A presente tese tem por objetivo compreender quem são e como vem se reproduzindo os faxinalenses no Paraná. Os faxinais representam diversas comunidades que se encontram nas Regiões Centro-sul e Sudeste do estado do Paraná que praticam o uso comum de suas terras. Atualmente, esses sujeitos vêm buscando construir a identidade por meio da autoafirmação coletiva. Procura-se refletir sobre a construção dessa identidade, que ganha força entre grupos camponeses no Brasil os faxinalenses são um caso. Os faxinalenses estão inseridos na sociedade moderna, porém com suas particularidades. Estes se veem constantemente desafiados a darem respostas às transformações que ocorrem em escala global. Essas respostas são parte do movimento que leva à reprodução social do grupo. Tais respostas são tomadas com base nos costumes que não estão circunscritos à esfera local de cada comunidade, mas que se fazem presentes em escala global. No momento de afirmação dessa identidade, um conjunto de elementos oriundos da escala local e global passa a fazer parte das relações diversas travadas cotidianamente nos planos: econômico, social e político. Os costumes do grupo definem tanto suas práticas específicas, impregnadas pelo movimento global, quanto as condutas do local em relação ao global. A identidade, por sua vez, emerge da contradição em meio a um processo que definimos como tradicionalização. A pesquisa se concentrou no faxinal do Salso no município de Quitandinha, na região metropolitana de Curitiba. Esta comunidade vem construindo sua unidade por meio do fortalecimento dos laços de identidade contra as práticas que procuram diminuir o território da reprodução social do seu grupo. Dessa forma, busca-se compreender como vem se dando essa resistência a partir da construção da identidade faxinalense entre os moradores do Salso. / The present thesis aims to comprehend who are and how takes place the reproduction of the faxinalenses in Paraná. The faxinais represents several communities located on the Center-south and Southwest portions of the state of Paraná that practice the common use of their land. Nowadays, those subjects are looking forward the construction of an identity through the collective self assertion. It aims to reflect about the construction of this identity that is increasing among peasantry groups in Brazil the faxinalenses are a case. The faxinalenses are inserted in the modern society, but with their own particularities. They are constantly challenged to give answers to the transformations that occur in global scale. At this moment the assertion of this identity, many elements that comes from local and global scales turns to take place on several everyday life relations on economical, social and political basis. The costumes of the group define such their specific practices together with the global movement, as the local conduct in relation to the global. The identity, at once, emerge from the contradiction in between of a process that we define of tradicionalization. The research concentrated on the faxinal of Salso on the city of Quitandinha in greater Curitiba metropolitan area. This community, constructs its unity through the strengthening of identity ties against some practices that aims to decrease the social reproduction territory of their group. This way, it aims to comprehend how this resistance is happening by the construction of the faxinalense identity among the people from Salso.

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O objetivo do trabalho é verificar os impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração no setor avícola, partindo da perspectiva apresentada pela Nova Economia Institucional. Para isso, foram utilizados como fonte de dados pesquisa bibliográfica e dados secundários oficiais. Além disso, realizou-se pesquisa documental de instrumentos contratuais e entrevistas com avicultores em duas regiões, localizadas no Estado de São Paulo e Santa Catarina. Utilizou-se como marco teórico as premissas da Nova Economia Institucional, relacionando-se as estruturas de governança com a regulação do contrato. Os objetivos do trabalho voltaram-se para: i) analisar a formação e a tipificação dos contratos à luz da Nova Economia Institucional; ii) estudar o contrato de integração; iii) verificar os impactos jurídicos da Lei n. 13.288/2016 para o setor avícola brasileiro. Os resultados mostram a opção do legislador por estabelecer regras de conduta em contrapartida às normas imperativas que regem os contratos agrários típicos do Estatuto da Terra. Apesar da importante previsão de órgãos colegiados de formação paritária e de mecanismos de transparência, a lei mostrou-se insuficiente para coibir abuso de dependência econômica. Por fim, verificou-se que, mesmo após dois anos de sua publicação, os avicultores pouco têm ciência sobre a sua existência e o seu conteúdo, não sendo respeitada na relação contratual de integração. / The objective of this study is to verify the legal impacts of the typification of contract farming in the poultry farming sector, starting from the perspective presented by the New Institutional Economics. For this purpose, bibliographic research and official secondary data were used as data source. In addition, documentary research on contractual instruments and interviews with poultry farmers were carried out in two regions, located in the States of São Paulo and Santa Catarina. The premises of the New Institutional Economics were used as theoretical framework, relating the structures of governance with contract regulation. The objectives of the study were: i) to analyze the formation and regulation of contracts in the light of the New Institutional Economics; ii) to study the integration contract; iii) to verify the impacts of Law n. 13,288/2016 on the Brazilian poultry farming sector. The results show the legislator\'s option to establish rules of conduct in contrast to the mandatory rules that govern the typical agricultural contracts regulated by Law 4,504, 30th November 1964. Despite the important prediction of collegiate bodies of parity formation and mechanisms of transparency, the law has proved insufficient to curb abuse of economic dependence. Finally, it was found that, even after two years of the law\'s publication, the poultry farmers are not aware of its existence and content, and it\'s not being respected in the contractual relationship of integration.

The agrarian conflict in the Aguán Valley of Honduras is among the most violent and distressing in contemporary Latin America. It has roots in both local and global political economic processes, including structural adjustment and the proliferation of neoliberal economic policies in the region. In particular, the Ley de Modernización y Desarrollo del Sector Agrícola, or Law of Modernization and Development of the Agricultural Sector, drastically altered the landscape in rural Honduras, both literally and figuratively. An analysis of this policy reveals much about the nature of the current conflict, as well as that of the campesino (small farmer) movements that have organized to regain their land. This thesis seeks to shed light on the interconnectedness of economic policy, political violence, and popular resistance in the Aguán Valley and to examine the ways in which campesino movements frame their struggles and assert themselves as legitimate actors in the policy realm.

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