Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores de petróleo tiveram um acréscimo significativo das suas receitas em função de um extraordinário recebimento de royalties. Porém, esse crescimento da receita não vem sendo acompanhado pela melhora dos indicadores que medem desenvolvimento social. O caso de Campos, maior beneficiário de royalties no Brasil, comparado ao município de Niterói, caso raro de autonomia financeira, terá como objetivo elucidar os fatores que atuam sobre a escolha dos padrões de alocação dos recursos públicos nesses municípios. / This work is based on a comparative analysis between the cities of Campos dos Goytacases and Niterói, both situated in the state of Rio de Janeiro. With the creation of the "Oil Law" in 1997, the cities ,where oil is produced, presented a significant increase of their income due to a great amount of royalties they received. In spite of the income raise, social development indicators are not following the same successful path. The analysis of Campos, the greatest beneficiary of royalties in Brazil, compared to the city of Niterói, a singular case of financial autonomy, will the have the aim to show the factors that make the difference in terms of the choice of the patterns of allocation of public resources in these cities.

Submitted by Edvan Alves (edvan.alves@ufba.br) on 2016-09-27T17:02:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Edvan Alves_VersaoPDF.pdf: 2958276 bytes, checksum: 6d5c6d418ba44af104b6b25cb2eba805 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2016-09-27T18:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Edvan Alves_VersaoPDF.pdf: 2958276 bytes, checksum: 6d5c6d418ba44af104b6b25cb2eba805 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T18:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Edvan Alves_VersaoPDF.pdf: 2958276 bytes, checksum: 6d5c6d418ba44af104b6b25cb2eba805 (MD5) / O presente trabalho traz uma abordagem sobre os avanços e desafios vivenciados pelas Universidades Federais recentemente, bem como sobre a origem do financiamento do ensino superior no Brasil, o planejamento orçamentário e a alocação dos recursos executados por estas instituições. O financiamento das Universidades Federais é majoritariamente exercido pelo Ministério da Educação (MEC), mas existe uma contribuição relevante de outros órgãos como o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e as Fundações de Amparo à Pesquisa, que é acrescido ainda dos recursos próprios arrecadados pelas universidades. Já o seu orçamento é pautado no modelo de alocação de recursos orçamentários estipulado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC em parceria com a ANDIFES (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), chamado de Matriz de Outros Custeios e Capital (OCC). Visando uma gestão eficiente dos recursos públicos, por meio do aperfeiçoamento gerencial e adoção de metodologias administrativas modernas que maximizem os resultados, adaptações à Matriz OCC para uso interno nas Universidades Federais, baseadas nos critérios estipulados pela SESu-MEC, tendem a gerar avanços no planejamento e controle dos gastos. Essas novas práticas gerenciais têm como finalidade a alocação eficiente dos recursos, valorizando a competência de cada unidade, permitindo assim uma distribuição justa e adequada. Sendo assim, neste trabalho foram investigadas e analisadas metodologias internas de alocação dos recursos orçamentários praticadas atualmente nas Universidades Federais do Brasil, bem como se propôs, a partir desta análise, uma nova matriz para alocação interna de recursos em Universidades Federais Brasileiras, exemplificada através de sua aplicação à Universidade Federal da Bahia (UFBA). / This work discuss on the progress and challenges experienced recently by the Brazilian Federal Universities, as well as the source of financing of higher education in Brazil, budget planning and resource allocation performed by these institutions. Funding of Federal Universities is mainly exercised by the Ministry of Education (MEC), but there is also a relevant contribution of other public agencies, such as the National Council for Research and Development (CNPq), the Financier of Studies and Projects (FINEP) and the State Foundations for Research Support. Universities financing is further increased by their own raised funds. Currently their budget is guided by the allocation model of budgetary funds stipulated by the MEC Department of Higher Education (SESu) in partnership with ANDIFES (National Association of Federal Higher Education Institutions Principals), called “other costs and capital matrix” (OCC). For efficient management of public resources, through management development and adoption of modern administrative methodologies that maximize the results, adjustments to the OCC Matrix for internal use in the Federal Universities, based on the criteria set by SESu-MEC, tend to generate advances in planning and controlling expenses. These new management practices are aimed at the efficient allocation of resources, enhancing the competence of each unit, allowing for a fair and appropriate distribution. Thus, in this work internal methodologies allocation of budgetary resources currently practiced in the Federal Universities of Brazil were investigated and analyzed. Based on this analysis a new matrix for internal allocation of resources was proposed, exemplified by its application for the Federal University of Bahia (UFBA).

p. 1-86 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-10T20:57:00Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoAdriana Aquino.pdf: 512112 bytes, checksum: e66844469c0d5fbd2d4cad1162b090c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-04-11T19:17:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoAdriana Aquino.pdf: 512112 bytes, checksum: e66844469c0d5fbd2d4cad1162b090c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-11T19:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoAdriana Aquino.pdf: 512112 bytes, checksum: e66844469c0d5fbd2d4cad1162b090c3 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo deste estudo foi analisar a evolução do financiamento federal para as ações de vigilância sanitária no período de 1998 a 2008 de forma a identificar se as mudanças no marco normativo federal foram favoráveis a uma maior alocação de recursos para a área. Para tanto, foi realizada uma revisão documental acerca da organização do sistema de saúde brasileiro, da inserção da vigilância sanitária neste contexto e do financiamento das ações de Visa no período, de modo a estabelecer suas fontes, os mecanismos de transferência e os critérios de alocação de recursos. Para viabilizar esta análise, os valores repassados para estados, municípios e Distrito Federal foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dispostos em uma série temporal de forma a se identificar o tipo de variação e a tendência do período. Constatou-se que apesar dos significativos avanços no marco normativo federal relativo ao financiamento da vigilância sanitária e da incontestável tendência de crescimento das transferências, o montante de recursos repassados está aquém do previsto nas normas. A principal causa verificada foi a dificuldade de pactuação do governo federal com as demais esferas de governo. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000029.pdf: 794100 bytes, checksum: f153659d519b0ef89e1be96e7e4badcc (MD5) 0000029.pdf.txt: 306473 bytes, checksum: 3dae4b07f8d03693b336a930dd3d3b35 (MD5) 0000029.pdf.jpg: 1147 bytes, checksum: 9e56ec3aa67f0ce0e01cba715e424e2c (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de um Estudo de Caso Múltiplo (ECM), expondo aspectos da produção de ações de saúde, da inserção dos prestadores no SUS e da capacidade de coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em decorrência das contratualizações realizadas no Município. Foram analisados os hospitais participantes do sistema segundo a personalidade jurídica, complexidade, tipos de metas, volume, produção pactuada e alcançada e potencial de coordenação da SMS. Os dados levantados sugerem a aceitação da hipótese da pesquisa de maior capacidade de coordenação e maior inserção dos prestadores no SUS por meio da contratualização. Os casos ilustram o potencial da contratualização para subsidiar a gestão do SUS no Município e evidenciam algumas das dificuldades do novo modo de alocação de recursos e de gestão, sendo a maioria delas relacionadas à incipiência dos procedimentos da contratualização e de seu monitoramento por parte dos prestadores e da SMS.

Submitted by Rafael Ferreira (rafasf123@gmail.com) on 2014-02-20T23:20:43Z No. of bitstreams: 1 Rafael.Ferreira.pdf: 1574425 bytes, checksum: 1e1e963aa9b2de485bb1118c501e2a39 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-24T15:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael.Ferreira.pdf: 1574425 bytes, checksum: 1e1e963aa9b2de485bb1118c501e2a39 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-24T15:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael.Ferreira.pdf: 1574425 bytes, checksum: 1e1e963aa9b2de485bb1118c501e2a39 (MD5) Previous issue date: 2014-02-06 / It is known that Brazil faces one of its hardest challenges in education. Educational projects such as the Youth Program Future from Instituto Unibanco allow a thorough investigation regarding assumptions widely studied in academia. Technical Management and financial support for schools served by the program aims to improve student achievement in mathematics and Portuguese language. Focusing on schools in São Paulo and Rio de Janeiro, Program participants between 2010 and 2012, it is possible to verify significant mean impacts on academic performance of participating schools, with the exception of the group of schools in São Paulo - Capital. The allocation of financial resources by school principals allows an association with the school production function. Starting from the hypothesis that this function inputs are served by the categories assigned by the school regarding the School Management (infrastructure), Teacher Incentives (bonuses and awards to teachers) and Student Incentives (bonuses and awards to students) it is possible to study the behavior of the income earned based on these inputs employed. The allocation analysis indicated that the variable Investment in Student Incentive is significant in explaining school achievement tests applied by the Instituto Unibanco for the current year. When analyzing the effect of cumulative investment in time, the category of school management proved significant in explaining the yield obtained by the tests applied by Instituto Unibanco. School principals seem to know the function of school production and know that investments in the category School Management (infrastructure) give long-term outcome, whereas investments in Encouraging Student present more results in the short term. / Sabe-se que o Brasil enfrenta um de seus maiores desafios no campo educacional. Projetos educacionais como o Programa Jovem de Futuro do Instituto Unibanco permitem uma investigação minuciosa a respeito de pressupostos amplamente estudados no meio acadêmico. A partir do apoio técnico em gestão e do incentivo financeiro das escolas atendidas pelo Programa pretende-se melhorar o rendimento escolar dos alunos em matemática e língua portuguesa. Com foco nas escolas de São Paulo e Rio de Janeiro participantes do Programa entre 2010 e 2012, é possível verificar impactos médios significativos no rendimento escolar das escolas participantes, com exceção do grupo de escolas de São Paulo - Capital. A alocação de recurso financeiro pelos diretores das escolas permite uma associação com a função de produção escolar. Partindo-se da hipótese de que essa função teria como insumos as categorias atribuídas pela escola no que se refere a Gestão Escolar (infraestrutura), Incentivo Professor (bonificações e premiações aos professores) e Incentivo Aluno (bonificações e premiações aos alunos) pode-se estudar o comportamento do rendimento obtido em função dos insumos empregados. A análise da alocação indicou que a variável de Investimento no Incentivo Aluno é significativo para explicar o rendimento escolar pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco para o ano corrente. Quando analisado o efeito do investimento acumulado no tempo, a categoria de gestão escolar se mostrou significativo para explicar o rendimento obtido pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco. Os diretores das escolas parecem que conhecem a função de produção escolar e sabem que investimentos na categoria de Gestão Escolar (infraestrutura) dão resultado no longo prazo, enquanto que investimentos no Incentivo Aluno apresentam mais resultado no curto prazo.

Submitted by Ana Luiza Perdigão Valadares Dutra (anapvdutra@gmail.com) on 2016-05-23T23:28:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Biblioteca.pdf: 599800 bytes, checksum: 09a9defff0536b97a30f5ad0efd728de (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-05-25T14:03:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Biblioteca.pdf: 599800 bytes, checksum: 09a9defff0536b97a30f5ad0efd728de (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-06-13T12:28:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Biblioteca.pdf: 599800 bytes, checksum: 09a9defff0536b97a30f5ad0efd728de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T12:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Biblioteca.pdf: 599800 bytes, checksum: 09a9defff0536b97a30f5ad0efd728de (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / The purpose of this work is to study the role for government in mitigating capital misallocation. We develop an entrepreneurship model in which heterogeneous producers face collateral constraints on production, but can hedge idiosyncratic shocks. Hedging works as a tool for reallocating resources to states in which they are more productively deployed, and can alleviate the effect of the financial frictions and be a counteracting force to capital misallocation. Government incentives to hedging improve workers’ welfare in steady state through an increase in TFP and wages. The intervention leads to a reduction in the rate of return of entrepreneurs and an increase in wealth dispersion. These two effects cause entrepreneurial welfare to decrease.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-10T12:02:15Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1261220 bytes, checksum: eb91e055c15aeca8ec247cdada5e2e19 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T12:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1261220 bytes, checksum: eb91e055c15aeca8ec247cdada5e2e19 (MD5) Previous issue date: 2005-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo analisou as disparidades regionais no setor de saúde das sessenta e seis microrregiões do Estado de Minas Gerais, nos anos de 1991 e 2000. O referencial teórico utilizado foi dividido em três partes, ou seja, o conceito de eqüidade, a função alocativa do governo e a teoria da produção, especificamente a função de produção. A metodologia que deu suporte aos objetivos desta pesquisa baseou-se na análise fatorial, análise de agrupamento e abordagem não-paramétrica de análise envoltoria de dados. Com o objetivo de identificar microrregiões homogêneas, foram construídos dois grupos: Grupo 1 composto por 42 microrregiões e o Grupo 2 por 24 microrregiões. Após a identificação dos grupos, desenvolveu-se uma análise intertemporal da eficiência técnica das microrregiões homogêneas, utilizando a abordagem intertemporal dos dados em painel. Os resultados da análise demonstraram a ocorrência de diferenças significativas no nível de eficiência técnica, entre as microrregiões pertencentes aos grupos formados. No Grupo 1, as microrregiões de Andrelandia, Itaguara, Para de Minas, Três Marias e Unai foram as mais eficientes durante todo o período analisado, apresentando escores médios de eficiência igual a 1. Entretanto, a microrregião de Itabira foi a mais ineficiente, com escore médio estimado em 0,611, indicando que para que seja considerada eficiente, em média, sua produção deveria crescer aproximadamente 64%. No Grupo 2, as microrregiões de Grão Mogol, Ipatinga e Mantena apresentaram os maiores escores médios, sendo que, em contrapartida, a microrregião de Viçosa foi a mais ineficiente, com escore médio estimado em 0,629. Em relação a convergência/divergência do índice de eficiência relativa da alocação de recursos do SUS, de acordo com os testes de convergência realizados, constatou-se que, para as microrregiões, em geral houve uma tendência para as microrregiões mais eficientes crescerem mais que aquelas mais ineficientes, durante todo o período de estudo. Quanto a mudança na eficiência técnica, verifica-se que, o Grupo 1 e Grupo 2, individualmente, a eficiência no período cresceu, em média, a uma taxa de 5% e 10%, respectivamente. A existência de ineficiências na produção indica que existe grande potencial de aumento na oferta de atendimento a saúde da população das microrregiões mineiras. Para tanto, é necessário que seja solucionado o problema de ineficiência técnica na produção, melhorando, desta forma, o desempenho das microrregiões. As estratégias de apoio para as microrregiões melhorarem suas performances devem ser diferenciadas, levando- se em conta o nível de eficiência técnica, bem como orientando-se pelas microrregiões que lhes servem de benchmarks e o hiato da produção de cada microrregião analisada. Desta forma, haverá subsidios para uma ótima alocação de recursos produtivos e melhoria do desempenho. Em geral, os resultados indicam que, entre as microrregiões dos dois grupos analisados, a alocação dos recursos no setor de saúde de apresenta diferenças em eficiência, sendo que, as políticas de promoção do setor devem ser diferenciadas entre as microrregiões, levando-se em consideração tais diferenças. Uma forma de eliminar as disparidades regionais no Estado de Minas Gerais é a mudança na forma de alocação de recursos no setor de saíde, uma vez que a distribuição de recursos leva em consideração apenas a população de cada microrregião. Dever-se-ia, então, contrapor um sistema de alocação, que contivesse atributos de eficiência e de qualidade de saúde da populagao de cada microrregião. Portanto, espera-se que o novo índice criado neste estudo venha a cumprir o papel permanente de distribuição de recursos do SUS para as microrregiões homogêneas, O que, efetivamente, não pode ser alcançado com regras como as que atualmente Vigoram. / A study was carried out to analyze the regional disparities in the health sector of all sixty six microregions in Minas Gerais State, relative to 1991 and 2000. The theoretical referential was divided into three parts: the equity concept, the government's allocable function, and the production theory, specifically the production function. The methodology that provided support to the objectives of this research was based on factorial analysis, grouping analysis, and no- parametric approach of the data envelopment analyzes. Aiming at the identification of the homogeneous microregions, two groups were constructed: Group 1 composed by 42 microregions, and Group 2 by 24 microregions. After the identification of the groups, an intertemporal analysis concerning to the technical efficiency of the homogeneous microregions was developed, by using the intertemporal approach of the data in panel. The results of this analysis showed the occurrence of significant differences at the technical efficiency level among the microregions pertaining to the formed groups. In Group 1, the most efficient microregions throughout the analyzed period were Andrelandia, Itaguara, Para de Minas, Trés Marias and Unai, as presenting average efficiency scores equal to 1. However, the most inefficient microregion was Itabira, from which the estimated average score was 0.611, so pointing out that its production should increase about 64%, on average, in order to be considered as an efficient microregion. In Group 2, Grao Mogol, Ipatinga and Mantena were the microregions presenting the highest average scores, but in compensation Vicosa was the most inefficient microregion, from which the average score was 0.629. In relation to convergence/divergence of the relative efficiency index of the SUS resource allocation, according to the accomplished convergence tests, in general, there was a tendency for the most efficient microregions to grow more than those more inefficient ones throughout the period under study. Relative to change in the technical efficiency, for Group 1 and Group 2 individually, the efficiency was increased at an average rate of 5% and 10% over the period, respectively. The inefficiencies in the production rather indicate that there is high potential for the increased attendance supply to the population’s health in the microregions of Minas Gerais State. Thus, the technical inefficiency problem in the production should be solved, so improving the performance of the microregions. The supporting strategies for the microregions to improve their performances should be differentiated, by taking into account the technical efficiency level, as well as to be guided by the microregions that serve them as benchmarks and the hiatus in the production of each analyzed microregion. This way, there will be subsidies for an optimum allocation of the productive resources as well as an improved performance. Among the microregions of the two analyzed groups, generally the results indicate that the allocation of resources in the health sector shows different efficiencies, as well as the sector promotion policies should be differentiated among the microregions, by taking into account these differences. A way to eliminate the regional disparities in Minas Gerais State is the change in the resource allocation form at the health sector, since the resource distribution only takes into account the population in each microregion. Then, it should oppose an allocation system that contained the attributes of either efficiency and health quality of the population in each microregion. Therefore, it is expected that the new index from this study to accomplishing the permanent paper concerning to the SUS resource distribution for the homogeneous microregions, which cannot be effectively attained with rules such as the actual ones. / Dissertação importada do Alexandria

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 989.pdf: 1559664 bytes, checksum: bb46a99451fa75405ab1226de7d24bbd (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudio mide la asociación de características socio económicas de los usuarios ambulatorios y de los indicadores de gestión institucional con el porcentaje de acceso a medicamentos prescritos en un hospital de Lima del MINSA (Ministerio de Salud). Los instrumentos utilizados fueron una encuesta para usuarios y otra para el jefe de farmacia, se analizaron los datos recolectados con métodos estadísticos primero de univariada y luego en forma multivariada (regresión linear), a través de la cual se midió la mayor o menor asociación de cada una de las variables analizadas con la variable porcentaje de acceso a medicamentos. Se concluye que en la farmacia central del HNDM se atiende en su mayoría a pacientes pobres y pobres extremos, quienes también en alta proporción pagan por la atención de salud además de sus medicamentos, mostrando un sistemaaltamente inequitativo. El acceso a medicamentos prescritos principalmente está limitado por el hecho que la prescripción no siempre está de acuerdo a la lista de medicamentos esenciales institucional y el hecho de tener un trabajo remunerado, lo cual parece disminuir la posibilidad de ser beneficiario del seguro integral de salud. Ello muestra necesidad de trabajar en la socialización de la lista de medicamentos esenciales institucional, y mejorar las tentativas de lograr equidad en el sistema de salud peruano. Este estudio pretende constituirse en un aporte para que los decisores puedan encaminar adecuadamente la política de salud y de medicamentos en elPerú. ies

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1.pdf: 2010346 bytes, checksum: 5e7007bbcac0a5bdd3327360acecf202 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / A judicialização da saúde pode ser entendida como o movimento de busca da concretização de direitos relacionados à saúde do indivíduo com a intervenção do Poder Judiciário. Este trabalho analisará alguns fatores desse processo por meio da junção de três artigos, intitulados A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil, Judicialização da saúde: analisando a audiência pública no Supremo Tribunal Federal e Revisão da bibliografia nacional sobre judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman Daniels. Serão ainda apresentados: (i) o instrumental teórico utilizado como fundamento para as discussões propostas nos artigos; (ii) os dados levantados em um estudo de caso na 2ª Vara de Fazenda Pública Privativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e (iii) o material obtido na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como conclusão dos artigos, podemos afirmar a importância da convocação de audiência pública pelo STF para assimilar informações, possibilitar o debate e trazer à discussão diversos posicionamentos e setores envolvidos na questão da saúde pública no Brasil, além de chamar atenção para a discussão do conceito de necessidade. Uma segunda conclusão aponta para a ausência de base empírica para fundamentar algumas afirmativas postas como certas no debate nacional. Por fim, uma terceira conclusão, obtida com os dados bibliográficos analisados, revela a insuficiência ética do argumento de limitação orçamentária para a negativa do oferecimento de bens ou serviços de saúde. / The judicialization of health can be understood as the search for the implementation of health rights of the individual through the intervention of the judiciary. This thesis examinesthe process of judicialization of health in Brazil by combining three articles, entitled The judicialization of health in the Federal District, Brazil, Judicialization of health: analyzing the public hearing in the Supreme Court, and Review of the Brazilian literature on the judicialization of health and contributions of the theory of justice of Norman Daniels. The following points will be presented: (i) the theoretical basis that founded the discussions in the articles; (ii) the data collected in the 2nd Public Private Finance Court of the Court of Justice of the Federal District and Territories; and (iii) the material obtained from the public hearing convened by the Supreme Court. As a conclusion of the articles, we can affirm the importanceof convening public hearings by the Supreme Court in order to assimilate information, toenable the debate and to bring to discussion different positions and sectors involved in the issue of public health in Brazil, as well as to draw attention to the debate over the concept of need. A second conclusion points to the lack of empirical basis to support some assertions taken for granted in the national debate. Finally, a third conclusion, drawn from the bibliographic data analyzed, reveals the ethical insufficiency of the budget constraint argumentto deny goods or health services. (AU)^ien

Orientador : Prof. Dr. Jorge Eduardo Scarpin / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 91-95 / Área de concentração : Contabilidade e finanças / Resumo: A Receita de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos ou Royalties, direito adquirido por força constitucional, é repassada aos municípios pelas instalações de usinas em seu território, com o objetivo da exploração de energia elétrica e distribuição para todo território nacional e alguns internacionais. Os beneficiários destes recursos não são só os municípios onde são instaladas as usinas, mas também para alguns municípios que de alguma forma sejam atingidos pela sua instalação, e ainda, aos governos: Federal e Estadual. De um lado, a instalação de uma usina hidrelétrica causa o problema de impactos ambientais, que podem ser analisados antecipadamente pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que tem por um de seus objetivos, minimizar a poluição; e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que conclui os estudos realizados pelo EIA e é exigido pelo Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, como um dos requisitos para a implantação de qualquer tipo de usina hidrelétrica. Por outro lado, a receita auferida pelo município pode causar um impacto no seu comportamento financeiro, proporcionando melhor bem-estar à sua população ou causando uma dependência do município sobre estes recursos. Esta pesquisa restringe-se aos efeitos causados no comportamento financeiro dos municípios que são beneficiários destes recursos em relação aos municípios que não tem estes benefícios. Para tanto, estudou-se 495 municípios beneficiários e 213 municípios não beneficiários, localizados em 18 diferentes estados brasileiros. / Abstract: The Compensation Revenue for the Use of Water Resources or Royalties, a constitutional vested right, is transferred to municipalities by the mills facilities in its territory for the purpose of exploitation of electricity and distribution throughout the country and some international areas. The beneficiaries of these resources are not only the municipalities where there are installed plants, but also to some municipalities that somehow are affected by its facilities, and to federal and state governments. On the one hand, the installation of a hydroelectric plant causes environmental impact problems, which can be examined in advance by the Environmental Impact Assessment (EIA) which has as one of its objectives, to minimize pollution; and the Environmental Impact Report (EIR), which concludes the studies conducted by the EIA and it is required by the Ministry of Environment and the National Electric Energy Agency - ANEEL, as a prerequisite to the implementation for any kind of hydroelectric plant. On the other hand, the revenue earned by the municipality can make an impact on the financial performance of the city, either by providing better welfare for its people or causing a municipality's dependence on these resources. This research is limited to the effects on the financial behavior of the municipalities that are beneficiaries of these resources in relation to municipalities that do not have these benefits. Therefore, we studied 495 recipients counties and 213 municipalities which are not beneficiaries located in 18 different Brazilian states.