Atualmente, a utilização de alianças estratégicas por empresas tem aumentado muito, devido a grande concorrência nos mercados nacionais e internacionais. Entre os tipos de alianças estratégicas comumente utilizadas estão os Consórcios, as Joint Ventures e as Organizações Virtuais (por meio da criação de Empresas Virtuais). Vários são os fatores que levam as empresas a utilizarem essas formas de aliança, entre elas a redução de custos, o aumento de participação de mercado, a aquisição de capacitação tecnológica. Para que tais uniões se concretizem com sucesso, metodologias de avaliação vêm sendo estudadas e adaptadas a essas diferentes formas de aliança com o intuito de minimizar os riscos de união envolvidos em tais processos. Entre esses estudos, pode-se destacar as ferramentas de análise econômica/financeira, que de certa maneira, já vêm sendo empregadas nos Consórcios e Joint Ventures. No que se refere às Organizações Virtuais e Empresas Virtuais existe uma lacuna no que diz respeito a esse assunto. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo identificar e analisar as principais contribuições e limitações geradas pela inclusão de procedimentos de análise econômica/financeira nos processos de formação de Organizações Virtuais; manutenção de Organizações Virtuais; formação de Empresas Virtuais e manutenção de Empresas Virtuais. / Nowadays, there is an increase of the use of strategic alliances by enterprises, due to hard competition in the national and international markets. The kinds of strategic alliances more usual are Consortiums, Joint Ventures and Virtual Organizations with the creation of Virtual Enterprises, by the last entity. The enterprises use the strategic alliances by several factors: reducing costs, increase of market share, acquisition of technological capacity and others. For what occur a successful partnership, evaluation methodologies are being studied and adopted for these alliances with the purpose of minimize the risks of the partnership of such processes. Between these studies, the economical/financial analysis tools, in a manner, it are being used in Consortiums and Joint Ventures. In relationship of Virtual Organizations and Virtual Enterprises exist a gap in the literature in this aspect. By the way, this work intends to identify and to analyze the main contributions and limitations caused by the inclusion of procedures of economical/financial analysis in the processes of development of Virtual Organizations; maintenance of Virtual Organizations; development of Virtual Enterprises and maintenance of Virtual Enterprises.

Os farmacêuticos são considerados os profissionais mais capacitados para a gestão clínica e humanística dos medicamentos. A sua atuação em conformidade com a filosofia da atenção farmacêutica proporciona um exercício em que o profissional assume a responsabilidade sobre todas as necessidades do paciente e adquire um compromisso a este respeito. Este tipo de cuidado descreve um método centrado no cuidado reflexivo e na responsabilidade relacional para a geração de novos saberes e práticas. Como o manejo e a vivência da hipertensão arterial sistêmica (HAS) envolvem diversas dimensões, a assistência diferenciada da atenção farmacêutica apresenta uma alternativa à construção novas realidades em saúde. Com o objetivo de investigar seus aspectos clínicos, humanísticos e econômicos, um modelo de atenção farmacêutica foi implantando em duas unidades de saúde (UBDSCSE/ Sumarezinho e UBS Dom Mielle) do município de Ribeirão Preto, SP. O serviço acompanhou 104 pacientes que participaram de 12 consultas farmacêuticas e ações educativas multiprofissionais. A análise final dos resultados demonstrou uma discreta redução no índice de massa corporal (IMC) de 0,82 ± 1,11. Com relação aos dados hemodinâmicos observou-se uma redução estatisticamente significativa da pressão arterial, em média de 18,18 ± 12,45 mmHg na pressão arterial sistólica e 7,18 ± 4,28 mmHg na pressão arterial diastólica. A estratificação do escore de risco Framnigham demonstrou um risco de 14,65% no inicio do acompanhamento que foi reduzido a 10,90%. A avaliação da terapêutica farmacológica identificou uma média de 2 medicamentos anti-hipertensivos por paciente com predomínio das classes dos diuréticos tiazídicos, inibidores da ECA e betabloqueadores. A adesão ao tratamento foi um dos aspectos de maior resposta à atenção farmacêutica. No inicio do estudo 54,81% dos participantes foram classificados como não aderentes e ao final do acompanhamento todos os pacientes mantinham o perfil de aderentes há pelo menos 3 meses. A avaliação social envolveu aspectos da qualidade de vida (SF-36) e satisfação dos usuários com os serviços farmacêuticos. Observou-se uma melhora estatisticamente significativa em todos os 8 componentes do SF-36, com destaque para os aspectos físicos que apresentou o melhor desempenho. Os serviços farmacêuticos foram bem avaliados pelos usuários com uma média de 4,61 ± 0,73 pts. O item melhor avaliado foi a questão 12 (orientação do farmacêutico) e a menor avaliação ficou com a questão 13 (serviços da farmácia). A avaliação econômica seguiu o conceito de valor esperado, definido como o custo esperado de uma internação por doença cardiovascular. A atenção farmacêutica alcançou uma redução de 3,77% no risco coronariano que equivale a um custo prevenido de R$ 67,82 por paciente. Considerando os atendimentos mensais de um farmacêutico esta economia pode chegar a R$26.042,88/mês. Com estes resultados, podemos concluir que a atenção farmacêutica melhorou o controle pressórico dos pacientes acompanhados, apresentado impacto positivo sobre os indicadores clínicos, na qualidade de vida da população assim como demonstrou ser eficiente economicamente. / Pharmacists are considered the most qualified professionals for clinical and humanistic drug therapy management. The practice in agreement with the pharmaceutical care philosophy provides an exercise which the professional takes responsibility for all the patient needs and get a commitment in this regard. This type of care describes a method centered on reflective and relational responsibility for new knowledge and practices. As the management and experience of hypertension involve several dimensions, the differentiated assistance of pharmaceutical care provides an alternative to construct a new heath reality. Aiming to investigate the clinical, humanistic and economic aspects, a pharmaceutical care model was implemented in two health units (UBDS-CSE / Sumarezinho and UBS Dom Mielle) in Ribeirão Preto,SP. The service followed 104 patients who participated of 12 pharmaceutical consultations and multiprofessional educational actions. The final analysis showed a slight reduction on the body mass index (BMI) of 0.82 ± 1.11. The hemodynamic data revealed a statistically significant reduction in blood pressure, of 18.18 ± 12.45 mm Hg in systolic blood pressure and 7.18 ± 4.28 mmHg in diastolic blood pressure. The baseline Framingham coronary heart disease (CHD) score was 14.65% and was reduced to 10.90%. The drug therapy profile showed an average of 2 antihypertensive medications per patient with the predominant class of thiazide diuretics, ACE inhibitors and beta blockers. Medication adherence was one aspect of greatest response to pharmaceutical care. At the baseline 54.81% of participants were classified as non-compliant and at the final all patients maintained the adherence profile for at least 3 months. The social survey involved aspects of quality of life (SF-36) and users satisfaction with pharmaceutical services. There was a significant improvement in all eight SF-36 components, with emphasis on the physical aspects that showed the best performance. Pharmaceutical services were highly rated by the users with an average of 4.61 ± 0.73 pts. The best rated item was the question 12 (orientation of the pharmacist) and the lowest evaluation was to question 13 (pharmacy services). The economic evaluation followed the concept of expected value, defined as the expected cost of hospitalization for cardiovascular disease. Pharmaceutical care has shown a 3.77% reduction on CHD risk that matches a cost of R$ 67.82 per patient. Considering the full time pharmacist work, this economy may reach R$ 26,042.88 per month. Based on these results, we conclude that pharmaceutical care improved blood pressure control, with positively influence on clinical aspects, quality of life and prove be economically efficient.

O levantamento do número de medicamentos inovadores licenciados no Brasil pela agência reguladora de medicamentos durante quatro anos, entre 1998 e 2001, mostrou 154 medicamentos inovadores (fármacos com nova estrutura molecular). A maioria deles (57,1% do total) foi concentrada em quatro classes terapêuticas: quimioterapia sistêmica (39 produtos), analgesia e anestesia (20), aparelho cardiovascular (15) e hormônios e anti-hormônios (14). Medicamentos inovadores para uso crônico foram lançados com preços mais altos com relação às opções pré-existentes de sua mesma classe terapêutica. Quando comparados apenas a fármacos com estrutura química semelhante, o custo foi menor. O custo estimado de tratamento por um mês variou entre 14% do salário mínimo (R$ 27,90) até 580% (R$ 1.159,80), portanto quase seis vezes. O estudo mostrou que no Brasil os medicamentos inovadores não são acessíveis para as famílias de baixa renda. / During the four-year period of 1998-2001, the Brazilian government licensed 154 medicines with new molecular entities. Most of them (57,1%) belong to only four therapeutic classes: anti-infectives (39 products), anesthetics and analgesics (20), cardiovascular (15) and hormones and anti-hormones (14). New medicines for chronic term use were launched with prices higher than the pre-existing competitors of the same therapeutic class. When compared with drugs resembling similar molecular structure, the price was lower. When compared to the minimal monthly wage, the estimated cost of on month of treatment was between 14% (R$ 27,90) and 580% (1159,80), therefore almost six times more. The study showed that in Brasil medicines with new molecular entities are not affordable to families with low income.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-23T11:53:05Z No. of bitstreams: 1 Laís de Avila Gaspary_.pdf: 1449054 bytes, checksum: f96731937c9ee76bac6fb911868fda98 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T11:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laís de Avila Gaspary_.pdf: 1449054 bytes, checksum: f96731937c9ee76bac6fb911868fda98 (MD5) Previous issue date: 2017-11-14 / Nenhuma / O presente trabalho tem como temática principal a análise econômica da compulsoriedade de divulgação de informações de remuneração máxima, mínima e média de executivos após o advento da Instrução CVM nº. 480. Inconformado com a obrigatoriedade de divulgar tais informações o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF/RJ), representando companhias e executivos a ele filiados promoveu demanda judicial objetivando o afastamento da aplicação do subitem 13.11 do anexo 24 da Instrução CVM nº. 480. O principal argumento do IBEF/RJ era o de que a obrigatoriedade de divulgação das informações de remuneração violaria o direito a intimidade, privacidade e sigilo de dados dos executivos, bem como aumentaria os riscos à segurança dos executivos e de suas famílias. Protegidas pela liminar concedida ao IBEF/ RJ, quarenta e oito companhias abertas deixaram de divulgar as informações de remuneração dos seus executivos. Enquanto algumas companhias utilizavam-se da liminar para eximirem-se da divulgação das informações de remuneração de executivos, muitas outras já no primeiro ano de vigência da instrução passaram a divulgar as informações em cumprimento com a instrução CVM nº. 480. Através do estudo dos casos PDG REALTY S.A e BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A o presente trabalho teve como objetivo identificar quais as possíveis razões das companhias para o compliance ou non-compliance com a regra do subitem 13.11 da Instrução CVM nº 480. A resposta ao problema de pesquisa foi encontrada através do emprego da metodologia de estudo de caso múltiplo. Ao encontrar a resposta ao problema de pesquisa a metodologia empregada ainda chamou a atenção para o processo decisório das companhias pelo non-compliance com a regra de evidenciação. Por fim, foi possível concluir que o que deveria servir para alinhar os interesses dos executivos com aqueles eleitos pelos acionistas como prioritários em verdade tem sido utilizado como forma de expropriação dos minoritários, através da maximização da riqueza dos próprios executivos. / The main topic of this dissertation is the economic analysis of the compulsory disclosure of information on maximum, minimum and average compensation of executives after the publication of CVM (the Brazilian securities and exchange commission) Instruction nº. 480. Notwithstanding the obligation to disclose such information, the Brazilian Institute of Finance Executives (IBEF/RJ), representing companies and executives affiliated to it, filed a lawsuit seeking to waive the application of subitem 13.11 of annex 24 of CVM Instruction nº. 480. The main legal argument used by IBEF/RJ was that the mandatory disclosure of compensation information would violate executives' rights to intimacy, privacy, and data confidentiality, as well as increase safety risks to executives and their families. Protected by the injunction granted to IBEF/RJ, forty-eight publicly traded companies ceased their disclosure of executive compensation information. While some companies used the granted injunction to exempt themselves from the disclosure of executive compensation information, many other companies began to disclose such information in compliance with CVM Instruction nº. 480, already in its first year of validity. Through two cases PDG REALTY S.A and BR MALLS PARTICIPAÇES S.A or present work has as objective to identify the possible reasons of companies for compliance or non-compliance with the rule of subitem 13.11 of CVM Instruction nº. 480. The answer to the research problem will be found by using the multiple case study methodology. In finding the answer to the research problem, the employed methodology also drew attention to the decision-making process of the companies for non-compliance with the rule of evidence. Finally, it is possible to conclude that which should serve to align executives' interests with those elected by shareholders as priorities has, in fact, been used as a form of expropriation of minority shareholders by maximizing the wealth of executives themselves.

O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a relação entre Antropologia Filosófica e Direito a partir de duas correntes caracterizadas como antagônicas e seus respectivos expoentes: o personalismo de Lon Fuller e o economicismo de Richard Posner. Para tal, procuraremos primeiramente delimitar os conceitos com os quais trabalharemos: Antropologia Filosófica, Direito, Personalismo e Economicismo. Em seguida, apresentaremos os autores, centrando-nos principalmente na fundamentação jurídica de seu pensamento e na repercussão prática de suas teorias para evidenciar em que medida a base antropológica influencia a concepção de Direito e a ordem social. Concluiremos destacando a necessidade do conhecimento antropológico na formação jurídica no sentido de facilitar a compreensão das diversas teorias e sua consonância com os fins do Direito. / The present work aims to demonstrate the relation between Philosophical Anthropology and Law through two antagonic mainstreams and respective exponents: Lon Fuller´s personalism and the economicism of Richard Posner. For this goal, we will first offer the concepts we will be dealing with: Philosophical Anthropology, Law, Personalism and Economicism. Then, we will present the authors, mainly focusing on the legal fundamentals of their thought and practical repercussions of the theories in order to evidence how anthropological basis influence the conception of Law and the social order. To conclude, we will highlight the necessity of anthropological knowledge in legal education to facilitate the comprehension of different theories and its consonance with the ends of Law.

A produção de agregados para construção civil é o maior segmento mineral Brasileiro, em números de produção, sendo formada principalmente por pequenos e médios empreendimentos, normalmente utilizando técnicas e procedimentos obsoletos e pouco um nenhum planejamento tanto para extração quanto para o fechamento da mina. O fechamento de mina e posterior utilização da área ainda é um grande problema visto que existem muitas áreas mineradas em que o plano de fechamento de mina não foi executado, deixando assim um passivo socioambiental elevado, prejudicando a imagem da mineração. Existem diversos exemplos de sucesso em que antigas cavas foram utilizadas para a implantação de novos empreendimentos, como loteamentos, óperas e hotéis. Com o intuito de mostrar a importância do planejamento para fechamento e posterior utilização de área de mineração, bem como a análise ambiental e impactos da atividade na sociedade e meio ambiente, este trabalho tem o objetivo de desenvolver uma metodologia para auxiliar, principalmente o pequeno e médio produtor de agregados, sobre os impactos que o correto planejamento e manejo da operação têm sobre o retorno no uso futuro da área. Foram desenvolvidos diferentes cenários de usos futuros alternativos de uma área de mineração localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, que posteriormente foram comparados entre si em relação à recuperação mineral, impactos socioambientais, e retorno financeiro. Ao final do trabalho foi possível visualizar uma metodologia apropriada para a análise de impactos socioambientais e planejamento para preparação da área para o recebimento de novos empreendimentos. A partir destes métodos de análise dispõe-se de diversos cenários comparativos, podendo assim o empreendedor tomar a decisão mais correta em relação ao seu empreendimento minerário e futuros empreendimentos pós-fechamento. / Aggregate production for civil construction is the largest Brazilian mineral segment, in production numbers, consisting mainly of small and medium-sized enterprises, usually using obsolete techniques and procedures and little or no planning for both extraction and closure of the mine. The closure of mines and subsequent use of the area is still a major problem, there are many mined areas where the mine closure plan has not been implemented, thus leaving a high social and environmental liability, damaging the mining image, but there are several examples of use of deactivated mining sites for the implementation of diverse projects. In order to show the importance of planning for the closure and subsequent use of the mining area, as well as the environmental analysis of impacts of the activity on society and the environment, this work has the objective of developing a methodology to assist, especially small and medium aggregate producer, on the impacts that correct planning and management of the operation has on the future use of the area. Different scenarios of future uses of a mining area located in the Northern Coast of Rio Grande do Sul were developed, which were later compared to each other in relation to mineral recovery, socioenvironmental impacts, and financial return. At the end of the work it was possible to visualize an appropriate methodology for the analysis of socio-environmental impacts and planning to prepare the area to receive new projects. From these methods of analysis we have several comparative scenarios, so that the entrepreneur can make the most correct decision regarding his mining enterprise and future enterprises after the closing.

O objetivo do estudo foi avaliar os efeitos da redução de proteína bruta e de metionina + cistina e suplementação de protease em dietas de poedeiras comerciais no período de 21 a 70 semanas de idade, dividido em quatro fases de produção. Foram utilizadas 168 poedeiras Hy-Line W36 distribuídas em delineamento inteiramente ao acaso em esquema fatorial 3 x 2, com os fatores: Redução de proteína bruta e metionina + cistina (controle, valorização de uma e duas vezes da enzima protease) e Protease (sem e com). Foram conduzidos dois ensaios simultaneamente, o Ensaio I (21 a 70 semanas) utilizando sete repetições com quatro aves cada e o Ensaio II (32, 44, 58 e 70 semanas) com seis repetições de duas aves cada. As dietas foram formuladas de acordo com as recomendações nutricionais do Manual de Padrões de Desempenho (2011), exceto para os níveis de proteína e metionina + cistina, com inclusão de fitase em 600 FYT/kg de ração e de protease em 9000 PROT/kg de ração. No Ensaio I, as características avaliadas foram: Desempenho - consumo de ração diário, porcentagem de produção, peso e massa dos ovos, conversão alimentar por massa e por dúzia de ovos, peso corporal das aves, porcentagem de ovos vendáveis e viabilidade criatória; Qualidade interna dos ovos - porcentagem de albúmen e gema, Unidade Haugh, índica de gema e cor de gema, e; Qualidade externa dos ovos - porcentagem de casca, espessura de casca e densidade aparente. O Ensaio II foi executado ao término de cada fase de postura (32, 44, 58 e 70 semanas) sendo ensaios de metabolismo para obtenção dos coeficientes de metabolizabilidade de matéria seca, cálcio, fósforo e nitrogênio. Ainda, realizou-se a análise econômica para a avaliação do uso de protease combinado a redução dos níveis de proteína bruta e metionina + cistina em dietas para poedeiras. Conclui-se que a redução de proteína bruta e metionina + cistina e a suplementação de protease é possível por não prejudicar o desempenho e a qualidade de ovos das aves. Em todas as fases avaliadas a inclusão de protease nas dietas proporcionou melhora na qualidade externa dos ovos. Na Fase IV foram obtidos os melhores resultados de consumo de ração, conversão alimentar por massa e por dúzia de ovos, o que corroborou para a maior margem bruta para dietas com valorização da matriz da enzima e suplementação de protease em relação aos demais tratamentos. / The aim of this study was to evaluate the effects of reduction of crude protein and methionine + cystine and protease supplementation in corn-soybean meal diets for laying hens from 21 to 70 weeks of age, divided in four phases of production. 168 Hy-Line W36 hens were distributed in a completely randomized design in a 3 x 2 factorial sheme: Reduction of protein and methionine + cystine (control, valued once and twice the matrix enzyme) and Protease (with or without). Simultaneously were conducted two trials: Trial 1 (21 to 70 weeks) with 7 replicates of 4 birds each and Trial 2 (32, 44, 58 and 70 weeks) with 6 replicates of 2 birds each. Diets were formulated according to Hy-Line W36 Manual (2011), except for the levels of protein and methionine + cystine, with the inclusion of phytase in 600 FYT/kg of feed and protease in 9000 PROT/kg of feed. In Trial 1 were evaluated: Performance: Feed intake, egg production, egg weight, egg mass, feed conversion ratio per egg mass and per dozen, salable eggs and viability; Internal egg quality: albumen percent, yolk percent, Haugh Unit, yolk index and yolk color, and; External egg quality: shell percent, shell thickness and specific gravity. The Trial 2 was conducted at the end of each phase (32, 44, 58 and 70 weeks) and metabolism assays to obtain the metabolizable coefficients of dry matter, calcium, phosphorus and nitrogen. Economic analysis was executed to evaluate the use of protease with reduction of levels of crude protein and methionine + cysteine in diets for laying hens. In conclusion is possible the reduction of crude protein and methionine + cystine and protease supplementation without change performance and quality of eggs of hens. Protease supplementation in the diets provided higher external egg quality at all phases. In phase IV were obtained positive results for feed intake, feed conversion per mass and per dozen eggs, which corroborated to the higher gross margin for diets with valuation of the enzyme matrix and protease supplementation than other treatments.

O aumento das desigualdades entre as regiões catarinenses foi tema de grande interesse no estado nos anos 2000. No início do período, o governo de Santa Catarina levou a cabo uma política que pretendia ser pró-ativa no combate às desigualdades regionais, que implicou na instalação de 36 (trinta e seis) secretarias de desenvolvimento regional (SDRs) em todas as regiões do estado. Em que pese o ineditismo e as intenções declaradas da política, seus efeitos sobre as desigualdades regionais não puderam ser notados. A análise dos dados para o período de operação da política denotam que as desigualdades acentuaram-se, com as regiões mais próximas do litoral concentrando as melhores condições de crescimento econômico. Considerando as contribuições hoje majoritárias no campo da economia regional, este trabalho propôs que fossem considerados fatores locais para auxiliar na compreensão dessas desigualdades. Nesse sentido, verificou-se que as regiões mais dinâmicas economicamente são também aquelas que reúnem as melhores condições de aprendizagem. Na parte final do trabalho, observou-se que o âmbito municipal é o prevalecente, não sendo possível verificar a existência de relações capazes de impactar na aprendizagem ou na construção territorial no plano regional. No que tange às políticas, notou-se que há uma homogeneidade muito grande na forma de atuar do estado, em que pese o fato das estruturas das secretarias nas regiões mais ricas serem melhores. / The increase in inequality between the regions of Santa Catarina state, in Brazil, was the subject of great interest in the 2000s. Early in the period, the government of Santa Catarina has carried out a policy that was intended to be proactive in the fight against regional inequalities, which involved the installation of 36 regional development offices (SDRs) in all regions of the state. Despite the novelty and the declared intentions of the policy, its effects on regional inequalities could not be noticed. Data analysis for the policy period of operation denote that inequalities grow up, with the nearest coastal regions concentrating the best conditions for economic growth. Considering the main actual contributions in regional economy, this work proposed to be considered local factors to assist in the understanding of these inequalities. In this sense, it was found that the most economically dynamic regions are also those that bring together the best learning conditions. In the final part of the work, it was observed that the municipal level is prevalent, it is not possible to verify the existence of relationships able to impact the learning or territorial building at the regional level. With respect to policy, it noted that stands out a very great homogeneity in the way of acting, despite the fact that the structures of the secretariats in the wealthier regions are best.

O levantamento do número de medicamentos inovadores licenciados no Brasil pela agência reguladora de medicamentos durante quatro anos, entre 1998 e 2001, mostrou 154 medicamentos inovadores (fármacos com nova estrutura molecular). A maioria deles (57,1% do total) foi concentrada em quatro classes terapêuticas: quimioterapia sistêmica (39 produtos), analgesia e anestesia (20), aparelho cardiovascular (15) e hormônios e anti-hormônios (14). Medicamentos inovadores para uso crônico foram lançados com preços mais altos com relação às opções pré-existentes de sua mesma classe terapêutica. Quando comparados apenas a fármacos com estrutura química semelhante, o custo foi menor. O custo estimado de tratamento por um mês variou entre 14% do salário mínimo (R$ 27,90) até 580% (R$ 1.159,80), portanto quase seis vezes. O estudo mostrou que no Brasil os medicamentos inovadores não são acessíveis para as famílias de baixa renda. / During the four-year period of 1998-2001, the Brazilian government licensed 154 medicines with new molecular entities. Most of them (57,1%) belong to only four therapeutic classes: anti-infectives (39 products), anesthetics and analgesics (20), cardiovascular (15) and hormones and anti-hormones (14). New medicines for chronic term use were launched with prices higher than the pre-existing competitors of the same therapeutic class. When compared with drugs resembling similar molecular structure, the price was lower. When compared to the minimal monthly wage, the estimated cost of on month of treatment was between 14% (R$ 27,90) and 580% (1159,80), therefore almost six times more. The study showed that in Brasil medicines with new molecular entities are not affordable to families with low income.

O setor de saúde suplementar brasileiro operou desde os anos de 1940 sem regulação. Em 1998, o governo estabeleceu a regulação deste setor. Na regulamentação das atividades foram estabelecidas a ilimitação do número de consultas médicas, proibição de seleção de risco, entre outras medidas. O objetivo deste trabalho é investigar se a regulação resultou em aumento do número de consultas médicas por parte dos subscritores de planos de saúde, ou seja se ocorreu aumento do risco moral ex-post. Além disto, analisar alterações nos determinantes da demanda por posse de plano de saúde antes e após a regulação visando encontrar indícios de seleção adversa. Para isto, foram utilizados quatro métodos econométricos: regressão de Poisson, regressão binomial negativa e regressão quantílica de dados de contagem e um modelo Probit. O estimador de diferenças-em-diferenças foi utilizado para estimar o impacto da regulação sobre o número de consultas médicas. O modelo de regressão Probit foi utilizado para analisar os determinantes da demanda por posse de plano de saúde. Os dados utilizados provêm da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 1998 (antes da regulação) e 2003 (depois da regulamentação). Os dados foram divididos por sexo e também pelo perfil epidemiológico, sendo selecionados os dados daqueles indivíduos que declararam ser portadores de doença renal crônica. Os resultados dos modelos mostraram que após a regulamentação ocorreu um aumento geral do número de consultas. Contudo, o sinal da principal variável de interesse, a dummy associada ao efeito da regulamentação sobre o número de consultas médicas dos subscritores de planos de saúde foi negativo e estatisticamente significativo - tanto no caso dos homens como no das mulheres - , nos três modelos e nas duas amostras. Isto indica que após a regulamentação ocorreu uma redução do número de consultas médicas dos possuidores de planos de saúde em relação àqueles que não possuíam plano de saúde. O uso da regressão quantílica possibilitou mostrar que o número de doenças crônicas e a posse de um plano de saúde são os fatores que mais afetam o número de consultas. Permitiu também mostrar que os efeitos dos regressores são diferentes entre os sexos e que não são uniformes ao longo dos quantis. Os resultados dos modelos para dados de contagem mostraram que, mesmo quando se controlam as características epidemiológicas, existe risco moral, antes e após a regulamentação. Os resultados do modelo Probit sugerem a existência de seleção adversa após a regulamentação, pois mostram que os indivíduos com maior número de morbidades têm maior probabilidade de adquirir um plano de saúde. Em suma, os resultados mostraram que após a regulamentação ocorreram dois importantes problemas no mercado de saúde suplementar: seleção adversa e risco moral. A conjunção destes dois problemas pode comprometer a sustentabilidade do setor de saúde suplementar brasileiro. / The Brazilian private health insurance sector operated since 1940’s without regulation. In 1998, the government established the regulation of this sector. The reform improved the health insurance coverage level, stating no limit to physician visits and forbiddance of the cream skimming, among others measures. The objective of this thesis is to investigate if the regulation resulted in an increase of physician visits from consumers of health insurance, that is to say, if there has been an increase of moral risk ex-post. Besides, to investigate alterations in the determinants of demand for the health insurance - before and after the regulation - seeking to find evidence or clues of adverse selection. Four econometric methods have been used for this: Poisson Regression, Negative Binominal Regression and Quantile Regression for counts and Probit Regression. The estimator of difference-in-difference was used to estimate the impact of regulation on the amount of physician visits. The Probit model regression was used to analyze the determinants of the demand for health insurance. The data used come from the 1998 Brazilian Household Survey (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios-PNAD) (before the regulation) and 2003 (after the regulation). The data was divided by gender and also by the epidemiologic characteristics, selecting the data of those individuals who declared being bearers of chronic renal disease. The results of the models showed that, after the regulation, there was a general increase in the amount of consultations. However, the sign of the main variable of interest (year*regulation), the dummy associated to the effect of the regulation on physician visits of the consumers of health insurance, was negative and statistically significant – both in men and in women – in the three models and in both samples. These results suggest that after the regulation there was a reduction in the amount of physician visits of the consumers of health insurance in relation to those who did not hold a health insurance plan. The results of Probit Regression showed that after regulation there is adverse selection, since the number of chronic diseases variable after regulation was positive and statistically significant. The use of quantile regression for counts made possible showing that the number of chronic diseases and the possession of a health insurance plan are the factors which mostly affect the amount of consultations. It also allowed showing that the effects of regressors are different between the genders and also that are different in different parts of the outcome distribution. The results for the models for count data showed that, even when controlling the epidemiologic characteristics, there is a moral hazard, before and after the regulation, since individuals covered by insurance had more physician visits. The results of the Probit Model suggest the existence of adverse selection after a regulation, since it shows that individuals with a higher number of morbidities, are more likely to buy a health insurance plan. In sum, the main findings suggest that after the regulation there are two important problems: adverse selection and moral hazard. The conjunction of these two problems may generate inefficient outcomes and might compromise the sustainability of the Brazilian private health insurance market.