Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-05Bitstream added on 2014-06-13T19:51:35Z : No. of bitstreams: 1 dosso_tc_me_fran.pdf: 746704 bytes, checksum: c3b6c35467aca756c5ad25b887659914 (MD5) / A evolução da vertente humanista do direito agrário coloca o homem no centro de seu estudo. A preservação do meio ambiente está intimamente ligada à concepção do direito agrário voltado aos direitos humanos. Não se pode falar em atividade agrária dissociada da proteção da flora e da fauna. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece essa relação, ao preceituar que a propriedade atenderá sua função social. No caso da propriedade rural, essa função social será atendida quando, dentre outros requisitos, também preservar o meio ambiente. Surge então o conceito de desenvolvimento sustentável, conciliando progresso econômico, social e proteção ambiental, aplicável também na utilização da propriedade rural no Brasil. A exploração econômica da terra deve ser realizada de forma ambientalmente equilibrada. Qualquer atividade do homem no campo tem estreito relacionamento com o meio ambiente. A reforma agrária é um fenômeno em que essa relação é intensa. O uso da terra, para a produção agropecuária e a realização de outras atividades agrárias, afeta o solo, as florestas, as águas e a vida silvestre. A ocupação da terra com a finalidade de realizar a reforma agrária causa inevitável impacto ambiental. O cuidado com o meio ambiente deve ser fundamental. Tão importante quanto a terra é a possibilidade de seu cultivo de forma constante e sustentável. Diante disso, o trabalho discute os aspectos obrigacionais da preservação ambiental nos assentamentos de reforma agrária, sob o enfoque dos assentados e do Poder Público. Analisa também os instrumentos legais de proteção do meio ambiente que possibilitam o desenvolvimento sustentável nas terras objeto de reforma agrária. Isso tudo para verificar como é possível, sob o ponto de vista jurídico, a realização de uma reforma agrária justa, que possibilite ao trabalhador rural e à sociedade em geral... / The evolution of the humanist arm of agrarian law is centered in man. Environmental preservation is closely linked to the conception of agricultural law aimed at human rights. Agrarian activity can not be dissociated from the protection of fauna and flora. The Brazilian legal system recognizes this relationship by dictating that the property will meet its social role. Concerning the rural property, this role will only be met when, among other requirements, the environment is also preserved. This rises the concept of sustainable development, which conciliates economic and social progress, and environmental protection, also applicable in the use of rural property in Brazil. The economic exploration of the land must be carried out in an environmentally friendly way. Any man’s activity on the land is closely related to the environment. Agrarian reform is a phenomenal in which this relation is intensified. The use of land for agricultural production and the agrarian activities can affect the soil, the forests, the waters and the sylvan life. The occupation of the land with the aim of performing agrarian reform causes an unavoidable environmental impact. Environmental care must be fundamental. As important as the land is the possibility of allowing its constant and sustainable cultivation. Based on this, this work discusses the obligation aspects of environmental preservation in agrarian reform settlements, from the settlers’ and public authority’s points of view. It also examines the legal instruments of environmental protection that allow sustainable development in the lands used for agrarian reform. All this to verify the possibility, from the legal point of view, the achievement of a fair agrarian reform, which enables rural workers and society not only the land distribution but also its adequate use, through the access to natural resources and their sensible and balanced exploration

Submitted by Melina Casari Paludeto null (mel_paludeto@hotmail.com) on 2018-03-19T13:43:25Z No. of bitstreams: 1 DEFESA - exemplar final.pdf: 2691829 bytes, checksum: 45efce7c6b5b6f9e916fe8435e8de2f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-03-19T16:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paludeto_mc_dr_mar.pdf: 2691829 bytes, checksum: 45efce7c6b5b6f9e916fe8435e8de2f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T16:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paludeto_mc_dr_mar.pdf: 2691829 bytes, checksum: 45efce7c6b5b6f9e916fe8435e8de2f5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa teve como objetivo analisar as diretrizes programáticas e a política educacional do MST, a partir da relação que é estabelecida entre o Movimento, a política, a economia e a sociedade. Para isso, identificamos e analisamos os principais objetivos da educação do MST; verificamos a articulação entre as proposições políticas, econômicas e educacionais e, por fim, buscamos desvendar as mudanças ocorridas nas tendências educacionais veiculadas e aplicadas pelo MST a partir de 2000, tendo em vista os dois Encontros Nacionais de Educadores da Reforma Agrária (ENERA) realizados em 1997 e 2015, respectivamente. Outro objetivo que nos debruçamos nesta pesquisa foi compreender a relevância do estudo da educação do MST na atualidade. O Movimento tem sua origem no enfrentamento do avanço histórico do capital no campo. Um dos resultados de sua luta é a organização e desenvolvimento de uma Pedagogia autêntica que tem formado conceitual e politicamente seus militantes para o trabalho, para a vida e, principalmente, para a continuidade da luta do MST. A crise do capitalismo impactou profundamente a configuração societal do mundo contemporâneo. Tratou-se de uma rearticulação política, econômica e social que, no âmbito dos processos de produção, trouxe alterações nas implementações de novas tecnologias, tornando a expansão do capital global. O avanço do capital na atualidade no campo é designado de agronegócio. Contra esse modelo, o MST, desde 2014, passou a defender, por meio do Programa Agrário da Reforma Agrária Popular, uma produção com outra matriz sócio-produtiva: a agroecologia. Diante do novo enfrentamento, com novas características, o Movimento tem retomado as bases de sua educação buscando atualizá-la para os novos enfrentamentos. Os cursos técnicos em agroecologia têm assumido a dianteira neste novo projeto do MST, contudo, os desafios para a construção de uma educação nos moldes do novo Programa Agrário são inúmeros, e extrapolam a luta pela terra, a conquista e a consolidação da Pedagogia do Movimento nas escolas. No cenário atual, a educação do MST se faz necessária por ser uma das poucas expoentes na luta por uma educação de qualidade com valores contra-hegemônicos. Para a realização desta pesquisa os procedimentos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a documental. / The present research had as a goal to analyze the programmatic directives and the educational politics of the MST, from the connexion that is established between the Movement, politics, economy and society. Thus we identified and analyzed the main objectives of MST education; we verified the articulation between the political, economic and educational propositions and, finally, we sought to unveil the changes that have occurred in the educational trends transmitted and applied by the MST since 2000, in light of the two National Meetings of Agrarian Reform Educators (ENERA) held in 1997 and 2015 respectively. Another goal of this research was to understand the relevance of the study of MST education today. The Movement has its origin in confronting the historical advance of capital in the countryside. One of the results of its struggle is the organization and development of an authentic Pedagogy that has conceptually and politically formed its militants for the work, for life and, especially, for the continuity of the struggle of the MST. The crisis of capitalism has profoundly impacted the social configuration of the contemporary world. It was a political, economic and social rearticulation which in the scope of production processes brought changes in the implementations of new technologies, making the expansion of global capital. The current capital advance in the countryside is called agribusiness. Against this model, the MST, since 2014, started to defend, through the Agrarian Program of Popular Agrarian Reform, production with another socio-productive pattern: agroecology. Faced with the new confrontation, with new characteristics, the Movement has resumed the bases of its education seeking to update it for the new confrontations. The technical courses in agroecology have taken the lead in this new project of the MST, however the challenges for the construction of an education in the mold of the new Agrarian Program are numerous, The technical courses in agroecology have taken the lead in this new project of the MST, however the challenges for the construction of an education in the mold of the new Agrarian Program are numerous. In the current scenario, MST education is necessary because it is one of the few exponents in the struggle for quality education with counter-hegemonic values. For the accomplishment of this research the procedures used were the bibliographical and documentary research.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4624932 bytes, checksum: 032145184c6e6017e7436a55ed7bdf04 (MD5) Previous issue date: 2011-07-26 / The northern region of Minas Gerais, despite adverse conditions, concentrates a significant number of Settlement Projects (PA) implemented by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), containing in their areas, large remnants of the Cerrado and Palm swamps, especially PA São Francisco. The existence of this environment is seen as a special attraction, as compared to the environmental conditions of its environment, this environment has more favorable conditions for the use, despite being protected by legislation, which can lead to a sharp degradation process. Currently, there has been a new conception of the agrarian reform process, overlapping the idea of mere division of land to farmers so as to be seen as a process that must be planned, serving as an instrument for social rehabilitation and reorganization of rural areas, being that the use of environmental stratification may be considered a valid tool in this process, since you can associate information with pedogeomorphologically the interrelationships of the various geo-environmental farmers associated with the Settlement. Before the creation of PA São Francisco, the squatters were unrestricted use of the soil of paths, but after the institutionalization of land, environmental agencies began to monitor and curb the use of Palm swamps, creating an environmental conflict. So they have as initial hypotheses that the lack of environmental licensing prevented the development of PA São Francisco, the largest land use in Palm swamps is due to the high content of organic matter and available water in this environment, creating a heavy dependence socio-economic on the Palm swamps; agricultural use over the years, changed negatively and differently, the quality/quantity of soil organic matter "organic" Palm swamps. In this context, this study aimed at identifying and characterizing the different geoenvironments associated with PA San Francisco and its interfaces with the resettled families, analyzing the soil aspects, the implications of the use and importance of each geoenvironment for resettled families. As a result, have the PA São Francisco can be broken down into 06 geoenvironments, chapadas arenosas; chapadão de cimeira; bordas e escarpas metapelíticas; rampas coluviais; escarpas areníticas e veredas e vazantes hidrófilas , characterized as being in poor soils acids and nutrients. Regarding the assumptions listed, it was concluded that the length of INCRA in obtaining the environmental permit, intervened decisively in the development of PA as well as soil conditions that the PA São Francisco is submitted. Thus, one must understand not only the lack of environmental licensing hindered the development of this PA, but rather a lack of planning in getting the property and interfered with its implementation in the failure of this enterprise. As for the hypothesis that deals with land use on the environment path for settlers and their interfaces with that environment, we accept the hypothesis, insofar as these soils with the organic matter content, with great capacity to retain water, can produce food, despite their poverty nutrition, crop production with less demanding and suitable for the parameters of their producers. Finally, it was noted that agricultural activity interfered mainly with the quality of organic matter, but not significantly in most soils and organic geoenvironment Vereda e Vazantes hidrófilas , being explicit, which is degrading this environment is the erosion started with reforestation and then with the opening of roads and other changes in geoenvironment. / A região norte de Minas Gerais, apesar das condições adversas, concentra número expressivo de Projetos de Assentamento (PA) implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), contendo em suas áreas, grandes remanescentes do bioma Cerrado e de veredas, especialmente no PA São Francisco. A existência deste ambiente é tida como um atrativo especial, pois, comparativamente às condições ambientais do seu entorno, este ambiente possui condições mais favoráveis para a utilização, apesar de ser protegido por legislação, o que pode levar a um acentuado processo de degradação. Atualmente, tem-se observado uma nova concepção do processo de reforma agrária, sobrepondo a idéia de mera divisão de terra para agricultores, passando a ser vista como um processo que deve ser planejado, servindo como instrumento social de reabilitação e reorganização de áreas rurais, sendo que, o uso da estratificação ambiental pode ser considerada uma ferramenta válida neste processo, já que se pode associar as informações pedogeomorfológicas com as inter-relações dos agricultores com os diversos geoambientes associados ao Projeto de Assentamento. Antes da criação do Projeto de Assentamento São Francisco, os posseiros faziam uso sem restrição dos solos de veredas, mas depois da institucionalização da terra, os órgãos ambientais começaram a fiscalizar e coibir o uso deste geoambiente, gerando um conflito ambiental. Assim, têm-se como hipóteses iniciais que a inexistência do licenciamento ambiental impediu o desenvolvimento do PA São Francisco; a maior utilização dos solos do geoambiente Vereda se deve ao elevado teor de matéria orgânica e água disponível neste ambiente, criando uma grande dependência sócio-econômica dos assentados a este geoambiente e; o uso agrícola, ao longo dos anos, alterou negativamente e de modo diferenciado, a qualidade/quantidade da matéria orgânica dos solos orgânicos do ambiente Vereda. Neste contexto, esta pesquisa teve por objetivo geral identificar e caracterizar os diferentes geoambientes associados ao PA São Francisco e suas interfaces com as famílias assentadas, analisando os aspectos pedológicos, as implicações do uso e a importância de cada geoambiente para as famílias assentadas. Como resultados, têm-se que o PA São Francisco pode ser discriminado em 06 geoambientes, a saber: chapadas arenosas; chapadão de cimeira; bordas e escarpas metapelíticas; rampas coluviais; escarpas areníticas e veredas e vazantes hidrófilas, sendo caracterizados como solos pobres em nutrientes e ácidos. Quanto às hipóteses elencadas, concluiu-se que a morosidade do INCRA em obter o licenciamento ambiental, interferiu de forma decisiva no desenvolvimento do PA, bem como as condições edáficas que o PA São Francisco está submetido. Assim, deve-se entender que não somente a falta de licenciamento ambiental entravou o desenvolvimento deste Projeto de Assentamento, mas, sobretudo a falta de um planejamento na obtenção do imóvel e sua implantação interferiu no insucesso deste empreendimento. Quanto à hipótese que trata do uso do solo do ambiente vereda pelos assentados e suas interfaces com este ambiente, se aceita a hipótese, na medida em que esses solos com esse teor de matéria orgânica, com grande capacidade de retenção de água, conseguem produzir alimentos, apesar da sua pobreza nutricional, cultivos menos exigentes e com produções satisfatórias para os parâmetros dos seus produtores. Por fim, percebeu-se que a atividade agrícola interferiu principalmente na qualidade da matéria orgânica, mas não de forma significativa na maioria dos solos orgânicos do geoambiente Vereda e Vazantes Hidrófilas; ficando explícito que, o que vem degradando este ambiente é o processo erosivo iniciado com o reflorestamento e, depois, com as aberturas das estradas e alterações nos outros geoambientes.

Submitted by Guilherme Pigozzi Bravo null (guipbravo@yahoo.com.br) on 2016-08-29T20:24:25Z No. of bitstreams: 1 Em guarda contra o latifúndio - TESE- Guilherme Pigozzi Bravo - Agosto 2016.pdf: 1635650 bytes, checksum: 2cec65a5213d5d6d246cb6942cad24d9 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Realize uma nova submissão com o arquivo correto. on 2016-08-30T14:40:47Z (GMT) / Submitted by Guilherme Pigozzi Bravo null (guipbravo@yahoo.com.br) on 2016-08-30T19:12:56Z No. of bitstreams: 1 Em guarda contra o latifúndio - TESE- Guilherme Pigozzi Bravo - Agosto- 2016.pdf: 1636226 bytes, checksum: 10007a8d698c5dceeda05b8e15e1ea2f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-31T12:36:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bravo_gp_dr_mar.pdf: 1636226 bytes, checksum: 10007a8d698c5dceeda05b8e15e1ea2f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bravo_gp_dr_mar.pdf: 1636226 bytes, checksum: 10007a8d698c5dceeda05b8e15e1ea2f (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / Esta Tese pretende analisar as propostas de reforma agrária formuladas pelo movimento tenentista, no período de 1930 a 1935. Para tanto, é mister verificar a sua gênese e evolução política, na década de 1920, e, em que momento, a questão fundiária passou a ter relevância para os tenentes, em sua trajetória político-ideológica. Nossa primeira hipótese é que, para uma fração destes jovens militares, o despertar para a necessidade de transformação do panorama agrário deu-se a partir da marcha da Coluna Prestes-Miguel Costa. Entretanto, como nossa segunda hipótese, esta parcela do movimento tenentista mostrou-se dividida, no decorrer dos anos, quanto às propostas acerca da questão fundiária. Enquanto um dos segmentos, o mais conservador, apresentava um programa de modernização do panorama agrícola brasileiro, no qual o Estado aparece como o responsável pela implantação de núcleos coloniais e, também, pela distribuição de lotes de terra, o outro, objeto principal de nossa análise, ao adotar um comportamento político à esquerda, e conduta mais radical, entendia ser a reforma agrária o caminho ideal para o combate às oligarquias rurais e ao imperialismo. / This thesis aims to analyze the agrarian reform proposals made by tenentista movement in the period from 1930 to 1935. Therefore, it is necessary to verify its origin and political, in the 1920s, and in that time, the land question has be relevant to the lieutenants in their political and ideological trajectory. Our first hypothesis is that for a fraction of these young soldiers, the awakening to the need for transformation of the agrarian landscape took place from the march of the Prestes Column-Miguel Costa. However, as our second hypothesis, this portion of the lieutenants' movement proved to be divided, over the years, as the proposals on the land question. As one of the segments, the most conservative, had a Brazilian agricultural panorama modernization program, in which the state appears as responsible for the implementation of colonial settlements and also the distribution of plots of land, the other main object of our analysis, to adopt a political behavior to the left and more radical behavior, understood to be an agrarian reform the ideal way to combat rural oligarchies and the imperialism.

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

O objetivo de projetos de reforma agrária é redistribuir terras de grandes latifúndios para terrenos menores, com destino à agricultura familiar. Um dos principais problemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é subdividir uma parcela grande de terra em lotes menores que são balanceados com relação a certos atributos. Este problema é difícil por que precisa considerar diversas restrições legais e éticas. As soluções atuais são auxiliadas por computador, mas manuais, demoradas e suscetíveis a erros, tipicamente produzindo lotes retangulares de áreas similares mas que são injustos com relação a critérios como aptidão do solo ou acesso a recursos hidrográficos. Nesta dissertação, nós propomos um algoritmo genético para gerar subdivisões justas de forma automática. Nós apresentamos um algoritmo construtivo guloso randomizado baseado em locação-alocação para gerar soluções iniciais, assim como operadores de mutação e recombinação que consideram especificidades do problema. Experimentos com 5 instâncias reais e 25 instâncias geradas artificialmente confirmam a efetividade dos diferentes componentes do método proposto, e mostram que ele gera soluções mais balanceadas que as atualmente usadas na prática. / The goal of agrarian reform projects is the redistribution of farmland from large latifundia to smaller, often family farmers. One of the main problems the Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) has to solve is to subdivide a large parcel of land into smaller lots that are balanced with respect to certain attributes. This problem is difficult since it considers several constraints originating from legislation as well as ethical considerations. Current solutions are computer-assisted, but manual, time-consuming and error-prone, leading to rectangular lots of similar areas which are unfair with respect to soil aptitude and access to hydric resources. In this thesis, we propose a genetic algorithm to produce fair land subdivisions automatically. We present a greedy randomized constructive heuristic based on location-allocation to generate initial solutions, as well as mutation and recombination operators that consider specifics of the problem. Experiments on 5 real-world and 25 artificial instances confirm the effectiveness of the different components of our method, and show that it leads to fairer solutions than those currently applied in practice.

La Reforma Agraria, promulgada en 1969, constituye en el Perú un evento crucial para las comunidades campesinas. Algunas de ellas, como Llanchu (provincia de Calca, departamento del Cusco), de la cual nos ocuparemos en el presente artículo, incluso le deben su origen. Sin embargo, y curiosamente, este acontecimiento difícilmente es evocado en esta comunidad. En la actualidad, referirse aél aún es muy delicado. La etnología andina ha subrayado la erosión de las referencias históricas en los relatos sobre el pasado, y con frecuencia ha privilegiado el estudio de los mitos. Nosotros nos interrogamos, por el contrario, acerca del tratamiento con el cual la Reforma Agraria en particulares evocada en los relatos sobre el pasado. Hemos comprobado, en efecto, que el actual orden social en Llanchu conserva la marca de este acontecimiento. A través de un muy sutil trabajo de erosión y de reformulación, la comunidad de Llanchu, aunque de formación reciente, es sobrentendida social e históricamente como un grupo social de larga data. Analizaremos, pues, la manera como los relatos acerca de este pasado no muy lejano son objeto de un permanente control social. Mostraremos cómo algunos mecanismos de reformulación de aquel fueron puestos en marcha, permitiendo, pese a todo, la persistencia de viejos antagonismos. Al poner en funcionamiento este proceso, propondremos un debate acerca de la importancia que tiene para la comunidad que nos interesa mostrar una unidad social y territorial en el tiempo, justo en el momento en que las relaciones sociales se encuentran sometidas a un proceso de etnicización. / Although the Peruvian Agrarian Reform has been a mayor event for the peasant communities of Peru, especially in the Andes, it is barely evoked. It is the case of the community of Llanchu, located in the region of Cusco y in the Province of Calca, even if it has born thanks to the reform. In this paper we will analyse the way people refers to the agrarian reform. We will show that discourses about the past are socially controlled as any other kind of speech in that society. We will also discuss the way this past is engraved in the society and its territory. The ancient categories former to the reform are then still in use today even if they are expressed in new words. We will finally discuss the fact that the forgetfulness of the reform makes this community appear like a long-date one. The main question raised here is “what is supposed to be a peasant community today in the Peruvian Andes?” Is that so important to show a social unity and a historical continuity? This point is especially crucial today, as those populations entered in a process of ethnicization.

Os assentamentos rurais tornaram-se objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento. Entretanto, são poucos os estudos baseados na subjetividade destes agricultores. Desta forma, este trabalho procura, através da análise do discurso, discutir a percepção ambiental dos agricultores vinculados à Cooperacra e ao assentamento Milton Santos, ambos situados na região de Americana, em São Paulo. Este último está inscrito na modalidade PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável, concebida no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para atender particularidades da reforma agrária na Amazônia. Enquanto dispositivo de política pública, o PDS permite assentar população não tradicional em áreas de interesse ambiental, com vistas à preservação. No estado de São Paulo, o PDS constitui uma resposta à proposta de Comuna da Terra, por parte do MST, desenvolvida desde o início dos anos 2000. Tanto a modalidade PDS quanto a proposta de Comuna da Terra têm em comum a perspectiva de incentivo a práticas agrícolas mais zelosas com o ambiente, tal como a agroecologia. Desta forma, este trabalho realiza, através da análise do discurso, uma interpretação acerca da percepção ambiental destes assentados, considerando discurso e prática. Foi possível, então, identificar discursos mais produtivistas, pouco crítico, por exemplo, à produção de cana-de-açúcar que circunda o assentamento. É possível identificar ainda um segundo tipo de discursos, que mobilizam imagens positivas de uma vivência anterior no campo como orientação para a adoção de práticas agrícolas favoráveis à preservação ambiental. Neste trabalho, também discutimos a percepção e a crítica dos entrevistados acerca das representações difundidas pela mídia sobre a agricultura, o MST e a reforma agrária, no que se refere tanto aos assentados no Milton Santos quanto aos agricultores da Cooperacra. / Rural settlements have become the object of study in several areas of knowledge. However, few studies are based on the subjectivity of these farmers. In this way, this work seeks, through discourse analysis, to discuss the environmental perception of the Cooperacra farmers and the Milton Santos settlement, both located in the Americana region of São Paulo. The latter is enrolled in the modality PDS - Sustainable Development Project, conceived within the scope of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) to attend particularities of agrarian reform in the Amazon. As a public policy device, the PDS allows non-traditional populations to settle in areas of environmental interest with a view to preservation. In the state of São Paulo, the PDS is a response to the proposal of the Commune of the Earth, by the MST, developed since the beginning of the 2000s. Both the PDS modality and the Earth Commune proposal have in common the perspective of incentive to Agricultural practices that are more environmentally friendly, such as agroecology. In this way, this work performs, through discourse analysis, an interpretation about the environmental perception of these settlers, considering discourse and practice. It was possible, then, to identify more productive discourses, not critical, for example, to the production of sugarcane that surrounds the settlement. It is also possible to identify a second type of discourse that mobilizes positive images of a previous experience in the field as a guide to the adoption of agricultural practices favorable to environmental preservation. In this paper, we also discuss the perception and criticism of the interviewees about the representations made by the media about agriculture, the MST and the agrarian reform, regarding both the settlers in Milton Santos and the Cooperacra farmers.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T21:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_SelmaAparecidados_M.pdf: 3208834 bytes, checksum: 3c815e4743283460c6df5d20a476c945 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho busca analisar a trajetória de um Assentamento de Reforma Agrária, considerando os fatores que interferem e afetam o seu desenvolvimento. Esse estudo foi baseado na experiência do maior assentamento do Estado de São Paulo, o Assentamento Reunidas, localizado no município de Promissão. Este trabalho é constituído de três capítulos. O primeiro capítulo aborda as políticas de assentamentos no Brasil, com um breve histórico e avaliações recentes, delimitando o período de 1985 a momentos atuais. Esse capítulo está subdividido em: 1) Políticas Públicas de Assentamentos Rurais no Brasil: I PNRA, PROCERA/ PRONAF ¿ transição de assentados para agricultores familiares e II PNRA; 2) Políticas Públicas para Assentamentos de Reforma Agrária e seus passivos; 3) Dilemas e impasses atuais dos Assentamentos. Os dilemas e impasses dos assentamentos rurais no Brasil estão relacionados diretamente com as políticas de assentamentos, com os 'passivos¿ existentes. O segundo capítulo refere-se à trajetória do Assentamento Reunidas, com avaliações da literatura e outras considerações. O ponto principal é por que e em que momento o Assentamento Reunidas foi considerado uma 'experiência modelo¿? Esse tópico enfoca a história e a trajetória do Assentamento de 1987 a momentos atuais. O terceiro capítulo mostra o que mudou na trajetória do Assentamento Reunidas destacando a análise dos fatores que interferiram no seu desenvolvimento: infra-estrutura, crédito, organização dos trabalhadores e comercialização / Abstract: The present work searches to analyze the trajectory of a Establishment of Agrarian Reform, considering the factors that interfere and affect its development. This study was based on the experience of the largest establishment of the State of Sao Paulo, the Reunidas Establishment, located in the municipal district of Promissão. This work is constituted of three chapters. The first chapter approaches the politics of establishments in Brazil, with brief historical and recent evaluations, defining the period of 1985 to current moments. This chapter is subdivided in: 1) Public politics of Rural Establishments in Brazil: I PNRA, PROCERA / PRONAF - transition of having seated for family farmers and II PNRA; 2) Public politics for Establishments of Agrarian Reform and its passive ones; 3) dilemmas and current problems of the Establishments. The dilemmas and problems of the rural establishments in Brazil are directly related with the politics of establishments, with the passive ones existent. The second chapter refers to the trajectory of the Reunidas Establishment, with evaluations of the literature and other considerations. Why is the main point and in which moment the Reunidas Establishment was considered ' model of experience'? This topic focuses the history and the trajectory of the Establishment of 1987 to current moments? The third chapter shows what moved in the trajectory of the Reunidas Establishment the analysis of the factors that have interfered in its development highlighting: infrastructure, credit, the workers' organization and commercialization / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

A presente pesquisa busca compreender o processo de territorialização e a territorialidade existente nos assentamentos da Reforma Agrária do município de Santana do Livramento, situado na Campanha Gaúcha, extremo sul do Brasil, fronteira com o Uruguai. O município conta com 31 assentamentos e cerca de mil famílias assentadas sobre 26 mil hectares de terras. Observamos o processo de territorialização como um evento de grandes proporções (SANTOS, 1996), que agrega mudanças às regiões onde ocorre, transformando o uso da terra e as relações sociais nesses lugares. A pesquisa se apóia na utilização de uma série de representações para estudar os assentamentos em escalas diferentes, tais como cartografia, fotografia e o registro audiovisual. A opção por utilizar os vários procedimentos relaciona-se com a natureza dos processos em observação, quais sejam, a materialização dos processos produtivos nos assentamentos, as técnicas utilizadas e as relações sociais envolvidas. Partimos da compreensão do território como manifestação complexa multidimensional, implicando necessariamente em uma relação entre material e imaterial (SAQUET, 2007). A territorialidade, assim, pode ser compreendida como produto de uma relação entre pessoas e espaço, uma articulação, que supõe uma interação dinâmica entre forma, ação e representação (HEIDRICH, 2010). O conceito base é o de espaço geográfico (SANTOS, 2008), ao qual o assentamento e suas pessoas, como subsistemas estão articulados. Procuramos assim reconhecer, de modo sobreposto, o uso da terra, as formas de organização social ali encontradas e as relações com o meio no qual os assentamentos se inserem. A análise é balizada por duas hipóteses. A primeira sugere que o meio no qual os assentamentos se inserem, por ser dotado de infraestrutura de produção e de distribuição já estabelecida, condiciona os projetos produtivos lá desenvolvidos a seguirem as linhas de produção já estabelecidas na região. A segunda hipótese sugere que, apesar desses condicionamentos vindos do meio, muitas famílias assentadas executam projetos produtivos autônomos, gerando novas relações, novos mercados e, em última instância, desde o ponto de vista da territorialidade, novos arranjos espaciais. Essa segunda hipótese, de superação dos condicionantes do meio, apóia-se no conceito de evento, tomado de Santos (1996). Observa-se que na condição precária de assistência por parte do Estado, e diante da necessidade de reproduzir a existência no novo lugar, inúmeras relações espontâneas se estabelecem nos assentamentos, em boa parte, classificadas sob o genérico nome de parcerias. O assentamento é assim observado como um lugar onde intensos processos auto-organizativos se manifestam, e onde esses processos produzem uma expressiva estratificação social dentro do próprio assentamento. / This study seeks to comprehend the territorialization process and the territorialities in agrarian reform settlements situated in the municipality of Santana do Livramento, extreme south of Brazil, bordering Uruguay. The municipality has 31 settlements that occupy 26 thousand hectares with around one thousand settled families. We observe the process of territorialization as an event of large proportions that brings changes to the regions where it is carried out, transforming land use and social relations in the regions where it is carried out. The research methodology comprises a series of representations to study the settlements in different scales, such as cartography, photography and audiovisual recording. The option for utilizing such procedures is due to the nature of the processes in observation, such as the materialization of the productive processes in the settlements, the techniques utilized and the social relations involved. We part from the idea of territory as a complex multidimensional manifestation, that implicates necessarily in a relation between the material and the imateiral (SAQUET, 2007). Territoriality, thus, can be comprehended as product of a relation between people and space, an articulation that supposes a dynamic interaction between form, action and representation (HEIDRICH, 2010). The base concept is geographic space (SANTOS, 2008), to which the settlement and its people, as subsystems are articulated to. We seek to acknowledge, in a superposed manner, land use, social organization forms and the relations with the context where the settlements are put. The analysis is surveyed by two hypothesis. The first suggests that the medium in which the settlements are put, as is endowed with the infrastructure for production and distribution, conditions the productive projects in the settlements to follow those already established in the region. The second hypothesis suggests that, despite this conditioning, many settled families execute autonomous productive projects, that generate new social relations, new markets and, from the point of view of territoriality, new spatial arrangements. This second hypothesis, bases itself on the idea of event (SANTOS, 1996). We observe that in the precarious conditions of assistance by the State, and due to the necessity of reproducing the family life in the new place, many spontaneous relationships take part in the settlements, generically named partnerships. The settlement is so observed as a place where intense auto-organized processes manifest, and where these processes produce an expressive social stratification inside the perimeter of the settlement.