Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T18:24:00Z No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-23T15:55:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T15:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EvandroLuizDiefenbach.pdf: 2784742 bytes, checksum: d5c9a7580bc223595065b572664ec2a1 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Este trabalho teve como objetivo comparar as autonomias formal e informal em seis diferentes dimensões na área de gestão de pessoas na Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel: autonomia de gestão, de intervenção, legal, financeira, estrutural e de política. Sendo as agências reguladoras entidades dotadas de autonomia, esperava-se que nas agências, entre elas a Anatel, se tenha a confirmação empírica dos efeitos das autonomias formal e informal em níveis que permitissem a realização de diversas ações na área de gestão de pessoas. No entanto, considerando diversos eventos que questionaram a autonomia da gestão de pessoas na Anatel, buscou-se investigar as autonomias formal e informal nessa área de atuação da organização. Assim, realizou-se uma pesquisa empírica com uso de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo, comparando-se com os resultados de uma pesquisa documental a fim de identificar as características da atuação da gestão de pessoas frente aos limitantes formais. Foi identificado equilíbrio entre autonomia formal e informal na autonomia de gestão e na autonomia de intervenção. No entanto, na autonomia de política e na autonomia estrutural foram identificados níveis mais altos de autonomia informal do que formal. Já na autonomia financeira ocorreu o contrário, uma preponderância da autonomia formal sobre a autonomia informal, a diferença mais relevante encontrada nesse estudo. Adicionalmente, na autonomia legal não foi possível mensurar uma classificação na dimensão informal, o que impediu a comparação. Concluiu-se assim que a autonomia não é igualmente distribuída na área de gestão de pessoas da Anatel. Existem disparidades entre as seis dimensões analisadas. Ainda, pode-se concluir que, em pelo menos metade dessas dimensões há diferenças entre os níveis de autonomia formal e informal. A autonomia informal pode ser maior, menor ou ser praticada em nível próximo ao da autonomia formalmente constituída dependendo da dimensão analisada. Ainda, de forma complementar, esse estudo identificou na percepção dos servidores e na pesquisa documental que a redução da autonomia financeira influencia na autonomia de gestão, na autonomia de intervenção, na autonomia de política e na autonomia estrutural, impactando no relacionamento informal e no nível de confiança entre a Agência e a Administração direta. Porém, não influencia de maneira substancial a autonomia legal. / This work aimed to compare the formal and informal autonomy in six different categories in the area of human resources management in the Brazilian National Agency of Telecommunication – Anatel. Being the regulators entities endowed with autonomy, it is expected that in the agencies, including Anatel, there was an empirical confirmation of the effects of formal and informal autonomy at levels that allow the accomplishment of various activities in the area of human resources. Considering some cases that put in doubt the de facto autonomy of human resources in Anatel, it sought to investigate the formal and informal autonomy in this area of activity of the organization. Thus, it made an empirical research using semi-structured interviews and content analysis method, comparing with the results of documentary research in order to identify the characteristics of the human resources management front of formal constraints. It was identified balance of formal and informal autonomy in dimension the autonomy of management and intervention autonomy dimension. However, in policy autonomy dimension and structural autonomy dimension were identified higher levels of informal than formal autonomy. In the dimension of financial autonomy occurred otherwise, a preponderance of formal autonomy on the informal autonomy, the most significant difference found in this study. Additionally, in the legal autonomy dimension could not measure a rating on informal dimension, which impeded the comparison. It was concluded that autonomy is not equally distributed in the human resource area management of Anatel. The informal autonomy can be greater, less or be practiced near the level of autonomy formally constituted depending on the dimension is under focus. Even so, this study identified the perception of servers and in documentary research too that the reduction of financial autonomy influences on management autonomy, intervention autonomy, policy autonomy and structural autonomy dimension, impacting on the informal relationship and the level of trust between the Agency and the government, but not in the legal autonomy dimension.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Gama, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T16:23:47Z No. of bitstreams: 1 2017_CarloAlessandroMeloNoce.pdf: 3385140 bytes, checksum: bfed3572627798beee0808e564546563 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-23T16:14:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarloAlessandroMeloNoce.pdf: 3385140 bytes, checksum: bfed3572627798beee0808e564546563 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T16:14:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarloAlessandroMeloNoce.pdf: 3385140 bytes, checksum: bfed3572627798beee0808e564546563 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / A área hospitalar é um ambiente que necessita constantemente de atenção e cuidados. Devido às suas urgências, possui vulnerabilidades e riscos que prejudicam a qualidade da gestão hospitalar. Ferramentas tecnológicas de gestão mostram-se eficazes na melhoria de processos e na administração estratégica, pois proporcionam confiabilidade nas informações. O objetivo deste trabalho foi propor aos Hospitais Universitários Federais Brasileiros (HUFBs) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a utilização de uma ferramenta open source de Business Intelligence (BI), o Pentaho, para analisar os Indicadores Hospitalares (IHs) de eficiência e apoiar a tomada de decisão clínica. Este trabalho descreveu o BI e o Pentaho, bem como os principais pontos das documentações do domínio de eficiência estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com destaque aos IHs: Taxas de Ocupação Hospitalar (TOHs) e Médias de Permanência (MPs). Por meio do Pentaho foi feita a extração e a transformação dos dados, e o carregamento deles no Data Warehouse (DW), tudo isso tendo como referência uma base de dados relacional da Ebserh. Após isso, cubos dimensionais foram criados para a geração de painéis gráficos em dashboards. Percebe-se, pelos resultados deste estudo, que a maioria dos hospitais da Ebserh ainda não estão utilizando de forma adequada os seus leitos operacionais e nem gerenciando corretamente o tempo médio de permanência dos pacientes nos hospitais, estando fora das metas estabelecida pela ANS. Diversas são as etapas para se obter uma administração eficiente dos hospitais. Porém, o trabalho conjunto de soluções de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) com a área da saúde e suas normas, proporciona um grande passo à gestão hospitalar eficiente. / The hospital area is constantly in need of care and attention. Because of its urgencies, it has vulnerabilities and risks that hinder the quality of hospital management. Technological management tools are effective in improving processes and strategic administration because they provide information reliability. The aim of this work was to propose to the Brazilian’s Federal University Hospitals (BFUHs) and to the Brazilian Hospital Services Company (BHSC) the use of an open source Business Intelligence (BI) tool, Pentaho, to analyze the efficiency Hospital Indicators (HIs) and to support the clinical decision-making. This paper described BI and Pentaho, as well as the main points of the efficiency domain documentation established by the National Agency of Supplementary Health (NASH), with emphasis on the HIs: Hospital Occupancy Rates (HORs) and Averages Length of Stay (ALSs). The Pentaho did the data extraction and the transformation, as well as loading them into the Data Warehouse (DW), all based on a relational database from BHSC. After that, dimensional cubes were created for the generation of graphic panels in dashboards. By the results of this study, most BHSC hospitals are not yet adequately using their operational beds and neither managing correctly the average length of hospitals patients stay, being outside the goals established by NASH. Several steps are taken to achieve efficient hospital administration. However, the joint working of Information and Communication Technologies (ICTs) solutions with the health area and its standards provides a major step towards efficient hospital management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-29T21:06:40Z No. of bitstreams: 1 2017_HumbertoBrunoPontesSilva.pdf: 10625382 bytes, checksum: 2585c5b990b78b3010c3e5c73b51dbe0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-10T16:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_HumbertoBrunoPontesSilva.pdf: 10625382 bytes, checksum: 2585c5b990b78b3010c3e5c73b51dbe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T16:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_HumbertoBrunoPontesSilva.pdf: 10625382 bytes, checksum: 2585c5b990b78b3010c3e5c73b51dbe0 (MD5) Previous issue date: 2018-04-10 / O presente trabalho tem por objetivo propor a implementação da Gestão de Risco conforme preconizado em melhores práticas nacionais e internacionais, em especial na ISO 31000, para ampliar a eficiência e efetividade no atingimento de um dos objetivos estratégicos da Agência Nacional de Telecomunicações, a saber: Promover a ampliação do acesso e o uso dos serviços, com qualidade e preços adequados. Como meta específica buscou-se o estabelecido no PPA 2016-2019, que define uma meta de que os acessos em banda larga móvel cheguem a 90% dos acessos móveis totais em 2019. Dessa forma, coletaram-se subsídios materiais e teóricos para iniciar o processo de gestão de risco, integrado com práticas disponíveis para o serviço público bem como os normativos e regulamentos referentes ao tema. Assim por meio do presente trabalho foram determinados o contexto interno e externo, o contexto do processo de gestão de risco para o tema em tela, bem como foram identificados, avaliados e tratados os riscos envolvidos em tal processo por meio de ferramentas específicas (Brainstorm, Diagrama de Ishikawa, FMEA, Modelos de Previsão) algumas descritas na ISO 31010 bem como outras ferramentas computacionais (Mineração de dados e ferramentas de Business Inteligence). O presente trabalho revela que o processo estruturado de gestão de risco pode contribuir sobremaneira para uma melhor gestão pública e na consecução de seus objetivos estratégicos. / The purpose of this study is to propose the implementation of risk management as recommended in national and international best practices, especially ISO 31000, to increase efficiency and effectiveness in achieving one of the strategic objectives of the National Telecommunications Agency in Brazil: Promote the expansion of access and use of services, with adequate quality and prices. As a specific goal, we sought the one established in PPA 2016-2019, which sets a target for mobile broadband accesses to reach 90 % of total mobile accesses by 2019. In this way, material and theoretical subsidies were collected to initiate the process of risk management, integrated with practices available for the public service as well as the regulations related to the subject. Thus, the internal and external context, the context of the risk management process for the on-screen topic, and the risks involved in this process were identified, evaluated and treated by means of specific tools (Brainstorm, Ishikawa Diagram, Failure Mode and Effect Analysis - FMEA, Predictive Models) described in ISO 31010 as well as other computational tools (Data Mining and Business Intelligence tools). The present study reveals that the structured process of risk management can contribute greatly to a better public management and the achievement of its strategic objectives.

O polimorfismo é definido como a tendência de uma substância em se cristalizar em diferentes estados cristalinos. A presença de diversas formas cristalinas diferentes para um mesmo fármaco pode alterar algumas das propriedades físico-químicas da substância, dentre as quais a sua solubilidade, o que pode afetar diretamente o seu perfil de dissolução. O objetivo do trabalho foi revisar a literatura sobre os métodos de detecção de polimorfismo dos fármacos e avaliar diferentes amostras de carbamazepina disponíveis no Brasil visando identificar a presença de diferente polimorfos. A carbamazepina apresentou indícios de polimorfismo no DSC para algumas das cinco amostras, o que não foi confirmado pelos demais métodos empregados (IV e raio-X). Após os testes de dissolução, os perfis foram comparados com a amostra de referência e apenas uma das amostras apresentou perfil de dissolução semelhante quando comparado ao padrão através do cálculo de f1 e f2. Os resultados observados na etapa prática sinalizam que se faz necessário o desenvolvimento e aprofundamento do assunto junto à Anvisa com vistas à preservação da segurança dos medicamentos dos medicamentos genéricos comercializados no País.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-22T15:49:57Z No. of bitstreams: 1 2016_DalvaSilvadeAguiar.PDF: 246769 bytes, checksum: 3def997341e2808b42c3ae81bec967f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-06T20:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DalvaSilvadeAguiar.PDF: 246769 bytes, checksum: 3def997341e2808b42c3ae81bec967f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T20:59:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DalvaSilvadeAguiar.PDF: 246769 bytes, checksum: 3def997341e2808b42c3ae81bec967f1 (MD5) / O objetivo desse trabalho é analisar a extensão da terceirização do IPEA e o processo de substituição da atividade meio, com foco na atividade de secretária, nessa instituição. Para isso, foram analisados dados de terceirização à luz da teoria da agência e discutidos que funções são adequadas para a terceirização na instituição. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this paper is to analyze the extention of outsourcing at IPEA and the process of substitution of intermediate activities, with the focus on secretaries. For this, we analyze outsourcing data considering agency theory, and we discuss which activities are adequated to be outsourced in this institution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-06T18:12:08Z No. of bitstreams: 1 2016_HevertonBarbosadeOliveira.pdf: 1194084 bytes, checksum: d8d1138fdd275607eda3a6b5af30be84 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T12:22:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HevertonBarbosadeOliveira.pdf: 1194084 bytes, checksum: d8d1138fdd275607eda3a6b5af30be84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T12:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HevertonBarbosadeOliveira.pdf: 1194084 bytes, checksum: d8d1138fdd275607eda3a6b5af30be84 (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi caracterizar os custos de transação e quais os impactos destes na eficiência dos serviços prestados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face) da Universidade de Brasília (UnB). Para isto, foi realizada pesquisa para desenvolver um nível de análise em que permitisse identificar a existência deste fenômeno. No qual, foram verificadas as rotinas administrativas realizadas pelos funcionários dos Departamentos e da diretoria da Face com o intuito de evidenciar a existência de custos transação. Onde, foram identificados, caracterizados e evidenciados os seus impactos na eficiência dos serviços prestados pela Face. Foi verificada, também, a existência de diferenças expressivas na prestação de serviços entre os cursos ofertados pela Face que possuem a oferta de dois turnos (diurno e noturno), onde verificou-se a incidência de falhas relacionadas a agentes (teoria da agência) e assimetria de informações, fenômenos que ajudaram a diagnosticar e caracterizar a geração dos custos de transação. Finalizou-se o presente trabalho com a indicação de uma forma viável de redução dos fenômenos diagnosticados com vistas ao aumento de produtividade dos servidores e racionalização dos recursos empregados nas unidades administrativas da Face. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this research was to characterize the transaction costs and the impacts of these on the efficiency of services provided at the Faculty of Economics, Management, Accounting and Public Policy Management (Face) at the University of Brasilia (UNB). For this, research was conducted to develop an analytical level in order to identify the existence of this phenomenon. In which, administrative routines performed by officials from the Departments and the face board in order to demonstrate the existence of transaction costs were verified. Where were identified, characterized and highlighted its impact on the efficiency of services provided by Face. It was observed also that there are significant differences in service delivery between the courses offered by the face that have the offer of two shifts (day and night), where it was found the incidence of faults related to agents (agency theory) and asymmetric information, phenomena that helped diagnose and characterize the generation of transaction costs. this work is finalized with the appointment of a viable way of reducing phenomena diagnosed with a view to increasing productivity of servers and rationalization of resources employed in the administrative units face.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Programa de Pós-graduação em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-26T14:50:25Z No. of bitstreams: 1 2016_FranciscoRicardoMagalhãesBarros.pdf: 938467 bytes, checksum: f896ee6a0c56229e3cba3b9bc42af220 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-23T23:10:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FranciscoRicardoMagalhãesBarros.pdf: 938467 bytes, checksum: f896ee6a0c56229e3cba3b9bc42af220 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T23:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FranciscoRicardoMagalhãesBarros.pdf: 938467 bytes, checksum: f896ee6a0c56229e3cba3b9bc42af220 (MD5) / O setor público, notadamente as Agências Reguladoras, tem adotado como meio de melhoria do processo regulatório a Análise Impacto Regulatório – AiR – como ferramenta de apoio ao processo decisório. Alguns desafios da AiR residem na quantificação dos impactos e de sua análise econômica devido à intervenção no ambiente setorial que regulam. Neste cenário a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – institucionalizou esta ferramenta com o fim de melhorar seus processos, surgindo a necessidade de desenvolver ferramentas de apoio para aplicação das metodologias de análise quantitativas, especificamente a Análise de Custo Benefício e a Análise de Custo Efetividade, buscando extrair o maior benefício possível. Da mesma forma, busca-se também desenvolver a cultura de acompanhamento ex-post com a adoção de métodos de avaliação, em específico a Análise Dados Envelopados – DEA, fechando o ciclo regulatório. / The public sector, especially Regulatory Agencies, have adopted as a way to improve their processes, the Regulatory Impact Analysis - RIA - as a tool to support their decisions. Some RIA challenges are quantifying the impacts and how to use economic analysis to decide the better way to intervene in the telecommunications environment. In this scenario the Brazilian National Telecommunications Agency - ANATEL - has adopted this tool in order to improve their processes, needing to develop tools to use methods of quantitative analysis, specifically the Cost Benefit Analysis and Effectiveness Cost analysis, trying to get the best possible benefit. On the other hand, other idea is also to develop a culture of ex-post regulation monitoring with the adoption of assessment methods, in particular the Analysis Data Enveloped - DEA, closing the regulatory cycle.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-04T19:08:04Z No. of bitstreams: 1 2018_BárbaradePinaCabral.pdf: 1743945 bytes, checksum: e5b6410c8377d2bdd38586551d41b960 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T18:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_BárbaradePinaCabral.pdf: 1743945 bytes, checksum: e5b6410c8377d2bdd38586551d41b960 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T18:06:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_BárbaradePinaCabral.pdf: 1743945 bytes, checksum: e5b6410c8377d2bdd38586551d41b960 (MD5) Previous issue date: 2018-07-04 / Esta pesquisa investiga o protagonismo feminino no cinema brasileiro de pós-retomada (2003-2016), nomenclatura dada ao período que se inicia a partir do surgimento da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Para além do recorte cronológico, buscaram-se como prerrogativa narrativas que tenham por temática mais aparente o cotidiano, a intimidade e os afetos. Ao entender o cinema como uma tecnologia de gênero, a pesquisa se fixa no cruzamento entre os conceitos da linguagem do cinema (tempo, espaço e movimento), estudos feministas (performatividade) e afetos (local de análise) como sítios da apresentação do gênero enquanto meio de expressão fluido: os escapes do engendramento. A ótica sobre o gênero é problematiza por uma perspectiva menos descritiva e mais compreendida como processos de significância do que de representação. Por meio da metodologia que engloba análise do discurso, sob o viés da teoria feminista, e análise fílmica, foi possível perceber estratégias estéticas, narrativas e espectatoriais sob o cinema de pós-retomada. Analisamos três filmes com protagonismos femininos: Mate-me, por favor (2015), de Anita Rocha da Silveira; Olmo e a gaivota (2014), de Petra Costa e La Glob; e Era uma vez eu, Verônica, de Marcelo Gomes, bem como as críticas dos mesmos longas nos sites Omelete, Portal Abraccine e Revista Cinética. / This research investigates the feminine protagonism in Brazilian cinema during the period named "pós-retomada" (2003-2016), after the foundation of the National Film Agency (Ancine). Beyond the chronological perspective, three specific themes were also investigated: intimacy, affection and private life. Understanding cinema as technology of genre, this research focuses on the crossing between the concepts of cinematic language (time, space and movement), feminist studies (performativity) and affection (place of analysis). The affection is understood as a presentation of the genre as a medium of fluid expression: the escapes of the genre. The view on gender is problematized by a less descriptive perspective and more as processes of significance than of representation. Through the methodology that includes discourse analysis under the bias of feminist theory and a cinematic analysis; aesthetic, linguistic and spectral strategies were discovered in the analyzed films. Three films with feminine protagonism were chosen: Mate-me, por favor (2015), by Anita Rocha da Silveira; Olmo e a gaivota (2014), by Petra Costa and Lea Glob; and Era uma vez eu, Verônica, by Marcelo Gomes. Reviews of these movies were also analyzed on the websites Omelete, Portal Abraccine and Cinética Magazine.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-20T15:02:49Z No. of bitstreams: 1 2013_EduardoRossiFernandes.pdf: 3255679 bytes, checksum: 9bbcb0efa78e56385abc28cb0884d1db (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T17:32:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_EduardoRossiFernandes.pdf: 3255679 bytes, checksum: 9bbcb0efa78e56385abc28cb0884d1db (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T17:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_EduardoRossiFernandes.pdf: 3255679 bytes, checksum: 9bbcb0efa78e56385abc28cb0884d1db (MD5) / O setor elétrico brasileiro é um complexo ambiente econômico, cuja regulação é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Um aspecto fundamental da regulação consiste no exercício das funções de regulamentação (definir as regras) e fiscalização (verificar seu cumprimento). A efetividade desta última pressupõe a possibilidade de aplicação de sanções às empresas que cometem infrações regulamentares. As sanções administrativas são um poderoso instrumento por meio do qual a Agência Reguladora reprime as empresas infratoras e previne o cometimento de infrações pelas demais. O processo de imposição de sanções é bastante complexo, e a principal componente dessa complexidade é a discricionariedade inerente à atividade. A atividade sancionadora da ANEEL é o objeto deste estudo, que é formado por uma análise crítica da Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, por meio da qual a Agência regulamentou o processo de aplicação de sanções, bem como de sua aplicação. São apresentados e explorados os contextos histórico e legal, bem como o cenário atual, no que diz respeito ao mercado regulado, à ANEEL e à regulamentação. É traçado também um perfil da função sancionadora da Agência, ao longo de seus mais de 15 anos de atividade. As considerações são feitas à luz de conceitos do direito administrativo sancionador e da regulação econômica. As sugestões de aprimoramento da norma apresentadas são baseadas na simplificação do processo, em sua objetividade e, principalmente, no uso comedido da discricionariedade do regulador, com o objetivo de garantir a segurança jurídica no setor elétrico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian electric power market is a complex economic environment, in which regulation is responsibility of the National Electric Energy Agency, ANEEL. A key aspect of regulation consists in the exercise of setting rules and supervising the agents involved, to check compliance to those rules. The effectiveness of the supervision function depends on the possibility of imposing sanctions on companies who commit regulatory infractions. Administrative sanctions are a powerful means by which the Regulatory Agency represses transgressing companies and prevents transgressions by other companies. The process of imposing sanctions is quite complex, and the main component of this complexity is the discretion that is inherent to the process. ANEEL’s sanctioning practices are the object of this study, which is composed of a critical analysis of the Resolution nº 63/2004, through which the Agency regulated the process of penalty enforcement, and how it is applied. The historical and legal context is presented and explored, as well as the current scenario, regarding the regulated market, ANEEL’s structure and the relevant regulation. A description of the sanctioning profile of the Agency over its more than 15 years of activity is also presented. The considerations are based on concepts of sanctioning administrative law and economic regulation. Suggestions for improvement of Regulation nº 63/2004 are made based on the simplification of the process, in its objectivity and especially in moderating the use of the regulator´s discretion, in order to ensure legal certainty in the electric energy market.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-24T01:09:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Leonardo dos Santos Maciera.pdf: 470773 bytes, checksum: 60611757abe134646a04406d76dc7252 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-31T18:26:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Leonardo dos Santos Maciera.pdf: 470773 bytes, checksum: 60611757abe134646a04406d76dc7252 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-31T18:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Leonardo dos Santos Maciera.pdf: 470773 bytes, checksum: 60611757abe134646a04406d76dc7252 (MD5) Previous issue date: 2006 / Com base na pergunta de pesquisa, buscou-se averiguar a ocorrência de problemas de risco moral no cálculo do índice de reposicionamento tarifário de distribuidoras de energia elétrica brasileiras. O objetivo era identificar situações nas quais as distribuidoras poderiam se beneficiar de comportamentos oportunistas após a Aneel definir os procedimentos, metodologias e resoluções a serem empregados no cálculo do reposicionamento (Seção 1). Inicialmente, pesquisou-se as contribuições dadas pela literatura acadêmica, especificamente, pelas teorias da agência, dos custos de transação e da regulação. As contribuições da literatura acadêmica formaram o marco teórico de referência (Seção 2). Em seguida, na Seção 3, elaborou-se metodologia de pesquisa a ser utilizada, optando-se, como técnica de coleta de dados, pela utilização de pesquisa bibliográfica, documental e pela realização de entrevistas. As informações coletadas foram tratadas com auxílio principalmente de recursos qualitativos, embora se tenha utilizado, em menor escala, recursos quantitativos. A metodologia de pesquisa consistiu na análise dos principais elementos presentes nas entrevistas e nos documentos, confrontando-os com a literatura acadêmica, numa espécie de triangulação de fontes e de métodos. O universo de análise foi composto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e por uma seleção de dez distribuidoras. Na Seção 4, descreveu-se as características e as peculiaridades do processo de cálculo do índice de reposicionamento tarifário, bem como os procedimentos, metodologias e resoluções empregados pela Aneel. Na Seção 4, buscou-se também identificar situações nas quais poderiam ocorrer problemas de assimetria de informação, conflito de interesse, monitoramento imperfeito, contrato incompleto. A presença dessas variáveis aumentaria a probabilidade de ocorrer comportamentos oportunistas por parte das distribuidoras, conduzindo a possibilidade de risco moral no cálculo do reposicionamento tarifário. Na Seção 5, apresentou-se as conclusões da dissertação. Essas conclusões permitiram inferir sobre a possibilidade de ocorrência de problemas de risco moral no cálculo do índice de reposicionamento das distribuidoras estudadas. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the research’s question, we tried to find occurrencies of moral risk problems with the tariff recalculation for the electricity distributors in Brazil. The objective is to identify situations where distributors could benefit from opportunist behavior after Aneel to define procedures, methodology and resolution on the tariff recalculation (Section 1). Initially some research was done on academic papers on the subject, specifically the theories of the regulatory agency, the costs of transactions and of the regulation. The contribution of the academic papers helped to build the reference theoretical mark (Section 2). Then a research methodology to be used was prepared; as for data gathering technic, we did bibliographical and document researching, as well as conducting of interviews (Section 3). The collected data was organized and studied using mainly qualitative resources, although we also used, less frequently, quantitative resources. The research methodology consisted in the analysis of the main elements found in the interviews and in the documentation, comparing them with academic papers, and then performing an integrated study of sources and methods. Then, the analysis was done on Aneel and on a selection of ten distributors. In Section 4 we described the characteristics and peculiarities of the tariff recalculation process as well as of the procedures, methodologies and resolutions used by Aneel. In Section 4 we also tried to identify cases where information asymmetry, interest conflict, imperfect monitoring and incomplete contract could occur. The existence of these variables would increase the probability of opportunist behavior by the distributores, leading to the possibility of moral risk in the tariff re-calculation process. In Section 5 we developed a wrap-up for this paper. Conclusions allowed us to understand the possibility of occurring moral risk problems in the tariff recalculation for the distributors selected to be studied in this paper.