 franchisees and 2 test) totaling more than 60 hours of material. Qualitative and exploratory, the study compared engaged and not engaged franchisees through primary data using content analysis techniques by operating MAXQDA12 software. The study, which started off from thirty influence factors, presents a six-factor model of franchisees non-engagement, divided into the following two dimensions: Franchisor (Communication Problems, Lack of Supervision and Monitoring and Influence on Profitability) and Franchisee (Poor Adaptability, No Knowledge of the System and Low Pro-Activity). These factors hinder confidence building in the franchiser resulting in agency issues. It is accentuated that the lack of team communication can be an initiating factor to this process, a trigger of this nonengagement problem. In this thesis it is also clear that the entrepreneurship level intended by franchisors to their franchisees is still something very difficult to measure and it is very unclear.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, Mestrado em Política Social, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-21T18:26:09Z No. of bitstreams: 1 2008_SandraMaraCAlves.pdf: 1801337 bytes, checksum: d2958f513a0a8278541bcfd5dd1b3aa0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-12-23T12:04:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SandraMaraCAlves.pdf: 1801337 bytes, checksum: d2958f513a0a8278541bcfd5dd1b3aa0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-23T12:04:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SandraMaraCAlves.pdf: 1801337 bytes, checksum: d2958f513a0a8278541bcfd5dd1b3aa0 (MD5) Previous issue date: 2008 / O estudo apresentado procurou avaliar a participação da sociedade civil na elaboração das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por meio das consultas públicas relacionadas aos serviços de saúde, com foco no acesso e na qualidade. Para tanto, foi necessário contextualizar o fenômeno da participação dentro das teorias democráticas do século XX e seus reflexos no processo de redemocratização brasileira. Para o alcance dos objetivos foi realizado: (i) estudo teórico sobre a construção democrática no Brasil e o reflexo na saúde; (ii) análise do contexto político de criação das agências reguladoras de saúde, (iii) demarcação conceitual do tema da consulta pública; (iv) estudo do procedimento de consulta pública realizado pela Anvisa e (v) análise da participação da sociedade civil na elaboração das normas da Anvisa. O presente trabalho se construiu como uma pesquisa exploratória, a qual fez uso de técnicas tais como estudo de caso, pesquisa documental, levantamento bibliográfico e entrevistas. As conclusões preliminares apontam que as agências reguladoras de saúde, por terem sido criadas dentro de uma lógica democrática participativa, introduziram em seus quadros normativos vários mecanismos de participação direta e indireta da sociedade civil, entre eles a consulta pública, com o objetivo de dar maior legitimidade à sua atuação. Com relação ao procedimento de consulta pública realizado pela Anvisa, ele se apresentou complexo e repleto de obstáculos à participação da sociedade civil, indicando um processo de revisão que deve se refletir na melhoria desse instrumento. Por fim, foi possível concluir que diante da consulta pública de temas relacionados aos serviços de saúde, com foco no acesso e na qualidade, os diversos segmentos da sociedade civil têm se mostrado presentes e atuantes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study has tried to evaluate the society participation on the formulation of the Agência Nacional de Vigilância Sanitária rules, through the public consultations related to the health services, with focus on access and quality. For that, it was necessary to contextualize the participation phenomenon on the democratic theories of the 21th century, and its reflections in the Brazilian re-democratization process. To reach the goals, it has been executed: (i) theoric study about the democratic construction in Brazil and its reflection in health; (ii) analysis of the political context of the criation of the regulatory agencies of health; (iii) conceptual demarcation of the theme of public consultation; (iv) analysis of the public consultation procedure held by Anvisa, and (v) analysis of the society participation on the formulation of the Anvisa rules. The present work has been constructed as an exploratory research, and has adopted methods such as case study, research on documents, bibliographical research and interviews. It has been concluded that the regulatory health agencies, for its criation in a democratic participative logic, have incorporated to their normative boards many mechanisms for direct and indirect society participation, incluiding the public consultation, which goal is to legitimate its work. About the public consultation procedure held by Anvisa, it has been shown as complex and full of obstacles to the participation of the society, but pointing out to a review process that should lead to the improvement of this mechanism. Finally, it has been possible to conclude that in the public consultation about themes related to the health services, with focus on access and quality, the society segments have been shown present and active.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-04-06T13:27:19Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-GLAUBER VOLKMER.pdf: 2725257 bytes, checksum: 360dec5c46f49a1d10e6265db7a6c581 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-04-09T17:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-GLAUBER VOLKMER.pdf: 2725257 bytes, checksum: 360dec5c46f49a1d10e6265db7a6c581 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T17:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-GLAUBER VOLKMER.pdf: 2725257 bytes, checksum: 360dec5c46f49a1d10e6265db7a6c581 (MD5) / A concessão de rodovias foi a solução encontrada pelo Governo Federal para a crise de investimento em infraestrutura rodoviária no Brasil, agravada pela elevada participação do modal rodoviário no total de cargas e passageiros transportados no Brasil, que não encontra precedente em nenhum país de porte semelhante. No entanto, o modelo de concessão adotado pelo Governo Federal não é estático, tendo sofrido diversas modificações ao longo do tempo. As alterações regulatórias foram implantadas pela agência reguladora buscando equacionar situações que foram encontradas desde as primeiras concessões realizadas. E como os usuários destas rodovias federais concedidas foram afetados por estas modificações regulatórias? Existe uma relação entre as variáveis regulatórias e o nível de satisfação dos usuários com a rodovia? Como outras pessoas envolvidas nas concessões, seja trabalhando nas concessionárias ou na agência reguladora, enxergam estas modificações? Esta dissertação analisa as características regulatórias das concessões rodoviárias federais, identificando as variáveis regulatórias mais relevantes e suas variações ocorridas ao longo do tempo e analisando se existe alguma relação entre estas variáveis e o nível de satisfação dos usuários. Ao final, conclui-se que algumas das variáveis identificadas têm relação mais direta com o nível de satisfação dos usuários, notadamente aquelas que impactam diretamente no valor da tarifa de pedágio. Outras impactam os usuários somente indiretamente e a longo prazo. Em ambos os casos a variação nem sempre é positiva para o usuário.

O polimorfismo é definido como a tendência de uma substância em se cristalizar em diferentes estados cristalinos. A presença de diversas formas cristalinas diferentes para um mesmo fármaco pode alterar algumas das propriedades físico-químicas da substância, dentre as quais a sua solubilidade, o que pode afetar diretamente o seu perfil de dissolução. O objetivo do trabalho foi revisar a literatura sobre os métodos de detecção de polimorfismo dos fármacos e avaliar diferentes amostras de carbamazepina disponíveis no Brasil visando identificar a presença de diferente polimorfos. A carbamazepina apresentou indícios de polimorfismo no DSC para algumas das cinco amostras, o que não foi confirmado pelos demais métodos empregados (IV e raio-X). Após os testes de dissolução, os perfis foram comparados com a amostra de referência e apenas uma das amostras apresentou perfil de dissolução semelhante quando comparado ao padrão através do cálculo de f1 e f2. Os resultados observados na etapa prática sinalizam que se faz necessário o desenvolvimento e aprofundamento do assunto junto à Anvisa com vistas à preservação da segurança dos medicamentos dos medicamentos genéricos comercializados no País.