O presente trabalho identifica a presença de brasileiros no desenvolvimento da cadeia produtiva da soja em Santa Cruz, Bolíva, e a analisa em termo sociais, políticos e econômicos, regional e nacionalmente. Para tanto, fazemos um estudo sobre a natureza do Estado, sobre geopolítica regional (em especial sobre a postura do Brasil em relação aos demais países sulamericanos), e sobre questão agrária, de maneira a compreender o desenvolvimento do capitalismo no campo em nível mundial, e do agronegócio em nível nacional. Também nos pareceu importante fazer um resgate histórico da questão agrária boliviana e uma contextualização da conjuntura política atual no país. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa de campo e vivência na Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra (território que abriga o caso estudado) e La Paz (sede do governo nacional boliviano), que consistiu em entrevistas aos atores envolvidos no recorte temático, visitas a órgãos governamentais e institutos de pesquisa e contato com bibliografia local sobre o tema. Foram selecionadas algumas entrevistas e, a partir delas, pudemos fazer uma análise sociológica desta presença brasileira, podendo, também, inferir sobre questões que dizem respeito à política nacional boliviana e relacionamento internacional Brasil-Bolívia. / This work identifies the brasilian presence in the soybean production chain in Santa Cruz, Bolivia, and analyzes it in a social, politic and economic way, regionally and nationally. For that, was done a study about the State´s nature, about regional geopolitics (specially about the Brazilian attitude toward the other countries in South America), and about agrarian question, in order to understand the development of capitalism in the field worldwide, and of agribusiness nationwide. Also seemed important to make an historical review about the Bolivian agrarian question and a contextualization of the current political conjuncture in the country. The case study was developed from the fiel research and from the experience of living in Bolivia, at Santa Cruz de la Sierra (territory in wich lies the case studied) and La Paz (seat of the bolivian national government), and consisted in interviews to people involved in the theme, visits to government agencies and research institutes, and contact to local literature on the subject. A few interviews were selected, and, from them, was possible to make a sociologic analysis of this Brazilian presence in Bolivia, including inferring about issues that concern to bolivian national policy and international relations Brazil-Bolivia.

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

Este trabalho traz como eixo central o entendimento das diferentes formas de intervenção do Estado por meio de políticas públicas de reordenamento agrário e sua influência no processo de obtenção e utilização da renda agrícola. Desta forma, entendendo até quando as políticas públicas, especificamente aquelas destinadas ao reordenamento agrário, devem observar a ordem local, visto que esta ordem é construída de maneira a atender as necessidades destas sociedades, trazendo como hipótese de encaminhamento e solução a diferenciação das políticas atendendo as peculiaridades sociais. Tem como objetivo geral compreender como as diferentes políticas públicas destinadas ao desenvolvimento rural, especificamente as políticas de reordenamento agrário tem influenciado o processo de geração de renda (agrícola e de autoconsumo) em contextos culturais e de organização produtiva diversificada em três comunidades rurais do município de Presidente Juscelino/MA, sendo elas: Boa Vista dos Pinhos, Juçaral dos Pretos e Folhal. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi inicialmente o levantamento histórico dos sistemas agrários, visando a compreensão da estrutura agrária e social em questão, posteriormente em outro momento do trabalho foram aplicados questionários semiestruturados com o objetivo de obter dados quanti qualitativos sobre o processo de geração da renda monetária, auto consumo, sendo encontrado nesse momento uma nova forma de ganhos conseguidos por meio da organização e da manutenção da estrutura social. Levando-se em conta referenciais antropológicos efetuou-se uma leitura do processo por meio da produção de farinha como eixo norteador e gerador das condições necessárias para produzir desenvolvimento. / This work has as central axis to understanding the different forms of State intervention, through public policies of agrarian reordering and its influence in the process of obtaining and using agricultural income. In this way, understanding even when public policies, specifically those aimed at agrarian reordering, must obey the local order. Since this order is constructed in such way as to meet the needs of these societies, bringing as a hypothesis of routing and solution the differentiation of the Policies taking into account social peculiarities. With the general objective of understanding how the different public policies aimed at rural development, specifically agrarian reordering policies, have influenced the process of income generation (agricultural and self-consumption) in cultural contexts and of diverse productive organization in three rural communities of the municipality of Presidente Juscelino/MA, being Boa Vista dos Pinhos, Juçaral dos Pretos and Folhal. The methodology used to carry out this work was initially the historical survey of the agrarian systems, with a view to understanding the agrarian and social structure in question, Later in another moment of the work, semistructured questionnaires were applied with the objective to obtaining qualitative and quantitative data on the process of generating monetary income. Self consumption, being found in this moment a new form of gains obtained through the organization and maintenance of the formal structure. Taking into account anthropological references was made reading of the process through the production of flour as a guiding axis and generator of the necessary conditions to generate development.

O objetivo de projetos de reforma agrária é redistribuir terras de grandes latifúndios para terrenos menores, com destino à agricultura familiar. Um dos principais problemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é subdividir uma parcela grande de terra em lotes menores que são balanceados com relação a certos atributos. Este problema é difícil por que precisa considerar diversas restrições legais e éticas. As soluções atuais são auxiliadas por computador, mas manuais, demoradas e suscetíveis a erros, tipicamente produzindo lotes retangulares de áreas similares mas que são injustos com relação a critérios como aptidão do solo ou acesso a recursos hidrográficos. Nesta dissertação, nós propomos um algoritmo genético para gerar subdivisões justas de forma automática. Nós apresentamos um algoritmo construtivo guloso randomizado baseado em locação-alocação para gerar soluções iniciais, assim como operadores de mutação e recombinação que consideram especificidades do problema. Experimentos com 5 instâncias reais e 25 instâncias geradas artificialmente confirmam a efetividade dos diferentes componentes do método proposto, e mostram que ele gera soluções mais balanceadas que as atualmente usadas na prática. / The goal of agrarian reform projects is the redistribution of farmland from large latifundia to smaller, often family farmers. One of the main problems the Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) has to solve is to subdivide a large parcel of land into smaller lots that are balanced with respect to certain attributes. This problem is difficult since it considers several constraints originating from legislation as well as ethical considerations. Current solutions are computer-assisted, but manual, time-consuming and error-prone, leading to rectangular lots of similar areas which are unfair with respect to soil aptitude and access to hydric resources. In this thesis, we propose a genetic algorithm to produce fair land subdivisions automatically. We present a greedy randomized constructive heuristic based on location-allocation to generate initial solutions, as well as mutation and recombination operators that consider specifics of the problem. Experiments on 5 real-world and 25 artificial instances confirm the effectiveness of the different components of our method, and show that it leads to fairer solutions than those currently applied in practice.

Com o intuito de contribuir para os estudos sobre a história do pensamento geográfico no Brasil, este trabalho apresenta a análise da produção científica de Orlando Valverde (1917-2006), primeiro geógrafo contratado pelo CNG (Conselho Nacional de Geografia) em 1937, no Rio de Janeiro. Particularmente dedicado à análise de seus escritos elaborados entre 1942 a 1964, busca compreendê-los baseando-se em quatro eixos bibliográficos complementares e essenciais, ou seja, sócio-político, institucional (CNG/IBGE) e intelectual e, quando demonstrou-se salutar para depreender o posicionamento político-ideológico do autor, metodológico. Entre os resultados obtidos, defende-se que o discurso geográfico valverdiano apresenta influências significativas das políticas lideradas por Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945) relativas aos temários colonização, povoamento e agricultura. Ademais, tanto no que tange à eleição de temas quanto na forma de tratamento, demonstra-se como a produção científica do geógrafo manteve estreitas relações com o pensamento nacional-desenvolvimentista gestado mais pronunciadamente a partir do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) e como nela encontram-se certas reservas políticas do geógrafo com relação ao tratamento dedicado à questão agrária durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A compreensão desses aspectos foi efetuada partindo-se dos próprios escritos do autor e, por intermédio das evidências neles coletadas, a pesquisa as comparou e interpretou mediante os elementos de conjuntura circundantes à sua produção. / In order to contribute to geographical thought in Brazil the aim of this work is to assess the scientific production of Orlando Valverde, the first geographer hired by CNG (National Council of Geography) on 1937, in Rio de Janeiro. Particularly dedicated to the analyzes of his paper\'s written from 1942 to 1964, this assessesments takes four forms: social-politics, institutional, intelectual and methodological (on the bases of author?s politic-ideologic position). We realized that Valverde geographic discourse represents significative influence of Getúlio Vargas politics on the New State regarding colonization, settlement and agriculture. Furthermore, not only the election of subjects but also the way of treatment shows that the geograper\'s scientific production was closely tied to national developmental thoughts mainly after Getúlio Vargas second government (1951-1954). The geographer presents also some political critics regarding to the agrarian issue Juscelino Kubitschek\'s (1956-1961) government (1956-1961). The comparative and interpretative analysis was done considering the context of the geographer production.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T19:24:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luciana_Muszinski_Dissertação.pdf: 3624492 bytes, checksum: 97fd9dbd75d094dd45dfb74aa8ef7bd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:02:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luciana_Muszinski_Dissertação.pdf: 3624492 bytes, checksum: 97fd9dbd75d094dd45dfb74aa8ef7bd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luciana_Muszinski_Dissertação.pdf: 3624492 bytes, checksum: 97fd9dbd75d094dd45dfb74aa8ef7bd4 (MD5) Previous issue date: 2010-05-23 / Sem bolsa / Este trabalho apresenta uma análise das manifestações ideológicas da Teologia da Libertação na luta pela reforma agrária. A Igreja teve grande influência e participação na formação do MST, pois a partir da Teologia da Libertação é que a Igreja faz a ―opção preferencial pelos pobres‖, atribuindo ao pobre o papel de sujeito transformador de sua própria realidade social, trazendo, desta maneira, esperança à luta dos que não têm terra e impulsionando essas pessoas a lutarem pela reforma agrária. Além disso, a Igreja exerceu um papel fundamental na legitimação da luta pela terra no Brasil através da disseminação de uma ideologia político-religiosa, em que a Terra ―é uma dádiva de Deus‖, ―é um bem de todos‖. Sendo a organização e as formas de luta pela reforma agrária, desenvolvidas pelo MST, legitimadas pela Teologia da Libertação, torna-se objetivo central deste trabalho identificar as manifestações ideológicas da Teologia da Libertação na luta pela reforma agrária. A hipótese deste trabalho é a de que a ideologia da Teologia da Libertação, a qual é constituída por um conjunto de concepções, se manifesta nos discursos e nas práticas sociais dos moradores dos assentamentos 24 de Novembro e 25 de Outubro, justificando a luta pela reforma agrária e estruturando uma relação de Afinidade eletiva entre Igreja e MST. / This work presents an analysis of the ideological manifestations of the Liberation Theology in the agrarian reform fight. The church had great influence e participation in the MST formation, because it‘s from the Liberation Theology that the church does the ―preferential option for the poor‖, attributing to the poor the role of subject transformer of his own social reality, bringing, on this way, hope to the fight of the ones that not have land and stimulating these people to the agrarian reform fight. Moreover, the church exercised a fundamental part in the legitimating for the land fight in Brazil, through of the disseminating of a politic religious ideology, where the land ―is a God gift‖, ―is a common good‖. Being the organization and agrarian reform fight ways, developed by MST, legitimated by Liberation Theology, becomes the central objective of this work identify the ideological manifestations of the Liberation Theology in agrarian reform fight. The hypothesis of this work is that the Liberation Theology ideology's, which is constituted by a conceptions set‘s, it manifests in the speeches and social practices of the 24 de Novembro and 25 de Outubro settlements' dwellers, justifying the agrarian reform fight and structuring an elective affinity‘s relations between the church and MST.

nÃo hà / O Projeto SÃo Josà â AÃÃo FundiÃria (PSJ) compÃs uma aÃÃo piloto de inserÃÃo do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, atravÃs do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantaÃÃo e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famÃlias do Assentamento Floresta II, no municÃpio de QuixadÃ, no perÃodo de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma AvaliaÃÃo de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e tÃcnicas: o levantamento de dados primÃrios e secundÃrios; aplicaÃÃo de questionÃrios; grupo focal com representaÃÃes dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famÃlias e gestores das instituiÃÃes parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenÃÃo social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Cearà novas condiÃÃes de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos atà o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitÃrios para as famÃlias nÃo sÃo passÃveis de verificaÃÃo documental da prestaÃÃo de contas; os imÃveis destinados para compra sofreram alta especulaÃÃo imobiliÃria e distorÃÃes do nÃmero de hectares, comprometendo o preÃo de financiamento da terra e manutenÃÃo familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famÃlias assentadas apresentam sentimentos contraditÃrios de pertenÃa da terra, alÃm de desafios de manutenÃÃo social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepÃÃo do agente financeiro frente ao significado da terra para as famÃlias evidencia a possibilidade de crescimento econÃmico atravÃs da posse da terra, embora reconheÃa que à um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a aÃÃo do MST, enfatiza-se o controle social nas polÃticas pÃblicas do campo junto Ãs instituiÃÃes governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatÃria a construÃÃo de assentamentos rurais que zelem por uma aÃÃo campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da PolÃtica Nacional de CrÃdito FundiÃrio nÃo se efetiva como polÃtica pÃblica. Constitui-se, como uma intervenÃÃo do Estado para posse da terra, uma vez que as famÃlias nÃo dispÃe de forma integralizada ao acesso as polÃticas pÃblicas para o Campo. / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of QuixadÃ, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Cearà new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field.

nÃo hà / A relaÃÃo Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construÃÃo conjunta de uma dada polÃtica pÃblica, voltada para segmentos que vivem da produÃÃo familiar, à o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referÃncia empÃrica, a experiÃncia vivenciada no estado do MaranhÃo, no perÃodo 2004-2008, com convÃnios firmados entre o Instituto Nacional de ColonizaÃÃo e Reforma AgrÃria â INCRA e sete organizaÃÃes da sociedade civil, para a prestaÃÃo de serviÃos de Assessoria TÃcnica, Social e Ambiental â ATES, Ãs famÃlias que residem nos denominados Projetos de Assentamento - PAs. As inspiraÃÃes analÃticas pÃem em diÃlogo teorias da Economia PolÃtica, da Sociologia PolÃtica e da Antropologia PolÃtica, com leituras que, do ponto de vista metodolÃgico e epistemolÃgico, ajudam a pensar a atitude do pesquisador no ofÃcio de fazer pesquisa, cabendo destacar contribuiÃÃes de trÃs vertentes: sociologia reflexiva (Bourdieu), sociologia das ausÃncias e das emergÃncias (Boaventura dos Santos) e antropologia interpretativa (Geertz). Por meio de uma metodologia qualitativa, que conjuga distintas vias investigativas - observaÃÃo em eventos, realizaÃÃo de entrevistas, visitas aos assentamentos e pesquisa documental - o estudo chega Ãs percepÃÃes dos agentes sociais envolvidos na iniciativa, identificando tensÃes e aproximaÃÃes que advÃm da aÃÃo conjunta, proporcionando a formulaÃÃo de uma anÃlise sociolÃgica, acerca da contraditoriedade do Estado brasileiro contemporÃneo que tenta firmar-se como um Estado democrÃtico de direito, em meio aos dilemas provocados pelos ajustes à dinÃmica do capital, em sua face mundializada / The relationship between government and Social Movements that working in the countryside, established in the process of joint construction of a particular public policy, directed to segments that living in household production, is the central axis of this thesis. The study has as empirical reference the lived experience in the state of Maranhao, in the period 2004-2008, with firmed covenants between the National Institute of Colonization and Agrarian Reform â NICRA and seven civil society organizations for the service delivery of Technical Social Environmental Advising â TSEA for families who reside in so-called Settlement Projects â SPs. The analytical inspirations combine theories of Political Economy, Political Sociology and Political Anthropology, with readings that, from the point of methodological and epistemological view, help you think the attitude of a researcher in the craft of doing research, among them, stand out the contributions of reflexive sociology (Bourdieu), the sociology of absences and emergencies (Boaventura dos Santos) and the interpretive anthropology (Geertz). Through a qualitative methodology, which combines different techniques of data collection, among them, observing events, interviews and visits to settlements, the study comes to perceptions of social agents involved in the initiative, identifying tensions and approximations that arise from joint action, which helps in the formulation of a sociological analysis, about the inconsistency of the contemporary Brazilian Nation, that attempts to establish itself as a democratic Nation of law, amid the dilemmas caused by adjustments to the dynamics of the capital, on its face globalized

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression âsustainable developmentâ, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970Âs, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law â related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, CearÃ. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reproduÃÃo da vida humana na Terra. A expressÃo âdesenvolvimento sustentÃvelâ, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de carÃter global ocorridos durante a dÃcada de 1970, passou a servir de amparo para a solidificaÃÃo de um novo paradigma nas relaÃÃes sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideraÃÃo objetivos sociais, econÃmicos e ecolÃgicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relaÃÃes estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do sÃculo XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanÃo na adoÃÃo de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforÃos se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequaÃÃo e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevÃncia, a abrangÃncia e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma AgrÃria, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais ârelacionadas com a conservaÃÃo e/ou preservaÃÃo da vegetaÃÃo â em Ãreas de assentamento de reforma agrÃria. O estudo tambÃm objetivou utilizar variÃveis para identificar as caracterÃsticas sociais, econÃmicas e institucionais das Ãreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada atravÃs de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no municÃpio de Fortim, CearÃ. Os Ãndices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Ãndice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nÃvel de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variÃveis utilizadas foram relevantes para a identificaÃÃo de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famÃlias assentadas, capazes de exercer influÃncia no cumprimento ou nÃocumprimento das normas ambientais. A construÃÃo e a utilizaÃÃo de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetaÃÃo, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificaÃÃo de informaÃÃes, e para a identificaÃÃo de aÃÃes prioritÃrias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, alÃm de fornecer dados suscetÃveis de comparaÃÃo no tempo e espaÃo.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-10-06T15:50:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Costa Rocha - 2013.pdf: 1188653 bytes, checksum: af0d53d38e852c0c7ba32eab6c53a33a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-10-06T16:20:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Costa Rocha - 2013.pdf: 1188653 bytes, checksum: af0d53d38e852c0c7ba32eab6c53a33a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-06T16:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Costa Rocha - 2013.pdf: 1188653 bytes, checksum: af0d53d38e852c0c7ba32eab6c53a33a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The society is living in a time in which the objects are increasingly dense and acceleration took over the space. Consequently, studying the place it is necessary to understand the process of globalization, due to the drastic change in the way society relates to the geographic space, given that every place is unique and particular, nowhere is the same as another. This paper will address the rural settlement as a representation of the place and significance as the peasant resistance and its presence in the field, whose purpose is to explain how families settled (re) construct amid new spatial configurations, considering the place as meaning and (re) signification of the peasant. Considering the hypothesis that those families looking through the Settlement Project for Agrarian Reform, construction or (re) construction of the peasant way of life, the place opens the perspective for thinking about the living and the processes of appropriation of space. The work has performed in Santa Rita Settlement in Jataí, Goiás Regarding the methodology, the primary data, a qualitative, were collected from the families of the settlement, with semistructured interviews. The interviews and questionnaires were administered through field visits, in lots of households surveyed and the secondary data were obtained through literature searches and survey with INCRA, in order to deepen the discussion in question better. It was found that the share of capital changed labor relations and production of the peasants by inserting in their way of life characteristic features of capitalism. Families will work through the building, the dwelling place. We realize that staying in the settlement is tied to family origin, where the field is your place to live, there is a relationship of belonging. / A sociedade está vivendo uma época em que os objetos estão cada vez mais densos e a aceleração tomou conta do espaço. Neste sentido, estudar o lugar é necessário para compreender o processo de globalização, devido à drástica mudança na forma como a sociedade se relaciona com o espaço geográfico, haja vista que cada lugar é único e particular, nenhum lugar é igual a outro. O presente trabalho irá abordar o assentamento rural enquanto representação do lugar e como significação da resistência camponesa e sua permanência no campo, cujo objetivo consiste em explicar como as famílias assentadas se (re)constroem em meio a novas configurações espaciais, considerando o lugar enquanto significação e (re)significação do camponês. Considerando a hipótese de que aquelas famílias buscam por meio do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária, a construção ou (re)construção do modo de vida camponês, o lugar abre a perspectiva para se pensar o viver e os processos de apropriação do espaço. O trabalho foi realizado no Assentamento Santa Rita, no município de Jataí, Goiás. Quanto à metodologia, os dados primários, de cunho qualitativo, foram levantados junto às famílias do Assentamento, com entrevistas semiestruturadas. As entrevistas e os questionários foram aplicados por meio de visitas de campo, nos lotes das famílias pesquisadas e os dados secundários foram obtidos por meio de pesquisas bibliográficas e levantamento junto ao INCRA, com o propósito de aprofundar melhor a discussão em questão. Verificou-se que a ação do capital alterou as relações de trabalho e produção dos camponeses, inserindo no seu modo de vida elementos característicos do capitalismo. As famílias vão construindo através do trabalho, o lugar de morada. Percebemos que a permanência no assentamento está atrelada a origem familiar, onde o campo representa o seu lugar de viver, observa-se uma relação de pertencimento