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As leis e tratados nacionais e internacionais, em relação à questão agrária, assinados desde o tempo em que o Brasil era Colônia de Portugal, até os dias de hoje formaram e moldaram a estrutura fundiária atual e o cenário em que se desenvolve a questão agrária brasileira. O Centro-Oeste está inserido neste contexto e representa o principal centro produtor do complexo grãos-carne do país. Este trabalho mostra a evolução da posse e uso da terra no Brasil, tendo como estudo de caso a região Centro-Oeste. A partir da implantação do PROALCOOL, a região Centro-Oeste vem se destacando, também, na produção de agroenergia, com impacto direto na posse e uso da terra da região. Através de metodologias, como exploratória, descritiva e explicativa, constatou-se que o índice de Gini para as grandes regiões brasileiras, entre os anos de 1985 e 1995, com exceção do Norte que partiu de 0,812 para 0,820, apresentou uma diminuição da concentração, porém manteve um nível considerado forte a muito forte. Em relação aos Estados do Centro-Oeste, o Mato Grosso se destaca. De 1970 para 2006, a área média dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares passou de uma representação de 0,06% para 0,08%. No mesmo período, a representatividade dos estabelecimentos com mais de 1.000 hectares que era de 95,05% caiu para 92,5% do total. A partir desta estrutura fundiária e aproveitando-se da vocação agrícola, o Centro-Oeste, abriga atualmente o maior número de usinas produtoras de biodiesel do país, com 27 do total de 57 unidades, bem como 45% da capacidade total instalada. Além da soja, a principal oleaginosa utilizada como matéria prima na produção de biodiesel, destaca-se a cana-deaçúcar destinada à produção de etanol ou açúcar. O aumento da demanda destes para a produção de agroenergia, somando-se ainda ao aumento da de alimentos e commodities, fizeram com que a as terras da região se tornassem foco de interesse de grandes empresas nacionais e estrangeiras a ponto do governo brasileiro intervir e impor limites à aquisição de terras no país por empresas de outras nacionalidades. Este trabalhou mostrou que a estrutura fundiária da região Centro-Oeste, mantém o modelo implantado em todo o país. O Brasil não demonstrou mudanças significativas em sua estrutura fundiária entre os anos de 1930 e 2010. Isto é, manteve o padrão de grande concentração de terras e no Centro-Oeste este modelo foi mantido na intensão de transformar esta região em um celeiro de grãos e da pecuária para exportação e a partir de 1975 para a produção, também, de materia-prima para a agroenergia. / Laws and national and international treaties, in relation to the agrarian, signed from the time that Brazil was a colony of Portugal until the present day formed and shaped the land structure and current scenario which develops the Brazilian agrarian question. The Centro-Oeste is inserted in this context and is the main production center of the complex grain-meat in the country. This work shows the evolution of ownership and use of land in Brazil, taking as a case study to the Centro-Oeste. From the implementation of PROALCOOL, the Centro-Oeste has been highlighted also in the production of bioenergy, with direct impact on tenure and land use in the region. Through methods such as exploratory, descriptive and explanatory, it was found that the Gini index for the Brazilian regions, between the years 1985 and 1995, with the exception of the North that left 0,812 to 0,820, showed a decrease in concentration but maintained a level considered strong to very strong. In relation to the states of the Centro-Oeste, Mato Grosso stands. From 1970 to 2006, the average area of farms under 10 acres has a representation of 0.06% to 0.08%. In the same period, the share of establishments with more than 1,000 hectares which was 95.05% fell to 92.5% of the total. From this land structure and taking advantage of the agricultural vocation, the Centro-Oeste, currently houses the largest number of plants producing biodiesel in the country, with 27 of the total 57 units, and 45% of total installed capacity. Besides soybeans, the main oilseed used as feedstock for biodiesel production, there is the sugar cane for the production of ethanol or sugar. The increased demand for these agrofuel production, adding further to the increase in food and commodities, made the lands of the region became the focus of interest of large domestic and foreign companies about the Brazilian government to intervene and impose limits the acquisition of land in the country by companies of other nationalities. This worked showed that the agrarian structure of the Centro-Oeste, keeps the model implemented in the whole country. The Brazil showed no significant changes in its land structure between 1930 and 2010. That is, the standard remained high concentration of land in the Centro-Oeste and this model was kept in the intention to transform the region into a hotbed of grains and livestock for export and from 1975 to the production, too, from raw material for bioenergy.

Este trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica de continuidade socioterritorial e econômica, dos camponeses do P.A Irmã Adelaide, bem como entender a situação socioeconômica das famílias observando as possibilidades e expectativas de continuidade socioterritorial perante as contradições do modo de produção capitalista. Para realização da análise baseou-se em uma revisão bibliográfica e leituras conceituais referentes ao tema da pesquisa, foram coletadas informações acerca de fonte(s) de renda e através de trabalhos de campo, aplicação de questionários e entrevistas, a respeito do cultivo nos lotes, número de membros das famílias residentes no P.A e fora dele, motivos que levaram à migração, dificuldades encontradas pelas famílias que permanecem. O P.A Irmã Adelaide faz parte do município de Miracema do Tocantins - TO, conta com 106 famílias assentadas, foi criado em 1998, e seu nome é uma homenagem a freira militante Irmã Adelaide, assassinada em 1985 em virtude de estar ligada às questões de disputas por terras e conflitos no sul do estado do Pará sempre defendendo o trabalhador camponês. Dentro do contexto histórico de formação do movimento que lutou pela criação do P.A Irmã Adelaide, podemos destacar a participação direta de pessoas que vieram de vários cantos do Brasil. No entanto a maioria dos trabalhadores é de origem do próprio município de Miracema do Tocantins – TO. A presença de trabalhadores de outras regiões nos faz acreditar como é alta a demanda de trabalhadores sem terra também nos outros estados brasileiros. A realidade do projeto de assentamento Irmã Adelaide não é diferente da maioria dos assentamentos existentes no Tocantins, guardada suas devidas especificidades do cotidiano e da luta por permanecer na terra. Observou-se que no assentamento predomina as culturas de ciclos curtos, como é o caso do milho, da mandioca, do feijão e do arroz, para o sustento familiar. A renda da pequena produção agrícola e da pecuária no P.A Irmã Adelaide pode se aproximar ao valor de um salário mínimo ou mais, Fo identificado a predominância de problemas sociais ainda não solucionados, e que devem ser superados, como reforma das habitações, atendimento médico no posto de saúde, a busca por créditos bancários para que possam investir no cultivo da produção. Diante disso as perspectivas dos assentados são de continuar no Projeto de Assentamento tendo em vista que esperam serem atendidos pelas políticas de Reforma agrária do governo federal. / This work of dissertation had as objective to analyze the dynamics of socioterritorial and economic continuity, of the peasants of P.A Sister Adelaide; as well as to understand the socioeconomic situation of families observing the possibilities and expectations of socioterritorial continuity in the face of the contradictions of the capitalist mode of production. The analysis was based on a bibliographical review and conceptual readings related to the research theme, information was collected about income source (s) and through fieldwork, application of questionnaires and interviews, regarding the cultivation in the lots ; number of family members residing in and outside Brazil, reasons that led to the migration, difficulties encountered by the families that remain. FrA. Adelaide is part of the municipality of Miracema do Tocantins - TO, has 106 families settled, was created in 1988, its name is a nun tribute militant Sister Adelaide. Murdered in 1985 for being always linked to issues of disputes over land and conflict in the southern state of Pará. Within the historical context of formation of the movement that fought for the creation of PA Sister Adelaide, we can highlight the direct participation of people who came from several corners of Brazil. Most of the workers are from the municipality of Miracema do Tocantins - TO. The presence of workers from other regions makes us believe how high the demand for landless workers is also high in other Brazilian states. The reality of the Sister Adelaide settlement project is no different from most of the existing settlements in Tocantins, preserving their proper specificities of daily life and the struggle to remain on earth. It was observed that short-cycle crops predominate in the settlement, as is the case of maize, cassava, beans and rice, for family sustenance. The income of small-scale agricultural and livestock production in Sister Adelaide PA can approach a minimum wage value or more, it has been identified, the predominance of social problems still unresolved, such as that must be overcome, such as housing reform, care doctor in the health clinic, and bank credit so that they can invest in the cultivation of the products, the prospects of the settlers are to continue in the PA and that they are attended by the agrarian Reform policies.

Ao chegar ao planalto de Piratininga, o português encontrou uma vasta região de campos, habitada por populações indígenas, despertando o interesse pela região. Os jesuítas implantaram o projeto dos aldeamentos, cuja finalidade relacionava-se a catequese, ao controle da mão-de-obra indígena, e a desobstrução de terras para a expansão da colonização. No decorrer dos séculos os aldeamentos transformaram-se em freguesias ou vilas, e sua população original desapareceu em meio à miscigenação, integrando-se a gama dos livres pobres da capitania. Este trabalho destina uma atenção especial ao aldeamento de Barueri, por ter sido o maior em população, e alvo de longas disputas e contendas, desde o século XVI período de sua fundação até o século XIX quando desfaz-se em decorrência de aforamentos em suas terras. / When arriving to the plateau of Piratininga, the Portuguese found a vast area of fields. These fields were inhabited by indigenous populations, waking up the interest for the area. The Jesuits implemented a project to aldeamentos. The project plan was for the catechesis to control the indigenous labor, and have that labor clear the lands for the expansion of colonization. In the coming centuries the aldeamentos became either parishes or towns. The original population disappeared amid the interbreeding of races, causing a range of poor under the captaincy. This work intends special attention to the aldeamento of Barueri, for being the largest in population. Being the object of long disputes and contentions since the XVI century, period of foundation, until the XIX century, when the inheritance of payments on their land resulted in them dispersing.

This thesis is concerned with social policy during structural transformation, focusing on the case of Ethiopia. The thesis takes a realist, case-based approach to the study of social policy, which recognises that political actors construct the domain of 'social' policy within legitimising discourses in specific national-historical contexts. Social policy is a key aspect of state-society relations and an inherently political field of study. Consequently, the study integrates analysis of cleavages in domestic society along class and ethnic lines, the role of state organisations and international influences, and their impact on the social policy pronouncements by senior government officials and implementation of those policies on the ground. In the Ethiopian case, this approach highlights the centrality of land to social policy and state• society relations. In particular, state land ownership is a key part of the government's development strategy that aims to combine egalitarian agricultural growth with security for smallholders. Nevertheless, the failure to expand the use of productivity-enhancing agricultural inputs, which constitute key complements to the use of land for social objectives, has led to differentiation in social policy provision along class, gender, age and ethnic lines. Micro-level case studies link the land question to food security, including the Productive Safety Net Programme (PSNP), and processes of agricultural commercialisation, notably the so-called 'global land grab'. A main argument of the thesis is that the Ethiopian government is attempting to manage social processes in order to minimise the social and political upheaval involved in structural transformation, and that social pol icy is a central means by which it does so. The development strategy requires social policies that enable the government to control the allocation of factors of production, necessitating restrictions on the rights of individuals and groups. As such, this strategy is intricately intertwined with political authority.

O objetivo deste trabalho é a análise do modo de vida camponês na comunidade Pau Rosa no projeto de assentamento Tarumã Mirim, Manaus-AM. Uma das características do etnoconhecimento camponês é o conhecimento da natureza. Neste sentido, são notórios os saberes ambientais adquiridos para a produção de remédios com base em plantas retiradas da mata, cultivadas e/ou domesticadas nos quintais. O vasto conhecimento sobre o ambiente é resultado das experiências acumuladas em virtude das trajetórias de vida diversificadas, pela transferência de conhecimentos de geração em geração e por constantes pesquisas necessárias para o tratamento de doenças. As informações sobre o etnoconhecimento foram colhidas em entrevistas aos camponeses nos sítios e nas feiras onde comercializam a produção, com registro fotográfico dos elementos constituintes dos sítios e das plantas medicinais. O recurso da história oral foi utilizado pelo fato de as entrevistas serem de extrema importância para o conhecimento da realidade local, tendo em vista, a transmissão dos saberes da cultura camponesa ser com base na oralidade. Para o entendimento do modo de vida dos camponeses residentes na comunidade Pau Rosa foi preciso resgatar o contexto maior da qual fazem parte. Dessa forma, é preciso ressaltar as transformações da questão agrária amazônica, principalmente no pós década de 1960, período no qual ocorreu o incentivo à entrada de capital estrangeiro pelo Estado brasileiro, como estratégia para a ocupação da região. Para tanto, houve a necessidade de atrair mão de obra para os chamados grandes projetos, constituindo assim o cenário favorável para o estímulo à migração. Com efeito, os migrantes são resultado da concentração fundiária no Brasil o qual fez emergir uma classe camponesa expropriada e em busca da terra de trabalho. O Estado, ao incentivar o campesinato sem terra a vir para a região diminuir-se-ia a pressão sobre a terra no país, no entanto, as comunidades locais foram menosprezadas, instaurando-se o conflito, resultado da ideia equivocada de vazio demográfico. A migração é, portanto, essencial para a compreensão da realidade local, na qual o camponês torna-se posseiro e passa a lutar pela terra negando a propriedade capitalista. O território camponês foi forjado no projeto de assentamento para reforma agrária a partir do etnoconhecimento. Dessa forma, os camponeses mantêm o etnoconhecimento dos seus modos de vida do ambiente de origem, as interações culturais possibilitaram um manejo da biodiversidade também pelos não amazônidas, assim, a identificação de espécies para fins medicinais e os remédios feitos a partir destas, retratam os saberes ambientais típicos das sociedades camponesas. / The aim of this study is the analysis of peasant life in the Pau Rosa community in Tarumã Mirim settlement project, Manaus-AM. One characteristic of peasant ethnoknowledge is knowledge of nature. In this sense, environmental wisdom acquired for the production of herbal medicines is notorious. The raw material for the preparation of medicines is taken from nature or grown in backyards. The vast knowledge about the environment is the result of accumulated experience because of varied life trajectories, by the transfer of knowledge from generation to generation and constant research of plant remedies and treatments for diseases. The ethnoknowledge information was collected in peasant interviews in places and fairs where they sell the production, with photographic record of the constituents of medicinal plants and places. The use of oral history was used because the interviews were extremely important for the local knowledge; in order to transmit the knowledge of peasant culture which is based on oral tradition. For understanding the way of life of the peasants that are resident in the community Pau Rosa was necessary to rescue the larger context of which it belongs. Thus, we must emphasize the transformation of the Amazonian agrarian issue, especially in the post 1960 period, when there was the incentive for foreign capital by the Brazilian state, as a strategy for the occupation of the region. Therefore, it was necessary to attract labor to the \"big projects\" and thus constitute the favorable scenario for the stimulus to migration. Indeed, migrants are the result of land concentration in Brazil which did emerge an expropriated peasant class in search of land and work. This movement characterized the agrarian geography of Amazonia, which means, move the landless peasantry to the region would decrease the pressure on land in the country, however, local communities have been neglected, strengthening the mistaken idea of demographic void. Migration is therefore essential to understand the local reality, in which the peasant becomes \"posseiros\" and goes on to fight for the land. The formation of a peasant territory was constituted in a settlement project for agrarian reform and ethnoknowledge is a striking feature of the Amazon peasantry. Thus, the peasantry resident in the Pau Rosa Community keeps traces on their lifestyles environmental of origin and cultural interactions which enabled a biodiversity management also by non Amazonians, so the identification of species for medicinal purposes and medicines made from these, depict the typical environmental wisdom of peasant societies.

A formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a três políticas de expansão territorial, que promovem a integração do estado ao mercado nacional: 1) a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Goiás, no ano de 1941, que favoreceu o apossamento do norte goiano a partir das notícias que circulavam entre os camponeses de que as terras eram devolutas e sem obstáculo para ocupação; 2) a transferência da capital federal para o interior do território goiano e o surgimento do mercado fundiário com a atuação de grupos de grilagem, fazendeiros e especuladores, contra as terras dos posseiros. Estes, compartilhando de experiências de privação da terra e encarando a chegada no norte de Goiás como a possibilidade da consolidação da propriedade, reagiram violentamente contra a tentativa de esbulho de suas terras, e, no início dos nos 1960, somou-se também a luta pela reforma agrária radical; 3) o golpe civil-militar de 1964, que consolidou as condições para o mercado de terras concentracionista, que assegurou às classes dominantes e ao capital estrangeiro interessado nas terras do norte goiano e da Amazônia Legal a garantia absoluta de suas propriedades. Assim, a formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a importantes momentos da luta política pelo domínio do Estado e das contradições do desenvolvimento capitalista no Brasil como gestação de um projeto para o agro que se consolidaria em 1964. / Formation of land property in Goias was attached to three territory expansion policies which promoted the integration of the state to the National Brazilian market: 1) The \"March to the West\" and the creation of Goias\' National Agricultural Colony (Colônia Agrícola Nacional de Goiás), in 1941. That favored squatting on Southern Goias based on ongoing news among the peasants that land plots were unclaimed, with no obstacle to occupation; 2) Injection of Federal funds into Goias\' countryside and the birth of the land trade market, acted upon by illegal invaders, farmers, and profiteers, taking land from squatter peasants. Those, sharing experiences of land deprivation and facing their arrival on Northern Goias as a possibility of realization of their land property, reacted violently against trespassing attempts to their land. Also, in the beggining of the 1960\'s the fight for a radical Agrarian Reform added to that reaction; 3) The Civilian and Military Coup of 1964, which consolidated the centralized land market and ensured to ruling classes and foreign capital the absolute control over their interests on land on Northern Goias and Legal Amazon. Therefore, formation of land property in Goias is attached to remarkable moments in political struggles for dominance of the state, and contradictions on Brazil\'s Capitalist development, as genesis of an Agrarian project with would come to be in 1964.

Esta pesquisa trata da formação e urbanização do município de Varginha, situado no Sul de Minas Gerais, do período de sua emancipação (1882) até 1920. Varginha foi uma das cidades sul-mineiras emancipadas num contexto de expansão da atividade da cafeicultura pelo estado, sendo elevada à categoria de vila justamente quando o Brasil como um todo passava por modernização de padrões de consumo, com destaque para o processo de urbanização, ou seja, a transição do século XIX para o século XX. Abordou-se o processo de urbanização do município por meio, sobretudo, de atas de Câmara, registros de imóveis e inventários post-mortem pertencentes ao município, formado pela cidade de Varginha e, na época, os distritos de Pontal e Carmo da Cachoeira. Com as atas da Câmara Municipal, foi destacado o processo de urbanização local conduzido pelos vereadores, com a aprovação de projetos e leis relativos às melhorias urbanas; por meio dos registros de imóveis, partindo de análises das transações de imóveis rurais e urbanos, foi possível compreender como parte da população lidava com as transformações do espaço urbano; por fim, com a utilização dos inventários post-mortem, considerando a estrutura de riqueza do conjunto de inventariados e de membros da elite, entendemos quem eram as personagens que mais se beneficiavam das transformações urbanas. Com esses três grupos de fontes primárias além de demais fontes e bibliografia empregadas na dissertação foi possível reconstruir a História Econômica de Varginha, dando atenção para as especificidades de seu processo de urbanização. Varginha passava por transformações em seu espaço urbano, porém, ao mesmo tempo, contava com grande peso de atividades ligadas ao campo, daí o processo de urbanização marcado pela presença de uma elite agrária. / This research describes the development and urbanization of the city of Varginha, located in southern Minas Gerais, from the period of their emancipation (1882) until 1920. Varginha was one of the emancipated towns from the south of Minas Gerais in a context of expansion of the coffee growing activity by the state, it was elevated to a village just when Brazil as a whole was undergoing modernization consumption patterns, highlighting the process of urbanization, that is, the transition from the nineteenth to the twentieth century. Its urbanization process was dealt with, mainly, by using records of the city council, property registrations and postmortem inventories belonging to the municipality, which was formed by the city of Varginha and, at the time, the districts of Pontal and Carmo da Cachoeira. With the records of the city council, the local urbanization process conducted by city councilors was highlighted, with the approval of projects and laws relating to urban improvements; by the property records, from analysis of rural and urban real estate transactions, it was possible to understand how a share of the population dealt with the transformation of urban space; finally, with the use of postmortem inventories, considering the wealth structure of the set of inventoried and members of the elite, we understand who were the characters who most benefited from the urban transformations. With these three groups of primary sources in addition to other sources and references used in the dissertation it was possible to reconstruct the Economic History of Varginha, focusing on the specifics of its urbanization process. Varginha was undergoing changes in its urban space, but at the same time, had a great amount of activities related to the countryside, hence the process of urbanization marked by the presence of agrarian elite.