Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work had as objective the "analysis of the agrarian reform in the first Dilma Government (2011-2014)". The research was guided by historical-dialectical materialism, considering its potential contribution to unveil the reality of the phenomena under study and was an exploratory study, with the purpose of developing and modifying concepts and ideas, in order to elicit elements for work Later. As research procedures, we resorted, on the one hand, to the bibliographic review of the literature found and, on the other hand, to documentary research in institutional sites. The study set out to investigate agrarian reform in the bosom of Brazilian capitalism, with a view to discussing government priorities in directing agrarian policy in the period under analysis. It presents the contextualization about the persistence of latifundia in Brazilian capitalism and its functionality for the constitution of the dominant classes, highlighting how this is incorporated into the new dynamics of capital accumulation. It also addresses the discussion of agrarian reform in the face of the modernization of agriculture and financial capitalism discussing its place within the governmental priorities of agricultural development policy. Finally, we analyze the agrarian reform actions developed in the Dilma government, focusing on the number of settlements created and their impacts on the current land structure. In general, the results show that the agrarian reform in the period studied was lateralized by the subsidy to agribusiness, while it was replaced by compensatory bias policies and by the incentive to existing settlements. Thus, all PT governments and the Dilma government differ only from previous governments in this regard, even with the full expectation of social movements. Another element that stands out is the role of the judiciary in not completing the expropriation proceedings. These issues reflect the actions of the land-based ruling class to maintain their interests. In the face of this situation, agrarian reform has become increasingly a historical struggle and demands, above all, greater efforts from the group of organized workers for its realization. / O presente trabalho teve como objetivo a “análise da reforma agrária no primeiro Governo Dilma (2011-2014)”. A pesquisa norteou-se pelo materialismo histórico-dialético, tendo em vista sua potencial contribuição para desvelar a realidade dos fenômenos em estudo e se constituiu em um estudo exploratório, com intuito de desenvolver e modificar conceitos e ideias, a fim de suscitar elementos para trabalhos posteriores. Enquanto procedimentos de pesquisa recorreu-se, por um lado, à revisão bibliográfica da literatura encontrada e, por outro lado, à pesquisa documental em sites institucionais. O estudo se propôs a investigar a reforma agrária no bojo do capitalismo brasileiro, com vistas a discutir as prioridades governamentais no direcionamento da política agrária no período em análise. Apresenta a contextualização sobre a persistência do latifúndio no capitalismo brasileiro e a sua funcionalidade para a constituição das classes dominantes, destacando como este é incorporado à nova dinâmica de acumulação do capital. Aborda também a discussão da reforma agrária frente à modernização da agricultura e o capitalismo financeiro discutindo o seu lugar no âmbito das prioridades governamentais da política de desenvolvimento agrário. Por fim, analisa-se as ações de reforma agrária desenvolvidas no governo Dilma, com enfoque para o número de assentamentos criados e seus impactos para o quadro fundiário atual. De um modo geral, os resultados demostram que a reforma agrária no período estudado, se manteve lateralizada em função do subsídio ao agronegócio, ao passo em que foi substituída por políticas de viés compensatório e pelo dito incentivo aos assentamentos existentes. Assim, o conjunto dos governos do PT e o governo Dilma só diferem dos governos anteriores em relação a esse aspecto, mesmo com toda a expectativa dos movimentos sociais. Um outro elemento que se destaca é o papel do judiciário para a não conclusão dos processos de desapropriação. Essas questões refletem a atuação da classe dominante vinculada à propriedade fundiária para a manutenção dos seus interesses. Diante desse quadro, a reforma agrária tem se tornando cada vez mais uma luta histórica e que requisita, sobretudo, maiores esforços do conjunto dos trabalhadores organizados em prol da sua realização.

Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação” de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado” no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform” in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the “adaptation” problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated “market agrarian reform” in Ceará. The implementation of the “market agrarian reform” in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.

Estas reflexões terão como base o processo de territorialização e reestruturação da produção e do trabalho na agroindústria canavieira, especificamente na cultura da cana-de-açúcar processada pelas Usinas Ibirá e Santa Rita, em terras que, no ano de 1993 faziam parte da Fazenda Amália, sediada no município de Santa Rosa de Viterbo, nordeste do estado de São Paulo. Reestruturação da produção e do trabalho que impinge marcas, novas relações no território então dominado pelos canaviais. Marcas, relações que se fazem, dissipam-se e reconstroem-se historicamente. Para tanto nos apoiamos no conceito de território, interpretado como o espaço do político, portanto dotado de possibilidades de transformações e mudanças, cuja efetivação dependerá das forças dos sujeitos sociais empenhados nesta ação. Com isto, o território é marcado por lutas e contradições que se processam no interior da sociedade. Dessa forma, pretendemos compreender, a partir dessa concepção de território, o processo de territorialização da agroindústria canavieira e as significativas reestruturações que perpassaram as esferas de produção tendo como base a Fazenda Amália. Boa parte desta pujança da agroindústria canavieira se deve à grande disponibilidade de força de trabalho com baixos rendimentos, o que favorecia o processo de reprodução ampliada desse capital, assim como a consolidação do processo de territorialização do monopólio das agroindústrias canavieiras. Assim, a analise tem como norte as implicações sociais do processo de reestruturação da produção e do trabalho nos canaviais para a vida dos sujeitos sociais, a qual não se encontra separada do trabalho, embora cada vez mais condenada a uma existência subalterna ou a uma condição humana negada, em que o trabalho é percebido como algo separado, estranho, sem sentido. / These reflections will be based the in territorialization and re-structure process of production and cane agrarian industry labor, specifically inside the sugar-cane culture processed by \"Usina Ibirá\"and \"Usina Santa Rita\" plants, on lands which, in the year of 1993, belonged to Amália Farm, headquarted at Santa Rosa de Viterbo city, northeast of São Paulo state. Reorganization of production and labor, which imposes marks, new territorial relations, vanquished by sugar cane plantations. Boundaries, constructed relations, vanishes and reconstructs historically. To perform it we centered our studies on the concept of territory, read by the space of politics, endowed of possibilities of transformations and changes whose attainments will depend on the forces of social subjects exerted in this action. By that, territory is branded by struggles and contradictions processed inside society. That way, we intend to comprehend, from this concept of territory, the process of territorialization of sugar cane agrarian industry, and the so significant reorganizations which crosses the entire production spheres based on Amália Farm. A good part of the puissance of sugar cane industry owes its availability of labor forces with low incomes, which favors the extended capital reproduction process, as so the consolidation of territorialization process of monopoly of sugar cane industries. Therefore, the analysis is compassed by the social implications of the reorganization process of labor and field work at the cane harvest to the lives of social subjects, which isn\'t apart from labor, however, immersed and doomed to a subaltern existence or a denied human condition, in which labor is felted as something aside, strange, senselessness.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Orientador: Olinda Maria Noronha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_FabianadeCassia_D.pdf: 6136912 bytes, checksum: 51fb4537c7a1136f4e47dd24cbb78a0c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese examina a formação política no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objetivo foi identificar a compreensão sobre a reforma agrária difundida no Movimento nos anos de 1980. Parte-se da hipótese de que o MST nasceu em meio a um reflorescer das lutas contra a ditadura e sua economia política, a partir de um entendimento teórico da realidade brasileira vinculado ao Programa Democrático e Popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O papel atribuído à reforma agrária neste Programa teve papel fundamental no horizonte das lutas do MST. Neste contexto, a formação política orientou-se por elucidar as possibilidades imediatas de conquista da terra, amparando-se no Estatuto da Terra de 1964. O capítulo I apresenta os fundamentos teóricos marxistas e históricos que sustentam nossa interpretação sobre a questão agrária no Brasil. O capítulo II aborda a política agrária da ditadura de 1964 e os seus resultados para o crescimento dos conflitos no campo em todo o país, contexto que enseja a criação do MST. O terceiro capítulo examina a formação política como um dos âmbitos da educação, realizando uma análise crítica deste tema na pedagogia do Movimento. No quarto capítulo são enfocadas as influências advindas do PT e da CPT na formulação dos argumentos em torno da defesa da Reforma Agrária, bem como é analisada a participação do MST em dois momentos que aqueceram o debate sobre a reforma agrária nesta década: o I PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) e a Nacional Constituinte. / Abstract: This thesis analyzes the political formation of the Landless Workers Movement (MST). The main objective was to identify how this group comprehended the agrarian reform concept spread in the 80s. It starts from the hypothesis that the MST was born in the middle of an anti-dictatorship struggle and its political economy, from a theoretical understanding of the Brazilian reality linked to the Democratic and Popular Program, designed by the Workers Party (PT). The agrarian reform role in this program was fundamental in the MST fights history. In this context, the political formation was oriented to enlighten the immediate possibilities to conquer land, based on the Land Statute of 1964. Chapter I presents the Marxist theoretical and historical foundations to sustain our interpretation of the Brazil agrarian issue. Chapter II deals with the 1964 dictatorship agrarian polices and its consequences to the aggravation of the struggle across the whole country, in which context MST was born. The third chapter examines the political formation as part of education by performing a severe analysis of this theme in the MST pedagogy. In the fourth chapter, the focus is the influences coming from the Workers Party and the CPT (Church Land Commission) in the arguments around the defense of the Agrarian Reform. In addition, it analyses the MST participation in two strategic moments of the Agrarian Reform debate, the I PNRA (National Plan of Agrarian Reform) and the National Constituent. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutora em Educação

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Cesar Augusto Da Ros.pdf: 8517371 bytes, checksum: 2a0778913577d99b72967c390d056a45 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This paper analyzes the dynamics of implementation of the agrarian policies in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002. In this period the simultaneous presence of two distinctive governmental strategies for the widening of the access to land in this State was observed. The first strategy was led by the government of Fernando Henrique Cardoso (PSDB) and focused on two lines of action: a) the policy of the settlements implemented by the Regional Superintendency of INCRA; b) the agrarian credit program from the Land Bank (Banco da Terra), implemented by the Regional Delegation of MDA. The second strategy was led by the government of Ol?vio Dutra and it purposed at implementing a state policy of settlements and resettlements and at assisting claims from several kinds of public. The emphasis of the analyses carried out throughout this thesis is placed on the attempt to understand the dynamics of the actions developed within the scope of the federal and state government agrarian policies and of the relationships between both governments and the main social agents present on the field of agrarian conflicts. In this sense, the different governmental strategies are analyzed in an articulate way with the political struggle between social agents about the gaucho agrarian issue. On a first moment, the paper presents a comprehensive historical panel on the complexity and heterogeneity of the agrarian problems that arose in the state, highlighting their connection to the rise of the social agents participating in the political struggle within the field of agrarian conflicts. On a second moment, the paper seeks to analyze the internalization of the agrarian conflicts within the scope of the governments (federal and state) and of the state authorities responsible for the implementation of agrarian policies, in a more recent historical background. In this sense the paper shows that the tensions produced by the political struggle between the social agents caused direct repercussions on the character of the adopted agrarian policies, as well as on its rate, extension and on the definition of the instruments used. The way in which the governments of Fernando Henrique Cardoso and Ol?vio Dutra diagnosed the nature of the agrarian problem and its possible solutions was intimately related with the nature of their political projects and with the composition of the social forces which supported their mandates. The comparison of their general agenda on agrarian policies with the results obtained in this period confirms that perception. / Este trabalho analisa a din?mica de implementa??o das pol?ticas agr?rias no Rio Grande do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste per?odo observou-se a presen?a simult?nea de duas estrat?gias governamentais distintas para a amplia??o do acesso a terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atua??o: a) a pol?tica de assentamentos implementada pela Superintend?ncia Regional do INCRA; b) o programa de cr?dito fundi?rio o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Ol?vio Dutra e se objetivou na implementa??o de uma pol?tica estadual de assentamentos e reassentamentos, al?m de ter concentrado as suas a??es no atendimento das reivindica??es de diversos tipos de p?blico. A ?nfase das an?lises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de compreender a din?mica das a??es desenvolvidas no ?mbito das pol?ticas agr?rias dos governos federal e estadual e das rela??es de ambos com os principais agentes sociais presentes no campo dos conflitos agr?rios. Neste sentido, as diferentes estrat?gias governamentais s?o analisadas de forma articulada ? luta pol?tica travada entre os agentes sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha. Num primeiro momento, o trabalho apresenta um painel hist?rico abrangente sobre a complexidade e heterogeneidade dos problemas fundi?rios que se constitu?ram no estado, evidenciando a sua conex?o com a emerg?ncia dos agentes sociais que participam das lutas pol?ticas no interior do campo dos conflitos agr?rios. Num segundo momento, o trabalho procura analisar a internaliza??o dos conflitos fundi?rios no ?mbito dos governos (federal e estadual) e das inst?ncias estatais respons?veis pela implementa??o das pol?ticas agr?rias, numa conjuntura hist?rica mais recente. Nesta dire??o o trabalho demonstra que as tens?es produzidas pela luta pol?tica travada entre os agentes sociais repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas agr?rias adotadas, assim como, no seu ritmo, extens?o e na defini??o dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos Fernando Henrique Cardoso e Ol?vio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agr?rio e, as suas poss?veis solu??es, estavam intimamente relacionados ? natureza dos seus projetos pol?ticos e ? composi??o das for?as sociais que deram sustenta??o aos seus mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas pol?ticas agr?rias e dos resultados alcan?ados no per?odo confirma essa percep??o.

<p>This dissertation studies the ideas and political practices produced in the emerging rural public sphere in late Tsarist Estonia. The time period is characterized by radical social and economic change and growing national and political self consciousness. An underlying aim is to study the emergence and character of an agrarian ideology in Estonia, with a special concern paid for ideas on the organization of society.</p><p>The first section examines the emerging of Estonian language agricultural instruction books and agricultural journals. Studying the content and the advice on modernization and organization of farm work uncovers their underlying ideas on the organization of the rural society. The second section deals with the ideas and ideals presented in the agricultural instructions through the work of local agricultural associations and agricultural cooperatives. Finally the ideals of the agricultural instructions and the practice of the associations are studied on a national level, as expressed at the Agricultural Congresses 1899 and 1905 and the All-Estonian Congress 1905.</p><p>The study emphasizes the importance of the rural sphere in creating the foundation for the interwar Estonian society and shows significant ideological and organizational similarities between the Estonian agrarian movement and contemporary agrarian movements in Europe.</p>

This dissertation studies the ideas and political practices produced in the emerging rural public sphere in late Tsarist Estonia. The time period is characterized by radical social and economic change and growing national and political self consciousness. An underlying aim is to study the emergence and character of an agrarian ideology in Estonia, with a special concern paid for ideas on the organization of society. The first section examines the emerging of Estonian language agricultural instruction books and agricultural journals. Studying the content and the advice on modernization and organization of farm work uncovers their underlying ideas on the organization of the rural society. The second section deals with the ideas and ideals presented in the agricultural instructions through the work of local agricultural associations and agricultural cooperatives. Finally the ideals of the agricultural instructions and the practice of the associations are studied on a national level, as expressed at the Agricultural Congresses 1899 and 1905 and the All-Estonian Congress 1905. The study emphasizes the importance of the rural sphere in creating the foundation for the interwar Estonian society and shows significant ideological and organizational similarities between the Estonian agrarian movement and contemporary agrarian movements in Europe.

This paper aims to analyze the state agrarian reform proposal through land reform policy of the Olívio Dutra s government (1999-2002), as well as recovering the main issues concerning implementation, development and destiny of the Carlos Marighella settlement. The proposal of this government that maintained a strong opposition to land reform policy from Fernando Henrique Cardoso s federal government (1999-2002), which prioritizes the market land reform policy, through the land credit policy entitled Bank of the Land. During his election campaign, the state government pledged to settle ten thousand families across the state agrarian reform policy, thus came out the Carlos Marighella settlement in the city of Santa Maria-RS in the year of two thousand, aiming at forming a differential settlement in the shape of an agricultural production cooperative, using collective work, without private ownership of land and developing productive activities based on agroecology. So because of these characteristics this settlement should be "model" for others to be implemented in the state of Rio Grande do Sul. Methodologically this study fits in a qualitative research, that used as method, a case study; concerning the research instruments was used: a) a bibliographic and documentary research for the historical recovery achievement about agrarian reform in Brazil, and in particular the FHC s proposal for agrarian reform in Brazil, and the Olívio Dutra s agrarian reform proposal in the state of Rio Grande do Sul; b) semi structured interviews applied to key informers that originates the empirical discussion, being, therefore, primary sources datas. These informers were divided in three groups (state government, municipal government/institutions, technical advisory body). Through the contributions from social actors interviewed, it concludes there was an improvement in the agrarian reform from agrarian reform state policy on analyzed, although state government haven t been achieved the goal of settling ten thousand families. It is also stressed that the Carlos Marighella settlement, despite of being recognized in the whole country and in the world as well by its particular characteristics of its implementation, underwent a break in the original project. Concerning this failure of the settlement in question, the main causes were, the lack of collective conscience on behalf of the settlers, non-existent of a technical advisory body prepared to work with agroecology and the difficulty of the settlers in overcoming the inherent conflicts to human nature. / Este trabalho tem por objetivo analisar a proposta de reforma agrária estadual, através da política de reforma agrária do governo Olívio Dutra (1999-2002), bem como resgatar as principais questões acerca da implantação, desenvolvimento e destino do assentamento Carlos Marighella. A proposta desse governo tinha uma forte oposição a política de reforma agrária do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), que priorizava a política de reforma agrária de mercado , através da política de crédito fundiário intitulado Banco da Terra. Em campanha eleitoral o governo estadual se comprometeu em assentar 10 mil famílias através da reforma agrária estadual. Nesse contexto que surgiu o assentamento Carlos Marighella em Santa Maria-RS no ano de 2000, que visava ser um assentamento diferenciado com formato de uma cooperativa de produção agropecuária, baseado no trabalho coletivo, sem a propriedade particular da terra e desenvolvendo atividades produtivas baseadas na agroecologia. Assim, devido a estas características este assentamento visava ser um modelo para os demais a serem implantados no RS. Metodologicamente, este estudo se enquadra numa pesquisa qualitativa e utilizou como método o estudo de caso; já como instrumentos de pesquisa foram utilizados: a) a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do resgate histórico sobre a reforma agrária no Brasil, e em particular a proposta de reforma agrária de FHC em nível nacional e - em nível estadual - a proposta de reforma agrária de Olívio Dutra; b) entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave que originou a discussão empírica, sendo, portanto, dados de fonte primária. Esses informantes foram divididos em três grupos (governo estadual, governo municipal/instituições, assessoria técnica). Através da contribuição dos atores sociais entrevistados, concluiu-se que houve um avanço na reforma agrária a partir da política estadual de reforma agrária analisada, embora o governo não tenha atingido a meta de assentar 10 mil famílias. Destaca-se também, que o assentamento Carlos Marighella, apesar de ser reconhecido nacional e internacionalmente pelas características peculiares de sua implementação, sofreu uma ruptura do projeto inicial. Ressalta-se como principais causas do insucesso do assentamento estudado, a falta de consciência coletiva por parte dos assentados, a inexistência de uma assistência técnica preparada para trabalhar com a agroecologia e a grande dificuldade dos assentados em superar os conflitos que são inerentes a natureza humana.

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